Blog do Eliomar

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BB diz que não obrigará funcionários a reduzir jornada e ganhar menos

O Banco do Brasil assegurou que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Banco do Brasil garantiu que, no remanejamento decorrente da reestruturação, o funcionário poderá optar em permanecer na jornada de oito horas, sem ser obrigado a migrar para a jornada de seis horas. Os funcionários das áreas afetadas pelo fechamento das agências terão prioridade no sistema interno de recrutamento, concorrência e seleção do banco para serem realocados.

A Contraf-CUT pediu ao Banco do Brasil que a opção para a redução de jornada de seis horas esteja disponível para outros cargos de analista e de assessores, como engenheiros, arquitetos, funcionários da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e subsidiárias como BB Previdência, BB Seguridade, Fundação Banco do Brasil e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi).

Os sindicalistas pediram ainda ao banco mais transparência e informações detalhadas da quantidade de cargos e pessoas envolvidas em cada unidade afetada pela reestruturação. Segundo a Contraf-CUT, durante a reestruturação na área de logística do banco há menos de um ano, engenheiros foram obrigados a mudar de cidade e poderiam perder os cargos e terem de mudar de local novamente.

(Agência Brasil)

R$ 9,9 bilhões – Relator do Orçamento confirma projeção de Eunício para a saúde

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O equilíbrio das contas públicas permitirá a retomada do crescimento econômico e, consequentemente, uma maior arrecadação para os governos Federal, Estaduais e Municipais, o que permitirá investimentos ainda maiores em saúde e educação.

A avaliação é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), no relatório da PEC 55/2016, sobre o equilíbrio das contas públicas, no qual a saúde seria beneficiada com R$ 9,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual para 2017.

A projeção do senador cearense foi reforçada pelo relatório preliminar do senador Eduardo Braga (PMDB-MA), que aponta uma receita R$ 9,9 bilhões a mais para a saúde, em comparação com a mensagem original do Governo Federal.

Segundo Braga, relator do Orçamento, as novas despesas serão compensadas pelo aumento do teto das receitas de 2017, além do corte de subvenções econômicas. Ainda de acordo com Braga, o relatório remaneja recursos para elevar em R$ 1,2 bilhão o total destinado à educação.

(Foto – Divulgação)

Auditores e Fiscais da Sefaz debaterão alíquotas de ICMS pagas pelos produtores rurais

A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) promoverá, a partir das 8h30min desta quinta-feira, no auditório da Sefaz 3 (Centro), um seminário que discutirá justiça fiscal.

De acordo com a diretoria da entidade, os debates se concentrarão em questões relacionadas à cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica de produtores rurais. Esse segmento reclama de excessos da alíquota e tenta redução.

SERVIÇO

*Sefaz 3 – Avenida Alberto Nepomuceno, s/n – Centro, ao lado do prédio que abriga o gabinete do secretário de Fazenda.

Elmano puxará debate sobre a Reforma do Ensino Médio

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A reforma do ensino médio anunciada pelo governo Temer é o assunto de uma audiência pública que a Assembleia Legislativa realizará, às 14h30min da próxima segunda-feira, no Complexo de Comissões. A iniciativa é do deputado Elmano de Freitas (PT). Ele considera fundamental discutir o tema que chega, via Medida Provisória, o que provocou questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pois sem respeitar as metas e prioridades do Plano Nacional de Educação.

“Essa tentativa de impor ao país mudanças significativas sem discussão prévia confirma o caráter antidemocrático deste governo”, critica o parlamentar petista, alertando que a MP dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. De acordo com o texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.

A audiência pública deverá contar com a presença de representantes do Ministério da Educação, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes e Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Coleção Terra Bárbara tem novos perfis publicados em coletânea premium

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As Edições Demócrito Rocha lançarão, às 1 7 horas do próximo sábado, 26, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, a Coleção Terra Bárbara Premium composta por uma coletânea de 15 títulos que incluem reedições de livros e novas obras. As publicações trazem perfis biográficos de artistas, intelectuais, empreendedores, ativistas culturais que, com suas trajetórias, perfilam uma história do Ceará e do Brasil dos séculos XIX e XX, já que os personagens dessa Coleção variam entre homens e mulheres que viveram diferentes momentos a partir de meados dos anos 1800.

Alguns deles chegaram a compartilhar os mesmos eventos históricos. Fausto Nilo e Frei Tito, por exemplo, estiveram no histórico congresso da UNE, em Ibiúna, interior de SP, quando o Exército prendeu os estudantes, em 1968. Na coleção há também outros diálogos possíveis. De Maranguape saíram dois dos perfilados pela Coleção Terra Bárbara Premium: o historiador Capistrano de Abreu e o artista Chico Anysio. Adolfo Caminha e Antônio Sales foram contemporâneos, estiveram juntos na Padaria Espiritual, mas divergiam abertamente a ponto de Caminha escrever um artigo chamando Sales de “agiota da Literatura”.

Entre as mulheres, destacam-se as guerreiras Jovita Feitosa e Bárbara de Alencar. A primeira tinha 17 anos quando se vestiu de homem e tentou alistar-se no Exército para lutar na Guerra do Paraguai. A segunda era uma dona de casa, mas se envolveu no levante que queria libertar o Brasil da monarquia. Foi presa e condenada à prisão. Rachel de Queiroz, a escritora e Sinhá d´Amora, a artista plástica ultrapassaram as fronteiras do Ceará com sua arte e figuram na Coleção Terra Bárbara Premium. Há ainda o médico que viu de perto o desalento dos soldados da borracha e que criou o Hospital do Câncer do Ceará, Haroldo Juaçaba. Há também o poeta militante da liberdade, o jornalista Jáder de Carvalho, entre outros.

Para escrever os perfis, um grupo formado por jornalistas, historiadores, pesquisadores, escritores, educadores, cientistas sociais se debruçaram sobre a vida e a obra dos personagens.

SERVIÇO

*Espaço O POVO de Cultura & Arte – Avenida Aguanambi, 282, Joaquim Távora.

*Mais Informações – 3255 6226/ 3255 6270.

*Aberto ao público.

Prefeitura inscreve para o projeto “Repórter Cuca”

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A Coordenadoria de Juventude de Fortaleza lançou edital para seleção do projeto Repórter Cuca, que vai acontecer nos três equipamentos da Rede Cuca: Barra, Jangurussu e Mondubim. Durante cinco meses, 30 jovens, sendo 10 para cada Cuca, participarão do projeto, que tem como objetivo a formação de grupos de jovens comunicadores e produção de conteúdos relacionados à Rede Cuca e sobre as políticas públicas voltada para a juventude de Fortaleza.

As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas nas salas de matrículas dos três Cucas até 3 de dezembro próximo, sendo de terça a sexta-feira, das 8 às 21 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

Exigências

Os requisitos para concorrer às vagas são os seguintes: ter idade entre 13 e 29 anos e possuir interesse pela área de comunicação (cinema, fotografia, audiovisual, rádio, cultura digital, e literatura).

Os candidatos devem preencher uma ficha de inscrição (disponibilizada nas salas de matrícula da Rede Cuca), além de levar o currículo atualizado, cópia do RG e do comprovante de endereço. No ato da inscrição, para os jovens menores de 18 anos, um Termo de Autorização deve ser assinado pelos pais ou responsável, além da cópia do RG e CPF.

Seleção

A seleção para o Projeto Repórter Cuca vai acontecer em duas fases, na qual a primeira fase consistirá em análise documental e curricular. Já a segunda fase será composta por uma entrevista que qualificará os candidatos quanto à sua capacidade de articulação na área proposta pela atividade, interesse e comprometimento. O resultado será divulgado no dia 14 de dezembro.

SERVIÇO

*Cuca Barra: Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará;
*Cuca Mondubim: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim;
*Cuca Jangurussu: Avenida Presidente Castelo Branco com Avenida Contorno Leste – Jangurussu.

(Foto – Divulgação)

Ministério das Cidades já liberou mais de R$ 752 milhões neste mês

O Ministério das Cidades liberou, neste mês de novembro, mais de R$ 752,27 milhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito das secretarias Nacionais de Habitação, que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa vinculada à pasta. O recurso foi destinado aos municípios de todos os estados do País e Distrito Federal.

O valor liberado prevê obras para construção de unidades habitacionais do MCMV; urbanização de assentamentos precários e habitações de interesse social; obras de contenção de encostas em áreas de risco; ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; melhoria de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água; drenagem urbana; elaboração de Planos Municipais de Saneamento; implantação de corredores de ônibus, BRT’s e VLT’s; projetos da CBTU no tocante à modernização e conclusão de modais; e elaboração de projetos básicos e executivos.

“Tendo em vista o atual cenário macroeconômico do país, a prioridade do Ministério das Cidades é a conclusão de empreendimentos em andamento e a retomada de obras paralisadas. Nesse sentido, daremos início a novas obras de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no âmbito desta Pasta, mantendo os pagamentos em dia”, afirma o ministro.

(Site do MinCidades)

Presidente da Fiec ganhará homenagem do setor metalmecânico cearense

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, está entre os homenageados do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico (Simec).

A entidade selecionou alguns nomes importantes da economia local para homenagear em solenidade marcada para o dia 9 de dezembro, a partir das 19 horas, no Iate Clube.

Além de Beto Studart, ganharão reconhecimento do Simec o diretor-técnico do Sebrae/CE Alcy Porto, e Píndaro Custódio Cardoso, ex- diretor administrativo do sindicato, falecido no dia 23 de junho último.

(Foto – Divulgação)

Luciano Huck ajuda a socorrer mulher ferida no bairro Mondubim

Em gravação em Fortaleza, Luciano Huck ajudou a socorrer uma mulher que se feriu para chamar a atenção do apresentador, no bairro Novo Mondubim, na tarde desta terça-feira, 22. A mulher foi socorrida por uma ambulância no local e passa bem.

O apresentador do “Caldeirão do Huck”, da TV Globo, esteve em Fortaleza para entregar a nova estrutura da escola de música, do projeto Acordes Mágicos. “Ele reconheceu o nosso projeto e veio nos ajudar. Como a gente não tinha estrutura nenhuma para atender jovens e adolescentes, ele reformou para nos ajudar a realizar o nosso sonho”, ressalta a diretora do projeto, Edilândia Cruz.

Luciano também visitou a comunidade do Titanzinho, celeiro dos melhores surfistas de Fortaleza, onde já fez algumas matérias para o Caldeirão com o líder comunitário e fundador da Escola Beneficente de Surf Titanzinho (EBST), “Fera”.

(O POVO Online – Walber Freitas)

ACMP apoia promotores de Crateús que querem derrubar aumento abusivo de vereadores

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A presidência da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) esteve na cidade de Crateús nesta segunda-feira (21), para dar apoio aos promotores da comarca local. O objetivo foi de reforçar o movimento popular, que tenta impedir o aumento de subsídios destinados à Câmara Municipal. Na ocasião, o presidente Lucas Azevedo participou de entrevistas nas rádios locais Poty e Educadora, para sensibilizar os ouvintes sobre o assunto. No mesmo dia, o Presidente da ACMP também fez um pronunciamento na sessão da Câmara de Vereadores, sobre a mobilização popular conduzida pelo Ministério Público.

Os promotores de justiça da Comarca de Crateús, Flávio Bezerra, Francisco Ivan De Sousa, José Arteiro Soares Goiano, Lázaro Trindade De Santana e Milvânia De Paula Britto Santiago, entraram com uma ação no Poder Judiciário solicitando a revisão da Lei Orçamentária do Município, que prevê a destinação de 7% da arrecadação municipal para o custeio do poder legislativo, entre eles o reajuste dos subsídios dos vereadores da cidade. De acordo com o promotor de justiça Arteiro Goiano, o aumento fere os princípios da moralidade, publicidade, economicidade, entre outros. “O nosso objetivo é defender o controle dos gastos públicos, a probidade administrativa e os valores republicanos no âmbito do Município de Crateús”, disse. De acordo com o texto da lei aprovada, os vereadores que atualmente recebem R$ 8.016,00, passarão a receber R$ 10.101,38. A promotoria alega que ao final da próxima legislatura os vereadores terão recebido um valor de quase meio milhão de reais.

Segundo os promotores, o montante é incompatível com a realidade local, que convive há cinco anos com a seca. A sugestão dos promotores é que o reajuste dos subsídios não ultrapasse 2%.

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O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo, apoia a ação dos promotores de justiça e considera o reajuste inconstitucional. “O trabalho realizado pelos promotores da Comarca de Crateús, juntamente com o apoio popular, impedirá que os recursos públicos tenham uma destinação inadequada e notoriamente inconstitucional, principalmente no que diz respeito ao aumento dos gastos públicos no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Crateús”, afirma.

O movimento popular conta com um abaixo assinado de 7 mil eleitores da zona eleitoral do município e com o apoio de instituições como a Comissão Diocesana de Justiça e Paz, da Cáritas Diocesana, da Ordem de Advogados do Brasil – Subseção Regional e da Frente Social Cristã. Na semana passada, manifestantes se reuniram em frente à Câmara Municipal no momento da única sessão semanal da casa. Sessão que foi suspensa com a eminência do protesto.

Abertas as inscrições para a 2ª Turma do Mestrado do ITA no Ceará

Estão abertas, até o dia 6 de janeiro de 2017, as inscrições para a segunda turma do Mestrado Profissional MP-Safety do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), em Fortaleza. São ofertadas 32 vagas destinadas a profissionais com ensino superior completo que atuem ou pretendam atuar no setor de aviação e que busquem sistematizar e ampliar seus conhecimentos relacionados à Segurança de Aviação, à Aeronavegabilidade Continuada, Tecnologia da Informação e Energias Renováveis em nível de Mestrado Profissional.

O exame de seleção dos candidatos constará de três etapas: avaliação de currículo (feita a partir do recebimento da documentação do candidato e da carta de apresentação pessoal), prova escrita de inglês e redação em português; e entrevista.

MP-Safety

O mestrado profissional MP-Safety é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), em parceria com o ITA e com a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Milagre de São Francisco – Transposição une políticos cearenses da oposição e situação em Brasília

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O tucano Raimundo Gomes cobra celeridade da obra durante audiência na Câmara.

A transposição das águas do rio São Francisco – solução apontada para a grave crise hídrica que se abate sobre o Ceará e que ameaça a Região Metropolitana de Fortaleza -, movimentou o PIB político cearense e políticos, de forma suprapartidária, nesta terça-feira, em Brasília.

Logo cedo, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, recebeu o governador Camilo Santana (PT). Apesar das diferenças políticas, a conversa foi amistosa. O chefe do Executivo cearense apresentou ações que poderão mitigar a situação, caso entremos no sexto ano consecutivo de estiagem.

Em seguida, o senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, em seu gabinete, deputados federais, estaduais e prefeitos. No encontro, foi discutido o que fazer diante do perigo real de um colapso no abastecimento hídrico.

O principal impasse está em o Ministério da Integração abrir mão da licitação – tese defendida pelo Governo do Estado, dada a urgência -, ou seguir o ritmo normal de licitação. O TCU não deu aval para que a obra seja retomada sem processo licitatório.

Por enquanto, a pasta está optando pela primeira solução. Um certame já está, inclusive, em andamento. Por essa linha, a água do Velho Chico chegará no Ceará na reta final do ano que vem.

Em seguida, uma terceira reunião, desta vez entre deputados federais, estaduais e prefeitos, tentou alinhar o discurso para pressionar os governos Michel Temer e Camilo Santana em busca de uma solução o mais rápido possível.

Na sequência, uma audiência pública, com a presença de Barbalho, na Câmara dos Deputados, ampliou o debate sobre o encaminhamento de soluções.

Foi o momento mais tenso do dia, quando o ministro da Integração e parlamentares de vários estados beneficiados com as obras da transposição – a maioria do Ceará, debateram a melhor solução para a aceleração das obras.

No final da tarde, parte da comitiva cearense foi recebida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), para quem foi reforçada a preocupação com o perigo real de um colapso por falta d´água na Grande Fortaleza.

Além de Camilo, Tasso e Eunício, participaram da mobilização em Brasília o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), presidente da Comissão Externa que acompanha as obras da transposição, e o também tucano Carlos Matos, da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará.

Estiveram presentes aos encontros e debates os parlamentares federais Vitor Valim (PMDB), Odorico Monteiro (Pros), Gorete Pereira (PR), Domingos Neto (PSD) e o ex-ministro da Integração Nacional, deputado Leônidas Cristino (PDT). Também os deputados estaduais Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PV), além do prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes (PSDB), o também tucano Chico César, de Horizonte, e o vereador eleito por Fortaleza, Renan Colares (PDT).

(Foto – Divulgação)

Controlador da Ambev e Burguer King conhecerá escolas e creches de Sobral que são destaque nacional

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Jorge Paulo Lemann, controlador da Ambev, Heinz e Burguer King e mantenedor da Fundação Lemann, visitará Sobral (Zona Norte) nesta quinta-feira para conhecer escolas e saber o porquê de serem destaque nacional.

Com ele, que virá no seu jatinho de São Paulo para Sobral nesta tarde de quarta-feira, estarão o prefeito Veveu Arruda (PT) e a vice-governadora Izolda Cela.

 

Faculdade Vale do Jaguaribe terá Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça

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O Tribunal de Justiça do Ceará firmou, nesta terça-feira, com a Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ) um convênio para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) nas dependências dessa instituição de ensino. A parceria também incluirá a realização de cursos com o objetivo de expandir as ações de mediação e conciliação.

A assinatura do documento ocorreu durante reunião conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que representou a presidente do TJ, desembargadora Iracema Vale. Também participaram da reunião o coordenador do Nupemec, juiz Carlos Henrique Oliveira e o consultor jurídico do TJCE, Nilsiton Aragão.

Segundo o desembargador, o convênio é importante para aproximar o Judiciário da população. “Esse momento é muito relevante, pois permite uma maior aproximação com a sociedade, que é a destinatária da prestação jurisdicional. Quanto mais próximos estivermos do cidadão, melhor prestaremos nossos serviços”, ressaltou.

Para a diretora-geral da FVJ, Maryland Bessa Pereira Maia, a parceria com o TJCE é essencial para a formação dos alunos de Direito. “Hoje, a Faculdade Vale do Jaguaribe possui 560 acadêmicos de Direito. Eles serão beneficiados com a assinatura desse convênio, que permitirá o estreitamento de laços com o Poder Judiciário e consequentemente teremos futuros profissionais melhores formados e preparados para o mundo do trabalho”, afirmou.

Esse é o 10º convênio assinado pelo TJCE para instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos nas universidades do Ceará. Já foram firmadas parcerias com a Unifor, Faculdade Farias Brito (FFB), Instituto Superior de Tecnologia Aplicada (Inta), Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Faculdade Paraíso do Ceará (Fap), Faculdade Professor Luciano Feijão, Urca, Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica) e com a Defensoria Pública do Ceará.

(Site do TJ/CE)

Ministro da Agricultura confirma visita ao Ceará

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Confirmado. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, visitará o Ceará nesta quarta-feira (23). Ao lado do secretário estadual da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Odilon Aguiar, ele se deslocará até a cidade de Aracati (Litoral Leste), onde, às 9h30min, conhecerá a produção de camarão na Fazenda Compescal.

Depois, Blairo e comitiva se deslocarão para Icapuí (Litoral Leste), onde, às 15h30min, vereá de perto as atividades da Fazenda Agrícola Formosa. Ali, o diretor do grupo, Luís Roberto Barcellos, apresentará o projeto que exporta melão e outras frutas para o Exterior.

Claro que, durante essas visitas, o ministro ouvirá queixas e, principalmente, reivindicações de apoio por parte dos setores do camarão de cativeiro e agronegócio.

Caravana do Senai/Sesi visita o Interior em ritmo de intercâmbio e parcerias

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Pense numa turma competente e devotada à capacitação…

O diretor regional do Senai, Paulo André, tendo ao lado a superintendente da Fiec, Juliana Guimarães, e o superintendente do Sesi, César Ribeiro, encontram-se no Baixo Jaguaribe.

Ali, o grupo  mantém reuniões com prefeitos eleitos dos municípios dessa região e se inteira das demandas relacionadas à geração de emprego e renda e capacitação profissional.

Nesta quarta-feira, a caravana estará em Juazeiro do Norte para reuniões com o setor industrial da Região do Cariri.

(Foto – Divulgação)

I Festival Conecta – Tom Zé é uma das atrações

SP 25/08/2008 - CRƒDITO OBRIGATîRIO Fotos de encarte e divulga‹o do CD intitulado "Estudando a Bossa(em quadrinhos)" de Tom ZŽ. Foto: AndrŽ Conti

O cantor e compositor Tom Zé é a principal atração do Conecta 2016, a primeira edição de um festival de arte sem fronteiras, que promete unir música com gastronomia, artes visuais e artesanato. A partir das 17 horas de amanhã, na Praça Clóvis Beviláqua (Centro).

Tom Zé, bom destacar, fará sua apresentação na sexta-feira.

(Foto – Divulgação)

Parque Marinho cearense é selecionado em Edital do Ministério do Meio Ambiente

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O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, única unidade de conservação deste tipo no Ceará, foi uma das seis selecionadas, em todo Brasil, no Edital 02/2016 GEF-MAR, do Ministério do Meio Ambiente. O parque é gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).

O Edital GEF-MAR tem como objetivo apoiar projetos em áreas marinhas e costeiras protegidas, com o intuito de garantir a conservação da biodiversidade dos ambientes marinhos e costeiros do Brasil. É um projeto do Governo Federal através do MMA e é implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil.

As unidades selecionadas podem receber apoio financeiro para elaboração do Plano de Manejo, infraestrutura ou atividades de gestão participativa, com financiamento do Banco Mundial.