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Michel Temer manda carta ao Congresso Nacional com críticas à gestão de Dilma Rousseff

“O presidente interino Michel Temer escreveu uma carta ao Congresso Nacional na qual diz que possui compromisso com os programas sociais e critica a gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. No documento, enviado nesta sexta-feira (8) aos parlamentares, Temer diz que melhorias em programas como o Bolsa Família e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são prioridade do seu governo.

Ao citar o reajuste de 12,5% que será concedido ao benefício médio do Bolsa Família neste mês, o presidente interino mencionou os valores e disse que o aumento “é superior aos 9% anunciados em maio e não concretizados pela gestão anterior e está acima da inflação dos últimos 12 meses”.

De acordo com Temer, foram repassados mais de R$ 200 milhões para 2.650 prefeituras que atendem crianças beneficiadas com o programa em creches. “Estamos honrando os compromissos que não foram cumpridos no governo anterior e liberando a segunda parcela do que deveria ter sido pago em 2015”, disse.

Segundo o presidente interino, o governo trabalha “incessantemente” para que as famílias melhorem sua renda e deixem de depender do Bolsa Família. Ele afirmou também que tem atuado para “aperfeiçoar os mecanismos de transferência de renda para a população mais pobre”.

“Não podemos permitir que estes importantes benefícios tenham sua trajetória desviada e, para isso, determinei uma atualização do cadastro de beneficiários, fazendo com que os recursos cheguem efetivamente para aqueles que realmente precisam”, escreveu.

Segundo a mensagem, o governo tem priorizado também a educação ao autorizar a criação de 75 mil vagas no Fies e a destinação dos recursos faz parte do entendimento de que a diminuição da desigualdade no país passa pela educação. “Para esse governo, a educação é fundamental para o País. Por isso, ampliando as ações nessa área, liberamos R$ 700 milhões para programas destinados à educação”, diz.”

(Agência Brasil)

Expocrato será aberta neste domingo. Camilo, Safadão e Aviões constam na programação

 

foto camilo governo ceará

O governador Camilo Santana (PT) vai abrir, neste domingo, a ExpoCrato 2016. Trata-se da maior exposição agropecuária do Ceará e uma das maores do Nordeste, que ocupara espaços no Parque Felício Cavalcante da cidade do Crato  (Região do Cariri).

Até o dia 17, haja festa, que envolverá animais de raça, parque de diversões, feira de roupas e acessórios, exposição de cachorros e, ainda, dezenas de shows com atrações locais e nacionais.

A expectativa para este ano, segundo os organizadores, é de cerca de 300 mil pessoas circulem pela Expocrato, entre a feira agropecuária e os shows.

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Em matéria de atrações, serão 25, num grande mix de sons e ritmos. Do reggae da Tribo de Jah e do Planta e Raiz, ao pop rock do Biquini Cavadão, passando pelo sertanejo romântico de Bruno & Marrone e Luan Santana. Entre as estrelas também brilham nomes como Aviões do Forró, Banda Magníficos, Dorgival Dantas e Wesley Safadão.

SERVIÇO

*Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante (Rua Rui Barbosa, 267, Crato)

*Programação completa – facebook.com/ExpocratoOficiall.

Sindiônibus e Prefeitura disponibilizam wi-fi em mais duas rotas

Mais três linhas de ônibus já oferecem o serviço Wi-for – programa de implantação de internet wi-fi no interior dos coletivos. Estão tendo o benefícios os passageiros das linhas 038 – Parangaba / Papicu, 200 – Antônio Bezerra / Centro e 600 – Messejana / Frei Cirilo / Expresso. Com isso, a frota de Fortaleza passa a contar com 52 veículos com wi-fi. A previsão é de que 200 veículos contem com o serviço até o final do ano.

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), disponibilizaram o serviço inicialmente nas linhas 026 – Antônio Bezerra/Messejana e 226 – Expresso/Antônio Bezerra/Messejana. O acesso é bloqueado para conteúdo impróprio.

Internet gratuita

Os terminais de ônibus Papicu, Lagoa, Siqueira, Conjunto Ceará, Parangaba, Antônio Bezerra e as estações do Corredor Expresso Fortaleza na Avenida Bezerra de Menezes contam internet gratuita disponível aos usuários. Com isso, os usuários do transporte público podem, inclusive, utilizar o aplicativo Meu Ônibus, oferecido, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS para acompanhar a previsibilidade de chegada do transporte público.

MP diz que pedalada no BNDES não é crime

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A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma das “pedaladas” do governo Dilma Rousseff, não foram empréstimos ilegais. A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, no qual ele arquiva procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica nessas operações específicas.

O procurador ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão da petista, inclusive os atrasos na transferência de recursos do Plano Safra para o Banco do Brasil – um dos fundamentos formais do processo do impeachment. Ele adianta que, nesse caso, sua posição deve ser a mesma. “Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime).”

Os argumentos do parecer coincidem com os apresentados pela defesa da presidente afastada na Comissão do Impeachment e devem reforçar o discurso dos que apoiam a permanência dela no cargo. Recentemente, peritos nomeados pelo Senado concluíram também que Dilma não teve participação direta ao autorizar as pedaladas, embora tenha assinado decretos de suplementação orçamentária supostamente ilegais.

À reportagem, Ivan Marx lamentou que o Ministério Público Federal (MPF) não tenha sido ouvido no processo de impeachment. “Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão.”

As pedaladas foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

Ao retardar os pagamentos, o governo também indicava que suas despesas naqueles períodos eram menores, produzindo um resultado fiscal artificial.

O BNDES é o gestor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que empresta dinheiro a grandes empresas a juros mais baixos que os de mercado. A diferença entre as taxas é coberta pelo Tesouro, que não fazia os repasses conforme pactuado.

Para Ivan Marx, não houve crime nesse caso porque a manobra do governo não se enquadra precisamente no conceito de operação de crédito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “O conceito legal não pode ser ampliado em respeito ao princípio da legalidade estrita. Além disso, o direito penal é indene de dúvidas de que resulta vedada a analogia prejudicial ao réu”, alegou.

O procurador argumenta que houve “um simples inadimplemento contratual, quando o pagamento não ocorre na data devida”. “Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa, obviamente, não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta.

Ivan Marx sustenta que, embora as pedaladas do BNDES não sejam crime, elas serviram ao propósito do governo de maquiar o resultado fiscal, o que configura improbidade administrativa, um tipo de delito civil. As autoridades responsáveis devem, portanto, responder a ação a respeito.

Nos próximos dias, Ivan Marx decidirá se arquiva ou apresenta denúncia criminal contra integrantes da equipe econômica de Dilma sobre as pedaladas do Plano Safra; dívidas no pagamento de tarifas e taxas à Caixa Econômica Federal; e procedimento indevido do Ministério das Cidades ao registrar em restos a pagar dívidas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nesses três casos, o TCU viu ilegalidades.”

(Estadão Conteúdo)

Camilo empossa mais 113 novos profissionais na Pefoce

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Em solenidade no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana(PT) nomeou, nesta sexta-feira (8), 113 novos profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará, que foram aprovados em todas as etapas do concurso público realizado em 2011 e participaram da 2ª turma do Curso de Formação Profissional da Academia de Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). Na ocasião, foram entregues medalhas de reconhecimento às autoridades que contribuíram para o engrandecimento das ciências forenses e da segurança pública.

Ao todo, foram empossados 34 médicos perito legista, 19 peritos criminais, seis peritos legistas, 25 auxiliares de perícia da Coordenadoria de Medicina Legal, 24 auxiliares de perícia da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas e outras cinco pessoas, que conseguiram, na Justiça, o direito de estar entre os aprovados. Os novos profissionais atuarão nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Canindé, Iguatu, Tauá, Russas e Crateús.

“Saibam do esforço que o Estado está fazendo para dar posse a cada um de vocês. A partir de agora, vocês são servidores e têm o papel de servir a população da melhor forma possível, com dedicação, trabalho e resultados. Somos uma equipe e conto com a contribuição de cada profissional, para construirmos uma sociedade de paz, com mais segurança”, disse, em discurso, o governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Divulgação)

MPF/CE e MPCE apuram informações sobre problemas de infraestrutura do Aeroporto de Juazeiro do Norte

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Em audiência pública realizada em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apuraram informações para subsidiar inquérito que investiga problemas na infraestrutura do Aeroporto Regional do Cariri.

Localizado no sul cearense, o aeroporto, que atende moradores de mais de 100 municípios de três estados do Nordeste – Ceará, Pernambuco e Paraíba -, pode ter restrições operacionais, com a redução no número de voos, em razão de limitações do nível de resistência da pista, que é inadequado para receber modelos maiores e mais modernos de aeronaves e que passarão a ser utilizados pelas companhias aéreas.

Estudo elaborado pela Associação de Engenheiros do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (AEITA) e apresentado durante a audiência demonstra que o aumento no PCN – índice que mede a resistência da pista – permitiria aumentar o número de passageiros transportados em cada aeronave, viabilizaria o transporte de cargas e tornaria possível a criação de novas rotas de ligação com Juazeiro do Norte.

De acordo com o estudo da AEITA, o aeroporto da cidade cearense é o segundo mais movimentado entre os terminais regionais do Nordeste. Num comparação com dez terminais regionais e de grande porte, incluindo os de Fortaleza, Recife, Guarulhos, Campina Grande e Pampulha, por exemplo, o de Juazeiro do Norte aparece em segundo lugar em produtividade por terminal de passageiros. Entre os meses de janeiro e maio de 2016, foram transportados 113 passageiros por metro quadrado do terminal, enquanto que Fortaleza, Recife e Congonhas registraram a média de 67, 54 e 123 respectivamente.

A concretização de possíveis restrições operacionais preocupa empresários, instituições de ensino e gestores públicos da região e que chegaram a formar um movimento para defender obras de adequação e ampliação da infraestrutura do aeroporto. Vice-presidente da Sindicato dos Lojista (Sindilojas), João Almeida de Carvalho, presente à audiência, cobrou das autoridades responsáveis pelo terminal e pela gestão do setor aéreo brasileiro que adotem com agilidade medidas para sanar os problemas que afetam o aeroporto.

Representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero demonstraram estar cientes da situação e relataram medidas que já estão sendo tomadas. De acordo com Juliano Moura de Oliveira, da SAC, recentemente foi encerrado o estudo de viabilidade técnica para reforma do Aeroporto de Juazeiro do Norte, dentro do programa federal de modernização de aeroportos. A secretaria aguarda a análise pela Infraero, para que seja acionado o Banco do Brasil para que contrate uma empresa projetista para elaboração do projeto de ampliação, cuja previsão contratual é de 90 dias.

Tércio Ivan de Barros, superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Infraero, informou que durante a semana realizou reunião com o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo, com o membro da AEITA, José Roberto Celestino e com a Infraero, em que ficou acertada a liberação da pista de taxiamento de aeronaves do aeroporto que encontra-se paralisada, bem como a aprovação da ampliação do PCN da pista de 36 para 42. Barros disse que vão buscar no futuro a ampliação para o PCN 46. O superintendente disse ainda que as providências de ampliação aprovadas demandarão tempo e que não serão concluídas até o fim do ano. Também cobrou da administração municipal medidas para garantir que construções irregulares não afetem a segurança de voos que chegam ou partem da cidade.

A audiência pública foi conduzida pelo procurador da República Celso Leal e pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro. O Ministério Público, lembrou Alessandra, atua na defesa dos Direitos dos Cidadãos, incluindo entre eles o direito ao transporte, que está sendo ameaçado com a falta de infraestrutura de aeroporto.

Temer planeja viagem à China para fechar acordo de cooperação na área do comércio

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

“O presidente em exercício Michel Temer planeja ir à China em setembro para assinar documento de cooperação de comércio e serviços. Em visita ao país para participar do encontro de ministros de Comércio do G20, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, tratou da viagem com o ministro de Comércio chinês, Gao Hucheng. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Hucheng confirmou ao ministro a preparação para receber Temer.

Marcos Pereira discutiu com o ministro chinês também a aceleração da assinatura do contrato de compra de dez aeronaves da Embraer e a autorização de importação das 18 unidades restantes no contrato para aquisição de 40 aeronaves assinado em 2014, com previsão de entrega entre 2018 e 2021. Ele pediu ainda que o país asiático flexibilize a exigência de tratamento de contêineres brasileiros devido ao zika vírus. Segundo o ministro, as sanções penalizam empresários brasileiros.

O encontro de ministros de Comércio do G20 ocorre de amanhã (9) a domingo (10). Na agenda de Pereira, também estão previstos encontros bilaterais e visitas a empresas chinesas no setor de tecnologia e informação.

Até o momento, além do ministro de Comércio chinês, Marcos Pereira se reuniu com os ministros da Produção da Argentina, Francisco Cabrera; do Comércio Exterior e Cooperação dos Países Baixos, Liliane Ploumen e com a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmstrom.

A viagem do presidente em exercício ocorrerá caso o impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff torne-se definitivo após o julgamento final pelo plenário do Senado previsto para o fim de agosto.”

(Agência Brasil)

O presidente do STF e sua tropa de choque em busca de reajuste salarial

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Senadores comentavam no plenário, nesta semana, sobre a pressão que estão recebendo dos presidentes dos tribunais de Justiça e desembargadores de seus Estados para que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal sejam reajustados de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38.

Com isso, eles seriam beneficiados com o efeito cascata.

Mas os juízes confessaram aos senadores que fizeram isso a mando do próprio presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que tem ligado para eles pedindo que façam o corpo a corpo com os senadores.”

(Veja Online)

Assembleia Legislativa debaterá o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Estado

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A Assembleia Legislativa vai debater o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Ceará. Por iniciativa dos deputados Carlos Matos (PSDB) e Fernanda Pessoa, o debate ocorrerá às 14h30min da próxima segunda-feira, na Sala de Comissões Técnicas da Casa.

O objetivo é discutir a dotação de receitas suficientes para proporcionar o efetivo reaparelhamento do Ministério Público, informa a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), que solicitou essa audiência aos parlamentares.

Segundo o presidente da Associação, Lucas Azevedo, o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE), ainda não possui receitas suficientes para proporcionar melhores condições de trabalho aos Promotores de Justiça. Entre os convidados para essa audiência pública está o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

Capitão Wagner ganha apoio do PMDB e do PSDB na disputa pela Prefeitura de Fortaleza

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Lúcio, Eunício, Capitão, Gaudêncio Lucena e Luiz Pontes – Juntos e misturados.

O PMDB anunciou, nesta sexta-feira, durante encontro na sede peemedebista, apoio ao nome do pré-candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, deputado estadual Capitão Wagner. Na mesma reunião, estava o presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, que endossou apoio representando o senador Tasso Jereissati, que se encontra no Exterior.

No evento, as presenças do senador Eunício Oliveira (PMDB), do vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) e de João Melo, secretário-geral d PMDB, além de alguns parlamentares.

O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, e o presidente de honra da sigla, Roberto Pessoa, ao lado do Capitão Wagner, comemoraram a adesão.

Ficou acertado que o PMDB deverá indicar o vice do Capitão Wagner. O nome, no entanto, ainda será discutido em novos encontros. Gaudêncio, que é sócio de Eunício, por enquanto, seria a alternativa. Corre por fora o deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício.

(Foto – Divulgação)

Reencantar Fortaleza – Luizianne Lins convoca novo encontro para formatar plano de gestão

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A pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins (PT), convoca para reunião sobre plano de governo. Será neste sábado, a partir das 8 horas, na Fetrace.

O tema deste segundo encontro será Sustentabilidade ambiental e urbana.

Luizianne deve aproveitar o encontro para informar sobre nova data da visita de Lua que, no roteiro que havia sido divulgado, estaria na Capital cearense para endossar sua pré-candidatura.

Aliás, pelo cartaz que divulga esse encontro, a petista já tem slogan para a campanha futura: “Reencantar Fortaleza”.

Sob nova direção a Associação dos Procuradores do Estado

A nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) tomou posse, na noite da última terça-feira (7), para cumprir mandato no biênio 2016/2018. O presidente da Apece, Vicente Braga, foi reconduzido para mais um mandato. Dentre as prioridades para o novo mandato, Vicente destacou a luta por concurso publico para a carreira de procuradores, já que há oito anos não há concurso na área. “Vamos lutar para conseguir atender aos anseios da categoria, seja nos aspectos salariais,seja na garantia das prerrogativas”, afirmou Vicente.

A solenidade foi bastante prestigiada, contando com a presença do senador Eunício Oliveira, do deputado federal Chico Lopes, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcelo Terto, do procurador geral adjunto do Estado do Ceará, João Régis, e de representantes de 14 associações estaduais de Procuradores.

Eleições 2016 – Marcelo Mendes não abre mão de ser indicado candidato do PMDB

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Marcelo, Ana Villa Real e debatedores Valter Bardawil e Roberto Pinto.

O administrador e advogado Marcelo Mendes reafirmou, nesta sexta-feira, que está como pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Fortaleza.

Entrevista no programa Da Hora, da TV União, o ex-vereador disse que v ai à convenção”para defender que o partido tenha candidato próprio e o meu nome”.

(Foto – TV União)

Advogados são convocados para o “Arraiá do Cumpade Marcelo”

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Marcelo Mota, que só vive de paletó, puxará o festão.

Será nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Clube dos Diários, o “Arraia dos Advogados”. A ordem, segundo o presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, é promover uma “grande confraternização” da categoria.

Os shows ficarão por conta da dupla Fran e Diego, Binha Cardoso, Dj SanDiego e a banda Lagosta Bronzeada.

VAMOS NÓS – Pois é, a OAB/CE faz festa e os vencedores do seu Prêmio de Jornalismo 2015 continuam aguardando a premiação em dinheiro (R$ 36 mil ao todo).

Universitário é vítima de racismo e acusado de roubo em hamburgueria de Fortaleza

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Um universitário cearense foi vítima de racismo em um estabelecimento no bairro Aldeota, em Fortaleza. Estudante de Engenharia Civil, David Castro estava em uma hamburgueria na avenida Dom Luís, com um amigo, quando foi acusado de roubo, na última terça-feira, 5. O caso foi contado pelo próprio David por meio das redes sociais. “Passar por isso. Foi a pior experiência da vida”.
Publicada na última quinta-feira, 7, a postagem teve mais de 700 compartilhamentos, 700 comentários e 9 mil reações no Facebook. Ao O POVO Online, o jovem afirma não saber “lidar com a exposição” que o caso trouxe, mas acredita que é necessário “contar tudo para todos”.
David narra que estava sentado próximo a uma senhora quando ela falou, em voz alta, que seu celular, que estaria em cima da mesa, havia sumido. Ela chamou um dos sócios da empresa e disse, segundo David, que um “negrinho, ladrão e safado” havia roubado seu aparelho celular. “Eu não havia percebido que a senhora estava falando de mim até ela vir na minha frente e dizer ‘devolve meu iphone seu nego bandido, é negro, só pode ser ladrão'”.
O jovem respondeu que não havia pego o celular, quando ela pediu para chamar o segurança e disse que não o deixasse sair até que devolvesse o telefone. “Sem acreditar no que estava ouvindo, falei: minha senhora, eu não peguei seu telefone, se a senhora quiser me revistar fique à vontade”, narra. “Ela disse: eu não discuto com bandido. Você (se dirigindo ao sócio) revista ele porque ele está com meu celular”. O sócio do estabelecimento já conhecia o jovem e o defendeu, afirmando que não era necessário a revista.
David conta que, apesar de outras pessoas também estarem na hamburgueria, ele era o único negro próximo a ela. A mulher encontrou o aparelho celular dentro da própria bolsa, após o empresário pedir para que ela procurasse novamente.
“Lembrei de todas as vezes em que abri minha boca pra dizer que o racismo não existia e sei agora o quanto eu estava enganado. Somos vítimas de uma sociedade cruel e ignorante”, diz. “Eu fui criado cercado de pessoas incríveis e de amigos, colegas, conhecidos cheios de luz, eu nunca havia sofrido racismo explicitamente e fico imaginando que se em um local de ‘burguesia’ isso acontece, imaginem nas periferias do nosso país”.
Injúria, difamação e racismo
Após encontrar o celular, a mulher pediu desculpas ao jovem e disse que havia se enganado. “Na hora, liguei pra polícia que rapidamente chegou, expliquei tudo e eles a conduziram à delegacia”, conta. Além do próprio advogado, David levou  ao departamento policial dois clientes e o sócio do estabelecimento como testemunhas. “Abri um processo por injúria, difamação e racismo”.
“Eu voltei pra casa chorando e completamente arrasado em saber que em pleno século 21 tem gente tão pequena, capaz de acusar alguém de ladrão por sua cor de pele e por perceber que o racismo está em todos os níveis da sociedade”, continua. “Nunca passei por isso na vida. O único motivo pra ter sido acusado foi a minha cor que tenho muito orgulho de ter”.
David Castro estimula que outras vítimas de racismo não se calem. “Denuncie. Racismo é crime e essas pessoas precisam ser punidas. Eu não quero nada dessa mulher além de respeito”, escreveu.
O que diz a Lei
O Código Penal prevê, no art. 138, como calúnia acusar alguém publicamente de crime. A pena é detenção, de seis meses a dois anos, e multa. O art. 139 classifica como difamação, imputar fato ofensivo à reputação. A pena vai de três meses a um ano de detenção e multa. Já segundo o art. 140, ofender a digindade ou decoro é injúria e pode levar à detenção de um a seis meses, além de multa.
O crime de racismo está previsto na Lei n. 7.716/1989 e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando a integralidade de uma raça. O crime é inafiançável e imprescritível, diferentemente da injúria racial.”
(O POVO Online)

Hemoce coletará sangue na Tenda IBC

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Tenda da Igreja Batista Central, no Ancuri.

A Caravana da Solidariedade do Hemoce estará, neste domingo, no Campus Tenda IBC, na região da Comunidade Santa Fé, no bairro Ancuri. A ação de coleta de sangue faz parte dos desafios lançados para as equipes de adolescentes que participarão do acampamento de férias promovido pela Igreja Batista Central de Fortaleza (IBC).

Em paralelo a isso, os acampantes também estarão desenvolvendo ações de conscientização ambiental e arrecadarão materiais recicláveis e roupas para um bazar social.

A coleta de sangue acontecerá das 15 as 19 horas e de pessoas com mais de 16 anos e pesando mais de 50 quilos.

SERVIÇO

*Para mais informações – 3444-3600 ou o site www.ibc.org.br

Marcos Cals é o novo superintendente do Incra no Ceará

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O ex-presidente regional do PSDB e ex-deputado estadual Marcos Cals, hoje filiado ao Solidariedade, foi nomeado para o cargo de superintendente regional do Incra. A nomeação saiu no Diário Oficial desta sexta-feira.

Marcos Cals, filho do falecido ex-governador César Cals, também foi candidato a prefeito de Fortaleza e ao Governo do Estado, bem como presidente do Poder Legislativo por duas vezes. Também foi secretário de Justiça e Cidadania do Governo Cid Gomes. Atualmente, estava atuando no ramo empresarial.

O ex-parlamentar teve o aval do SD cearense e deve assumir o cargo na próxima semana.

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Cantor Almir Sater fará apresentação em Fortaleza

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O cantor e compositor Almir Sater fará apresentação única no dia 9 de outubro próximo, no Teatro RioMar. O artista acertou essa agenda nesta sexta-feira com a Opus Promoções. Acertou também shows em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Recife e Natal.

Almir Sater é também instrumentista, violeiro e ator com participações em novelas como Pantanal, O Rei do Gado e Bicho do Mato.

Entre os sucessos de sua carreira, canções como “Tocando em frente”, “Chalana”, e “um Violeiro Toca”, que falam das belezas e da vida no interior.

Ministro da Defesa descarta entrada de terroristas no Brasil

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (8) que nenhum suspeito de terrorismo conseguirá entrar no Brasil por portos e aeroportos sem ser monitorado. O país tem trabalhado com agências de inteligência estrangeiras e, segundo o ministro, terá o primeiro centro internacional de inteligência criado especialmente para os Jogos Olímpicos 2016.

“Não há possibilidade de algum suspeito terrorista utilizar portos e aeroportos para chegar ao Brasil sem que seja do nosso conhecimento. Evidentemente existem outras vias, mas elas também estão sendo monitoradas”.

O ministro acompanhou a organização operacional da Brigada Paraquedista para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista. A revista à tropa ocorreu na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro.

Jungmann também afirmou que o país será incansável em buscar e punir responsáveis por ações terroristas, caso elas ocorram.

“O Brasil é um país pacífico, mas não é um país desarmado. Sabe se defender e sabe contra-atacar. Se porventura algo vier a acontecer que não seja do nosso conhecimento, seremos incansáveis e implacáveis até encontrar e punir”.

Ao todo, 2,4 mil militares e mais de 300 viaturas foram apresentadas ao ministro. Os paraquedistas atuarão como força de contingência nos Jogos, auxiliando as forças de segurança em caso de esgotamento de suas capacidades.

O Rio de Janeiro terá mais de 21 mil militares das Forças Armadas dedicados à segurança dos Jogos Olímpicos. O contingente deve diminuir para durante a Paralimpíada, com previsão de menor demanda por segurança pela participação de menos competidores e espectadores.

Inicialmente, estavam previstos 18 mil militares no Rio de Janeiro, mas um pedido do governador em exercício, Francisco Dornelles, ampliou o número e a área de atuação. Os militares devem patrulhar vias expressas, o Aeroporto do Galeão, sete estações ferroviárias e partes da orla.

Jungmann afirmou que os homens estão preparados para atuar no policiamento ostensivo, porque são os mesmos que atendem a pedidos dos governos estaduais nos últimos anos.

A ação terá início no dia 24, quando será aberta a Vila dos Atletas. No dia 15, todo o contingente já deve estar na cidade para participar do último ensaio geral de segurança, que se estende até o dia 22.

Para amanhã, estão previstos treinamentos militares em diversos pontos da cidade. O Exército fará um reconhecimento na inauguração da Transolímpica. A Marinha fará manobras na Praça Mauá, em Copacabana e no Aterro do Flamengo, e a Aeronáutica, nos arredores do aeroporto internacional.

(Agência Brasil)