Blog do Eliomar

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Seduc pede a suspensão de notícia crime contra alunos que ocuparam escolas

Devido á pressão popular e denúncias na imprensa, a Secretaria da Educação do Estado pediu suspensão da investigação contra estudantes que ocuparam escolas em Fortaleza no período da greve dos professores.

Anteriormente, o TJCE já havia concedido liminar suspendendo os depoimentos de estudantes de uma escola do Conjunto Ceará. Esse pedido da liminar foi da Defensoria Pública, que impetrou habeas corpus coletivo em favor dos estudantes.

A delegada da Criança e do Adolescente (DCA), Yolanda Fonseca, responsável pela apuração da notícia crime, informou que, até a próxima quarta-feira, a ação será remetida ao Ministério Público do Estado do Ceará para análise.

Ou seja, ofício da Seduc não suspendeu a ação que criminaliza estudantes e a decisão sobre o caso fica, portanto, a cargo do Ministério Público do MPCE.

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Acossado por petistas e com críticas ao PT, Artur Bruno reafirma que apoiará Roberto Cláudio

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O secretário, estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, manda nota para o Blog. Ele reage à decisão de um grupo de petistas que, também em nota enviada para este Blog no domingo, pediu sua desfiliação, a partir do momento em que ele resolveu se licenciar do partido para fazer a campanha de reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Confira:

Aos cidadãos e cidadãs de Fortaleza,

Minha trajetória na vida pública é quase tão longa quanto minha atividade como professor. Já fui vereador, deputado estadual, deputado federal e hoje exerço a função de secretário do Meio Ambiente do Ceará. Fiel à minha história, nunca deixei de me posicionar em momentos relevantes da política local ou nacional.

Desde o início desta trajetória, ainda em minha juventude, pertenci somente a uma agremiação: o Partido dos Trabalhadores. O PT tem sua origem fincada na luta dos movimentos sociais, em setores progressistas da Igreja Católica e entre intelectuais, notadamente oriundos das universidades. Suas bandeiras de fundação acenderam em mim a esperança de construir um Brasil mais justo e humano, com igualdade e justiça social.

De fato, acredito que nos 13 anos que o PT esteve à frente dos destinos nacionais, houve um avanço significativo em termos de consolidação de políticas públicas voltadas para as classes menos favorecidas. Bolsa-família, PROUNI, FIES, Minha Casa-Minha Vida, PRONATEC e tantos outros. O investimento em educação ampliou a oferta do ensino em todos os níveis e o SUS também foi fortalecido. O salário-mínimo foi valorizado. Milhões de brasileiros migraram das classes C e D para formar uma nova classe média.

Ocorre porém que há diversos problemas – novos e antigos – não superados nas instâncias internas do Partido. Em nome da governabilidade, dentro de um sistema político apodrecido, o PT bancou alianças espúrias, traiu reivindicações tradicionais da classe trabalhadora e, o que é pior, deixou-se envolver em diversos episódios de corrupção. Tais práticas frearam reformas até hoje necessárias, principalmente no âmbito político e tributário. A esperança de renovação virou uma reprodução do fisiologismo e da politicagem.

Em todo este triste período, marcado por episódios como o Mensalão e o Petrolão, não vi as direções do PT realizarem um autocrítica mais firme, admitindo erros e reorganizando atitudes. Com diversos líderes presos ou respondendo à Justiça, fica a impressão de uma instituição corrompida em sua essência, o que não condiz com a hombridade e a honestidade da imensa maioria dos seus militantes.

Decepções à parte, temos em Fortaleza um situação sui generis. Num momento em que a presidenta Dilma Rousseff, uma mulher honesta, retirada do poder conquistado legitimamente, através do voto popular, está prestes a ser definitivamente afastada mediante um golpe parlamentar explícito, vemos o PT dividir o bloco de sustentação formado por partidos progressistas – PCdoB e PDT à frente – que a apoiam. Ao mesmo tempo, por conta de rusgas eleitorais menores e mal resolvidas, o PT vem a público questionar a administração do atual prefeito, que tem uma das melhores gestões da história de Fortaleza.

Não posso e nem devo concordar com semelhante coisa. Por isso, além do desconforto político, meu compromisso com minha cidade e com seus habitantes, meu olhar como estudioso da evolução da capital me obrigaram a tomar a decisão de me licenciar do PT até o final das eleições para apoiar Roberto Cláudio. Tenho consciência do ônus que estou assumindo, mas o faço a partir de um sentimento que sempre pautou minha militância e que é, para mim, a pedra angular da política: o compromisso com o interesse coletivo.

*Artur Bruno

Areninha do Campo do Barroso será entregue

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Nesta segunda-feira, às 19 horas, a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entregar a Areninha Campo do Barroso (Regional VI). Durante o evento, será iniciado o I Torneio de Futebol da Areninha Campo do Barroso.

Após passar por reforma, o antigo campo de várzea ganhou gramado sintético, vestiários, depósito para materiais esportivos, redes de proteção, alambrados e arquibancadas.

O entorno da Areninha também foi urbanizado com implantação de novo mobiliário urbano, parque infantil, academia ao ar livre, luz branca e acessibilidade para cadeirantes.

 

OAB não passará para a história como golpista, afirma Marcelo Mota

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O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, encontra-se em Brasília acompanhando o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele conferiu a fala da petista, que se defendeu no Senado no processo de impeachment.

Marcelo Mota garante que o afastamento de Dilma não será golpe, como dizem os petistas e setores da área jurídica, porque esse instrumento faz parte da democracia.

Perguntado se não temeria que a OAB passasse para a história como golpista, rebateu e garantiu: todos os mecanismos legais do processo de impeachment estão cumpridos, sob o comando do Supremo.

Fortaleza será sede de Colóquio sobre “Brincadeiras Perigosas”

Já estão abertas as inscrições para o 2º Colóquio Internacional no Brasil sobre Brincadeiras Perigosas. Com o tema “A Prevenção na Prática”, o evento será realizado em Fortaleza, nos dias 6 e 7 de outubro, Hotel Sonata de Iracema, e é organizado pelo Instituto DimiCuida.

O encontro é destinado aos profissionais das áreas de educação, segurança pública, do direito e de saúde, bem com aos pais e responsáveis. Os participantes conhecerão os modelos de prevenção, o mecanismo de respiração, bem como as técnicas de autópsia psicológica como ferramenta fundamental no processo investigado.

Os jogos de não oxigenação são “brincadeiras” disseminadas na internet e praticadas por crianças e jovens do mundo inteiro, que deixam sequelas, muitas vezes irreversíveis, ou levam ao óbito.

SERVIÇO

*Site: www.institutodimicuida.org.br;

*Mais Informaçoes –  (85) 3255-8818;

*Inscrições gratuitas: inscricoes@guest.org.br

Coletânea sobre Novo Código de Processo Civil será lançada na UFC

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O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, lançará na quinta-fei, às 19 horas, no Anfiteatro Willis Santiago Guerra, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, o livro “O Novo CPC”.

Trata-se de uma obra coletiva, elaborada a partir de aulas e seminários realizados no Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFC.

Segundo o coordenador da coletânea, pretende-se dar ao leitor da presente obra a visão mais ampla possível do novo Código de Processo Civil brasileiro.

A obra coletiva conta com a colaboração de outros autores alunos e professores da pós-graduação da UFC e com a organização das professoras Janaina Soares Noleto Castelo Branco e Ana Cecilia Bezerra de Aguiar.

A Lei da Responsabilidade Fiscal derrubou Dilma?

Com o título “A Lei de Responsabilidade Fiscal”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele expõe que a LRF precisa ser respeitada e estar acima de tudo e de todos como até mesmo de um presidente da República. Confira:

No momento em que a administração pública municipal brasileira está prestes a receber novos dirigentes, com a eleição dos novos prefeitos, cumpre a cada um e a todos, observar algumas regras disciplinadoras da gestão financeira de seus municípios, consignadas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com efeito, a LRF é o principal instrumento regulador das contas públicas, por isso que alguns de seus aspectos merecem ser destacados. É o caso, por exemplo, do estabelecimento de limites para a despesa com pessoal.

No município, tais limites correspondem a, no máximo, 54% (cinqüenta e quatro por cento) da receita corrente líquida.

Nunca é demais lembrar, igualmente, de que os atuais gestores são proibidos de, nos últimos oito meses do mandato, contrair obrigações com despesas que não possam ser integralmente honradas neste lapso de tempo ou, ainda, transferir parcelas para o exercício financeiro seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para quitá-las.

Um dos maiores avanços contidos na nova legislação foi, justamente, o de impedir heranças fiscais que, em de regra, inviabilizava as administrações recém instaladas, cujos prefeitos, no início da gestão, ficavam comprometidos com o pagamento de dívidas por eles não contraídas, por conta de obrigações financeiras assumidas pelos antecessores.

A história recente do país registra inúmeras situações em que, prefeitos derrotados nas disputas eleitorais, promoviam verdadeiros “sucateamentos” da máquina governamental, onde motivações pessoais se sobrepunham ao interesse público.

A sociedade, hoje, exige, de seus dirigentes, transparência na prestação de contas dos dinheiros públicos com a correta explicitação das receitas e a racionalização das despesas. O exemplo que estamos a assistir no julgamento do ‘impeachment’ da presidente da República evidencia a gravidade resultante da inobservância da LRF.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Lobão elogia discurso da ex-chefe. Mas fica só nisso mesmo

“Ex-ministro de Dilma Rousseff, o senador Edison Lobão elogiou o discurso da presidente afastada. Segundo ele, a fala foi uma defesa histórica, equilibrada e sem ataques aos senadores.

Apesar dos elogios, Lobão disse que a defesa não alterou seu voto, que ele fez questão de manter em segredo (embora seu partido, o PMDB, tem o voto na conta do impeachment).”

(Veja Online)

Transporte interestadual acelerou bem em julho

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Paulo Porto é executivo da Expresso Guanabara.
O transporte interestadual do País teve um incremento de 12% em julho último, se comparado a igual período de 2015.
O presidente da Associação Brasileira de Transportes Terrestres (Abratt), Paulo Porto, explica, de forma direta e simples, o porquê desse desempenho:
“Viajar de avião está muito caro!”

Silvio Costa: “Se o STF absolveu o Collor, imagine Dilma”,

“Silvio Costa, que foi vice-líder de Dilma Rousseff na Câmara, e um dos mais ferrenhos defensores da presidente afastada, está no plenário do Senado.
Disse Costa:

“Se o Collor, com a safadeza toda, denuncia do irmão e tudo o mais, foi absolvido pelo STF, imagine Dilma. Ela será a absolvida pela história e pelo Supremo”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Leônidas Cristino nada espera de bom do Governo Temer

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) disse, nesta segunda-feira, que o golpe está sacramentado contra o governo de Dilma Rousseff. O parlamentar considera essa situação “vergonhosa”, pois em desacordo com a democracia.

Leônidas disse, no entanto, que Dilma e seus apoiadores lutaram até o fim para evitar o golpe.

Indagado sobre o que espera do governo Temer, foi direto: “Espero coisa boa, não!”

E ficaria pior para o Ceará, que é gerido pelo PT, Leônidas Cristino devolveu: “Fica ruim par todo o Brasil!”

Michel Temer acompanha no Palácio Jaburu o depoimento de Dilma

“O presidente interino Michel Temer não teve agenda na manhã de hoje (29) no Palácio do Planalto. Ele está no Palácio do Jaburu, onde acompanha o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff, durante o julgamento final do processo de impeachment.

A assessoria de Temer não informou com quem ele está acompanhado durante a fala de Dilma. O único evento da agenda do presidente interino é uma recepção a atletas olímpicos, prevista para as 14h de hoje. Até o momento, no entanto, ainda não foram confirmados os nomes dos atletas que participarão da cerimônia.”

(Agência Brasil)

Perdeu o discurso de Dilma? Confira aqui

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Lula conferiu a fala de Dilma ao lado de Chico Buarque e Jaques Wagner.

A presidenta afastada Dilma Rousseff discursou na manhã desta segunda-feira (29) por cerca de 45 minutos no plenário do Senado, durante a última fase do julgamento do processo de impeachment.

Em sua  fala, Dilma , ressaltou que foi ao Senado “olhar diretamente nos olhos dos que a julgarão e negou ter cometido crimes dos quais é acusada, segundo ela, “injusta e arbitrariamente”. “Hoje, o Brasil, o mundo e a história nos observam. E aguardam o desfecho desse processo de impeachment”, disse.

*Para quem não assistiu ou não ouviu a fala da presidente, clique e Ouça a íntegra do discurso

*Discurso na íntegra de Dilma pode ser conferido aqui.

O Impeachment sem a necessidde de cartórios

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Com o título “Cartórios… para quê?”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, aposentado do BNB. Ele faz uma avaliação das ações do juiz federal Sérgio Moro e conclui que ele é quem manda, cartorialmente, hoje no País. Aborda o impeachment como golpe. Confira:

Na antiguidade, “cartórios de registro de imóveis” eram responsáveis por emitir documentos de fé pública, atestatórios da legalidade e da certeza de que qualquer mortal comum era, sim, proprietário legítimo de um dado imóvel, sobre o qual exerceria plenos poderes.

Assim, o ato de compra, venda ou simples aquiescência em ser fiador de alguém numa transação imobiliária de aluguel, só se realizaria ou validaria se o “cartório de registro de imóveis” emitisse o competente “registro” comprobatório da “propriedade” do referido bem.

Como, entretanto, vivemos outros tempos, onde um juiz de primeira instância (Sérgio Moro) estupra diuturnamente a Constituição Federal, contando com a omissão e passividade criminosa do próprio Supremo Tribunal Federal, isso já não é possível (na verdade, o “ex-guardião” da nossa Carta Maior ajoelhou-se, vergonhosamente abriu as pernas e se deixou usar; tanto que a “agenda” do STF quem determina é o Moro, o ritmo da dança é o Moro que impõe).

Assim, se você acha que é o “proprietário” do apartamento, casa ou sítio que adquiriu depois de “ralar” muito, de economizar trocados anos e anos até, finalmente, poder adquirir e quitar seu imóvel, é bom tirar o cavalinho da chuva; o juiz Sérgio Moro e seus raivosos procuradores de Curitiba, pode muito bem decidir que não, que na realidade o “proprietário” é uma outra pessoa, que você talvez nem conheça (estamos TEMERosos, a respeito).

Em São Paulo, por exemplo, os senhores Fernando Bittar e Jonas Suassuna estão na iminência de perder um sítio adquirido anos atrás e devidamente registrado no cartório de registro de imóveis competente (e o “registro” de propriedade foi exibido publicamente), simplesmente porque o juiz Sérgio Moro “cismou” que o real dono é o ex-presidente Lula da Silva e sua mulher Marisa, que o frequentam com assiduidade, a convite dos donos. Ou seja, o documento emitido pelo cartório competente não tem nenhuma validade, é falso, irrelevante, não condiz com a realidade. O que vale é o que “pensa” Sérgio Moro, mesmo que não tenha nenhum documento sobre, a fim de comprovar suas ilações (bom lembrar, que o mesmo modus operandi foi usado para atribuir a propriedade de um apartamento na praia de Guarujá ao ex-presidente, embora não haja nenhum registro, a respeito e, agora, tenha surgido a proprietária do próprio).

Fato é que o golpe perpetrado por políticos corruptos e comprovadamente ladrões, visando destituir uma presidenta democraticamente eleita com quase 55 milhões de votos, contou com a inestimável e decisiva colaboração dos “togados” do Supremo Tribunal Federal, que desde o começo chancelaram as arbitrariedades patrocinadas por uma juiz-partidário e que tem como objetivo maior inviabilizar a candidatura invencível de Lula da Silva, em 2018.

Agora, “dose” é você ter que aguentar um Aécio Neves (atolado até o pescoço nas falcatruas de Furnas e Petrobras), o Cássio “procrastinação” Cunha Lima (que foi cassado quando governador da Paraíba, por roubo), um Agripino Maia (também comprovadamente ladrão do erário), um Aloisio “300 mil” Nunes (que recebeu dinheiro do assalto à Petrobras), um Michel Temer (que atuou com desembaraço – $$$ – nas “docas” de Santos), um Ronaldo Caiado (acusado de manter empregados em regime de escravidão) e por aí afora, virem a público para atacar uma pessoa honrada como a presidenta Dilma Roussef.

Alfim, a constatação horripilante: “cartórios de registro de imóveis” hoje são desnecessários, já eram, não têm mais qualquer validade ou finalidade e não mais merecem fé pública. O que vale agora é o que o juiz Sérgio Moro pensa e determina (e tudo por culpa do Supremo Tribunal Federal).

*José Nilton Mariano Saraiva,

Aposentado do BNB e administrador.

Cid Gomes fez campanha em Aracati contra prefeito do seu partido

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O ex-governador Cid Gomes fez campanha, no fim de semana, em Aracati (Litoral Leste), contra o candidato do seu próprio partido, no caso Ivan Silvério.

Esteve em atos pró-candidatura do seu ex-secretário do Turismo, Bismarck Maia (PTB), no que circulou ruas promovendo adesivaço.

Com Cid, estava o presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

BC cobra dos bancos melhorias na solução de queixas da clientela

“O Banco Central (BC) quer melhorias no acesso dos clientes bancários às ouvidorias das instituições financeiras e na solução de problemas. No primeiro semestre deste ano, o BC recebeu mais de 17,5 mil reclamações de clientes contra os bancos.

O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney, que tomou posse recentemente no cargo, tem feito reuniões com os responsáveis pelas ouvidorias de instituições financeiras. O objetivo é mostrar a importância do relacionamento dessas instituições com o consumidor e “do nivelamento de expectativas quanto ao cenário desejável de médio prazo”.

Na última semana, foram recebidos representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Bradesco, Itaú, Santander, Citibank, Safra, Votorantim, BNP Paribas e PAN. O presidente do BMG – primeiro colocado no ranking de reclamações ao longo de todo o primeiro semestre deste ano – , Ricardo Guimarães, também se reuniu com o diretor, no início deste mês.

Isaac Sidney informou que pretende fazer encontros periódicas com os representantes dessas e de outras instituições financeiras para avaliar o relacionamento com o cidadão e discutir ações de melhoria.

O BMG passou a liderar o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes, em janeiro deste ano. Desde então, tem dito que o ranking do BC “promove a comparação de instituições financeiras com realidades distintas”. Em dezembro de 2015, quando tinha menos de 2 milhões de clientes, o banco ficou em segundo lugar no ranking feito com as instituições menores.

As principais reclamações registradas contra o BMG, no primeiro semestre deste ano, foram relacionadas a cartão de crédito consignado, irregularidades no Custo Efetivo Total (CET) de operação de crédito e insatisfação com a resposta recebida referente à reclamação feita no Banco Central.”

(Agência Brasil)

 

Dilma diz que será julgada bem antes de Cunha, acusado de atos gravíssimos

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A presidente afastada Dilma Rousseff (PT), em seu pronunciamento no senado, disse que a oposição encontrou em Eduardo Cunha “o vértice de sua aliança golpista” e que o processo de impeachment foi aberto por “chantagem explícita” dele.

Dilma afirmou ter orgulho de dizer que não enricou no exercício de cargos público e que não tem contas no Exterior.

Curiosamente, disse, será julgada por crimes que não cometeu, primeiro do que o ex-presidente da Câmara, acusado de crimes gravíssimos. Dilma destacou que tudo isso não é ação deliberada, mas com conivência também da grande mídia.