Blog do Eliomar

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A saúde diagnosticada por quem milita na área

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O médico Lineu Jucá, que já foi candidato a vice-prefeito, postulante à Câmara Municipal e até assessor do ex-ministro Ciro Gomes quando ele ocupou a Secretaria da Saúde do Ceará, acaba de lançar um livro: “A doença da saúde”.

São reflexões, em forma de crônicas e artigos publicados na imprensa local, abordando a velha crise da saúde do País. Lineu aborda o fato com a experiência também de quem socorre pacientes nos corredores da maior emergência do Estado: o IJF Centro.

Prefeitura de Catarina é alvo de operação da Ministério Público Estadual

Nesta quinta-feira, a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Ceará, desencadeou a “Operação Túnel do Tempo” no município de Catarina. Após autorização do juiz Francisco Carneiro Lima, os promotores de Justiça e assessores da Procap Ronald Fontenele e Guilherme de Lima, com o apoio da Polícia Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal.

O MPCE está investigando a contratação irregular de servidores comissionados e temporários na Prefeitura durante a gestão do atual prefeito. Além disso, há indícios de falsificação de uma lei municipal do ano 2000 com a finalidade de camuflar irregularidades ludibriar as investigações.

(Site do MP-CE)

Presidente da CVC Turismo dará palestra em Fortaleza

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O presidente da agência de turismo CVC, Guilherme Paulus, estará em Fortaleza na próxima terça-feira (22). A informação é do presidente do Sindihoteis do Estado, Manuel Cardoso Linhares.

Atendendo a um convite do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Federação do Comércio do Ceará, ele fará palestra sobre “Empreendedorismo – Cases de Sucesso CVC e GJP Hotéis”, no Centro de Eventos.

Bom lembrar que a CVC é a agência que mais envia pacotes turísticos para o Ceará.

E a justiça calou a imprensa para proteger um juiz…

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Com o título “E a justiça calou a imprensa para proteger um juiz…”, eis artigo de Paulinho Oliveira, jornalista e servidor do Poder Judiciário do Ceará. Ele lamenta a decisão de juiz que proibiu O POVO de mencionar nome de magistrado envolvido em suposto esquema de venda de decisões judiciais. Confira:

O crime do Jornal O POVO, de Fortaleza, foi dar publicidade a um fato público e notório. Um magistrado de primeira instância da capital cearense era investigado como um dos envolvidos no suposto esquema de venda de decisões judiciais. De repente, uma decisão do juiz da 10ª Vara Cível de Fortaleza, José Coutinho Tomaz Filho, referenda a censura. Por meio de liminar, determina que o Jornal O POVO pare de citar o nome do dito juiz investigado (F. C. B. A.), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Interessante esse aspecto da justiça brasileira. Quando a imprensa, por exemplo, divulga investigações e ilações mil, por exemplo, sobre Luís Inácio Lula da Silva, aí pode. “Lula é proprietário do sítio de Atibaia!” “Lula é proprietário do apartamento no Guarujá!” Documentos surgiram para provar o contrário? Pouco importa. Nada de reparação proporcional ao agravo ao ex-presidente agredido em sua honra – ao contrário, a justiça considera improcedente ação de danos morais de Lula contra a revista Veja. O que importa é sua culpa antecipada – incluindo capa com o ex-presidente vestido de presidiário.

Para isso, a justiça fecha os olhos.

Quando se tratou, de outra sorte, de malhar em praça pública a agora ex-presidente Dilma Rousseff, a justiça, por intermédio de Sérgio Moro – o justiceiro paranaense -, cuidou de, inclusive, divulgar conversa privada e absolutamente normal entre Dilma e Lula. Grampeou telefones de advogados, violou e segue violando garantias constitucionais, tudo com o propósito de criminalizar o Partido dos Trabalhadores, fornecendo combustível suficiente para a consagração do golpe que levou Michel Temer e sua curriola ao poder. Eduardo Cunha, com claro desvio de função, conduziu na Câmara o início de um processo mais que questionável de impeachment.

Para isso, também, a justiça fecha os olhos.

Há uma articulação no Congresso Nacional para o envio a plenário de um Projeto de Lei que visa tipificar o crime de abuso de autoridade por parte de agentes públicos como juízes e promotores de justiça. O procurador federal Deltan Dallagnol – árduo combatente da corrupção -, então, foi fazer lobby no gabinete do relator do projeto na Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que, rapidinho, tirou do projeto o texto que falava de punições a magistrados e membros do Ministério Público.

Para manobras como a de Dallagnol, igualmente, a justiça fecha os olhos.

Juízes, procuradores, desembargadores, promotores, ministros, todos recebem auxílio-moradia, hoje valorado em mais de 5 mil reais mensais. Todos têm moradia, até mais de uma. Em partes nobres de suas respectivas cidades de habitação. Enquanto isso, a desigualdade social aumenta, o déficit habitacional também, e as autoridades judiciárias, melindradas, não querem mexer em seus nababescos privilégios.

Para isso, também, a justiça cega.

Agora, para proteger a “honra” de um juiz que é apenas citado em reportagens como investigado – que realmente é -, em matérias que possuem interesse público – pois, se a sociedade quer saber o nome de políticos investigados por corrupção, também deseja saber de magistrados alvos de tais investigações, pois são pagos com o nosso dinheiro -, aí, a justiça se mobiliza rapidamente. A liminar saiu “a jato”, mostrando a eficiência que o juiz da 10ª Vara Cível de Fortaleza talvez não demonstre noutros autos.

Relembro Eros Grau – este, sim, um magistrado autêntico e honesto -, que, quando ministro do Supremo Tribunal Federal, denunciou que a pior ditadura não é a das fardas, mas a das togas.

O que fazer diante da crescente e seletiva ditadura das togas?

Será preciso apelar para Francisco?

O papa deverá rogar a proteção de Cristo, das Chagas?

Ou simplesmente devemos relaxar diante disso e ler, por exemplo, escritos de Lima Barreto?

Ou de Castro Alves?

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará.

Violência no transporte coletivo é tema de seminário

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O desafio da segurança nos transportes coletivos urbanos será o tema do II Seminário Sindiônibus de Transporte Coletivo, que ocorrerá a partir das 13h30min desta quinta-feira, no Teatro Nadir Papi Saboya, da Faculdade Farias Brito (Bairro Aldeota). À frente, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira.

Durante o evento, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Aroldo José de Lima, ministrará a palestra “Bilhetagem eletrônica contra a violência”, como parte da temática central do seminário: “A lição de Campo Grande: o fim dos assaltos a coletivos”. O encontro marca ainda os 65 anos do Sindiônibus.

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De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), pelo menos sete veículos são assaltados diariamente em Fortaleza.

“De 2004 até 2011, nós tivemos melhoras significativas, chegamos ao patamar de ter em média menos de um assalto por dia. Quando em 2012, começou a aumentar, vimos acender uma luz amarela”, comenta o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, um dos palestrantes do seminário.

A Proclamação do Lixão

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Eis a situação de agora há pouco da calçada do extinto Colégio 15 de Novembro, no bairro Parque Araxá. Mais precisamente na rua Padre Guerra, a algumas quadras da sede da Secretaria executiva Regional III.

Culpa da greve dos caçambeiros – que já se encerrou? Sim, mas uma situação agravada diariamente por moradores.

(Foto – Socorro França)

Sérgio Cabral recebeu “mesada” de empreiteiras

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Preso hoje (17) pela Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram hoje (17) a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.

De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil.

As investigações começaram em julho, a partir de informações colhidas em acordos de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. A PF e o MPF se concentraram na apuração de irregularidades em três obras, cada uma orçada em mais de R$ 1 bilhão: a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas e o Arco Metropolitano. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por sua vez, investigou a contratação da Andrade Gutierrez para a obra de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

Segundo a apuração, a propina de 5% sobre as obras era paga em espécie. Havia ainda uma “taxa de oxigenação” de 1% para operadores do esquema. Com esses valores, os investigadores afirmam que chega a R$ 224 milhões a propina paga nas três obras investigadas pela força-tarefa no Rio de Janeiro, e a R$ 2,7 milhões na que foi objeto da apuração em Curitiba.

Todo o dinheiro era movimentado em espécie e era ocultado com a compra de obras de arte, objetos de luxo, barcos e roupas, além da realização de consultorias fictícias. Entre os integrantes da quadrilha, estariam o amigo de infância de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, e o marido de uma prima de primeiro grau, Carlos Miranda, que, segundo a força-tarefa, seriam responsáveis por receber o dinheiro na sede das empreiteiras.

Em troca do dinheiro, as empreiteiras tinham sua participação garantida em obras por meio de fraudes nas licitações. O MPF e a PF afirmam que, além de Cabral, participavam do esquema o secretário de obras, Hudson Braga, e de governo, Wilson Carlos.

A operação cumpre hoje dez mandados de prisão e duas pessoas não foram encontradas em casa. Há ainda 14 mandados de condução coercitiva, incluindo a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, e 38 mandados de busca e apreensão Decisões judiciais da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Criminal de Curitiba também determinaram o sequestro e arresto de bens de Cabral e mais 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Cabral, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

(Agência Brasil)

Um Rio de lágrimas

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A situação no Rio está deplorável.

Além de quebrado financeiramente, vê suas lideranças políticas experimentando cadeia, em ações da Polícia Federal contra quem dilapidou o patrimônio público em todos os sentidos.

O Rio de Janeiro continua lindo. Mas só nas paisagens e no seu povo.

Atividade econômica cresceu 0,15% em setembro

Depois de dois meses seguidos de queda, a atividade econômica registrou crescimento em setembro de 0,15%, na comparação com agosto. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (17). Em agosto, o índice caiu 1,01% e, em julho, 0,18%.

Nos três meses, houve queda de 0,78%, na comparação com o segundo trimestre deste ano. Em relação ao terceiro trimestre de 2015, a retração chegou a 3,84%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais.

No ano, o IBC-Br registra queda de 4,83% e, em 12 meses encerrados em setembro, retração de 5,23%.

(Agência Brasil)

José Guimarães: “Quem sai do PT tem a maldição de não se eleger a nada”

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Do deputado federal José Guimarães (PT), ao ser indagado sobre petistas – como o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, que devem deixar o partido:

“Não gosto de comentar, mas o que eu digo é que quem sai do PT tem a maldição de não se eleger a nada”.

Ele lembrou casos como o de Marta Suplicy, que disputou a Prefeitura de São Paulo pelo PMDB.

ABI divulga nota repudiando agressões a jornalistas durante protestos no Rio

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota condenando as agressões cometidas por manifestantes contra repórteres, durante protesto de servidores públicos em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a ABI, as agressões representam uma “grave ameaça à liberdade de imprensa e ao livre acesso à informação, assegurados pela legislação em vigor. Atos dessa natureza são inaceitáveis em um Estado Democrático de Direito”.

De acordo com a nota, o repórter da TV Globo, Caco Barcellos, foi perseguido por algumas pessoas e chegou a ser atingido na cabeça por uma garrafa de água e um cone de trânsito. Antes disso, outro repórter havia sido agredido com um pontapé e perdeu os óculos ao escapar do grupo que o perseguia.

“A ABI espera que esses episódios de violência não se repitam diante da péssima repercussão que sempre produzem na imagem do país, onde o jornalismo no Brasil é visto, no exterior, como uma atividade de risco. A história tem mostrado como manifestações de intolerância política contra órgãos de imprensa costumam sempre terminar”, encerra a nota.

(Agência Brasil)

Pros sai das eleições mais esvaziado do que saco de Papai Noel em tempo de crise

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 11-07-2015: Odorico Monteiro, deputado federal. Primeira plenária estadual do deputado federal Odorico Monteiro, no Hotel Romanos, no bairro Messejana. (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

O Pros fará nos dias 1º e 2 de dezembro próximo, em Brasília, um encontro para avaliar as Eleições 2016. Odorico Monteiro, deputado federal e presidente local da sigla, não faz festa quando o tema é o que o partido conseguiu de saldo eleitoral no Ceará.

Por aqui, o Pros, em matéria de prefeito, só elegeu um e foi em Palmácia (Maciço de Baturité).

Efeito da debandada de filiados para o PDT dos irmãos Ferreira Gomes.

Após derrota, Hillary diz que só queria ficar em casa

“Em sua primeira aparição em um evento após perder as eleições presidenciais norte-americanas, Hillary Clinton confessou, na noite dessa quarta-feira (16), que não tinha mais vontade de sair de casa. “Houve vezes, nesta última semana, nas quais a única coisa que queria fazer era me envolver com um bom livro e não sair mais de casa. Eu admito que, para mim, vir aqui nesta noite não foi a coisa mais fácil”, disse Hillary aos participantes do jantar de gala da Children’s Defense Fund, em Nova York. A informação é da Agência Ansa.

A ex-secretária de Estado foi ovacionada de pé ao entrar no palco para fazer seu discurso, que durou cerca de 20 minutos, e falou sobre o sentimento de frustração que muitos norte-americanos enfrentam com a vitória de Donald Trump. “Sei que muitos de vocês estão profundamente desiludidos com o resultados das eleições. Eu sei disso, sei mais do que posso expressar. Sei que isso não é fácil e sei que na última semana muitos de vocês se questionaram se os Estados Unidos são o país que achávamos que fosse”.

No entanto, apesar de não mostrar a energia que apresentava na campanha eleitoral, a democrata pediu que ninguém desista do país. “As divisões colocadas de maneira nua nestas eleições são profundas, mas por favor me escutem quando digo que os Estados Unidos valem a pena. Os nossos filhos valem a pena. Acreditem em nosso país, lutem pelos nossos valores e não se rendam jamais. Jamais”, finalizou.

(Agência ANSA)

Comércio de Fortaleza volta a discutir abertura do comércio 24 horas

Severino Ramalho Neto

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neil Fontenele no O POVO desta quinta-feira:

O comércio de Fortaleza quer flexibilidade. A ideia é antiga, mas ganha força com a proposta de abertura do comércio 24 horas. O presidente da CDL de Fortaleza, Severino Neto, tem tentado iniciar a discussão com a Prefeitura e mostrar as vantagens de se ter lojas funcionando sem restrição.

Ontem, em entrevista à coluna, ele defendeu a liberdade de adequação dos horários ao que for mais conveniente para setores e lojistas. O empresário acredita que a mudança geraria mais empregos e receitas circulando na cidade. A proposta é polêmica e não é nova mas, sempre que é ventilada essa possibilidade, há uma reação contrária do Sindicato dos Comerciários.

“Não há ninguém no mundo que trabalhe 24 horas. Se tiver mais horário de trabalho, haverá mais emprego e devem ser respeitadas as leis trabalhistas. Não estamos falando de exploração do comerciário”, acrescenta.

Violação ao estado de direito

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Com o título “Violação ao estado de direito”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Repudia invasão da Câmara dos Deputados, registrada nessa quarta-feira, por manifestantes a favor da volta da ditadura militar. Confira:

Um grupo de 50 manifestantes invadiu o plenário da Câmara dos Deputados na tarde de ontem em declarado protesto contra as medidas do pacote anticorrupção. O grupo se identificou como de direita e a favor da ditadura militar. No tumulto, foi quebrada uma porta de vidro da entrada principal do plenário. Os manifestantes ocuparam a área da Mesa Diretora, onde permaneceu gritando palavras de ordem. Entre elas, frases de apoio ao juiz federal Sérgio Moro.

Presidente da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) determinou que a polícia legislativa prendesse todos os manifestantes invasores e os conduzissem à Polícia Federal. O objetivo é o indiciamento dos manifestantes com base no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional, que pune com pena de reclusão de dois a seis anos o ato de “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”.

Fez bem o presidente da Câmara. Qualquer que seja a ideologia dos manifestantes invasores, o estado de direito não pode jamais transigir com a invasão de instituições públicas (e também privadas, diga-se). Sejam estas instituições os parlamentos, o Executivo, o Judiciário ou qualquer outro órgão público.

Não é a primeira vez que há invasões e tentativas de invasão nas casas do Congresso Nacional, embora seja a primeira vez que ocorre no plenário. Caso a nossa democracia tolere invasões de instituições públicas, o Brasil vai caminhar célere para a barbárie. O que tem frequentemente ocorrido no Brasil é a imposição, com base na força, da vontade de grupos à coletividade. Não há democracia no mundo que aceite atos dessa natureza.

Na civilização das democracias constitucionais e do estado de direito, as instituições e os bens públicos a todos pertencem, indistintamente. Portanto, não podem ser apropriados por grupos de pressão que tentam se apoderar das instituições com base em pautas que se arvoram à condição de representativas do conjunto da sociedade.

Prefeito Roberto Cláudio anuncia: Vem aí posto de saúde atendendo até meia noite

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Dezoito Postos de Saúde de Fortaleza vão funcionar de forma diferenciada, a partir do próximo ano, mais precisamente no horário das 7 até a meia noite. Serão três postos por Regional. Informou, nesta quinta-feira, o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Foi durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira, na Radio Verdes Mares.

O prefeito adiantou, sobre o abastecimento de remédios na rede municipal, que está perto de concluir o processo de informatização que ligará toda a rede de 108 postos à Central de Medicamentos, no qu serão antecipadas as informações sobre estoque nas farmácias dos postos.

(Foto – Cláudio Barata)

Aeroporto de Fortaleza recebe a exposição fotográfica “O Olhar do Pensador”

A exposição fotográfica “O Olhar do Pensador” pode ser conferida no mirante do Aeroporto Internacional Pinto Martins até o dia 11 de dezembro próximo. Com o tema “Como somar num mundo em conflito” a exposição, uma promoção da Nova Acrópole em parceria com a Unesco, acontece simultaneamente em diversas cidades do País

Como a convivência fraterna e a união podem se tornar chaves valiosas para o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade? Sintetizadas em imagens, o resultado dessa reflexão é o que procura difundir essa exposição fotográfica, que integra as comemorações ao Dia Mundial da Filosofia, nesta quinta-feira (17).

As 20 fotos em exposição são o resultado de um concurso nacional de fotografias promovido pela Nova Acrópole e que contou com a participação de mais de 200 fotógrafos amadores e profissionais que procuraram retratar a convivência no cotidiano.

 

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados falará sobre a censura ao O POVO

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FORTALEZA 23 DE DEZEMBRO 2014. ENTREVISTA COM JUIZ ANTONIO ARAUJO, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CEARENSE DE MAGISTRADO

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“Estou me inteirando de todo o caso para emitir uma opinião. Por hora, não posso me manifestar ainda”, disse ontem para a Vertical o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, ao comentar o caso em que o juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, proibiu O POVO de divulgar o nome de um juiz investigado por suposta venda de decisões judiciais.

Antônio Araújo não quis também opinar se o caso seria censura, reiterando que precisaria de maiores detalhes do processo e da decisão do colega magistrado, se seria ação cautelar ou ordinária.

Na condição de presidente da ACM, Araújo informou que estará hoje, a partir das 13 horas, no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, onde deverá se manifestar mais aprofundadamente sobre a polêmica.

Ufa! Garis de Fortaleza voltam ao trabalho nesta quinta-feira

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Os garis da coleta especial de Fortaleza voltam a trabalhar nesta quinta-feira, após uma semana de paralisação. Os cerca de 800 trabalhadores interromperam as atividades no último 9, reclamando de atraso no pagamento, falta do fornecimento da cesta básica e problemas no equipamento de proteção individual.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Limpeza Pública do Ceará (Seeaconce), Maury Maia, o salário já está na conta. Todos os garis devem voltar às atividades.

A coleta domiciliar, de responsabilidade da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor), do lixo doméstico, não sofreu alteração no período. Contudo, como a coleta especial de lixo estava suspensa, Fortaleza registra entulho e resíduo em vários pontos, não somente nos terrenos baldios — o que é proibido pela legislação municipal.