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Deputado quer que Fraport Brasil recoloque placa com nome de Pinto Martins na fachada do aeroporto

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O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) apresentou projeto de lei, de sua autoria instituindo no Ceará um dia de homenagem ao aviador Euclydes Pinto Martins. De acordo com o parlamentar, “o dia 15 de abril seria dedicado a celebrar a data de nascimento deste nobre cearense”.

Romeu Aldigueri também apresentou um requerimento solicitando que a empresa Fraport Brasil, gestora do aeroporto de Fortaleza, recoloque na fachada do terminal o nome “Pinto Martins”, que foi substituído por Fortaleza Airport.

“Sou a favor das privatizações e de que aeroportos sejam gerenciados pela iniciativa privada como, aliás, o aeroporto de Fortaleza vem sendo brilhantemente administrado pela Fraport, com ampliações e reestruturações. Mas não podemos admitir a alteração na fachada principal do equipamento, retirando o nome de Pinto Martins”, explica Aldigueri.

Para o deputado, Pinto Martins é um herói cearense e o seu nome precisa ser enaltecido, pois engrandece todos os seus conterrâneos.

No Aeroporto, o que se tem sobre o cearense é seu busto no segundo piso.

SERVIÇO

*Sobre Pinto Martins, mais aqui.

Paixão de Cristo – Eusébio terá espetáculo nesta quinta e sexta com mais de 500 atores e bailarinos

A Secretaria e Cultura e Turismo do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) promoverá nesta quinta (18) e sexta-feira (19) a Paixão de Cristo 2019. A cidade cenográfica Eusebelém, que abrigará o espetáculo, com seus oito palcos fixos, ganhou uma nova roupagem e a estrutura cresceu para atender, somente na arena, cerca de 4 mil pessoas sentadas. As informações são da assessoria de imprensa do espetáculo.

O espetáculo, um dos maiores do Nordeste, com duração de 2h10min está dividido em 42 cenas, onde 536 atores e bailarinos contracenam ao som de uma Big Band, que terá a participação de 20 músicos, quatro cantores principais e 12 de cantores do canto coral. A Big Band une banda de conjunto, cantores e metais (trompetes, trombones, saxofones), uma espécie de banda sinfônica de menor porte, que executará músicas dentro do espetáculo de acordo com o momento cênico, dando assim mais brilho a performance como o todo.

Novidades

Além de novo enredo, novos atores, novos efeitos especiais, o espetáculo, a cada ano, se renova ao contar uma das histórias mais conhecidas da humanidade de uma forma diferente. O diretor da encenação, Tarcísio Christianne, destaca que essa reinvenção anual mantém o espetáculo vivo ao mostrar de vários ângulos a história do Salvador.

Para este ano, a história inicia pelo fim, isto é, nos três dias em que Jesus é preso, açoitado e crucificado. Os chamados ‘dias de silêncio’. “Esse é um momento crucial, onde os apóstolos temem sair e anunciar o Cristo e ao mesmo tempo temem ficar calados e serem chamados de falsos profetas. As duas opções poderiam leva-los à morte. A própria Maria que acompanhou Jesus com os apóstolos se perguntava a razão do comodismo, depois de tudo que ouviram e presenciaram de seu filho”, diz Tarcísio

Neste ano, o evento contará com a participação de 11 pessoas com deficiência, oriundos do Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com Necessidades Especiais (NAMME), sendo sete pessoas surdas, uma com deficiência física e duas com deficiência cognitiva. Segundo Elieuda do Vale, coordenadora do NAMME, a Paixão de Cristo acaba sendo um evento de grande inclusão social que abre as portas para pessoas consideradas por muitos, incapazes, mas que demonstram o contrário em suas atuações.

Ainda neste evento, dez idosos também participarão da Paixão de Cristo, com destaque para Dona Lourdinha, de 84 anos, a mais idosa, que é frequentadora da Casa do Idoso do Parque Havaí. Ela participa pelo quarto ano da encenação. Dois outros idosos também serão destaque na história deste ano: Dona Vera, que será uma das dançarinas do Rei Herodes e seu marido, Seu Damião, que será o fazendeiro na História do Filho Pródigo.

SERVIÇO

*Horário – 19 horas

*Cidade Cenográfica Eusebelém, Avenida Eusébio de Queiroz, Centro –Eusébio

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Horizonte fecha bimestre em alta na exportação de calçados

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A cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) fechou o primeiro bimestre de 2019 com alta de 30% nas exportações. Exportou US$ 508,6 mil no período, informa o Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Em relação às importações, Horizonte somou US$ 6,34 milhões em vendas, volume que faz a cidade aparecer na sexta posição do ranking dos principais municípios importadores do Ceará.

O setor calçadista foi o principal responsável pelas exportações de Horizonte, sobretudo os calçados com sola exterior de borracha, que totalizaram mais de US$ 500 mil. Países sul americanos como Equador e Peru são os principais consumidores dos produtos vendidos pela cidade. Equador, em 1°, consumiu US$ 190,2 mil, mais de 600% a mais em relação a 2018.

O subgrupo de malas e maletas, especialmente mochilas e bolsas, são os itens mais importados pela cidade, totalizando US$ 1,13 milhões. O segundo maior grupo de produtos das importações, as peças de veículos pesados, registraram US$ 762,8 mil. Argentina e China são os países que mais exportam para Horizonte. Juntos, os dois países somam US$ 4,28 milhões, 67% do total importado pela cidade.

DETALHE – Horizonte concentra mais de 50% do seu PIB no setor de serviços foi a cidade cearense que mais gerou empregos líquidos em 2018. A indústria que corresponde a 40% do produto da cidade, enquanto o setor agropecuário 8%.

(Foto – Arquivo)

Comissão aprova plano de trabalho para análise de MP que reorganiza ministérios

A Comissão Mista da Medida Provisória 870 aprovou, nesta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a realização de audiências públicas com representantes do governo e da sociedade. A MP estabelece a reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro, com a redução do número de ministérios e órgãos públicos.

Segundo o senador Fernando Bezerra, relator da MP 870, as audiências contemplam “visões críticas e defensores” da reforma administrativa. “A agenda de trabalho é fruto de um amplo entendimento com todos os membros desta comissão”, ressaltou o senador.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), chamou a atenção para o prazo apertado para a votação da MP, que é 3 de junho. “O que o governo federal pretendeu e pretende com esta MP é reduzir o tamanho do Estado, o tamanho do governo.”

O presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), também defendeu um fluxo de trabalho “efetivo e eficaz”. “Não se trata de queda de braço entre instituições. O papel do Congresso Nacional é aprimorar a MP no que for cabível”, disse.

Já a oposição reiterou as divergências com a MP 870, entre elas, as mudanças na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a MP tem impactos em políticas públicas e instituições que ultrapassam o período do governo Bolsonaro. “É a MP da destruição. Esta Casa vai ter a responsabilidade de reconstruir a Catedral de Notre-Dame”, afirmou Padilha, em referência ao incêndio que destruiu a catedral francesa.

Roteiro de trabalho

A comissão mista vai ouvir na terça-feira (23) representantes dos trabalhadores rurais sem-terra, dos trabalhadores na agricultura, dos povos indígenas, da comunidade quilombola e de associações LGBT, além de servidores do Ibama e representantes do Greenpeace e WWF.

Na quarta-feira (24), serão realizadas audiências públicas com representantes das centrais sindicais, do sindicato dos auditores fiscais do trabalho e das associações de magistrados e procuradores do trabalho.

No mesmo dia, serão ouvidos a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o secretário-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins; a ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine; o representante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf; e o ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Na quinta-feira (25), serão realizadas audiências com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; o secretário-executivo da Casa Civil, Antônio Amaral; o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; e o subchefe-adjunto da Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Felipe Cascaes Sabino Bresciani.

O senador Fernando Bezerra Coelho apresentará o relatório no dia 7 de maio e prevê a votação para o dia seguinte.

(Por Lísia Gusmão/Foto – Divulgação)

No Ceará, um preso sai por quase R$ 2.500 por mês, diz secretário

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Qual é o custo hoje de um preso para os cofres estaduais?

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, varia de R$ 2 mil a R$ 2.500,00 por mês. Foi o que ele revelou em conversa com a reportagem do Blog.

Mauro Albuquerque revelou também que está em processo de finalização mensagem, a ser enviada para a Assembleia Legislativa, que permitirá ao Estado cobrar do preso pelo uso da tornozeleira eletrônica. O preço: R$ 169,00.

Hoje são 3.750 detentos no semi-aberto usando o equipamento.

(Foto – Paulo MOska)

Domingo de Páscoa em Fortaleza terá recital da Camerata de Cordas da UFC

A celebração do domingo de Páscoa, dia 21, será especial no Shopping RioMar Papicu.

A Camerata de Cordas da Universidade Federal do Ceará fará recital, das 12 às 14 horas, na Praça de Alimentação (Pios L3) desse polo de compras.

O grupo vai levar aos que estiverem em clima de almoço grandes clássicos da música nacional e mundial, sob direção das professoras Dra. Liu Man Ying (violino e viola) e Ms. Dora Utermohl de Queiroz (violoncelo e contrabaixo).

(Foto – Reprodução do Youtube)

A Reforma Tributária Solidária

Com o título “A Reforma Tributária Solidária”, eis artigo de Eduardo Fagnani, professor da Unicamp. Ele bate duro na proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro e diz que o equilíbrio de contas na área pode ser obtido com maior equidade na contribuição das classes de maior renda. Confira:

O propósito da “Nova Previdência” é enterrar o pacto social de 1988, transitando o modelo de proteção social brasileiro da Seguridade Social para o Seguro Social e para o assistencialismo, aprofundando a desigualdade. O terror demográfico, financeiro e econômico é a principal artimanha para impor as mudanças estruturais exigidas pelo mercado. Nessa ótica, em última instância, os destinos da Nação parecem depender exclusivamente da reforma da previdência.

O governo estima a geração de economia de R$ 1.165 bilhões em 10 anos. Mais de dois terços desse montante serão “economizados” pelo corte de direitos garantidos aos trabalhadores rurais e urbanos inscritos no RGPS e no BPC.

O ajuste fiscal e o equilíbrio financeiro da Previdência podem ser alcançados pelo crescimento e pelo reforço da capacidade financeira do Estado obtido pela maior equidade na contribuição das classes de maior renda. É preciso enfrentar as inconsistências do regime macroeconômico brasileiro. Pagamos cerca de R$ 400 bilhões de juros por ano, quase quatro anos de economia com a “Nova Previdência”.

O ajuste fiscal também pode ser alcançado pela realização da reforma tributária. No estudo, “A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira”, dezenas de especialistas mostram que é tecnicamente possível quase duplicar o atual patamar de receitas da tributação da renda, patrimônio e transações financeiras.

Desse montante, R$ 157 bilhões seriam obtidos por mudanças no IRPF, por meio da adoção de diversas medidas combinadas pela implantação de nova tabela progressiva que taxaria mais apenas 2,73% dos declarantes, cerca de 750 mil contribuintes de alta renda.

Se de fato, o País está na iminência de “quebrar”, não seria o caso de se priorizara a reforma tributária, dado o seu maior potencial de arrecadação? Por que penalizar os mais pobres se há alternativa de se arrecadar mais e fazer justiça fiscal e social?

*Eduardo Fagnani,

Professor da Unicamp.

Primeiro carro híbrido flex do mundo é lançado no Brasil

 

O primeiro carro com propulsão híbrido flex, ou seja, movido tanto pelos combustíveis etanol e gasolina, como por eletricidade, começa a ser produzido na cidade de Indaiatuba, interior paulista. O lançamento foi feito hoje (17) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Com tecnologia brasileira, o veículo do modelo Corolla terá um motor elétrico e outro de tecnologia flex fuel. O veículo não foi projetado para ser recarregado na tomada, já que as vias públicas brasileiras não estão adaptadas para alimentar esse tipo de energia. A propulsão elétrica, que ficará armazenada em bateria, é gerada a partir do uso dos combustíveis, cujo consumo deve reduzir em mais de 20%.

Investimento

O projeto da empresa Toyota recebeu investimento de R$ 1,6 bilhões e deve gerar 900 empregos diretos. “Vamos seguir inovando e trazendo novas tecnologias e desenvolvimento industrial para São Paulo, inclusive com o IcentivAuto, programa que nós lançamos há cerca de 60 dias. Agora, também, a Toyota poderá fazer uso dele”, disse o governador João Doria.

“Este é um setor muito importante, porque é forte empregador, utilizador de tecnologia, tem uma rede robusta complementar de revendedores, fornecedores e é uma cadeia produtiva de grande importância”, completou o governador.

O presidente da Toyota no Brasil, Rafael Chang, falou sobre a importância da inovação no país. “O mais importante é que estamos trazendo tecnologia para o Brasil. Essa tecnologia híbrida flex combina duas tecnologias muita limpas, a tecnologia híbrida e com utilização do etanol”.

O novo Corolla com propulsão híbrido flex chega ao mercado consumidor em outubro, com expectativa de ser exportado para Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Peru e Colômbia no ano que vem. O valor de venda não foi divulgado.

(Agência Brasil)

Comunidade Católica Shalom de Sobral promove retiro nesta Semana Santa

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A Comunidade Católica Shalom, missão de Sobral, realizará o Retiro de Semana Santa. A partir desta quinta-feira e se estendendo até domingo, na Escola José da Matta e Silva (Avenida Dr. José Arimateia Monte e Silva, 574, Campo dos Velhos).

O tema deste ano é “Eu venci o mundo” (Jo 16, 33), tendo a pregação de Eric Buarque, consagrado na Comunidade de Aliança da Comunidade Shalom de Fortaleza.

A programação conta com momentos de louvor, oração, pregação, adoração ao Santíssimo Sacramento, encenação da Via Sacra e celebração para aprofundar o Mistério Pascal. Haverá momentos litúrgicos realizados na Catedral de Sobral.

Horários

Quinta-feira: Das 14 às 17h30min

Sexta-feira: Das 8 às 12 horas

Sábado: Das 14 às 17h30min

Domingo: Das 14 às 17h30min

SERVIÇO

*Para mais informações acesse as Redes Sociais da Comunidade Shalom em Sobral (@shalomsobral) ou pelo (88) 3611-1289.

(Foto – Divulgação)

 

Serviço:
Retiro de Semana Santa

18, 20 e 21 de abril às 14h

19 de abril às 8h

Local: Escola José da Matta e Silva (Av. Dr. José Arimateia Monte e Silva – Campo dos Velhos)

Entrada gratuita

Sem surpresa – CCJ adia para a próxima semana votação do relatório da reforma da Previdência

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer.

A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, mas a sessão foi tumultuada desde o início e chegou a ser suspensa pelo presidente do colegiado até o retorno do relator para anunciar sua decisão no início da tarde.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas.

O relator acrescentou que deve levar em consideração todas essas questões em uma eventual complementação de voto. “Não estou admitindo que vai ter uma alteração. Vamos sentar com todos os líderes partidários para construir algo que verdadeiramente busque um consenso.”

Para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o parecer do relator não está pronto para ser votado na CCJ. “É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, , afirmou Molon.

(Agência Brasil)

Funceme firma acordo de cooperação técnica com organização francesa

A Funceme e o Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento Internacional (Cirad) vão assinar, às 9 horas desta quinta-feira (18), um memorando de entendimento para o início de uma nova cooperação científica e técnica. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Sávio, adiantando que o acordo visa “a promoção de atividades de pesquisa nas áreas dos recursos hídricos, ciências agronômicas, ambientais e sociais.”

Segundo Sávio, a cooperação irá permitir o acolhimento e/ou intercâmbio de pesquisadores e estudantes de graduação, mestrado e doutorado, além de membros das equipes técnicas e administrativas das respectivas instituições. O termo será assinado durante ato no auditório da Funceme (Bairro Aldeota).

Para o ato, estarão presentes o presidente-diretor geral do Cirad, Sylvain Perret, o diretor regional do Cirad no Brasil e nos países do Cone Sul, Jean-Luc Battini,  além do secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza ganha nesta quarta-feira mais um restaurante especializado em cerveja artesanal

Será inaugurado nesta quarta-feira um novo conceito de pub artesanal em Fortaleza. Com fabricação própria de cerveja, o Brewstone foi idealizado pela cearense Carolina Veras e seu marido Jeremy Starrett. O pub fica localizado na Rua Marvin, 1060, Parque Manibura, e abre as portas para o público às 17 horas.

Os anfitriões carregam no currículo a formação pelo Institut Paul Bocuse, em Lyon, na França, onde se conheceram. Carolina é formada em Tecnologia da Gastronomia pela Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, e estagiou com o renomado chef Erick Jacquin. Jeremy é escocês, formado em Administração na Irlanda. Ambos moraram na China, Nova York, Londres, Bélgica, Rio de Janeiro e São Paulo, onde trabalharam e aprenderam nos melhores restaurantes.

Com essa bagagem de conhecimentos na área da gastronomia, o casal escolheu a capital cearense para investir no primeiro restaurante de suas carreiras.

SERVIÇO

Brewstone Pub Artesanal – Rua Marvin, 1060, Parque Manibura.

(Foto – Ilustrativa)

Transnordestina: uma necessidade regional

Com o título “Transnordestina: uma necessidade regional”, eis artigo de Jarbas Vasconcelos, senador do MDB de Pernambuco. Ele aborda projeto que, há anos, dormita na burocracia de Brasília. Confira:

A Transnordestina é um projeto emblemático para nossa região. Esperada desde que Dom Pedro II determinou a realização de estudos para a estrada de ferro que ligaria o sertão ao litoral do Nordeste, a ferrovia é o símbolo de uma política regional moderna, voltada para ampliar a competividade e produtividade, valorizando as vocações econômicas dos estados.

Concebida para conectar a região do Matopiba, área de expansão de nossa fronteira agrícola, com os Portos de Suape/PE e Pecém/CE, a Transnordestina viabilizará, por exemplo, a exploração de minério de ferro no Piauí, reduzirá os custos logísticos da gipsita de Pernambuco e a distribuição de fertilizantes e combustíveis por toda a economia nordestina. As estimativas mais recentes apontam para um potencial de movimentação de cargas de mais de 20 milhões de toneladas em 2025 a 55 milhões em 2057.

Além de libertadora do ponto de vista econômico, a Transnordestina é também um projeto de integração com outras regiões. Com ela, será possível a interligação ferroviária ao norte, com a Ferrovia Norte-Sul, eixo da integração ferroviária nacional, e o Porto de Itaqui, no Maranhão; e, ao sul, com a malha ferroviária da Ferrovia Centro-Atlântico, conectando os polos de consumo e produção às áreas mais dinâmicas da economia nacional, reduzindo assim a dependência do frete rodoviário.

Infelizmente, por desacertos no curso de sua implantação, a obra se arrasta há mais de 10 anos, sem perspectiva clara de um desfecho satisfatório. Num contexto assim, é preciso que o Nordeste adote estratégias de união.

Essa lamentável encruzilhada desperta, por vezes, o equivocado debate sobre a priorização de um ou outro ramal da estrada de ferro – Suape e Pecém, se revezando como opções preferenciais – quando o potencial econômico regional e sua vocação integradora exigem que se alcance um caminho que contemple o conjunto dos estados.

Assim, entendemos, devem ser recolocados os termos do debate sobre a retomada da Transnordestina. O Nordeste e suas bancadas devem atuar de forma coordenada para que a sua implantação mantenha a concepção genuinamente regional. É assim – e não com soluções parciais que nos dividam – que o antigo sonho de Dom Pedro II se firmará para além de uma lógica compensadora, permitindo que superemos as lacunas que nos afastam dos centros mais dinâmicos do País.

*Jarbas Vasconcelos

Senador do MDB de Pernambuco.

(Foto – Reprodução de TV)

Repórter do Blog e um papo legal com Turma de Novos Talentos do O POVO

Estivemos, nesta quarta-feira, batendo papo com essa turma boa de alunos do Jornalismo da Unifor e UFC. Mais um grupo do projeto Novos Talentos do O POVO, coordenado pelo jornalista Plínio Bortolotti.

Contamos um pouco da nossa trajetória e da nossa rotina. O interesse desse povo pelo Jornalismo nos fez reforçar a certeza de que, também com espírito jovem, temos muito fogo pra queimar.

Vereadora apresenta projeto com normas para preservação animal em Fortaleza

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Abril é o mês que marca a luta contra a crueldade e os maus tratos aos animais. Dentro desse mote, a vereadora Larissa Gaspar (PPL) deu entrada, no protocolo da Câmara Municipal, num projeto de lei que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais em Fortaleza.

O projeto estabelece diretrizes, normas de defesa, preservação e de proteção animal em toda a capital cearense. Segundo Larissa, é preciso ampliar a luta em defesa dos animais e, para isso, necessita de ferramentas legais que amparem os propósitos da causa animal.

Entre os temas da proposta estão os princípios da política municipal de proteção Animal, vedação aos maus-tratos, fiscalização, vacinação, controle reprodutivo (castração), levantamento censitário do número correto de animais de rua, princípios da responsabilidade compartilhada e o resgate de animais abandonados.

(Foto – Divulgação)

Operação em Pentecoste prende primeira-dama e presidente da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Pedro Helmano Pinho Cardoso, a mãe dele, Maria Clara Rodrigues Pinho, que é ouvidora municipal, e a primeira-dama Maria Clemilda Pinho de Sousa, foram alvos de ação deflagrada nesta quarta-feira, 17, nesse município situado a 92 km de Fortaleza.

A Operação Caixa 2, coordenada pelo promotor de justiça Jairo Pereira Pequeno Neto e pelo delegado Regis Pimentel, cumpriu mandados de prisão preventiva para o político e prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para as duas mulheres. O juiz Caio Lima Barroso, que determinou as prisões, ainda renovou o afastamento dos investigados de suas funções públicas por tempo indeterminado.

O esquema

As investigações indicam que a associação criminosa teria obtido financiamento ilegal para a campanha eleitoral de 2016. O atual prefeito, João Bosco Pessoa Tabosa, o sobrinho e a cunhada dele também integrariam o grupo, segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Conforme a denúncia, a associação criminosa tinha ajuda de Maria da Conceição Domingos Sousa, do marido dela, Moisés da Silva Gomes, e de dois funcionários do Banco do Brasil no Município. No esquema, eles realizaram uma série de estelionatos em idosos, contraindo empréstimos e adiantamentos de 13º salários sem autorização das vítimas. O dinheiro era empregado na campanha eleitoral.

Prisões

De acordo com o MPCE, as medidas cautelares cumpridas nesta quarta recaíram apenas sobre três investigados porque há indícios de que eles tentaram obstruir as investigações.

Segundo a instituição, as medidas contra o vereador foram mais severas porque ele teria praticado crime de estelionato contra idoso e ainda teria colocado Maria da Conceição como funcionária fantasma da Câmara. Imagens obtidas pelas investigações apontam que o político pagava mesada para a comparsa se sustentar em Fortaleza.

O POVO Online tentou contato com a Câmara Municipal de Pentecoste, mas os contatos disponíveis em sites da instituição estão desatualizados.

(COM MPCE e POVO Online)

Semana Santa – Confira o expediente no Judiciário brasileiro

A maioria dos tribunais brasileiros começou o feriado da Páscoa já nesta quarta-feira (17/4). O Supremo Tribunal Federal, as cortes superiores, os tribunais regionais federais, os tribunais regionais do trabalho e nove tribunais de Justiça só retomam o expediente na segunda-feira (22/4).

No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, comemorado na terça (23/4), também afeta o funcionamento das cortes locais no começo da próxima semana.

O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

Tribunal 4ª feira (17/4)      5ª feira (18/4)     6ª feira (19/4)

STF         sem expediente    sem expediente   sem expediente
STJ         sem expediente    sem expediente   sem expediente
TST         sem expediente    sem expediente   sem expediente

*Tribunais regionais federais

TRF-1    sem expediente    sem expediente   sem expediente
TRF-2* sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-3   sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-4   sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-5   sem expediente     sem expediente   sem expediente

*Tribunais estaduais

TJ-AC  expediente normal  sem expediente  sem expediente
TJ-AL  sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-AM expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-AP  sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-BA  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-CE  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-DF sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-ES  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-GO sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-MA sem expediente      sem expediente   sem expediente
TJ-MG sem expediente      sem expediente   sem expediente
TJ-MS expediente normal sem expediente   sem expediente
TJ-MT expediente normal sem expediente   sem expediente
TJ-PA expediente normal  sem expediente    sem expediente
TJ-PB expediente parcial   sem expediente sem expediente
TJ-PE expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-PI  expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-PR expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-RJ expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-RN sem expediente       sem expediente sem expediente
TJ-RO expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-RR sem expediente       sem expediente sem expediente
TJ-RS expediente normal expediente normal sem expediente
TJ-SC expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-SE expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-SP expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-TO sem expediente      sem expediente  sem expediente

Tribunais regionais do trabalho

TRT-1*** sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-2       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-3       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-4       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-5       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-6       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-7       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-8       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-9       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-10     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-11      sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-12     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-13     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-14     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-15     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-16     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-17     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-18     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-19     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-20    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-21     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-22    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-23    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-24    sem expediente sem expediente sem expediente

*Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23) na Seção Judiciária do RJ e no TRF-2
**Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23)
***Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23)

Vereador quer Zona Azul gratuita para deficiente físico

O vereador Julierme Sena (PROS) apresentou um projeto de Lei garantindo isenção a pessoas com deficiência no pagamento da tarifa Zona Azul de Fortaleza, modalidade de estacionamento público e rotativo. Em Fortaleza o sistema foi implantando em 2014 e atualmente dispõe de 5.500 vagas.

“Essa gratuidade é uma forma de incentivar as pessoas com deficiência a ocupar os espaços públicos, a ter uma vida social e profissional, bem como, facilitar sua mobilidade”, afirma Julierme.

Em seu projeto, ele destaca que só terá direito à gratuidade o veículo que estiver devidamente sinalizado com a identificação de que o proprietário é uma pessoa com deficiência.

O projeto começou a tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal.

(Foto – Divulgação)

Vem aí recadastramento nacional de pescadores

A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada hoje (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.

O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.

Esses trabalhadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar.

O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.

No Twitter, o presidente Bolsonaro também destaca o trabalho da equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, liderada pelo secretário Jorge Seif Júnior, na organização de “milhões de documentos que estavam jogados às traças”. Os arquivos estão sendo organizados, digitalizados e posteriormente terão suas informações verificadas.

“Seguimos cumprindo nosso dever para o qual fomos eleitos. Em breve traremos mais resultados positivos para a população do Brasil”, escreveu o presidente.

(Agência Brasil)

Banco do Brics vai investir US$ 621 milhões em projetos do Brasil

O Brasil receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira criada em 2015 pelo grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics. Nos três primeiros anos de operação da instituição, foram aprovados quatro projetos brasileiros que abrangem as áreas de energia renovável (eólica, solar e hidrelétrica), construção de estradas, reconstrução de rodovia férrea, esgotamento sanitário, telecomunicações e refinarias da Petrobras. Os dados são do estudo Arquitetura Financeira Conjunta do BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento, lançado (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo estima que o deficit de investimentos em infraestrutura nos países em desenvolvimento seja de US$ 1 trilhão e US$ 1,5 trilhão por ano. Criado para oferecer crédito a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outros países em desenvolvimento, o NDB aprovou, entre 2016 e 2018, 30 projetos num total de US$ 8,1 bilhões. Segundo a pesquisa, quase um terço do valor se destina a financiamentos no setor de transporte, enquanto 26% é direcionado à energia limpa. Além desses setores, o banco também é voltado para projetos contemporâneos nas áreas de mobilidade urbana e rural, eficiência na oferta e uso da água, proteção contra enchentes, infraestrutura (social e urbana) e produção limpa (atividades poupadoras de emissão de CO2).

O Brasil, como um dos cinco acionistas do NDB, já aportou US$ 1 bilhão até 2019 e deverá destinar mais US$ 1,050 bilhão para a instituição até 2022. Até o momento, o banco já recebeu aportes de US$ 5,3 bilhões de seus sócios fundadores, e a meta de integralização do capital até 2022 é de US$ 10 bilhões.

Juntos, os países do BRICS têm uma participação de 33% no produto global, 42% da população mundial e 43% de contribuição no crescimento do produto global, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2018.

Escritório no Brasil

O NDB tem sede em Xangai, na China, além de um escritório em Johanesburgo, na África do Sul. Em novembro de 2019, está prevista a inauguração de um escritório no Brasil, na cidade de São Paulo. Há, ainda, expectativa de criação de uma representação na capital federal. Em 2020, o Brasil indicará o novo presidente do banco, lembra o Ipea.

(Agência Brasil)