A pouco mais de um mês para o fim do seu mandato, o prefeito do Canindé, Celso Crisóstomo (PT), foi afastado do cargo mais uma vez, dessa vez por, entre outras coisas, suspeita de desmonte no município.

Além dele, o secretário de finanças Arlindo Andrade também sofreu afastamento por meio da decisão da 2ª Vara de Justiça de Canindé , atendendo ao pedido da Procuraoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) (Procap), do Ministério Público do Estado (MPCE).

O órgão tomou como base os relatórios de fiscalização feita em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através de visitas a Canindé.

Segundo as Promotorias de Justiça de Canindé, o pedido se justifica pela possibilidade de desaparecimento, maquiagem ou montagem de provas e documentos que poderia comprovar a ausência de repasse dos valores de empréstimos consignados à instituição bancária, além de outras irregularidades e práticas danosas ao patrimônio público e moralidade administrativa durante a transição de governo.

Acusações

De acordo com o MPCE, mais de mil servidores de Canindé estão com pendências financeiras no mês de setembro. “O Poder Público Municipal vem descontando em folha os valores dos empréstimos consignados de seus servidores, mas, ao invés de repassá-los à instituição bancária, acaba por desviá-los (…), dando aos recursos destinação diversas”, explica a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, Larissa Teixeira, na ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa.

O relatório da fiscalização do TCM, realizado nos dias 24 a 26 de outubro, mostra que a Prefeitura de Canindé possui débito de mais de dois milhões de reais com a financeira referente aos empréstimos consignados e, somando-se as pendências de exercícios anteriores, de janeiro a outubro de 2013, a cifra chega a R$ 4.500.089,04 reais.

Chegaram ainda, às Promotorias de Canindé, relatos formais e informais que evidenciam “a ocorrência de descontinuidade ou precarização dos serviços públicos essenciais mais sensíveis à população local, bem como a exoneração em massa de agentes públicos e atraso em seus salários”, denunciam os promotores de Justiça Diego Barroso e Larissa Teixeira.

Outro agravante é a suspeita de tentativa de obstrução à Justiça, com “a negativa e retardo em franquear aos técnicos inúmeros documentos solicitados, constatou-se a ousadia dos agentes públicos lá presentes em realizar a ‘montagem’ de inúmeros procedimentos simultaneamente à realização da inspeção”, conta na petição inicial.

“Foi constatada pela equipe técnica uma absoluta desorganização administrativa, não havendo inicialmente sido fornecidos meios/documentos para viabilizar a inspeção. Ausentes, ainda, os responsáveis pelas pastas administrativas para responderem diretamente à comissão do TCM, como mais uma forma de dificultar a inspeção”.

Outro lado

Por meio da sua página do Facebook, ele afirmou que seu afastamento provsório, “na prática visa o dinheiro da indenização dos professores”.

Veja a publicação:

“Tudo aconteceu assim:
1° – Fui muito perseguido nestes 4 anos;
2° – Perdi a eleição e queriam me afastar pela Câmara – dizem que sairia caro
3° – Fizeram 30 denúncias no TCM para dizer que Canindé estava no desmonte
4° – TCM veio e alegaram que funcionários dificultaram acesso aos documentos
5° – Juiz determina afastamento pelas seguintes razões:

1 – Repasse dos Consignados para a Caixa
Dia 10/11 passei R$ 492.399,59 e muito da dívida foi também do Paulo Justa
2 – Repasses para o IPMC foram feitos no
dia 10/11 no valor R$ 924.837,16
3 – Demais questões contábeis serão defendidas conforme notificação

Existe uma indenização de 68 milhões motivando a oposição e será que vão pagar aos Professores(as)?” (sic).

Além do afastamento cautelar, a 1ª Vara da Comarca de Canindé já havia atendido ao pedido do MPCE, isolando o gabinete do Prefeito e a sala de contabilidade da Secretaria de Finanças do município para não haver destruição ou modificação de provas. O juiz decretou ainda que a Câmara Municipal de Canindé seja comunicada para que adote todas as providências necessárias.

Cabe recurso à decisão, mas, como Celso não conseguiu ser reeleito, ele pode não voltar mais ao cargo. Em 2015, Celso foi afastado duas vezes do cargo. Em junho, foi condenador por improbidade administrativa e perdeu a função pública e teve os bens bloqueados por decisão do MPCE.

Em setembro, foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Município por encontrar irregularidades na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). À época, ele conseguiu reverter as duas decisões.

(Com POVO Online e MPCE)