Comissão vai debater fiança em crimes de violência contra a mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 14h30, uma audiência pública para debater o PL 2.253/2023. Esse projeto de lei condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz — e não do delegado — nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). (Agência […]
Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (13), a garantia de manutenção e de funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a partir das 17 […]
“Gestão eficiente na Educação”

Com o título “Gestão eficiente na Educação”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e escritor. Ele lamenta a falta de políticas ppublicas no plano educacional. Confira: Nestas eleições, pela primeira vez, o tema boa-governança, gestão eficiente e combate eficaz à desigualdade está na pauta dos candidatos em diversos municípios. A demora em captar esses pontos […]
E por falar em eleições – Por Gazo
Concurso Unificado: mais de 54 mil candidatos solicitaram atendimento

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá 54.219 candidatos com atendimento especial durante a aplicação das provas no próximo domingo (18), entre os mais de 2,11 milhões de inscritos. O apoio especial foi solicitado no momento da inscrição no certame por pessoas com deficiência (PcD), pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), gestantes e lactantes, […]
Centro Dragão do Mar é sede do Festival Noites Brasileiras

Tudo pronto para o Festival Noites Brasileiras. Trata-se de evento multicultural, que terá inicio nesta quarta-feira e promete exaltar as expressões e as manifestações, contemplando da tradição aos mais novos experimentos estéticos. O festivalvai seestender até sábado com apresentações artísticas e ações formativas em diversos espaços de Fortaleza. Tudo com acesso gratuito. Em sua quinta […]
Como vai funcionar o comércio no Dia de Nossa Senhora da Assunção

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza informa que nesta quinta-feira, feriado do Dia de Nossa Senhora da Assunção, as lojas do Centro e outros bairros poderão optar por abrir, não funcionar ou ter o horário de funcionamento reduzido. Isso vai depender da decisão dos donos de comércios. Já as lojas dos shopping centers funcionarão […]
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do plenário do Senado nesta terça

O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, é um dos três destaques da pauta da sessão deliberativa do Plenário nesta terça-feira (13), às 14 horas. O PLP 121/2024, […]
TRE-5 promove a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), vai promover, de 19 a 23 deste mês de agosto, a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania. Neste ano, segundo a assessoria de imprensa do TRF5, o foco é buscar soluções consensuais para processos do […]
Setor de serviços cresce 1,7% em junho e atinge patamar recorde

O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor […]