Blog do Eliomar

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E agora, Marina Silva?

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“Candidata duas vezes à Presidência, Marina Silva (Rede) vinha se beneficiando, em pesquisas recentes, do fato de ser a única a escapar incólume ao mar de lama espalhado pela Lava-Jato sobre a biografia de políticos de todos os partidos.

Mas a fundadora da Rede se viu tragada nas duas últimas semanas para o mesmo mar. Primeiro foi a informação de que, no cardápio que negociou para sua delação premiada, Leo Pinheiro, da OAS, ter dito que doou recursos no caixa 2 para a campanha do PV em 2010, quando ela foi candidata pela primeira vez.

Marina respondeu à sua maneira: tirando o corpo fora e deixando subentendido que, se aparecer alguma evidência, deve ser atribuída a outros, e não a ela.

Agora, a operação Turbulência da PF prendeu 4 pessoas e investiga um intrincado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas em Pernambuco, que teve como origem a investigação do acidente que vitimou Eduardo Campos em 2014.

Inclusive o avião do acidente faria parte do esquema. Será mais difícil para Marina se esquivar na base do ‘’não é comigo’’.Para ficar na razão mais imediata: ela voou inúmeras vezes no mesmo jatinho. Mais: assumindo a candidatura, Marina herdou o comitê financeiro e os recursos que havia em caixa para financiar a campanha.

Assim como cobra responsabilidade de Dilma e temer nas apurações no TSE, terá de ser coerente e responder se houve o não dinheiro oriundo de fraude na campanha que assumiu.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Entidades criticam restrição a doação de sangue por homossexuais

“Já foram protocolados no Supremo Tribunal Federal cinco pedidos de ingresso como amicus curiae (solidários) na ação em que o Partido Socialista Brasileiro questiona normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que impedem a doação de sangue por homens homossexuais no período de 12 meses a partir da última relação sexual.

Querem contribuir para o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade relatada pelo ministro Edson Fachin a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas, o Grupo de Advogados Pela Diversidade Sexual e de Gênero, as defensorias públicas da União e da Bahia e o Partido Popular Socialista. Todas são favoráveis à ação.

O ministro Fachin, na decisão em que adotou o rito abreviado na apreciação da ação, disse que “muito sangue tem sido derramado” no Brasil em nome de preconceitos que “não se sustentam”. Segundo a ADI, as normas questionadas vulneram os valores “mais essenciais” da Constituição, como o da dignidade, igualdade e solidariedade por considerar “permanentemente inaptos” para a doação homens homossexuais que possuam mínima atividade sexual.

A ação do PSB afirma que a vedação parte de uma presunção de que todo homem homossexual faz parte de um grupo de risco. “Sob o pretexto de privilegiar a segurança no controle de saúde do sangue, o Estado brasileiro admite que determinado grupo de pessoas, por mera questão ontológica — e não em razão de comportamentos adotados —, seja barrado dos hemocentros e taxado de ‘impuro’, de ‘aidético’, frente às pessoas supostamente ‘’normais’ e possuidoras de sangue hipoteticamente ‘saudável'”, afirma a inicial, elaborada por advogados do escritório Carneiros Advogados.”

(Site Consultor Jurídico)

Praça dos Leões ganhará segurança 24 horas

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A tradicional “Praça dos Leões”, onde está fincado o Palácio da Luz, sede da Academia Cearense de Letras, ganhará segurança 24 horas. O presidente da ACL, José Augusto Bezerra, acertou tudo com a Prefeitura.

Ele adianta, inclusive, que está marcado para a próxima segunda-feira um ato em que o prefeito Roberto Cláudio oficializará tal medida que virá com respaldo da Guardas Municipal.

 

Serginho Gouveia debaterá prosa e poesia em meio ao caos urbano

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O escritor, poeta, frasista e redator Serginho Gouveia passará um pouco de sua experiência no mundo das letras e das artes no EIM Recebe, nesta quinta-feira (23), a partir das 17 horas, na sede da EIM Instalações Industriais.

A palestra abordará sua trajetória e os desafios do Projeto Beijo na Cidade, de frases autorais, criativas e originais, cujo objetivo principal é levar poesia urbana para o cotidiano das pessoas, criando uma nova forma de diálogo e reflexão em meio ao caos urbano.

Cearense de Fortaleza, Serginho Gouveia, 38, é formado em publicidade e propaganda pela Unifor e especialista em Teorias da Comunicação e da Imagem pela UFC. São mais de 16 anos de experiência no mercado publicitário. Já passou por agências como LS Estratégia, Acesso Comunicação, Advance Comunicação, Register Publicidade e SG Propag. Começou a escrever suas frases autorais em 2007. Em 2009 criou o blog Confissões de um Phrasebook. Teve a ideia de levar suas frases mais positivas e inspiradoras para a rua. Nascia assim o Projeto Beijo na Cidade.

SERVIÇO

*EIM Instalações Industriais – Avenida Washington Soares, 5700, Cambeba.

(Foto – Divulgação)

 

MP deflagra Operação Perícia Legal” na PEFOCE do Cariri

“O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contando com o auxílio de vários promotores de Justiça do Cariri, deflagrou a operação “Perícia Legal”. A operação tem como alvo um esquema de corrupção de agentes dos órgãos de segurança, notadamente da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) e da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. As investigações acontecem desde o ano passado.

Segundo as investigações, os servidores públicos investigados montaram um esquema de “grilagem” de terrenos, os quais eram posteriormente vendidos com documentação fraudulenta. Também restou apurado que tais agentes realizavam costumeiramente cobranças de dívidas para particulares, mediante o pagamento de comissão, valendo-se de seus cargos no Estado para intimidar os inadimplentes.

Foram presos preventivamente por ordem da Justiça Francisco Antônio Ferreira Barbosa (perito da PEFOCE) e Eduardo Jorge Duarte da Silva, também conhecido por “Duinha”. O primeiro foi também afastado das funções públicas até o encerramento das investigações. Foram expedidos, ainda, nove mandados de busca e apreensão em diversos locais, inclusive na Delegacia de Polícia Civil e no Núcleo da PEFOCE de Juazeiro do Norte. Vinte e duas pessoas foram conduzidas coercitivamente para serem ouvidas pela equipe de Promotores.

As ordens expedidas pelo Juiz da 2a. Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Péricles Victor Galvão de Oliveira, foram cumpridas em cooperação com a Coordenadoria de Operações (COPOL), da Secretaria de Segurança Pública e Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).”

(Site do MP-CE)

Rio 2016 – Zika saca atleta de golfe do certame

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“O atleta irlandês Rory McIlroy, um dos maiores jogadores de golfe da atualidade, informou hoje (22) que não vai participar dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que começam em 5 de agosto deste ano. A causa: a ameaça do vírus Zika.

Em um comunicado divulgado pela empresa que faz a gerência de sua carreira esportiva, ele disse que percebeu que sua saúde e da família “vem antes de qualquer outra coisa.”

O irlandês informou que “embora o risco de infecção do vírus da Zika seja considerado baixo, é um risco, e é um risco não estou disposto a tomar.”

Ao tomar conhecimento da decisão de Rory McIlroy, o Conselho Olímpico da Irlanda informou estar desapontado com a decisão do atleta, mas expressou compreensão. O órgão disse esperar que a ausência de McIlroy possa proporcionar uma oportunidade para outro jogador.”

(Agência Brasil)

Procuradores fazem corpo a corpo em Brasília em busca de pleitos da categoria

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Eunício recebeu grupo da Associação dos Procuradores do Ceará.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Vicente Braga, e representantes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), estão realizando uma série de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília, para conversar sobre a tramitação de matérias de interesse da Advocacia Pública.

Os procuradores já estiveram reunidos com os com os senadores Álvaro Dias, Wilder Morais e Eunício Oliveira e com o deputado federal Marcos Abrão.

A ideia dos encontros, de acordo com Vicente Braga. é “fortalecer cada vez mais o acompanhamento de projetos que estejam em tramitação no Congresso Nacional e que sejam relativos aos procuradores estaduais”.

(Foto – Divulgação)

Alô, Camilo! Servidores estaduais paralisarão atividades nesta quinta e sexta-feira

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O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec) divulga nota paga nos jornais locais. Anuncia paralisação da categoria nesta quinta e sexta-feira em ritmo de advertência ao governo estadual.

É o protesto contra o reajuste zero de Camilo Santana que, no entanto, informou que quer discutir reposição salarial caso a caso. Ou seja, categoria por categoria.

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Bilhete Único já pode ser carregado pelo celular

“Usuários do Bilhete Único de Fortaleza já podem carregar o cartão pelo aplicativo para celular Meu Ônibus. Pelo sistema, que começou a valer nesta semana, poderão ser inseridos créditos para uso no transporte público da Capital. Para efetuar a recarga, basta ser cadastrado no Bilhete Único e acessar o aplicativo em qualquer dispositivo móvel como celular ou tablet.

O interessado deve procurar no Meu Ônibus a opção “Recarga on-line” e inserir o valor que deseja pagar e os dados do cartão de crédito em que será feita a cobrança. O crédito fica disponível 24 horas depois da compra. Antes, além dos pontos físicos de recarga na Capital, já era possível inserir créditos por meio de um computador e emissão de boleto bancário.

De acordo com Dimas Barreira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindionibus), a ferramenta funciona em caráter experimental. Ajustes serão realizados para o melhor funcionamento da compra online. “Essa ferramenta diminui o tempo para o embarque de passageiros”, frisa Dimas, ressaltando que o usuário agora terá mais comodidade, pois o pagamento pode ser feito em qualquer lugar e pelo cartão de crédito.

Nesta primeira semana, a opção de recarga online pelo aplicativo ainda não está disponível para usuários de dispositivos iOS.

(O POVO Online)

A “Torre de Babel” de Dilma

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Na campanha pró-Dilma em 2010, eles andavam juntos e misturados.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cumprirá agenda em Fortaleza, a partir das 15 horas, na próxima terça-feira. Na programação, entrou um ato público na Praça do Ferreira.

Mas o que vem causando certa dor de cabeça entre organizadores é saber como acomodar, no mesmo palanque dilmista, personalidades políticas de peso e de relações pesadas como Cid Gomes (PDT), que não fala com Luizianne Lins (PT), que não fala com Roberto Cláudio (PDT), que vive tendo o nome trocado por Dilma.

Secretário vai à Assembleia Legislativa falar sobre racionamento d’água

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Nesta quarta-feira, às 11 horas, o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, vai estar ocupando o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Ele vai falar sobre, a situação hídrica do Estado, após cinco anos de seca.

Segundo o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), o secretário falará também das medidas que o Estado adotará em termos de racionamento de água na Grande Fortaleza.

Com Teixeira, vão estar os dirigentes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra).

  • Confira mais sobre o assunto aqui.

Temer volta a desqualificar acusações de Machado

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“Após a queda de três ministros em pouco mais de um mês de governo, o presidente interino da República, Michel Temer, disse hoje (21) acreditar que não terá mais desfalques na equipe ministerial daqui para frente. Em entrevista ao jornalista Roberto D Ávila, da Globo News, Temer descartou, novamente, a possibilidade de concorrer à reeleição em 2018 caso seja mantido no poder e que aguardará o desfecho do processo de impeachment para “pleitear” mudanças conjunturais, como a reforma da previdência.

“Evidentemente que, depois da decisão do Senado [pelo impeachment], abre-se um campo muito mais vasto para a governabilidade. Então, certas questões que neste momento ainda não deu tempo de tratar, eu tratarei depois, como a questão da reforma da previdência. Acho que só poderei pleitear uma reforma da previdência se tiver a efetivação”, disse Temer.

Sérgio Machado

Temer voltou a desqualificar as acusações feitas contra ele pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Para o presidente interino, Machado quer “polarizar” com a Presidência da República. O peemedebista ressaltou a importância da Lava Jato e refutou qualquer tentativa de limitar a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal.

“Não se deve pensar em paralisar a Lava Jato. Ela exerce seu papel por meio do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Federal e deve prosseguir. Primeiro, que jamais faria isso [paralisar a operação] e, no plano institucional, é ainda mais grave [essa possibilidade]. Tenho pregado a independência das ações e dos Poderes”. Segundo Temer, apesar de as delações terem provocado baixas no governo interino, a força-tarefa da Lava Jato “exerce seu papel”.

Doações eleitorais

Na entrevista, o presidente interino defendeu a aprovação de uma reforma política, que limite o número de partido e se manifestou favoravelmente à possibilidade de doação eleitoral de empresas, desde que a contribuição seja limitada a apenas um partido. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional as normas que permitiam a empresas doar para campanhas eleitorais.

Para Temer, com o desenrolar da Operação Lava Jato tem havido a “criminalização” das doações eleitorais. “É provável que algumas tenham sido objeto de atividade ilícita”, ponderou Temer. Mas, para ele, a maior parte das doações ocorre de maneira legal.

“Não tinha nenhuma objeção às doação de pessoas jurídicas. O que eu pregava é que se uma empresa resolver apoiar um partido, ela deve entregar dinheiro para aquele partido, porque quando se opta por uma candidatura ou partido, é um gesto de opinião. A empresa diz assim: fulano de tal se comportará melhor em benefício do país e do meu benefício. Os que não pode é autorizar a doação para todos os partidos”.

Dilma

Sobre a presidenta afastada Dilma Rousseff, Temer disse que sempre manteve uma relação “respeitosa” e sempre “muito cerimoniosa”. Sobre o impeachment, Temer negou traição e afirmou que não atuou para a aprovação da admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade. Perguntado porque se manteve na chapa petista depois de quatro anos como “vice decorativo”, Temer disse que foram “circunstâncias políticas”

Para Temer, Dilma prefere as questões técnicas do que os relacionamentos políticos, contudo, disse que, ao assumir o poder, encontrou equívocos técnicos e “questões a resolver”. O presidente interino ainda criticou a proposta de Dilma de, caso retorne ao poder, seja convocado um plebiscito. “Com o plebiscito está dizendo que deseja voltar, mas que se voltar não poderá governar. [Se] vai voltar para convocar eleições é porque não quer governar”.

Sobre a limitação do uso dos aviões da Força Aérea pela presidenta afastada, Temer disse que a decisão pela manutenção das prerrogativas de Dilma após o afastamento se limita ao deslocamento até a cidade natal.

“A senhora presidente tem o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto, tem aviões para se locomover para o estado dela. Ela não está no exercício da Presidência, portanto, não tem atividade de natureza governamental. Tive informações de que a senhora presidente utilizaria os aviões para fazer companha contra o golpe. Uma situação, pelo menos, esdruxula”, disse Temer.

Eduardo Cunha

O presidente interino negou que o presidente afastado da Câmara tenha influência no governo e tenha sido responsável pela indicação do deputado André Moura (PSC-SE) para liderança do governo na Câmara.“O Eduardo Cunha não tem absolutamente nada a ver com isso. Atendi a um pleito de vários partidos e consultei a toda base parlamentar e o nome foi aceito. Montei essa liderança do governo na Câmara, no Senado, com o PSDB”.

Em relação ao processo de cassação de Cunha, Temer disse ser importante que a Câmara “defina logo seu destino”. “Apesar das dificuldades institucionais internas, não temos tido dificuldade de aprovação dos projetos que estão sendo votados lá, porque conseguimos firmar uma sólida maioria.”

Bolsa Família

O presidente interino voltou a dizer que não pretende acabar com o Bolsa Família, mas que o governo tomará medidas para inspecionar as condicionantes obrigatórias para a concessão do benefício. “O que vamos fazer agora é inspecionar se este dever [de matricular as crianças na escola] está sendo cumprido. Só tem sentido dar dinheiro para uma família se ela estiver cumprindo os requisitos”.

Para Temer, caso o Senado confirme o impeachment de Dilma, dois anos e meio a frente do país são suficientes para “colocar o país nos trilhos”. “Estamos agindo em uma velocidade extraordinária. Em brevíssimo tempo conseguimos aprovar questões importante e, agora, o limite de gasto para União e agora para os estados.”

Sobre política externa, o presidente em exercício disse que só fará viagens ao exterior após o desfecho do processo de afastamento e que a sua gestão está “universalizando o Brasil”. “O Brasil não pode ter posições por sentimento ideológico.”

(Agência Brasil)

TCM oferece nova turma de curso sobre Licitações

Até a próxima sexta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios inscreve para nova turma do curso sobre licitações e contratos. Será a segunda edição da capacitação neste ano devido à grande procura pelos temas tratados. A primeira turma ocorreu no mês de março.

O curso é realizado pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do TCM, e é gratuito. São ofertadas 200 vagas para servidores e gestores municipais. A capacitação, na modalidade a distancia, possui carga horária de 20 horas e ocorrerá de 4 a 31 de julho.

O conteúdo envolve conceitos básicos, edital, modalidades e fases da licitação, controle dos procedimentos licitatórios, alteração da Lei de Licitação, contratos administrativos e sua gestão, dentre outros.

STF vai julgar mais uma denúncia contra Cunha

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas contas atribuídas a ele na Suíça. A partir das 14 horas, os ministros vão decidir se abrem a segunda ação penal contra o parlamentar nas investigações da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha.

De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

A mulher de Cunha, Claudia Cruz, também foi citada na ação, mas a parte da investigação que envolve os parentes do deputado foi enviada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A denúncia contra Claudia foi recebida no dia 9 de junho.

Ontem (21), Eduardo Cunha voltou a afirmar que está “absolutamente convicto” de que não mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando prestou esclarecimentos sobre denúncias de participação no esquema investigado pela Lava Jato.

No último dia 14, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou pedido de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido, em depoimento à CPI, sobre contas no exterior.

Cunha já responde a uma ação penal no Supremo, na qual é acusado de receber US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Na terceira e mais recente denúncia que chegou à Corte, ele é acusado de cobrar propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

Aos passos de ‘costurando’ e ‘anavan’, Nicolle Barbosa fortalece imagem política

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (22):

A presidente do PSC do Ceará, Nicolle Barbosa, está pavimentando um caminho político. No fim de semana, por exemplo, ela esteve na festa de São João dos servidores da Secretaria Regional IV, cujo titular é o vereador do partido, Wellington Saboia.

A cada dia, Nicolle procura fortalecer os laços do PSC com Fortaleza e massificar principalmente sua imagem. Seria um trabalho já de olho na vice do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que vai para a reeleição?

Bom lembrar: Nicolle Barbosa é também secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado. Ou seja, da gestão do petista Camilo Santana que tem simpatias por RC. Ela ainda agrega outro componente: foi indicada pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples

O Senado aprovou nessa terça-feira (21) o texto-base do projeto de lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. O projeto atende a um pedido dos governadores dos estados e promete contribuir para sanar o rombo com a queda de arrecadação de receitas.

Os senadores aprovaram um substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto do ex-deputado Barbosa Neto. A votação prossegue nesta quarta-feira (22), com a apreciação de dois destaques da matéria. Pelo texto, o teto para o enquadramento no Supersimples das empresas de pequeno porte passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.

Além disso, a proposta possibilita o pagamento do ICMS e do ISS por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios.

O projeto também promove mudanças no enquadramento como microempreendedor individual (MEI), elevando o limite de receita bruta anual dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil. A mudança valerá ainda para os agricultores familiares que não estejam impedidos de optar pelo regime do MEI.

Criado em 2006, o Supersimples simplificou a burocracia e reduziu impostos no pagamento de contribuições d micro, pequenas e médias empresas. As alterações no sistema de tributação buscam atrair mais empresas para o programa e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

(Agência Brasil)

STF nega pedido de Dilma por mais tempo para testemunhas de defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou nessa terça-feira (21) recurso apresentado pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para que as testemunhas de defesa tenham mais que três minutos para responder aos questionamentos dos senadores da Comissão do Impeachment. De acordo com José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, o tempo não é suficiente.

Na decisão, o ministro entendeu que não pode interferir nas decisões tomadas pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que não há ilegalidades. Antes de recorrer ao Supremo, o mesmo pedido foi rejeitado pela comissão.

“Constato que não há ilegalidades a reconhecer ou nulidades a sanar, cumprindo, prestigiar-se o trabalho até aqui desenvolvido pelo presidente da comissão na inquirição de testemunhas”, decidiu o ministro.

Na comissão, o presidente do Supremo atua como instância recursal das decisões proferidas no colegiado.

(Agência Brasil)