Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Justiça mantém indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Paracuru

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 3ª Câmara de Direito Público, manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito de Paracuru (Litoral Oeste). A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada na última segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inácio Alencar Cortez Neto, afirmou que a medida tem o objetivo de “garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário”, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos, o Ministério Púbico do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública denunciando o ex-gestor e outras 22 pessoas pela prática de improbidade administrativa. O grupo seria responsável por diversas fraudes em licitações em vários municípios do Ceará. Os supostos crimes foram investigados durante a Operação Província, realizada pela Polícia Federal.

Na ocasião, o Juízo da Vara Única de Paracuru atendeu pedido formulado pelo MPCE e decretou a indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 1.337.460,40, quantia total do prejuízo praticado pelo grupo ao erário.
Requerendo o efeito suspensivo da decisão, a defesa de José Ribamar ingressou com agravo de instrumento (nº 0622589-02.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou a inexistência de atos de improbidade administrativa e a ausência de requisitos para a decretação da medida. Também argumentou que a medida recaiu exclusivamente sobre todos os bens do ex-prefeito, desconsiderando os demais réus.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Publico negou, por unanimidade, o pedido. O desembargador Inacio Cortez explicou que a individualização da responsabilidade de cada réu deverá ser discutida por ocasião da liquidação da sentença, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, estando assim a medida de acordo “com a doutrina e a jurisprudência nacional”.

(Foto – TJCE)

Marina Silva grava domingo para o horário gratuito com o cineasta Fernando Meirelles

A candidata a presidente da República pela Rede da Sustentabilidade, Marina Silva, sob a direção do cineasta Fernando Meirelles e outros voluntários, via gravar neste domingo, em São Paulo, os seus programas eleitorais que irão ao ar a partir do dia 31.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Como Marina terá apenas dezesseis segundos três vezes por semana, a gravação deve ser coisa rápida.

(Foto – Aurélio Alves/O POVO)

Sétima alta seguida – Dólar fecha o dia cotado a R$ 4,123

O dólar ultrapassou a barreira dos R$ 4,10, encerrando o pregão de hoje (23) com alta de 1,65%, cotado a R$ 4,123 na venda. A cotação da moeda norte-americana atingiu o maior patamar desde 21 de janeiro de 2016, quando bateu R$ 4,1655. O aumento de hoje representa o sétimo pregão consecutivo de valorização da moeda, que no período acumulou uma alta de 6,44%.

O Banco Central segue sem leilões extraordinários de venda futura do dólar, os chamados swaps cambiais, serve para aumentar a liquidez da moeda e diminuir sua valorização.

O índice B3, da bolsa de valores de São Paulo, Ibovespa, terminou o dia em baixa de 1,65%, com 75.633 pontos. O resultado negativo inverteu a tendência no fechamento de ontem (22), quando o Ibovespa fechou em alta de 2,29%.

O pregão encerrou com os papéis de grandes empresas, as chamadas ações blue chip, em queda, como Petrobras caindo 2,18% e Itau, 3,89%.

(Agência Brasil)

Cid Gomes pede votos em Sobral para os irmãos Ciro e Lia

O ex-governador Cid Gomes (PDT), candidato ao Senado, participou nesta quinta-feira (23) de um adesivaço em Sobral, na Região Norte do Estado, a 222 quilômetros de Fortaleza, quando conversou com motoristas para pedir votos para o irmão Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT.

Em sua cidade natal, Cid destacou que Ciro é o candidato mais preparado ao Palácio do Planalto, diante da experiência administrativa, formação acadêmica e sem processos por corrupção ou improbidade.

Cid também pediu votos para a médica e irmã Lia Gomes, candidata a deputada estadual. “Eu tenho certeza que a Lia será uma extraordinária deputada estadual. Ela vai brigar pelos direitos do povo. Vai representar nossa gente e vai trabalhar, lutar e ser instrumento para conquistar direitos pra nossa gente”, afirmou.

A médica Lia Gomes, que vai disputar sua primeira eleição, afirmou que tem várias bandeiras. “Mas a principal delas é defender os direitos das mulheres. E lutar para que haja menos violência entre homens e mulheres”, comentou.

O ex-governador e candidato ao Senado ainda fez elogios e pediu votos para o deputado federal Leônidas Cristino, candidato à reeleição. “Ele faz do exercício do mandato uma luta pela população”.

(Foto: Divulgação)

Alô, PSDB! Suíça decide enviar ao Brasil dados bancários do ex-diretor da Dersa

O Ministério Público da Suíça decidiu enviar para as autoridades brasileiras detalhes sobre as quatro contas que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, manteve naquele país. A informação é da Folha de S.Paulo.

Com essa documentação, equivalente a uma quebra de sigilo bancário no Brasil, será possível saber quem fez depósitos e quem recebeu recursos de Paulo Preto. Foi quando documentos desse tipo chegaram ao Brasil que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, decidiu fazer o primeiro acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, em 2014, revelando o esquema criminoso que vigorava na estatal.

O saldo das contas do ex-diretor da Dersa era de 35 milhões de francos suíços quando ele decidiu transferir os recursos para Bahamas, no Caribe, no início de 2017. O montante corresponde atualmente a R$ 144,3 milhões. O engenheiro, que dirigiu a área de engenharia da Dersa entre 2007 e 2010, quando o governo paulista fez grandes obras como o Rodoanel e a reforma da Marginal Tietê, é apontado como operador de recursos ilegais do PSDB pelo Ministério Público Federal, o que seus advogados negam.

Pleno do TRE julga improcedente ação de infidelidade contra vereador

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou “improcedente”, nesta quinta-feira, uma representação por infidelidade partidária juizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o vereador Julierme Sena.

Ele se desfiliou do PR e ingressou no PROS, onde disputa cadeira de deputado federal. Em sua defesa, atuou a advogada Isabel Mota.

Mas, em seu parecer final, o MPE acabou reconhecendo que havia “justa causa”, acatando argumentos da defesa do vereador.

Não caberia a migração para vereadores, mas o PR acabou indo para a base aliada do governador Camilo Santana (PT), no que Julierme se sentiu prejudicado e mudou de legenda para continuar na oposição.

(Foto – CMFor)

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

A decisão foi tomada ontem (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.

(Agência Brasil)

Quando as democracias fracassam

Com o título “Quando as democracias fracassam”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o reajuste salarial para magistrados e querelas do STF. Confira:

Tremenda vergonha. É o que se pode dizer da decisão dos membros do Supremo Tribunal Federal, ao aumentar os seus próprios salários. A insensibilidade não teve limites, com exceção de quatro ministros que dignificaram aquela Corte.

Um dos primeiros sinais do fracasso das democracias é o enfraquecimento das instituições políticas. Os três poderes, em caso de funcionamento correto, garantem a estabilidade da convivência das diversidades. Entretanto, o desacerto de apenas um dos poderes é suficiente para desestabilizar o País. Imaginem, então, se os três poderes da República estiverem envolvidos em falcatruas, ou forem geridos por incompetentes, ou, ainda, por cidadãos interessados tão somente no poder e nos seus próprios benefícios. Esse quadro é, infelizmente, o do Brasil.

O STF deve ser o poder de maior credibilidade junto à população. A nação se sente mais segura quanto ao seu funcionamento, quando os seus membros são pessoas ilibadas e de notório saber, prontas a dirimir questões de difícil solução. No Brasil, porém, a Suprema Corte não dá sinais de que isso esteja acontecendo. As arengas e as mútuas acusações entre certos ministros deixam o País de boca aberta.

A tróica, como é chamada uma das turmas do STF, luta contra o trabalho hercúleo do Ministério Público de Curitiba e do juiz federal Sergio Moro, que tem conseguido desfechar golpes duros contra os megacorruptos da nação.

O fracasso da nossa democracia é devido ao comportamento moral do atual presidente e dos seus dois antecessores, da maioria dos deputados e senadores e, agora, da incerteza dos brasileiros em relação à Suprema Corte. A ausência de princípios éticos que norteiem a ação de membros dos poderes maiores da República tem influenciado, negativamente, os níveis inferiores da administração pública.

Acredito que a democracia brasileira já fracassou, mas não irá acabar. O Brasil dependerá em parte do futuro presidente, mesmo admitindo a adversidade do Congresso e de parte do STF. O candidato que conseguir empolgar a maioria do povo, em razão de sua repulsa concreta a toda a bandalheira existente, será, provavelmente, o eleito presidente da República.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

TRE orienta partidos e contadores sobre arrecadação e gastos da campanha eleitoral

Nesta quinta-feira, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o secretário do controle interno, Rodrigo Ribeiro Cavalcante, esclareceram para representantes de partidos políticos e contadores as principais mudanças em arrecadação e gastos de campanha eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado.

A desembargadora Nailde Pinheiro iniciou o evento explicando que “a transparência é marca da nossa gestão. O TRE considera o trabalho pedagógico fundamental para que a informação chegue aos profissionais envolvidos na prestação de contas”.

Em seguida, o secretário do Controle Interno do TRE, Rodrigo Cavalcante, esclareceu a norma legal do processo de prestação de contas, detalhado na Lei Federal Nº 9.504/1997, nas Resoluções TSE Nºs 23.553/2017 , 23.575/2018 e 23.568/2018, na Instrução Normativa TSE/RFB Nº 1.019/2010 , bem como no Comunicado BACEN Nº 32.228/2018.

Ele também discorreu sobre os pré-requisitos para arrecadação de recursos: requerimento de registro de candidaturas, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos eleitorais.

Limite de gastos

Sobre limites de gasto, a norma determina o teto de: R$ 9.100.000 (se houver segundo turno, acréscimo de 50%) para candidatos ao cargo de governador; R$ 3.500.000 – Senador; R$ 2.500.000 – Dep. Federal e R$ 1.000.000 – Dep. Estadual. Rodrigo esclarece que “gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite”.

O secretário expôs ainda as minúcias sobre recibos eleitorais; contas bancárias específicas; arrecadação – recursos admitidos; Fundo Especial de Financiamento de Campanha; Financiamento Coletivo; doações; fontes vedadas e recursos de origem não identificada; data limite de arrecadação.

Por fim, o servidor Francisco Aurélio de Andrade Timbó (Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais e Partidárias) demonstrou o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

(Foto – Divulgação)

Marqueteiros de Alckmin estão sem rumo sobre modelo da propaganda na TV

Faltam oito dias para a campanha ter início na TV e a equipe de marketing do candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não se definiu sobre o modelo de propaganda eleitoral que deve ser seguido.

É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que nunca é demais lembrar: é na TV que se concentram todas as apostas de Alckmin para tentar se livrar dos magros índices que aparecem nas pesquisas até agora.

(Foto – Reprodução de TV)

Chico Lopes inaugura comitê eleitoral nesta quinta-feira

O parlamentar apoia a reeleição do petista Camilo Santana.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai inaugurar seu comitê pró-reeleição nesta quinta-feira, a partir das 19 hora, na avenida da Universidade, 1814 (Benfica). Toda a cúpula do partido estará presente, bem como lideranças da chapa majoritária.

Lopes, por sinal, defende a anulação da reforma trabalhista aprovada neste Governo Temer e que só retirou direitos, segundo o deputado.

Três policiais são executados no bairro Vila Manuel Sátiro

Tês policiais militares foram mortos a tiros na tarde desta quinta-feira, 23, no bairro Vila Manuel Sátiro, em Fortaleza.

Eles estavam de folga em um bar quando o automóvel chegou e os ocupantes do veículo atiraram contra as vítimas.

A Associação dos Profissionais da Segurança (APS) confirmou a morte dos três policiais. Os nomes ainda não foram divulgados.

Uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Áereas (Ciopaer) também atua na área. O automóvel que teria sido utilizado no crime foi abandonado.

(O POVO Online)/Foto – WhatsApp)

Bolsonaro agora diz que vai a mais três debates

Depois de o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmar que o candidato do partido à Presidência, Jair Bolsonaro, não participaria mais de debates na televisão, o presidenciável disse nesta quinta-feira, 23, em Araçatuba (SP), que irá a três debates já programados – TV Gazeta/ Estadão, SBT/Folha e Rede Globo. Bolsonaro foi aos dois primeiros debates, em TV Bandeirantes e Rede TV!, e, segundo Bebianno, desaprovou o formato dos programas. A informação é da Veja Online.

Jair Bolsonaro alega que os preparativos para as sabatinas tomam um tempo que ele prefere dedicar à campanha nas ruas. “Tem três debates na televisão que eu posso ir. Se eu for a todos que me convidam, eu não faço campanha e faltam só 40 dias”, explicou.

De cima de um coreto na Praça Rui Barbosa, na cidade paulista, Jair Bolsonaro apontou à reportagem o público de apoiadores que se comprimia à sua frente. “Outros políticos têm mais tempo porque não vêm aqui, e não vêm porque não tem essa recepção”, ironizou.

Gorete Pereira inaugura comitê na terra do ex-amigo Roberto Pessoa

A presidente estadual do PR, deputada federal Gorete Pereira, lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, na Feira Center, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), sua candidatura à Câmara.

Justamente na terra do seu ex-amigo, o neotucano Roberto Pessoa, e prestigiada pelo governador Camilo Santana e Cid Gomes e Eunício Oliveira, candidatos ao Senado pelo PDT e MDB respectivamente.

Gorete travou peleja com o Capitão Wagner, que presidia o PR , e conseguiu levar o partido para a base aliada do Palácio da Abolição, o que fez Roberto Pessoa deixar a legenda, esquecer a amiga e, de quebra, fazer o Capitão ir montar sua tropa no PROS e no apoio ao General Thophilo (PSDB) para o Governo.

(Foto – Divulgação)

Campanha de Jair Bolsonaro é acusada de plágio pelo vice de Marina Silva

O vice de Marina Silva (Rede), Eduardo Jorge (PV), critica um dos motes da campanha do candidato Jair Bolsonaro: “Mais Brasil, Menos Brasília”, levada ao presidenciável do PSL pelo seu guru econômico, Paulo Guedes.

A expressão, segundo ele informou para a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, constava do programa de Eduardo Jorge, então candidato a presidente em 2014, e está no plano que ele montou com Marina neste ano.

(Foto – Reprodução de TV)

Irmã de Ciro, Cid e Ivo inaugura comitê em Sobral

A médica Lia Gomes, candidata a deputada estadual pelo PDT, inaugura às 19 horas desta quinta-feira, em Sobral, seu comitê de campanha. Embora tenha ações em Fortaleza, vai concentrar trabalho político na Zona Norte.

O ato será de peso, pois contará com o candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, e com o candidato a senador pelo PDT, Cid Gomes, além do prefeito Ivo Gomes (PDT) e do deputado federal Leônidas Cristino, com quem fechou dobradinha na região.

Antes do ato, haverá adesivaço na Avenida Percentual com avenida Contorno. Lia Gomes, segundo a direção estadual pedetista, é uma das apostas da legenda em matéria de boa votação.

(Foto – Facebook)

A incerteza eleitoral e o que pode vir da propaganda gratuita

244 1

Com o título “A incerteza eleitoral”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele aborda candidaturas e, principalmente, o que poderá mudar com a chegada da propaganda eleitoral gratuita. Confira:

Como todos sabem, o PT segue a estratégia que, segundo os seus, mais lhe favorece: manter a candidatura de Lula até a cassação de seu registro pelo TSE para, até lá, acumular um bom estoque de votos e, em seguida, tentar o salto sem rede de transferi-los para o candidato de fato, Fernando Haddad.

Como o ex-presidente lidera as pesquisas de opinião com larga vantagem sobre os concorrentes, a insistência com sua candidatura torna precários todos os exercícios de projeção sobre os cenários mais prováveis. Previsões eleitorais são atividade de risco e agora ainda mais, e não apenas pelo fator Lula.

Há outro: a candidatura Alkmin. Malgrado o legado negativo do apoio ao governo Temer, de impopularidade quase unânime (97%), a desproporcional presença do candidato na propaganda eleitoral (42% do tempo disponível) recomenda, ainda que o candidato não esteja bem situado nas pesquisas, não tomá-lo como cachorro morto.

Outro fator que amplia a incerteza a uma semana do início da campanha na televisão é o lento, porém constante crescimento de Bolsonaro nas pesquisas, um candidato com tempo mínimo de propaganda, mas que construiu, na dimensão paralela das redes sociais, uma ativa militância, espontânea e dedicada.

A transferência de votos de Lula para Haddad, a influência que a propaganda massiva terá sobre os índices de Alkmin e a resistência de Bolsonaro às cinco semanas em que seus adversários terão larga exposição na mídia é que dirão, ao fim dos primeiros dez dias de disputa, quais deles seguirão e qual ficará pelo caminho.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Rampas elevatórias dos ônibus precisam de manutenção, cobra Acrísio Sena

O vereador Acrísio Sena (PT), autor do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, cobrou da Prefeitura de Fortaleza intervenções para melhoria da acessibilidade desta população na cidade.

“O calçadão da Raul Barbosa está sem piso podotátil, sem sinalização e sem rampas. Por isso, vamos conversar com a coordenadoria das Secretarias Executivas Regionais (SERs) para tentar resolver o problema”, prometeu da tribuna.

Acrísio disse também que solicitará uma reunião com a Etufor para tentar sanar outra questão: muitas das rampas elevatórias dos ônibus equipados para atender cadeirantes estão sem manutenção. “Algumas, inclusive, estão obsoletas”, acentuou o vereador.

(Foto – CMFor)

STF marca para a próxima semana análise sobre denúncia contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão. O adiantamento foi feito a pedido da defesa do parlamentar, que abriu mão de um prazo de cinco dias de aviso prévio antes do julgamento, de modo a acelerar a análise da denúncia.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto da atuação como parlamentar e em diálogo com o eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.

Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no STF. O parlamentar responde a mais duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.

Ontem (22), ao ser questionado sobre a situação jurídica do parlamentar, Marco Aurélio disse que haverá insegurança jurídica se um candidato réu vencer as eleições presidenciais. O ministro lembrou que o STF já definiu, no ano passado, que réus não podem substituir o presidente. Ele avaliou que a Corte ainda precisa interpretar a Constituição para saber se pessoas com esse status jurídico podem assumir a Presidência caso eleitas.

(Agência Brasil)

Agência de Regulação do Ceará tem concurso público previsto ainda para este ano

A Agência de Regulação do Ceará (Arce) tem pleito de concurso público tramitando na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. São 20 vagas para técnicos de regulação, com nomeação em 2019.

A informação é do presidente do órgão, Hélio Winston, que esteve em Brasília nesta semana mantendo contatos com o Ministério do Meio Ambiente. É que a Arce deve entrar também na fiscalização de consórcios de resíduos sólidos.