Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

STJ vai suspender prazos processuais entre dias 4 e 29 de julho

“Os prazos processuais de ações no Superior Tribunal de Justiça serão suspensos a partir do dia 4 de julho e voltarão a ser contados no dia 1º de agosto. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (20/6) no Diário da Justiça Eletrônico e consta na Portaria 516, de 16 de junho de 2016.

Os prazos que começam ou terminam nos dias 4 e 29 de julho serão automaticamente prorrogados para o mês de agosto, quando os ministros retomam suas atividades. Mesmo com a suspensão dos prazos no período, a secretaria do STJ atenderá o público externo das 13 às 18 horas.”

(Site do STJ)

Ex-ministro de FHC ganhará titulo de cidadania de Fortaleza

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Deputado federal Raimundo Gomes (PSDB), vereador Pedro Matos e Martus Tavares.

O ex-ministro do Planejamento, Martus Tavares (Governo FHC), vai receber, nesta quarta-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Fortaleza.

A iniciativa é do vereador Pedro Gomes de Matos (PSDB). Marcos Tavares nasceu em Maranguape e a sessão promete ser das mais concorridas.

*Sobre Martus Tavares aqui.

(Foto – Arquivo)

Aeroporto ganha box que só comercializa livros de autores cearenses

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins conta agora com um box da Câmara Cearense do Livro.

Inaugurada, nesta semana, com apoio do Sebrae, opera no primeiro piso, mais precisamente do lado da Sala de Embarque 1, do terminal. No box, só livros de autores cearenses.

Os funcionários que ali trabalham seguindo o horário comercial dizem que as vendas estão boas.

(Foto – Paulo MOsKa)

Jair Bolsonaro poderá virar réu do STF

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O colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, afirmou, em coluna divulgada nesta terça (21), que o deputado Jair Bolsonaro (PSC) poderá virar réu no STF. Uma denúncia feita pela Procuradoria Geral da República deve ser votada nesta tarde pela Corte. O parlamentar é acusado de fazer apologia ao estupro em discussão com a deputada Maria do Rosário (PT).

A vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko, diz concordar com os argumentos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que afirma que a imunidade parlamentar de Bolsonaro não pode ser utilizada para fazer apologia a um crime. No caso, o crime de estupro.

Confira a fala do deputado:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=LD8-b4wvIjc[/youtube]

Titular da SSPDS debaterá segurança em Cascavel

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, participa, nesta quarta-feira, às 14h30min, na Câmara Municipal de Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), de um debate sobre o tema “Segurança Pública – Responsabilidade de todos”.

O objetivo é debater os principais desafios no combate à violência no município de Cascavel. A visita de Delci atende a um pedido do deputado federal Macedo (PP).

O evento contará ainda com a presença Comandante da Polícia Militar, Coronel Pinheiro, e do Delegado-Geral da Polícia Civil, Andrade Júnior. Também foram convidados o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), o vice-líder Leonardo Pinheiro (PSD) e autoridades do município de Cascavel.

Atualmente, Cascavel não tem delegacia plantonista. Por conta disso, flagrantes e boletins de ocorrências só podem ser feito das 8 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. De acordo com o Coronel Feitosa, da 3ª Companhia do 15º Batalhão que atende Pindoretama e Cascavel, o município conta com seis viaturas, sendo três delas 24 horas.

Casaco de Hitler é comprado por R$ 1 milhão em leilão

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Um misterioso comprador comprou no sábado (18) a maioria dos pertences nazistas leiloados em um polêmico leilão m Munique, na Alemanha, desembolsando mais de 600 mil euros (R$ 2,3 milhões), informou nesta segunda-feira (20) a imprensa alemã.

O comprador, que se apresentou como argentino, pagou, entre outros, 275 mil euros (R$ 1,06 milhão) no último casaco do uniforme de Adolf Hitler e 3 mil euros (R$ 11,6 mil) pelas roupas de baixo “parcialmente mofadas” do ex-líder nazista Herman Göring.

No entanto, segundo o jornal “Bild”, ele desprezou um par de meias de Hitler vendida por 18 mil euros (R$ 69,7 mil).

O tabloide enviou um repórter entre os compradores para acompanhar durante três horas o leilão dominado pelo “número de licitante 888”, recordando o número “88” adorado pelos neonazistas por representar as primeiras letras de “Heil Hitler”.

Com duas palavras ao “Bild” em um inglês carregado de um sotaque espanhol, o comprador afirmou que era da Argentina e explicou que destinaria as peças compradas “a um museu”, sem revelar mais detalhes.

“Seria um homem a serviço de um colecionador particular?”, questionou o jornal, lembrando a fuga para a Argentina de muitos nazistas após a Segunda Guerra Mundial.

O jornal bávaro Süddeutsche Zeitung afirmou, por sua vez, que dois homens vestidos de preto se revezaram com a placa 888, vestidos de forma idêntica e falando com o mesmo sotaque sul-americano.

O Conselho Central dos Judeus da Alemanha havia expressado na quinta-feira (16) sua indignação com o leilão, descrito como “escandaloso e desprezível”. O prefeito de Munique também criticou a realização do leilão.

Todos os objetos eram de propriedade do ex-médico do Exército dos Estados Unidos John K. Lattimer, responsável por examinar os ex-líderes nazistas durante o julgamento de Nuremberg.

A casa de leilões Hermann Historica, que fornece acesso ao catálogo de leilão apenas aos seus clientes e que proibiu a imprensa de assistir à venda, negou que tivesse a intenção de ferir sentimentos.

Em abril de 2014, na França, a venda de 40 objetos nazistas que pertenciam aos dois líderes do 3º Reich, incluindo passaportes e pratos, foi cancelada após a intervenção do ministro francês da Cultura junto a casa de leilões Vermot de Pas.

(Com Agências)

Eleições 2016 – Heitor Férrer reforça presença com vídeos nas redes sociais

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Vai um cafezinho, eleitor?

Pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, o deputado estadual Heitor Férrer disponibilizou, em suas redes sociais, uma série de vídeos intitulada “Você Sabia?”. O parlamentar divulga seus principais projetos durante seus mandatos na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa.

Nos primeiros vídeos, Heitor fala sobre iniciativas de sua autoria como a Lei da Ficha Limpa no Estado, o fim do benefício de aposentadoria de governador e a extinção da taxa do lixo em Fortaleza.

No vídeo mais recente, publicado nesta manhã de terça-feira, o parlamentar fala sobre como conseguiu dar direito ao cidadão fortalezense de fazer leis.

Prefeito vai entregar mais uma etapa do Vila do Mar

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 19 horas desta terça-feira, mais uma etapa do Projeto Vila do Mar. Além de inaugurar mais um trecho da urbanização, ele assinará a ordem de serviço para retomada da construção do residencial Vila do Mar 3, localizado no bairro Floresta.

A etapa a ser inaugurada é dividida em dois trechos: entre as avenidas Dr. Theberge e Pasteur, com 640 metros de extensão, e entre o antigo cartódromo e a Travessa Santa Inês, com 780 metros, totalizando 1,42 km.

Ao longo destes trechos, além da Avenida Vila do Mar, foram instalados calçadões, ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e paisagismo da via, além de quadra esportiva e proteção da encosta.

Residencial

O residencial, que tem 504 unidades habitacionais voltadas para famílias que moravam em áreas de risco ou condições precárias na área urbanizada e cuja construção estava parada desde 2012, será concluído pela ISR Construções LTDA., vencedora da licitação.

A previsão de conclusão da obra é de até  12 meses. O investimento é de R$ 6.764.718,80.

Servidores do Hospital de Messejana e do São José cruzam braços nesta quarta-feira

Os servidores municipais e estaduais da área da saúde decidiram unir forças e reabrir agenda de mobilizações e encaminhamentos de uma greve geral em todo o Estado.

O pessoal do Estado protesta contra o reajuste zero, enquanto os servidores municipais não aceitam reajuste parcelado.

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, haverá paralisação da categoria no Hospital São José e no Hospital de Messejana.

Já na quinta-feira, também a partir das 9 horas, haverá pato de protesto em frente ao Palácio da Abolição.

Salmito diz que poder público deve combater a miséria com ações, não com discurso

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Ao ressaltar sua fala como sociólogo, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), disse na tarde desta terça-feira (21), em pronunciamento no Plenário, que o combate à miséria na cidade deve ser feita com ações, e não com discurso.

“Quem disser que vai resolver a situação da miséria em Fortaleza, ou está bem intencionado e não sabe o que diz, ou está mal intencionado”, comentou Salmito, ao destacar ações da atual gestão municipal na educação, na saúde, na habitação, na mobilidade urbana e no lazer.

Ao relatar o êxodo rural que marcou Fortaleza nas últimas décadas, quando centenas de milhares de cearenses chegaram à Capital fugindo da seca, da fome e da morte, o presidente do Legislativo Municipal justifica a desigualdade social nas condições subumana na periferia.

Salmito destacou a reforma e construção de postos de saúde, da construção de creches e de escolas em tempo integral, da entrega de moradias, do emprego do bilhete único e das faixas exclusivas para ônibus, além da reforma e construção de 200 praças, além das areninhas.

“Parabéns, prefeito Roberto Cláudio, pelo trabalho volta para quem mais precisa”, afirmou. “Eu não imaginava que em quatro anos se poderia fazer muito pelo social, para a maioria da população. Colocar carros para andar, mas o ônibus mais rápido, com ar-condicionado”, completou Salmito, ao apontar que o referencial que ele tinha era de uma gestão de oito anos, com discurso social.

Em aparte, a vereadora Toinha Rocha (Rede) disse que, apesar de compor a base de oposição, reconhece ações do prefeito Roberto Cláudio. Toinha se emocionou ao relatar a situação de famílias na periferia.

“Ilha do Amor” agora é bem público de Camocim

A “Ilha do Amor”, terreno que foi objeto de partilha amigável de bens por família tradicional de Camocim, foi reconhecida como bem público pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Camocim, Antônio Washington Frota. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Ceará por ocasião da transmissão de terrenos da marinha em partilha de bens como herança familiar, sem declaração de propriedade por usucapião.

Segundo o juiz, a distribuição dos espólios foi realizada sem observar as formalidades legais, criando uma aquisição irregular das propriedades por meio da expedição de formais de partilhas. O magistrado atendeu à ação do MPCE por considerar bens públicos como inalienáveis, portanto, não sujeitos a usucapião. Desta forma, a ilha em destaque, também conhecida como Ilha da Testa Branca, tornou-se indisponível para venda ou outras negociações.

Em 2009, um anúncio divulgado na internet, supostamente por herdeiros do terreno, chamou a atenção do Ministério Público, do Judiciário, da mídia e da população local ao pôr à venda a ilha, por R$ 8,23 milhões. Além da “Ilha do Amor”, também estão contemplados na decisão a “Ilha do Meio”, o terreno rural acrescido de marinha conhecido como “Salina São Pedro” e outro terreno de marinha de cerca de 3.300m2, todos em Camocim.

A decisão judicial baseou-se em relatório da Secretaria de Patrimônio da União que identificou a Ilha do Amor como “terreno de marinha e acrescido de marinha”. Assim sendo, a partilha amigável envolveu bens públicos, os quais são inalienáveis e intransmissíveis, logo, fora do comércio. Foi determinado ainda aos cartórios de Camocim que anotem no formal de partilha da família Coelho a indisponibilidade dos quatro bens.

A decisão esclarece ainda que a ilha da Testa Branca possui valor histórico sendo, segundo estudiosos, como um dos locais em que Vicente Pizón teria encontrado as terras alencarinas. Outra referência sugere que, através da foz do rio Coreaú, que fica em frente à Ilha do Amor, ingressou a primeira expedição oficial de colonização portuguesa no Ceará, em 1603.

(Site do MP-CE)

Carlos Mesquita derrota caciques do PMDB

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Quem ri por último…

O Tribunal Regional Eleitoral arquivou ação do PMDB que pedia de volta o mandato do vereador Carlos Mesquita (Pros). A direção estadual peemedebista chegou a expulsar o parlamentar no fim do ano passado, justificando que ele fora infiel no pleito para o Governo ao apoiar o petista Camilo Santana e não o postulante da legenda, no caso o senador Eunício Oliveira.

O Conselho de Ética do PMDB chegou a se reunir e expulsou Mesquita do partido. O partido, com chancela de Eunício e do vice-prefeito Gaudêncio Lucena, também pediu ao TRE o mandato dele, no que, por inconsistência de provas, acabou arquivado.

O Pleno do TRE, reunido nessa segunda-feira, deu ganho de causa a Mesquita pelo placar de 5 votos a 1.

Carlos Mesquita, que acabou trocando o PMDB pelo Pros, disse para o Blog estar satisfeito pela “justiça que foi feita”. Agora, segundo adiantou o vereador, é arregaçar mangas e “lutarmos por nossa reeleição”.

 

Anvisa quer proibir termômetro de mercúrio

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para discutir a proibição da fabricação, importação e a venda de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio no país. Esses aparelhos têm uma coluna transparente, contendo mercúrio no interior, com a finalidade de aferir valores de temperatura corporal (no caso do termômetro) e pressão arterial (no caso do esfigmomanômetro).

De acordo com a Anvisa, a proposta de proibir o uso desses equipamentos no país faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com mercúrio até 2020. “A Anvisa, assim como outros órgãos da administração pública, está comprometida com a Convenção de Minamata, onde 140 países, incluído o Brasil, firmaram compromisso para o controle do uso e redução de emissões e liberações do mercúrio para a natureza. Um dos compromissos é o banimento de produtos que contém mercúrio até 2020. A proibição da substância é uma tendência mundial”.

A agência destaca que no mercado já existem os termômetros e esfigmomanômetros digitais, alternativos aos com a coluna de mercúrio. “Esses dispositivos [digitais] também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis”. A proposta propõe ainda o fim do uso dos equipamentos nos serviços de saúde do país.

Consulta

Os comentários e sugestões para a consulta pública podem ser enviados em até 60 dias pela internet ou por carta para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições internacionais deverão ser direcionadas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais (Aint), no mesmo endereço.”

(Agência Brasil)

Mato invade acostamento da CE-090

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Vários pontos do acostamento da rodovia CE-090, na rota das praias de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foram tomados pelo mato. Motoristas que trafegam pelo local pedem providências ao Departamento de Engenharia e Rodovias (DER).
O problema se agrava em alguns trechos, porque várias placas de sinalização estão sumindo entre galhos de árvores.
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E é porque não está chovendo.
(Foto – Paulo MOska)

Eu vou, eu vou…de metrô, ônibus ou bicicleta?

Com o título “Eu vou de metrô, ônibus ou de bicicleta”, eis artigo do auditor fiscal Saraiva Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Há quem diga que o sujeito que usar carro, daqui a alguns anos, será tão rechaçado quanto o indivíduo que fuma um cigarro hoje”, diz um trecho do artigo. Será? Confira:

Em meio à intolerância que ceifa a inteligência e aflora a soberba, é importante lembrar exemplos simples de pessoas que dignificam a vida. Somos informados de que a intolerância se alastra e, ultimamente, com maior intensidade contra a mulher, no campo político e também no trânsito. Em relação a este último, parece que poucos se dão conta do perigo que a humanidade vem sofrendo com o aumento da frota de automóveis e a consequente poluição que infesta o planeta. Falando assim, até parece que humanidade pode ser concebida como algo separado de planeta/natureza. Não, me corrijo: somos nosso planeta.

A conscientização de locomoção por outros meios de transporte, principalmente coletivos e menos poluentes, é uma necessidade urgente em favor da vida. Precisamos encarar a redução do uso do carro como uma guerra pelo equilíbrio da natureza. Nesse caso, os limites do lucro da indústria automobilística são um imperativo em todos os países, independentemente de matizes políticas ou ideológicas. Como continuar falando em “crescimento” e “acumulação”, quando sabemos que o planeta e seus recursos naturais são finitos?

Há quem diga que o sujeito que usar carro, daqui a alguns anos, será tão rechaçado quanto o indivíduo que fuma um cigarro hoje. Aos poucos, o carro está perdendo aquele velho status de poder, autonomia, aventura e virilidade. A tal áurea de “charme sedutor” já não tem acompanhado como antes aquele que está no volante. Essas questões aliadas à consciência sobre nossas responsabilidades com o mundo começam a mudar a ideia do carro como objeto de primeira necessidade.

A população exige que o governo apresente e ponha em prática uma nova política de mobilidade social. A implementação das ciclofaixas acontece nesse sentido. Muitos também estão deixando o carro em casa para irem ao trabalho de ônibus, metrô ou a pé. Toda atitude a fim de minimizar o uso do carro, multiplicador de acidentes e poluição, merece ser incentivada enquanto exemplo de batalha por melhor qualidade de vida. Louvável, pois, a atitude do juiz de Direito do Trabalho em Maracanaú, doutor Carlos Rebonatto, entre outros trabalhadores, que vai de Fortaleza a Maracanaú de metrô. O exemplo simples e discreto nos leva a reforçar a humildade e a serenidade como valores reais e significativos da vida.

*Saraiva Júnior

saraivajunior.junior@gmail.com

Auditor fiscal do trabalho.

Ex-presidente da Funceme – Já passou da hora do racionamento d’água

19 de Outubro 2015, Ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza - NEGOCIOS - 20ne5451 - JOSE MARIA MELO

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, já passou da hora de um racionamento d’água na Grande Fortaleza.
“As nossas reservas estão muito baixas. É preciso cuidar!”, alerta Assis de Sousa que, na condição de estudioso da área e professor da UFC, participa, em Brasília, de seminário sobre Secas no Brasil.
O encontro é uma promoção do Banco Mundial.

Hospital Antonio Prudente inscreve profissionais que dão assistência a partos

O Hospital Antonio Prudente, do Sistema Hapvida, está com inscrições abertas para cadastro de profissionais que pretendem participar dos trabalhos de assistência às gestantes durante o trabalho de parto e parto natural na unidade (chamados de doulas).

Os interessadas devem fazer inscrição na secretaria da direção do Hospital Antonio Prudente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Para se inscrever, é necessário apresentar documentos pessoais, cópia autenticada do Certificado de Habilitação em Curso de Formação de Doulas, além de participar de uma palestra previamente agendada e definida pelo hospital, que tratará de assuntos relacionados às doulas e da apresentação dos protocolos e rotinas da unidade.

No meio do caminho… jumentos

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Adriano Moreira, morador de Jaguaruana (Baixo Jaguaribe), apela à Polícia Rodovia Federal por providências.

Ele diz que diariamente faz o percurso de sua cidade até Fortaleza e que, no trecho da entrada de seu município até a igreja da localidade de Cristais,  reinam jumentos.

“Só nesta madrugada, contei cerca de 20 animais nesse trecho, que é da BR-116”, diz, por telefone, Adriano Moreira.

Bancos trocarão cédulas e moedas falsas sacadas em caixas eletrônicos

“Os bancos agora são obrigados a trocar, imediatamente, moeda ou cédulas falsas sacadas em caixa ou terminais de autoatendimento. A nova regra, regulamentada pelo Banco Central (BC), foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.

Essa medida foi definida pelo Conselho Monetário Nacional em maio, mas ainda precisava de regulamentação. Anteriormente, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente. No site do BC, há 12 perguntas e respostas sobre a troca de dinheiro falso.

Quando o dinheiro com suspeita de ser falso for sacado em um banco, o cliente deve procurar qualquer agência para fazer a troca. No caso de aposentados ou beneficiários do Bolsa Família, que não têm conta em banco, a troca do dinheiro falso também é obrigatória. Basta procurar qualquer agência do banco onde o dinheiro foi sacado.

O BC lembra que não é preciso retirar extrato da conta para pedir a troca, porque os bancos têm registros dos saques. Caso receba o dinheiro falso em outras circunstâncias, como no comércio, o cidadão deve procurar qualquer agência bancária e entregar a cédula ou moeda. O banco anotará dados como nome, endereço e Cadastro de Pessoa Física – CPF. Se ficar comprovado que a cédula é legítima, o cidadão será ressarcido pelo banco.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – PR pode dar rasteira no PSB e atrair o PRB

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=SA28eYLYWCo[/youtube]

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido da República, deputado estadual Capitão Wagner, está em Brasília. Ali, entre um contato e outro do interesses de seus municípios, ele manterá reuniões com a direção nacional do PR e também com o deputado estadual Ronaldo Martins, pré-candidato do PRB a prefeito.

Capitão Wagner, que terá ao seu lado o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, quer o PRB como aliado e até ocupando a posição de vice em sua chapa.

As conversações envolvem ainda dirigentes nacionais do PRB do deputado Ronaldo Martins que, até o começo deste mês, negociava apoio ao pré-candidato socialista Heitor Férrer.

“O PRB conversou com o deputado Heitor, mas me parece, que não foi batido o martelo e, portanto, ha uma abertura para ver se dá pra juntar o PRB à nossa aliança já fechada com o PSDB”, disse Capitão Wagner.