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Mensagem de empréstimo para amortizar dívidas tramita na Assembleia

Politica

O secretário da Fazenda, Mauro filho, articula aprovação.

Começa a tramitar, nesta sexta-feira, nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização para mais um empréstimo.

Trata-se da mensagem que quer contratar crédito externo com o Deutsche Bank AG London no valor de US$ 350 milhões destinados ao pagamento de amortizações da dívida pública estadual no triênio 2016/2018.

Lula pede a Janot que apure supostas ações abusivas de Sérgio Moro

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

 

“Alegando uma série de abusos cometidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares, a defesa do petista enviou um pedido ao Ministério Público Federal para que investigue supostas irregularidades cometidas pelo juiz Sergio Moro. A petição aponta excesso nas buscas e apreensões e na divulgação de conversas interceptadas entre Lula e seus familiares e também com a então presidente em exercício Dilma Rousseff.

Segundo a defesa, o caso deve ser analisado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, devido à prerrogativa por foro de Sergio Moro.

Com o reforço do criminalista José Roberto Batocchio, os advogados de Lula ressaltaram na peça a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que na segunda-feira (13/6) enviou o caso do ex-presidente para a vara de Moro. Teori disse que o titular das 13ª Vara Federal agiu “sem adotar as cautelas previstas no ordenamento jurídico”, e assim produziu decisão “juridicamente comprometida” ao usurpar a competência daquela corte e, “de maneira ainda mais clara, pelo levantamento do sigilo das conversações telefônicas interceptadas”.

Para a defesa, ao determinar condução coercitiva no dia 4 de março, Moro privou Lula de sua liberdade por seis horas sem que isso seja permitido por lei, já que o ex-presidente não havia desatendido nenhuma prévia intimação. Os advogados apontam “enorme constrangimento e o escabroso vexame” pelo qual passou seu cliente: “[A condução coercitiva] Lhe causou profundo constrangimento e humilhação, além de severos e irreparáveis danos à sua imagem de homem público. Ninguém terá o desplante de negar que foi afetado, de maneira abissal, seu status dignitatis, máxime em se considerando que tudo foi amplamente registrado e divulgado pelos órgãos de comunicação social, no país e no exterior”.

Na peça foram incluídas fotos de Lula sendo levado pela Polícia Federal visivelmente contrariado e de manifestantes no aeroporto, onde ele depôs. O tweet de um jornalista da revista Época, que indicou muitas horas antes já saber do procedimento, foi juntado para demonstrar que houve vazamento com o intuito de humilhar Lula.

Sobre as buscas e apreensões feitas nas casas e empresas dos familiares de Lula, houve para os advogados alargamento arbitrário da extensão da medida. “A busca deve se estender ainda às empresas de cujo quadro social participa [Lula]”, apontam.

Por fim, quanto à divulgação das conversas telefônicas, a petição ressalta que a legislação brasileira não permite, em nenhuma hipótese, a divulgação público de grampos. Outro ponto é que, mesmo após uma decisão juntada aos autos estabelecer que a interceptação deveria ser interrompida, a medida continuou em prática. Além disso, Moro deu publicidade a esse conteúdo quando já não possuía mais competência para atuar no caso — por envolver a presidente, deveria ter sido imediatamente enviado para o STF.

As alegadas ilegalidades, arbitrariedades e vazamentos, defendem os advogados, constituem não atos isolados, mas uma estratégia definida para incriminar Lula e seus familiares.”

(Site Consultor Jurídico)

Ciro percorre o País de olho em 2018

foto ciro gomes pdt

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não participou do seminário que o partido promoveu nessa quinta-feira, com pré-candidatos a vereador e a prefeito, no Hotel Praia Centro.

Priorizou agenda com Ciro Gomes em São Paulo e Uberlândia (MG). Ciro, na condição de pré-candidato a presidente da República em 2018, difunde seu discurso para uma nova geração de brasileiros que não o conheceram quando disputou mesmo cargo por duas  vezes (1998 e 2002).

Só que a campanha ocorre à base de palestras principalmente para entidades e universitários.

Sisu 2016 – Ingresso na lista de espera termina nesta sexta-feira

“Termina hoje (17) o prazo para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A adesão é feita na internet, no site do Sisu. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Podem participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados terá folga por São João

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Pula fogueira, Maranhão!!

Devido às festas de São João, líderes da Câmara foram avisados de que Waldir Maranhão, o presidente da Casa, só quer saber de sessões na semana que vem, na tarde de segunda e na manhã de terça.

Pelo calendário, nada de importante será votado e na prática haverá uma semana de folga para os deputados.

Cid evita comentar delação premiada de Sérgio Machado

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O ex-governador e ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT) espera que a maior delação da Operação Lava Jato seja a do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi o que ele disse, em coletiva, em clima de seminário sobre Eleições Municipais realizado por seu partido, nessa quinta-feira, no Hotel Praia Centro.

“A grande delação que eu espero é a de Eduardo Cunha. Essa deve ser bombástica. Deve ter histórias de sacos de dinheiro sendo carregados por Cunha e Temer”, disse, sorrindo.

Presidente afastado da Câmara, o peemedebista é alvo de um processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Casa. Cunha também é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido propina em contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras.

 

 

No início do ano passado, ainda como ministro de Dilma Rousseff, Cid teve embate com Eduardo Cunha. Ele foi convocado pela Câmara a se explicar, diante dos parlamentares, por ter se referido aos deputados como “achacadores”.

O episódio terminou com a saída de Cid da Casa e, posteriormente, com um pedido de demissão do ministério. Desde então, o ex-governador do Ceará tem atacado o PMDB em várias ocasiões.

Cid evitou comentar a delação de Sergio Machado, tornada pública há dois dias, mas fez um alerta. “Só precisamos ter cuidado para que a delação não se torne uma arma de quem quer se livrar. Precisamos sempre assegurar que seja verdadeira”, afirmou.

E continuou: “Estou mais afastado da política que minha vida inteira e não sou de tripudiar pessoas que estão agora sendo objeto de acusações. Prefiro aguardar”.

 

 

(Com O POVO)

Refinaria jaz! O tempo passa, o tempo voa e nada de ressarcimento para o Estado

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CAUCAIA, CE, BRASIL,  28-01-2015: Placas de sinalização em área onde seria as intalações da Refinaria Premium II. Visita a comunidade indígena Anacé, em Caucaia. (Foto: Chico Alencar/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 16/07/2015 - EC 19

“Hoje faz exatamente um ano, quatro meses e 20 dias do cancelamento da Refinaria Premium II pela Petrobras no Ceará e o Governo do Estado ainda não pediu ressarcimento dos prejuízos que teve. Caso não peça devolução do valor, pode ter que responder por improbidade administrativa nos Ministérios Públicos estadual e federal.

O Executivo alega que aguarda apreciação do balanço oficial do Governo pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE), da União, e também dos Ministérios Públicos Estadual (MPCE) para tomar “providências cabíveis” em relação ao ressarcimento. O documento foi entregue aos órgãos em outubro de 2015 e “só será finalizado após a avaliação conjunta dos órgãos”, informa o Governo em nota.

Para Alessander Sales, procurador do MPF-CE, se o Estado já tem o balanço oficial, já deveria ter cobrado o prejuízo para a Petrobras. “Se o Governo diz que teve prejuízo, o MPF concorda, contanto que ele cobre. Depois que as instituições terminarem as apreciações e quiserem acrescentar algum valor, acrescenta. Mas esse valor que ele nos deu deve cobrar imediatamente”, diz.

Prejuízo

O montante do prejuízo ainda não é de conhecimento público. Mas, conforme O POVO publicou em dezembro de 2014, o Estado investiu R$ 657 milhões em obras para a Premium II. De acordo com Ricardo Rocha, promotor de Defesa do Patrimônio Público do MPCE, o balanço oficial do Governo apresenta o prejuízo de cerca de R$ 110 milhões com o cancelamento da Refinaria.

Questionado por que os documentos do Estado ainda estão em avaliação pelos órgãos, Rocha explica que o balanço tem conteúdo “bastante vasto” e foi entregue de maneira “misturada”. Isso porque o Governo alega que só cobrará ressarcimento das obras que foram feitas exclusivamente para atender à Premium II. Obras que atenderam ao Porto do Pecém não precisarão ressarcimento. “Não sei por qual motivo fizeram essa misturada. Quero desenrolar esse novelo e separar o que é para refinaria e o que é para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)”, diz.

Assim que finalizada a apuração, Rocha afirma que vai, juntamente com o MPF, notificar o Estado para que entre com ação de ressarcimento sob pena de responder por improbidade administrativa se não cumprir. “Não posso te dar um prazo de finalização da apuração, pois são muitos documentos”, esclarece.

O POVO entrou em contato com a Petrobras, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.”

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Morre Rubén Aguirre, o ‘Professor Girafales’

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Morreu, aos 82 anos, o ator mexicano Rubén Aguirre, conhecido por interpretar o Professor Girafales no seriado “Chaves”. A informação foi divulgada no Twitter por Edgar Vivar, que interpretava o Seu Barriga no mesmo programa. A causa da morte ainda não foi divulgada, mas Rubén sofria de graves problemas renais e de diabetes.

O Professor Girafales, personagem que eternizou o ator, era um homem alto, esguio e que se irritava facilmente ao dar aula para as crianças como Chaves, Quico e Chiquinha. Quando se sentia importunado, Girafales costumava dizer seu bordão “tá, tá, tá, tá!”. No programa, ele era apaixonado por Dona Florinda e tinha uma rivalidade com Seu Madruga.

Eleições 2016 – PT de Luizianne Lins quer audiência com Camilo

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O presidente do PT de Fortaleza, deputado estadual Elmano de Freitas, solicitou audiência ao governador Camilo Santana (PT) para tratar da sucessão municipal.

O objetivo de Elmano é ser recebido pelo governador ainda na próxima semana, já que o processo sucessório na Capital entrou em afunilamento de pré-candidaturas. Elmano quer levar a deputada federal Luizianne Lins, apontada pela maioria dos petistas como pré-candidata.

Camilo, como se sabe, é simpático à reeleição de Roberto Cláudio, numa contrapartida ao apoio que recebeu dele na disputa governamental.

Agora, é saber se a audiência será marcada ou se entrará na lista daquelas ainda não prioritárias. Por enquanto.

Temer já supera Itamar na queda de ministros

“A Lava Jato transformou o governo interino de Michel Temer em candidato ao Livro dos Recordes. A operação que eletrifica a oligarquia política e empresarial já derrubou três ministros da gestão Temer, empossada há escassos 35 dias: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e agora Henrique Alves(Turismo). Isso corresponde a uma média de um escalpo ministerial a cada 11,6 dias. Coisa jamais vista no país.

O governo atual superou a administração de Itamar Franco, que assumiu o Planalto em 1992, nas pegadas do impeachment de Fernando Collor, em condições análogas às de Temer. No caso de Itamar, a alta rotatividade ministerial afetou a sensível área econômica. O substituto constitucional de Collor teve três ministros da Fazenda antes de acertar o passo com a transferência do então chanceler Fernando Henrique Cardoso para o comando da Economia.

(Com Agências)

Governo fala em racionamento, mas chama medida de “racionalização”

foto francisco teixeira ministro

“A crise hídrica pela qual passa o Ceará — com cinco anos seguidos de seca — já faz o Governo do Estado pensar em data para um eventual racionamento de água de Fortaleza. De acordo com Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos (SRH), é previsto para agosto um processo de economia de 20% de água na Capital.

“Nós entramos, no mais tardar em agosto, num processo de racionalização do uso da água para obtermos uma economia de, no mínimo, 20% da água demandada e ofertada para Fortaleza”, afirmou Teixeira em entrevista à TV Verdes Mares ontem.

Questionada pelo O POVO a respeito da fala do secretário sobre o tema, a assessoria de comunicação da SRH afirmou que a racionalização citada por Teixeira é um “aprofundamento nas medidas de economia de água”. Porém, essas medidas não necessariamente significavam racionamento, informou a pasta, sem especificar que outras ações seriam essas.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve entregar até o próximo dia 30 um plano de racionamento para a Capital, para ser aplicado se a medida eventualmente acontecer. Este plano define as diretrizes que devem ser aprovadas pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor).

Mesmo com o secretário falando em “racionalização do uso da água”, já em agosto, a assessoria de comunicação SRH ressaltou que somente após a entrega e aprovação do plano elaborado pela Cagece será possível falar em data para eventual aplicação da medida.

Cenário preocupante

Maior açude do Estado e principal fonte abastecedora da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o açude Castanhão está com apenas 8,82% da capacidade. Como a próxima quadra chuvosa — período com maior volume de precipitações — só começa em fevereiro de 2017, a expectativa é que esse número caia ainda mais no segundo semestre de 2016. Há exatamente um ano, o volume do Castanhão era de 20,01%.

Em boletim divulgado pela Cagece no último mês de abril, a redução do consumo de água não havia atingido os 10% de economia de água estipulados pela Companhia. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a economia observada com a tarifa de contingência foi de apenas um quarto do esperado para o período.”

(O POVO)

R$ 94 milhões – Prefeitura paga nesta sexta-feira a primeira parcela do 13º

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A Prefeitura de Fortaleza paga nesta sexta-feira (17) o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, correspondente a 40% dos vencimentos, sem desconto. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog), mais de R$ 94 milhões serão injetados na economia da cidade.

Segundo ainda a Sepog, outros R$ 470 milhões movimentarão a economia em Fortaleza, diante do pagamento da folha de maio, que ocorrerá a partir de 1º de junho.

Janot denuncia deputado Aníbal Gomes ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro

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O procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (16), o arquivamento de uma investigação sobre o presidente do Senado Renan Calheiros. Segundo a PGR, o arquivamento foi pedido por falta de provas contra o senador.

No mesmo inquérito, da Operação Lava Jato, Janot denunciou ao STF o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. “Segundo a denúncia, constatou-se a atuação do deputado Federal Aníbal Gomes com promessa de pagamento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem atuantes na Zona de Portuária 16”, diz a nota publicada pela PGR.

Além de Gomes, foi denunciado também Luís Carlos Batista Sá. Segundo a PGR ele é acusado de receber “a vantagem indevida destinada a Aníbal Gomes e atuar como figura central para a lavagem de dinheiro proveniente do acordo celebrado em decorrência dos atos de corrupção, em benefício próprio e do parlamentar”, diz o texto.

No texto a PGR diz ainda que Janot pediu também a decretação da perda da função pública do deputado e que o inquérito seja desmembrado para que as condutas de outras pessoas envolvidas, que não têm foro, sejam analisadas na 13ª Vara Federal de Curitiba.

(Agência Brasil)

26º Cine Ceará é marcado por protestos contra o governo de Michel Temer

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O 26º Cine Ceará – o Festival Ibero-Americano de Cinema, foi aberto, na noite desta quinta-feira (16), no Cineteatro São Luiz (Centro de Fortaleza). O reitor da Universidade Federal do Ceará,  Henry Campos, comandou a solenidade de abertura do evento que, neste ano, reúne 957 produções que serão exibidas até a próxima quarta-feira (22).

O ato de abertura do Cine Ceará, no entanto, foi marcado por protestos do público contra o governo em exercício do presidente Michel Temer (PMDB).

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KzysZ0fPcrA[/youtube]

O secretário da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos, em sua fala, não poupou e expôs cartaz com a frase “Fora Temer”.

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O público, que lotou, principalmente, as cadeiras da área inferior do cineateatro, vibrou. Em seguida, houve homenagem à embaixadora do México, país que é o destaque do festival deste ano. Mas o principal momento foi o discurso do ator Chico Diaz. Ao receber o Troféu Eusélio Oliveira como homenageado, ele falou do cenário político do País e disse estar com saudades da presidente Dilma Rousseff e pediu que a devolvessem ao poder.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=tGsxykY2llk[/youtube]

O Cine Ceará prossegue nesta sexa-feira como evento que não só falou de cinema, mas expôs o protesto de artistas, cineastas e populares com o cenário político onde o discurso do golpe acabou sendo o script principal na tela quente de abertura do festival.

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DETALHE – O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio não compareceram ao evento. Camilo foi representado pelo titular da Secult e RC pelo vereador Elpídio Nogueira (PDT).

DETALHE 2– Do lado de fora do cineteatro, na Praça do Ferreira, foi montado um telão que, no entanto, mostrava o DVD do cantor Waldick Soriano, gravado no Theatro José de Alencar. O público era de moradores de rua que transformaram o local em dormitório.

(Fotos e vídeos – Paulo MOska)

Acusado de matar ex-mulher com 18 facadas vai a júri popular

“O réu Francisco Dene Bezerra Silva, acusado de matar a ex-companheira a golpes de faca, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de quarta-feira.

Francisco Dene responde por homicídio duplamente qualificado: praticado por motivo torpe e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. O réu foi um dos primeiros homens do Ceará a ser denunciado com base na Lei do Feminicídio (nº 13.104), criada em 2015.

Conforme os autos, o acusado, que já tinha histórico de violência contra ex-companheiras, matou a vítima em abril de 2015, quando o filho do casal ainda tinha dois meses de vida. A mulher teria ido até a casa do pai de Dene para que o réu pudesse ficar com o filho. Chegando lá, ela teria recebido uma mensagem no celular que despertou o ciúme do acusado. Descontrolado, ele golpeou a vítima 18 vezes no abdômen com uma faca de serrinha.”

(Site do TJ/CE)

Venda da Liquigás deve render até R$ 2,5 bi para a Petrobras

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“Especula-se no mercado que a venda da Liquigás, de gás de cozinha em botijões, deve render entre 1,5 bilhão de reais e 2,5 bilhões de reais a Petrobras.

O valor é pouco expressivo frente às necessidades de caixa da petroleira, mas a operação é considerada uma das mais fáceis dentro do pacote de desinvestimentos: prevê a venda de de 100% do negócio, e não fatia minoritária, num mercado com poucas oportunidades de consolidação.

A empresa anunciou ontem que iniciou o processo competitivo para a venda do negócio.”

(Coluna Radar – Veja Online)

MP quer Seduc adotando técnicas da mediação para convencer alunos a desocuparem escolas

“O Ministério Público do Estado, por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, enviou ofício ao secretário estadual de Educação, Idilvan Alencar, sugerindo que sejam utilizadas as técnicas de mediação para propiciar, por meio do Protagonismo Juvenil da SEDUC, o diálogo entre o núcleo gestor e os alunos secundaristas que atualmente ocupam escolas estaduais. O objetivo é promover a convivência pacifica e o respeito entre ambos.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Hugo Medonça, e a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, estiveram visitando as escolas ocupadas. Ficou constatada a necessidade de garantir o funcionamento das atividades desempenhadas pela secretaria escolar e a possibilidade de convivência pacífica entre gestão escolar e alunos ocupantes.

A promotora lembra a existência e atuação do Protagonismo Juvenil da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (CODEA), da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), como meio para a resolução de conflitos. E sugere no ofício o uso desse caminho para a solução pacífica. No ofício, o MPCE requer uma resposta dentro do prazo de 10 dias, informando quais medidas serão tomadas para viabilizar a presente sugestão.”

(Site do MP-CE)