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André Montenegro – Sinduscon vai investir na busca por novas tecnologias

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Alexandre Pereira, Águeda Muniz, André Montenegro e Paulo André.

À frente da direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro – reeleito para o biênio 2017/2018, definiu a prioridade de sua gestão: “Vamos investir na busca de novas tecnologias para o setor”.

André adianta que o segmento hoje no mundo evolui, em todos os sentidos nesse aspecto e que cabe ao Sinduscon trabalhar para conquistar tecnologias que garantam economia, menos impacto ambiental e, principalmente, redução de custos para atender ao mercado.

A posse de André Montenegro em novo mandato ocorreu nessa noite de quinta-feira, no hall da Federação das Indústrias do Estado (Bairro Dionísio Torres). O ato contou com as presenças de Alexandre Pereira, no exercício da presidência da Fiec; Águeda Muniz, titular da Seuma, representando o prefeito Roberto Cláudio; e Paulo André holanda, diretor regional do Senai.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça Eleitoral cassa vereadora Bá

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A Justiça Eleitoral do Ceará cassou nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins – conhecida como Bá (PTC) – por compra de votos na eleição de 2016. A decisão é do juiz José Ricardo Patrocínio, da 118ª Zona Eleitoral.

A condenação segue denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), que apontou existência de um “balcão de prestação de favores e dádivas” no comitê eleitoral da candidata. Segundo o juiz, “não há dúvida” de que a campanha da candidata teria distribuído benefícios dos mais diversos, desde o pagamento de contas de água e energia até “favores e marcação de consultas” para óculos.

Decisão se baseia ainda em um mandado de busca e apreensão cumprido no comitê da candidata, onde foram apreendidas “inúmeras faturas de contas em nome de diversos eleitores”, “inclusive com nomes e números de títulos de eleitor, zonas e seções eleitorais”. Segundo o juiz, listas tinham até o quantitativo de votos conquistados por cada “favor”.

Destruição de provas

A decisão destaca ainda “franca tentativa” de destruição de provas materiais dos crimes. Segundo o juiz, no momento da apreensão, integrantes do comitê da vereadora “atiraram documentos sobre o muro em direção a terreno vizinho”, tentando eliminar evidências contra a vereadora.

“Notório que essa prática, tanto de compra de votos, como de ocultação de provas, beneficiava diretamente a candidata, não sendo absolutamente crível que a representada não tivesse conhecimento de todos esses fatos que resultaram na consumação ou prática do ilícito eleitoral no ambiente de seu próprio comitê”, diz o juiz.

“Resta-nos, enfim, lamentar o presente desfecho, face a constatação de uma prática eleitoral negativa, antiga e nociva, que ainda insiste em ser utilizada por muitos políticos como meio para viabilizar o alcance de cargos públicos eletivos da mais alta importância, em detrimento dos interesses maiores de uma população pobre, carente, desinformada e órfã”, conclui o magistrado.

Outro lado

O Blog Política tentou entrar em contato com a defesa de Bá, mas ainda não conseguiu ouvir a versão da vereadora sobre os fatos. Além da cassação do diploma, a Justiça determinou que ela pague multa de R$ 20 mil reais. Como a decisão é em 1ª instância, a parlamentar ainda pode recorrer ao pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

(Blog de Política – Repórter Carlos Mazza)

Se eleito presidente do Senado, Eunício promete revogar leis que burocratizam investimentos

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Depois de pedir à sua equipe um amplo levantamento sobre gestões anteriores, Eunício Oliveira (PMDB) anda dizendo que, se for confirmado como presidente do Senado, não se concentrará apenas nas votações de projetos de interesses do país.

O provável futuro comandante do Senado também pretende revogar leis que, segundo ele, burocratizam as políticas de investimento.

(Veja Online)

Ex-ministro de Dilma dará palestra para profissionais da educação de Horizonte

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Janine foi o ministro que entrou no lugar de Cid Gomes (Governo Dilma)

O ex-ministro da Educação, Renato Janine, dará a palestra magna de abertura da Jornada Pedagógica de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). Professor titular da USP, Janine falará a partir das 8 horas, para os profissionais da rede pública municipal de ensino, no ginásio da Escola José Aldemir da Silva.

A Jornada Pedagógica prosseguirá até o dia 3 com uma série de atividades nas escolas. Já as aulas terão início no dia 6. Atualmente, Horizonte conta com uma rede pública municipal composta por 28 escolas de Ensino Fundamental, 17 Centros de Educação Infantil, um Centro de Educação de Jovens e Adultos e um Cursinho Pré-Vestibular que, juntos, acolhem 12.182 alunos.

Horizonte ainda abriga três escolas de ensino médio, duas faculdades, um Centro de Vocação Tecnológica (CVT), um polo de Apoio Presencial de Cursos Técnicos (ETEC), o Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) e um Centro de Atendimento Clínico e Educacional (Cace),

Lava Jato – Marcelo Odebrecht depõe em Curitiba

O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã de hoje (27), depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavscki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.

Dezenas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada com o MPF foram ouvidos nesta semana pelos juízes auxiliares de Teori Zavascki. Não é possível saber o número exato devido ao sigilo nos processos de homologação.

A expectativa agora é saber se a ministra Cármen Lúcia vai homologar, ela mesma, as delações da Odebrecht, como defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela tem até a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, para decidir se fará as homologações antes de definir quem ficará com a relatoria da Lava Jato no Supremo.

Caso queira, Cármen Lúcia pode homologar as delações de forma fatiada, uma vez que cada um dos 77 pedidos de homologação possuem processos próprios.

(Agência Brasil)

Trump deve conversa com Putin e Merkel neste sáado

BIRCH RUN, MI - AUGUST 11: Republican presidential candidate Donald Trump speaks at a press conference before delivering the keynote address at the Genesee and Saginaw Republican Party Lincoln Day Event August 11, 2015 in Birch Run, Michigan. This is Trump's first campaign event since his Republican debate last week. (Photo by Bill Pugliano/Getty Images)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve telefonar para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a chanceler alemã, Angela Merkel, neste sábado (28), no primeiro contato oficial com os dois líderes mundiais.

A informação que não foi confirmada pela Casa Branca ainda, deve começar a apontar qual será o caminho adotado pelo novo presidente norte-americano em dois pontos muito importantes no cenário internacional: qual será sua relação com o Kremlin e como ele se portará na questão da crise ucraniana.

Segundo fontes, os dois temas estarão na conversa com Merkel – que é uma das maiores defensoras das sanções aplicadas pelo Ocidente contra os russos pela invasão de parte do território da Ucrânia e pela anexação da Crimeia.

Com Putin, a conversa deve ser mais longa. O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, confirmou que os dois devem conversar neste sábado, mas não deu detalhes do conteúdo do debate.

Durante a campanha eleitoral à Presidência dos EUA, Putin foi acusado de fazer com que espiões russos ajudassem Trump a se eleger o novo líder de Washington.

(Agência ANSA)

PROS quer ocupar espaço na gestão de Roberto Cláudio

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O PROS não elegeu nenhum vereador em Fortaleza, mas quer ocupar espaços na nova gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Quem faz a cobrança é o vice-presidente estadual do partido o advogado Leandro Vasques, explicando que o fato de o PROS contar com um deputado federal, no caso Odorico Monteiro – o presidente estadual, já seria motivo de sobra para ser prestigiado.

Todo gestor municipal precisa do apoio em Brasília e, tendo um parlamentar para abrir portas e cobrar audiências, fica mais fácil.

Se essa contrapartida virá do prefeito Roberto Cláudio não se sabe, mas que o PROS não quer ser do CONTRA, percebe-se.

DETALHE – Carlos Mesquita, que ficou suplente, assumirá cadeira na Câmara Municipal a partir de fevereiro. Ele é do PROS.

“Timing para prender Lula pode surgir em 30 ou 60 dias”, avisa delegado-chefe da Lava Jato

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Prestes a concluir dois inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o delegado da PF (Polícia Federal) que coordena as investigações da Operação Lava Jato, Igor Romário de Paula, afirma que o “timing” para prender o petista pode aparecer em “30 ou 60 dias”. “Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 dias, daqui a 60 dias”, disse.

A declaração ao UOL contradiz o delegado Maurício Moscardi Grillo, que, em entrevista à revista “Veja”, disse que a PF havia “perdido o timing” para prender o ex-presidente.

Igor Romário disse também acreditar que a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki foi um acidente e não resultado de um atentado ou sabotagem. Ele criticou ainda a ausência da PF durante a negociação dos acordos de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. “É bem provável que haja a necessidade de um recall no caso da Odebrecht.”

Procurados pela reportagem, os advogados do ex-presidente não quiseram se manifestar sobre as declarações de Igor Romário.

*Do Portal Uol, leia mais aqui.

Caso Teori – Justiça Federal explica por que decretou sigilo

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A Justiça Federal divulgou uma nota em que explica o motivo de ter decretado segredo na investigação da morte de Teori Zavascki. Segundo o texto, o pedido foi feito pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público. Leia abaixo:

“A Justiça Federal, em Angra dos Reis, esclarece que o sigilo decretado no inquérito policial que apura as causas da queda da aeronave prefixo PR-SOM, em Paraty, na qual foram vitimadas cinco pessoas, entre elas o Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, conforme decisão proferida na última sexta-feira, dia 20 do corrente mês, se deu em razão de pedido da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, endossado pelo Ministério Público Federal, e com o objetivo de resguardar a efetividade das investigações no âmbito do mencionado procedimento criminal.”

(Veja Online)

Chacina de Messejana – Justiça começa a interrogar PMs acusados

FORTALEZA, CE, BRASIL, 18-11-2015: Moradores do bairro Curió saem à noite em passeata de protesto por paz e justiça, após a chacina de onze pessoas na grande Messejana. Manifestação e caminhada pela paz no bairro Curió. (Foto: Tatiana Fortes/O POVO)

Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, serão interrogados pela Justiça os primeiros PMs acusados de envolvimento na Chacina de Messejana. Do total de 44, serão interrogados oito policiais militares.

Serão ouvidos os soldados Antônio Flauber, Clênio da Costa, Carlos Marçal, José Oliveira do Nascimento, Wagner Silva, Hélder de Sousa, Igor Beethoven e Bárbara Moreira.

A prova do MP foi concluída com a ouvida de 40 testemunhas de acusação, entre elas sete sobreviventes da matança. 186 testemunhas de defesa depuseram a pedido dos 64 advogados. Nos dias 20/1, 3/2, 10/2 e 17/2 serão escutadas as últimas testemunhas dos acusados.

Onze pessoas foram executadas, covardemente, em novembro/2015 e 44 PMs foram denunciados como assassinos pelo MP.

TJCE discute na próxima semana a reforma administrativa do órgão

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (27):

Não será sem polêmica a discussão do projeto de lei sobre a reforma administrativa no Tribunal de Justiça do Ceará. A desembargadora Iracema do Vale convocou para a próxima quinta-feira (2), às 13h30min, uma sessão especial no Pleno para aprovar o que será enviado à Assembleia Legislativa.

Servidores prometem protestar contra a “manutenção de privilégios e medidas que fazem de conta que contribuem para a economia no TJCE”. Eles desconfiam, por exemplo, da extinção do cargo de diretor de secretaria.

Acaba, mas serão criados dois outros cargos para substituí-lo sem exigência de concurso. O de gestor e o de assessor, este com a mesma atribuição do cargo efetivo de analista.

Seria trocar seis por meia dúzia e continuar ignorando o resultado do concurso de 2014, que tem mais de 400 aprovados esperando nomeação. Segundo a Lei 14.786/2010, cabe ao analista judiciário assessorar o magistrado.

Em abril de 2016, o CNJ determinou o corte de terceirizados da atividade-fim no TJCE. Até hoje, ao que parece, a ordem não foi seguida e continua beneficiando terceirizados.

Força de Intervenção Penitenciária inicia nesta sexta-feira operação de retomada de Alcaçuz

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A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai iniciar, nesta sexta-feira (27), sua atuação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O trabalho da força-tarefa será auxiliar os agentes penitenciários na retomada do controle do presídio que, desde 14 de janeiro, está sob domínio dos detentos, que circulam pelo pátio e pelos pavilhões.

Os 78 agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, do Rio de Janeiro, do Ceará, de São Paulo e do Distrito Federal e devem permanecer no estado por 30 dias.

A definição do início da atuação destes agentes ocorreu em uma reunião entre a Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado (Sejuc) e as forças envolvidas na operação de retomada de Alcaçuz.

(Com Agência Brasil)

Juiz manda indenizar em R$ 120 mil mãe de preso que morreu em presídio do Ceará

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (25/01) e divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

“A omissão do Estado em atender a uma situação que exigia sua presença para evitar ocorrência danosa, configura culpa na forma de negligência, caracterizada pelo descuido, o descaso, a falta de zelo e/ou observância das regras do bom senso”, afirmou o magistrado na sentença.

De acordo com os autos, o filho da dona de casa ficou recolhido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, entre outubro de 2010 e março de 2013. Ocorre que, em decorrência de uma rebelião de presos, ele acabou falecendo.

A mãe dele ajuizou ação (nº 0156799-01.2015.8.06.0001) requerendo indenização por danos morais. Também pleiteou reparação material referente aos valores gastos com velório, transporte e sepultamento.

Na contestação, o ente público sustentou ter sido comprovado que o detento foi vítima de um evento fortuito e imprevisível. Defendeu ainda a não comprovação dos danos materiais e morais, pois a autora não demonstrou haver dependência econômica em relação ao falecido. Quanto às despesas, argumentou que não há prova ou comprovante do prejuízo alegado.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou estar “evidente que a morte do filho da promovente [mãe] foi consequência da referida omissão estatal, e que tal dano não teria ocorrido caso o Poder Público tivesse agido de forma preventiva, com isso restando demonstrado, de forma clara, o liame causal entre a falta administrativa e o prejuízo superveniente”.

Por isso, determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil. Quanto à reparação material, afirmou que não há nos autos nenhuma prova da realização de despesas referentes ao citado funeral.

Chuva que cai nesta manhã em Fortaleza poderá se estender por todo o dia

A chuva iniciada há pouco em Fortaleza poderá se estender por toda esta sexta-feira (27), segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Apesar da chuva, a máxima em Fortaleza deverá chegar aos 33°C, devendo a temperatura acrescer em 1°C neste fim de semana.

Segundo ainda a Funceme, a chuva deverá também atingir todo o Estado nesta sexta-feira.

Presidente nacional do PRTB elogia Ciro, Roberto Cláudio e André Figueiredo

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Para o presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes é um dos grandes nomes que deverão disputar o Palácio do Planalto no próximo ano. “Ciro entende de economia como poucos”, ressaltou o dirigente, durante entrevista nessa quinta-feira (26) à Fortaleza FM, emissora da Câmara Municipal.

Aos jornalistas André Capiberibe e Renato Abreu, Levy Fidelix disse que o ciclo PT/PSDB se encerrou, assim como o ex-presidente Lula não deverá empolgar nas urnas, caso seja candidato à Presidência do Brasil.

O dirigente nacional do PRTB também destacou a gestão Roberto Cláudio, em Fortaleza, ao apontar o prefeito como “uma das maiores revelações da política nacional, grande gestor”.

Ao criticar o envolvimento do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), com Michel Temer e Renan Calheiros, ambos do PMDB, Fidelix defendeu a candidatura do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) à presidência da Mesa Diretora.

(Foto: Divulgação)

Muro entre o México e EUA preocupa governo do Brasil, diz Itamarary

O governo brasileiro disse ver com “preocupação” a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a construção de um muro na fronteira com o México. Por meio de nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores criticou a iniciativa unilateral do governo norte-americano e pregou o diálogo para solução de problemas entre “povos amigos, como é o caso de Estados Unidos e México”.

Nessa quinta-feira (26), o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, cancelou a viagem que faria ao país vizinho após Trump assinar uma ordem executiva autorizando as obras. O presidente dos Estados Unidos também defende que o México pague pela construção, o que Peña Nieto rechaça.

“A grande maioria dos países da América Latina mantém estreitos laços de amizade com o povo dos Estados Unidos. Por isso, o governo brasileiro recebeu com preocupação a ideia da construção de um muro para separar nações irmãs do nosso continente sem que haja consenso entre ambas”, informou o Itamaraty.

Os Estados Unidos pretendem aplicar um imposto de 20% sobre todas as importações do México direcionadas para o mercado americano. Com a receita deste imposto, o governo norte-americano quer pagar os custos do muro.

(Agência Brasil)