Blog do Eliomar

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Cálculo proporcional – Maranguape possui uma das tarifas de transporte mais caras do País

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Uma distorção no cálculo da definição do sistema de anéis tarifários, que há mais de 30 anos determinou o preço das passagens de Fortaleza para municípios da Região Metropolitana, deixou Maranguape (Região Metropolitana) com uma das tarifas mais caras do país em valores proporcionais. A observação é do deputado George Valentim (PCdoB), autor do requerimento que debateu o assunto em audiência pública, na Assembleia Legislativa.

Maranguape se encontra no anel número 4, que possui passagem para Fortaleza com valor de R$ 6,35. “Proporcionalmente, é um dos preços mais caros do Brasil”, afirmou o Valentim, que sugeriu um novo processo licitatório para ajustar o valor da tarifa.

Presente ao debate, o professor Wesley Galvão apontou que o trajeto Maranguape-Fortaleza equivale a 27 quilômetros, mesma distância de Maranguape a Maracanaú. “Maranguape está como se a cidade estivesse a 43 quilômetros de Fortaleza”, afirmou.

TCU analisa nesta quarta-feira contas de Dilma Rousseff de 2015

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O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa nesta quarta-feira (15) o parecer prévio sobre as contas da presidente afastada Dilma Rousseff, referentes ao exercício de 2015. A avaliação será feita em reunião extraordinária do colegiado, marcada para as 10h30min.

O relator do processo é o ministro José Múcio. Se o plenário do tribunal rejeitar as contas do ano passado, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente defesa aos ministros.

O TCU analisa todos os anos o relatório sobre os orçamentos e a atuação governamental, elaborado por diversos órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Após a conclusão, o parecer será enviado ao Congresso Nacional, que vai fazer o julgamento das contas, subsidiado pela análise do TCU.

No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014, especialmente por causa das operações de crédito do governo federal com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. Além do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, o TCU apontou a existência de decretos envolvendo créditos suplementares assinados por Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Assaltantes explodem agência bancária e atiram contra destacamento da PM em Capistrano

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Homens fortemente armados explodiram com dinamite uma agência bancária no município de Capistrano, no Maciço de Baturité, a 140 quilômetros de Fortaleza, na madrugada desta quarta-feira (15). Segundo a Polícia, o grupo ainda efetuou disparos contra o destacamento da PM. Apesar da explosão, nenhum dinheiro foi roubado, segundo informações preliminares.

Esse foi o 37º ataque a bancos, neste ano, no Ceará, de acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários. Ninguém do grupo que atacou o Banco do Brasil de Capistrano foi preso. A Polícia faz cerco na região do Maciço.

Há um ano, os moradores do município foram surpreendidos com cenas de violência em assalto, quando dois homens invadiram a agência dos Correios e balearam um vigilante.

UFC sobe sete posições em ranking e é considerada a 87ª melhor universidade da América Latina

A Universidade Federal do Ceará é, agora, considerada a 87ª melhor universidade da América Latina. É o que diz o site QS Universities Rankings, que, no mesmo levantamento elegeu a instituição como a 20ª melhor do País, sendo a terceira colocada do Nordeste e a única do Ceará a aparecer na relação.
O QS é considerado um dos mais importantes rankings internacionais de avaliação da excelência acadêmica, ao lado de levantamentos como o THE e o ARWU. Este é o segundo ano consecutivo em que a Universidade melhora seus indicadores de qualidade. Em 2014, a UFC ocupava a 100ª posição na América Latina e a 25ª no País. No ano passado, a Universidade era 94ª melhor latino-americana e 23ª nacional.
O reitor Henry Campos avalia o novo posicionamento da UFC como “uma afirmação do crescimento, da expansão com qualidade e da maturidade da Instituição”.

Uso do nome social em serviços judiciais será tema de consulta pública do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nessa segunda-feira (13/06), consulta pública sobre proposta de resolução que regulamentará o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais em relação à utilização dos serviços judiciários brasileiros. O documento pode ser visualizado pelo link. O período para participar segue até o próximo dia 30. As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail nomesocial@cnj.jus.br.

A iniciativa é da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, e tem a finalidade de ampliar e democratizar o debate acerca do tema. Entre as propostas contidas no ato normativo está a utilização, em processos judiciais e administrativos em trâmite nos órgãos judiciários, do nome social em primeira posição, seguido da menção do nome registral precedido de “registrado(a) civilmente como”.

Também está incluso no documento que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá trazer campo específico destinado ao registro do nome social desde o cadastramento inicial ou a qualquer tempo, quando requerido.

Além disso, a norma prevê a garantia do uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito, nas sedes judiciais e administrativas dos órgãos do Poder Judiciário.

A medida leva em consideração a dignidade humana, fundamento da República Federativa previsto no artigo 1º, III da Constituição Federal. Também a necessidade de se dar a máxima efetividade aos direitos e o tratamento isonômico aos usuários dos serviços judiciários, membros, servidores, terceirizados e estagiários no âmbito do Poder Judiciário.

(Site do TJ-CE)

Sindicato dos Jornalistas do Ceará – Duas chapas disputarão o comando da entidade

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Duas chapas disputarão a presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará. A chapa situacionista “Jornalistas em Luta” tem à frente Samira Castro, que busca reeleição.

Já a chapa de oposição, intitulada “Resistência”, se inscreveu nesta tarde de terça-feira tendo à frente Ana Alice Nogueira, que é assessora de imprensa do Porto Iracema das Artes.

A eleição ocorrerá no período de 19 a 21 de julho.

UFC fará concurso para contratar 34 servidores

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A Universidade Federal do Ceará divulga três editais de concurso público para contratação de servidores técnico-administrativos, totalizando 34 vagas distribuídas entre os campi de Fortaleza, Quixadá, Sobral, Russas e Crateús. Nos três editais, as inscrições ocorrem de 1º a 17 de julho, exclusivamente pela Internet, no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (CCV – www.ccv.ufc.br). Os salários variam, dependendo do cargo, de R$ 2.197,04 a R$ 4.124,54, e a jornada de trabalho, em todos os casos, é de 40 horas semanais.

De acordo com o Edital nº 142/2016, há oportunidades para os seguintes cargos em Fortaleza, com os respectivos números de vagas: Analista de Tecnologia da Informação (2), Arquivista (2), Bibliotecário Documentalista (1), Biólogo/Fitogeografia (1), Engenheiro/Engenharia Ambiental (1), Zootecnista (1), Técnico de Tecnologia da Informação (2), Auxiliar de Enfermagem/Cuidados de Enfermagem (1).

Ainda segundo o Edital nº 142/2016, há vagas para o Campus de Quixadá, nos cargos de: Assistente Social (1), Analista de Tecnologia da Informação (1) e Técnico de Tecnologia da Informação (1). No Campus de Sobral, há oportunidades para: Assistente Social (1), Auxiliar de Enfermagem/Esterilização (1) e Técnico de Tecnologia da Informação (1). Já no Campus de Crateús, há vagas para: Nutricionista (1), Analista de Tecnologia da Informação (1) e Técnico de Tecnologia da Informação (1).

O outro edital lançado, de nº 143/2016, oferece as seguintes vagas em Fortaleza: Comandante de Lancha (1), Engenheiro Agrônomo (1), Mecânico/Apoio Marítimo (1), Técnico de Laboratório/Manejo de Solos (1), Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais (2). Para o Campus de Russas, as vagas são de: Técnico de Laboratório/Mecânica Industrial (2) e Técnico de Laboratório/Hidráulica e Saneamento (1). Já para o Campus de Crateús, há vagas de Técnico de Laboratório/Mecânica Industrial (2) e Técnico de Laboratório/Hidráulica e Saneamento (1).

Por fim, o Edital nº 144/2016 oferece duas vagas para Auxiliar em Administração, em Fortaleza.

SERVIÇO

*Todos os detalhes dos processo seletivos, bem como as exigências de cada cargo, devem ser verificados nos editais correspondentes, que estão disponíveis no site da CCV (www.ccv.ufc.br).

(Site da UFC)

Filme “Doonby” terá pré-estreia em Fortaleza

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A Estação Luz Filmes fará a pré-estreia, em Fortaleza, da película Doonby. Será nesta quinta-feira, às 19h30min, no Cinépolis do Shopping RioMar. A produção norte-americana versa sobre a valorização da vida e tem aval do Vaticano.

Na trama, o ator John Schneider (conhecido por interpretar o pai do Superman na série “Smallville”), interpreta Sam Doonby, um homem solitário e misterioso que viaja por várias cidades na tentativa de encontrar um lugar para viver de forma simples e honesta.

Ao se mudar para uma cidadezinha no Texas, Sam chama a atenção de muitas pessoas, em especial de Laura (Jenn Gotzon), filha do rico e influente Cyrus Reaper (Joe Estevez) e Barbra Ann Reaper (Jennifer O’Neill). No entanto, um encontro entre Sam e o Dr. Cyrus desperta fantasmas do passado que atormentam Sam até hoje.

DETALHE – O longa, que discute temas como a defesa da vida e o aborto tem direção de Peter Mackenzie.

Justiça Federal em Curitiba manda bloquear bens de Cunha e de Cláudia Cruz

“A Justiça Federal em Curitiba determinou hoje (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Ne mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007.

A decisão foi baseada no pedido feito ontem (13) pela força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas

O pedido de abertura da ação de improbidade questão não foi decidida pelo juiz. A questão será decidida após manifestação da defesa de Cunha.”

(Agência Brasil)

João Jaime denuncia irregularidades no Parque Nacional de Jericoacoara

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O deputado estadual João Jaime (DEM) denunciou nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, irregularidades no Parque Nacional de Jericoacoara. O parlamentar criticou pontos de portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque, regulamentando procedimentos para cadastramento e autorização de passeios turísticos e transporte de passageiros no parque.

Segundo o parlamentar, baixaram uma portaria “determinando mudanças em relação ao trânsito de transportes pelo parque, exigindo, por exemplo, que guiadores de veículos como D20 e Hilux sejam portadores de carteiras de habilitação da categoria D, o que já considero uma arbitrariedade”.

De acordo com o deputado, o ICMBio vem aplicando multas nos veículos que não têm cumprido as determinações, o que foge da competência administrativa do instituto.

Além das “arbitrariedades” cometidas no trânsito, Jaime também denunciou que 200 pescadores estão proibidos de suas atividades de pesca. “Uma situação revoltante, onde pais de família que só têm essa atividade para seu sustento, estão proibidos de fazê-la. E pior, sem indenização por isso”, questionou.

João Jaime cobrou a exoneração imediata do gerente do Parque Nacional, Wagner Cardoso, que, segundo ele, tem sido irresponsável na gestão de um parque “do porte que tem Jericoacoara”.

“Ceará Jazz Series” em nova temporada no Dragão

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Tudo pronto para o “Ceará Jazz Series – Temporada permanente de Jazz”. Nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro Dragão do Mar, haverá o primeiro show.

Intitulado “Getz/Gilberto – Tributo a Stan, Tom e João”, terá Luciano Franco e grupo. A cantora Idilva Germano está como convidada especial, num grupo que conta ainda com Edson Távora Filho (piano), Jerônimo Neto (contrabaixo acústico), Thiago Rocha (sax tenor) e André Benedecti (bateria).

DETALHE – Às 18h30min, tem bate-papo com os músicos sobre o disco “Getz/Gilberto”.

SERVIÇO

*Tudo entrada franca.

STF abre inquérito contra quatro senadores: Renan, Jucá, Valdir Raupp e Jáder Barbalho

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou abertura de inquérito para investigar quatro senadores do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA).

A abertura de inquérito foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em maio, e tem como base os depoimentos de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, antigo líder do governo no Senado e que teve o mandato cassado pelos colegas depois de ser preso pela Operação Lava Jato.

O inquérito tramita em segredo de Justiça e apura suposto pagamento de propina na construção da usina Belo Monte. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) já é investigado no Supremo pelo mesmo motivo.

Segundo Janot, Delcídio do Amaral disse na delação que houve pagamento de “ao menos R$ 30 milhões, a título de propina pela construção de Belo Monte, pagos ao PT e ao PMDB” e que o dinheiro pago ao PT foi destinado à campanha da presidenta afastada Dilma Roussef.

No dia 20 de maio, após tomarem conhecimento do pedido de investigação de Janot, os senadores rebateram as declarações de Delcídio.”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha é cassado pelo Conselho de Ética

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Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta tarde de terça-feira, pela cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Cunha é acusado de ter mentido para a Casa, quando informou, na CPI da Petrobras, que não possuía contas no Exterior.

Agora, o processo seguirá para o plenário. Para confirmar a cassação de Cunha serão necessários 257 votos.

DETALHE – A deputada Tia Eron (PRB/BA) votou a favor da cassação de Cunha.

Justiça nega pedido de trancamento de ação penal contra ex-vereador “Aonde É”

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“A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/06), pedido para trancamento de ação penal contra o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como “Aonde É”. Ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, os argumentos apresentados pela defesa do réu “não se mostram suficientes”.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), entre os anos de 2013 e 2014, Antônio Farias teria utilizado funcionários fantasmas para desviar dinheiro do erário. Com os valores obtidos, ele comprou vários bens, entre os quais seis apartamentos na região da orla marítima de Fortaleza. Além dele, outras 14 pessoas também foram denunciadas.

Requerendo o trancamento da ação, a defesa do ex-vereador ingressou com habeas corpus (nº 0629079-45.2014.8.06.0000) no TJCE. No pedido, também requisitou a anulação do recebimento da denúncia. Alegou haver irregularidades na investigação dos fatos, em depoimentos de testemunhas e no oferecimento de denúncia por parte do MP/CE.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou os pedidos. O desembargador entendeu não ter encontrado “a ocorrência de constrangimento ilegal a ser sanado”. O magistrado destacou ainda que a denúncia encontra-se em conformidade com a “regra disposta no artigo 41 do Código de Processo Penal. A inicial acusatória descreve, de forma clara e objetiva, conduta típica, em tese, de responsabilidade dos pacientes [réus], permitindo-lhe o pleno exercício de sua defesa”.

“Respeitamos a decisão colegiada da Câmara Criminal e recorreremos aos tribunais superiores em Brasília. Não descansaremos.”, disse, para o Blog, o advogado do ex-vereador Aonde É, o criminalista Leandro Vasques.

O advogado lembrou, mais uma vez, que a investigação feita pelo Ministério Público, via Procap, não goza de prerrogativa de foro.

(Com Site do TJ/CE)

Líder do Governo discute pauta salarial com comissão de servidores

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Servidores e deputados discutem a pauta salarial.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao lado do vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), e do deputado Zé Aílton Brasil (PP), recebeu, nesta terça-feira (14), um grupo  de servidores estaduais. Na ocasião, foi discutida a pauta de reivindicações das categorias que ali chegaram após caminhada que teve ponto de saída a Praça da Imprensa.

Evandro Leitão intermediou uma conversa entre o Secretário de Educação do Ceará, Idilvan de Lima Alencar, e o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, que representa os professores do Estado, hoje em greve.

“O representante do sindicato apresentou uma pauta e o secretário disse ser favorável a praticamente todos os itens, mas pediu a suspensão da greve para retomar a negociação”, informou o líder do Governo. Anízio Melo prometeu apresentar a proposta aos professores em assembleia geral ainda nesta terça-feira.

Ficou acertada  ainda a elaboração de um calendário para o Governo do Estado receber os demais servidores estaduais por categoria para discutir melhorais salariais de forma pontual.

Eleições 2016 – PDT promoverá nesta quinta-feira seminário com pré-candidatos

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Cid Gomes e Carlos Lupi estarão no encontro.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estará em Fortaleza nesta quinta-feira para abrir o Seminário Eleições 2016 do partido. Voltado para os pré-candidatos a prefeito e vereador nas próximas eleições, o evento terá início às 14h30min, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.

O seminário contará ainda com a coordenação do presidente regional pedetista, deputado federal  André Figueiredo, tendo ainda a participação do ex-governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio.

Durante o evento, os filiados acompanharão o lançamento da identidade visual padrão, oferecida gratuitamente, além de debater a atual a conjuntura política local e as novas regras apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo o uso de ferramentas de comunicação na campanha. Durante a tarde, o partido também colocará à disposição um estúdio fotográfico para realização de fotos oficiais.

SERVIÇO

As inscrições dos pedetistas deve ser feita pelo (85) 3086-0600 ou pelo email (equipeandrepdt@gmail.com), indicando nome, município, email, telefone e endereço.