Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Duas décadas depois, o uso da urna eletrônica continua dividindo opiniões

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Há mais de 20 anos o Brasil adotou a urna eletrônica nas eleições substituindo os votos em papel, mas a segurança do equipamento não é unanimidade entre especialistas. “As urnas não são auditáveis”, critica o professor de ciência da computação da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Henrique Cabral Fernandes. A solução, segundo ele, seria a impressão do voto. “Contabilizar esse voto em papel e comparar isso com o resultado da urna”, sugere.

Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15) aprovada pelo Congresso, a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que já são 22 anos sem nenhum registro de fraude comprovada e que todas as suspeições são analisadas por órgãos competentes como o Ministério Público e a Polícia Federal. “Estamos trazendo com voto impresso, as mesas apuradoras do passado, onde o homem manipula a informação e verifica se o computador contou certo. Não existe coerência nesse processo”, critica o secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janino.

(Agência Câmara Notícias)

Ciro Gomes abre série de entrevistas do Jornal Nacional

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O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, abre na noite da segunda-feira (27) a série de entrevistas do Jornal Nacional com os candidatos à Presidência da República.

Por meio do Twitter, o prórpio candidato convida o eleitorado a acompanhar a entrevista e a conhecer mais propostas para mudar o País, principalmente no resgate do emprego.

(Foto: Twitter de Ciro Gomes)

Haddad cumpre agenda em Fortaleza na sexta-feira

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O vice na chapa de Lula, o ex-prefeito de São Paulo e professor da USP, Fernando Haddad, estará na sexta-feira (31) em Fortaleza, onde cumprirá agenda do Partido dos Trabalhadores diante das disputas à Presidência da República.

De acordo com o coordenador da campanha Lula/Haddad no Ceará, deputado federal José Guimarães, a programação da ageda de Haddad será definida no início da semana.

Haddad poderá ser o candidato do PT ao Palácio do Planalto, caso a candidatura de Lula seja impugnada. Nesse caso, a deputada estadual gaúcha Manuela d’Ávila (PCdoB) seria a vice.

(Foto: Arquivo)

Candidaturas individuais podem receber pedido de impugnação até hoje

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Termina hoje (25) o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de candidaturas. O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o pedido de registro feito por seus partidos políticos ou coligações.

A data final para tentativas de impugnação das candidaturas apresentadas de forma coletiva se encerrou na última quinta-feira (23). Na corrida para ocupar o Palácio do Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nos últimos dias apenas dois pedidos individuais: José Natan Emídio Neto e Matuzalém Rocha disseram ser candidatos a presidente e vice, respectivamente, pelo PMN.

Durante convenção nacional, porém, a legenda decidiu não escolher nome para as candidaturas majoritárias e por esse motivo o partido já apresentou uma ação para impugnar a chapa. “O requerente preencheu apenas a ficha de inscrição de candidato do requerido e, note-se, ao cargo de deputado federal, sem apresentar os documentos necessários que acompanhariam a citada ficha de inscrição. Além disso, não compareceu às convenções do partido, quando, então, poderia se pronunciar e requisitar os votos de apoiamento à sua candidatura”, argumentou o PMN.

Fora da esfera nacional, é possível que outros candidatos individuais a cargos como deputado estadual e distrital tenham pedido de impugnação protocolado até o fim do dia de hoje. Para todos os casos, o TSE tem até o dia 17 de setembro, de acordo com a legislação eleitoral, para julgar os pedidos de registros e o resultado das possíveis impugnações.

No caso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o tribunal recebeu 16 questionamentos. Uma das contestações foi feita pela Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge. No pedido, ela afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.

Além de Lula, Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB) foram alvo de pedidos de impugnações ou notícias de inelegibilidade junto ao TSE.

(Agência Brasil)

Eunício e Camilo destacam união em defesa do Ceará

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A Transposição do São Francisco, os hospitais regionais e ainda a linha leste do Metrofor foram algumas ações destacadas pelo governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, e pelo senador Eunício Oliveira (MDB), também candidato à reeleição, na manhã deste sábado (25), em Messejana, como resultado da união política em defesa do Ceará, que inclui ainda a candidatura Cid Gomes (PDT) ao Senado.

“Essa junção de forças ultrapassou questões pessoais com uma única intenção, fazer um Ceará que seja de todos os cearenses”, ressaltou Eunício.

“Em um cenário de crise econômica e de seca, procurei e encontrei em Eunício as portas abertas para fazer as parcerias necessárias. Se Deus quiser, o povo cearense vai renovar seu mandato e ter novamente um senador capaz de ajudar o Ceará”, apontou Camilo.

Os discursos ocorreram durante a inauguração do comitê de campanha de Dr. Hugo, candidato à reeleição à Assembleia Legislativa. “É preciso reforçar a confiança nesse projeto que atua pelo bem do Ceará”, disse Dr. Hugo.

(Foto: Divulgação)

Uma crônica sobre política no transporte público

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Em artigo no O POVO deste sábado (25), a jornalista Letícia Alves relata conversas no interior dos ônibus sobre eleições deste ano. Confira:

Todos os dias, a caminho do trabalho, escuto – entre uma música e outra – as conversas nascidas nesse ambiente tão rico de realidade e humanidade que é o transporte público. Às vezes, o papo está tão bom que nem desenrolo o fone de ouvido e prefiro anotar no meu post it mental os causos que renderiam boas crônicas. De uns tempos para cá, até mesmo as desgraças compartilhadas arrefeceram para dar lugar ao debate político.

Não minto: é Bolsonaro cá, Lula lá, Ciro ali e aqui e acolá Alckmin e Marina. Ainda não presenciei discussões acaloradas, com agressões de todo tipo. Em geral, o assunto é tratado com bom humor, mas a impressão que tenho é de que isso é para atenuar a desesperança e o desassossego de um povo que, já cansamos de saber, não acredita mais nos políticos.

Semana passada, duas moças sentadas atrás de mim conversavam sobre o desempenho dos candidatos à Presidência em um debate:

– Mulher, eu assisti só pra achar graça. Ninguém ali sabe de nada, não.

A conversa foi entrecortada pelo ruído do trânsito e não consegui mais ouvir quase nada. Fiquei pensando, porém, sob qual perspectiva elas atribuíam a ignorância dos presidenciáveis. Certamente não pelos números que despejam na protocolar discussão ensaiada meia dúzia de vezes durante a campanha.

O que falta aos candidatos é um tanto de realidade. A realidade nua e crua que o povo experimenta diariamente. E não basta visitá-la de quatro em quatro anos ou forjá-la com vitimismo. Não adianta ir ao centro da cidade e apertar a mão do pobre se, na testa, estiver escrito em letras garrafais: “Não sou daqui”.

Não quero dizer que é necessário ao político ser pobre. Ser “de origem pobre” ou ser “novo na política” são categorias sempre ressaltadas por candidatos nas eleições, mas que são meros fetiches linguísticos – por si mesmas não significam coisa alguma se a compreensão deles sobre a realidade não for profunda.

Ao político é imprescindível um misto de conhecimento prático e reflexivo, técnico e comum. É preciso balancear sabedoria científica com popular, cujo maior detentor é o povo que o elege – e o povo sabe muito.

Também é vital o respeito à moral, à fé, à cultura e às tradições do povo. Enfim, é preciso ter sinceridade: o andar lado a lado com a verdade de ser, falar, agir e defender. Atrás de mim, as duas amigas concluíram a conversa assim: “Eles só falam mentira”. Ninguém acredita mais.

Letícia Alves,

jornalista do O POVO

Estudo mostra ligação entre álcool e suicídio na faixa de 25 a 44 anos

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Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) divulgado este ano em um jornal científico reforçou a ligação entre o consumo de álcool e o suicídio. Foram analisados 1,7 mil casos na cidade de São Paulo entre 2011 e 2015 a partir de exames toxicológicos e mais de 30% das vítimas apresentavam diferentes concentrações de teor alcoólico no sangue. Entre os homens essa porcentagem chegou a 34,7%. A maior parte dos analisados (49%0 corresponde a adultos jovens, com idade entre 25 e 44 anos. Dentro dessa faixa etária mais de 61% apresentavam álcool no sangue.

Desde 2012 a taxa de suicídio em brasileiros de 15 a 29 anos subiu quase 10% de acordo com a edição de 2010 do Mapa da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a segunda causa mundial de mortes entre pessoas dessa faixa etária – mais de 90% estão ligados a distúrbios mentais.

Segundo o psiquiatra Teng Chei Tung, coordenador dos Serviços de Pronto-Socorro e Interconsultas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, sob efeito do álcool as pessoas podem apresentar diminuição da capacidade de julgamento, do senso crítico e do autocontrole, assim como tendem a adotar comportamentos agressivos. Esse efeito pode ser ainda maior entre os adolescentes.

“O cérebro do adolescente ainda está em desenvolvimento e os efeitos do álcool são mais nocivos nessa idade, com impacto ainda maior sobre a tomada de decisões e o autocontrole. Estamos falando de uma faixa etária em que o imediatismo é mais evidente e a exposição ao álcool pode ser mais perigosa quando pensamos no risco para o suicídio”, explicou.

De acordo com Tung, é possível desenvolver programas educativos sobre o consumo de drogas e álcool entre os jovens, mas é preciso lembrar que há outros fatores que também merecem atenção como o bullying e transtornos psiquiátricos, como a depressão. “É importante lembrar que um transtorno mental como a depressão pode alterar a percepção que o indivíduo tem da realidade. Por isso, os casos de suicídio não devem ser encarados como expressão do livre-arbítrio.”

(Agência Brasil)

Receita lança alerta para contribuintes consolidarem Refis

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Da Coluna Neila Fontenele, no O POVO deste sábado (25):

A Receita Federal lançou alerta sobre o risco de perda dos benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o último Refis. Quem não prestar esclarecimentos até o dia 31 de agosto, não terá acesso aos descontos de juros e parcelamentos.

Muita gente que se inscreveu na chamada pública na primeira etapa de inscrição de devedores pensou que já estava tudo resolvido. O problema é que o programa é executado em duas etapas. Nesta segunda convocação é preciso informar o que será parcelado ou pago de uma só vez.

Como existem muitas ações na justiça, o contribuinte pode optar em incluir algumas dívidas e outras continuarem com os questionamentos, mas isso precisa ficar claro para a finalização do contrato.

Somente no Ceará há 2.299 contribuintes devendo informações obrigatórias ao fisco. Os valores das dívidas previdenciárias chegam a R$ 882,79 milhões. Fortaleza concentra o maior volume de devedores (R$ 813,04 milhões).

As regularizações das pendências são feitas na página oficial da Receita, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), através de aplicativo que indica os débitos que comporão o pagamento. A ferramenta está disponível nos dias úteis, das 7 às 21 horas.

Vale salientar que esse não é o Refis do Simples, que passou por uma verdadeira novela, com veto presidencial e articulações no Congresso.

Sogro – Cid participa de inauguração do comitê no Crato

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“Eu não estou aqui pedindo pelo meu sogro, não estou pedindo pela pai da minha mulher, Maria Célia. Estou pedindo porque sei que o Dr. Leitão vai elevar a representação do Cariri na Assembleia”. O pedido é do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, na manhã deste sábado (25), em discurso realizado sobre um carro de som, durante inauguração de comitê no Crato, no Cariri.

O candidato a deputado estadual é o promotor de Justiça e sogro do ex-governador, Dr. Leitão, que pela primeira vez disputa um cargo eletivo.

“Ele é um vocacionado para a vida pública. Como promotor, não se preocupou apenas em acusar as pessoas, defendeu o direito delas, sobretudo dos consumidores e dos deficientes”, completou Cid.

O ex-governador e candidato ao Senado aproveitou o evento para também pedir votos para Ciro, candidato à Presidência da República pelo PDT. “Ele (Ciro) é indignado com a corrupção, é indignado com o que está acontecendo no Brasil e está preparado para ser presidente”.

(Foto: Divulgação)

Papa Francisco admite fracasso da Igreja sobre abusos cometidos pelo clero

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O papa Francisco reconheceu neste sábado (25), em Dublin, na Irlanda, o fracasso da Igreja Católica irlandesa para enfrentar adequadamente o que denominou de “crimes repugnantes de abusos” a menores e pediu um esforço para a adoção de normas severas para que os abusos não voltem a se repetir.

Francisco fez a afirmação no discurso às autoridades no início de sua visita de dois dias à Irlanda, aonde chegou hoje para participar do Encontro Mundial das Famílias. “Não posso deixar de reconhecer o grave escândalo causado na Irlanda pelos abusos a menores por parte de membros da Igreja encarregados de protegê-los e educá-los”, assinalou o pontífice.

O papa Francisco iniciou neste sábado uma viagem de dois dias à Irlanda, onde participará do 9º Encontro Mundial das Famílias na capital Dublin, além de também se reunir com o primeiro-ministro, o democrata-cristão Leo Varadkar, para abordar os abusos cometidos pelo clero no país, entre outros assuntos.

(Agência Brasil com EFE)

A sociedade atingida

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Editorial do O POVO deste sábado (25) aponta que o assassinato de três policiais não atinge apenas a força policial, mas toda a sociedade, que se vê atônita, em meio a uma guerra de facções criminosas. Confira:

A ousadia do crime, que devasta Fortaleza, atingiu níveis inauditos com a chacina de três policiais militares, fuzilados sem a menor chance de defesa, em um ato que deve ter sido minuciosamente planejado. O que aconteceu é inaceitável e precisa de uma resposta vigorosa, nos estritos termos da lei. O assassinato não atinge apenas a força policial, mas toda a sociedade, que se vê atônita, em meio a uma guerra de facções criminosas, que se alastra ameaçadoramente, atingindo principalmente as periferias da cidade, mas disseminando-se por todo o interior do Estado.

A responsabilidade que cabe ao governador Camilo Santana não deve ser afastada, pois a obrigação de zelar pela segurança pública é um dever intransferível. E é justamente nessa área que, lamentavelmente, não se verificaram avanços significativos. A pequena queda no número de homicídios, que vinha se observando, fica indelevelmente manchada por esse infausto acontecimento.

Porém, é lamentável que adversários de Camilo Santana, candidato à reeleição, se utilizem dessas mortes para lançarem reptos descabidos ao governador, acusando-o de “falta de coragem” e afirmando que lhe faltaria “autoridade” para enfrentar o crime. O problema da segurança pública não será resolvida com socos na mesa e bravatas. Esse caminho tentou o atual secretário da Segurança Pública, André Costa, gabando-se de ser um agente “operacional” e ocupando-se com pueris desafios a criminosos.

Quando O POVO começou a informar que as facções estavam agindo no Ceará, as notícias foram desqualificadas pela Secretaria da Segurança, que dizia tratar-se de ações de “pirangueiros”, criminoso sem importância, na linguagem do submundo da delinquência, termo também usado pelos policiais.

Como anota Ricardo Moura, pesquisador da segurança pública e colunista deste jornal (24/8/2018), as razões de a criminalidade ter se espalhado de tal maneira, tem origem nas questões sociais, na falta de políticas para crianças e adolescentes. Ele traça uma espécie de “roteiro” que leva muitos jovens ao crime: a falta de oportunidade, a criminalização, o racismo institucional, o abandono escolar, a internação em centros educacionais, este muitas vezes precários, sem oferecer perspectiva de ressocialização. O potencial que o Estado despreza nesses jovens é aproveitado pelo crime, que lhe garante, por via tortuosa, destaque na comunidade.

Por óbvio, isso não pode ser desculpa para o cometimento de infrações, muito menos para crimes graves, como foi o brutal assassinato dos policiais. No entanto, sem cuidar dessas questões de base como prioridade, não será mais violência que resolverá a situação. Isso apenas levará a uma guerra em que não haverá vencedores.

Salmito inaugura comitê de campanha na tarde deste sábado

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Com as presenças do governador Camilo Santana, do ex-governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio, o candidato a deputado estadual Salmito Filho (PDT) inaugura na tarde deste sábado (25), na Aldeota, a partir das 17 horas, o comitê central de campanha.

SERVIÇO

Inauguração do comitê de Salmito

Avenida Santos Dumont, 3860, Aldeota (antiga unidade do Detran-CE)

Horário: 17 horas

A resposta política à violência

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

O mais preocupante em relação à crise de criminalidade é a falta de perspectivas. Favorito para se reeleger, Camilo não apresenta saídas propriamente novas. Algo que sinalize virada no novo mandato. Os adversários, tampouco.

Tudo que se discute parece bastante com o que foi feito nos últimos 12 anos. O pensamento político cearense não aponta perspectiva de melhora nos próximos quatro anos. Claro, a campanha está começando. Quem sabe, alguém guarda alguma ideia um pouco mais refinada, elaborada para atacar o problema.

A forma de criminalidade trazida pelas facções é nova. Estamos, todavia, presos às velhas fórmulas, que não foram propriamente um sucesso nem na realidade anterior.

Mega-Sena e Quina voltam a ter prêmios milionários neste sábado

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Com prêmios acumulados, a Mega-Sena e a Quina prometem pagar prêmios milionários neste sábado (25). Enquanto a Mega-Sena apresenta uma premiação de R$ 33 milhões, a Quina acumula R$ 6 milhões, após não haver ganhador no sorteio dessa sexta-feira (24), com os números 28 – 31 – 34 – 36 e 70.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas. A Mega-Sena possui aposta mínima de R$ 3,50 e a Quina de R$ 1,50.

PCdoB lança George Valentim a deputado estadual

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O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PCdoB), teve a candidatura lançada na noite dessa sexta-feira (24), com a presença de lideranças do município, vereadores da Região Metropolitana de Fortaleza e do Maciço de Baturité, além do advogado Dênis Bezerra, que faz dobradinha com Valentim, na condição de candidato a deputado federal. Na manhã deste sábado (25), haverá a inauguração do comitê do candidato em Maranguape.

“Na minha gestão como prefeito, éramos a oitava maior economia do Ceará, mas infelizmente hoje estamos na 51ª posição em renda per capita pela falta de oportunidade de emprego, circulação de renda e falta de dinheiro em nossa cidade”, disse Valentim, que promete, caso eleito, a voltar o mandato para o crescimento econômico do Ceará.

Valentim reforçou ainda a necessidade de ampliar as oportunidades no ensino superior em Maranguape, que está entre as 10 maiores cidades do Estado, mas é o único município da relação sem uma universidade pública e gratuita. Lembrou que há oito anos a obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) se arrasta sem uma data precisa de término.

(Foto: Divulgação)

Saques do PIS/Pasep podem injetar até R$ 10,3 bi no comércio, diz CNC

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O resgate das cotas do Fundo PIS/Pasep, liberado para beneficiários de todas as idades até o dia 28 de setembro, pode injetar até R$ 10,3 bilhões no segmento varejista. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tomando como base o saldo de cerca de R$ 35 bilhões disponíveis no fundo. Se essa projeção se confirmar, o comércio pode ser mais beneficiado do que com o que foi liberado das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou mais de R$ 44 bilhões na economia do país no ano passado, com R$ 10 bilhões sendo absorvidos apenas pelo varejo.

“A estimativa é mais otimista para os efeitos do PIS/Pasep porque o comprometimento da renda das famílias hoje, na faixa dos 17%, é melhor do que no ano passado, quando quase 20% da renda estava comprometida com o pagamento de dívidas, parcelas de bens, entre outros”, explica Fábio Bentes, chefe da divisão econômica da CNC.

Segundo ele, a disponibilidade de recursos pelas famílias é maior este ano, apesar da “frustração” com a tímida recuperação do mercado de trabalho e o aumento da inflação em relação a 2017.

“No ano passado, a gente viu que o segmento que mais se beneficiou da liberação das contas inativas do FGTS foi o de vestuário, seguindo pelo de material de construção. A tendência é que esses mesmos setores também se beneficiem com os recursos do PIS/Pasep”, acrescenta Fábio. Segundo ele, os efeitos já devem ser sentidos ao longo do mês de setembro. A expectativa é que o comércio cresça, no segundo semestre deste ano, 3% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento este ano está em 1,6%. Em média, cada cotista do PIS/Pasep deve sacar um saldo de R$ 1.000.

Na opinião de Claudio Considera, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apesar de boa parte das famílias declarar o uso desses recursos para quitar dívidas, isso abre possibilidade para a retomada do crédito. “Boa parte das pessoas usam o dinheiro para pagar dívidas, mas com isso elas voltam ao mercado de crédito”, aponta.

O economista, que é coordenador do Monitor do PIB, diz ainda que após a liberação das contas inativas do FGTS, no ano passado, houve um incremento no mercado de consumo de bens duráveis, que inclui automóveis, eletrônicos, televisores e eletrodomésticos em geral. “Bens de consumo duráveis são comprados, em geral, por meio do crediário e os consumidores só poderiam fazer essa aquisição caso tivessem liquidado suas dívidas. Esse pessoal voltou ao mercado de consumo”, argumenta. Ele lembra que até abril do ano passado, as estatística de consumo de bens duráveis eram negativas e passaram a experimentar um alta crescente, que tem se mantido.

Cronograma

Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.

Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

(Agência Brasil)

Uma turma da educação que vale ouro

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (25):

A Assembleia Legislativa abrirá, na segunda-feira, 27, às 15 horas, para uma sessão solene que promete movimentar os colégios de Fortaleza. Por iniciativa do deputado Carlos Felipe (PCdoB), a Casa homenageará 101 medalhistas de ouro de Olimpíadas Brasileiras de Matemática, Física, Química e Biologia e suas instituições e professores.

Entre os destaques, a aluna Ivna Ferreira, primeira mulher brasileira a conquistar a medalha de ouro em Olimpíada Científica Internacional.

Bom destacar: o Ceará fechou 2017 como o campeão de medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática (OBM), Física (OBF), Ciência (ONC) e Química (OBQ).

Esse tipo de solenidade merece apoio, pois mostra que educação precisa e deve ser incentivada, pois é a melhor saída para afastar jovens e adolescentes de cenários de criminalidade. Em todos os sentidos.

(Foto: Reprodução)