Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Seminário debate Autonomia e Liberdade Sindical

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort0 e a Intersindical/CE promovem, a partir das 14 horas desta sexta-feira, 17, um seminário para discutir a a autonomia e liberdade sindical, bem como o desmonte dos sindicatos e a MP 873/19.

São convidados o procurador regional do Trabalho no Ceará, Gerson Marques, o jurista Hugo Cavalcante, juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife (PE) e membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, e Renan Bezerra, advogado do Sindifort e especialista em Direito Público.

O encontro acontece na sede do Sindifort  e é aberto ao público.

SERVIÇO

*Sindifort – Rua 24 de Maio, 1188, Centro.

(Foto – Divulgação)

Funcionários da Avianca estão em greve

Funcionários da Avianca começaram na manhã de hoje (17) uma paralisação das atividades nos Aeroporto de Congonhas. No início da manhã, eles protestaram no saguão principal do aeroporto. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 900 funcionários foram demitidos nesta semana e não há “condições psicológicas” nem segurança para continuar os voos. Restaram pelo menos 700 funcionários.

“Prezamos acima de tudo a segurança dos voos. Os funcionários estão com salário atrasado e também não receberam vale refeição e diária de alimentação, além de a empresa não estar depositando o FGTS. A situação e as demissões geram grande instabilidade emocional porque não sabemos quantos mais serão demitidos”, disse o presidente nacional do SNA, Andino Dutra.

Segundo informações da Avianca Brasil, devido à paralisação dos trabalhadores, 13 voos planejados para hoje foram cancelados. Devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, que ocasionou o fechamento do aeroporto de Santos Dumont, foram cancelados mais sete voos.

Por meio de nota, a Avianca informou entender e respeitar a manifestação de parte de seus colaboradores e reforça que não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários.

“A empresa espera que o Sindicato Nacional dos Aeronautas cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções”, diz a nota.

A Avianca Brasil disse ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. “Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. A empresa está totalmente empenhada em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros.”

(Agência Brasil)

Copa América – Tite convoca seleção com o cearense “Cebolinha”

O técnico da seleção brasileira, Tite (Adenor Leonardo Bacchi) divulgou hoje (17), no Rio de Janeiro, a lista de 23 jogadores para a disputa da Copa América Brasil 2019, que será realizada a partir de junho. Não houve surpresas. Tite manteve 14 jogadores que disputaram a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Entre eles, Neymar, Thiago Silva e Gabriel Jesus. E vai levar jovens como Lucas Paquetá e David Neres.

A seleção brasileira abre a competição, no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Até lá, o time do Brasil fará dois amistosos quando, a pedido de Tite, será usado o VAR (árbitro de vídeo). A lista final deve ser entregue à Conmebol até o dia 30 deste mês.

A Copa América será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão. O jogo final será realizado no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro

 

Foram convocados os seguintes jogadores

Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City); defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (PSG), Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (PSG); meio-campistas: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Lucas Paquetá (Milan), Philippe Coutinho (Barcelona); atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton).

(Agência Brasil)

Google Trends registra manifestação como um dos principais assuntos em ascensão

O assunto “manifestação” é um dos principais em ascensão, nas últimas 24 horas, no Brasil. Isso, após crescer 400% no Google entre ontem e hoje. É o que registra a Veja Online nesta sexta-feira.

Já as consultas “manifestação hoje” (+1.000%) e “contingenciamento” (+950%) figuraram entre os 10 termos de maior crescimento.

Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais foram os estados mais interessados no assunto durante o período.

Fortaleza realizou também uma grande manifestação contra o corte de verbas da educação.

(Foto – Leitor do Blog)

Desordem e retrocesso – Falta a Bolsonaro poder de controle?

158 1

Com o título “Desordem e retrocesso”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. “Falta a Bolsonaro a capacidade fundamental que era imaginada durante a campanha: poder de controle”, diz no texto o articulista. Confira:

Patriota do jeito que é – ou que se diz ser -, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter iniciado seu governo seguindo, pelo menos, o lema positivista que estampa a bandeira nacional: ordem e progresso. Entretanto, passados quase cinco meses de gestão, o que se observa é uma bagunça generalizada, comprometendo a estabilidade de sua administração e o futuro do próprio País.

O primeiro passo para se conquistar um mínimo de tranquilidade é colocar as pessoas certas nos lugares certos. Fica impossível fazer algo de bom na área pública escolhendo Damares, Ernestos, Weintraubs e afins para cargos estratégicos. Sem as qualificações necessárias, sem apreço ao diálogo, fica impossível planejar e executar ações efetivas. Não se trata de ser de esquerda ou direita, se trata de ser competente, de deixar as ideologias de lado e agir de forma técnica.

Infelizmente, o que se vê é exatamente o contrário. Há um desejo incontrolável, e isso inclui o próprio presidente, de alimentar uma guerra politiqueira que, até agora, só serviu para desidratar a popularidade do ex-deputado e deixar o Brasil distante do caminho correto, lá na beira do abismo. Basta olhar os números da economia.

Falta a Bolsonaro a capacidade fundamental que era imaginada durante a campanha: poder de controle. O presidente sequer consegue afastar a influência negativa que os filhos exercem sobre assuntos federativos. Não satisfeitos em manter o clima bélico com a oposição, ainda compram briga com os militares. Se alguma coisa anda no Executivo, temos que agradecer a essa ala.

A Educação é uma das áreas onde o caos parece imperar. Anunciam cortes em três universidades com argumentos estapafúrdios, depois ampliam a medida sem critério algum. A resposta veio das ruas, e é aí onde reside o perigo. Caso as manifestações cresçam, Bolsonaro terá mais um tsunami para se preocupar. E não é xingando estudantes que as coisas vão melhorar. Por isso, é urgente recomeçar. Refundar o governo. Trazer a competência para o centro, consolidar uma base no Congresso, respeitar as divergências. Sem isso, o lema da era Bolsonaro não poderá ser outro: desordem e retrocesso.

*Ítalo Coriolano

Jornalista do O POVO.

coriolano@opovo.com.br

(Foto – Divulgação)

Seminário debaterá a “nata” do lixo

Tudo pronto para o VI Seminário Política Nacional de Recursos Sólidos, que acontecerá nos dias 27 e 28 deste mês, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas, em Fortaleza.

A programação, que o uso de recursos, a valorização dos materiais e a tomada de consciência sobre todo o ciclo do lixo, oferecerá palestras com especialistas no tema e debates. Haverá abordagem desde a produção de combustíveis, a partir de resíduos, até o uso do lixo como alternativa de emprego.

O seminário é uma realização da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Instituto Future e Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em http://institutofuture.com.br/residuos2019

(Foto – Arquivo)

AGU cria regionais de combate à corrupção

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17), no Diário Oficial da União, portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção, cada um composto por 100 advogados públicos.

Com isso, advogados públicos que atuavam em casos de corrupção espalhados pelas diversas varas do país ficarão agora concentrados nos chamados Grupos Regionais de Atuação Proativa (Graps), atuantes em cada uma das cinco procuradorias regionais da União e com 100 integrantes dedicados exclusivamente ao tema.

Os Graps terão duas frentes principais de atuação, segundo a AGU: o combate à improbidade administrativa e a recuperação de ativos.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal lembra o Dia Internacional de Doenças Raras

O vereador Michel Lins (Cidadania 23) ocupou a tribuna da Câmara Municipal para destacar o Dia Internacional de Conscientização sobre a MPS (Mucopolissacaridoses), doença rara e hereditária que, no mundo inteiro, atinge uma em cada 100 mil pessoas. Ele  ressaltou que, para marcar a data, familiares e associações de pacientes com MPS estão promovendo ações, ao longo desta semana, em diversas cidades do País, com objetivo de reforçar a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.

“A intenção é mostrar que, apesar de a enfermidade não ter cura, com o acompanhamento adequado, a melhoria da qualidade de vida de pacientes e de suas famílias é extremamente perceptível. Em pessoas com MPS, são frequentes algumas alterações no rosto, enrijecimento das articulações, dificuldades respiratórias e cardíacas, alterações no crescimento, deformações ósseas, aumento do fígado e baço e das mucosas em geral. Deficiência visual, auditiva e atraso no desenvolvimento também podem ocorrer”, disse o vereador.

O pronunciamento de Michel Lins foi acompanhado da galeria da Câmara Municipal pela presidente da Associação Cearense de Doenças Genéticas, Mônica Aderaldo, por Laura Leal e Vanessa Salmito, representantes da Associação Cearense de Distrofias Musculares, e por Valcirene de Lima, com seus filhos Claudiana, Claudiano e Carlos Henrique, que são postadores de MPS.

(Foto CMFor)

Inep ganha seu quarto presidente

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que responde pelas provas do Enem, está sob nova direção. Foi nomeado, nesta sexta-feira, Alexandre Lopes. Vai substituir o delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão na quinta-feira. A informação é do Portal G1.

Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro. Ela foi substituída por Marcus Vinicius Rodrigues, que permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março. Depois, o cargo ficou desocupado até 15 de abril, quando Vicenzi foi anunciado pelo ministro Abraham Weintraub.

No currículo, Alexandre Lopes diz que é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.

(Foto – Divulgação)

PIB cai 0,1% no primeiro trimestre deste ano

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve alta de 0,5%. Considerando-se apenas o mês de março, houve quedas em relação a fevereiro deste ano (-0,4%) e a março de 2018 (-1,7%). No acumulado de 12 meses, houve alta de 0,9%.

Na passagem do último trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano, a queda de 0,1% foi puxada principalmente pelo recuo de 0,8% da indústria. A agropecuária teve queda de 0,3%. Por outro lado, os serviços evitaram queda maior, ao apresentar crescimento de 0,2%.

Sob a ótica da demanda, a queda foi puxada pelos investimentos, que recuaram 1,9%. As exportações também caíram (-1,4%). O consumo das famílias cresceu 0,3% e o consumo de governo, 0,4%. As importações cresceram 0,8%.

(Agência Brasil)

Operação desmonta esquema de lavagem de dinheiro que era comandado de dentro de presídio cearense

383 1

O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta sexta-feira, uma operação com objetivo de desmontar um esquema de lavagem de dinheiro que era comandado de dentro dos presídios. O esquema contava com a participação de dezenas de “laranjas”.

O chefe do bando, um ex-detento da CPPL 5, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, teria movimentado mais de R$ 4 milhões em um ano meio com a compra de apartamentos, carros e contas bancárias. Ele comandava o serviço de aplicação de golpes por meio de telefones celulares de dentro da cadeia.

Às 11 horas desta sexta-feira, haverá coletiva na sede da PGJ sobre a operação. Foram cumpridos mandados judiciais no Ceará e em São Paulo.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO – “Enque regional do nacional”

Com o título “Enfoque regional do nacional”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda o olhar nordestino das recentes manifestações, a partir de cobertura por meio do projeto Conexão Nordeste. Confira:

As manifestações de rua contra o corte de recursos para a educação pública estrearam, ao que tudo indica, uma nova etapa na articulação da sociedade em prol de seus direitos (assim deverá ser entendido pelas autoridades, se houver tirocínio) e deram ensejo também a que o olhar regional pudesse expressar-se de modo diferenciado na percepção da crise. Isso pôde ser visto de várias maneiras, inclusive, no âmbito jornalístico. Basta ver a experiência de cobertura unificada levada a cabo por três jornais regionais de reconhecido prestígio nacional: O POVO (CE), Correio (BA) e Jornal do Commércio (PE), reunidos na Rede Nordeste, criada exatamente há um ano e que agora teve seu “batismo de fogo” na estreia do programa Conexão Nordeste, através das redes sociais.

A Rede Nordeste é apenas mais uma sinalização de que a região dá passos significativos, em vários âmbitos, para assumir o papel que lhe cabe dentro do pacto federativo. Longe de significar qualquer namoro com o fantasma do separatismo, a afirmação regional ajuda a Federação a caminhar mais harmonicamente e com maior eficácia, visto que implica em promover a unidade nacional a partir de círculos concêntricos de organização que se integram num círculo maior, dando ensejo à junção e complementação de seus diferentes níveis de desenvolvimento, sem esmagamento dos retardatários.

Este jornal, aliás, já demonstrou simpatia pela elevação da região à condição de ente federativo. Embora no presente o Nordeste se apresente mais homogeneizado, politicamente e ideologicamente (o que é uma vantagem), no passado recente prevalecia a disputa insana entre os estados que o compõem, o que enfraquecia a região perante o poder central.

O fato de as disparidades regionais estarem se acentuando aceleradamente já seria motivo para o Nordeste assumir uma posição de alerta. Seria omitir-se guardar para si as contribuições que poderia oferecer para a construção de um projeto nacional mais assentado na realidade circundante. Os governos estaduais e municipais da região e seus parlamentos estão respaldados igualmente pela legitimidade conferida pelos votos dos cidadãos depositados nas urnas e têm direito a reivindicar que seus pontos de vista sobre a forma de resolver a presente crise sejam também levados em conta. Têm muito o que dizer, por exemplo, em relação ao modelo de previdência mais adequado à nossa realidade e ao modelo econômico, em geral.

À potencialidade econômica do Nordeste e à sua projeção política somam-se agora as particularidades de um jornalismo compromissado em adicionar a nuance regional ao costumeiro retrato monocromático nacional, como tenta a Rede Nordeste, dentro do conceito holístico de que o todo está contido igualmente na parte, e não apenas esta, no todo.

(Editorial do O POVO/Foto – Leitor do Blog)

Manifestações contra corte de verbas na educação expõem desarticulação digital dos bolsonaristas

Ato em Fortaleza ocupou o Polo Cultural do Benfica.

Durante as manifestações bem sucedidas contra o corte de verbas na educação, um fato chamou a atenção, segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo: a pouca mobilização digital da turma de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Em outros tempos, ao menos uma hashtag matadora pró-Bolsonaro ou de escárnio aos manifestantes teria ido para o topo dos trending topics.

Pelo visto, os bolsominions não tiveram força — ou disposição — para tanto.

(Foto – Leitor do Blog)

Começa a contagem regressiva para a desativação de todos os xadrezes das delegacias de Fortaleza

O 19º Distrito Policial ainda possui xadrez.

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol) entrou em contagem regressiva para a conclusão do processo de desativação de todos os xadrezes das delegacias distritais de Fortaleza. No momento, restam apenas três: 16º DP (Castelão), 19º DP (Conjunto Esperança) e o 27º DP (Bairro João XXIII).

Para a vice-presidente do Sindicato, Ana Paula Cavalcante, o momento é animador: “O processo está avançando. O Governo do Estado e Sinpol estão resolvendo essa pauta e outras também importantes, a partir do diálogo”. Depois de finalizar esse processo em Fortaleza, a meta será avançar para a Região Metropolitana.

Ana Paula destaca ainda que, com o governo, a entidade vem discutindo a elaboração do novo Estatuto da Polícia Civil.

Crisley Cavalcante – Jornalista

(Foto – Divulgação)

Caso Flávio Bolsonaro – Membros do MP do Rio especulam sobre delator

Membros do Ministério Público do Rio apostam que investigadores do caso Flávio Bolsonaro contam com um delator ou testemunha. Essa versão também chegou a cortes superiores, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Promotores que não atuam no caso avaliam, de acordo com a Folha, que os dados da quebra de sigilo serão usados apenas para corroborar ou derrubar teses que o MP já havia formulado.

Um grande volume de documentos foi anexado ao processo. A aposta é a de que ao menos uma parte dos dados do senador e dos outros alvos da quebra de sigilo já chegou ao MP.

(Foto – Agência Brasil)

Eleições 2020 – Ciro não vê chances da união PDT e PT em Fortaleza

459 2

Líder do grupo político ao qual pertence o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), Ciro Gomes afirmou que as chances de PDT e PT celebrarem união visando a disputa pelo Paço Municipal estão cada vez menores.

As críticas que ele tem feito aos petistas em nível nacional foram expostas para justificar o cenário local. “Eleitoralmente, a probabilidade (de aliança) é cada vez menor, porque não parece que o PT quis aprender nenhuma das lições graves que a vida brasileira está dando”, avalia Ciro.

Na última quarta-feira, 15, os petistas cearenses e deputados federais José Guimarães e José Airton se posicionaram contra Ciro, que apontou Lula como “defunto eleitoral”. Airton, por exemplo, disse ser “recalque” a explicação para as ofensivas do ex-ministro contra o PT.

Ciro, por sua vez, cita nova derrota judicial de José Dirceu (PT), que será preso novamente após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e diz que a cúpula da sigla, atualmente, tem de lidar com investigações.

“Todos os tesoureiros do PT foram para a cadeia, toda a atual executiva responde por processos de corrupção e eles continuam navegando numa maionese ai, tentando se apropriar das agendas populares com o temário deles. Não falo isso com nenhum prazer: dói”.

Sem pressa

Ainda sobre o próximo ano, disse que o grupo político dele não tem “absolutamente” nenhuma pressa para a escolha do postulante. Ele minimizou o fato de Capitão Wagner (Pros) e Carlos Matos (PSDB) já terem sido lançados à corrida eleitoral.

Ciro entende que ao divulgar as candidaturas, a oposição faz “política pela política”. “A gente até entende, mas nós temos a responsabilidade de resolver os problemas e ajudar o povo de Fortaleza a atravessar esse momento difícil do Brasil”.

Abordada pelo O POVO em abril sobre a questão, Luizianne Lins (PT), acostumada a “bater” em Ciro e Cid, mudou o tom, não descartando possibilidade de união. “Você está querendo que eu entre numa discussão que ainda vai ser feita. Vai criar mais problemas do que soluções”.

No Ginásio da Parangaba ontem para discutir reforma da Previdência, Ciro disse não saber terá o privilégio de conquistar o eleitorado petista. “Mas estou dedicado a ajudar o povo a achar uma saída”, encerrou.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda/Foto – Blog do Eliomar)

Enem 2019 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

UFC é obrigada por decisão judicial a fiscalizar autodeclarações raciais

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está obrigada a elaborar e implementar um modelo de controle dos atos administrativos derivados da execução do programa de cotas raciais, a fim de coibir os casos de fraude no modelo de autodeclaração. É o que diz decisão judicial obtida pelo Ministério Público Federal no Ceará.

A Justiça Federal determina também, em outra sentença obtida pelo MPF, a distribuição de vagas no ensino superior federal a pessoas com deficiência que tenham curs

ado o ensino médio em escolas privadas, em caso de ociosidade das vagas reservadas às pessoas com deficiência provenientes de escolas públicas.

Os Casos

Ambas as decisão, segundo a assessoria de comunicação do MPF/CE, são resultado de ações civis públicas ajuizadas pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

“No caso da ação relacionada à autodeclaração racial, buscamos corrigir um abuso que vinha provocando o acesso fraudulento de pessoas no ensino superior federal por falta de fiscalização da UFC. Já a sentença referente à reserva de vagas a pessoas com deficiência é uma vitória para essa população, já que a sua condição de desvantagem independe de condição social ou econômica”, defende o procurador.

Na decisão relativa ao modelo de fiscalização da autodeclaração racial, a Justiça Federal determinou o prazo de 180 dias para que seja implementada uma forma de fiscalização das autodeclarações raciais. Já na sentença referente às vagas para pessoas com deficiência, o prazo de 180 dias é para que o Ministério da Educação (MEC) altere o sistema de distribuição das vagas referentes à lei 12.711/2012.

As duas sentenças são assinadas pelo juiz federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vaga da Justiça Federal no Ceará.

(Fotos – Arquivo)