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MP aciona Record e exige R$ 500 mil por apresentador ter chamado cantora de “macaca”

A Procuradoria da República do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública contra a Rede Record, exigindo que a emissora desembolse R$ 500 mil para o fundo nacional de combate à discriminação e veicule campanhas educativas sobre o tema. O pleito do MP está relacionado ao episódio em que o apresentador da edição do “Balanço Geral” de Brasília, conhecido como Marcão do Povão, chamou a cantora Ludmilla de “pobre e macaca”.

O bizarro apresentador, que já foi demitido, disse a seguinte barbaridade no ar: ““É uma coisa que não dá para entender. Era pobre, macaca, pobre, mas pobre mesmo”.

Na petição enviada à Justiça Federal, o Ministério Público pleiteia que a emissora produza e veicule por dez dias consecutivos, no mesmo horário do programa, uma mensagem de repúdio a práticas discriminatórias, além do pagamento de meio milhão ao tal fundo.

O entendimento do MP é o de que a Record reconheceu o cometimento do crime em nota oficial à imprensa, na ocasião em que demitiu o tal Marcão e, como responsável pelo que exibe em sua grade, também deve ser penalizada. A ação individual contra a própria Record ou contra o apresentador deve ser de autoria da ofendida, nesse caso, Ludmilla.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dom Cláudio Hummes – Tudo pronto para lançamento de livro sobre metas do Papa Francisco

No livro que lançará nesta terça-feira (4), na Faculdade Católica de Fortaleza  (FCF), em parceria com a Livraria Paulus, o Cardeal Cláudio Hummes expõe as 21 grandes metas do Papa Francisco.

As atividades do Cardeal, que desembarcou nesta noite em Fortaleza, acontecerão nos turnos da manhã, das 7h30min ao meio dia, e à noite, das 18h30min às 21h30min. Fará apresentação da obra – “Grandes Metas do Papa Francisco”, o reitor da faculdade, padre Antonio Almir Magalhães.

A publicação nasceu da admiração do cardeal pelo Papa Francisco e do desejo de homenagear o Santo Padre pelo seu aniversário de oitenta anos de vida.

Perfil

Dom Cláudio Hummes foi arcebispo em Fortaleza de 1996 a 1998. Hoje é arcebispo emérito na Arquidiocese de São Paulo. É amigo do Papa Francisco, apareceu com ele no Balcão de São Pedro quando foi apresentado como novo papa da Igreja. Foi por uma frase do cardeal Hummes, ‘não se esqueça dos pobres’, que o pontífice escolheu o nome de Francisco.

SERVIÇO

*Faculdade Católica de Fortaleza. Rua Tenente Benévolo, 201,Centro.

*Evento aberto ao público em geral.

*Preço do livro – R$ 12,00, vendido na Livraria Paulus em Fortaleza (Rua Floriano Peixoto, 523, Centro)

*Mais informações: (85) 3453.2150 / 3252.4201.

(Foto – V. Souza)

Juizado da Infância promove curso para candidatos à adoção

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizará, nesta terça-feira, o “Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico a Candidatos à Adoção”. Ocorrerá das 9 às 12 horas e das 13 às 15 horas, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participarão do curso (que é obrigatório, pela Lei da Adoção) interessados em adotar que já se cadastraram no Juizado, informa o site do TJCE.

De acordo com a coordenadora das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção, Fátima Carneiro (uma das facilitadoras), após o treinamento os participantes serão visitados e entrevistados pela equipe interdisciplinar de adoção, que elaborará relatório avaliando se os participantes estarão aptos ou não a adotar. O documento será submetido a parecer do Ministério Público e embasará decisão judicial relativa à inscrição ou não da parte no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Segundo dados da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, que é especializa em adoção, existem atualmente 185 processos de adoção em curso na Capital. A equipe interdisciplinar conta com assistentes sociais, psicólogos e estagiárias das áreas.

SERVIÇO

*Fórum Clóvis Beviláqua – Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Bairro Edson Queiroz.

Consumo de energia ficou estável no pais em fevereiro

O consumo de energia elétrica demandado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) fechou o mês de fevereiro deste ano com ligeira variação de 0,2%, ficando praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação ao mês anterior, houve expansão de 1,3%. No resultado acumulado dos dois primeiros meses do ano, a alta foi de 1,5%.

Os dados fazem parte da publicação Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (3) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e indicam que em fevereiro foram consumidos por meio das rede distribuidoras 38.593 gigawatts-hora (Gwh).

As quedas verificadas nos setores industrial e comercial foram determinantes para a estabilidade do consumo, depois da alta do mês anterior. No caso da indústria, a queda chegou a 0,9%, enquanto no setor de comércio e serviço houve retração de 0,5%. O consumo das residências fechou positivo em 0,6% e em outras classes (contabilizados o setor rural e a iluminação pública) houve alta de 2,9%.

Ao analisar as causas da estabilidade na demanda de energia elétrica entre os meses de fevereiro de 2016 e 2017, a EPE citou a crise na segurança pública no Espírito Santo – decorrente da greve da Polícia Militar, e o menor número de dias no mês, em 2017, uma vez que 2016 foi um ano bissexto, o que influenciou a queda do consumo no setor industrial.

Ainda segundo a EPE, “a redução do número de dias faturados em diversas distribuidoras afetou o crescimento do consumo, principalmente das classes residencial e de comércio e Serviço”; mas, por outro lado, “as condições relacionadas ao clima, como temperatura e chuva, contribuíram para o crescimento do consumo em alguns estados”.

A EPE ressalta que, “apesar dos sinais positivos em relação à criação de novas vagas de emprego e da melhoria da confiança do consumidor”, o  consumo energético residencial ainda se mostra em um patamar próximo ao registrado em 2014.

Regiões

Do ponto de vista regional, somente duas regiões fecharam fevereiro com crescimento frente ao mesmo mês do ano passado: o Sul, com 2,3%, e o Sudeste, com 0,6%. Na  região Sul o consumo foi puxado pelos desempenho dos setores têxtil, com expansão de 6,9%, automobilístico (6,5%), papel e celulose (2,7%) e metalúrgico (1,8%). Todas as demais regiões apresentaram resultados negativos, com a maior retração registrada no Norte, com queda de 5,3%. No Centro-Oeste houve queda no consumo de 0,9% e no Nordeste, de 0,4%.

(Agência Brasil)

Caminhada cobrará em Fortaleza políticas públicas na área do Autismo

A Casa da Esperança e a Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo promoverão sexta-feira próxima, a partir das 8 horas, uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa.

Em seguida, o grupo abrirá, a partir das 10 horas, no auditório do Anexo do Poder Legislativo, o Encontro Estadual sobre Autismo.

Hora de discutir políticas públicas e avaliar como o Ceará vem assumindo seus compromissos nessa área.

Sinduscon/CE pede ao Governo que promova retomada de obras invadidas do Minha Casa Minha Vida

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) divulga nota de posicionamento a respeito de invasões registradas em obras do Programa Minha Casa Minha Vida. Pede providências ao Governo do Estado. Confira:

Nota de Posicionamento

O Sinduscon-CE, Sindicato das Construtoras, solicitou providências ao Governo do Ceará, através de ofícios enviados à Casa Civil e ao próprio governador, para retomada de posse das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, que foram invadidas no Estado. Somente na semana passa​da, dois empreendimentos com mais de 90% das obras finalizadas foram tomados e depredados no Município de Quixeramobim, além de outras unidades próximas a Fortaleza que sofreram ameaças de ocupação indevida.

Em Quixeramobim, foram 412 unidades residenciais do empreendimento Edmilson Duarte Lima, e mais 520 unidades do Jardim Norte 01. A situação se agrava quando somam-se os perigos de invasão aos demais empreendimentos em fase de conclusão, colocando em risco o andamento do Programa no Estado.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançado para permitir que famílias de baixa renda tivessem acesso à casa própria. Além do objetivo social, o Programa gera emprego e renda, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil. Para o financiamento das obras, são feitos aportes do Governo Federal, juntamente com contrapartidas do Estado ou dos Municípios. O dinheiro público investido vem atender à população carente que aguarda em fila de espera, até receber um imóvel.

Com as invasões, o Sinduscon-CE alerta que há a impossibilidade de conclusão das obras, gerando graves prejuízos, com custos extras gerados pelo dias parados, além de danos a serem reparados nos imóveis e impossibilitando que as famílias verdadeiramente detentoras do direito à residência possam sair da fila e receber seu imóvel.

Nos ofícios encaminhados, o Sinduscon-CE solicita providências para a retomada da posse dos empreendimentos já invadidos e o apoio para resguardar a segurança e a integridade dos que correm perigo de invasão.

Sinduscon do Ceará

Vem aí a 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária

Vem aí a 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento ocorrerá no próximo dia 8, no Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, situado na rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauapé, em Fortaleza. A realização é do MST.

Durante a feiras, haverá debates acerca de temas relevantes da atualidade. Nessa edição o tema será “O papel da comunicação no atual contexto da luta de classes” e será facilitado por Samira Castro, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Ismar Capistrano, coordenador do Departamento de Comunicação da UFC, e Uirá Porã, do coletivo Mídia Ninja.

Venda de material de construção no varejo registra aumento de 10% em março

As vendas de material de construção no varejo brasileiro aumentaram 10% em março na comparação com fevereiro. No comparativo com março do ano passado, houve aumento de 12%, de acordo com pesquisa mensal da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que entrevistou 530 lojistas entre 28 e 31 de março. No primeiro trimestre do ano, o setor apresentou crescimento de 4% sobre o mesmo período de 2016.

“Nos últimos 12 meses, o desempenho é negativo de 5%, mas os resultados vem indicando que estamos iniciando uma recuperação, depois de dois anos superdifíceis, o que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo para retomar o crescimento”, disse o presidente da Anamaco, Cláudio Conz.

A pesquisa também mostrou que todas as regiões do país tiveram crescimento nas vendas de material de construção. Segundo Conz, o fim do período de matrículas escolares e de pagamento de impostos permitiu que as pessoas pudessem voltar a pensar em reformas na casa.

Cartão Reforma

“Além disso, a previsão é que em abril saia o primeiro edital do Cartão Reforma, de R$ 100 milhões, iniciando em maio a distribuição na primeira cidade, que será Caruaru, Pernambuco. Depois disso, será um edital por mês, até atingir o teto de R$ 1 bilhão em 2017. Isso deve ter um impacto muito positivo no nosso setor e a nossa previsão é de fechar o ano com crescimento de 5% sobre o ano passado, recuperando as perdas de 2016.”

Segundo a pesquisa, mesmo com os números de março, o otimismo do setor em relação ao governo caiu, passando de 54% para 45%. O levantamento indica que 37% dos entrevistados pretendem investir em 2017. Já a intenção de contratar novos funcionários no mês de maio diminuiu de 16% para 13%.

Os lojistas acreditam também que o setor pode ter queda no mês de abril. “Março foi um mês com muito mais dias úteis do que fevereiro, e como fevereiro sempre é um mês muito ruim, a probabilidade é de termos um desempenho mais discreto no mês que se inicia”, disse Conz.

(Agência Brasil.)

Cadê o leilão de concessão do Terminal Marítimo do Mucuripe?

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Continua engavetada na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília, a proposta de leilão de concessão do Terminal Marítimo do Porto do Mucuripe.

Na prática, o equipamento só está servindo mesmo para big casamentos e até shows de forró. Para uma cidade como Fortaleza, com vocação turística, isso soa a descaso.

 

Balança comercial fecha com superavit em março

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 7,145 bilhões em março. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo positivo supera o recorde de março de 2016, quando a balança ficou positiva em US$ 4,431 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços. No primeiro trimestre deste ano, a balança acumula superávit de US$ 14,424 bilhões.

A balança comercial tem superávit quando as exportações – que são vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior – superam as importações – que são as compras do país também no exterior.

Em março, as exportações brasileiras ficaram em US$ 20, 085 bilhões, superando os US$ 12,940 bilhões em importações. As exportações cresceram 20,1% em relação a março de 2016, segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil. Ante fevereiro deste ano, a alta foi de 1,6%.

As importações, por sua vez, cresceram 7,1% na comparação com março do ano passado e recuaram 7,2% em relação a fevereiro deste ano, também segundo o critério da média diária.

Destaques

Do lado das exportações, os destaques em março foram as vendas de minério de ferro (alta de 186,7% na comparação com março de 2016), hidrocarbonetos (170,9%), óleos combustíveis (161,7%), petróleo bruto (145,9%), borracha sintética (111,9%), semimanufaturados de ferro e aço (109,3%), tubos flexíveis de ferro e aço (94,6%), veículos de carga (67,1%), açúcar refinado (51,5%), automóveis de passageiros (47%), carne suína (33,4%) e soja em grão (15,6%).

Nas importações, cresceu a compra de combustíveis e lubrificantes (14,4%), bens intermediários (10,6%) e bens de consumo (1%). Por outro lado, houve queda na aquisição de bens de capital (10,5%).

(Agência Brasil)

Censo Agropecuário 2017 começa no dia 1º de outubro, anuncia IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que o Censo Agropecuário 2017 terá início em 1º de outubro. Ao longo de cinco meses, os recenseadores vão visitar 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país, levantando informações sobre produção, características dos trabalhadores do setor, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos, entre outros temas. O papel da agricultura familiar na produção agropecuária também será pesquisado. Os resultados do Censo devem começar a ser divulgados em meados de 2018.

O orçamento total do censo será R$ 770 milhões em 2017 e 2018. Para este ano, os recursos serão de aproximadamente R$ 500 milhões. Serão contratados cerca de 26 mil trabalhadores temporários em mais de 4 mil municípios para a coleta dos dados que vai durar cinco meses.

Segundo o IBGE, a redução do orçamento para o Censo Agropecuário tornou necessária a simplificação do questionário inicialmente elaborado com a diminuição do tempo médio de entrevista de 90 para 40 minutos. O objetivo foi dar agilidade à coleta de dados, permitindo que, em média, três estabelecimentos agropecuários sejam visitados pelos recenseadores por dia.

Em abril, começam as inscrições dos dois processos simplificados para os temporários que atuarão no censo. Serão abertas 26.010 vagas, das quais 171 para profissionais de nível superior em 18 diferentes áreas de conhecimento. As vagas restantes serão para nível médio. Os editais dos dois processos seletivos estão previstos para serem publicados nos dias 10 e 24 deste mês.

(Agência Brasil)

Moroni abre agenda para receber parlamentares e lideranças do DEM

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan (DEM), recebeu, nesta segunda-feira, no Paço Municipal, os deputados estaduais João Jaime (DEM), Audic Mota (PMDB), o ex-deputado Idemar Citó e o ex-prefeito de Pereiro, Antônio Nei. Na ocasião, ele apresentou o Plano Municipal de Proteção Urbana, que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.

Moroni já apresentou o PMPU para todos os vereadores de Fortaleza, durante sessão da Câmara da última quinta-feira. Também tratou do plano com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

DETALHE – A idade de Audic para esse encontro gerou uma especulação: já estaria ele de malas e bagagens acertando ida para o DEM?

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará divulga lista de credores de precatórios da Prefeitura de Fortaleza aptos à conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de publicar a lista de credores dos precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta) aptos à conciliação. Os credores inscritos em ordem cronológica deverão manifestar, em até 20 dias úteis, o interesse na realização dos acordos com o ente público. A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira e foi divulgada no site do TJCE nesta segunda-feira.

As conciliações serão coordenadas pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, instituído no último dia 7 de março. Coordenada pelo juiz Rômulo Veras, auxiliar da Presidência e titular da Assessoria de Precatórios, a unidade foi criada considerando a Emenda Constitucional nº 94/2016, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais.

Conforme a emenda, as conciliações poderão ser feitas com os entes públicos (Estado e municípios) sujeitos ao regime especial de pagamentos, ou seja, aqueles que estavam com precatórios em débito no dia 25 de março de 2015.

SERVIÇO

*A habilitação do credor deverá ser feita em petição, por meio digital ou físico. Dúvidas ou mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail precatorios@tjce.jus.br.

*Clique aqui e veja o documento na íntegra.

Peça dos alunos do curso de Teatro do IFCE ocupará espaços no Teatro Carlos Câmara

ZONA é o espetáculo teatral de conclusão da 23ª turma do Curso de Licenciatura em Teatro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), de Fortaleza. A peça, que estará em cartaz nos dia 8 e 22 próximos, no Teatro Carlos Câmara, nasceu através da junção de textos individuais criados por cinco alunos-atores durante a finalização da Disciplina Análise e Criação de Texto para o Teatro no Instituto.

A peça mostra uma região imaginária e delimitada entre traçados e palavras, no qual sete pessoas se encontram no meio desse caos, dentro de uma esfera com seus males psicológicos. Estes podem ser problemas bastante atuais que afetam um grande número de pessoas no mundo e que merecem uma reflexão.

Ficha Técnica

Direção: Antonio Leite
Texto: Jean Claude, Cândida Iara, Felipe Andrade Luz, Leo Laxmy e Tatiane Albuquerque.
Elenco: Alexsandra Aquino, Cândida Iara, Daniel Freire, Felipe Andrade Luz, Jean Claude, Leo Laxmy e Tatiane Albuquerque.
Cenário: Antonio Leite e Gerlan Oliveira
Figurinos: Daniel Freire
Iluminação: Raí Santorini
Sonoplastia: Ayrton Pessoa Bob
Fotos e Vídeos: Toni Benvenuti
Produção: Gilberlan Meneses
Apoio Técnico (sonoplastia): Thiago Albuquerque
Arte Gráfica: Ricardo Costa

SERVIÇO

*Teatro Carlos Câmara (Rua Senador Pompeu, 454 – Centro – Fortaleza.

*Dias – 8 e 22 (Sábado) de Abril. Sessões às 17 e 19 horas. Gratuito.

(Foto – Divulgação)

Poeta Braúlio Bessa lançará em Fortaleza seu primeiro livro

Poeta, palestrante, declamador, o escritor Bráulio Bessa (31) lançará seu primeiro livro – “Poesia com Rapadura”, na próxima semana: no dia 10, no Espaço Manhattan; e dia 11, na Livraria Leitura, ambos no Shopping Rio Mar Fortaleza. Inspirado na poesia de Patativa do Assaré, Bráulio traz nesse primeiro livro pensamentos em forma de poesias que o tornaram reconhecido nacionalmente.

Com prefácio do conterrâneo poeta, escritor e historiador Nicodemos Napoleão e orelha da jornalista Fátima Bernardes, “Poesia com Rapadura” (Editora CENE, 152 págs, R$ 39,90), vai levar o leitor para um dos sentimentos mais preciosos do autor, a sua cumplicidade com a poesia nordestina, falando dos dramas dos dias atuais, como a violência e o preconceito, até temas caros ao cancioneiro sertanejo, como a fé e o amor.

O título do livro é o mesmo do quadro onde o poeta apresenta seus textos no programa matinal da TV Globo Encontro com Fátima Bernardes, atualmente um dos maiores sucessos de audiência da emissora, onde além de declamar cordéis e poesias, também participa de bate-papo com os convidados, artistas, personalidades, anônimos, sempre dando uma visão bem-humorada, artística e nordestina dos acontecimentos e temas.

(Foto – Divulgação)

FIC inaugura unidade de Iguatu

O município de Iguatu (Região Cento-Sul) conta agora com uma unidade das Faculdades Integradas do Ceará (FIC). A sede funciona em frente ao Parque de Exposições do Rotary, onde antes existia a Escola de Saúde Pública. O objetivo é atender principalmente a demanda de cursos de pós-graduação na região.

A FIC vai ofertar 30 vagas para cada opção dos sete cursos já definidos, sendo eles: Direito Previdenciário, Urgência e Emergência – UTI, Saúde Coletiva – PSF, Saúde Mental, Ciências Ambientais, Educação Física Escolar e Recursos Humanos. Ainda ofertará 100 vagas para graduação em Pedagogia.

Já para o Nível Técnico, a faculdade disponibilizará 30 vagas por curso. Em oferta, Análises Clínicas, Enfermagem, Farmácia, Radiologia, Saúde Bucal, Segurança no Trabalho e Veterinária.

Sest/Senat e Fetrans lançam simulador para qualificar profissional do setor de transporte


O Sistema Sest/Senat Fortaleza, em parceria com a Fetrans lançará, no próximo dia 12, às 18h30min, em sua sede, o projeto “Simulador de direção Sest/Senat – Eficiência e Segurança no Trânsito”. Trata-se de um equipamento que oferece tecnologia de ponta aos serviços da qualificação profissional para o trabalhador em transporte. O simulador de direção tem o objetivo de oferecer aos motoristas a oportunidade de vivenciarem, na prática, em um ambiente virtual e com tecnologia embarcada, situações do dia a dia, dando-lhes maiores facilidades ao trabalhar em um veículo mais moderno. Ao todo estão sendo investidos R$ 41,5 milhões.

Além do equipamentos de ponta, o projeto inclui proposta pedagógica, capacitação de instrutores, desenvolvimento dos cursos e horas técnicas de manutenção. Cinco cursos adaptados ao simulador também estão sendo lançados, com conteúdos que abordam temas como condução segura e econômica, situações de risco, uso de tecnologias embarcadas, aperfeiçoamento de motoristas para o transporte de passageiros e de cargas especiais e manobras, informa a assessoria do Sistema Sest/Senat.

Segundo dados da Pesquisa CNT Perfil do Caminhoneiro 2016​, a média de idade desses profissionais é de 44 anos, somando mais de 18 anos de profissão, o que significa dizer que quando ele se tornou profissional a realidade era uma e agora é outra completamente diferente. Com o Simulador, os motoristas podem conhecer “in loco” as novas tecnologias do setor e acompanhar as suas inovações, tornando-os mais preparados para encarar os desafios atuais da profissão.

SERVIÇO

*Sest Senat Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.

Autarquia deve pagar indenização a trabalhador transexual que sofreu assédio moral

Uma transexual que não foi autorizada a usar o nome social nem a usar o banheiro feminino da autarquia federal em que trabalhava será indenizada em R$ 30 mil, por assédio moral. Ela conta que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho e que um gerente chegou a se recusar a participar de reunião só porque ela estava presente.

Na ação trabalhista, a funcionária narrou que já havia ajuizado ação de retificação de registro civil a fim de alterar seu prenome e sexo para adequar seu registro à sua identidade de gênero. A informação é do site do Tribunal Superior do Trabalho.

Em sua defesa, a autarquia argumentou que a Administração Pública admitiu em seus quadros funcionais um profissional e não pessoa natural “com codinome”. Lembrou, ainda, que o contrato individual de trabalho, ao qual assentiu expressamente e em todos os termos o empregado público, foi redigido, entabulado e assinado por um homem.

Com relação ao banheiro, argumentou que o uso do espaço feminino gerou reclamações de outras trabalhadoras e que, para solucionar o impasse, resolveu criar um terceiro, unissex.

Em seu voto, a relatora do processo na 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria de Assis Calsing, disse que a culpa do empregador está na ausência de orientação efetiva aos empregados em relação à presença de uma transexual no ambiente de trabalho e ao tratamento dispensado a ela.

Para a ministra, a criação de um banheiro unissex contribuiu ainda mais para a discriminação direcionada à funcionária. “Dessa forma, não há como afastar a caracterização do dano moral, que independe da prova da efetiva lesão à honra, à moral ou à imagem da trabalhadora”, afirmou. A decisão foi por unanimidade, mas ainda cabe recurso da decisão.

AJE Fortaleza receberá o presidente do TCM no “Café com Debate”

A Associação dos Jovens Empresários (AJE Fortaleza) receberá nesta terça-feira, a partir das 8 horas, no Sal e Brasa Gold, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho. Na ocasião, o presidente do tribunal vai expor as atividades do órgão para associados e convidados.

O presidente do TCM vem ocupando espaços em vários setores da sociedade civil, dentro da luta contra a extinção do órgão. O tribunal, extinto pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado, ganhou sobrevida através de liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O caso tem como relator o ministro Celso de Mello.