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Justiça manda internar homem que ameaçava a apresentadora Angélica

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram na semana passada a medida de segurança de tratamento psiquiátrico de Fausto Machado, acusado de ameaçar Angélica através de e-mails enviados para o seu endereço eletrônico. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Segundo ele, a apresentadora Angélica alega que o conteúdo das mensagens fazia alusão, entre outros temas, ao “caso Suzane Von Richthfen” e ao filme “Laranja Mecânica”.

A medida de internação ainda não foi aplicada porque Fausto está desaparecido.

(Foto – Raquel Cunha, Rede Globo)

Temer promete analisar reajuste do STF se receber a proposta

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

Reajuste

Na quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

O texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.

Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.

(Agência Brasil)

Projeto Lixo Zero Social 10 será lançado em Fortaleza

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Fortaleza receberá o lançamento do Projeto Lixo Zero Social 10, que vem sendo desenvolvido pelo Consórcio Instituto Nacional de E-Logística Reversa (INER) em conjunto com a Confederação do Elo Social do Brasil (Cesb) em todos os Estados. A proposta consiste no gerenciamento das problemáticas relativas à gestão dos resíduos sólidos nas cidades, com apresentação programada para a próxima segunda, 13, com uma explanação do presidente da Cesb, Jomateleno dos Santos Teixeira, seguida de debate. O evento será aberto ao público e ocorrerá às 9 horsa, no auditório do Edifício Duets Office Towers (Cocó).

O Projeto tem a ambição de dar uma destinação eficiente ao lixo produzido no país, bem como promover o desenvolvimento social, com base nas premissas instituídas pela Lei Federal n° 12.305/2010, que passou a permitir ampla participação da sociedade na gerência dos resíduos sólidos. De forma bem simples, funciona como se fosse uma franquia. O grupo apresenta o projeto estruturado com tecnologia moderna e economicamente eficaz, além de oferecer suporte técnico e as empresas entram como parceiros fazendo os investimentos necessários na construção das usinas.

“Já possuímos uma lista de terremos em condições de serem adquiridos pelos futuros investidores. Em média serão necessários R$ 10 milhões para cada uma das usinas, e calculamos que o retorno desse investimento ocorra entre seis e oito meses. As prefeituras pagam cerca de R$ 60,00 por tonelada de resíduos coletados”, destaca Jomateleno Teixeira, presidente da Cesb.

O encontro em Fortaleza abre a primeira etapa da pré-venda do Projeto Lixo Zero Social 10, e é destinado a empresários, empreendedores e autoridades públicas, interessados no desenvolvimento sustentável do país, no tocante à destinação eficiente de resíduos sólidos.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Detran acata recomendação do MPCE e regulamenta vaga para idosos e deficientes em trechos de rodovias

O Detran efetivou a regulamentação de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos públicos situados ao longo das rodovias estaduais de Fortaleza. Atende assim ao disposto na Recomendação nº 001/2018, expedida no Inquérito Civil Público nº 2017/414550, da 19ª Promotoria de Justiça Cível. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará.

O procedimento extrajudicial foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça Cível, para averiguar a ausência de vagas para idosos e pessoas com deficiência em estacionamento público localizado em frente a um centro comercial da avenida Washington Soares, no bairro Seis Bocas. A iniciativa teve início após reclamação de uma idosa de 90 anos, que, chegando ao local com seu veículo, verificou que não havia vaga destinada para idosos.

Diante disso, foi recomendado ao Detran que fosse providenciada, no prazo de 45 dias, a identificação dos estacionamentos públicos situados nas rodovias estaduais, no limite territorial do Município de Fortaleza. Após a identificação dos locais, a recomendação previa que se procedesse à regulamentação das vagas para idosos e pessoas com deficiência, com a sinalização exigida pelas normas do Conselho Nacional do Trânsito (Contran).

Com o cumprimento da Recomendação expedida pelo Ministério Público, foram implantadas, pelo DETRAN, vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência ao longo das avenidas Washington Soares, Maestro Lisboa e Ministro José Américo, todas rodovias estaduais situadas no âmbito do município de Fortaleza. Na avenida Senador Carlos Jereissati, embora também se trate de rodovia estadual, o Detran não identificou locais destinados a estacionamentos públicos.

Maria da Penha, uma luta incessante

Com o título “Maria da Penha, uma luta  incessante”, eis artigo de Tereza Raquel Meneses de Souza, da Comissão da Mulher da OAB do Ceará. Ela aborda os 12 anos da lei que pune a violência contra a mulher no País. Confira: 

Há doze anos entrava em vigor a lei que se tornou um divisor de águas na vida de mulheres vítimas de violência de gênero no âmbito doméstico, familiar e relacionamento íntimo de afeto, na qual sempre se atribuiu erroneamente a elas a responsabilidade dos atos de violência perpetrados por seu algoz. Tais comportamentos são resultantes de uma cultura sexista que vem se propagando de geração em geração desde tempos remotos parecendo ser algo natural e, leis que em sua vigência e mesmo após sua revogação ainda têm forte poder sobre uma sociedade que insistia e ainda insiste em acreditar que a mulher não é detentora de direitos, indissociáveis ao ser humano, mas um objeto de dominação, como o Código Civil de 1916 que discriminava a mulher explicitamente (ausência de autonomia, independência e isonomia), contrapondo-se a Constituição de 1934 que já tratava a mulher em igualdade de condições com o homem.

A lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, nasceu da tentativa de homicídio cometida pelo ex-cônjuge de Maria da Penha, cearense, farmacêutica, que se tornou pessoa com deficiência após ser alvejada com um tiro na coluna. Foi instituída com o propósito de criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo caráter predominantemente preventivo e estabelecendo medidas de assistência e proteção às vítimas de violência.

De grande relevância, a lei é bastante difundida em todo o País e conta com o trabalho incessante de diversas entidades para alcançar a plena eficácia, no entanto, os números dessa violência são crescentes e alarmantes, sendo o Brasil o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Faz-se urgentemente necessário um trabalho ainda maior de conscientização da sociedade brasileira, em todos os âmbitos, principalmente nas escolas, desde a pré-escola, para que se possa desconstruir o sexismo incrustado na cultura brasileira e diminuir consideravelmente e, porque não, eliminar toda e qualquer tipo de violência de gênero, visto que quanto maior a desigualdade de gênero de um País, maior a violência de gênero.

*Tereza Raquel Meneses de Souza

Tereza_raquel76@hotmail.com

Advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil.

SRT do Ceará define data de inauguração da 25ª agência de atendimento

A agência da Superintendência Regional do Trabalho de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) já tem data para o ato de inauguração: 31 de outubro próximo.

A informação é do titular do órgão, Fábio Zech, que, nessa quinta-feira, em Brasília, conheceu o novo ministro da pasta, Caio Vieira de Mello.

Ele adianta que, com essa agência, a SRT cearense passará a contar com 25 unidades de atendimento.

(Foto – Paulo MOska)

Remédios e alimentos lideram gastos no cartão de crédito

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que o uso do cartão de crédito já não se limita a compra de itens de mais alto valor, que geralmente são parcelados. As despesas correntes, incluindo produtos de primeira necessidade, também já fazem parte das aquisições mais feitas via cartão.

No último mês de junho, os alimentos de supermercados lideraram esse tipo de compra, com 63% de menções, seguidos dos remédios (45%) e dos combustíveis (37%). Somente em quarto lugar aparecem as roupas, calçados e acessórios (36%).

De acordo com o levantamento, no último mês de junho, 40% dos brasileiros recorreram à alguma modalidade de crédito, sendo que o cartão de crédito foi o mais comum, citado por 35% dos consumidores.

Em seguida, aparecem o crediário ou carnê, com 8% de utilização, empréstimos (5%), cheque especial (5%) e financiamentos (3%). Os que não se utilizaram de nenhuma modalidade no período somam 60% dos consumidores.

(Com CNDL)

Geraldo Amâncio é atração na Bienal Internacional do Livro de São Paulo

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O cantador e poeta Geraldo Amâncio lança, nesta sexta-feira, “Fideralina Augusto, a matriarca de ferro”, dentro da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Dona Fideralina foi uma líder política e expressiva matriarca cearense, que teve papel relevante na Revolução de 1914, conhecida por Sedição de Juazeiro. Destacou-se por sua atuação nos conflitos políticos da região do Cariri cearense, durante a Primeira República.

Na região Sul do Ceará, tornou-se símbolo do poder local e ficou conhecida pelo seu vigor e determinação das suas decisões e por sua participação na vida política e social do Ceará, o que contrastava com as práticas femininas da época.

(Com Wikipedia/Foto – Reprodução do Youtube)

Garantia Safra – 350 mil agricultores cearenses devem ser beneficiados

O Comitê do Garantia Safra, do Governo Federal, aprovou cotas e valores para a safra 2018/2019 do Ceará. De acordo com o Ministério da Agricultura, serão 350 mil agricultores que poderão aderir ao programa.

O valor disponibilizado para cada será de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Esse seguro é para amenizar a situação dos agricultores que perderam a produção.

Mesmo com o inverno considerado bom em algumas regiões cearenses, ainda há localidades onde a estiagem foi registrada.

(Foto – Divulgação)

MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.

(Agência Brasil)

Caixa lança portal para apostas em loterias pela internet

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A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online. A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas. De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online.

A nova plataforma vai funcionar 24 horas por dia e, segundo a Caixa, tem como objetivo principal oferecer mais comodidade ao apostador das loterias administradas pelo banco, além de atingir o público mais jovem. “A proposta é atender um público novo, que não frequenta as lotéricas por vários motivos, como tempo, distância; além de atender aqueles que têm a internet como canal principal para realização de compras e serviços bancários”, informou a Caixa, em nota.

De acordo com o banco, os apostadores das casas lotéricas têm média de 50 anos. A expectativa é também aumentar a procura das mulheres, que representam apenas 15,5% do público apostador das casas lotéricas, mas que são responsáveis por 50,5% do mercado consumidor na internet. Até então somente correntistas da Caixa podiam apostar pela internet.

Como apostar

Para apostar, é necessário ser maior de 18 anos e ter um cartão de crédito das principais bandeiras (Elo, Mastercard, Visa, Amex e Hipercard). O portal é acessível em qualquer computador ou smartphone e todas as apostas são vinculadas ao CPF do cadastro, assim, não é possível jogar por outra pessoa.

Após fazer o cadastro e concordar com o termo de adesão ao serviço, basta selecionar os palpites nos volantes virtuais e inserir no carrinho de apostas. O valor mínimo para efetivação de uma compra é de R$ 30 e o máximo limitado a R$ 500 por dia. O pagamento das apostas é realizado por cartão de crédito e processado pelo Mercado Pago, o que, segundo a Caixa, aumenta a segurança da transação.

O apostador poderá jogar em todas as modalidades, exceto Loteria Federal, que continua sendo feito nas lotéricas. Também não há a comercialização de bolão, também de exclusividade das lotéricas.

A Surpresinha e Teimosinha também aparecem no Loterias Online. As novidades são as opções “Complete o Jogo”, para escolher alguns números e deixar o sistema escolher os demais, e “Salvar como favorita”, para poder utilizar os mesmos números em apostas futuras.

De acordo com a Caixa, o portal oferece ainda a comodidade da conferência online. Basta clicar na aposta e o sistema identifica se os números foram sorteados ou não.

Caso o apostador tenha sido premiado, é possível visualizar o valor e os canais disponíveis para o recebimento do prêmio. Um código de resgate será gerado e deverá ser apresentado no local onde vai ser retirado o prêmio. Apenas o portador do CPF ou um procurador podem sacar a premiação.

(Agência Brasil)

Eleição 2018 e a proximidade de renovação política

Com o título “Eleição 2018 e a proximidade de renovação política”, eis artigo da professora Catarina Rochamonte, da Uece. Sobre o pleito ela diz: “Não se trata, porém, apenas de novos nomes e novas legendas, mas de novos ideais e novas configurações políticas não apenas no campo da disputa eleitoral, mas no campo social como um todo.” Confira:

Aproxima-se o início de um dos pleitos mais importantes da nossa história desde a redemocratização. A importância desta eleição pode ser constatada em diversos níveis, desde a oportunidade de renovação política configurada pelas forças que vêm se afirmando até a constatação da real necessidade de que tal renovação se configure a fim de que o Brasil possa fazer jus ao seu papel de maior potência da América Latina.

Não se trata, porém, apenas de novos nomes e novas legendas, mas de novos ideais e novas configurações políticas não apenas no campo da disputa eleitoral, mas no campo social como um todo.

O Estado brasileiro outrora revestido por um patrimonialismo imoral e descabido encontra pouco a pouco indivíduos que sustentam posições mais liberais do ponto de vista econômico, enquanto o conservadorismo começa a ser identificado por certos setores como um pensamento político de alta relevância teórica e como ferramenta a ser conhecida e utilizada por aqueles que se sentem abismados diante das pautas ditas progressistas que dominaram a cena intelectual e política das últimas décadas.

É claro que o liberalismo e o conservadorismo de que falamos é algo mais complexo do que aquilo para o quê conseguem atinar muitos dos próprios personagens políticos que põem essas perspectivas em movimento, mas isso não diminui o valor do esforço daqueles que pressentem a mudança em curso e que arregaçam as mangas para leva-la adiante.

O liberalismo, por exemplo, não se define apenas do ponto de vista econômico, mas sinaliza também a autonomia do indivíduo frente ao paternalismo do Estado que tenta se agigantar ao ponto de tentar gerir nossas vidas, nossos costumes, nossas ideias, nossa formação moral. É nesse contexto que se fala em doutrinação escolar, que nada mais é que a tentativa de capturar mentes mais susceptíveis para velhas ideologias pinceladas por um verniz crítico-social.

O indivíduo que se recusa a aderir a isso é justamente aquele que reage à homogeneização do pensamento no meio escolar e acadêmico e é por isso que teremos como pano de fundo importante dessas eleições a polêmica gerada pelo projeto de lei que ficou conhecido como Escola Sem Partido.

Por outro lado, atentamos para o fato de que certo conservadorismo nos costumes se alia a esse ímpeto de autoafirmação do indivíduo de modo a configurar uma aliança momentânea e cheia arestas, mas forte o suficiente para se contrapor à hegemonia da esquerda totalitária estatizante e progressista. Vemos assim que o campo ideológico que se sustenta nas bandeiras das chamadas minorias (gays, transexuais, negros, índios, mulheres, sem-terra, etc.) perde terreno para o campo ideológico que se sustenta na defesa dos direitos básicos: vida, propriedade e liberdade.

A sociedade brasileira encontra-se, portanto, em processo de maturação política e essa maturação passa pelo luto de uma geração que acreditou em uma ideologia cujos frutos podres podemos constatar atualmente, por exemplo, na Venezuela, na Nicarágua, assim como pudemos constatar em nosso próprio país, embora muitas pessoas ainda fechem os olhos para isso; talvez por não termos descido a ladeira abaixo do socialismo total.

*Catarina Rochamonte

catarina.rochamonte@gmail.com

Doutora em Filosofia e professora da Universidade Estadual do Ceará.

Câmara Municipal comemora os 59 anos da Guarda Municipal

A Guarda Municipal ganhará sessão solene da Câmara Municipal, a partir das 14 horas desta sexta-feira, por iniciativa do vereador Márcio Cruz (PSB). No ato, ele resolveu prestar homenagem a 26 guardas municipais, fugindo do tradicional festão que se faz em torno de autoridades.

Mas há um probleminha: desse contingente, sete que estão de serviço não foram dispensados pela Secretaria da Segurança Cidadã que, curiosamente, no dia 10 de julho último, comemorando os 59 anos da Guarda Municipal, mobilizou cerca de 500 agentes da tropa para um ato no Ginásio Paulo Sarasate.

(Foto – CMFor)

Bolero e EBM Quinto assumem conta do BNB. Após um ano e cinco meses de peleja judicial

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

Após, aproximadamente, um ano e cinco meses do início do imbróglio para definir a licitação da conta publicitária do Banco do Nordeste, finalmente o contrato foi assinado. As agências Bolero e EBM Quintto assumem a comunicação do banco.

Para entender o caso: o processo foi iniciado em março de 2017 (bit.ly/licitacao_inicio), quando 19 agências concorriam às vagas para administrar a verba anual de R$ 35 milhões. Em junho do mesmo ano, houve a revogação, com a justificativa que “por razões de interesse público, considerando a possibilidade de conferir maior competitividade ao certame” (bit.ly/licitacao_revogada). As cearenses Bolero Comunicação e EBM Quintto e a pernambucana MartPet Comunicação haviam vencido a etapa proposta técnica e estavam, à época, no aguardo de serem convocadas para a etapa preço.

No fim de 2017, o Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sinapro-CE) tomou a frente, em nome das duas filiadas e acionou o BNB na Justiça estadual (bit.ly/licitacao_acao).

Mulher que ouve a mesma ópera há 16 anos é detida

Uma mulher da cidade eslovaca de Sturovo (sul) foi detida por ouvir durante 16 anos, em volume máximo e das 6 às 22 horas, uma ópera interpretada pelo tenor espanhol Plácido Domingo. “A mulher não respeitou nem sequer uma sentença definitiva do Supremo
Tribunal que a proibia de colocar essa música”, revelou a emissora privada “TV Markyza”.

Os acordes de um fragmento de quatro minutos de La Traviata, de Giuseppe Verdi, que a mulher colocava de forma repetida em seu aparelho de música, eram acompanhados por assobios por parte de alguns vizinhos, fazendo o nível do barulho ficar “insuportável” na vizinhança, afirmou a emissora “JOJ”.

O juiz do caso, que viu indícios de perigo pelas ameaças feitas pela mulher após a detenção na segunda-feira, solicitou prisão preventiva. Aparentemente, a detida protestava com sua música pelos latidos contínuos do cachorro de um vizinho, embora a disputa prosseguiu inclusive depois da morte do animal.

“Todo mundo sofre. Não há nem um momento de paz, desde a manhã até as dez de noite. Todos os moradores sofrem”, relata um morador ao “Index”.

“Eu adoro Plácido Domingo, mas não assim”, disse outra moradora da região. “Por mim traria os responsáveis pelas leis e os obrigada a ficar sentados diante dessa casa. Há 10 anos dizem que está bom assim, tudo bem, mas temo que se aborreceriam com o espetáculo em duas horas”, comentou outro residente.

(Agência Brasil com EFE)