Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Para onde vai o País?

Em artigo no O POVO deste domingo (12), o professor de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC) Manfredo Araújo de Oliveira avalia a urgente mudança na política tributária no país. Confira:

Uma pergunta que aflora frequentemente é se com a mudança de governo algo realmente mudou em nosso País. Esta questão exige uma análise acurada, pois ela constitui instrumento privilegiado para que se possa compreender o que verdadeiramente se buscou em tudo o que abalou nossa conjuntura política. O economista G. Delgado, que trabalhou no Ipea, parte em sua análise da afirmação de que o quadro de instabilidade político-econômica de fato não mudou, pois em primeiro lugar o campo de dificuldades é o mesmo, talvez até maior, porque depois do afastamento da presidente se tem um quadro político-jurídico mais frouxo para se pensar a ordem institucional.

Que perspectivas se apresentam agora para enfrentar esta situação?

Delgado analisa as linhas gerais do pacote de medidas anunciadas para sustentar sua tese de que não só não se atinge o nervo das questões, mas a perspectiva é que ela se agrave, uma vez que as medidas não contribuem para enfrentar a crise. Tínhamos antes uma inflação de 10% e agora o governo está trabalhando com uma inflação de 7%, o que significa que alguma folga se tem que dar na política monetária que não pode ser absoluta no sentido de submeter a si todas as outras políticas.

Estamos numa situação de desemprego aberto gravíssimo, ainda pior do que no ano passado, com 200 mil desligamentos formais por mês. Nesta situação, a política de juros tem que ceder à necessidade da dar alguns estímulos para recuperar a economia.

Contudo, a principal medida do pacote consistiu na fixação de um limite correspondente à inflação anterior para o gasto orçamentário, sobretudo no que diz respeito à saúde e à educação. É como se dissesse assim: não se põe centavo algum a mais para a construção de novas escolas e novos postos de saúde, hospitais, para tratar de doentes, enquanto não houver investimento. Isso simplesmente é incompatível com as necessidades do sistema público de saúde e educação e conduz simplesmente à paralisação da política social.

No que diz respeito ao sistema tributário, temos algumas excrescências funcionando sobre as quais não se diz uma palavra. Um exemplo: o sistema de seguridade social se alimenta da contribuição sobre o lucro líquido, só que se omite que desse lucro líquido são excluídos os dividendos que têm tributação zero. Mas como explicar que pessoas que pagam 27,5% sobre os salários se defrontam com titulares de rendimentos do capital que têm tributação zero num país que está carente de recursos desta natureza?

Faz-se urgente mudar profundamente o campo das faixas de tributação no imposto de renda, a gigantesca sonegação que alimenta a dívida ativa para com a União para que se possa ter no ajuste fiscal um mínimo de justiça tributária nesse processo para proteger os setores que são mais débeis na cadeia social. A agenda do governo não aponta um caminho para superar esta situação e o proposto piora ainda mais o quadro distributivo e a recessão pode agravar-se.

Má avaliação de Dilma foi a propaganda do ‘golpe’, diz Ciro Gomes

147 1

foto ciro 160610 palestra

Para o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, o país passa pelo pior momento da história moderna brasileira, com riscos tremendos. Após quase três décadas e meia do fim da ditadura militar, Ciro acredita que o Brasil caiu em um novo golpe contra a democracia.

“Hoje ocorre a mesma coisa, apenas com as sofisticações dos tempos modernos. A baioneta é substituída pelo dinheiro da propaganda e pelo empreguismo”, comentou o político cearense, durante palestra na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, na noite da sexta-feira (10). “Havia um governo muito ruim, porque a Dilma era muito mal avaliada – eu mesmo tenho várias opiniões negativas – e a população caiu num envolvimento desse esforço de golpe que elites e políticos estão fazendo”, completou.

Para Ciro Gomes, o “golpe” seria motivado por três motivos. “Primeiro, os políticos querem por um fim à Lava-Jato, como já está evidenciado. Segundo, o centro da especulação financeira, que é onde está o poder real no Brasil, quer propor um conjunto de medidas já em marcha para raspar todo e qualquer centavo da educação e saúde para gerar excedente para colocar no saco sem fundo da especulação e da agiotagem oficial. E, terceiro, é o estrangeiro. O Brasil faz um esforço notável de reaproximação com vizinhos do Mercosul e os Brics estão na iminência de fundar um banco multilateral que independiza o planeta das instituições hegemonizadas pela América do Norte”, apontou.

(com agências)

Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas no país a partir do fim do mês

As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.

“A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.

(Agência Brasil)

Vai faltar cadeia

Em artigo no O POVO deste domingo (12), o psiquiatra Cleto Brasileiro Pontes comenta da situação política e ética no país. Confira:

João amava Teresa que amava Raimundo que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém. João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história. O texto de Drummond me remete à quadrilha Lava Jato que, a cada dia mais, nos surpreende com revelações macabras de corrupção. Todos envolvidos são da elite, segundo Lula, e que ele nada sabia quando era presidente da República, chefe na hierarquia máxima da política brasileira. Ok, mas antes dele, quem vai para a cadeia é um famoso japa, mais tão famoso que virou música carnavalesca. Trata-se do policial federal Newton Ishii. Aliás, como emblemática figura midiática, de tão aplaudido, cogitou até entrar na política como deputado federal.

Quais lições temos do nosso passado? Em recente visita ao Mosteiro de Santo Antônio, no Largo da Carioca, indaguei ao funcionário no balcão da bilheteria sobre algumas peculiaridades do local, mas o mesmo de nada sabia. Ao lado, em muro correspondente, estava a capela de São Francisco. Nada também sabiam sobre os dois majestosos mausoléus que pertenciam a dom João VI e d. Leopoldina. Nobreza, que nobreza? Afinal, elite hoje tem conotação outra. A que tem dinheiro, a que tem poder, quaisquer que tenham sido os meios para chegar aos fins.

Pois bem, a nobreza veio da colônia fugindo de Napoleão Bonaparte e provocou uma mudança abissal na sociedade brasileira, tornando-se capital do império lusitano. Talvez a ignorância dos funcionários públicos tenha uma explicação freudiana.

Newton Ishii, o japa, por sua vez, nasceu no Brasil, filho de pai japonês que saiu de sua terra natal para não morrer de fome, como muitos outros que formaram aqui a maior colônia japonesa do mundo. Newton se submeteu a um difícil concurso para fazer parte da corporação da Polícia Federal, a fim de defender a “nação do coração” de sua família, porém, mudou de rumo, passou a ser criminoso ao facilitar o contrabando de droga na fronteira do País. Espero que ele reflita na cadeia que tudo poderia ter sido diferente.

O verbo no condicional é para ressaltar as incongruências das leis brasileiras. Por que o brasileiro não tem amor à pátria, mas tem ao seu time de futebol, à sua escola de samba que desfila na festa momina pululada de reis, rainhas, africanos, índios e estrangeiros?

Parece que quase a totalidade dos brasileiros nutre um sentimento ambíguo de amor e ódio ao País, sobretudo a elite, como diz Lula, ou os desejosos de se integrar nela. Segundo FHC, apenas escapa o Barão do Rio Branco, ilibado em sua postura de homem público, tornando-se o símbolo máximo do Itamaraty. Saída seria recorrer à empresa holandesa Mars One, a qual programa viagem sem volta que durará meses com o objetivo de colonializar o planeta Marte. Certamente, no nosso país, que há anos deixou de ser colônia, faltarão cadeias e algemas. Saudade de dom Pedro II, o maior líder democrático da história nacional…

Apesar de não ser monarquista, reconheço que a corrupção virou regra na estrutura do recente e atual Estado brasileiro. A desolação é geral… Como escreve Rita Lee na sua letra Alô, alô, Marciano, não se faz mais country como antigamente e a crise há muito já virou zona.

Impostômetro atinge marca de R$ 900 bilhões neste domingo

Entre 1º de janeiro e este domingo (12), os brasileiros já pagaram mais de R$ 900 bilhões em impostos. O valor foi calculado pelo Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo em 2005, e que mede o total de impostos, taxas e contribuições que a população brasileira pagou desde o início do ano.

A marca de R$ 900 bilhões foi atingida no início da manhã deste domingo. Em 2015, esse montante foi alcançado no dia 13 de junho.

“A população brasileira já paga tributos demais e, neste período de forte recessão, isso pesa ainda mais. Apoiamos os ajustes propostos pelo governo, mas ponderamos que é impossível cogitar qualquer ideia de aumento de impostos agora: isso aprofundaria a crise”, disse o presidente da associação e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti.

Com esse valor, informou a associação, seria possível construir, por exemplo, mais de 25,7 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, mais de 9,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto, mais de 3,1 milhões de postos de saúde equipados e fornecer cestas básicas para toda a população brasileira durante 15 meses.

(Agência Brasil)

Secretário de Camilo consta na lista do TCU por contas irregulares

71 1

dede412587

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou neste fim de semana a lista de 6,7 mil responsáveis com contas julgadas irregulares. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de quem estiver na lista nas eleições municipais de outubro próximo, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Entre os nomes entregues ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, está o do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Francisco José Teixeira, o Dedé Teixeira (PT). Ex-prefeito de Icapuí, Litoral Leste do Estado, há 207 quilômetros de Fortaleza, Dedé Teixeira não conseguiu comprovar o emprego dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no valor de R$ 222,5 mil.

O ex-prefeito também foi condenado na Justiça Federal pela aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Sistema Único de Saúde (SUS), na ordem de R$ 322,6 mil, além do uso incorreto de recursos federais, firmado entre o município de Icapuí e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, destinados a reformar e adequar o ancoradouro da Barra Grande, no valor de R$ 477, mil.

VAMOS NÓS – Em um mês, o governo em exercício de Michel Temer derrubou quatro ministros por irregularidades. O que vale contra o PMDB, vale também contra o PT?

(com Agência Brasil e TCU)

Artur Bruno – Um petista decepcionado e sem ânimo

330 2

bruno

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (12):

Os que acompanharam a trajetória de nascimento e crescimento do Partido dos Trabalhadores sabem bem o quanto a sigla valorizava as disputas de posições internas. O PT fez nascer no Brasil a ideia de um partido moderno, aos moldes da socialdemocracia europeia. Porém, esse ideal só durou enquanto foi oposição. Ao vencer as eleições de 2002, se entregou por inteiro ao projeto de poder tendo Lula como o seu demiurgo. Hoje, o PT faz ouvidos moucos a quem sugere que, diante de tudo, faça pelo menos uma autocrítica. Mas, aqui e acolá, surge gente no partido se propondo a lavar a roupa suja.

Filiado ao PT há 30 anos, Artur Bruno expõe toda a sua insatisfação com os rumos do partido no Brasil e em Fortaleza. Em entrevista concedida ao Jogo Político, na TV O POVO, o secretário do Meio Ambiente do Estado, com a autoridade política de quem já exerceu sete mandatos parlamentares (dois de vereador, quatro de deputado estadual e um de federal) faz uma dura avaliação da trajetória da sigla que comandou os destinos do País por mais de 13 anos.

O tom de Bruno é de desilusão. Não diz que vai deixar o PT, mas a sua fala aponta para a porta de saída. Feroz crítico da posição de lançar candidatura própria em Fortaleza, o ex-deputado afirma na entrevista que não vai se mobilizar a favor do partido na campanha da Capital. Para ele, a sigla deveria apoiar a reeleição de Roberto Cláudio. Os tópicos a seguir reproduzem apenas as respostas do primeiro de quatro blocos da entrevista. Vejam:

DEPRESSÃO COM O MENSALÃO

“O PT é meu primeiro e único partido. O momento mais crítico dessa relação foi em 2005, quando surgiu o “mensalão”. Na época eu era deputado estadual, inclusive tive um início de depressão. Passei um mês afastado da Assembleia. Foi um baque muito forte. Um partido que representa a classe trabalhadora não pode ser financiado por empresas. Doações de empresas não só em épocas eleitorais. Aquilo deixou desconfortável muita gente séria, honesta e idealista dentro do PT. Há 11 anos que tentamos mudar essas práticas e não conseguimos. Os problemas até se agravaram. Tem muita gente do PT decepcionada. Eu estou muito decepcionado. Tenho pouco ânimo hoje de lutar internamente”.

APEGO AO PODER

“O PT cometeu erros políticos. Cometeu erros éticos seriíssimos… Lamentavelmente, se apegou ao poder. Dezesseis anos é muito tempo de poder. Isso gera acomodação. Isso gera processos degenerativos até pessoais. As pessoas fazem tudo para se manter no poder. Se manter nos empregos. Ou o PT muda radicalmente, faz uma reflexão profunda, ou vai perder a sua importância histórica. Poucos jovens hoje se filiam ao PT. O PT passou a fazer as mesmas práticas dos outros partidos. É mais cômodo. É o caminho mais fácil, não o melhor caminho”.

DESÂNIMO

“Fiquei estarrecido. O Ministério Público Federal está fazendo uma belíssima campanha, com dez pontos de mudanças legislativas para combater a corrupção. Mais de dois milhões de assinaturas. E, lá no Congresso Nacional, quem foi receber os procuradores foram parlamentares de outros partidos. Mas cadê o PT? Eu, sinceramente, tenho muito pouco ânimo. Passei 11 anos lutando contra essas práticas e hoje estou muito desanimado”.

MIOPIA POLÍTICA

“Fortaleza está dando um péssimo exemplo de equivoco político. O PT vem cometendo graves erros no Ceará. Roberto Cláudio tem sido um dos melhores prefeitos da história de Fortaleza. Aí o PT tem o PDT aliado nacional, decide romper com essa aliança e lançar candidatura própria… Temos o maior cargo do Estado, que é o de governador, que precisa dessa aliança com o PDT, e nós fazemos de conta que isso não é importante. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, vem aqui prestigiar esse rompimento contra a vontade política do governador Camilo Santana. É um absurdo. Uma miopia política tremenda”.

O Jogo Político vai ar na noite deste domingo (12), às 22 horas. O programa é transmitido pelas TVs O POVO e Fortaleza (Câmara Municipal). Na noite de segunda-feira, também às 22 horas, será retransmitido pela TV Assembleia.

Consumidor poderá simular economia com escolha de fornecedor de energia elétrica

Uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope Inteligência mostrou que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. A pesquisa, que foi feita para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), ouviu duas mil pessoas em 142 municípios em maio deste ano. Entre os entrevistados, 50% consideram a energia elétrica no Brasil muito cara, 36% acham o serviço caro e 11% disseram que o preço é justo.

Para calcular quanto os consumidores economizariam na conta de luz se pudessem escolher o seu fornecedor de energia, a Abraceel vai instalar um totem em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que simula a economia nas contas de luz residenciais considerando os preços médios verificados no mercado livre e os dados das concessionárias de distribuição de todo o país. Para simular a economia, o usuário deve inserir o valor pago pela energia consumida e sua distribuidora. A partir desta semana, os equipamentos estarão na Câmara dos Deputados, onde ficarão até o dia 22 de junho.

Segundo a Abraceel, a portabilidade permite a redução dos custos para os consumidores finais e favorece o aumento da concorrência e da eficiência setorial. O projeto estabelece que o consumidor poderá escolher a geradora de energia, como Furnas ou Itaipu, por exemplo. No entanto, a energia será distribuída pela distribuidora local.

Atualmente, quem pode recorrer ao mercado livre de energia são os consumidores com demanda contratada superior ou igual a 3.000 megawatts. Segundo a Abraceel, quem opta por esse mercado pode observar reduções de custos de cerca de 30%.

(Agência Brasil)

Encontro Industrial EIM – Prêmio destaca empreendedorismo no Ceará

298 1

foto pedro lima três corações

Após homenagear empreendedores na economia nordestina, a exemplo de Beto Studart (presidente do Grupo BSPAR e atual presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec), Ivan Bezerra (presidente da TBM Têxtil Bezerra de Menezes), Raimundo Delfino (controlador do grupo Santana Textiles), Ivens Dias Branco (presidente do Grupo M. Dias Branco) e Alexandre Grendene (presidente do Grupo Grendene), a EIM Instalações Industriais homenageou neste fim de semana o empresário potiguar Pedro Lima, do grupo Três Corações, em evento ocorrido no bairro Cambeba.

Um dos maiores produtores de café do País, com mais de 20% do segmento, Pedro Lima comanda um conglomerado que fatura mais de R$ 2 bilhões por ano.

As homenagens marcam o Dia da Indústria e também o dia do empreendedorismo, da coragem, da competência, do civismo. Segundo a EIM, “é uma data na qual são homenageados clientes e parceiros do setor industrial, diante de um reconhecimento a empresários e personalidades com atuação marcante no impulso do desenvolvimento econômico do Ceará”.

A EIM foi criada em 1956 pelo italiano Luigi Poluzzi, em Recife, para oferecer à indústria soluções especializadas em montagens industriais e instalações eletromecânicas. Em 1988, a empresa ampliou suas operações para Fortaleza. Hoje, possui um portfólio de mais de 400 clientes no Brasil, atuando também no exterior e diversificando seu atendimento em novos segmentos.

Dilma agenda vinda ao Nordeste; Ceará, por enquanto, está fora

foto dilma tv brasil 160609

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) agendou para este mês uma visita a três capitais nordestinas, como forma de denunciar o governo em exercício de Michel Temer, diante do que ela considera ser “ilegítimo” e que “quer impor retrocessos à população”.

A agenda incluiria João Pessoa (quarta-feira, 15), Salvador (quinta-feira, 16) e Recife (sexta-feira, 17). A previsão é que a presidente afastada faça pronunciamento na Assembleia Legislativa dos respectivos estados.

No Ceará, há a possibilidade de Dilma participar de um ato com a juventude, ao lado do governador Camilo Santana (PT), no dia 28 próximo. Mas a agenda da presidente afastada ainda não consta o evento em Fortaleza.

Atirador mata cerca de 20 pessoas e fere mais de 40 em boate gay de Orlando

A polícia de Orlando, nos Estados Unidos, informou que aproximadamente 20 pessoas foram mortas e pelo menos 42 ficaram feridas por um atirador na boate Pulse no início da madrugada deste domingo (12). O homem ainda fez reféns, mas foi morto durante uma troca de tiros com a polícia. A boate é voltada para o público LGBT.

Um policial chegou a ser atingido no capacete, segundo informações divulgadas no Twitter da Polícia de Orlando. Os feridos foram levados para os hospitais da cidade.

Em dois dias, esse é já o segundo caso de tiroteio em Orlando. Na sexta-feira (10), um homem matou a tiros a cantora Cristina Grimmie após um show.

(Agência Brasil)

Dilma é acossada por um sistema que tudo faz para boicotá-la e excluí-la a qualquer custo

92 3

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (12):

Repercutem as declarações da presidente Dilma Rousseff, sinalizando que se fosse reconduzida ao cargo, aceitaria um pacto político que incluísse a antecipação das eleições presidenciais, precedidas pela convocação de um plebiscito para saber se o povo concordaria ou não com a proposta. A revelação foi feita durante entrevista concedida por ela ao jornalista Luís Nassif, na TV Brasil, na última quinta feira. Restaurar os poderes plenos da presidente eleita é pacificar o País e restabelecer a legitimidade, segundo observadores da cena política. Alguns defendem que as eleições sejam gerais – e não apenas presidenciais -, já que sem modificar o perfil do atual Congresso o eventual presidente da República eleito continua refém do fisiologismo.

Já o plebiscito – segundo o mesmo raciocínio – deveria incluir a regulamentação dos instrumentos de democracia participativa, atendendo ao que preconiza o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente (grifo meu), nos termos desta Constituição”. Assim, requisitos como o direito de se convocar plebiscitos através de projeto de iniciativa popular, e não apenas por convocação exclusiva do Congresso Nacional, seria o principal instrumento para se efetuar uma reforma política sintonizada com a vontade dos cidadãos. Serviria também como ferramenta de resolução de eventuais impasses entre os Poderes da República, como é costumeiro no modelo presidencialista brasileiro.

Aproveitar todos os canais disponíveis para se comunicar com a sociedade é algo fundamental para uma liderança política como a de Dilma, acossada por um sistema que tudo faz para boicotá-la e excluí-la a qualquer custo. As tentativas desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para confiná-la no Palácio da Alvorada têm sido frustradas. O fato de o GSI ser dirigido por um militar linha dura (que traria a esquerda atravessada na garganta, segundo alguns) provavelmente desperta ainda mais a disposição de resistência própria de uma ex-guerrilheira. Esse comportamento tem-lhe granjeado simpatias como foi comprovado nas manifestações de rua, em seu favor e contra o golpe. Ou seja, a perseguição que lhe movem os golpistas só tem aumentado a popularidade da presidente Dilma.

Ministério da Saúde pode comprar testes que comprovam zika

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai a Salvador, na segunda-feira (13), verificar – junto ao Laboratório Bahiafarma – a possibilidade de compra, em grande quantidade, pelo governo federal, de um teste rápido de comprovação do vírus zika. Ele não informou quantos testes seriam comprados, mas acrescentou que, atualmente, os testes que já são aplicados em pessoas que apresentam os sintomas permitem a identificação e notificação de todos os casos.

Por isso, classificou de confiáveis os números de registros da doença feitos no país. O ministro fez o comentário durante entrevista a correspondentes estrangeiros para apresentar as ações de saúde com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

“Estamos procurando dar a vocês subsídios para que possam tranquilizar as pessoas de que neste período [dos Jogos], no Rio de Janeiro, o risco é baixíssimo de alguém ser contaminado com zika. Menos de uma pessoa em 500 mil visitantes estrangeiros, pelas projeções da Universidade de Cambridge [no Reino Unido] e de outros tantos cientistas, está sujeita a ser contaminada, portanto, é quase risco zero”, contou.

O ministro espera que, com as informações prestadas, os atletas estrangeiros se tranquilizem e venham para o Brasil. “Estamos falando de um espetáculo, de um mega evento, mas para cada atleta é a vida deles. Aquilo para o que se dedicam e aquilo no que acreditam e nós queremos que eles venham com absoluta tranquilidade para o ápice de toda a preparação que fizeram durante anos”, destacou.

(Agência Brasil)

Senado vota na terça MP que libera recursos para agricultores familiares atingidos pela seca

Tranca a pauta de votações do Senado a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. O recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP pode ser votada na sessão plenária de terça-feira (14).

O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 para socorrer produtores rurais que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício é pago em parcelas, pela rede bancária da Caixa Econômica, por tempo determinado, e atende produtores da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

(Agência Senado)

PSB promove primeiro encontro para discutir plano de governo

psb 160611 heitor

O PSB Ceará realizou neste sábado (11) o primeiro encontro para discutir e desenvolver propostas para o plano de governo do pré-candidato Heitor Férrer para a Prefeitura de Fortaleza. Entre os participantes, – cerca de 40 pessoas – estavam técnicos, dirigentes do partido, professores universitários, médicos, engenheiros, geógrafos, jornalistas, representantes das células da juventude, terceira idade, mulheres, LGBT, deficientes, ONGs, entre outros.

“Estamos ouvindo diversos segmentos da sociedade para trazer boas ideias para o nosso plano de governo. Estamos colhendo informações com especialistas e a população para montarmos o melhor projeto para Fortaleza. Queremos que tudo seja realizado da forma mais benéfica para a população e com a participação de todos”, declarou Heitor Férrer.

Para o deputado Danilo Forte, presidente estadual do partido, é preciso apresentar novas propostas para a cidade, que tragam mudanças efetivas na vida dos cidadãos. “Hoje o PSB inicia o compilamento de diversos debates que tivemos com representantes de vários bairros da capital, ouvindo as pessoas nas feiras livres, e tentando apontar propostas que tenham, de fato, impacto na vida dos cidadãos. Não podemos persistir em projetos oligárquicos, centralizadores e que acostumaram-se a governar apenas para ‘o lado rico’ de Fortaleza”, disse Forte.

O debate continuará nos próximos encontros e todas as propostas de políticas públicas expostas serão potencializadas nos principais eixos do plano a serem apresentados após a convenção do partido, marcada para a segunda quinzena de julho.

(PSB)

Balanço do primeiro mês do governo Temer ainda é negativo, diz professor da FGV

O primeiro mês do governo interino de Michel Temer foi de reação às críticas, resumiu o professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Michael Mohallem. “É um governo que começou com muita turbulência, apesar de já se esperar muita dificuldade”, disse. O governo Temer faz um mês neste domingo (12).

O primeiro desafio de Temer, de construir sua base de governo e compor a nova equação, que significava reduzir o número de ministérios e, ao mesmo tempo, atender os interesses dessa ampla base, foi mais difícil do que se imaginava há 30 dias. “O processo de desgaste [com a possibilidade de extinção] do Ministério da Cultura, com a ausência de mulheres [nos ministérios] foi muito acima do que o próprio Temer esperava. Isso tudo tomou muito tempo da agenda. Foi um desgaste desproporcional”, afirmou o professor. Para ele, esse desafio ainda não está resolvido.

Os cargos do segundo escalão ainda não foram totalmente ocupados: secretarias importantes, como a do Ministério da Justiça, estão sem titular. Segundo o professor, esperava-se que essa fase fosse mais rápida, porque tinha começado cerca de 15 dias antes da votação do impeachment de Dilma Rousseff e será um governo curto. “Existem desafios pendentes, o que é ruim. Temer poderia já ter virado essa página e não conseguiu ainda.”

Mohalllem disse que, o segundo desafio – equacionar a Operação Lava Jato – continua a ser um fator de instabilidade na política brasileira para qualquer partido e, em particular, para os grandes partidos como o PT, o PMDB e o PSDB. “O governo foi atingido de frente, assim como sua base no Congresso Nacional. O PMDB foi o principal alvo da Lava Jato neste mês. O PT continuou sendo atingido, mas de modo não tão frontal quanto o PMDB, que foi dragado para o centro da operação, com dois ministros atingidos por motivos diversos.”

Além disso, avançam os processos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “que, mesmo afastado, é em alguma medida um fiador do governo na Casa”. Mohallem destacou que “o mais novo capítulo da novela” foi o suposto pedido de prisão de líderes do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (AP), além do próprio Cunha.

(Agência Brasil)

Grupo PSD/PMB deverá lançar 100 candidaturas a prefeito no Ceará

foto psd 160610

Cem candidaturas a prefeito nos 184 municípios cearenses. Essa foi a principal decisão do encontro político entre integrantes do PSD e do PMB, nessa sexta-feira (10), no Marina Park. Para o presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto, o grupo busca uma identidade, por meio de propostas e ações.

Já a presidente estadual do PMB, Patrícia Aguiar, prefeita de Tauá, o grupo deverá trabalhar para firmar compromissos em torno da ética e do bem-estar social.