STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver sindicato representativo da categoria na região. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1520376 (Tema 1.355). Assim, a tese a ser fixada quando o […]

Senador ou deputado federal: Inácio Arruda volta a disputar cargo eletivo em 2026

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O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Inácio Arruda (PCdoB), disse, em entrevista ao Blogdoeliomar, que voltará a disputar cargo eletivo em 2026. Segundo o ex-senador, ele aguarda conversa com o presidente Lula para definir se disputará o Senado ou a Câmara Federal. Para […]

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios […]

STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa negar que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve o entendimento de que o ex-deputado desrespeitou as regras impostas para a […]

“Cidades, descaso, caos…”

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“As cidades precisam ter donos, precisam de cuidados e de Câmaras Municipais ativas e não só repletas de vereadores, balançando a cabeça para o prefeito de plantão”, aponta o professor e historiador João Teles Confira: Ao redor das cidades, muita sacaria de supermercado, inclusive presa nos galhos das árvores. Coisa não tão fácil de se […]

Elmano anuncia reunião com secretariado dia 6 e defende Evandro contra Sarto

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O governador Elmano disse em entrevista ao Blogdoeliomar que reunirá o novo secretariado, pela primeira vez, dia 6 de janeiro. Até o momento, foram 13 mudanças entre secretários e dirigentes de órgãos estaduais. Elmano prestigiou na noite dessa sexta-feira (27) os 80 anos do juiz aposentado do Trabalho e advogado Inocêncio Uchôa, no Athénée Buffet, […]