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Família Machado e uma devolução bilionária

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O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, atolado no Petrolão com os três filhos, poderá devolver R$ 1 bilhão no acordo de delação premiada. É o que se comenta na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Bom lembrar que Machado fez delação, que envolveu figurões do seu partido, o PMDB, no escândalo da Lava Jato. Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá apareceram em conversas gravadas e, nas últimas horas, tiveram pedido de prisão feito pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

 

Governo estuda fusão da Caixa com Banco do Brasil

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“A equipe econômica está debatendo o futuro da Caixa Econômica Federal. Estão sendo retomados os estudos iniciados nos anos 90 para tornar a Caixa uma instituição menor e centrada no negócio imobiliário. Negócios como seguradora, cartões, crédito para empresas e o varejo seriam fundidos às operações do Banco do Brasil.

O objetivo seria acabar com a caixa-preta em que o banco se transformou, tirando dos governantes a tentação de usá-la como nos últimos anos. “É uma solução ousada, mas que de fato saiu da gaveta e está em discussão”, diz um executivo com conhecimento do assunto à revista Exame.

O Ministério da Fazenda e a cúpula da Caixa Econômica não comentam o assunto.”

(Revista Exame)

Turismo – Ceará espera atrair mais ‘hermanos’ em meio à crise no Brasil

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (8):

A taxa de ocupação da rede hoteleira cearense, no momento, bate nos 30 a 40 por cento, segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, Darlan Leite. Ele credita essa situação à crise, que faz o brasileiro reduzir despesas com viagens.

Para julho, Darlan não anda nada otimista, mas há uma campanha de mídia sendo articulada pela Secretaria do Turismo com a Abih para aquecer o mercado não só com brasileiros, mas, também, com argentinos.

Nessa terça-feira (7), em São Paulo, a Setur fez reunião com a Gol e a agência CVC tratando dessa campanha e da possibilidade de mais uma frequência de Buenos Aires para a Capital cearense (atualmente opera uma aos sábados). Se isso tudo der certo, será gol de placa.

Meirelles: País só volta a crescer se Congresso aprovar medidas econômicas

A crise econômica decorre do desequilíbrio fiscal, não da situação política do país, disse na noite dessa terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele, no entanto, cobrou empenho do Congresso e declarou que a economia só voltará a crescer se os parlamentares aprovarem as medidas econômicas de interesse do governo.

“A crise econômica foi gerada pela crise fiscal e só será resolvida pela questão fiscal. Vamos prosseguir o nosso trabalho normalmente. Acredito que, se as medidas forem aprovadas no devido tempo, e acreditamos que serão pelo Congresso, certamente o Brasil voltará a crescer dentro do potencial que merece e que tem para crescer e voltar a gerar emprego”, disse o ministro.

Meirelles não se comprometeu com uma estimativa de quando a economia vai se recuperar. Disse apenas que o governo está trabalhando para que seja o mais rápido possível. Segundo ele, a arrecadação voltará a crescer somente depois que o Congresso aprovar o projeto que cria um teto para o crescimento dos gastos públicos, o que permitirá a retomada da confiança em relação à economia brasileira.

Em relação à renegociação da dívida dos estados, Meirelles disse que recebeu a proposta das unidades da Federação, mas que só fará uma contraproposta depois de se reunir com a equipe econômica e com os próprios governadores. “Prosseguiremos para a confecção da nossa proposta final aos estados. Não só equacionando a questão atual, mas também, visando a evitar que existam problemas futuros iguais a este, eliminar a recorrência desse tipo de situação”, acrescentou. O encontro entre o ministro e os governadores está previsto para esta quinta-feira (9).

O ministro fez as declarações ao sair de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Meirelles, os dois conversaram sobre a nova meta de déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões e não trataram do reajuste dos ministros do Supremo, tema que pode ser vetado pelo presidente interino Michel Temer.

(Agência Brasil)

Pros abrirá sexta-feira por Fortaleza ciclo de encontros regionais sobre eleições

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O presidido regional do Pros,  deputado federal Odorico Monteiro, anunciou, nesta terça-feira, uma série de encontros regionais do partido. O objetivo é discutir a conjuntura política e social, nos três níveis de poder, bem como as eleições deste ano. A ideia é estabelecer um eixo programático do partido para todos os aliados.

O primeiro encontro acontecerá em Fortaleza, nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembléia Legislativa, com 77 pré-candidatos a vereador na Capital. Depois de Fortaleza, os encontros serão realizados no Interior. “A meta é chegarmos a todas as regionais, reunindo lideranças de mais de 150 municípios cearenses”, diz Odorico.

Confira o calendário das reuniões em municípios pólos:

-Dia 12 de junho, em Viçosa do Ceará, reunindo municípios da Ibiapaba
-Dia 18 de junho, em Reriutaba, reunindo municípios da região norte do estado
-Dia 19 de junho, em Itapipoca, reunindo municípios do litoral oeste e região norte do estado
-Dia 25 de junho, em Aracoiaba, reunindo municípios do Maciço de Baturité
-Dia 26 de junho, em Caucaia, reunindo municípios da região metropolitana
-Dia 02 de julho, em Cratéus, reunindo municípios do Sertão de Crateús e dos Inhamuns
-Dia 03 de julho, em Aurora, reunindo municípios do sul do estado
-Dia 09 de julho, em Quixadá, reunindo municípios do sertão central
-Dia 10 de julho, em Icapui,reunindo municípios do litoral leste

Conselho de Ética adia decisão sobre cassação de Cunha

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A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre o pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou mais um capítulo nessa terça-feira (7), com novo adiamento da votação. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (8), mas foi cancelada e remarcada pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), para esta quinta-feira (9). No entanto, o próprio Araújo reconhece que o mais provável é que o conselho só volte a se reunir na terça-feira (14).

O reagendamento da reunião ocorreu em meio ao debate da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Aprovada em primeiro turno na semana passada, o texto será votado em segundo turno nesta quarta-feira, após acordo negociado por líderes da base aliada.

Antes do acordo, no entanto, a oposição prometeu obstruir os trabalhos se não houvesse suspensão dos trabalhos no plenário para realização da reunião do Conselho de Ética, até então marcada para as 14h desta quarta-feira. Diante do impasse, Araújo decidiu cancelar o encontro do colegiado.

Segundo o parlamentar, o adiamento também dará mais prazo para que o relator do processo contra Cunha no Conselho, Marcos Rogério (DEM-RO), possa responder aos questionamentos do voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que propôs a suspensão do mandato por 90 dias e não a cassação. “O voto em separado acabou retomando matéria que eu já tinha enfrentado. Ele coloca uma situação que quase exige um novo voto”, disse Rogério.

Em nota, Eduardo Cunha diz que considera o adiamento da votação “mais uma manobra espúria” do presidente do Conselho de Ética para postergar a decisão sobre seu mandato.

(Agência Brasil)

Oficiais de Justiça terão que devolver mandados em aberto cumpridos até próximo dia 30

“O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o próximo dia 30, todos os mandados em aberto que foram distribuídos até 5 de junho deste ano, inclusive mandados gerados pelo módulo digital.

Em caso de descumprimento, deverá ser encaminhada ao juiz coordenador a relação nominal dos oficiais não cumpridores da determinação, para que sejam efetivados os devidos procedimentos administrativos disciplinares.

O magistrado levou em consideração a necessidade de dar celeridade ao cumprimento das ordens judiciais por parte dos oficiais de justiça, além do princípio da eficiência e o princípio da razoável duração do processo. A medida consta na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (06/06).”

(Site do TJ/CE)

UFC oferta 224 vagas para transferidos de outras instituições

“A Universidade Federal do Ceará divulgou edital para o processo de transferência de outras instituições de ensino superior (IES) referente ao semestre letivo 2016.2. Neste ano, a UFC passa a contar com dois processos seletivos para transferência de outras IES.

Conforme o Edital nº 11/2016 (http://goo.gl/IxKp3a), serão ofertadas 224 vagas, sendo 190 nos campi de Fortaleza, 12 em Quixadá e 22 em Sobral. As vagas são destinadas a matrículas no segundo semestre letivo de 2016. A quantidade de vagas por curso, sede e turno está especificada no edital.

As inscrições podem ser realizadas a partir de 13 de junho, exclusivamente através do site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br), e serão admitidas até as 23h59min do dia 15 de junho, observado o horário de Fortaleza. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação de inscrição on-line seja efetivada.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter comparecido a todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em pelo menos uma das seguintes edições do Exame: 2013, 2014 ou 2015. Caso o candidato tenha participado de mais de uma dentre essas edições do ENEM, será considerada a edição na qual o candidato obteve maior nota final.

DETALHE – A admissão de graduados continua sendo anual, com edital previsto para ser publicado no fim de agosto.

DETALHE 2 – A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para 1º de julho.

SERVIÇO

*Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos necessários e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 11/2016: http://goo.gl/IxKp3a.

(Site da UFC)

Mensalão – Marcos Valério é condenado a ressarcir R$ 536 mil

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Marcos Valério, sócio da empresa de publicidade SMP&B, e o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, réus no caso do mensalão, foram condenados em improbidade administrativa pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal.

Nesse caso, em específico, julgou-se a validade de contratos firmados entre a empresa de Valério e membros do Congresso. O na época deputado pelo PT, inclusive, teria recebido R$ 200 mil da agência. Marcos Valério foi condenado a um ressarcimento no valor de R$ 536 mil referente às comissões embolsadas pelos contratos ilegais.

João Paulo Cunha e o ex-diretor da Secretaria de Comunicação Social, Márcio Marques de Araújo, foram condenados ao ressarcimento de uma quantia mais expressiva. No total, deverão pagar quase R$11 mi pelos prejuízos causados por causa dos pagamentos indevidos.

Além disso, os três foram condenados a perdas de bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos.

(Veja Onine)

Movimento do comércio registrou queda de 0,5% em maio

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“O movimento no comércio caiu 0,5% em todo o país em maio em relação a abril, segundo levantamento da Serasa Experian divulgado hoje (7). Em comparação com maio do ano passado, a queda foi de 8,3%. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, a retração foi de 8,7% em relação ao mesmo período de 2015.

A Serasa atribui a queda da atividade do varejo em maio à contínua elevação das taxas de desemprego e às restrições ao crédito. “O nível ainda deprimido do grau de confiança dos consumidores contribui também para manter contido o movimento dos consumidores nas lojas”, acrescenta a consultoria em nota.

O único setor do comércio que registrou alta em maio em comparação com abril foi o de combustíveis e lubrificantes, com elevação de 0,6% no nível de atividade. Os estabelecimentos classificados como supermercados, alimentos e bebidas tiveram recuo de 0,9%; os de móveis e eletroeletrônicos, de 1,3%; os de material de construção, de 0,8%; os de veículos e autopeças, de 0,7%; e os de calçados e vestuário, de 0,3%.

No acumulado de janeiro a maio, o ramo de combustíveis e lubrificantes também foi o único com resultado positivo, com elevação de 4,5% no movimento em relação aos primeiros cinco meses de 2015. O setor de supermercados, alimentos e bebidas registrou retração de 7,6% no movimento do período, o de móveis e eletroeletrônicos, queda de 14,3%; de materiais de construção, 5,8% e o de veículos e autopeças, 18,4%.”

(Agência Brasil)

Líder do PMDB e comitiva cearense pressionarão em Brasília por reforma do Aeroporto do Cariri

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, leva comitiva cearense, nesta quarta-feira, às 11 horas, para uma audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella. No grupo o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), e os deputados federais Cabo Sabino (P) e Gorete Pereira (PR).

A ordem é cobrar uma reforma completa do Aeroporto Regional do Cariri, hoje em situação precária e ameaçado de sofrer mais redução de voos.

O setor produtivo e os segmento do chamado turismo religioso estão apreensivos e querem providências por parte da União.

Governo Temer deve aumentar despesas obrigatórias deste ano em R$ 38,5 bilhões

“O governo federal pretende aumentar as despesas discricionárias (não obrigatórias) deste ano em R$ 38,5 bilhões, disse hoje (7) o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. A liberação ocorre duas semanas depois de o Congresso Nacional aprovar a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. O decreto com a reprogramação orçamentária será publicado ainda hoje (7) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Do total de recursos liberados, R$ 28,2 bilhões virão da recomposição de limites orçamentários que estavam contingenciados (bloqueados), R$ 8,8 bilhões dependerão de créditos adicionais no Orçamento, que precisam ser aprovados pelo Congresso, e R$ 1,5 bilhão virão da liberação de recursos para emendas parlamentares impositivas e para outros Poderes (Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público).

O governo deixará ainda uma reserva de R$ 18,1 bilhões para cobrir riscos fiscais de recursos que podem não entrar no caixa do governo, como a repatriação de recursos do exterior, a renegociação da dívida dos estados e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Oliveira, o dinheiro dessa reserva não será distribuído a nenhum ministério. “A princípio, o déficit primário em 2016 está em R$ 152,4 bilhões. Caso esses riscos fiscais se realizem, o déficit ficará em R$ 170,5 bilhões”, explicou.

Dentro da recomposição dos limites orçamentários, o governo liberou R$ 21,2 bilhões contingenciados em março e R$ 7 bilhões de verbas bloqueadas em fevereiro, sendo R$ 3 bilhões da saúde, R$ 2,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1,5 bilhão para outras programações.

“Estamos reafirmando a nossa ação de uma execução fiscal comedida e estamos fazendo um amplo trabalho de revisão das despesas, programas e discussão com todos os ministérios para ter uma alocação mais eficiente possível”, disse o ministro interino.

De acordo com Oliveira, o governo terá de pedir ao Congresso os créditos adicionais de R$ 8,8 bilhões porque identificou passivos (obrigações) que não constavam do Orçamento. Desse total, R$ 3 bilhões dizem respeito ao pagamento a organismos internacionais, R$ 2,7 bilhões de tarifas bancárias, R$ 2,5 bilhões de obras do PAC em andamento e R$ 580 milhões de gastos de custeio do Ministério das Relações Exteriores.

Em relação aos recursos para outros Poderes, o governo liberou R$ 1,4 bilhão para emendas parlamentares individuais impositivas e R$ 100 milhões para o funcionamento do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

Caso o Congresso aprove os créditos adicionais, o volume de despesas discricionárias previsto para 2016 subirá de R$ 212,2 bilhões para R$ 250,6 bilhões. O montante é maior que os R$ 235,2 bilhões gastos em 2015, mas é menor que os R$ 256,2 bilhões desembolsados em 2014.”

(Agência Brasil)

Uece anula prova de espanhol

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) anunciou, por meio de nota oficial, a anulação de espanhol, uma das opções de língua estrangeira na prova de Conhecimentos Gerais da 1ª fase do vestibular 2016.2, realizada no último domingo, 5. A anulação se deve à repetição de seis questões, idênticas a outras cobradas anteriormente, em teste aplicado pela instituição. A nova prova, contendo seis novas questões, será realizada no dia 19 de junho.

De acordo com a assessoria da Uece, em breve, a lista com o nome dos candidatos afetados deve ser divulgada no site da Comissão Executiva do Vestibular (CEV – Uece), bem como a hora e o local . Alunos que tenham zerado qualquer uma das outras provas já estão eliminados, e, portanto, desobrigados a repetir o teste.

Conforme a assessoria da Uece, os gastos para reaplicação da prova de espanhol ficará por conta da universidade, pois o erro foi da instituição e não do aluno. Os gastos para realização da nova prova, no entanto, não foram divulgados.

Ao todo, 9.929 disputaram 1.821 vagas na 1ª Fase do Vestibular da Uece.

Senado aprova projeto de Tasso que propõe equilíbrio das contas públicas

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O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (7), o projeto de lei nº 229, de 2009, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB), que atualiza o marco legal das finanças públicas (Lei 4.320, de 1964), estabelecendo normas para o processo orçamentário e de gestão financeira e patrimonial na administração pública brasileira.

O texto trata de todas as etapas de planejamento, da elaboração e da execução do orçamento, da execução financeira, da contabilidade, da avaliação e do controle. Promove mudanças importantes, desde a abrangência das três leis (plano, diretrizes e orçamento) que integram o ciclo de planejamento do país até o processo de sua votação e definição pelo Poder Legislativo.

O projeto de lei apresenta uma proposta de orçamento mais realista, com o objetivo de buscar o equilíbrio das contas públicas.

Tasso Jereissati destaca que a proposta moderniza a legislação atual, vigente desde a década de 60, reforçando a responsabilidade na gestão das finanças públicas. Para ele, o projeto minimiza as chances de corrupção e aumenta a transparência, garantindo credibilidade ao orçamento público. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados para discussão e votação.

Outro projeto do senador Tasso Jereissati relacionado à gestão pública brasileira, e que também tramita na Câmara dos Deputados, é o PLS 555/2015, que define a Lei de Responsabilidade das Estatais. A proposta cria instrumentos de fiscalização, transparência e de boa governança a todas as Estatais, independente do tipo, com o propósito de proteger o patrimônio público.

(Com Agências)

Semana do Meio Ambiente – Programação de palestras no Cine Cocó prossegue até quinta

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O jornalista Demitri Túlio foi um dos conferencistas da semana.

A coordenação de Educação Ambiental do Parque Estadual do Cocó está promovendo, em alusão à Semana do Meio Ambiente, palestras com referências da área ambiental. As palestras ocorrem sempre às 14 horas, no Cine Cocó.

Na última segunda-feira, o jornalista Demitri Túlio e Hugo Fernandes falaram sobre a fauna do Parque. Na terça, o geógrafo Leonardo Borralho explanou sobre a importância da proteção do rio Cocó.

O ambientalista Alexandre Costa falará sobre água e clima nesta quarta-feira. Na quinta-feira, Marcelo Carvalho abordará sobre as orquídeas do Ceará.

SERVIÇO

*Cine Cocó – Centro de Referência Ambiental – Avenida Padre Antônio Tomás, S/N.

*Maiores informações: 3234-3574, parquedococo@sema.ce.gov.br.

PRB adia para terça-feira resposta sobre fechar aliança com PSB de Heitor Férrer

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O PRB decidirá na próxima terça-feira, 14, se formará uma aliança eleitoral com o pré-candidato do PSB à prefeitura de Fortaleza, deputado estadual Heitor Férrer. Eis o resultado de reunião ocorrida nesta terça-feira, em Brasília, entre dirigentes dos dois partidos.

No encontro, além de Férrer, o deputado federal Danilo Forte, presidente estadual do PSB, e, pelo PRB, o presidente estadual, o deputado federal Ronaldo Martins, o deputado estadual David Durand e o vereador Gelson Ferraz, com nome cotado para vice.

DETALHE – O PRB, por meio do seu presidente, Ronaldo Martins, já havia anunciado que teria candidato a prefeito. Seria o próprio Ronaldo.