Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos

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A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite dessa sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a […]

AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão […]

Mega paga R$ 55 milhões neste sábado

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A Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (14) o prêmio de R$ 55 milhões, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, ao preço de R$ 5. Segundo ainda a Caixa, a probabilidade de acerto do prêmio principal com uma aposta de menor valor é de uma […]

Acompanhe a agenda dos candidatos a prefeito de Fortaleza, neste sábado

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Confira a agenda do seu candidato a prefeito de Fortaleza: André Fernandes (PL)17h – Adesivaço e carreata na Praça Frei GalvãoLocal: Rua Delmiro de Farias, no bairro Jardim América Capitão Wagner (União Brasil)08h44 – Caminhada na Barra do CearáLocal: Concentração na Av Leste Oeste com Rua Araquém12h – Aniversário de 11 anos da APS16h44 – […]

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

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O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas dos crimes praticados sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa e do delito relacionado ao tráfego incompatível com a segurança da via. O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Cobalchini (MDB-SC). O parlamentar argumenta […]

“Sobre democracia, justiça e liberdade”

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“O momento de crise porque passa a nação requer uma ação firme dos cidadãos, em especial daqueles que têm tido relevante protagonismo patriótico ao longo das últimas décadas”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves. Confira: O Grupo de Estudos em Filosofia do Direito (UFC/CNPq)-DÍKAION, sob a liderança do professor doutor Glauco Barreira Magalhães Filho, […]

Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS

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O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de crédito consignado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS.  A modalidade […]