Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Espaço Cultural Unifor vai virar “patrimônio turístico” de Fortaleza

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Coleção particular do Chanceler Airton Queiroz em exposição.

A Secretaria Municipal de Turismo reconhecerá, oficialmente, nesta terça-feira, durante ato a partir das 9 horas, o Espaço Cultural Unifor como “Patrimônio Turístico da cidade”. Este será o primeiro equipamento privado a receber o título.

A cerimônia, que acontecerá no Espaço Cultural, faz parte do III Bem-Vindo – A Arte na Rota Turística, iniciativa desenvolvida pela professora Indira Guimarães, do curso de Graduação em Eventos da Unifor.

Ainda na ocasião, o chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz, receberá homenagem da Setfor e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE), pela contribuição cultural, histórica e turística por meio da arte para a cidade.

Nos últimos anos, o espaço tem se tornado destino cultural de quem visita o Estado, com suas exposições exclusivas, nacionais e internacionais, além do destaque à arte regional. Atualmente, a exposição em cartaz faz parte da coleção particular do Chanceler Airton Queiroz, que reúne 251 obras dos principais nomes das artes plásticas brasileiras, além de artistas internacionais.

 

Crivella sofre baque com divulgação de livro onde bate em outras religiões e homossexuais

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Candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella suspendeu a agenda de eventos desta segunda (17), após uma matéria do jornal O Globo esmiuçar detalhes do seu livro“Evangelizando a África”.

Crivella teria um encontro com empresários à noite, e também tornou-se presença incerta no debate da Rede TV, programado para a próxima terça (18).

Datado de 2002, o livro relata os dez anos de experiência de Crivella como bispo da Igreja Universal no continente africano. E acumula polêmicas. O agora candidato chama outras religiões, inclusive a católica, de diabólicas. E descreve os homossexuais como um “terrível mal”.

(Veja Online)

Fotógrafos lançam portal para promover a humanização do parto

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O Portal Hora Dourada (http://horadourada.com.br) já está no ar desde a última quinta-feira (13). O objetivo é construir uma grande rede de fotógrafos de nascimento que atuam em diferentes Estados para, juntos, disseminar informação a respeito do parto. A iniciativa foi uma das selecionadas, entre 386 projetos inscritos, para receber o apoio do Social Good Lab Brasil – laboratório que ajuda a viabilizar projetos de impacto social que usam tecnologias e novas mídias para melhorar o mundo.

“Este é um movimento social. Nossa intenção é mobilizar profissionais de todos os cantos do Brasil para que possamos mudar a realidade de parto em nosso país, diz Vívian Scaggiante, fotógrafa de Florianópolis (SC) que participou da idealização do projeto e é pioneira na fotografia de nascimento.

No portal, os casais terão acesso a vídeos informativos sobre gestação, parto e pós-parto com imagens de nascimento e entrevistas com profissionais de diferentes áreas. “Buscar informação é o primeiro passo para a construção da autonomia e o empoderamento da mulher, fundamental para a melhoria da qualidade do atendimento ao parto e nascimento no país.”

O Portal Hora Dourada está sendo lançado em fases. Neste primeiro momento, fotógrafos de nascimento estão sendo convidados a participar da construção de um extenso banco de dados onde estarão disponíveis informações e imagens de cada um dos profissionais que fazem parte da rede. Até o final do ano, também será disponibilizado um espaço de busca de grupos de apoio a gestantes em diferentes cidades que ajudem os casais a se preparar de forma mais consciente para a chegada do filho. O Ministério da Saúde apoia a ideia.

Partos

No Brasil, a cesariana é responsável por mais da metade dos nascimentos. De acordo com o Ministério da Saúde, os índices chegam a 84% na rede particular e a 40% na rede pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as cesarianas sejam realizadas em menos de 15% das gestações.

SERVIÇO

*Mais Informações – Suzanne Shub – (48) 9169-4557 contato@horadourada.com.br

(Foto – Divulgação)

Semáforos da avenida Bezerra de Menezes testam paciência dos motoristas

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De Marília Carvalhêdo, leitora do Blog e da Coluna Vertical do O POVO, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de lima,

Por várias vezes, já entrei em contato com a AMC sobre o
“tempo”(curtíssimo) de alguns semáforos da cidade de
Fortaleza, especialmente na Avenida Bezerra de Menezes (sentido
Antônio Bezerra – Centro) com a Rua Padre Ibiapina.

Diante do exposto, gostaria desse registro para que haja solução do problema.

Sem mais,

Marília Carvalhêdo,

Leitora do Blog.

VAMOS NÓS – A leitora tem razão e podemos acrescentar: o tempo do semáforo dessa avenida com a Éico Mota (Parquelândioa) está provocando engarrafamentos quilométricos nessa rua. A gente chega aguardar quase 3 minutos para entrar na avenida.

Hilux é tragada pelo mar. Resgate usou trator

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A ressaca do mar causou estragos não somente na cidade de Beberibe (Litoral Leste) do ceará, mas também no Litoral Oeste, mais precisamente na área do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Por volta do meio-dia desse domingo, uma Hilux branca acabou arrastada pelo mar e só foi resgatada, com apoio de moradores do local, no fim da tarde. Um trator foi usado para puxar o veículo, o que foi documentado em vídeo por alguns populares.

Pela valorização da Polícia Civil

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Com o título “O Desgaste na imagem da Polícia Civil”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele volta a bater na tecla da necessidade de se valorizar e modernizar a Polícia Judiciária do País, implantando alinda uma Lei Orgânica para a Corporação. Confira:

A construção de uma Polícia Judiciária, como anseia a sociedade brasileira, essencialmente técnica, apolítica e apartidária, requer um processo contínuo de modernização institucional que não pode ser ignorado ou permanecer indefinido. Isso impõe a classe política uma série de medidas e ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual contexto de intranquilidade e insatisfação vivenciado pela polícia judiciária no País.

Infelizmente as expectativas de melhorias no âmbito da instituição policial civil têm sido frustradas pela inércia e omissão de governantes e parlamentares no enfrentamento da grave questão. É inaceitável que até hoje a Polícia Civil funcione sem sua Lei Orgânica Nacional, a despeito de tramitar no Congresso Nacional há muitos anos.

A classe dirigente assiste passivamente e, por vezes, até alimenta, a desagregação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Sistema de Persecução Penal. Negligencia a necessidade de um marco regulatório legal com competências a atribuições claramente delimitadas entre os operadores dos referidos sistemas. Ignora a crescente usurpação das funções de polícia judiciária por outros órgãos e instituições em absoluta afronta ao disposto na Constituição Federal.

Omite-se em face dos embates decorrentes da indefinição sobre o poder investigatório e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Dessa forma, permite desentendimentos e crises institucionais perfeitamente evitáveis entre a Polícia e desta com o Ministério Público e o Judiciário.

É desestimulante o tratamento dispensado à Polícia Civil. As recentes mudanças legislativas e as políticas governamentais são caracterizadas pela discriminação e desvalorização. Enquanto a Advocacia e a Defensoria Pública crescem na valorização de suas funções à semelhança do Judiciário e do Ministério Público, a Polícia Judiciária sofre com o esvaziamento constitucional de sua importância.

Tal fato se observa pela injustificável resistência de alguns poucos governos no reconhecimento da natureza de carreira jurídica aos delegados de polícia, de uma reestruturação dos demais cargos da Polícia Civil e de uma legislação processual realmente comprometida com o combate ao crime organizado e à impunidade.

Por tais razões, cumpre, mais uma vez, abordar o tema na convicção de que o governador Camilo Santana saberá enfrentar as questões que lhe estão afetas, não mais deixando permanecer as mencionadas indefinições, o que poderá ser solucionado mediante compromisso político e a concretização das medidas recomendadas.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Tasso garante apoio a Capitão Wagner e diz que ele mudará gestão de Fortaleza

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O senador Tasso Jereissati(PSDB) participa, a partir de hoje, do programa eleitoral do candidato Capitão Wagner(PR). Avaliado como uma das principais lideranças da Capital, onde foi o campeão de votos no primeiro turno das eleições de 2014, o tucano faz uma análise sobre o modelo de gestão a ser adotado por Wagner, se eleito para o cargo.

– Queremos um Estado mais eficiente e o Capitão Wagner traz essa visão, de reformulação da maneira de fazer a administração pública, extremamente necessária. Nas Secretarias, nos cargos mais importantes não se pode colocar amigos dos indicados políticos.
Segundo Tasso, “a administração pública tem de ser vista como o mesmo esmero de como você faz a administração de sua empresa ou de sua casa”. E nesse caso, garante total suporte à gestão do aliado.

Ao defender a candidatura do Capitão, o tucano ressalta que se trata de “um líder natural, um homem sério, culto, competente, mas um homem simples. Um fortalezense como você. E Fortaleza precisa de um fortalezense como você”.

A peça é concluída com o resgate do Projeto Mudanças, em 1986, com a primeira eleição de Tasso Jereissati para o Governo do Estado, e o êxito de seu projeto de redução de um problema crônico da época: a mortalidade infantil. E ao comparar Tasso e Wagner, a peça conclui afirmando que os dois “estão de mesmo lado. Um com a experiência. O outro, com a coragem pra mudar”.

Mercado financeiro espera redução na taxa básica

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Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por uma redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, nesta semana. Amanhã e na próxima quarta-feira (19), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se para definir a taxa de juros, que atualmente está em 14,25% ao ano.

Na última reunião deste ano, nos dias 29 e 30 de novembro, as instituições financeiras esperam por nova redução da Selic. Segundo a projeção divulgada no boletim Focus (relatório semanal do BC), a Selic deve terminar 2016 em 13,5%. A estimativa anterior era 13,75%. Para 2017, a expectativa é de que o Copom dê continuidade ao ciclo de redução da Selic, que deverá encerrar o período em 11% ao ano.

A Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Quando mantém a taxa, o Copom considera que ajustes anteriores foram suficientes para alcançar o objetivo de controlar a inflação.

(Agência Brasil)

Academia Cearense de Direito está em formação

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Professora e defensora pública Francilene Gomes no grupo.

Vem aí a Academia Cearense de Direito. Os estatutos estão sendo elaborados pelos advogados e professores Roberto Victor Pereira Ribeiro e Ana Paula Araújo de Holanda, Jardson Cruz, também advogado, e pela professora e defensora pública Francilene Gomes.

Essa comissão de juristas-intelectuais acerta os últimos detalhes sobre a fundação e composição da nova entidade, que deve ser instalada no próximo mês.

Atriz Paloma Bernardi foi atração no aeroporto

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A atriz Paloma Bernardi, que interpreta Samara, na novela “A Terra Prometida”, da Record, deixou Fortaleza na madrugada desta segunda-feira com destino ao Rio de Janeiro.

Aqui, ela esteve participando do 26º Encontro Regional da Beleza, no Centro de Evento.  Foi bastante assediada pelos fãs no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

(Foto – Paulo MOska)

Receita Federal libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

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A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Depósito nas contas

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser processada por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

SERVIÇO

A lista com os nomes está disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

(Agência Brasil)

Dívida Pública Federal teve redução de 0,04% de julho para agosto

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A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve redução de 0,04%, em termos nominais, passando de R$ 2,956 trilhões em julho para R$ 2,955 trilhões em agosto. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Tesouro Nacional.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

A variação da dívida do Tesouro Nacional pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido em 0,07%, ao passar de R$ 2,832 trilhões para R$ 2,830 trilhões devido ao resgate líquido, no valor de R$ 33,18 bilhões, compensado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 31,20 bilhões. A DPMFi é a dívida pública federal interna, em circulação no mercado nacional.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do STF dará palestra em Fortaleza

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Brito, dará palestra nesta segunda-feira, às 10h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele falará sobre o tema “Combate à Corrupção, Segurança Jurídica e Estabilidade Econômica e Negocial”.

Em seguida, Ayres de Brito almoçará com diretores da Fiec e do Centro Industrial do Ceará.

 

Dom José Antônio – A Igreja não precisa de bispos personalidades

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Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques procura seguir o que aprendeu com o papa Francisco três anos atrás quando o Pontífice veio ao Brasil: a Igreja não precisa de bispos personalidades. Afinal, não é com barulho que as plantas crescem, metaforiza o arcebispo, que está completando 25 anos de sua ordenação episcopal, 17 deles como arcebispo em Fortaleza. Dom José prefere desenvolver o pastoreio pelas comunidades, promovendo a evangelização pelas paróquias.

Nesta entrevista, ele conta sobre a mediação na greve da polícia cearense no fim do ano de 2011 e a frase que acredita ter mudado o rumo das negociações. Descreve os quatro papas que atravessaram sua vida religiosa, desde a época de padre, e fala sobre a cassação do mandato da ex-presidente Dilma. Também comenta o processo de reabilitação de Padre Cícero. Aos 68 anos, o arcebispo revela: gosta de cozinhar e foi ele quem plantou quase todas as árvores do quintal da casa onde mora. E usa o WhatsApp para se comunicar com os outros bispos mundo afora.

O POVO – Dos 25 anos de sua ordenação episcopal, o senhor está há quase 17 aqui. Que avaliação faz do que é ser Igreja em Fortaleza?

DOM JOSÉ ANTONIO – É muito difícil fazer avaliação de uma coisa tão grande. A gente pode dizer impressões gerais. Estou aqui desde 1999. No ano de 2003, a gente estava preparando o sesquicentenário da Diocese e fez uma retomada histórica de toda a caminhada da Igreja no Ceará, a partir da criação do bispado, o que era antes, o que se tornou depois. Essa visão nos deu uma compreensão de uma graça muito grande de Deus sobre a Igreja no Ceará. Começou a evangelização aqui por volta de 1600 e pouco. Em 1854, foi criado o Bispado e ainda era pequena a presença concreta da estrutura da Igreja no Ceará. Eram 36 do que hoje a gente chama de paróquias. As comunidades do interior no Ceará todo. Eram em forma de freguesia, como na linguagem portuguesa. Era a época do primeiro bispo. Aqui era a região mais distante do bispo, que estava em Olinda e Recife, ajudado às vezes pela presença de um missionário que vinha da Bahia. E aí começou a estruturar e a passar por uma história mais organizada de missão, evangelização e crescimento. Em 2015, celebramos os 100 anos da Arquidiocese, celebramos a existência da Igreja já multiplicada no Ceará. De um bispado, passou a nove bispados. De 36 freguesias, o que hoje nós temos é uma coisa extraordinária, em questão de 150 anos. E num crescimento cada vez mais rápido. Com um crescimento também de tamanho, de número de comunidade, de presença da Igreja, de atividade da Igreja e de vivência da religiosidade também muito forte.

OP – E como o senhor se vê no meio disso tudo?

DOM JOSÉ – O que eu vejo? Fui mandado a uma igreja com uma história riquíssima. De etapas diferentes, de situações diferentes, mas com uma história riquíssima. De uma vivência religiosa muito grande. O estado do Ceará é o segundo mais católico do Brasil. Mas, proporcionalmente, em número de pessoas, é o maior. Primeiro, é o Piauí. São números do IBGE e também foi feito levantamento da Igreja sobre a questão da mobilidade religiosa que a CNBB promoveu. Houve o crescimento de outras denominações nos últimos anos. Mas isso não diminuiu a vitalidade da igreja. Pelo contrário. A vitalidade da igreja é uma realidade muito nova, muito ativa.

*Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

Setor da panificação cearense aposta no Natal

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

As festas de fim de ano devem aquecer, na ordem dos 10%, um segmento da economia cearense: as padarias.

É o que diz o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria, Lauro Martins, adiantando que não há otimismo exagerado, porque cestas natalinas, cafés da manhã, reuniões de confraternização e outros serviços ofertados pelo segmento, já dão sinal de que Papai Noel promete ser generoso.

“Nós já estamos abertos a encomendas e reservas. Nossas padarias, em sua grande maioria, se transformaram hoje em ponto de eventos e encontros variados. Com certeza, no período natalino, teremos incremento”, reforça Lauro Martins, observando que a mudança em Brasília trouxe ânimo para o mercado.

Haja, portanto, otimismo no forno.

MPCE e TCM unem forças contra o desmonte

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Uma reunião programada para esta segunda-feira, a partir de 14h30min, na sede da PGJ, vai discutir preocupação do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a possibilidade de desmonte nas prefeituras cearenses.

Prefeitos de todo o Ceará foram convocados para o encontro, que pretende reforçar e detalhar para os gestores atuais, especialmente os que transferem poder em suas localidades a partir de 2017, as medidas necessárias para que todo o processo aconteça dentro da normalidade.

Há um esforço conjunto de TCM e Ministério Público, através da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), de oferecer o máximo de informações aos gestores e suas equipes para evitar problemas que, muitas vezes, resultam mais de desconhecimento técnico do que efetiva má fé.

O encontro terá representantes das duas instituições disponíveis para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população. A ideia é utilizar-se de exemplos práticos para facilitar a compreensão. Enfim, é um esforço por transição de poder de forma transparente.

Anvisa abre debate sobre regras para agrotóxicos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20).

A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer critérios mínimos e procedimentos para submissão adequada dos dossiês de registro, inclusive quanto ao uso de métodos alternativos; a exigência do parecer de análise técnica da empresa, no qual a empresa poderá apresentar uma avaliação técnica crítica sobre seu produto; a possibilidade de aceitação de pareceres de autoridades de outros países para aprovação do produto no país (work sharing); o que se entende por produto de baixa toxicidade; o acompanhamento sistemático da produção por meio do relatório anual de produto; e a relação de componentes de uso proibido ou que deve ser descontinuado no país, considerando as características danosas à saúde.

Muitos desses itens, segundo a Anvisa, são demandas antigas de regulamentação ou trazem impacto na rotina diário de trabalho da agência.

Bulas e rótulos

Já a segunda consulta pública trata das diretrizes e exigências referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins. A revisão, de acordo com a Anvisa, é necessária devido à evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Atualmente, a classificação toxicológica de agrotóxicos é normatizada pela Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e pela Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 1992.

“A legislação vigente estabelece que rótulos e bulas de agrotóxicos devem atender as especificações e dizeres aprovados pelos órgãos federais dos setores da agricultura, saúde e meio ambiente”, diz a Anvisa. “Dessa forma, com relação aos dizeres de saúde, de competência da Anvisa, faz-se necessário o estabelecimento dos dizeres e da adequação dos mesmos às outras normas que estão sendo concomitantemente propostas de avaliação e classificação toxicológica”, informou a agência.

Será lançado ainda um guia para elaboração do rótulo e da bula, onde orientações adicionais sobre a confecção destes serão publicadas para auxiliar as empresas registrantes a adequá-los aos critérios de rotulagem do Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, na sigla em inglês) e à proposta em questão.

Classificação toxicológica

A última consulta pública em andamento, e conduzida pela Anvisa, envolve critérios para classificação toxicológica e comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins. Segundo a agência, a revisão é necessária por causa da evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Com a revisão, a Anvisa pretende, entre outros pontos, aproximar os critérios de classificação toxicológica de agrotóxicos com os do sistema GHS, já adotado pelo Brasil para outras substâncias químicas e por vários países na classificação toxicológica e rotulagem de agrotóxicos.

“Além disso, pretende-se regulamentar alguns itens do Decreto 4.074/2002, que ficaram pendentes de normatização, como os parâmetros para a comparabilidade de toxicidade entre agrotóxicos novos com os já presentes no mercado.”

Como participar

Para participar, basta entrar na página de cada uma das consultas onde está disponível o texto da proposta e o formulário para participação, além de outras orientações para os interessados em mandar contribuições. Os links das três consultas públicas podem ser acessados na CP 260/16 – Exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes, na CP 261/16 – Informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, e na CP 262/16 – Critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes

Mecanismo de participação social mais utilizado pela Anvisa, a consulta pública é obrigatória em propostas em regime comum e se caracteriza pelo recebimento de contribuições por um período determinado. Atualmente, a agência utiliza o sistema eletrônico FormSUS para o envio das manifestações.

(Agência Brasil)