Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Temer e Aécio discutem propostas de reforma política

temaecio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido nesta quarta-feira, 27, pelo presidente em exercício Michel Temer e, segundo ele, conseguiu dele o apoio para dar agilidade as suas propostas de reforma política. “Vim dar ciência ao presidente e vamos centrar esforços no fim das coligações proporcionais, que precisa ser enfrentado, e no restabelecimento da cláusula de barreira”, disse o tucano.

Aécio lembrou que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), da qual, segundo ele, é coautor. O texto prevê uma adoção gradual da cláusula: 2% em 2018 distribuídos em 14 Estados e 3% em 2022.

Segundo Aécio, Temer se mostrou sensível ao tema. “Ele disse que terá todo o empenho e marcamos uma nova conversa. Ele sabe que é um tema do Congresso, mas tem toda disposição em participar das discussões e envolver o seu partido”, afirmou.

A intenção do senador é, na semana que vem, logo após o fim do recesso, criar uma comissão especial para iniciar os debates e que os dois temas possam ser apreciados ainda este ano. “São dois temas que me parecem hoje aqueles mais próximos de alcançar maioria (no Congresso). Vamos centrar nossos esforços nesses temas, com apoio do presidente”, completou.

Aécio disse ainda que caso essas duas reformas sejam aprovadas, elas possibilitarão uma facilidade maior para outros temas, como a questão das reformas da Previdência e trabalhista.

O senador lembrou ainda que, na época das discussões da reforma política, ele se manifestou contrário ao fim do financiamento de empresas para candidatos. “Eu temo muito e manifestei essa posição sobre a proibição definitiva de financiamento por pessoas jurídicas. Nos defendíamos que fossem restringidos, que houvesse um teto”, afirmou, ressaltando que “essa eleição municipal vai ser uma grande experiência”. “Vamos todos enfrentá-las com as regras que estão aí”, afirmou.

São Paulo

O senador minimizou o anúncio da chapa do ex-tucano Andrea Matarazzo como vice de Marta Suplicy, hoje no PDMB, e disse que os candidatos do PSDB são aqueles consagrados nas convenções do partido. “Em São Paulo nosso candidato é o João Dória e a partir de agora os adversários do PSDB não estão dentro do partido, vamos disputar para dar a São Paulo uma administração eficiente, ética, ousada, que olhe para o futuro”, disse. “Nosso principal adversário em São Paulo é o PT, como continuará sendo”, completou.

Segundo Aécio, antes da convenção do partido era natural que existissem outras opções. “Outras alternativas existiam dentro do partido e é natural que nossas lideranças locais tivessem suas preferências, mas agora não há mais isso.” Ele afirmou que, se for a vontade dos candidatos e se tiver disponibilidade, participará ativamente das campanhas e que já está gravando para “centenas de candidatos”.

ESTADÃO conteúdo

Secult vai apoiar projeto que resgata o Maracatu

188 2

secultt

Inês, Descartas, o secretário e a diretoria do São Luiz.

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, recebeu em reunião o multiartista e pesquisador Descartes Gadelha e a cantora e pesquisadora Inês Mapurunga.

Pintor, desenhista, escultor, músico e nome fundamental para o conhecimento sobre as origens e o desenvolvimento do maracatu, Descartes Gadelha, acompanhado de Inês Mapurunga e do produtor cultural Duda Quadros, apresentou à Secult um projeto que promete resgatar a trajetória de composições de Inês Mapurunga e Descartes dedicadas ao maracatu, por meio do lançamento de um livro e CD.

O show de lançamento deverá acontecer em novembro, no Theatro José de Alencar.

A diretora do Cineteatro São Luiz, Rachel Gadelha, também participou da reunião, destacando a possibilidade de o São Luiz se integrar, em novembro, às comemorações pelo Mês da Consciência Negra.

(Foto – Secult/CE)

Repórter do Blog ganha troféu cultural

132 2

elimm

Profº Auriberto Cavalcante, do grupo, entrega o troféu a este repórter.

Agradecemos a todos que fazem o Grupo Cultural Chocalho que, nesta semana, comemorando seus 33 anos de atividades, prestou homenagem, com entrega de troféu, a várias personalidades que apoiam a cultura e as ações de incentivo à leitura no Ceará.

O Grupo Chocalho, que realiza anualmente o Congresso dos Poetas, Escritores e Leitores, além de concursos de poesia nas escolas, nos presenteou com troféu que aumenta a nossa responsabilidade de comunicador social.

(Foto – Paulo MOska)

Se o impeachment de Dilma Rousseff se confirmar, a CPMF vem?

157 1

nova-cpmf-o-imposto-que-pode-salvar-a-saude-2489_XL

“Se o impeachment de Dilma Rousseff (PT) se confirmar, a CPMF vem”, avisa o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde, Jurandi Frutuoso.

O ex-secretário da Saúde do Ceará não vê outra saída para o setor, hoje em crise e com orçamento reduzido e, muitas vezes, contingenciado.

Nos últimos dias, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem dito que se o Congresso não colaborar aprovando o projeto do limite de gastos, o aumento de impostos, por exemplo, terá que vir como solução.

Procon Fortaleza divulga pesquisa sobre preço dos supermercados

credito

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O levantamento, que é realizado mensalmente em 10 supermercados da Capital, aponta os índices de variação de preços, possibilitando ao consumidor uma economia na hora de realizar as compras. O quilo do pimentão apresentou a maior variação, chegando a 458% entre o supermercado mais caro e o mais barato. Outros cinco alimentos apresentaram variação acima de cem por cento. Os dados foram coletados entre os dias 26 e 27 de julho.

Entre os 47 itens pesquisados, o pimentão foi o alimento que apresentou maior variação. O quilo pode ser encontrado de R$ 1,34 a R$ 7,49, uma diferença que chega a 458%. Em seguida, o quilo do tomate foi pesquisado de R$ 1,19 a R$ 4,99, uma variação de 319,33%. Ainda de acordo com a pesquisa, a terceira maior diferença ficou por conta da cenoura, indo de R$ 0,94 a R$ 2,69, ou seja, 186,17%.

Se comparada com a pesquisa do mês passado, os dados apontam que 21 itens aumentaram no preço médio, enquanto que 26 apresentaram queda no preço médio.

SERVIÇO

*Confira AQUI a pesquisa completa e a análise de preços dos alimentos de primeira necessidade, produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica e de cuidados infantis.

(Site do Procon Fortaleza)

Petista critica Luizianne por uso de fusquinha

518 5

luivolds

Essa é do vereador Acrísio Sena (PT), ao comentar a decisão da pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins (PT), de usar um fusca em sua campanha:

“Essa história de fusca seria boa se fosse uma concepção de vida como fez Mujica e não uma tática eleitoral”.

(Foto – Divulgação)

 

MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) obteve sentença judicial que protege a Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste cearense. Em ação movida pelo MPF, a Justiça Federal decidiu que a empresa Nova Atlântida Ltda não pode construir empreendimento turístico e residencial nas terras tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena.

O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 27ª Vara, julgou procedentes os pedidos feitos pelo MPF na ação civil pública e determinou que a empresa não realize intervenções no terreno e ainda declarou nula a licença ambiental expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a instalação do projeto.

A ação do MPF movida contra a Nova Atlântida e a Semace tramitava desde 2005, mas um ano antes o Ministério Público Federal já questionava na Justiça o licenciamento ambiental do empreendimento. Em agosto de 2015, foi publica pelo Ministério da Justiça a portaria que declara as terras de posse permanente dos Tremembés e que definiu os limites delas. A área que seria destinada ao empreendimento turístico de 3.100 hectares está inserida em território tradicionalmente ocupado pelo povo indígena.

Para o procurador da República em Itapipoca, Ricardo Magalhães de Mendonça, a decisão obtida pelo MPF foi muito importante para o movimento indígena no Estado, particularmente pelo caráter simbólico que quebra o mito de que não existem mais índios no Estado. “A decisão desconstrói essa caricatura que se faz do índio como aquele ser isolado e de nenhuma interação com a cultura branca porque é próprio de qualquer organização social a diversidade e a mistura entre as culturas”, avalia. No caso particular dos Tremembés de Barra do Mundaú, além de quebrar esse paradigma caricato, a decisão, diz Mendonça, “representa a prevalência da sustentabilidade de uma comunidade tradicional e simples contra o poder político e econômico de grupos empresariais fortes”.

Na sentença, o juiz cita recente pronunciamento feito por Victoria Tauli Corpuz, enviada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da questão indígena no Brasil. Ela relatou a existência de retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos indígenas nos últimos oito anos. Segundo a delegada das Nações Unidas, a implementação de grandes projetos de infraestrutura e a exploração pela iniciativa privada, ao arrepio do consentimento das instâncias de representação das comunidades indígenas representa séria ameaça à subsistência das comunidades autóctones.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas têm direito a verem suas terras demarcadas e protegidas pelo Estado, como também é dever do Estado cumprir tal determinação. “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, assegura também a Constituição.”

(Site do MPF/CE)

Dilma Rousseff: PT que responda por pagamentos a João Santana

dilmarousefff

“A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (27) que os supostos pagamentos ilegais referentes à sua campanha presidencial de 2010, recebidos pelo publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, por meio de caixa 2, devem ser explicados pela tesouraria do PT, e não por sua coordenação de campanha à época.

Na semana passada, João Santana e Mônica Moura confirmaram, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, terem recebido, em 2013, U$ 4,5 milhões referentes a dívidas da campanha de 2010 de Dilma, por meio de uma conta do empresário Zwi Skornicki na Suíça. O casal de publicitários encontra-se preso preventivamente em Curitiba desde fevereiro.

“Não é a mim que você deve perguntar isso. Como o próprio João Santana falou, ele tratou disso com a tesouraria do PT”, respondeu Dilma ao ser questionada sobre o assunto, em entrevista à Rádio Educadora, de Uberlândia (MG).

A petista argumentou que uma vez que o suposto pagamento foi feito, três anos após encerrada a campanha, quem deve esclarecer o repasse do dinheiro é o PT. “A minha campanha não tem nenhuma responsabilidade sobre as circunstâncias em que se pagou uma dívida remanescente da campanha de 2010, por que ela foi paga três anos depois”, afirmou a presidenta afastada.

Romance

Dilma negou também declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse na semana passada a jornalistas ter escutado um “desabafo” da petista, no qual ela confidenciou estar cansada e abatida com o processo de impeachment. “Quero acabar logo com essa agonia”, teria confessado a presidenta afastada.

“Isso é um romance, porque, primeiro, eu não estive com o presidente do Senado nem na semana passada, nem na semana retrasada”, afirmou ela. Sem citar quais, Dilma acusou veículos de imprensa de querer criar a impressão de que ela esteja propensa a renunciar. “Há uma fantasia, uma invenção, uma ficção que foi divulgada de forma incorreta e indevida.”

Ela garantiu que irá cumprir o prazo dado até amanhã (28) para apresentar suas alegações finais à Comissão Processante do Impeachment no Senado. “Não estou cansada, não. Estou plenamente disposta a lutar até o ultimo minuto pelos meus direitos”, afirmou Dilma.

Perguntada se a tendência para a votação do impeachment não estaria desfavorável a ela, Dilma respondeu que “não é verdade” que não tenha votos o bastante para derrotar seu impedimento. “Nós teremos uma guerra de informações, uma parte vai dizer que tem os votos, outra parte vai dizer que não tem, mas nós vamos saber só no dia o que vai acontecer.”

Olimpíada

Dilma confirmou que não comparecerá à abertura dos Jogos Olímpicas do Rio 2016, marcada para 5 de agosto. “Eu não vou participar de um ato nessa condição de expectadora, num ato em que fui protagonista, então prefiro não ir, para não causar nenhum constrangimento”, explicou ela.

A presidenta afastada demonstrou descontentamento com o fato do presidente interino Michel Temer, “uma pessoa que não trabalhou” ser o representante do governo que estará no palanque da cerimônia ao lado de outras autoridades internacionais.”

(Agência Brasil)

Criado o Instituto Beni Veras

beniveras

Robinson de Castro, o saudoso Beni e Tasso Jereissati.

Criado o Instituto Beni Veras, organismo que congregará, inicialmente os ex-presidentes do Centro Industrial do Ceará.

Segundo Robinson de Castro, que presidiu a entidade, esse organismo nasce com o objetivo de ser um fórum de debate plural sobre temas e questões do interesse do povo do Ceará.

Bom lembrar que o CIC é uma entidade empresarial que, no entanto, a partir dos anos de 1980, passou a influenciar no cenário da política. Foi de lá que saiu o Projeto Mudancista que elevou Tasso ao Governo e que deu fim ao chamado ciclo dos coronéis.

Leucemia – Dois exames para detecção da doença entram na tabela do SUS

“Dois exames para detecção do vírus HTLV-1 são incorporados à tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, o SUS incorpora procedimentos laboratoriais para o diagnóstico da leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1. A forma de transmissão do vírus HTLV-1 pode ocorrer pela relação sexual com uma pessoa infectada, pelo uso em comum de seringas e agulhas durante o uso de droga, e da mãe infectada para a o recém-nascido, principalmente pelo aleitamento materno.”

(Agência Brasil)

Juízes federais protestarão em Curitiba contra projeto sobre abuso de autoridade

Renan-Calheiros1

“A Associação dos Juízes Federais do Brasil vai realizar um ato nesta quinta-feria contra a proposta defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que altera lei de abuso de autoridade.

De acordo com os juízes, o texto pode criar embaraços para a livre atuação de membros do Ministério Público e da magistratura, o que prejudicaria investigações como a Lava-Jato.

Devido a isso, Curitiba foi a cidade escolhida para o evento. Lá está concentrada a maior parte da Lava-Jato.

Além dos juízes federais, o ato contará também com apoio de magistrados estaduais e procuradores da República.”

(Veja Online)

O “Ceará Pacífico” e a Polícia Judiciária

Com o título “A Importância da Polícia Judiciária”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate na tecla de que delegado de polícia Civil precisa ganhar o status de carreira jurídica. Confira:

A construção de uma Polícia Judiciária, como anseia a sociedade brasileira, essencialmente técnica, apolítica e apartidária, requer um processo contínuo de modernização institucional que não pode ser ignorado ou permanecer indefinido. Isso impõe a classe política uma série de medidas e ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual contexto de intranquilidade e insatisfação vivenciados pela polícia judiciária no país.

Infelizmente as expectativas de melhorias no âmbito da instituição policial civil têm sido frustradas pela inércia e omissão de governantes e parlamentares no enfrentamento da grave questão. É inaceitável que até hoje a Polícia Civil funcione sem sua Lei Orgânica Nacional, a despeito de tramitar no Congresso Nacional há muitos anos.

A classe dirigente assiste passivamente e, por vezes, até alimenta, a desagregação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Sistema de Persecução Penal. Negligencia a necessidade de um marco regulatório legal com competências a atribuições claramente delimitadas entre os operadores dos referidos sistemas. Ignora a crescente usurpação das funções de polícia judiciária por outros órgãos e instituições em absoluta afronta ao disposto na Constituição Federal.

Omite-se em face dos embates decorrentes da indefinição sobre o poder investigatório e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Dessa forma, permite desentendimentos e crises institucionais perfeitamente evitáveis entre a Polícia e desta com o Ministério Público e o Judiciário.

É desestimulante o tratamento dispensado à Polícia Judiciária. As recentes mudanças legislativas e as políticas governamentais são caracterizadas pela discriminação e desvalorização.

Enquanto a Advocacia e a Defensoria Pública crescem na valorização de suas funções à semelhança do Judiciário e do Ministério Público, a Polícia Judiciária sofre com o esvaziamento constitucional de sua importância. Tal fato se observa pela injustificável resistência de alguns governos no reconhecimento da natureza de carreira jurídica aos delegados de polícia, de uma reestruturação dos demais cargos da polícia civil e de uma legislação processual realmente comprometida com o combate ao crime organizado e à impunidade.

Por tais razões, cumpre, mais uma vez, abordar o tema na convicção de que o governador Camilo Santana (PT) saberá enfrentar as questões que lhe estão afetas, não mais deixando permanecer as mencionadas indefinições, o que poderá ser solucionado mediante compromisso político e a concretização das medidas recomendadas.

O atual governo há se debruçado sobre a raiz das graves questões que envolvem a segurança pública, daí porque o assunto deve ser objeto de um estudo pelos que fazem o “Ceará Pacífico”.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

A influência do cenário de Brasília na disputa de Fortaleza

PARTIDOS-POLÍTICOS-sopa-400x294

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, eis o tópico “Fator Nacional em Fortaleza”. Confira:

A substituição de Dilma Rousseff (PT) por Michel Temer (PMDB) no Governo Federal foi o grande fator desestabilizador das alianças eleitorais em Fortaleza. Roberto Cláudio (PDT) largou na frente dos adversários na articulação de sua reeleição. Montou a aliança que é, disparada, a maior e mais estruturada. Tem a máquina da Prefeitura e o apoio do Governo do Estado — ainda que não do partido do governador Camilo Santana (PT). Mas, o deputado Capitão Wagner (PR) conseguiu se colocar como candidato da aliança que sustenta o governo Temer. Atraiu PMDB, PSDB e Solidariedade. Hoje, pode ter tempo de rádio e televisão maior que o de Roberto Cláudio. Cenário impensável há poucos meses. Uma realidade que o grupo comandado pelos Ferreira Gomes não conheceu em nenhuma das disputas em que se envolveu na última década, tanto na Capital quanto no Estado.

O fator Temer ameaçou tirar o PP da base de Roberto Cláudio e é o fator para manter alguma incerteza sobre o Democratas (DEM). Toda a cúpula local do DEM quer apoiar a reeleição do prefeito. A legenda ocupa cargos na administração municipal. Mas há as pressões nacionais. Para compor com Wagner ou, pelo menos, para não apoiar um aliado de Dilma. A tendência parece indicar para a confirmação do apoio a Roberto Cláudio. Mas o assunto não está ainda pacificado.

Para se ter ideia do tamanho do estrago que o fator Temer poderia ocasionar na aliança de Roberto Cláudio: caso tanto PP como DEM saíssem da aliança do prefeito para apoiar o Capitão Wagner — coisa, ressalte-se, quase impossível de acontecer — a soma entre o tempo que RC perderia e o que Wagner ganharia deixaria o capitão com praticamente o dobro do tempo de rádio e televisão do atual prefeito.

Juros do cheque especial atinge recorde de 315,7% ao ano

“A taxa de juros do cheque especial continuou subindo em junho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), a taxa do cheque especial aumentou 4,7 pontos percentuais de maio para junho, quando chegou a 315,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Em 2016, a taxa do cheque especial subiu 28,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,6 ponto percentual de maio para junho. Mesmo assim, continua sendo a mais cara entre as pesquisadas pelo BC. Em junho, ficou em 470,9% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.”

(Agência Brasil)

Eleições no Crato – Samuel Araripe terá o advogado Tales Macedo com vice

talesss

Tales ao lado do pré-candidato Samuel Araripe.

O advogado Tales Macedo (33) será o candidato a vice-prefeito do Crato na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). O próprio Samuel confirma, depois de vários dias de reuniões com partidos aliados.

Tales Macedo foi candidato a deputado estadual pelo PSD nas eleições de 2014, obtendo 10.290 votos. A sua principal base eleitoral é o Crato, onde reside.

O PSDB fará a convenção para homologar a chapa nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Crato Tênis Clube. Sob bênçãos dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), além de lideranças do PR.

(Foto – PSDB)

Brasília deve retirar antenas de telefonia celular instaladas em escolas

Acrísio-Sena1

“As operadoras de telefonia celular têm até a próxima sexta-feira (29) para apresentar um cronograma de retirada de 31 antenas localizadas em terrenos de escolas públicas no Distrito Federal. A recomendação foi dada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que entende que os equipamentos podem trazer prejuízos à saúde.

Em abril deste ano, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) notificou as empresas e deu um prazo de 30 dias para a saída das 32 antenas que tiveram sua retirada recomendada pelo MPDFT. Como a determinação não foi cumprida, a agência retirou uma antena localizada na região administrativa do Guará.

Em uma reunião realizada no dia 14 de julho, foi acertado um prazo de 15 dias para a apresentação do cronograma de retirada das antenas, que vence no dia 29 próximo. No entanto, as operadoras ainda não confirmam se vão apresentar o documento dentro do prazo ou se pedirão mais tempo. Se o cronograma não for entregue no prazo, o Ministério Público poderá convocar nova reunião para tratar do assunto e a Agefis poderá continuar com a operação de retirada das antenas.

Ao tirar as antenas das áreas das escolas, as operadoras de telefonia devem instalar os equipamentos em outro local. Segundo a Agefis, o Governo do Distrito Federal poderá licenciar áreas públicas para a instalação das antenas.

Ausência de sinal

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 500 mil pessoas poderão ser prejudicadas se as 31 antenas forem retiradas. O cálculo inclui, além dos moradores da região, pessoas que transitam de carro pelos locais e clientes de áreas próximas, já que a ausência das antenas provocaria congestionamento em outras antenas.”

(Agência Brasil)

*POR AQUI, há uma lei oriunda do Paço Municipal que promete regulamentar essa matéria. O vereador Acrísio Sena (PT) espera, agora em agosto, que haja debate sobre o caso das antenas. Ele insiste: o tema é prioritário.

FCDL leva caravana de serviços para a Ibiapaba

Freitas-Cordeiro-presidente-da-FCDL-coordenou-a-reunião

Freitas Cordeiro, presidente da FCDL, à frente da caravana.

Teve início nesta quarta-feira a penúltima etapa da Jornada Integração, projeto da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

As ações e serviços atenderão aos municípios que fazem parte da Região da Ibiapaba, segundo a assessoria de imprensa da entidade.

O projeto objetivo também conhecer o potencial dos municípios e ainda aproveita para avaliar o comércio da região e como contribuir para avanços.

Genoíno, Delúbio e Marcos Valério são condenados por fraudes em empréstimo

foto genoino

“Em um desdobramento do processo do Mensalão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou dez pessoas acusadas de participar de fraudes em contratos do banco BMG para repassar dinheiro a parlamentares em troca de votos. A 3ª Turma reduziu algumas penas fixadas em primeiro grau, mas manteve condenações do ex-presidente nacional do PT, José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério, entre outros réus, por falsidade ideológica.

Quatro executivos do BMG foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira — Ricardo Annes Guimarães, Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Marcio Alaor de Araújo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26/7), em Brasília, e durou cerca de cinco horas, com sete sustentações orais. A decisão foi unânime.

Em 2012, o juízo de primeiro grau constatou que o BMG assinou contratos fictícios com o PT e com empresas ligadas a Marcos Valério. Segundo a sentença, a tentativa de “camuflar” o repasse direto de recursos ficou clara com as sucessivas renovações dos contratos, mesmo sem pagamento.

A juíza Camila Franco Velano apontou, por exemplo, “a enorme generosidade e tolerância” do BMG ao renovar quatro vezes um empréstimo com o PT firmado em 2003, mesmo em negociação classificada na categoria D de risco de inadimplência e sem o recebimento de encargos financeiros. Já a agência de publicidade SMP&B pegou R$ 10 milhões emprestados mesmo faturando por ano R$ 100 mil.

A decisão de primeira instância diz ainda que a instituição financeira não seguiu regras do Banco Central nos negócios e só iniciou execuções judiciais para cobrar as dívidas depois que o caso do mensalão ficou conhecido nacionalmente. Ainda de acordo com a juíza, as condenações não repetem diretamente o que foi julgado na Ação Penal 470, pois as fraudes em contratos com o BMG só foram usadas indiretamente no julgamento do Supremo Tribunal Federal, para compor “contexto fático indiciário” dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No TRF-1, o recurso aguardava julgamento desde 2014. Chegou a ser pautado para junho e só foi analisado nesta terça. A relatora original era a desembargadora federal Mônica Sifuentes, que está afastada para estudar nos Estados Unidos. O juiz federal Klaus Kuschel, convocado para a corte, assumiu o caso e proferiu o voto vencedor.”

(Site do Consultor Jurídico)

Severino Ramalho Neto e Honório Pinheiro serão cidadãos de Fortaleza

rccdll

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) recebeu a visita, no Paço Municipal, dos presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Severino Ramalho Neto, e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro.

Os dois convidaram RC para a solenidade em que receberão, às 18h30min do próximo dia 8, na Câmara Municipal, título de cidadania.

O prefeito assegurou presença nesse ato em que o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT) aproveitará para anunciar a Faculdade CDL como entidade de utilidade pública.

(Foto – CDL Fortaleza)