Blog do Eliomar

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Petrobras anuncia oferta pública de ações da BR Distribuidora

A Petrobras anunciou, hoje (3), a oferta ao mercado de parte de sua fatia nas ações da Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora). A companhia fez um aviso ao mercado sobre a oferta pública, mas o pedido de registro do negócio ainda vai passar por análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para aprovação.

“A oferta base das ações será de 25%, podendo chegar até 33,75% do capital social da companhia, a depender do exercício do lote adicional e do lote suplementar”, informou a estatal.

Em maio, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a forma que a empresa vai vender sua participação majoritária na BR Distribuidora no mercado de ações.

Após a venda das ações, a Petrobras deve permanecer com uma participação inferior a 50% das ações da BR Distribuidora.

(Agência Brasil)

Ao alvejar Sergio Moro, PT fabrica um pesadelo

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Em seu Blog, o jornalista Josias de Souza lança um alerta ao Partido dos Trabalhadores na sua ânsia de derrubar o ex-juiz Sergio Moro, hoje alvo de questionamentos pós-vazamento de conversas dele com procuradores da Lava Jato. Confira:

O Partido dos Trabalhadores e as legendas que gravitam na órbita de Lula ainda não notaram. Mas estão fabricando um adversário político de grande potencial. Ao atacar Sergio Moro, o petismo e sua turma criam um pesadelo do qual talvez tenham dificuldades para acordar mais tarde.

Sergio Moro voltou ao Congresso. Foi repetir na Câmara as explicações que dera dias atrás no Senado sobre as mensagens que trocou com procuradores na época em que era juiz da Lava Jato. Os deputados foram bem mais agressivos com Moro do que os senadores. O bloco lulista equipou-se para constranger o interrogado.

Em temos jurídicos, a inquirição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a exemplo do interrogatório do Senado, teve importância nula. A relevância da sessão foi política. Os deputados trataram Moro como um ex-juiz suspeito de parcialidade. Não se deram conta de que estavam diante de um potencial candidato.

O sistema político brasileiro, como se sabe, apodreceu. A Lava Jato apressou o processo de degeneração. O PT mostrou-se incapaz de lidar com o tema da moralidade. Ao apontar excessos de Moro, engrandece o algoz aos olhos da plateia. Para medir o efeito da agressividade dos deputados é preciso frequentar não o Congresso, mas o boteco. A reputação dos inquisidores de Moro é a soma dos palavrões que inspiram na mesa do bar. Ali, o ex-juiz Moro vai ganhando a cada ataque a aparência de uma alternativa eleitoral.

*Blog do Josias de Souza.

(Foto – Reprodução)

Fortaleza é primeiro no NE em pedidos de maquininhas de cartão

Fortaleza é a cidade campeã do Nordeste em pedidos de maquininhas de cartão: 22% dos pedidos. Os dados foram coletados pela plataforma Azulis, que oferece soluções para MEIs, e pequenas e médias empresas.

A informação é da jornalista Neila Fontenele, em sua coluna O POVO Economia, no jornal O POVO desta quarta-feira.

(Foto – Ilustrativa)

Medo do desemprego aumenta e satisfação com a vida diminui, aponta pesquisa da CNI

O medo do desemprego aumentou e a satisfação com a vida diminuiu entre os brasileiros. É o que revela a pesquisa da Confederação Nacional da Industria (CNI), divulgada hoje. O índice do medo do desemprego cresceu 2,3 pontos em relação a abril e alcançou 59,3 pontos em junho.

O indicador está acima da média histórica, que é de 49,9 pontos, mas está 8,6 pontos menor do que o registrado em junho de 2018. Segundo a CNI, o medo do desemprego vem aumentando desde dezembro do ano passado, quando atingiu o valor mínimo nos últimos cinco anos.

Para a entidade, a situação está um pouco melhor do que há um ano, mas, ainda assim, há uma certa frustração com o mercado de trabalho que, na verdade, reflete o fraco desempenho da economia. Em nota, a CNI afirma que “para reverter essa situação, é preciso, fundamentalmente, que o Brasil volte a criar empregos”.

De acordo com a pesquisa, o medo é maior entre as pessoas com mais de 45 anos de idade e com menor grau de instrução. Entre os brasileiros que têm entre 45 e 54 anos, o índice do medo do desemprego subiu 7,1 pontos frente a abril e ficou em 60,1 pontos em junho. Entre as pessoas cujo grau de instrução vai até a quarta série do ensino fundamental, o medo do desemprego aumentou 6,1 pontos na comparação com abril e atingiu 65,1 pontos em junho.

Os dados mostram ainda que o medo do desemprego é maior no Nordeste, onde o índice alcançou 66 pontos em junho. Já a região Sul apresenta o menor índice, 47,9 pontos, abaixo da média nacional.

Satisfação com a vida

A frustração dos brasileiros nestes primeiros meses de 2019 também aparece no índice de satisfação com a vida. O indicador caiu 0,5 ponto na comparação com abril e ficou em 67,4 pontos em junho, abaixo da média histórica de 69,6 pontos. Mesmo assim, está 2,6 pontos acima do verificado em junho de 2018.

A queda na satisfação com a vida é maior entre as pessoas que têm curso superior. Nesse estrato da população, o índice caiu de 71,4 pontos em abril para 68,6 pontos em junho.

De acordo com a CNI, o acompanhamento dos índices de satisfação com a vida e de medo do desemprego antecipa o que vai ocorrer com o consumo das famílias. Pessoas menos satisfeitas com a vida e com medo de perder o emprego tendem a reduzir o consumo, o que aumenta as dificuldades de recuperação da economia.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 23 de junho.

(Agência Brasil)

Camilo vai entregar a Areninha de nº 50 em Palhano

Camilo bate uma bolinha sempre que entrega areninha.

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 18 horas desta quarta-feira, em Palhano, a 50ª areninha do programa governamental que utilizou o modelo implantada pela gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Junto com o equipamento, Camilo entregará um sistema de abastecimento de água, que beneficiará 568 famílias da Comunidade Jurema. A ação faz parte do Projeto São José e é resultado de um investimento total de R$ 2.76 milhões.

(Foto – Divulgação)

Enem terá aplicação digital em 2020 em fase piloto

 

O Ministério da Educação anunciou hoje (3), em Brasília, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se tornar digital. A proposta é de uma implementação progressiva. Em 2020, a versão digital será aplicada em fase piloto.

A previsão do governo é abandonar as versões impressas em 2026. Nada irá mudar para os participantes inscritos em 2019. As primeiras aplicações digitais serão opcionais. O estudante vai escolher o modelo no momento da inscrição.

Segundo o MEC, no primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país. A expectativa é que a versão digital abra outras possibilidades como a de realização do exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento.

Em 2020, portanto, o Enem terá três aplicações: a digital, a regular e a reaplicação. Este último caso é voltado para candidatos prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.

Para o governo, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. Também será possível aplicar o Enem em mais municípios.

Enem 2019

Em 2019, mais de 10,2 milhões de provas serão impressas para o Enem.

Os custos da aplicação superam R$ 500 milhões para os mais de 5 milhões de participantes confirmados na edição.

(Agência Brasil)

Código da Cidade de Fortaleza é referencia para demais municípios, diz Acrísio Sena

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) comemora a aprovação do novo Código da Cidade de Fortaleza. Após três anos de debates, a Câmara Municipal atualizou, no último dia 27 de junho, o Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/81), datado de 1981).

“É uma lei composta de 1.002 artigos, distribuídos em quatro livros. Será referência para todo o Brasil e, em particular, para as cidades do nosso Estado que possuem mais de 50 mil habitantes”, destaca o parlamentar.

Acrísio lembra que foi relator do documento quando estava como vereador de Fortaleza. Ele elencou algumas de suas emendas ou leis embutidas no novo Código: novos critérios de proteção, bem-estar e circulação de animais domésticos, inspeção predial, uso e padronização de calçadas, regulamentação dos cemitérios, bancas de revistas, circulação dos catadores de material reciclável, destinação de resíduos sólidos, regulamentação do funcionamento dos estacionamentos (e do serviço de valet), ordenamento das feiras livres, preservação do entorno de lagoas, regulamentação da instalação e uso das antenas de rádio e TV, além da determinação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

(Foto – ALCE)

Senado aprova emenda que garante proteção de dados pessoais

Com 62 votos favoráveis, o plenário Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive os disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da Constituição Federal. O texto, após acordo e votação em dois turnos, seguirá para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Para o autor, a proteção de dados pessoais é uma continuação da proteção da intimidade. Segundo Simone, a PEC deixa claro que é competência da União legislar sobre a proteção de dados pessoais.

Para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais, a PEC 17/19, dá nova redação ao artigo 5º da Constituição Federal. O texto inicial acrescenta ao dispositivo o inciso XII-A, estabelecendo que “é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais”.

Na justificação da PEC 17/19, o autor afirma que a proteção de dados pessoais é fruto da evolução histórica da própria sociedade internacional, e consideram que diversos países já adotaram normas sobre o tema. “Isso porque o assunto, cada vez mais, na Era informacional, representa riscos às liberdades e garantias individuais do cidadão’, diz.

Em relação à competência, a proposta também altera o artigo 22 da CF, fixando competência privativa da União para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais. Os senadores pontuam que existem propostas de leis estaduais e municipais sobre o tema e ressaltam a necessidade de se ter uma legislação uniforme a nível nacional nesse sentido.

(Consultor Jurídico)

Associação Peter Pan lança nesta quarta-feira a campanha McDia Feliz 2019

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A Associação Peter Pan lançará, às 17 horas desta quarta-feira, no Iate Clube, a campanha do McDia Feliz 2019. O objetivo é incentivar a clientela a consumir o sanduíche BigMac, que garante apoio financeiro para as ações da entidade que apoia crianças em tratamento contra o câncer no Estado.

A meta é viabiliza o segundo andar do Centro Pediátrico do Câncer, com dois centros cirúrgicos, sala de recuperação e seis leitos de UTI.

O ato contará com a presença da presidente da associação, Olga Freire, e terá a apresentação da orquestra da Casa da Vovó Dedé e o mágico Jeffy.

DETALHE – O McDia Feliz vai acontecer no 24 de agosto próximo.

(Foto – Divulgação)

Vaza Jato – Nenhum procurador, até agora, entregou celular para a perícia da Polícia Federal

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Passadas três semanas desde que a Polícia Federal começou a investigar como foram interceptadas as mensagens obtidas pelo “The Intercept”, a reação dos donos dos celulares é diversa, informa, nesta quarta-feira, o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Entre os procuradores, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, à frente, nenhum enviou seu celular para pericias policiais.

Já o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, a juíza Gabriela Hardt e o desembargador do TRF-2, Abel Gomes, entregaram os seus respectivos aparelhos para a Polícia Federal.

(Foto – Agência Brasil)

O que significou Tasso no evento em que o prefeito Roberto Cláudio lançou pacote de obras?

Tasso Jereissati (SDB) participou do evento ao lado do prefeito. Samuel Dias disse que não está nos seus planos ser prefeito. Sabe o que isso significa? Nada, ou quase nada.

Samuel Dias, secretário municipal de Governo, afirma que não está nos planos, o que não significa que não possa vir a ocorrer. É diferente de quando Catanho disse que não queria. Não está nos planos do secretário, mas aparentemente está nos de Roberto Cláudio.

Quanto a Tasso, ele deixa as portas abertas.

Não significa que irá apoiar. Tanto o prefeito quanto o governador Camilo Santana (PT) têm perfil que agrada o tucano. O acordo é possível, mas dependerá das circunstâncias políticas. Antes de 2018, Tasso elogiou Camilo e disse que ele tem “jeitão de tucano”. Antes de 2016, também fez elogios à gestão de Roberto Cláudio. Nada disso virou acordo.

(Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira/Foto – Paul MOska)

Cearense assume a presidência do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde

O cearense Wilames Freire Bezerra, atual secretário de Saúde de Pacatuba, será eleito, nesta quarta-feira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais da Saúde (CONASEMS). Ele está à frente de chapa única.

Wilames já vem a alguns anos ocupando o cargo de vice-presidente e tem uma longa história em luta da saúde pública nacional.

“O Wilames tem uma longa história como secretário municipal de saúde de municípios cearenses e exerceu 2 mandatos como presidente do Cosems/CE. Com certeza, o Conasems faz uma boa escolha. Boa sorte ao futuro presidente!”, desejou Jurandi Frutuoso, ex-secretário da Saúde do Ceará e hoje secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde.

A eleição da nova diretoria do CONASEMS acontece dentro da programação do XXXV Congresso da entidade, em Brasília.

(Foto – Divulgação)

Governo começa a liberar emendas para apoiadores da reforma da Previdência

O governo federal começou a abrir o cofre para os apoiadores da proposta da reforma da Previdência no Congresso. A informação é da Veja Online.

A operação ocorre a partir do Ministério da Saúde, que vem liberando recursos do chamado “fundo a fundo”, dinheiro que vai direto do caixa do governo para a conta das prefeituras, com o objetivo de bancar obras indicadas por deputados, que não aparecem nessa história.

Outros ministérios começarão a fazer o mesmo.

(Foto – Agência Brasil)

Tasso vai puxar debate no Senado sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai promover, no próximo dia 10, uma audiência pública sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia.

O encontro foi requerido pelo presidente dessa comissão, o senador tucano Tasso Jereissati, que avalia como necessário o aprofundamento das bases desse acordo e, principalmente, seus impactos para a economia do País.

O acordo estabelece uma série de regras e condições para facilitar a importação e a exportação entre os países dos dois blocos – que representam, juntos, 25% da economia global e envolvem cerca de 10% da população mundial. Estabelece cotas e taxas para a comercialização de produtos, e ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento europeu e pelos Congressos de países do Mercosul.

O tratado estipula ainda algumas regras que devem ser seguidas por todos os países integrantes dos dois blocos, como a permanência e o cumprimento do Acordo de Paris sobre o clima.

(Com Agências/Foto – Agência Senado)

Reforma da Previdência – Chamado de “traidor”, Bolsonaro cede às pressões dos policiais

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Chamado de “traidor” por policiais civis e federais, Jair Bolsonaro sucumbiu à pressão e entrou pessoalmente em campo, ainda na tarde dessa terça (2), para modificar trecho da reforma da Previdência que muda as regras de aposentadoria das carreiras de segurança mantidas pela União. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Bolsonaro, de acordo com a Painel, falou por telefone com o relator da proposta na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), e com outros deputados, em busca de termo que atendesse o Congresso e as categorias que apoiaram sua eleição. Segundo relatos, os contatos do presidente foram feitos por meio do telefone do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). As negociações também envolveram o ministro Paulo Guedes (Economia), que torcia o nariz para os que reivindicavam concessões no texto.

Ficou acertado que Guedes não se manifestará sobre a alteração das normas antes previstas para agentes das forças de segurança. O ministro vai se recolher. Seus aliados acham que qualquer aval pode ser interpretado como sinal verde para mais desidratações na reforma.

A mobilização de Bolsonaro surtiu efeito imediato e, já na noite dessa terça, deputados começaram a formular nova versão das regras de aposentadoria para as categorias abraçadas pelo presidente.

(Foto – Agência Brasil)

Câmara discute projeto que torna crime uso do Caixa 2 nas eleições

Será analisada nesta quarta-feira, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a partir das 10 horas, a proposta que torna crime o uso do caixa dois nas eleições.

O projeto de lei nº 1.865/2019 é terminativo na comissão, ou seja, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados após aprovado. A matéria classifica como crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços monetizáveis que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão.

A mesma punição vale para quem doar, contribuir ou fornecer os recursos para os candidatos e integrantes de partidos. Se o autor do delito for agente público, a pena pode ser aumentada de um a dois terços.

Uma emenda apresentada pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), criou um agravante à pena, em um a dois terços, caso os recursos, valores, bens ou serviços usados em caixa dois eleitoral venham de ações criminosas.

(Com Agências)

Projeto das Areninhas de Fortaleza pode virar modelo para governo Bolsonaro

As Areninhas são um dos carros-chefes da gestão de Roberto Cláudio (PDT).

O projeto das Areninhas que estão espalhadas por vários bairros de Fortaleza vai virar modelo de um programa da Secretaria Nacional do Esporte do governo Bolsonaro.

Em Brasília, o secretário municipal do Esporte e Lazer, Ronaldo Martins, apresentou a iniciativa e repassou plantas e cronograma de ações e investimentos. “Estamos felizes porque o governo federal quer adotar nosso modelo. As Areninhas têm contribuído para reduzir a ociosidade de jovens e adolescentes de nossa cidade”, diz o secretário.

Ele adianta: onde há um projeto desses, surgem, também, no entorno, pequenos negócios. Sem falar em iluminação pública, maior segurança e atividade esportiva o ano todo.

Hoje são 30 Areninhas.

No pacote que RC lançou segunda, no Teatro São José, virão mais 47 unidades.

(Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira)

Novo relatório mantém cálculo por média que reduz aposentadoria

O novo relatório da reforma da Previdência, apresentado nessa terça-feira (2) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve a redação da fórmula de cálculo das aposentadorias refeita para manter a proposta original de definir o valor do benefício com base na média de todas as contribuições recolhidas pelo trabalhador. O texto mais claro elimina uma brecha que permitiria uma enxurrada de ações judiciais que poderia anular a economia com a reforma.

A primeira versão do relatório, divulgada no último dia 13, abria a possibilidade de que os beneficiários excluíssem contribuições “prejudiciais ao cálculo do benefício”. Com a nova redação, está mantida a fórmula da proposta original enviada pelo governo em fevereiro, que atrelava o valor do benefício a 60% da média as contribuições em toda a vida ativa, mais dois pontos percentuais por ano que exceder os 20 anos de contribuição.

Atualmente, o valor do benefício é definido com base na média das 80% das maiores contribuições, eliminando as 20% menores contribuições do cálculo final. Sobre esse valor é aplicado o fator previdenciário, que diminui o benefício à medida que a expectativa de vida aumenta. Desde 2015, o trabalhador pode escapar do fator previdenciário caso a soma de tempo de contribuição e de idade ultrapasse 86 anos para mulheres e 96 anos para homens.

Contagem de tempo

O voto complementar lido por Moreira na Câmara também impede a contagem de tempo sem o pagamento das contribuições. Ele acrescentou um parágrafo para deixar clara a necessidade de recolhimento das contribuições na concessão de aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e dos regimes próprios dos servidores públicos.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os juízes podem considerar, na contagem de tempo de contribuição para a aposentadoria, os anos em que exerciam a advocacia e não contribuíam para a Previdência.

(Agência Brasil)

ExpoEvangélica 2019 – Aline Barros abre o festival gospel

A ExpoEvangélica 2019, a maior feira literária e cultural voltada para igrejas cristãs do Ceará, terá início a partir desta quarta-feira e se estenderá até 6 de julho, no Centro de Eventos.

O evento, que vai apresentar novidades em publicações e ações de logística para igrejas evangélicas, também fechou o pacote de atrações.

Nele, a cantora Aline Barros.

(Foto – Divulgação)