Blog do Eliomar

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Oi deve mais de R$ 20 bi em multas e tributos

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a agência reguladora soma R$ 20,2 bilhões. A dívida refere-se a multas administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas, como preços públicos e ônus contratuais.

Desse valor, R$ 10 bilhões são relativos a multas já aplicadas, R$ 4,5 bilhões são de multas em processo de tramitação e R$ 5,5 bilhões referem-se a créditos tributários.

Os valores apurados pela Anatel são mais que o dobro do apresentado pela Oi quando ela entrou com pedido de recuperação judicial, em junho, que inclui dívidas de R$ 65 bilhões.

Em nota, a Anatel explicou ontem que os créditos da agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais dívidas da Oi e, portanto, não devem ser contemplados no plano de recuperação judicial da empresa.

Na última terça-feira, o novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que a agência está preparada para uma eventual intervenção na concessão da operadora, se for necessário.

A Oi ainda não se posicionou sobre os valores informados pela Anatel.

(Agência Brasil)

Motoristas do Planalto estão de aviso prévio

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O Palácio do Planalto conta hoje com cerca de 90 motoristas terceirizados. Todos estão cumprindo aviso prévio.

Uma nova licitação deve ser feita mas, funcionários do Palácio acreditam que haverá uma lacuna entre o fim do contrato atual e o início da nova operação.

Servidores que andam de carro oficial já estão começando a se preparar para usar o carro particular por alguns dias para resolver questões de trabalho para o governo.

(Veja Online)

Ex-presidente do STF dará palestra em Fortaleza

CAB1 BSB DF - CENSURA/AYRES BRITO - EMBARGO - ESPECIAL P/ CAD. CENSURA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito concede entrevista exclusiva a jornalista Mariângela Galutti, em seu gabinete de trabalho, no STF. 25/07/2011. FOTO: DIDA SAMPAIO/AE

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, dará palestra em Fortaleza. Será na próxima segunda-feira, às 10h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)

O tema vale por uma tese: “Combate à Corrupção, Segurança Jurídica e Estabilidade Econômica e Negocial”.

Ayres Brito, em seguida, almoçará com os diretores da Fiec e do Centro industrial do Ceará (CIC).

Ele será ciceroneado na Capital cearense pelo advogado e seu amigo particular, Valmir Pontes Filho.

MPF recorre ao TRF-5 para denunciar ex-prefeito de Ibaretama

O Ministério Público Federal (MPF) quer o acolhimento de denúncia contra Francisco Edson de Moraes, ex-prefeito de Ibaretama, no Ceará, pela não prestação de contas das verbas federais repassadas ao município por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região depois que a Justiça Federal do Ceará rejeitou a denúncia alegando ausência de justa causa.

As verbas federais foram repassadas nos anos de 2010 e 2011, enquanto o ex-prefeito cumpria seu mandato do quadriênio 2009/2012. No entanto, a Justiça Federal argumentou que a prestação de contas aconteceu em 30 de abril de 2013, quando Francisco Edson de Moraes já não estava mais no cargo e, portanto, não seria o responsável pela demanda.

O MPF alega que o encerramento do mandato do prefeito antes da prestação de contas não o isenta de fazê-la, pois ele administrou o recurso disponibilizado pelo PNATE. Além disso, o acusado não deixou na Prefeitura os documentos pertinentes a essa verba, o que impossibilitou a gestão sucessora de prestar as contas.

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal cita a Constituição Federal, cujo artigo 70 afirma que qualquer pessoa física ou jurídica deverá prestar contas se utilizou dinheiro, bens e valores públicos da União. “Esse dispositivo constitucional prevê uma regra de responsabilidade fiscal e financeira. E a regra é bem simples: toda pessoa que tenha tido contato, de alguma forma, com verbas federais, deverá informar o que se fez delas”, afirma o parecer.

(Site do MPF/CE)

Príncipe Imperial do Brasil visita Fortaleza

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O príncipe imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, é um dos convidados do I Encontro Monárquico-Conservador, que acontecerá, a partir das 9 horas deste sábado no Seara Praia Hotel.

A realização é da Associação Cultura São Thomas More, em parceria com o Círculo Monárquico de Fortaleza.

O objetivo do encontro é levar ao grande público a luta pela retomada da consciência dos princípios monárquicos.

PDT fará balanço das eleições 2016 no Ceará

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Ciro, Lupi e Samito Filho, este presidente da Câmara Municipal.

A candidatura  de Ciro Gomes à presidência da República em 2018 é irreversível. Quem garante é o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que, por sinal, estará participando, neste sábado, a partir das 10 horas, no Hotel Praia Centro, de encontro do partido no qual será feito um balanço das últimas eleições no Ceará e no País.

Segundo Carlos Lupi, dentro do objetivo de chegar ao Palácio dom Planalto, Ciro já ocupará as inserções pedetistas de janeiro a abril no rádio e na tevê.

Carlos Lupi sonha em ver o PT apoiando Ciro Gomes.

(Foto – Paulo MOsKa)

 

Semace estimula adesões ao Cadastro Ambiental Rural

Os municípios de Pentecoste, Umirim, Paraipaba e Trairi estão recebendo a visita de técnicas da Diretoria Florestal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo é promover mobilizações junto às prefeituras, sindicatos e comunidades no tocante à realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A ordem é fomentar a formação de agentes multiplicadores que irão conscientizar proprietários e posseiros de terrenos e imóveis rurais da necessidade do cadastro, além de auxiliá-los no trabalho de cadastramento no Sistema do Car.

O Cadastro

O CAR é um registro eletrônico elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e obrigatório a todos os imóveis rurais do país. Sua finalidade é conseguir informações ambientais georreferenciadas declaradas pelo proprietário ou posseiro da terra referente à situação das áreas de preservação permanente (APP), reservas legais, florestas, remanescentes de vegetação nativa, áreas de uso restrito e espaços consolidados.

(Site da Semace)

Crítica Radical comemora votos nulos e brancos

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Em Fortaleza, trenzinho apregoou no dia da eleição o voto nulo.

Com o título “O Protesto ficou em 1º lugar no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e outras Capitais”!, eis uma convocatória que a ex-vereadora Rosa da Fonseca, do Movimento Crítica Radical, está divulgando. Ela comemora a vitória de votos brancos e nulos e reafirma que o sistema atual é perverso e não merece respaldo popular. Confira:

 

Os números são eloquentes. A prova contundente. Anteriormente foi possível diminuir o seu impacto. A crise ainda se esboçava. Agora não. Ela está escancarada. Não dá mais para ocultar os resultados eleitorais. Há que buscar sensibilizar esse setor que não acredita mais na política e apostar num movimento emancipatório do nosso povo.

Eis o desafio histórico. Vamos construir a Assembléia Geral Popular Autônoma da Cidade. Foi essa a decisão aprovada na Roda de Conversa realizada no dia 30 de setembro, na Praça da Gentilândia. Uma assembléia para decidir sobre a nova regulação social de Fortaleza como alternativa à política.

Sendo uma ideia inovadora, pressupõe para sua implementação um processo diferente, com uma ampla discussão na cidade para sua aprovação e encaminhamento. Daí a importância do debate que se iniciou na reunião geral do sábado passado com a participação de integrantes de vários movimentos e que terá continuidade neste sábado.

Participe da reunião geral para construirmos a assembleia geral autônoma da cidade. Sem você, a reunião não será a mesma!
SÁBADO – 15 DE OUTUBRO – ÀS 9 horas
FACULDADE DE ARQUITETURA DA UFC (em frente à Reitoria)

Alguns números

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RIO DE JANEIRO: 1.866.621 (Protesto*) – 1.395.625 (Crivela + Freixo) = 470.996 (Diferença a mais)
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SÃO PAULO: 3.096.304 (Protesto*) – 3.085.187 (João Dória) = 11.117 (Diferença a mais)
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B.HORIZONTE: 741.831 (Protesto*) – 710.797 (João Leite + Kalil) = 31.034 (Diferença a mais)
________________________________________
*(Não Voto+Branco+Nulo)

EM FORTALEZA, FICOU EM SEGUNDO LUGAR!
R. Cláudio ……… ….. 524.973
PROTESTO* ………. 406.147
Capitão Wagner …….400.802
*(Não Voto+Branco+Nulo)

CNI revisa números da economia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou hoje (14) que, diante da melhora das expectativas de empresários e consumidores e dos sinais de que o país começa a superar a crise, as estimativas sobre o desempenho da economia este ano foram revisadas.

As novas previsões indicam que o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) encolherá 3,1% em 2016, menos do que os 3,5% estimados no segundo trimestre.

O PIB industrial, com queda de 3,7%, liderará a retração da economia. Será o segundo ano consecutivo de redução da economia brasileira e o terceiro de queda no PIB industrial, informou a CNI.

(Agência Brasil)

Senado lança livro digital que narra sessão do impeachment de Dilma

As 109 horas de sessão no Senado que resultaram no impedimento da presidente Dilma Rousseff estão consolidadas no livro digital Impeachment – O julgamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal, editado pela Secretaria Agência e Jornal do Senado (SAJS).

Com 664 páginas, a publicação apresenta as notas taquigráficas da histórica sessão, presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. O livro traz fatos que marcaram os seis dias de sessão, que começou no dia 25 de agosto e terminou no dia 31 do mesmo mês.

Na apresentação do livro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reconhece que qualquer processo de afastamento de presidente da República é longo e penoso, gera instabilidade, insegurança e deixa o país vulnerável.

Ressalta, contudo, que durante o processo o Senado Federal orientou-se por conceitos democráticos: a Constituição Federal, a legislação do impeachment, o precedente de 1992 e o Regimento Interno. “Como um mantra indispensável, reverenciamos os prazos, os ritos da lei, idolatramos o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Afinal, a democracia se constrói com ritos e critérios isonômicos.”

Renan Calheiros chama atenção para o fato de os processos de impeachment carregarem uma atipicidade. “Para além do debate penal, encerra-se invariavelmente como processo político-administrativo”, afirma.

(Site do Consultor Jurídico)

Fortaleza entre os destinos mais procurados no feriado da padroeira do Brasil

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Muitas famílias aproveitaram o breve feriado de 12 de outubro – Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida, para curtir alguns pontos do País, por meio do transporte terrestre.

Segundo levantamento da ClickBus, plataforma líder de vendas online de passagens de ônibus, Fortaleza e Salvador foram as duas cidades do Nordeste para onde as pessoas mais viajaram de ônibus na data.

Enquanto destino na região, cada cidade foi responsável por 14% das passagens rodoviárias compradas online na plataforma de vendas da ClickBus. A terceira cidade mais visitada da região foi Teresina, que respondeu por 6% de todas as viagens de ônibus do Nordeste.

Já as cidades da região Nordeste de onde as pessoas mais saíram rumo a outros lugares viajando de ônibus foram Fortaleza (18%), seguida por Salvador (16%) e Recife (12%).

Um “Leão” acovardado

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Com o título “‘C’, de covarde”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele comenta a permanência do Fortaleza na Série C, do Brasileirão. Confira

O ditado popular ensina que errar é humano, mas que insistir no erro é burrice. O que dizer então quando se repete a mesma falha por vários anos seguidos? Cria-se uma situação desalentadora, um misto de tristeza e vergonha. Antes do jogo decisivo do Fortaleza, contra o Juventude, no Castelão, torcedores do Ceará criaram memes nas redes sociais despedindo-se das cadeiras da Arena, prevendo um desastre após a sétima eliminação seguida. Não foi o que ocorreu.

Ao final de mais um jogo sem êxito, com o maior público de todas as séries do campeonato brasileiro, o desânimo do torcedor tricolor suplantou até a mesmo a raiva que seria comum, decorrente de tantas frustrações seguidas. Com raras exceções, os assentos permaneceram no lugar. O juízo dos 64 mil pagantes, nem tanto. Ao invés, veio à mente uma pergunta simplória: “por que diabos este time, com uma história e uma torcida tão grandes, não consegue o acesso e não sai da série C?”.

Bom, as respostas geralmente levam em conta o azar, o imponderável, a mística que cerca o futebol, por mais objetivo, empresarial e tecnológico que ele tenha se tornado. Não é assim que se sai da lama. Fé faz diferença? Claro, mas pros dois lados. Não dá mais pra ficar remoendo justificativas metafísicas, esperando um “sopro divino”. Sinceramente, Deus tem coisas bem mais importantes pra se preocupar do que um jogo de 11 contra 11. Para se ter sucesso é preciso fazer por onde. E o Leão do Pici não fez.

Não quero aqui culpar diretoria. Acho que o planejamento foi bem feito, os salários estavam em dia e as condições ideais foram oferecidas. O problema não foi esse. Mais um vez, o time jogou sem atentar para o regulamento. Num campeonato onde o gol fora vale por dois, a estratégia é muito clara: o melhor local pra ir pra cima do adversário é na casa dele. E ao jogar em seus domínios, o time deve se fechar pra não levar gol. Os adversários seguem à risca. Mas em TODOS os jogos de mata-mata o Fortaleza fez justamente o inverso. Tanto que NUNCA venceu uma partida decisiva.

Alguém vai lembrar que o Fortaleza teve este ano um gol legítimo anulado em Caxias. Ok, mas é do jogo. Por não continuou pressionando? O 2º tempo no Rio Grande do Sul e o 1º tempo aqui foram iguais: um time com medo de se expor, fechado até os dentes. Um escalação conservadora, de um treinador receoso e que não conhecia o elenco, com jogadores com poder de decisão no banco (Pio, Juninho) ou sendo substituídos (Éverton, Daniel Sobralense). No Castelão precisou, como em todas as outras vezes, levar um gol para se lançar ao ataque, de forma desesperada. Crônica da morte anunciada.

Há um comportamento que a vida não perdoa, em qualquer setor: a covardia. No futebol, não é diferente. Caso o Fortaleza tivesse jogado – não só as duas partidas, mas todas as decisões anteriores – como o fez nos 20 minutos finais, o resultado teria sido outro. Não existe triunfo sem riscos. Caso continue pensando assim, o Tricolor de Aço permanecerá adequadamente na terceira divisão. Na C, de covarde.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Papa vai doar US$ 100 mil para povo do Haiti

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O Papa Francisco vai doar 100 mil dólares (91 mil euros) para a população do Haiti, afetada pelo furacão “Matthew”, que causou centenas de mortos e feridos e danos avultados.

A doação vai ser efetuada através do Conselho Pontifício “Cor Unum”, encarregado das atividades de solidariedade, de acordo com um comunicado do Vaticano.

O montante vai ser repartido entre as dioceses “mais atingidas pelo desastre natural, para assistência aos afetados”.

Esta doação pretende ser “uma primeira e imediata expressão concreta dos sentimentos de proximidade espiritual e apoio paterno” do Papa, indica-se na mesma nota, sublinhando que várias conferências episcopais e organismos de solidariedade católicos estão já “amplamente comprometidos nos trabalhos de socorro”.

(Jornal de Notícias, de Portugal)

Camilo Santana entra na campanha de segundo turno de Roberto Cláudio

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, promoverá, em seu comitê central de campanha, no bairro Cocó, encontro de lideranças políticas de sua coligação.

Estarão nesse encontro, que terá início a partir das 17h30min desta sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (PDT) e os irmãos Ciro e Cid Gomes.

O ato será o primeiro em que Camilo aparecerá como apoiador do prefeito neste segundo turno. Ele é do PT que disputou na primeira fase tendo como a deputada federal Luizianne Lins na disputa.

(Foto – Arquivo)

Temer embarca na rota da Ásia

O presidente Michel Temer embarcou no início da madrugada de hoje (14) para viagem de sete dias à Índia e ao Japão. Ele vai participar da 8ª Cúpula do Brics (bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Goa, na Índia, e irá também ao Japão. A primeira-dama Marcela Temer acompanha a comitiva presidencial em sua primeira viagem oficial ao exterior.

No sábado (15) e domingo (16), Temer participa da cúpula do Brics. Na segunda-feira (17), ele terá reunião de trabalho com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

“O Brics mantém cooperação em diversos temas, com destaque para a área financeira. Em Goa, assinaremos acordos de cooperação alfandegária, pesquisa agrícola e cooperação ambiental”, informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, na última terça-feira (11).

Depois dos compromissos em território indiano, Michel Temer viaja para o Japão na terça-feira (18) de manhã. Será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país em 11 anos. Em Tóquio, ele será recebido pelo imperador Akihito e terá reunião de trabalho com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. “Em seguida, terá um encontro com empresários, onde será apresentada a nova realidade econômica brasileira e as oportunidades abertas pelo Plano de Parcerias de Investimentos”, disse Parola. O presidente brasileiro retorna ao Brasil no dia 20.

A comitiva presidencial para a Índia é composta pelos ministros das Relações Exteriores, José Serra, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

No Japão, além de Blairo Maggi, a comitiva será composta pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, do Esporte, Leonardo Picciani, e do secretário-executivo do Programa de Parceria e Investimentos, Moreira Franco.

(Agência Brasil)

No dia em que FNE completa 28 anos, BNB lança novo produto

foto marcos holanda bnb

Depois do Cartão FNE Sol e FNE Água, o Banco do Nordeste lançará nesta sexta-feira, em Barreiras (BA), o Cartão FNE Agro. O novo produto é voltado para o financiamento de projetos da área do agronegócio.

O lançamento não contará com a presença do presidente do banco, Marcos Holanda. É que ele estará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, participando de sessão solene na Assembleia Legislativa pelos 28 anos de criação do FNE.

Nesta sessão, haverá homenagens especiais. Na lista, o ex-presidente do BNB e ex-senador Mauro Benevides, e o ex-deputado federal Firmo de Castro, autor do projeto que criou os fundos constitucionais.

 

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de amanhã (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada ontem (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.

(Agência Brasil)

Governo Camilo entrega a proposta orçamentária 2017 nesta sexta-feira

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Os secretários Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão Pública) e Nelson Martins (Relações Institucionais) vão entregar, às 17 horas desta sexta-feira, a proposta orçamentária 2017 do Estado.

Todos os detalhes serão dados pelos dois secretários, que serão recebidos por uma comissão de parlamentares na Assembleia Legislativa.

A Casa tem até o dia 15 de dezembro para aprovar a matéria.

Padre Manzotti visita o POVO

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O repórter Caio Faheína entrevistando Padre Manzotti.

O Grupo de Comunicação O POVO recebeu, nesta manhã de sexta-feira, a visita do Padre Reginaldo Manzotti. Ele está em Fortaleza para comandar, na tarde deste sábado, no aterro da Praia de Iracema, o IX Evangelizar é Preciso.

Padre Manzotti deu entrevista para o Facebook Live do Portal POVO Online, deu entrevista para a Rádio O POVO/CBN e, ao final, distribuiu abraços e palavras de fé para o pessoal da casa.

Ele fez questão de dar uma bênção especial a todos que fazem O POVO.

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Além do evento no aterro de Iracema, o Padre Manzotti estará no domingo à tarde no Estádio Presidente Vargas para novo encontro com fieis. Show para quem comprar camisa e ajudar nos custos do IX Evangelizar é Preciso.

(Foto – Paulo MOska)

Capitão Wagner reforça caminhadas nos bairros

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, reforça, nesta sexta-feira, sua presença nos bairros, em conversa co moradores.

Na agenda dele, a partir das 17 horas, tem caminhada na Serrinha, com concentração na Praça da Cruz Grande (Avenida Silas Munguba, 2616). Depois, mais caminhada, a partir das 19 horas, no Dias Macedo. A concentração ocorrerá na rua Pedro Dantas, 319.

Na parte da noite, a partir das 21 horas, o Capitão Wagner terá bate-papo com moradores da Granja Lisboa na rua Ari Maia, próximo ao número 113, informa sua assessoria de imprensa.