STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. A decisão foi proferida na semana passada pela Corte Especial. que rejeitou um pedido […]

“Aniversário da anistia”

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“O momento é sempre oportuno para lembrar que a justiça de transição brasileira não entregou à sociedade tudo o que deveria”, aponta o advogado Marcelo Uchôa. Confira: Vinte e oito de agosto marca o aniversário da Lei de Anistia 6.683/79. O momento é sempre oportuno para lembrar que a justiça de transição brasileira não entregou […]

Brasil tem mais de 632 mil crianças em fila de espera por creche

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Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas. Em quase metade dos municípios brasileiros (44%), há crianças em fila de espera para fazer a matrícula na educação infantil. Os dados são do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito pelo Gabinete de […]

Gabriel Galípolo é indicado por Lula para presidir o Banco Central

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O economista Gabriel Galípolo é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Banco Central. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.   “O presidente da República me incumbiu de fazer um comunicado aqui, de que hoje ele está encaminhando ao […]

Ceará registra queda na inadimplência de consumidores, diz pesquisa FCDL-CE/SPC

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O Ceará apresentou uma queda de 8,2% de consumidores inadimplentes, em julho de 2024, em comparação com julho de 2023. O levantamento é do SPC Brasil e da FCDL-CE, disponíveis na última edição do Radar do Varejo Cearense, que aponta ainda que o Indicador de Recuperação de Crédito teve um avanço de 16,2% no período […]

“Casa do Estudante, 90 anos”

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“Com maior ou menor resistência, aproximação ou distância, enfrentou duas longas ditaduras, que não primavam pelos direitos civis e políticos da maioria da população, muito menos os de estudantes”, aponta o deputado federal Eunício Oliveira.,também presidente regional do MDB. Confira: A democracia e as liberdades de organização e opinião de várias gerações de cearenses devem […]

Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto […]

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

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Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o recrutamento, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação. De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação […]