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Twitter – Cunha chama Dilma de arrogante e mentirosa

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foto eduardo cunha 160529 twitter

O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou o seu Twitter neste domingo (29) para criticar e rebater acusações da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em sua primeira entrevista após a aprovação do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment, ao jornal “Folha de S.Paulo”, na quinta-feira (26), Dilma afirmou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados é quem “manda” no governo Temer.

Cunha rebateu dizendo que, além de arrogante e mentirosa, Dilma “demonstra a sua incapacidade e despreparo para governar”. “Com o descontrole das contas públicas, aumenta a inflação e a despesa de juros da dívida pública. A sua gestão foi um desastre”, escreveu Cunha, que finalizou a série de comentários dizendo: “Para ela, apenas uma frase: Tchau querida”.

(O POVO Online)

Sem ‘queridinho’ – Barbalha também protesta contra Camilo Santana

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Após a manifestação contra o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), diante do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o barbalhense também protestou contra o governador Camilo Santana (PT), por causa da educação pública estadual.

Na festa do santo padroeiro, os políticos não esperavam essa “graça”.

Comemoração antecipada – TJ nega afastamento de delegado que investiga estupro coletivo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou ter determinado o afastamento do delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que está à frente das investigações do caso envolvendo uma adolescente de 16 anos estuprada por 33 homens na favela do Morro São José Operário, no Rio.

Em nota, o tribunal informa que o Plantão Judiciário remeteu o pedido da advogada da vítima – solicitando o afastamento do delegado, para a Vara Criminal sob responsabilidade da juíza em exercício, Angélica dos Santos Costa. A juíza, por sua vez, determinou neste domingo (29), a distribuição do requerimento da advogada a uma vara criminal, “o que só deverá ocorrer nesta segunda-feira (30)”.

A informação sobre o afastamento do delegado Thiers foi dada e comemorada em uma rede social por uma das duas advogadas da menor, Eloisa Samy Santiago. Em sua página no Facebook, sob o título Vitória das Mulheres, a advogada escreveu a notícia desmentida pelo tribunal.

Segundo a nota do TJ-RJ, consta a informação que a Angélica dos Santos Costa, ao justificar a sua decisão, alegou que “apenas uma peça do inquérito foi apresentada pela advogada da vítima ao Plantão Judiciário: um dos termos de declaração da vítima, o que impossibilita uma melhor avaliação de qualquer medida judicial a ser tomada em sede de plantão noturno”.

(Agência Brasil)

Comandante dos Bombeiros recebe homenagem por serviços relevantes

foto camilo bombeiro homenagem

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Heraldo Maia Pacheco, foi homenageado neste fim de semana com a medalha “General Assis Bezerra”, por relevantes serviços na defesa da comunidade cearense.

A comenda é a maior condecoração da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado, quando também é estendida a policiais civis, cidadãos, além de entidades civis ou militares.

Delegado não é mais responsável por investigar estupro coletivo, diz TJ-RJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, neste domingo (29), o desdobramento do inquérito sobre o estupro coletivo da jovem de 16 anos ocorrido no Rio. Assim, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), cujo titular é Alessandro Thiers, ficará encarregada de investigar o vazamento das imagens do estupro nas redes sociais, enquanto que o caso envolvendo o estupro coletivo da menor vai para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).

A advogada Eloisa Samy Santiago, que defende a menor de 16 anos que sofreu estupro coletivo há uma semana no Rio, comemorou nas redes sociais. “O delegado Alessandro Thiers, da DRCI, não é mais o encarregado pela investigação do estupro coletivo!, disse, em post no Facebook, sob o título “Vitória das Mulheres”.

O estupro coletivo ocorreu há cerca de uma semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Um vídeo mostrando o crime foi divulgado na última quarta-feira (25), na internet, por um dos 33 homens que participaram da violência. Eloisa Samy Santiago defende a menor junto com a advogada Caroline Bispo.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) já havia se manifestado favoravelmente ao desmembramento do inquérito. Na noite desse sábado (28), os promotores do MP se reuniram com as advogadas da adolescente, que fizeram questionamentos em relação às investigações da Polícia Civil e a forma como o delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), vinha atuando no caso, segundo elas “de forma machista e misógina”.

Os promotores atenderam a três dos pedidos das advogadas, inclusive sobre a necessidade de desmembramento do caso, mas não se posicionaram contra o afastamento do delegado por entender que essa era uma atribuição da Polícia Civil.

Na nota, o MP disse que “Independente da decisão judicial”, o promotor de Justiça Bruno Lavorato iria expedir ofício pedindo que a investigação sobre o estupro seja conduzida “apenas pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV)” e que as investigações fossem desmembradas, “remetendo-se para a DCAV, Delegacia de Polícia especializada em crimes desta natureza, a investigação do delito de estupro, ficando a cargo da DRCI apenas o delito de divulgação do vídeo referido.

O Ministério Público também determinou que uma medida cautelar assecuratória, em favor da vítima, por analogia às medidas protetivas da Lei Maria da Penha, “tendo em vista o temor à sua integridade física, moral e intelectiva, certo que há notícias de que um dos possíveis autores, denominado de Rafael Belo, vem se aproximando da mesma, a fim de intimidá-la” e com isso dificultando o andar das investigações”.

O órgão também se mostrou favorável a que se averigue se o delegado da DRCI infringiu, durante o depoimento, o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(Agência Brasil)

Que país terão nossos netos?

Em artigo no O POVO deste domingo (29), o psicólogo Vasco Arruda questiona quem teria os atributos necessários para promover mudanças profundas e consistentes no país, que nos permitam dias melhores. Confira:

Há algum tempo venho me deleitando com a leitura das circulares conciliares e pós-conciliares que Dom Hélder Câmara escreveu ao grupo de amigos e colaboradores na década de 1960, durante e após o Concílio Vaticano II. Em 13 alentados volumes, publicados pelo Instituto Dom Hélder Câmara em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, as circulares endereçadas à “Querida Família Mecejanense” revelam, dentre outras coisas, a realidade por que passou o Brasil na época. A luta contra os anos difíceis de repressão é explicitada em diversas ocasiões, na verdade, é quase constante.

Pois bem, lendo esta semana as circulares escritas entre os meses de fevereiro e dezembro de 1968, um dos períodos mais difíceis para o País, me pus a matutar sobre o quanto o Dom era um homem otimista e esperançoso. Esse pensamento me ocorreu quando lia a circular escrita entre os dias 10 e 11 de junho de 1968.

Com o ímpeto e entusiasmo que sempre o caracterizaram, escreve: “Na medida em que acreditamos profundamente, misticamente na força da verdade, da justiça, do bem e do amor, a ponto de resistirmos em absoluto à tentação da violência, mas resistirmos igualmente à tentação de covardia; na medida em que as dificuldades nos alimentarem e os perigos nos encorajarem, os adeptos se multiplicarão em torno de nós, e seremos invencíveis” (Circulares pós-conciliares. Recife: Cefe, 2013; v. 4.,t. 2., p. 128).

Ante a admoestação do Dom, tão incisiva, não pude deixar de pensar no momento atual. Como acreditar ainda “na força da verdade, da justiça, do bem e do amor”, ante a situação escabrosa por que passa o Brasil neste momento? A quem recorreremos, quem terá os atributos necessários para promover mudanças profundas e consistentes que nos permitam dias melhores e um pouco mais de estabilidade? Enquanto assim refletia, recordei o trecho da circular de Dom Hélder. Foi aí que me dei conta de que, do início ao fim, em nenhum momento o Dom se refere a um “eu” ou um “tu”, centrando o seu discurso sempre em torno de um “nós”.

Enquanto matutava, recordei um episódio ocorrido no início da semana. Comentando com Naza, minha esposa, uma reportagem que acabáramos de ler, na qual eram noticiadas as últimas “novidades” sobre a confusa e triste situação em que está imerso o nosso querido Brasil, manifestei-lhe a minha esperança de que esse momento seja apenas uma fase por que o País está passando, e que ela, afinal, se revele um momento de expurgo, uma depuração, de modo que, algum dia, pelo menos os nossos netos possam ter, de fato, gerindo os destinos da nação, pessoas que façam jus ao crédito que lhes foi dado pelos eleitores ao sufragarem seus nomes nas urnas. Acreditar misticamente na força da verdade, da justiça, do bem e do amor, especialmente agora, é não apenas necessário, mas indispensável.

Regulação da venda de alimento industrializado é desafio no combate à obesidade

Um acordo internacional para restringir a venda de alimentos ultraprocessados pode ajudar a combater a obesidade e a hipertensão – associadas a problemas graves de saúde. A avaliação é de especialistas que se reuniram na Conferência Mundial de Promoção da Saúde, em Curitiba. Inspirada nos marcos legais que impuseram restrições à venda de tabaco e de bebidas alcoólicas, uma convenção poderia colocar limites à publicidade – principal responsável pelo aumento do consumo produtos na América Latina –, de acordo com os cientistas.

Os alimentos ultraprocessados são aqueles industrializados prontos ou quase prontos para comer, como pizzas, lasanhas, salgadinhos, biscoitos recheados, macarrão instantâneo, nuggets (frango empanado), embutidos e refrigerantes. Para que não estraguem e tenham boa aparência, passam por procedimentos que retiram nutrientes naturais e alteram a composição.

Uma das estratégias para diminuir a procura desses itens deve ser a restrição da publicidade, defende a coordenadora do Núcleo de Alimentação e Nutrição Escola da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Inês Rugani. Ela explica que as empresas concentram investimentos em marketing, para convencer as pessoas, principalmente as crianças, a consumir. Outro desafio, acrescenta, é incluir avisos de advertência na parte da frente dos rótulos, como ocorre com o cigarro.

A pesquisadora Ana Paula Bortolettto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acrescenta que um marco internacional é instrumento com capacidade de ajudar os países a terem mais força diante do lobby da indústria de alimentos. Ela conta que empresas recorrem à Justiça e a organizações internacionais para evitar qualquer forma de regulamentação.

“Hoje, empresas têm mais poder que os países, impondo dificuldades para a implementação de políticas públicas que tenham como objetivo prevenir a obesidade e melhorar a alimentação”, disse ela, que também integra a Coalizão Latino-Americana Saudável.

(Agência Brasil)

Golpe sim, mas na cultura política

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (29):

Os dias foram difíceis para a política do País. Vão continuar sendo. Será assim até que a Lava Jato encerre a sua já longa temporada de investigações. É provável que a Operação esteja vivendo suas etapas finais. Os acordos de cooperação firmados com as três maiores empreiteiras do País talvez sejam as marcas do fim que se aproxima. Por elas, tudo passava. Elas sabem de tudo.

A Lava Jato começou em março de 2014. Portanto há 29 meses. O juiz Sérgio Moro já disse sonhar que os trabalhos da Força Tarefa durem até dezembro. Até lá, serão 36 meses. Quase três anos. A Operação já é parte da história política e econômica do Brasil. Seus efeitos vão repercutir no País muito além das prisões e sentenças.

Até o início de maio, a Lava Jato havia promovido 574 buscas e apreensões, 70 prisões preventivas, 85 prisões temporárias, 51 acordos de colaboração premiada e cinco acordos de leniência. As 93 condenações somam 990 anos de cadeia, por crimes de corrupção, tráfico internacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos.

O ressarcimento pedido por práticas de corrupção (incluindo multas) alcança um total de R$ 37,6 bilhões. Até agora, R$ 2,9 bilhões já foram recuperados por acordos de colaboração, sendo R$ 659 milhões objeto de repatriação e R$ 2,4 bilhões em bens dos réus já bloqueados (os dados foram compilados pelo jornalista Celso Ming, do Estadão).

É um senhor desempenho. Porém, seus melhores efeitos tendem a se dar na cultura política brasileira. Pelo menos é o que se espera. Afinal, quem poderia imaginar que o presidente da Odebrecht, a maior empreiteira nacional, seria preso, superaria um ano no xilindró e ainda se veria obrigado a aderir à delação premiada?

Pois é. Aconteceu com a Odebrecht e com suas parceiras Andrade Gutierrez e Camargo Correa. As outras duas maiores do ramo tiveram seus executivos presos e sentenciados. Muitas outras empreiteiras e fornecedoras da Petrobras tiveram o mesmo destino. Escritórios de lobistas também. Idem, doleiros. E, agora, parece chegar à vez de mais políticos. Definitivamente, a Lava Jato retira deles a aura de intocáveis.

Está nesse ponto a grande revolução na cultura política do País. Fica a sentença: acabou a era dos intocáveis. A Lava Jato foi um duro golpe também no patrimonialismo, a grande marca da formação social e econômica do Brasil. A promiscuidade entre público e privado está pagando um preço altíssimo, incluindo prisões de longo prazo. Portanto, há um componente modernizante na Lava Jato.

Daqui por diante, na hora de concretizar as tenebrosas transações, a Lava Jato e seus desdobramentos vão permear a mente dos que ainda se habilitarem a corromper e desviar. Os pretendentes podem até arriscar, mas sabendo muito bem do que pode lhes acontecer.

Enfim, a Lava Jato e sua Força Tarefa formada pelo Ministério Público, a Justiça e a Polícia vão deixar um legado que muitos, até um dia desses, chamavam de “moralista”. Que assim seja.

Associação diz que ‘não há risco de paralisação’ na PM

Os profissionais da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) não devem entrar em greve este ano. Foi o que garantiu o presidente da Associação dos Profissionais da Segurança do Ceará (APS), o sargento Reginauro Sousa.

“O governador anunciou a criação de comissão mista para discutir esta proposta de reajuste salarial”, informa Sousa. Com o comitê, que deve ser presidido pelo titular da Secretaria da Segurança Pública, Delci Teixeira, devem ser discutidas as propostas dos profissionais. “A partir desses encontros, nós vamos apresentar a nossa proposta de reajuste para a categoria. Mas não há risco de paralisação”, garantiu.

A proposta que deve ser levada pelos profissionais da segurança segue o escalonamento: isso significa que o salário das patentes militares é uma porcentagem do cargo com o salário imediatamente acima. O salário mais alto é o do delegado geral (R$ 20 mil). O coronel, por exemplo, deve receber mensalmente R$ 15 mil (95%). Já o tenente coronel (90%), R$ 13.500. Isso segue até a menor patente, que é a do soldado, que teria 28% do valor do cabo e teria rendimento de R$ 4.200.

(O POVO Online)

Sindsaúde anuncia greve no Ceará a partir da quarta-feira

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) anunciou para a quarta-feira (1º) o início da greve da categoria em todo o Estado. O movimento reivindica o retorno das gratificações aos patamares praticados até dezembro de 2012, além do reajuste com reposição da inflação. Segundo o sindicato, a data-base da categoria é em janeiro e até agora não houve proposta concreta de reajuste.

Na semana passada, o Sindsaúde promoveu paralisações-relâmpagos nas bases do Samu em Caucaia e Maracanaú, mas que atingiram o atendimento em São Gonçalo do Amarante, Itapipoca, Paracuru e Trairi. Segundo o sindicato, o Samu-CE estaria trabalhando sem materiais básicos para atendimento, como gazes acolchoadas, ataduras e lençóis.

Inscrições no Sisu começam nesta segunda-feira

Os candidatos que pretendem entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu.  Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano.

As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (30) até a quinta-feira (2). O número de vagas aumentou 1,5% em relação às cerca de 55,6 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram zero na redação.

O resultado será divulgado na segunda-feira (6) e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

(Agência Brasil)

Sem Temer ou sem temer? – Eunício assegura presença do governo em exercício no Ceará

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Para o senador peemedebista Eunício Oliveira, o Ceará pode ficar despreocupado com o presidente em exercício Michel Temer, em relação a obras que beneficiarão o Estado. Em discurso nesse sábado (28), durante a Convenção Municipal do PMDB, em Santa Quitéria, no Noroeste cearense, a 222 quilômetros de Fortaleza, Eunício apontou a inauguração do trecho no Ceará da transposição das águas do rio São Francisco e a revitalização do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) como iniciativas imediatas do governo Temer no Estado.

“Não tenho dúvida, que até o final desse ano, o presidente (em exercício) Michel Temer estará inaugurando a famosa, esperada e sofrida transposição do São Francisco”, garantiu.

De acordo ainda com o senador cearense, a revitalização do Dnocs atenderá a demanda dos municípios do Estado, como a construção do açude Poço Comprido, na própria Santa Quitéria. “O Dnocs tem mais de 100 anos. E o que esse órgão faz hoje? Absolutamente nada!”, criticou.

Sobre a política no Estado, Eunício Oliveira lamentou a crise vivida no sistema carcerário, além das unidades hospitalares que foram entregues à população, mas que não estariam funcionando, como a de Quixeramobim e Acaraú.

Durante o encontro, Eunício lançou o nome do ex-deputado Tomás Figueredo como pré-candidato à Prefeitura de Santa Quitéria, nas eleições deste ano.

Gravações de Machado – Divulgação omite modelo neoliberal e excludente

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foto sérgio machado

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (29):

As revelações dos últimos dias confirmaram aquilo que setores democráticos já haviam apontado: o impeachment é uma articulação político-empresarial-financista destinada a promover a troca do modelo econômico inclusivo e nacional pelo modelo neoliberal excludente e entreguista – por exigência do mercado financeiro. Os executores, naturalmente, são os políticos ligados ao esquema dominante (grande parte dos quais envolvidos na corrupção), que buscavam uma contrapartida: se livrarem das investigações da Lava Jato.

Só que a Lava Jato interessa sumamente aos segmentos estrangeiros que estão por trás da trama, já que a forma como as investigações são promovidas resultam, indiretamente, no enfraquecimento da Petrobras, fortalecem os defensores da privatização do pré-sal e a desmontagem da indústria naval nacional e das empreiteiras que atuam como concorrentes no mercado externo. Tudo porque faltou aos investigadores um parâmetro de orientação que lhes permitisse punir os culpados, mas cuidando de preservar, ao mesmo tempo, os interesses nacionais estratégicos, como faz qualquer país zeloso de sua soberania.

Surpreendido em pleno crime, o sistema mobilizou-se para tirar as atenções da opinião pública do flagrante ocorrido nas gravações (em que ficava clara a natureza golpista da articulação do impeachment, bem como a identificação das forças envolvidas na operação) e mudar a narrativa, concentrando tudo apenas na suposta “derrapada” do senador Romeu Jucá, frente a uma armadilha armada por Sérgio Machado (para este ter material e negociar sua própria delação premiada).

De novo, apelou-se para o velho diversionismo, focando apenas a denúncia da tentativa de obstrução da Lava Jato. Isso impediu os cidadãos de verem que, por detrás dos bastidores, o bloco financista-empresarial se apossou dos cordéis do poder político institucional e fez o governo biônico baixar um pacotão de arrocho antitrabalhador e antinacional, mudando o modelo econômico desenvolvimentista e inclusivo para modelo neoliberal e excludente (principal objetivo do golpe). Um retrocesso só comparável ao produzido pelo golpe de 1964.

Frente a isso, e como as principais instituições públicas (Judiciário, Forças Armadas e Ministério Público), foram gravemente citadas nos áudios – juntamente com entidades patronais, como a Fiesp – é imprescindível que se expliquem perante a Nação. O Brasil é o assunto do momento em vários segmentos da mídia internacional.

Papa diz a crianças que ‘imigrantes não são um perigo, mas estão em perigo’

foto papa francisco

O papa Francisco afirmou nesse sábado (28) que “os imigrantes não são um perigo,  mas estão em perigo”, durante um encontro que manteve no Vaticano com 500 crianças italianas e imigrantes, chegadas da região da Calábria.

“Os imigrantes não são um perigo, estão em perigo”, disse o pontífice por várias ocasiões, numa mensagem de fraternidade e de tolerância para com outras culturas e religiões, que pediu às crianças que repetissem com ele.

“O comboio das crianças” é o nome de uma iniciativa, organizada pelo Conselho Pontifício da Cultura, que há quatro edições leva crianças ao Vaticano de comboio para conhecer e conversar com o papa.

Desta vez, o tema eleito foi “Trazidos pelas ondas” e os participantes foram menores que vivem na Calábria, no sul de Itália, uma das regiões do país que concentra um maior número de imigrantes.

“Os que chegam têm uma religião diferente, mas isso não é perigoso porque somos todos irmãos, Deus quer-nos a todos”, disse o papa.

(Agência Brasil)

Advogada de vítima de estupro quer representar contra delegado na corregedoria

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A advogada da adolescente que denunciou ter sofrido um estupro coletivo no Rio de Janeiro pretende procurar a corregedoria da Polícia Civil para questionar a conduta do delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

Eloisa Samy afirma que Thiers conduziu o depoimento da vítima de forma a culpabilizá-la pelo ocorrido. “Ele perguntou à vitima se ela tinha por hábito participar de sexo em grupo. A uma vítima de estupro”, criticou a advogada. “Quero procurar todos os órgãos que possam auxiliar nesse caso. Inclusive a corregedoria de polícia. Quero representar contra o delegado Alessandro Thiers.”

Outra crítica da advogada foi o fato de que os responsáveis pela divulgação do vídeo e das fotos da vítima não tenham sido presos em flagrante. “Isso também que me causa estranheza. O delegado citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da exposição do abuso sexual de menor. Dois dos investigados estavam na delegacia e assumiram que fizeram o compartilhamento do vídeo, e não foram presos em flagrante, não receberam voz de prisão.”

Representante de um dos investigados que prestaram depoimento na sexta-feira (27), o advogado Claudio Lúcio da Silva admitiu que seu cliente filmou o vídeo na internet, mas negou que ele tenha participado de estupro. “O meu cliente filmou e assumiu em juízo, mas não foi ele quem divulgou. Ele ficou surpreso pela repercussão do caso”.

Em uma entrevista coletiva à imprensa, a Polícia Civil afirmou que a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos receberia a jovem em uma reunião marcada para esta segunda-feira (30). Eloisa rebateu a afirmação e disse que não tem conhecimento da reunião e que a família da adolescente também não foi procurada.

Em resposta à advogada, a Polícia Civil divulgou uma nota em que afirma que a investigação “é conduzida de forma técnica e imparcial” e que convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para designar um representante para acompanhá-la. A nota traz ainda um relato da DRCI sobre o depoimento da adolescente:

(Agência Brasil)

Comarca de Limoeiro do Norte fará mutirão de audiências na próxima terça-feira

“A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, designou para a próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas, a realização de audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional.

O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, para verificar a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta. A medida consta na Portaria nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (18/05).

De acordo com a portaria, a instituição acolhedora deverá enviar para a Vara, no prazo de dez dias, a relação dos acolhidos com relatório circunstanciado da situação de cada um. O Ministério Público do Ceará e a Defensoria Pública serão intimados para comparecer às sessões, assim como representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Assistência Social, Educação e outros profissionais que atuam na área.

Também deverá ser providenciada a intimação prévia dos pais ou parentes dos acolhidos, que com eles mantenham vínculos de afinidade e afetividade, para se fazerem presentes à audiência.

A iniciativa considera o Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina aos juízes da Infância e da Juventude a realização das referidas audiências.”

(Site do TJ/CE)