Blog do Eliomar

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Casa Civil responderá também por ações de reforma agrária

“O presidente interino Michel Temer transferiu para a Casa Civil as atribuições de diversos órgãos responsáveis pelas ações do Estado nas áreas de reforma agrária, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, regularização fundiária, desenvolvimento e reordenamento agrário, bem como delimitação, demarcação e homologação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30). O Decreto 8.780 transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil. A medida inclui as secretarias de Reordenamento Agrário, de Agricultura Familiar, de Desenvolvimento Territorial e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.”

(Agência Brasil)

Frente da Mulher da Assembleia divulga nota de repúdio a estupro coletivo

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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, do Poder Legislativo cearense, divulga nota repudiando o estupro coletivo registrado no Rio contra jovem de 16 anos. Confira:

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de sua presidente, Fernanda Pessoa (PR) e por todos os seus membros, expressa a público seu repúdio e condena de forma brutal, abominável e desumano e estupro coletivo praticado, de acordo com informações divulgadas até o momento, por 30 homens, contra uma adolescente de 16 anos, moradora do Rio de Janeiro.

A Frente Parlamentar lamenta que ainda exista na sociedade a cultura machista e da violência e se solidariza com a garota e seus familiares, bem como por todas outras vítimas que ainda sofrem este crime brutal.

O estupro é uma violência que atinge não só a vítima mas a cada brasileiro cidadão deste país, portanto, exigimos total apuração e punição aos envolvidos.

*Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.

Mercado estima inflação de 7,06% para este ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 7,04% para 7,06%. Em relação a 2017, a estimativa se mantém em 5,50% há duas semanas. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6%, para 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A mediana (quando são desconsiderados os extremos nas projeções) das expectativas das instituições financeiras para a Selic passou de 12,75% para 12,88% ao ano, ao final de 2016, e de 11,38% para 11,25% ao ano, no fim de 2017. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A estimativa de instituições financeiras para o encolhimento da economia, este ano, foi levemente ajustada. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,83% para 3,81%. Em relação a 2017, a estimativa de crescimento passou de 0,50% para 0,55%.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2016 caiu de R$ 3,67 para R$ 3,65. A estimativa, para o fim de 2017, passou de R$ 3,88 para R$ 3,85.”

(Agência Brasil)

Edital Ceará Junino – Secult divulga selecionados

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Fabiano dos Santos é o titular da pasta.

A Secretaria da Cultura do Ceará divulgou o resultado do Edital Ceará Junino 2016. Através do edital, foram selecionados projetos e ações, de todo o Ceará, que têm por objetivo identificar, difundir e estimular as tradições regionais cearenses voltadas para os festejos juninos do Estado. Com o edital, a Secult investirá R$ 2,6 milhões no fomento a grupos juninos, festivais regionais e para a realização do Campeonato Estadual dos festejos do Ceará Junino.

O edital 2016 contou com 317 projetos inscritos, sendo 58 projetos de quadrilhas infantis, 180 de quadrilhas adultas, 77 de festivais e dois para o Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino. Cada uma das 100 quadrilhas receberá do Governo do Estado até R$ 18.100,00 em apoio. Cada um dos 20 festivais de quadrilhas juninas será contemplado com investimento de R$ 22.300,00 em cada um.

Já o Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino 2016 contará com R$ 367 mil em investimento do Governo do Estado, para realização de uma grande mostra competitiva entre as 20 quadrilhas juninas vencedoras dos Concursos Regionais.

SERVIÇO

*O resultado já está disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

 

“Fora Dilma!” – Arquiteto quer sair das ruas para a Câmara Municipal de Fortaleza

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foto paulo angelim

Um dos mais atuantes manifestantes em Fortaleza pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o arquiteto e empresário Paulo Angelim decidiu se lançar pré-candidato à Câmara Municipal de Fortaleza pelo PSDB.

“Depois de recusar convites nas duas eleições passadas, penso que agora estou preparado para construir uma proposta coletiva de cidade, que seja plural, que lhe represente, bem como as classes e grupos que atuo”, comentou Paulo Angelim, ao ressaltar ser a decisão mais difícil de sua vida.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Filho de 7 anos de Temer já tem patrimônio superior a R$ 2 milhões

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Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Do Site 247 Brasil:

Com apenas 7 anos de idade, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, conhecido como Michelzinho, já é um milionário. Ele herdou do pai dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões, segundo informa reportagem de José Roberto de Toledo e Daniel Bramatti no Estadão. Segundo a assessoria de Temer, os imóveis foram doados como antecipação de herança.

“Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, diz o texto.

Os jornalistas, no entanto, apontam que os imóveis foram declarados abaixo do valor real. “Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.”

A reportagem também revela que o patrimônio declarado de Temer cresceu bem acima da inflação nos últimos anos. “O patrimônio do presidente interino cresceu rapidamente desde 2006. Naquele ano, Temer foi candidato a deputado federal e declarou bens no valor de R$ 2.293.645,53. Se corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, eles corresponderiam, em 2014, a R$ 3.678.526,22. Porém, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 já havia crescido para R$ 7.521.799,27. Ou seja, mais do que dobrou acima da inflação entre duas eleições – e isso sem levar em conta a valorização dos imóveis.”

Governo Camilo assina convênios do São José III

foto camilo santana governador

O governador não compareceu ao ato.

O Governo Camilo Santana assinou, nesta manhã de segunda-feira, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, 40 convênios do Projeto São José III.

Serão atendidas 1.619 famílias, em 40 comunidades de 33 cidades cearenses. O valor investido, oriundo do Governo do Estado e do Bando Mundial, é de R$ 12.479.019,25.

O pacote de ações contempla 29 convênios de apicultura, sete de fruticultura e quatro de ovinocaprinocultura.

Beneficiados

Os municípios beneficiados serão: Aiuaba, Apuiarés, Aquiraz, Arneiroz, Barbalha, Barro, Beberibe, Capistrano, Cariús, Cascavel, Choró, Crateús, Graça, Horizonte, Ibiapina, Icó, Ipaporanga, Maracanaú, Maranguape, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Palhano, Parambu, Paramoti, Pindoretama, Quixeré, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá e Várzea Alegre.

Luizianne entra na disputa por “sacrifício”

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Escolhida como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza no último sábado, 28, Luizianne, em entrevista ao O POVO, disse que decisão de colocar nome para disputa foi um “sacrifício” feito para atender “pedido da maioria do partido”. Deputada federal, ela admite que posição na Câmara dos Deputados “é mais confortável do ponto de vista do debate político”.

“Mas o dever nos chama, a responsabilidade política nos chama e eu não podia faltar com a cidade e com o partido nesse momento”, disse. A ex-prefeita assume pré-candidatura sem a certeza de apoio do principal líder do PT no Estado, o governador Camilo Santana (PT), que sinaliza apoio, mesmo que informal, ao prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Segundo ela, o desejo de se candidatar ao Paço Municipal também é motivado pela “tristeza” de ver o que fez em sua gestão, entre os anos de 2005 e 2012, “sendo destruído” por RC. O discurso crítico em relação ao prefeito se contrapõe à relação de Camilo com RC e que cria alguns rumores de que PT lançaria nome menos forte para poder apoiá-lo no segundo turno.

Questionada sobre isso, ela disse que não vai decidir tema sozinha: “Esse é um debate que o partido vai fazer”. Ela afirmou, porém, que prefere não falar sobre apoio em segundo turno, porque sua intenção é estar nele. “Se em 2004 a gente veio forte, imagina agora, depois de 12 anos de muita experiência”, argumentou.

Sobre seu programa de governo, ela disse que ele vai ser construído “junto com o partido, com a academia, a intelectualidade, os artistas da cidade e com o povo da cidade”. Para ela, o maior diferencial da sua campanha frente à gestão de Roberto Cláudio será exatamente propostas voltadas para a periferia.

“Vamos entrar no que a gente já começou a fazer, dar continuidade a projetos nossos que foram abortados ou simplesmente esquecidos pela atual administração”, diz, referindo-se a projetos como o Hospital da Mulher e a urbanização do Serviluz.

Luizianne falou também sobre os desafios dessa campanha em cenário de crise em que o PT está no centro. Para ela, no entanto, os maiores desafios serão “o avanço do conservadorismo e da violência contra a mulher”, e o ponto positivo será o fim do financiamento privado.”

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Arquivo)

FPM – Olha o terceiro decêndio saindo!!

As prefeituras brasileiras recebem, nesta segunda-feira, o repasse do 3º decêndio do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante a ser transferido será de R$ 1.866.619.983,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for considerada a retenção, isto é, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.333.274.979,90. A CNM aponta crescimento de 4,54% em termos nominais quando o 3º decêndio de maio deste ano é comparado com o mesmo período de 2015. Esse levantamento foi feito sem considerar os efeitos da inflação.

Apesar disso, o cenário muda quando é considerado o valor real dos repasses e as consequências da inflação. Nessa situação, a CNM identifica queda de 3,63% na transferência. Com a divulgação desse último repasse, é possível perceber que o FPM no mês cresceu nominalmente 6,64% em relação a maio de 2015. Entretanto, quando é levado em conta a inflação, houve queda de 1,69%.

 

Eleições 2016 – Cid reforça o PDT no Interior

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) passou bem longe de Fortaleza, no fim de semana em que o PT decidiu lançar a pré-candidatura da deputada federal Luiziann e Lins à Prefeitura de Fortaleza.

Contrário a essa postulação, Cid resolveu concentrar esforços políticos no Interior. Esteve em Aracoiaba, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do deputado federal André Figueiredo, dirigente estadual pedetista.

Ali, essas lideranças prestigiaram, no Ginásio Virgílio Távora, o encontro municipal do PDT coordenado pelo pré-candidato a prefeito Thiago Campelo. Também prestigiaram o evento o deputado estadual Ferreira Aragão e representantes do PT, PP, PMB e PSD.

(Foto – Sobral de Prima)

Quebra de safra é registrada em cerca de 90% dos municípios do Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Na primeira semana de junho, o IBGE deverá divulgar relatório sobre a safra cearense deste ano. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, não há mistério. Pelo menos 90% dos municípios cearenses registraram quebra de safra por causa da estiagem prolongada.

Ele adianta que, por causa disso, 181 deles já estão integrados ao Programa Garantia Safra, que absorverá mais de 250 mil agricultores que perderam sua plantação.

No programa, cada um deles receberá R$ 850,00, a partir de agosto – em quatro parcelas, como apoio para manutenção até o próximo inverno.

 

Estupro no Rio – ‘Ele perguntou se eu tinha o costume de fazer isso, se gostava de fazer isso’, relata a vítima sobre o delegado

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A conduta do delegado Alessandro Thiers, que até a tarde desse domingo (29) presidia o inquérito que investiga o estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, será avaliada pela Secretaria de Segurança do Estado, após a vítima denunciar constrangimento e intimidação durante o depoimento por parte do policial.

“Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada. (…) Ele perguntou se eu tinha o costume de fazer isso (sexo grupal), se gostava de fazer isso”, contou a adolescente, em entrevista ao Fantástico (Globo) e ao Domingo Espetacular (Record).

Ainda nesse domingo, o delegado foi tirado da presidência do inquérito e deslocado para a investigação da divulgação do crime nas redes sociais.

“A sala era de vidro e todo mundo que passava via. Ele (o delegado) botou na mesa as fotos e o vídeo, assim, expostos e me falou: ‘Conta aí’. Não perguntou se eu estava bem, como estava me sentindo, se tinha proteção”, disse a adolescente, que passou a não mais responder as perguntas do delegado.

(com agências)

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir desta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

(Agência Brasil)

Delegacia da Criança assume investigação de estupro coletivo no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou nota no início da noite deste domingo (29) informando que a titular da Delegacia da Criança e do Adolescente, Cristiana Bento, assumiu a investigação do estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos, há uma semana, na zona oeste da capital fluminense.

Segundo a nota, a medida visa “evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução da investigação, bem como afastar futuros questionamentos de parcialidade no trabalho”. A decisão foi tomada depois de críticas à conduta do delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.

Segundo a nota, a delegada Cristiana Bento está analisando as provas colhidas até o momento, incluindo depoimentos e outras diligências feitas pela Polícia Civil, “para definir os próximos passos da investigação”.

Com a decisão da Polícia Civil, as investigações sobre o estupro serão desmembradas como queriam as advogadas da vítima. O delegado Alessandro Thiers cuidará das investigações relativas ao vazamento do vídeo divulgado na internet, detalhando o estupro da jovem por 33 homens da favela do Morro São José Operário.

(Agência Brasil)

Twitter – Cunha chama Dilma de arrogante e mentirosa

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O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou o seu Twitter neste domingo (29) para criticar e rebater acusações da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em sua primeira entrevista após a aprovação do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment, ao jornal “Folha de S.Paulo”, na quinta-feira (26), Dilma afirmou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados é quem “manda” no governo Temer.

Cunha rebateu dizendo que, além de arrogante e mentirosa, Dilma “demonstra a sua incapacidade e despreparo para governar”. “Com o descontrole das contas públicas, aumenta a inflação e a despesa de juros da dívida pública. A sua gestão foi um desastre”, escreveu Cunha, que finalizou a série de comentários dizendo: “Para ela, apenas uma frase: Tchau querida”.

(O POVO Online)

Sem ‘queridinho’ – Barbalha também protesta contra Camilo Santana

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Após a manifestação contra o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), diante do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o barbalhense também protestou contra o governador Camilo Santana (PT), por causa da educação pública estadual.

Na festa do santo padroeiro, os políticos não esperavam essa “graça”.