Blog do Eliomar

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Moro: decisões do STF dão esperanças de que Brasil superará corrupção sistêmica

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O juiz federal Sergio Moro disse nessa sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, que algumas das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) dão esperanças de que o Brasil poderá superar os esquemas de corrupção sistêmica. Moro citou como exemplo a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e a manutenção de entendimento definido pela própria Corte, em fevereiro deste ano, que permitiu a possibilidade de prisão após condenação por colegiado de segunda instância.

Moro disse que para pôr fim à corrupção, é necessário que a impunidade também tenha fim, a partir da rigorosa aplicação da lei penal, que puna também os mais poderosos. Ele salientou, porém, a necessidade de que ocorram reformas mais amplas, como as que “estão vindo do STF”. No entender do juiz, as instituições públicas e privadas devem agir da mesma forma, denunciando e combatendo esquemas corruptos.

O magistrado citou o caso dos Estados Unidos, em particular, que embora ainda apresente problemas de corrupção no momento, no século 20 “era um país extremamente corrupto”, envolvendo agentes públicos, parlamentares e monopólios econômicos. “Mas o quadro mudou”, disse. “A corrupção hoje é bem menor do que anteriormente”.

(Agência Brasil)

PT libera voto de militantes no segundo turno das eleições em Fortaleza

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O Partido dos Trabalhadores (PT) vai liberar o voto de seus militantes no segundo turno das eleições, no qual Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR) ainda disputam o comando da Prefeitura de Fortaleza. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira, 7, pelo presidente da sigla no município, o deputado estadual Elmano de Freitas, em um hotel localizado no bairro de Fátima. A candidata do PT, Luizianne Lins, foi a terceira mais votada, com 193.687, ficando de fora da próxima fase da corrida eleitoral.

Na votação do diretório municipal, foram 42 votos a favor da liberação, dois contra e duas abstenções. Segundo Elmano de Freitas, o anúncio foi feito após quatro horas de reunião com todos os filiados, nesta tarde. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), e a candidata da sigla nestas eleições, Luizianne Lins, foram ouvidos.

Elmano afirmou que a decisão vem para manter a coerência do PT, visto que nenhuma candidatura, tanto de Roberto Cláudio, quanto de Capitão Wagner, representa os ideais do partido.

(O POVO Online)

Oposição recorre ao STF para barrar PEC que limita gastos públicos

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Um grupo formado por deputados do PCdoB e do PT ingressou, nesta sexta-feira (7), com mandado de segurança para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16. O texto institui um novo regime fiscal para todos os poderes da União pelo período de 20 anos.

Na ação, os deputados do PCdoB Jandira Feghali (RJ), Luciana Santos (PE), Daniel Almeida (BA), Angela Albino (SC), Jô Moraes (MG), Chico Lopes (CE), Alice Portugal (BA) e o deputado do PT Afonso Florence (BA) questionam ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que permitiu o trâmite da PEC.

Os oito parlamentares sustentam que a proposta extrapola a gestão atual e “projeta limitações a cinco governos federais e cinco legislaturas, restringindo as despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social de cada ano à despesa primária do exercício anterior, apenas corrigida pela variação do IPCA”.

Os deputados pedem que o STF determine ao presidente da Câmara que suspenda a apreciação da PEC até o julgamento do mandado de segurança. No mérito, solicitam o arquivamento definitivo da proposta.

A PEC foi aprovada nessa quinta-feira (6) por comissão especial e pode ser votada em Plenário na segunda-feira (10). O relator do processo no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso.

Em defesa da PEC, o relator da matéria, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), destacou que a ideia da proposta é limitar os gastos de todos os poderes. “Se houver descumprimento, esses poderes não poderão fazer concurso, não poderão dar reajuste, não terão plano de carreira, não poderão aumentar auxílio-residência e cotas parlamentares”, explicou.

(Agência Brasil)

Pesquisa CNI – Confiança do consumidor melhorou em setembro

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou hoje (7) que Índice Nacional de Confiança do Consumidor (Inec), medido mensalmente pela entidade, chegou a 103,1 pontos em setembro, crescendo 1,1% ante agosto. Na comparação com setembro de 2015, a confiança cresceu ainda mais, 7,1%. No entanto, o Inec continua abaixo da média histórica, que é 108,9 pontos.

A melhora nas expectativas em relação à inflação e ao desemprego contribuiu para o aumento da confiança. O índice de expectativas sobre a inflação para os próximos seis meses subiu 3,6%, de 110,7 para 114,7 pontos, entre agosto e setembro. Já o indicador relativo ao desemprego passou de 114,1 para 116,8 pontos, com alta de 2,4%.

Quanto maiores os índices, maior é o número de pessoas que esperam que a inflação e o desemprego caiam. A pesquisa também mostrou melhora nas expectativas sobre o endividamento e situação financeira. O otimismo com relação às dívidas subiu de 95,2 para 97,8 pontos, alta de 2,7%. Com relação à situação financeira, o índice foi de 88,1 para 90,8 pontos, subindo 3%.

No entanto, o indicador de expectativas sobre a renda pessoal caiu 2,4%, de 95 para 92,7 pontos, e o de perspectivas de compra de maior valor recuou 0,9%, de 111,1 para 110,1 pontos.”

(Agência Brasil)

Defensoria-Pública Geral do Estado fará posse popular dos novos profissionais do órgão

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Mariana Lobo é a defensora-pública geral do Estado.

A Defensoria Pública do Ceará realizará a primeira posse popular para os novos defensores públicos. Será na próxima terça-feira, às 9h30min, na Comunidade Ernesto Che Guevara, em Fortaleza. A solenidade será conduzida pelos próprios moradores e pela Ouvidoria Geral Externa da Instituição, por meio de uma articulação com os movimentos sociais.

A programação terá início com uma caminhada pelas ruas da comunidade, seguida pelo ato de posse, culminando com o atendimento jurídico gratuito aos moradores. A iniciativa, inédita na história da Defensoria Pública do Ceará, faz parte de uma estratégia que visa a uma aproximação cada vez maior com os assistidos pela Instituição.

Desde 2014, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia, tem atuado junto as 1.200 famílias que moram no Conjunto Ernesto Che Guevara, apoiando na regularização do terreno com a Prefeitura de Fortaleza, situado no loteamento Jardim Glória, às margens da BR-116.

SERVIÇO

*Local – Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares,1056 – Cajazeiras.

Junta Comercial inicia a implantação do Sistema Via Única

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Na próxima segunda-feira, a Junta Comercial do Ceará iniciará a implantação do Sistema de Via Única, que permitirá ao usuário protocolar documentos com uma única via, e, após o deferimento, recebê-lo através de download no Portal de Serviços. O novo procedimento promete maior segurança ao processo de registro de empresas, já que os documentos serão autenticados e assinados digitalmente, sendo possível realizar a conferência destes, por meio do próprio Portal.

Segundo a presidente da Jucec, Carol Monteiro, o novo sistema trará maior agilidade e comodidade para o cidadão. “Não será preciso o retorno a Jucec para o recebimento do documento, pois o contribuinte poderá fazer o download de casa. Além disso, o documento ficará disponível por 30 dias no Portal de Serviços da Jucec, assim o cidadão poderá salvar o documento quantas vezes quiser”, ressaltou.

Para a implementação da Via Única, a Jucec vem contando com a consultoria da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Jucemg, responsável pelo desenvolvimento do sistema e implantação em outros estados. Conforme o analista de Sistemas da Jucemg, Rafael Lúcio, a Via Única faz parte de um projeto maior que é a Junta Digital, quando todo o processo de formalização do registro mercantil será feito pela internet. “Com a Via Única estamos conseguindo que parte do processo já se estabeleça desta forma, já que a saída de processo ou expedição começa a ser pela internet”.

Nesse primeiro momento, será opcional o uso da Via Única, o contribuinte poderá optar por protocolar documentos com quatro vias e receber o documento físico, no setor expedição da Jucec; mas, também poderá protocolar em uma via e recebê-la pelo Portal de Serviços. No entanto, o cidadão terá que optar por um dos procedimentos, sem possibilidade de utilizar os dois para um mesmo protocolo.

Projeto inclui trecho de Fortaleza ao sudeste paraense no Plano Nacional de Viação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5621/16, do deputado Beto Salame (PP-PA), que inclui no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73) o trecho rodoviário entre Fortaleza (CE) e o entroncamento com a BR-158, no sudeste paraense. O trecho corta os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, até chegar ao Pará, com 1.431 quilômetros de extensão.

Segundo Salame, o trecho da rodovia entre Marabá, no sudeste paraense, e o entroncamento da BR-158, próximo a Redenção (PA), passa por uma área cheia de riquezas naturais e com grande potencial a ser explorado.

Entre os potenciais a serem explorados, segundo Salame, estão cerca de 150 projetos de assentamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além da atividade pecuária da região, com milhares de cabeças de gado, e da atividade legalizada de madeira e minérios, que carece de rodovias para escoamento de sua produção.

“Isso nos leva a exigir uma urgente intervenção federal para que o traçado da BR-222 possa ser estabelecido criteriosamente com maior urgência, a partir dos principais pontos de passagem definidos neste projeto de lei”, disse Salame.

Segundo o autor, os assentamentos possuem cerca de 150 mil habitantes que precisam de infraestrutura rodoviária para comercializar seus produtos.

(Agência Câmara Notícias)

Secult/CE lança Edital Ceará Natal de Luz

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Fabiano dos Santos é o titular da pasta.

Nesta sexta-feira, a Secretaria da Cultura do Ceará disponibilizou, em seu site, o Edital Ceará Natal de Luz 2016. São R$ 830 mil para investimento direto em projetos culturais de todo o Estado, relacionados às tradições regionais do ciclo natalino. As inscrições já estão abertas, seguindo até 17 deste mês e todas as informações sobre como participar estão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

O Edital possibilitará a realização de 40 projetos, além da Mostra Estadual Ceará Natal de Luz, que acontecerá em 6 de janeiro, Dia de Reis, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, reunindo grupos participantes de mostras natalinas das diversas regiões do Estado.

Ao todo, o edital beneficiará 26 grupos de tradição natalina, cada um com R$ 17 mil, e 14 mostras regionais natalinas, cada uma também com R$ 17 mil em apoio. Já o investimento na Mostra Estadual Ceará Natal de Luz é de R$ 150 mil, completando-se os R$ 830 mil investidos pela Secult nos projetos que serão selecionados através do edital, com 50% do recurso sendo destinado a grupos e mostras natalinas que serão realizadas no Interior do Estado.

Futebol 2016 – Evaristo Nogueira analisa as chances de Ceará e Fortaleza

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O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau” do programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV O POVO, Canal Interativo, e da Rádio O POVO/CBN, analisa perspectivas do Ceará e do Fortaleza, que jogarão neste fim de semana.

O alvinegro pega, neste sábado, o Oeste, em São Paulo, em partida válida pela Série B, enquanto o Fortaleza decide o “mata-mata” com o Juventude, na Arena Castelão.

Almir Sater fará show no Teatro RioMar

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O cantor e compositor Almir Sater, autor de sucessos como “Chalana’ e “Tocando em Frente”, fará show neste domingo, a partir das 20 horas, no Teatro RioMar. Um dos principais nomes da raiz da música sertaneja, ele cantará esses e outros sucessos acompanhado de Rodrigo Sater (violão), Guilherme Cruz (violão), Marcelus Anderson (acordeon) e Reginaldo Feliciano (baixo).

Apontado como um dos 30 maiores violonistas do Brasil pela revista Rolling Stone, Almir Sater é uma virtuose da viola de 10 cordas. E é com esse instrumento que ele leva a apresentação entre canções e histórias, sempre com o tom discreto que já virou sua marca registrada. Nesse clima, ele relembrará “Moreninha Linda”, “Cabecinha no Ombro” e outras.

SERVIÇO

*Teatro RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

*Quanto: R$ 80 (plateia alta), R$ 140 (plateia baixa B) e R$ 160 (plateia baixa A). Preços de inteira

*Mais Informações – 4003 1212.

UFC divulga edital com 863 vagas para seleçao de graduados e transferidos

A Universidade Federal do Ceará disponibiliza 863 vagas para transferência de outras instituições e admissão de graduados para o semestre letivo 2017.1. As inscrições serão de 17 a 21 deste mês, exclusivamente pela Internet, no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br). Além do formulário de inscrição, o candidato terá de responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação seja efetivada.

Do total de 863 vagas ofertadas para o próximo semestre, 762 são para transferência de outras instituições de ensino (IES) e 101 vagas para admissão de graduados em cursos de graduação da UFC. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 27/2016 (https://goo.gl/bwAeDV).

Para concorrer às vagas, o interessado deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtido nota final igual ou superior a 450 em pelo menos uma das seguintes edições: 2012, 2013, 2014 ou 2015. Caso tenha participação em mais de uma dentre essas edições, será considerada aquela em que obteve maior nota final.

Condições

Para participar da seleção às vagas de transferência, o candidato precisará ter integralizado no mínimo 20% e no máximo 70% da carga horária (ou do total de créditos) do seu curso de origem. A única exceção se refere aos cursos de Medicina (tanto em Fortaleza quanto em Sobral), em que este intervalo será de 10% a 25%.

Cursos afins

O candidato à transferência deve atentar ao quadro de cursos afins informado no edital. A primeira coluna se refere ao curso na UFC, e a segunda aos cursos de outras IES que são considerados afins. Por exemplo, Ciência da Computação da UFC tem como cursos afins em outras IES os cursos de Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e Engenharia de Software. Se o curso não constar na tabela é porque só recebe alunos do mesmo curso. Por exemplo, Direito da UFC só aceita alunos de outros cursos de Direito e por isso não tem seu nome no quadro de cursos afins.

Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 27/2016 (https://goo.gl/bwAeDV). A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para o dia 24 de novembro.

* Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Prograd/UFC – (85) 3366 9528.

Caminhada em Fortaleza promove a inclusão Down no Dia da Criança

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Uma Caminhada pela Beira Mar – da Avenida Barão de Studart à Avenida Desembargador Moreira, no Dia da Criança (12), das 16 às 19 horas, chamará a atenção da sociedade para a importância da inclusão de pessoas com Down.

A promoção é da empresa Espaço Down Integral (EDI), que está solicitando voluntários para ajudar no evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Fortaleza e da Faculdade Maurício de Nassau.

SERVIÇO

O contato pode ser feita com Taís Barbosa ou Alexandre Czarnobai, por meio do número 98509 1158.

Assembleia Legislativa aprova mensagem que destina verbas para a reforma da Casa do Estudante

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, a proposição de nº 8032/16, que destina R$ 350 mil para a recuperação da Casa do Estudante do Ceará (CEC). O valor refere-se a uma emenda parlamentar coletiva, aprovada em novembro de 2015, por iniciativa do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). No total, 35 parlamentares assinaram a emenda destinando R$ 10 mil de seus PCFs para a causa.

Com a verba, a CEC, que atua há 82 anos como um importante ponto de apoio aos estudantes da Capital e do interior, poderá realizar a obra de pavimentação do piso do térreo e do primeiro andar da residência, além da reforma do auditório, muro externo, biblioteca e da caixa d’água, que corre o risco de desabar.

Em forma de agradecimento, o presidente da Casa do Estudante, Moizéis Lima, elogiou o deputado Danniel Oliveira, que articulou a verba, destacando-o como “um dos maiores parceiros da Casa do Estudante nos últimos tempos”.

(Foto – Divulgação)

Começa amanhã quarto simulado online da Hora do Enem

A partir deste sábado (8) os estudantes podem testar os conhecimentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no quarto e último simulado disponível na plataforma Hora do Enem. O simulado poderá ser acessado a partir das 8h do dia 8 e encerra às 19h59 do dia 16 de outubro, na internet.

Para acessar a página por computador, telefone ou tablet, é preciso fazer um cadastro no site www.geekiegames.com.br e localizar o teste na aba de simulados. O Enem será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro.

O quarto simulado tem diferenças em relação às edições anteriores e será ainda mais parecido com o formato de aplicação da prova do Enem. O simulado será dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. Obrigatoriamente, é preciso fazer a prova do primeiro dia antes da prova do segundo dia.

A primeira prova tem 90 questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. As perguntas são sobre História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Sociologia, Física, Química e Biologia. A segunda também tem 90 questões sobre Matemática e Lógica, Português, Língua Estrangeira e Artes. Ao iniciar o teste, o estudante precisa escolher uma opção de língua estrangeira.

Com o resultado, o estudante poderá verificar se atingiu ou não a nota de corte do curso que pretende fazer e da universidade na qual espera ingressar. A partir do dia 17 de outubro poderá ainda acessar seu desempenho por área do conhecimento e ver a classificação em comparação com as outras pessoas que fizeram o simulado.

(Agência Brasil)

Outubro Rosa ocupará a Praça da Lagoinha

O Hospital Geral Dr. César Cals se engaja no Outubro Rosa, cujo objetivo é a conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Na próxima terça-feira, das 8 às 12 horas, na Praça da Lagoinha, localizada ao lado do hospital, uma série de atividades será desenvolvida para chamar a atenção sobre o autoexame e a detecção precoce do câncer de mama.

A praça será dividida em quatro estações para a realização de diversos serviços de saúde, com orientação e informações sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Na estação um, chamada de Promoção da Saúde, haverá verificação de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, avaliação de risco cardíaco e orientações em saúde. A estação dois será a das Artes, com apresentação musical que terá a participação da Camerata da Unifor.

Já a estação três, a Multiprofissional, vai contar com várias ações das profissões da saúde, como a Farmácia, com exposição Plantas que Curam – Fitoterapia e Prevenção do Câncer e Propriedades anti-inflamatórias, da Farmácia Viva da Universidade Federal do Ceará (UFC); a Nutrição com o stand apresentando alimentos que previnem o câncer; a Fisioterapia com o Projeto de Atenção às Mulheres Mastectomizadas do Centro Universitário Estácio – FIC; e a Educação Física, que será responsável pelo cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC) e avaliação física.

Na estação de número quatro, que ganhou o nome de Espaço Ativo, serão desenvolvidas atividades de ginástica laboral, Pilates, RPG, Quiropraxia e, ainda, apresentação do grupo da Terapia do Riso, que vai contar com a participação de alunos do Programa Bolsa de Incentivo à Educação na Rede da Secretaria da Saúde do Estado (PROENSINO) e aulas de Zumba, para animar os participantes.

Para as pacientes que estão nas salas de espera, como na recepção do Centro de Imagem e no ambulatório de Ginecologia e Mastologia, para as consultas e exames, profissionais juntamente com estagiários do serviço de Psicologia e Enfermagem do HGCC conversarão com as pacientes, numa atividade de educação em saúde, para estimular sobre a importância do autoexame da mama e incentivar o comparecimento às unidades de saúde para fazer a prevenção, entre outros assuntos.

MP do Ceará quer indenização para irmãos de garoto morto por Pitbul

O Ministério Público do Estado do Ceará,  ingressou judicialmente contra o Município de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima com ação civil pública de indenização por danos materiais e morais, individuais homogêneos, coletivos e difusos em favor dos irmãos do adolescente de 12 anos, que morreu vítima de um ataque de um cachorro da raça pitbull, após pular o muro da instituição de acolhimento em que se encontrava. A ação foi dada entrada pelo promotor de justiça Luciano Tonet, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude,

Segundo o promotor, a ação é em favor também dos demais acolhidos e da sociedade, sendo que, neste último caso, o valor deverá ser revertido para o Fundo da Infância e Adolescência, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Luciano Tonet explica que a argumentação tem por base o fato de que caberia ao abrigo institucional resguardar a integridade da criança abrigada, responsabilidade objetiva, na qual se deve comprovar o dano, no caso a morte da criança, e o nexo causal, que é o fato de que ela estava acolhida quando morreu.

“O proprietário do terreno vizinho, no qual os cachorros estavam, havia sido notificado por duas vezes quanto à presença de animais, à ausência de autorização, bem como o perigo de doenças para a comunidade vizinha. Ademais, mesmo tendo o poder público, através de seus agentes, conhecimento da existência dos referidos animais ao lado de um acolhimento com diversos adolescentes, entre outras circunstâncias que davam a dimensão do perigo, nada fora feito para aumentar o muro ou impedir que o mesmo fosse escalado. A equipe da instituição tinha conhecimento de que o adolescente já havia se evadido de outro acolhimento e, também, nada foi feito para evitar que o fato se repetisse. Deve-se ter em vista que a criança desde os seus dez anos era vítima de negligência e maus-tratos”, acrescenta o membro do MPCE.

A ação refere-se ainda ao sofrimento que o caso provocou nas demais crianças abrigadas na instituição e o clamor social gerado e ressaltou que as outras crianças e adolescentes institucionalizados também são vítimas de dano, pelo qual devem responder o município e a entidade cogestora do acolhimento. Além disso, no Inquérito Civil que se encerrou com a propositura da ação, o MPCE ainda encaminhou ofício para o Juizado Especial Criminal para que fosse averiguada a conduta de maus-tratos aos animais por parte de seu proprietário, bem como ao Município de Fortaleza para analisar a possibilidade de desapropriação do referido terreno, uma vez que, aparentemente, a propriedade não está cumprindo a sua função social.

(Site do MP-CE)

Petrobras vai fechar em seis meses Uusina de Biodiesel de Quixadá

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A Petrobras vai fechar a usina de biodiesel de Quixadá (Sertão Central) no próximo dia 1º de novembro. Segundo nota da empresa, endereçada aos empregados, sindicatos, clientes, fornecedores e o mercado, por estar saindo do setor de bicombustíveis.

“Considerando que de acordo com as projeções, não haveria uma solução para a usina em curto prazo e sem novos investimentos, o Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível optou por encerrar a produção de biodiesel no Ceará e assim focar recursos em projetos com maior rentabilidade”, disse, em nota divulgada nesta sexta-feira, a empresa.

De acordo com o informe, o processo de fechamento levará cerca de seis meses e os empregados da unidade cearense serão realocados para outras operações da estatal. As unidades de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) serão mantidas durante a busca de alternativas.