INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento do […]

Juiz ordena manutenção de plano de saúde de criança com doença congênita

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A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) estabelece que planos ou seguros de assistência à saúde que administram planos coletivos empresariais devem disponibilizar a modalidade individual ou familiar a todos os beneficiários, no caso de cancelamento desse benefício, sem necessidade de novo prazo de carência. Esse foi o entendimento do juiz José Augusto […]

FCDL-CE leva qualificação e soluções de crédito para municípios do Cariri

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A Federação das CDLs do Ceará, por meio do projeto Jornada Integração 2024, realiza, até 27 de junho, cursos de qualificação profissional, workshop sobre educação financeira e rodadas de negócios em parceria com o BNB em nove municípios da Região do Cariri. São eles: Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Crato, Mauriti, Milagres, Várzea Alegre […]

Elmano recebe ministras e dará posse a novo titular da SSPDS nesta segunda

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O governador Elmano possui agenda intensa na manhã desta segunda-feira (3), quando recebe a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, quando deverão discutir medidas de combate à violência contra mulheres, educação, ações afirmativas e saúde integral da mulher. Em seguida, o governador dará posse ao novo titular […]

Deputado Jeová Mota tem mandato cassado pela Justiça Federal

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O deputado estadual José Jeová teve mandato cassado pelo juiz federal da 22ª Vara, com sede em Crateús. Não cabe mais recurso, pois o processo já esteve até no Supremo Tribunal Federal, depois de tramitar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de passar por julgamento de vários recursos no TRF5, no Recife. A ação […]

Concurso do BNB – Fundação Cesgranrio divulga classificação preliminar

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A Fundação Cesgranrio disponibilizou a classificação preliminar dos candidatos do concurso público para o Banco do Nordeste, destinado ao preenchimento de 410 vagas imediatas e 300 para cadastro de reserva no cargo de Analista Bancário de nível médio. A classificação pode ser consultada na “área do candidato” no site da organizadora do certame (www.cesgranrio.org.br). Os […]

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do […]

Sancionada em 2022, Área de Proteção ao Ciclista nunca foi implementada em Fortaleza

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A data de 3 de junho é marcada pela celebração do Dia Mundial da Bicicleta. E apesar de possuir 427,9 km de ciclofaixas, ciclovias, ciclorrotas e passeios compartilhados, Fortaleza ainda está longe de ser uma cidade segura para os ciclistas, que estão entre os mais vulneráveis no trânsito. Sancionada em 2022, a Lei Municipal 11.279, […]

Seminário “Ceará pelo Clima” é destaque no Junho Ambiental 2024

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A Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), vai promover, a partir desta segunda-feira, as atividades que marcam o Junho Ambiental. A campanha, criada pela Lei Estadual nº 17.227/2020, de autoria do então deputado estadual e hoje governador Elmano de Freitas, prevê a realização de atividades de educação ambiental para todo o mês […]