Blog do Eliomar

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Congresso da Colômbia aprova lei que anistia as Farc

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O Congresso colombiano aprovou na noite da quarta-feria (28) uma lei de anistia para “crimes menores” cometidos por membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A medida foi aprovada no Senado por 69 votos a favor e nenhum contra e na Câmara dos Representantes por 121 votos favoráveis e nenhum contrário. As informações são da Agência Ansa.

A medida, que anistia crimes políticos ou atos considerados “menores”, faz parte do acordo de paz firmado entre o governo de Juan Manuel Santos e os guerrilheiros. “Obrigado ao Congresso que, com votação histórica, aprovou a Lei de Anistia, primeiro passo para a consolidação da paz”, escreveu Santos em sua conta no Twitter.

Apesar de anistiar crimes leves, a nova lei não perdoa os crimes de guerra ou violações dos direitos humanos cometidas pelos membros das Farc ao longo dos mais de 50 anos de conflito, que deixou mais de 220 mil mortos.

(Agência ANSA)

Tem direito ao abono salarial? Por que não sacou ainda?

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial de 2014 nas agências bancárias termina hoje (29). Segundo o Ministério do Trabalho, pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não fizeram o saque. Mais de R$ 794 milhões estão disponíveis.

A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias, no entanto, se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até amanhã (30).

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano e que recebeu remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público.  Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho.

O prazo para saque começou em julho de 2015 e terminou em junho de 2016, porém, no fechamento do calendário, ainda restavam 1,2 milhão de saques a serem feitos. Por isso, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ampliou o prazo de saque até 30 de dezembro de 2016.

O ministério alerta que é comum os atendentes bancários pensarem que se trata do benefício referente a 2015 e, após checar os dados do trabalhador, informar que ele não tem direito ao saque. Neste caso, a orientação é explicar que se trata do abono salarial do ano-base 2014. Caso ainda assim os dados não sejam localizados, é possível pedir para fazer uma atualização cadastral no próprio banco.

(Agência Brasil)

Artur Bruno espera deixar Sema com regulamentação do Parque do Cocó sacramentada

foto rc e bruno e camilo meio ambiente

Bruno, com Camilo e o prefeito durante visita ao Cocó.

O secretário Artur Bruno (Meio Ambiente) vai conversa, nesta quinta-feira, com o governador Camilo Santana (PT) sobre seu retorno para a Assembleia Legislativa, dentro da minirreforma e da posse de suplentes, consequência do pleito municipal.

Bruno confessa: gostaria de concretizar antes, com Camilo Santana, a regulamentação do Parque do Cocó. Essa medida, aliás, só depende do governador.

(Foto – Arquivo)

Fies – Prazo para renovação termina nesta sexta-feira

O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra amanhã (30) e muitos estudantes ainda não fizeram o aditamento. Até a tarde de ontem (28) 45 mil contratos ainda não haviam sido aditados. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados.

Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data-limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem valiar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.

No não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

Além disso, termina hoje (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

(Agência Brasil)

Governador manda mensagem com reajuste para servidores nesta sexta-feira para a Assembleia

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em entrevista ao Blog do Eliomar, nesta quinta-feira, que os servidores estaduais terão reajuste de salário. Ele não adiantou percentual, mas informou que, nesta sexta-feira, encaminhará a mensagem nesse sentido para a Assembleia Legislativa. A matéria, no entanto, só será votada em fevereiro de 2017, quando a Casa retomará suas atividades. Ele não quis falar sobre percentuais.

Camilo Santana deixou mensagem de Bom 2017 para os cearenses e disse torcer por chuvas, mas também comentou a decisão da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, que deferiu liminar restabelecendo o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.

O TCM havia sido extinto semana passada pela Assembleia, quando a PEC de autoria de Heitor Férrer, teve aprovação. Ele preferiu transferir para o legislativo estadual essa discussão, embora tenha lembrado de que, no Brasil, há tribunais do gênero só em quatro Estados.

Sobre a minirreforma em seu secretariado, disse que, até esta sexta-feira, anunciar mudanças como a da pasta da Segurança Pública do Estado.´Já a mensagem com fusão e extinção de órgãos só será apreciada em fevereiro, pela Assembleia.

O governador reiterou que em 2017 deve manter parceria com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Ele, inclusive, vai à solenidade de posse do prefeito neste dómingo, a partir da 18 horas, na Câmara Municipal.

FPM – Último repasse do ano está sendo liberado

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016, em seu último repasse que se refere ao terceiro decêndio de dezembro, será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), está sendo liberado até esta sexta-feira. Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63.

Segundo a nota do Departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.

De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.

Prefeitura realiza operação preventiva em casas de shows de olho nesta temporada de férias

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Águeda Muniz comanda a Seuma.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A “Operação Ambiente Seguro, Diversão Garantida”, promovida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), vistoriou, neste ano, 380 estabelecimentos de entretenimento como casas de shows, boates, motéis, restaurantes e bares.

Ao todo, foram emitidos 229 autos de constatação e 74 apreensões de equipamentos sonoros foram realizadas. A operação, que verifica a regularidade documental de licenças e alvarás, é feita duas vezes por ano, em períodos que antecedem as férias.

A operação é deflagrada para evitar tragédias como a causada pelo incêndio da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, quando centenas de jovens morreram.

Quatro PMs são afastados pela CGD

Quatro policiais militares envolvidos na ocorrência de boca de urna no dia 2 de outubro, durante as Eleições 2016 foram afastados de forma preventiva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 28, no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará.

Após o caso, foi instaurada uma sindicância disciplinar para averiguar se houve abuso de autoridade por parte dos PMs. Na abordagem estavam envolvidos o secretario da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, a filha dele, a esposa e a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião, Inácio disse que sofreu agressões junto da esposa, ao intervir na ocorrência que envolvia a filha, que não aceitou ser vistoriada.

Segundo o boletim do Comando Geral, os militares foram atender uma ocorrência de boca de urna e “ao iniciar os procedimentos de averiguação dos fatos teriam agido com abuso de autoridade, agredindo populares e excedendo na abordagem no uso da força”.

Após a decisão, Inácio Arruda disse que o episódio é tratado pela Corregedoria e que a CGD possui mecanismos para avaliar e tomar as providências. Já o presidente da Associação dos Profissionais da Segurança (APS), sargento Reginauro Sousa, afirmou que a entidade deve entrar com os recursos necessários para amparar os policiais que estão “sendo penalizados por perseguição política”.

(O POVO)

Fortaleza amanhece banhada de chuva

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Fortaleza amanhece com chuva nesta quinta-feira. Em algumas áreas da cidade, as chuvas fazem o trânsito ficar mais lento. Nas últimas, de acordo com a Funceme, choveu também no Interior, em seis municípios.

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 16.5 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 11.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 10.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 8.5 mm

Umari (Posto: Umari) : 5.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 3.5 mm

(Foto – Paulo MOska)

Grupo ataca agência bancária em Apuiarés

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Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 2h50min desta madrugada de quinta-feira, a agência do Bradesco da cidade de Apuiarés (Sertão Central). O Comando de Policiamento do Interior (CPI), informou que a ação envolveu cerca de 15 homens que usaram um carro Hilux, um classic e quatro motos. O grupo usou explosivo e conseguiu levar dinheiro da agência.

Houve troca de tiros com a PM, já que parte do grupo entrou em confronto com policiais, enquanto outros homens da quadrilha atacavam a agência bancária. Ninguém saiu ferido.

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Comando Tático Motorizado (Cotam), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e Comando Tático Rural (Cotar) de cidades vizinhas fazem diligências na região. Ninguém foi preso.

 (Foto – Site PM 24 Horas)

Hoje é o último dia de funcionamento das agências bancárias em 2016

Esta quinta-feira (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir desta sexta-feira (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje.

Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa. Do dia 30/12/2016 até 01/01/2017, os clientes podem realizar operações bancárias nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Existem ainda os correspondentes bancários, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Eles também podem realizar operações bancárias, mas o cliente precisa verificar os horários de funcionamento de cada um, que são independentes dos bancos.

(Agência Brasil)

Governo antecipa repasse de recursos da repatriação a municípios

O Ministério da Fazenda vai emitir nesta quinta-feira (29) as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016, nesta sexta-feira (30). Serão depositados R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios.

A repartição de multas da repatriação re recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20.

O repasse para os municípios, considerado mais trabalhoso pela quantidade de receptores, já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017.

Para garantir o cumprimento do prazo, a FNP e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar questionando um artigo da medida provisória da partilha da multa da repatriação com os municípios que possibilitaria o repasse apenas em 1º de janeiro de 2017.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa destina R$ 80 milhões ao TCM, que ganha sobrevida

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Deputados votaram na noite desta quarta-feira (28), em Redação Final, o valor de mais de R$ 82,7 milhões para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que mais cedo teve a sua extinção anulada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

A matéria lida pelo líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), destina outros R$ 20 milhões para despesas de pessoal, encargos sociais e aquisição de medicamentos do Fundo Estadual de Saúde.

A proposta orçamentária aprovada para 2017 dá um total de R$ 27 bilhões para o Estado.

Fies: 45 mil estudantes ainda não renovaram contratos

A dois dias do fim do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que termina na sexta-feira (30), 45 mil estudantes ainda não fizeram o aditamento. No total, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no sistema.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema. No processo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

Além disso, termina nesta quinta-feira (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

(Agência Brasil)

Aeroporto começa a aquecer movimento por conta das festas de Réveillon

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O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins ganhou incremento nestes últimos dias, principalmente nos horários da noite e de madrugada, com a retomada de quatro voos.

Segundo alguns funcionários das empresas aéreas, gente que viaja principalmente com pacotes que foram fechados no começo do ano.

Já as locadoras de veículos que operam no aeroporto informam que melhorou o nível das reservas, mas não dão percentuais.

A rede hoteleira estima que durante o Réveillon a taxa de ocupação deve chegar a 90%, mas, em janeiro, esse percentual pode estabilizar entre 75% a 80%.

(Foto – Paulo MOsKa)