Blog do Eliomar

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Rosa Weber manda notificar Dilma para que diga por que chama o impeachment de “golpe”

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“A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment de “golpe de estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”.

Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”.

“Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a senhora presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto ‘golpe’”, dizem os deputados na ação.

Eles pedem ainda que Dilma explique, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República.”

(Agência Brasil)

Impeachment de Dilma – Lewandowski diz que não há previsão de encerramento

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (18) que não é possível fazer previsão quanto ao prazo de encerramento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado. Ontem (17), o presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que a intenção é que o julgamento final ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo.

Ao chegar hoje ao STF, o presidente da Corte lembrou que a possibilidade de apresentação de recursos, as diligências e oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.

“Sobre o prazo, não há possibilidade de se estabelecer nenhuma previsão, tendo em conta as provas que podem ser pedidas, testemunhas e que devem ser especificadas juntamente com a defesa dentro daquele primeiro prazo de 20 dias”, argumentou Lewandowski, que é responsável por comandar o processo no Senado.

Impeachment Temer

O presidente do STF disse ainda que não há previsão para que o plenário da Corte julgue o mandado de segurança que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, liberou o processo para análise do plenário na última segunda-feira (16). Com isso, cabe a Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso. “Não há previsão. Em uma pauta de 700 processos esperando julgamento, isso depende, evidentemente, da urgência de cada um desses processos”, ponderou Lewandowski.

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.”

(Agência Brasil)

Olho na periferia – Prefeito vai entregar creche no bairro Boa Vista

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 8h30min, nesta quinta-feira, o Centro de Educação Infantil Teodora Maria da Silva (DUDA), no bairro Boa Vista. A nova unidade atenderá cerca de 140 crianças de 1 a 5 anos de idade.

O equipamento faz parte do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis) e teve um investimento total de R$ 1.575.507,52, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A creche possui área total de 1.841,19m², sendo 765,97m² de área construída, dispondo de seis salas de aula com banheiros adaptados, secretaria/coordenação, sala de espera, diretoria, sala de professores, cozinha, refeitório com cantina e lavanderia com depósito para material de limpeza, além de vestuário masculino e feminino. O projeto conta ainda com brinquedoteca, área de lazer com playground, solarium e estacionamento.

Eleições 2016 – Ministério Público fará reunião com partidos politicos

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima quarta-feira, às 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, reunião com os representantes dos partidos políticos.

A iniciativa é das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL).

Na pauta, a propaganda eleitoral antecipada e a participação feminina nas eleições. O objetivo do encontro é tornar pública a recomendação sobre propaganda eleitoral, nos termos do Artigo 36 da Lei Eleitoral e que proíbe a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, inclusive nas redes sociais.

(Site do MP-CE)

Diplomata ocupará a Secretaria da Cultura na Era Temer

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“O presidente em exercício Michel Temer escolheu hoje (18) o diplomata Marcelo Calero para comandar a Secretaria de Cultura do novo Ministério da Educação e Cultura. Calero é secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro e está no cargo desde o ano passado. Ele tem 33 anos e ingressou na carreira diplomática no Itamaraty em 2007.

Em 2013, foi cedido à prefeitura do Rio para trabalhar na gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB). No município, Calero comandou as comemorações dos 450 anos da capital carioca.

A extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação à pasta da Educação tem sido alvo de críticas de artistas e movimentos ligados ao setor.

Órgãos federais em diferentes capitais do país foram ocupados nos últimos dias. O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, foi convocado pelo Senado para falar sobre o tema.”

(Agência Brasil)

Venda de liminares – OAB/CE vai falar sobre andamento de processos envolvendo advogados

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O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Ceará julgou, em sessão sigilosa, os primeiros advogados envolvidos no esquema de venda de liminares durante os plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A informação é do presidente do organismo, José Damasceno Sampaio, que marcou uma entrevista coletiva para esta quinta-feira, às 9 horas, na sede da Ordem (Bairro Dionísio Torres). Na ocasião, ele dará mais informações sobre o andamento dos processos.

Nas últimas semanas, José Damasceno viajou para Brasília, onde manteve contato direto com o Conselho Nacional de Justiça. Esse órgão abriu investigações sobre o caso da suposta venda de liminares que, inclusive, chegou a ser alvo de uma ação da Polícia Federal ano passado.

O escândalo que envolve o TJCE tornou-se ainda mais grave depois que o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, afirmou, em entrevista coletiva, que bandidos de outros estados brasileiros também teriam se beneficiado do  esquema de venda de liminares.

Ele citou os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros, onde criminosos teriam pedido transferência para o Ceará e aqui obterem a soltura comprando os habeas corpus nos plantões do Tribunal. Conforme as investigações, cada liminar seria vendida ao preço de R$ 150 mil.

Ainda de acordo com Monteiro,  pelo menos, 10 advogados, cinco desembargadores e vários servidores do Tribunal estariam sendo “alvos” das investigações sobre o esquema.

Professores da rede estadual decidem manter a greve

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Anizio Melo é o presidente do Sindicato Apeoc.

“Professores da rede estadual analisaram as propostas do governador Camilo Santana (PT), em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 18, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. A categoria votou, por maioria, pela continuidade da greve dos professores.

Apesar de o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ter determinado, na última sexta-feira, a suspensão da greve, por meio de decisão do desembargador Durval Aires Filho, professores não vão encerrar o movimento paredista.

A paralisação teve início no dia 25 de abril em todo o Ceará. Três dias depois, os estudantes da escola Caic Maria Alves Carioca, no bairro Bom Jardim, iniciaram o movimento de protesto que já conta com 48 unidade de educação ocupadas.”

(O POVO Online)

Tocha Olímpica já mexe com cidades cearenses

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As cidades cearenses já vivem a expectativa de receber a Tocha Olímpica. No Estado, ela percorrerá 12 município no período de 7 a 9 de junho.

O símbolo olímpico chegará ao Ceará no dia 7, em Aracati (Litoral Leste), vindo do Rio Grande do Norte. No primeiro dia, passará ainda por Aquiraz (RMF) e Fortaleza, onde haverá uma grande festa.

O mesmo acontecerá em Sobral, no dia 8 de junho, durante o encerramento do segundo dia de revezamento e após deixar a capital e seguir por Caucaia, Itapajé, Irauçuba e Forquilha.

As últimas cidades por onde a tocha passará, em direção ao Piauí, são Massapê, Granja, Camocim e Barroquinha.

Imprensa Universitária comemora 60 anos

“Criada em abril de 1956, quando a Universidade Federal do Ceará ainda dava seus primeiros passos, a Imprensa Universitária (IU) completa seis décadas de atividade e se prepara para a transição do impresso para o digital. “O desafio é manter a Imprensa Universitária viva, garantindo à UFC uma gama de publicações para que possa realizar a promoção crescente na área de ensino e pesquisa”, diz o diretor da IU, Joaquim Melo.

A história da Imprensa começa com uma simples oferta de venda: o Reitor Antônio Martins Filho soube que estava sendo posta à venda a pequena Tipografia Lusitana, de Clóvis Carvalho Pereira. A compra de um equipamento que pudesse dar suporte às necessidades gráficas da Universidade já estava nos planos do Reitor, que havia sido tipógrafo na adolescência e percebia a importância de uma estrutura do tipo para uma instituição que ainda procurava se firmar.

Autorizado pelo Conselho Universitário, Martins Filho adquiriu a Lusitana. Logo, a recém-criada Imprensa Universitária assumia um duplo papel: transformou-se na principal ferramenta de comunicação interna, com seus cartazes, avisos e folderes, ao mesmo tempo em que atuava estrategicamente na difusão do conhecimento produzido pela recente UFC.”

(Site da UFC)

Servidores da CGU do Ceará protestam contra esvaziamento do órgão

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O governo Temer arranjou outra briga. Transformou a Controladoria Geral da União em ministério, no que para o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), essa mudança esvazia o poder de fiscalização do órgão.

O caso gera vários protestos com objetivo de resgatar a ascendência da CGU sobre os demais ministérios.

Leonardo Ramos, representante da Unacon Nacional no Ceará, conversou com o Blog sobre essa situação. Ele considera um retrocesso.

 

Congresso votará revisão da meta fiscal na próxima terça-feira

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, após reunião de líderes de partido com o presidente em exercício, Michel temer, que o Congresso vai atuar para colaborar com o governo. Dentro dessa pregação, já programada para terça-feira (24) a convocação de sessão do Congresso para votar a revisão da meta fiscal do governo.

De acordo com o líder peemedebista, são preocupantes os dados que indicam um rombo recorde das contas do governo em quase R$ 160 bilhões. Segundo Eunício, é necessário votar uma meta que corresponda a realidade de crise e recessão do País. “A meta que veio anteriormente aqui para o Congresso é uma meta que foge totalmente da verdade e da realidade brasileira”, disse.

A criação de tributos para aumentar a arrecadação prevista no orçamento da União, elaborado pela antiga equipe econômica do governo, também foi criticada pelo líder do PMDB. “Nesse orçamento veio também um valor absurdo de recolhimento através de uma CPMF que sequer foi colocada em votação em nenhuma das Casas. Nessa meta há previsões de crescimento de arrecadação quando sabemos que hoje há uma diminuição dessa arrecadação, com muitos contribuintes sem ter condições de pagar tributos, em um ambiente de recessão profunda”, criticou.

Liderança do Governo

Ao ser questionado sobre o nome que irá ocupar a liderança do governo no Senado, Eunício informou que o presidente Temer pediu sugestão aos líderes partidários para a indicação. O senador informou que já está conversando com membros da bancada peemedebista para chegar a um nome de consenso e que até o próximo dia 24 o novo líder deverá ser anunciado.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Quer participar da Festa da Vida 2016?

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Vem aí a Festa da Vida 2016.

A realização, do Movimento Proparque, ocorrerá no Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho, das 16 às 19 horas, no Parque Ecológico Rio Branco, no bairro São João do Tauape.

O evento acontece desde 1998 e se transformou numa boa ocasião para entidades populares, sociais, culturais e artísticas divulgarem o que fazem pela vida.

Até sexta-feira (20), o Movimento Proparque inscreve entidades interessadas em expor suas ações ou divulgar produtos, serviços e campanhas.

SERVIÇO

  • Inscrição gratuita pelo e-mail gritepelavida@gmail.com, dizendo o que pretende fazer ou expor na festa.
  • Movimento Proparque – Reuniões toda segunda-feira, das 7h30min às 8h30, no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco.
  • Fone – 3254.1203 e 99994.9052.

CNI – 65% dos brasileiros querem idade mínima para aposentadoria

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (18) pesquisa para mostrar que 65% dos brasileiros concordam com a idade mínima para aposentadoria. A pesquisa indicou também um crescimento no número de brasileiros que apoiam a reforma, com equiparação do tempo de contribuição para todos os brasileiros. Dos entrevistados, a pesquisa mostra que 75% preferem mudanças nas regras da aposentadoria para garantir a sustentabilidade do regime.

Chega a 65% o percentual dos que apoiam mudanças na idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e 72% defendem a equiparação das regras para todos os trabalhadores.

De acordo com confederação, a pesquisa, realizada em parceria com o Ibope Inteligência, mostrou que está aumentando o apoio popular para que as aposentadorias ocorram em idades cada vez mais avançadas. Conforme a CNI, em 2007 31% dos entrevistados diziam que os trabalhadores deveriam se aposentar com mais de 55 anos. Na pesquisa atual, o percentual subiu para 48%. A parcela dos que entendem que a aposentadoria deve ocorrer depois dos 60 anos subiu de 8%, em 2007, para 17%.

Para 60% dos entrevistados, não é justo que alguns grupos se aposentem seguindo regras diferenciadas, como idade menor ou menos tempo de contribuição. Outra dado da pesquisa revelou que a diferenciação entre profissionais do mesmo sexo também deve ser extinta.

A CNI informou ainda que, para 40% dos entrevistados, o valor pago às pessoas que se aposentam mais cedo deve ser menor do que para as pessoas que se aposentam mais tarde. Em 2014, o percentual era de 29%.

Outro dado da pesquisa indicou que 47% dos entrevistados acreditam que os brasileiros se aposentam mais tarde que os trabalhadores de países desenvolvidos, contra 26% que acreditam que é mais cedo ou com a mesma idade.

O chefe da Unidade de Política Econômica da CNI, Flavio Castelo Branco, informou que a pesquisa destacou uma tendência, mas tem certas incoerências, pois a população não percebe o que regime diferenciado nas aposentadorias representa um custo para a sociedade. “A maioria concorda que a Previdência deve ser igual para todos, mas, de certo modo, ainda aceitam alguma diferenciação e isso impõe custos para a sociedade. É normal porque é uma questão bastante complexa”, acrescentou.

A indústria é um dos setores que defende que a reforma do sistema previdenciário, com a criação de uma idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição e de isonomia entre trabalhadores, é decisiva para equilibrar as contas públicas, uma vez que está havendo um envelhecimento da população.”

(Agência Brasil)

Aliado de Cunha é líder de Temer

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O deputado André Moura (PSC-SE) confirmou hoje (18) que aceitou o convite do presidente interino Michel Temer para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados. Moura disse que o convite foi feito por Temer em reunião na noite de ontem (17). O líder disse que sua missão na liderança do governo será garantir a votação de matérias que contribuam para a recuperação do país.

“Minha missão aqui é a de trazer as matérias que possam permitir que o país encontre o caminho do crescimento, da estabilidade econômica, sobretudo, sob a liderança e orientação do presidente Michel Temer e de seus ministros que estarão discutindo conosco as pautas”, disse a jornalistas após participar da reunião de lideranças da Câmara. “Já participamos agora, na condição de líder do governo, da reunião do colégio de líderes para discutir a pauta da semana”, afirmou o deputado.

Questionado se sua chegada ao posto poderá significar alguma influência do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na liderança do governo, Moura negou. “Eduardo Cunha não terá influência nenhuma na minha liderança do governo, sou líder do governo do presidente Michel Temer, de um governo que está preparado para reunificar o país e que, não tenho dúvida que irá trazer a essa Casa, acima de tudo, as propostas que vão trazer a estabilidade para a economia do nosso país”, disse Moura, que é aliado político de Cunha.

André Moura disse que, a partir hoje, fará visitas a todos as lideranças dos partidos que compõem a base aliada do governo. “Tenho certeza de que vamos ter a ajuda necessária de todos esses partidos”.

Biografia

Antes de ser eleito deputado federal pelo PSC, André Moura foi deputado estadual (2007 a 2011), prefeito de Pirambu pelo antigo PFL (1997 a 2000 e 2001 a 2004) e secretário de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos de Sergipe (2005 a 2006). É natural de Salvador, gestor público e não tem curso superior completo, conforme biografia no site da Câmara dos Deputados.

Moura é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem os crimes de apropriação, desvio e utilização de bens públicos quando era prefeito de Pirambu (SE), segundo o site Transparência Brasil. Na Corte, também há dois inquéritos que apuram tentativa de homicídio e crime contra Lei de Licitações e peculato. O deputado também responde a processos na Justiça de Sergipe e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Repercussão

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a escolha de André Moura para a liderança do governo. “É a confirmação de que Eduardo Cunha continua mandando na Casa”, afirmou. “Moura, que é réu no Supremo Tribunal Federal em três processos, é nomeado líder do governo? Isso mostra o desgaste desta Casa”, disse Ivan Valente.

Só agora!! – Prefeitura e Câmara Municipal repudiam extinção da Cultura

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A Carta de Fortaleza em defesa do Ministério da Cultura foi divulgada, nesta quarta-feira, criticando a extinção do Ministério da Cultura e sua consequente incorporação ao MEC.

O documento é assinado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), pelo secretário da Cultura de Fortaleza, Majela Lima, pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e pelo presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara, Acrísio Sena (PT).

A Carta diz que o fim do MinC representa “um grande retrocesso ao desenvolvimento das políticas culturais e ao fortalecimento de nossas instituições”.

Lembra também vários programas do MinC que beneficiaram Fortaleza, tais como Programa de Recuperação de Imóveis privados, que ajudou a requalificar edifícios no Centro Histórico da cidade; Programa Agentes de Leitura; convênio para reforma do centenário Teatro São José; construção e manutenção de bibliotecas públicas.

VAMOS NÓS – Pelo nível de pressão, é já que Temer volta atrás e ressuscita a pasta da Cultura.

Criolo vai ganhar cidadania fortalezense

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O cantor Kleber Cavalcante Gomes, o Criolo, receberá nesta quinta-feira, às 18h30min, no anfiteatro do Cuca Jangurussu, título de Cidadão Fortalezense.  A iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL) foi aprovada, por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (18). O ato aproveita a ocasião da vinda do artista à cidade para lançamento do novo álbum.

“O Criolo tem uma produção artística profundamente relacionada com as questões sociais que afetam sobremaneira a vida das juventudes periféricas e o faz também em referência explícita à população de nossa cidade e Estado, com a qual afirma a naturalidade afetiva”, justifica João Alfredo.

DETALHE – O cantor e compositor é filho de cearenses.

DETALHE 2 – No ato, serão lembrados os seis meses da Chacina de Messejana (12 mortes e sete feridos).

TJ do Ceará marca presença em evento jurídico internacional

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Juiz Luciano Lima e a presidente do TJ/CE, Iracema do Vale.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e professor da Unifor, Luciano Lima Rodrigues, fará palestra durante encerramento do Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2016).

A programação é realizada pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e segue até sexta-feira (20), no Rio de Janeiro.

O magistrado abordará, em sua mesa de debate, o tema “O Direito das coisas entre os dois códigos civis”.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal debaterá licenciamento para instalação de antenas

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Licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza é o tema de uma audiência pública que o vereador Deodato Ramalho , com a bancada do PT, está puxando para as 14h30min desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento apresentado é para discutir a Mensagem do Executivo nº 24/2016, que introduz alterações flexibilizantes da legislação atual.

Consta da Mensagem o Projeto de Lei Complementar PLC 13/2016, que dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação elétrica não ionizante.

Alguns pontos da matéria causaram preocupação na bancada petista, como, por exemplo, a redução da distância de instalação destes equipamentos para edificações em geral.

Para o vereador Deodato Ramalho, autor de duas emendas modificativas na matéria, caso o projeto de lei seja aprovado como está, haverá um adensamento das antenas de operadoras de telefonia na cidade, afetando a qualidade do espaço urbano na capital.

Semace e Ibama devolvem 77 animais à natureza

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Setenta e sete animais silvestres foram devolvidos à natureza, nesta semana, numa ação conjunta da Semace e do Ibama. O local escolhido foi a mata do município de Pacatuba(Região Metropolitana de Fortaleza).

Ao todo foram seis jiboias, uma iguana, um cassaco, além de 69 aves entre as espécies galos de campinas, bicudos, brigadeiros, corrupiões, sabiás laranjeiras e da mata.

Antes da soltura, os animais estavam sob cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, localizado no bairro Messejana, em Fortaleza.

A operação entre os órgãos ocorreu em decorrência do acordo de cooperação baseado na Lei Complementar nº140. Os animais foram soltos em área cadastrada pelo Ibama e mantida sob sigilo para não atrair possíveis caçadores. Ao todo são nove áreas cadastradas em diversas regiões do Estado.

(Foto – Semace)