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Maduro retira embaixador da Venezuela do Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pediu nessa sexta-feira (13) ao embaixador do país no Brasil para regressar a Caracas, depois de o Senado brasileiro ter aprovado a abertura do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.

“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que venha para Caracas”, disse Nicolas Maduro, que considera que houve “um golpe de Estado” no Brasil, em declarações transmitidas pela rádio e pela televisão.

“Estivemos a avaliar (…) esta dolorosa página da história do Brasil (…). Quiseram apagar a história com uma jogada totalmente injusta com uma mulher que foi a primeira presidente que teve o Brasil”, afirmou.

Maduro classificou o afastamento de Dilma Rousseff, na sequência da decisão do Senado, “uma canalhada contra ela, contra a sua honra, contra a democracia, contra o povo brasileiro”.

Reafirmando que houve um golpe de Estado no Brasil, apelou aos seus homólogos na região para que reflitam no que aconteceu com Dilma Rousseff.

Nicolas Maduro advertiu para o perigo do “vírus do golpismo” voltar a tomar conta da América Latina, arrastando consigo “grandes convulsões sociais outra vez”.

Na sexta-feira (13), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) rebateu as críticas dos governos da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua quanto à legalidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em nota, o Itamaraty disse “rejeitar com veemência” o que classificou como propagação de falsidades por partes desses governos em relação ao impeachment. A assessoria do Ministério de Relações Exteriores informou que o afastamento de Dilma ocorreu “em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal”.

(Agência Brasil)

Agentes penitenciários decidem neste sábado por greve geral a partir de quinta-feira

foto sindicalismo 160514 agentes

Em assembleia geral realizada neste sábado (14), no Seminário da Prainha, na Praia de Iracema, agentes penitenciários decidiram pela greve geral, a partir de quinta-feira (19), diante da reivindicação por concurso público, melhores condições de trabalho e aumento da gratificação de risco.

“Esperamos o ano de 2015 para que houvesse uma negociação, mas nada foi resolvido, apenas muitas promessas. Consta no livro ‘Os Sete Cearás’ uma reivindicação que aumentaria a gratificação de risco do agente penitenciário que deveria ter sido implementada como prioridade no primeiro ano do governo, porém esse item ficou no esquecimento”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/Ce), Valdemiro Barbosa.

Segundo o sindicalista, durante o período de greve serão executados somente os serviços considerados essenciais, como a alimentação dos presos e emergências médicas. Vistoria de visitas e transferência de presos não serão realizadas pelos agentes.

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, esteve presente à assembleia e apresentou propostas para evitar a paralisação, mas os agentes pediram um encontro imediato com o governador Camilo Santana. Após contato com o Gabinete do Governador, os representantes do Executivo propuseram um encontro com Camilo Santana no prazo de 10 dias, o que também foi rejeitado pela categoria.

Expectativa, sim. Realidade?

Em artigo no O POVO deste sábado (14), o doutor em Desenvolvimento Regional e professor universitário Lauro Chaves Neto ressalta que não há soluções fáceis e instantâneas no novo governo e que as medidas adotadas devem ser realistas e entendidas por toda a sociedade. Confira:

O Senado aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff, e Michel Temer assume o novo governo, em meio a pior recessão de nossa história com mais de 11 milhões de desempregados. Em economia, as decisões são muito mais motivadas pelas expectativas em relação ao futuro do que pela realidade presente.

Não será alcançada a estabilidade sem que se detenha a crise, e esta não dará tréguas sem que o novo governo apresente programas e reformas capazes de combinar ações imediatas com efeitos de curto prazo, com correções de rumo em questões estruturais, com impactos relevantes apenas a médio e longo prazo. É importante ter em mente que não há soluções fáceis e instantâneas; essas medidas devem ser realistas e entendidas por toda a sociedade. Para isso, devem ser apresentadas de forma clara e intensa em todas as mídias.

Desequilíbrios acumulados desde a implantação da Nova Matriz Econômica, com Guido Mantega, não serão revertidos em poucos meses. Mas retomar a rota imediatamente deve afetar de maneira favorável e rápida a confiança e as expectativas de investidores, empresários e consumidores. Com isso, será possível retomar investimentos, voltar a gerar empregos e a elevar renda e consumo, criando nova dinâmica na economia. A atual capacidade ociosa nas empresas e a disponibilidade de mão de obra, resultantes do desemprego, significam talvez o maior dos nossos problemas imediatos, porém podem viabilizar o início de retomada um pouco mais rápida da economia.

Essa retomada depende fundamentalmente da retomada da confiança e da mudança de expectativas sobre o futuro. O equilíbrio das contas públicas, com a retomada da geração de superávits primários já em 2017 e a redução na relação dívida/PIB, permitirá uma queda na taxa de juros, condição necessária para financiar tanto a área pública como os investimentos privados, além de iniciar um longo processo para a reconquistado grau de investimento.

Fazem-se necessárias, simultaneamente, outras medidas urgentes. Concessões e privatizações são mecanismos para se incentivar a retomada dos investimentos e melhorar a produtividade da economia, desde que priorizada a área de infraestrutura. Uma profunda Reforma da Previdência deve ser apoiada pelo congresso para que a torne sustentável, sem esquecer a mãe de todas as reformas: a Política.

O governo, é preciso reforçar, não se limita à gestão da economia, porém se não reverter o processo recessivo, apenas a manutenção dos programas sociais e o combate à corrupção não serão suficientes para sustentar o apoio político no congresso nem para conquistar o apoio popular.

Quem preservar e quem esculachar

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

A grande preocupação do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), é até agora tranquilizar os mercados. Compreensível. Sem segurança, investidores retiram dinheiro. Isso gera desemprego, recessão. A situação que vemos hoje. O que me admira não é o medo de melindrar o empresariado. Fico impressionado como não se tem nenhum pudor em anunciar medidas que atingem diretamente a população. Fala-se sem receio de cortar direitos sociais, restringir legislação trabalhista, mudar regras de aposentadorias. Perde-se a noção da razão de existir a coisa pública. E do que é meio.

O cuidado ao lidar com o mercado tem objetivo de evitar que a população seja afetada. O fundamento é o povo. Aliás, a razão de o Estado existir é o povo. Sobretudo os mais necessitados. Em geral, quem mais fala em enxugar o Estado é quem não precisa dele. Há mesmo coisas que precisam ser enxugadas, reduzir a burocracia. Porém, muitas vezes se cobra retirada da ação governamental de certas áreas por pura falta de empatia. De se colocar no lugar de quem precisa. Governo existe para reduzir desigualdades.

Mas anuncia-se aos quatro ventos que se vai mexer em direitos da população. Com o setor financeiro ninguém pode mexer. O que existe em função de quê?

Não é que cortes não sejam necessários. São. Mas não só para a população. O setor industrial muito cobrou ajuste. No pacote que Dilma Rousseff (PT) anunciou em setembro passado, haveria cortes no Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O empresariado foi contra. Todo mundo acha que o governo deve economizar, mas com os outros. Naquilo que o beneficia, ninguém quer ser atingido.

 

Prêmio Sarau Brasil 2016 – Concurso Nacional Novos Poetas segue com inscrições abertas

Continuam abertas até o dia 5 de junho as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Sarau Brasil 2016. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. A inscrição é gratuita, podendo o candidato apresentar até dois poemas de autoria própria, com texto em língua portuguesa e tema livre.

O concurso classificará 250 poemas, que resultarão no livro Prêmio Sarau Brasil 2016 – Antologia Poética. Mais informações no site do concurso (www.concursonovospoetas.com.br).

Sede do PSDB estadual amanhece pichada: “Fora Golpistas!” e “Fora Temer!”

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A sede do PSDB estadual, em Fortaleza, situada no bairro Aldeota, amanheceu pichada nesta manhã de sábado.

“Fora golpe!” e “Fora Temer” são as frases estampadas no muro da sede dos tucanos que, nacionalmente, estão apoiando o presidente em exercício Michel Temer, vice-presidente da República e do PMDB.

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A direção estadual do PSDB repudia o fato e destaca que o País é democrático e que as forças divergentes ideologicamente precisam ser respeitadas.

(Foto – Divulgação)

Sob vaias e gritos de ‘golpista’, ministro diz que não haverá ‘caça às bruxas’

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Durou pouco mais de 10 minutos a presença do ministro Mendonça Filho (Educação e Cultura) no auditório repleto de servidores, em sua primeira fala às equipes das duas pastas – agora fundidas somente em uma -, o novo ministro enfrentou vaias, gritos de “golpista” e faixas de protestos.

Apesar da recepção hostil, Mendonça disse que está aberto ao diálogo e que não haverá caça às bruxas. O novo ministro disse ainda que todas as fundações serão preservadas, ao citar Palmares, Funarte, Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Ancine, Iphan e Ibram.

(com agências)

Juventude do PT de Fortaleza debate políticas públicas do governo Temer

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Os impactos do governo Temer e o fim das políticas públicas para a juventude pobre e negra da periferia de Fortaleza. Esse é o tema do debate na manhã deste sábado (14), a partir das 9 horas, na Avenida da Universidade, número 2236, no bairro Benfica.

A iniciativa é do vereador Acrísio Sena (PT), que também levantará outras questões acerca do governo Temer em Fortaleza e no Estado.

Gatos são colocados para adoção neste sábado no Center Um

foto gatos adoção

O movimento Protetores de Animais do Parque do Cocó (PAPC) realiza neste sábado (14), das 14 horas às 18 horas, no Shopping Center Um, na Aldeota, a adoção de gatos que foram abandonados em parques e praças de Fortaleza.

Para levar um desses bichinhos para casa, o candidato à adoção deverá ter mais de 18 anos, além de apresentar RG e comprovante de residência.

Em Fortaleza, há cerca de oito mil gatos abandonados. No Parque do Cocó, esses animais prejudicam o meio ambiente, ao se comportarem como predadores, no topo da cadeia alimentar.

Em novo cenário político, Plenário retoma votações na terça-feira

A votação da Medida Provisória (MP) 707/2015, prevista para terça-feira (17), ocorrerá na primeira sessão deliberativa após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a posse do presidente em exercício Michel Temer, na última quinta (12). A mudança motivou a formação de um novo quadro político, no qual o Partido dos Trabalhadores estará na oposição, enquanto Democratas e PSDB passam a apoiar o governo federal.

A medida provisória, conforme texto aprovado na Câmara, traz melhores condições de refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores terão mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos.

As mudanças promovidas pelos deputados, no entanto, não foram bem recebidas pelos senadores. A MP chegou a ser colocada em votação na terça-feira (10), mas, diante de protestos, o exame não aconteceu.

A proposta de emenda à Constituição que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa aguarda votação em plenário. Segundo a PEC 143/2015, apresentada pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), ficam desvinculadas 25% da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis).

(Agência Senado)

Primeiras medidas anunciadas pelo governo Temer repercutem entre parlamentares

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As medidas anunciadas nessa sexta-feira (13) pelo novo governo foram consideradas necessárias pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB), “mesmo que sejam impopulares”. Ele frisou principalmente o acerto na equipe econômica. “Precisamos desse rearranjo fiscal, para poder readquirir a credibilidade que foi perdida pela ex-presidente Dilma, porque o País não apresentava a confiabilidade de ter o controle das contas públicas”, disse. “Podemos ter aí um estado que atenda a população a contento”, completou.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o discurso do governo Temer é contraditório, já propõe uma nova CPMF. “Toda a base que votou pelo impeachment dizia que não precisava da CMPF, e agora vem com essa história de que o imposto é necessário”, disse. Segundo o parlamentar, a visão do governo Temer é economicista e contábil, e não pensa em direitos.

Teixeira criticou principalmente a fusão do Ministério da Previdência com o da Fazenda, que pode representar uma visão de banqueiros discutindo direitos dos trabalhadores. “Não podemos pensar em um trabalhador que começa a trabalhar aos 15 anos de idade tem de se aposentar na mesma idade de quem começa a trabalhar aos 25 anos, senão vamos tratar os pobres mais duramente”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Caminhada lembra o Dia Internacional de Intolerância ao Glúten

Neste domingo (15), a partir das 7h30min, os universitários da Estácio Fic, em parceria com a Associação dos Celíacos do Brasil no Ceará (ACELBRA-CE), se reunirão em caminhada para comemorar o dia internacional dedicado ao celíaco, pessoa com intolerância ao glúten.

A ação terá início na entrada da trilha do Cocó, na Avenida Sebastião de Abreu, e seguirá até o estacionamento do Supermercado Pão de Açúcar, na avenida Engenheiro Santana Júnior, onde será servido um café da manhã para os participantes.

Além disso, haverá no local uma aula de zumba, aferição da pressão arterial, verificação de glicemia e ainda o concurso para escolher o “Melhor Prato sem Glúten”. A ação também terá a parceria do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Bienutrir, Levíssima e Viverde.

PRB Jovem de Fortaleza fará encontro neste sábado

 

POLITICA

Ronaldo Martins, pré-candidato a prefeito de Fortaleza, participará do evento.

Os jovens republicanos do Estado do Ceará realizarão, neste sábado (14), o I Encontro Estadual do PRB Juventude com objetivo de debater a inserção na política e os principais problemas enfrentados pelos jovens cearenses. O encontro ocorrerá na sede do PRB na capital e terá início às 9 horas com a posse de novos coordenadores municipais. Na parte da tarde, haverá plenárias sobre saúde, educação e segurança pública sob a ótica da juventude.

O presidente estadual do PRB, deputado federal Ronaldo Martins, confirmou presença, bem como o deputado estadual David Durand (PRB), o vereador Gelson Ferraz e os presidentes municipais dos municípios de São Gonçalo do Amarante, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Redenção e Caucaia.

Segundo o coordenador estadual do PRB Juventude, Márcio Câmara, o encontro contará com caravanas de todo estado, principalmente, das regiões Norte, Cariri, Centro Sul, Litoral Oeste e Leste, o que dará cerca de 150 jovens.

Dia Internacional de Combate à LGBTransfobia será lembrado no Ceará

 

LGBT-LOGO

O Dia Internacional de Combate à LGBTransfobia, celebrado a cada 17 de maio, terá vasta programação alusiva no Ceará. A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT do Gabinete do Governador, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual, a Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, a Prefeitura de Acaraú e Prefeitura de Pacatuba, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual, promoverá uma semana de atividades em alusão à data.

O evento “Ceará de Cidadania contra a LGBTransfobia” tem como objetivo contribuir com a celebração da data, que simboliza a retirada, em 1990, pela Organização Mundial de Saúde, do termo homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Com isso, esse dia se constitui como símbolo da luta pelos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), bem como contra a violência, o preconceito e discriminação em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero. No Brasil, a data faz parte do calendário oficial desde 2010.

Para o coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT, Narciso Júnior, promover essas atividades é firmar o compromisso em reconhecer que a luta contra qualquer tipo de opressão e violência que limite a vida das pessoas LGBT deve ser pautada todos os dias, nos mais diversos espaços.

Programação

14/5 (sábado)
Seminário Diversidade Sexual e Combate a Homofobia de Aquiraz
Local: Auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa
Praça das Flores, Centro de Aquiraz
Horário: 9 ás 12h
(Atividade realizada em parceria com Secretaria de Cultura de Aquiraz)

15/5 (domingo)
Ato show Contra a Homofobia/Parada pela Diversidade Sexual e Combate a Homofobia de Aquiraz
Local: Concentração em frente à Escola Alda França, na Av. Nossa Sra. De Lourdes seguindo para o estádio de Aquiraz.
Horário: a partir das 15h
(Atividade realizada em parceria com Secretaria de Cultura de Aquiraz)

16/5 (segunda-feira)
Palestra “Discutindo a Diversidade Sexual e Combate à Homofobia”
Local: Casa das Coordenadorias Especiais do Gabinete do Governador
Horário: 8h30min
– Atividade específica com os/as adolescentes do Projeto Primeiro Passo

17/5 (terça-feira)
Audiência com a SSPDS e representantes do Movimento LGBT
Local: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Horário: 14h30min

18/5 (quarta-feira)
Blitz e Bandeiraço contra a Homofobia
Local: Av. 05 do Jereissati I (Maracanaú)
Horário: 18h

19/5 (quinta-feira)
Seminário “Diversidade Sexual e Combate à Homofobia se Debate Todo Dia”
Local: Centro Vocacional Tecnologico (CVT) em Acaraú
Horário: 8h às 12h

20/5 (sexta-feira)
Ato Show Cultural Contra a LGBTfobia
Local: Praça da Gentilândia – Av. 13 de Maio
Horário: a partir das 19h
(Atividade realizada em parceria com a Coordenadoria da diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza)

21 de maio (sábado)
Encerramento da Semana de Luta Contra a LGBTfobia
Ato Show Ceará de Cidadania Contra a Homofobia
Local: Polo de Lazer do Jereissati II (Pacatuba)
Horário: a partir das 19h.

Comissão do Impeachment só volta a se reunir no dia 24

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

“Na próxima terça-feira o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira, e o relator, Antonio Anastasia, vão se encontrar com Ricardo Lewandowski, no STF, para debater o cronograma do processo contra Dilma Rousseff.

 Já é consenso que o rito de 1992 deve ser repetido e um cronograma, que preverá a conclusão do processo entre quatro e cinco meses será fechado.

Depois da reunião o calendário será levado para aprovação da comissão que, devido a viagens internacionais de alguns senadores, só volta a se reunir no dia 24.”

(Veja Online)

TCE – Servidor concursado assume como Procurador de Contas do Ministério Público

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O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, empossou, nesta sexta-feira (13), o servidor José Aécio Vasconcelos Filho no cargo de Procurador de Contas do Ministério Público junto a esta Corte. O Termo de Posse foi lavrado pelo secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.

Aécio Vasconcelos foi aprovado no Concurso Público realizado em 2015, quando o TCE Ceará fez a seleção para provimento dos cargos de Procurador de Contas, Conselheiro Substituto (Auditor), Analistas de Controle Externo e Técnicos de Controle Externo.

“Com o quadro completo de Procuradores, minha expectativa é contribuir da melhor maneira possível com a função institucional do órgão, que é o controle do gasto público. Essa função que fica tão evidente nesse momento de crise econômica, onde os recursos financeiros são escassos e a locação desses recursos deve ocorrer com a maior eficiência possível”, destacou o novo Procurador de Contas.
José Aécio Vasconcelos Filho
Graduado em Direito, com pós-graduação em Direito Processual Civil, José Aécio Vasconcelos Filho exerceu as funções de Advogado junto à Caixa Econômica Federal (2013), Procurador da Fazenda Nacional (2013-2015) e Procurador do Distrito Federal (2015-2016). Tomou posse como Procurador do Ministério Público junto ao TCE Ceará neste 13 de maio de 2016.