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Acusados de formar grupo de extermínio vão a júri

“O policial militar Pedro Cláudio Duarte Pena e o motorista Sílvio Pereira do Vale Silva, acusados de formar grupo de extermínio, foram pronunciados pela execução de um menor. O crime ocorreu dentro de unidade que acolhe adolescentes infratores. Os réus serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio triplamente qualificado—motivo torpe (vingança), emprego de meio cruel (excesso de disparos) e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A decisão é da juíza Valencia Maria Alves de Sousa Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza. A magistrada destacou estar “convencida da existência do crime e dos indícios suficientes de que os réus são, em tese, os autores”. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (07/07).

O CASO

Consta nos autos (nº 1060146-48.2000.8.06.0001) que o homicídio ocorreu no dia 18 de julho de 2006, por volta das 19 horas, no bairro São Gerardo, na Capital. O assassinato foi dentro da Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro, correspondente ao Setor de Triagem da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

Os dois acusados, juntamente com pelo menos outros quatro indivíduos não identificados (todos armados), invadiram o local, renderam o policial que fazia a guarda e, em seguida, efetuaram 14 disparos contra o adolescente Rômulo Alves da Silva, que faleceu.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o homicídio foi praticado em atividade típica de grupo de extermínio. O objetivo foi vingar a morte do policial militar Claudionor Pereira da Silva, que tinha sido vítima de latrocínio no início da manhã daquele mesmo dia, crime que contou com a participação do adolescente Rômulo.

Ainda de acordo com MP/CE, os dois acusados já haviam sido definitivamente condenados pela execução de outro adolescente, Lenimberg Rocha Clarindo. Ambos receberam penas de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.”

(Site do TJ/CE)

Hora do saldão político

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O ex-deputado federal Eugênio Rabelo, vice-presidente do Partido Progressista do Ceará, vai lançar o filho, André Rabelo, na disputa por vaga na Câmara Municipal de Fortaleza.

Ele diz que quer contribuir com a renovação da Casa.

Aliás, falando em Eugênio Rabelo, o ex-parlamentar está cobrando do governador Camilo Santana (PT) um cargo que ele prometeu na esfera estadual.

Nestas férias, um programa para a criançada

A CAIXA Cultural Fortaleza promoverá, no próximo domingo (17), a abertura do projeto infantil “Shtim Shlim – O sonho de um aprendiz”. Trata-se de uma exposição interativa inspirada em um conto popular dos povos nômades do norte da África, criada pelo grupo carioca ‘Os Tapetes Contadores de Histórias’.

A mostra direcionada para crianças e adultos conta com um espaço repleto de tapetes e grandes objetos confeccionados com tecidos coloridos, como uma árvore de quatro metros de altura, um cão da raça galgo de dois metros e uma extensa cama de gato – que permite o visitante atravessá-la.

SERVIÇO

*Visitação é gratuita e acontecerá de terça a sábado, das 10 às 20 horas, e aos domingos das 10 às 19 horas. A temporada em Fortaleza segue até o dia 4 de setembro com diversas ações na programação, como cursos para contadores de histórias e um espetáculo teatral que narra as aventuras do jovem “Shtim Shlim”.

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.

*Mais Informações – (85) 3453-2770.

Instituto do Câncer apresentará projeto de expansão

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Nesta terça-feira, a partir das 8h30min, a direção do Instituto do Câncer do Ceará promoverá o “Café com Diálogo”.

O objetivo é apresentar a convidados e imprensa todo o projeto de expansão do Anexo II do Hospital Haroldo Juaçaba (HHJ) que dobrará a capacidade de atendimento a pacientes encaminhados pelo SUS.

Durante o evento será realizada uma visita guiada às obras.

Maconha – Legalização para adultos está mais próxima nos EUA

“Os defensores da legalização da maconha obtiveram uma vitória expressiva na semana que passou: a “Lei do Uso da Maconha por Adultos” (AUMA – Adult Use of Marijuana Act), da Califórnia, foi incluída na cédula de votação das eleições gerais de novembro, quando será eleito o próximo presidente da República. Isso significa que os eleitores da Califórnia vão dizer sim ou não a lei, através de seus votos. Se for aprovada pela maioria dos eleitores, a lei entra em vigor em uma data especificada.

É comum em eleições americanas incluir nas cédulas eleitorais diversas “proposições”, muitas delas “certificadas” através de um processo de coleta de assinaturas de cidadãos, para votação plebiscitária (sim ou não) – além de se votar para presidente, governadores, deputados e senadores, prefeitos, juízes, xerifes, representantes de distritos escolares e outros cargos públicos.

Nas eleições de 8 de novembro deste ano, por exemplo, os eleitores da Califórnia irão votar em 17 proposições (entre mais de 100 que chegaram a ser propostas, mas não obtiveram o número de assinaturas exigível).

Todas as proposições terão suas próprias campanhas eleitorais, com grupos contra e a favor de cada uma gastando milhões de dólares no “vote sim” ou “vote não”. O jornal Los Angeles Times estima que, neste ano, serão gastos mais de US$ 452 milhões nas campanhas das proposições.

A campanha em favor da lei que propõe a legalização da maconha já levantou US$ 2,25 milhões, segundo o Ballotpedia, site dedicado à Política. Desse total, US$ 1 milhão foi doado pelo fundador do Napster e ex-presidente do Facebook, Sean Parker, e US$ 500 mil por uma organização chamada “Drug Policy Action”.

  • Do Site Consultor Jurídico, mais aqui.

Sefin vai inagurar sua 8ª unidade de atendimento

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A Secretaria das Finanças de Fortaleza vai inaugurar nesta terça-feira, a partir das 15 horas, mais um Núcleo de Acolhimento ao Cidadão (NAC). Será o oitavo posto, que funcionará no Piso S1 do Shopping Del Paseo. O Núcleo funcionará das 10 às 17h30min.

Na nova unidade serão disponibilizados, além dos serviços da SEFIN, as ações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). A descentralização do atendimento busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos contribuintes.

Nesse Núcleo, a SEFIN terá três servidores atendendo ao público, esclarecendo dúvidas e encaminhando processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI. Entre os principais serviços disponibilizados estão: inscrição de ISS pessoa física e jurídica; emissão de nota avulsa; pedido de Declaração de Guia de ITBI, parcelamentos (ITBI, IPTU, ISS, Taxas BOX); certidões para pessoas física e jurídica; e alteração de endereço do IPTU.

Produção de petróleo e gás natural da Petrobras registra recorde em junho

“A Petrobras fechou o mês de junho com uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), novo recorde médio mensal. O recorde anterior havia sido alcançado em agosto de 2015 quando a produção média diária de petróleo e gás natural foi de 2,88 milhões de óleo equivalente.

Segundo dados divulgados hoje (9) pela Petrobras, a produção de junho último supera em 2% os 2,83 milhões de óleo equivalente/dia relativos à produção de maio deste ano. Dos 2,83 milhões relativos à produção de junho, 2,7 milhões de óleo foram produzidos nos campos do país e outros 200 mil nos campos da estatal no exterior.

Os dados indicam que a produção total de 2,7 milhões de petróleo e gás natural nos campos do Brasil também representa um novo recorde mensal, ultrapassando o recorde anterior de 2,69 milhões de barris diários, ocorrido em agosto do ano passado.

Números

A produção média de petróleo em junho foi de 2,3 milhões de barris por dia, resultado 2% acima do volume produzido no mês anterior, de 2,24 milhões barris/dia. Desse total, 2,20 milhões barris/diários foram produzidos no Brasil e 100 mil no exterior. A Petrobras ressalta, ainda, o fato de que o volume de petróleo produzido em junho no Brasil é a terceira maior média mensal de produção já registrada pela companhia.

Já a produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 78,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), resultado 3% acima do mês anterior (76,4 milhões m³/dia). Nos campos do exterior, a produção média de gás natural foi de 17,2 milhões m³/dia, resultado, no entanto, 4% abaixo dos 17,9 milhões m³/dia alcançados no mês anterior.

A estatal atribui o crescimento da produção principalmente à entrada de novos poços conectados às plataformas Fpsos Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí, no campo de Lula, nas áreas de Lula Alto e Iracema, respectivamente.”

(Agência Brasil)

 

Ex-ministro dirá na Fiec por que quer volta de Dilma

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) vai estar nesta segunda-feira, a partir das 18h30min, na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará.

Na sede das entidade, ele falará sobre a experiência de quem foi ministro das Comunicações do Governo Dilma e dirá porque acredita na volta da petista ao poder.

O PDT de André Figueiredo defende a tese das eleições gerais para resolver a crise institucional do País. Dilma retornando teria esse compromisso.

Como André preside o PDT estadual, deverá, com certeza, ser questionado sobre eleições municipais. O principal candidato do partido é Roberto Cláuidio em Fortaleza.

Mercado financeiro reduz levemente projeção da taxa inflacionária deste ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi levemente reduzida ao passar de 7,27% para 7,26%. Essa foi a segunda semana seguida em que houve redução na estimativa. Para 2017, a projeção também caiu, ao passar de 5,43% para 5,40%, no segundo ajuste consecutivo. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC).

As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano, e 6% em 2017. Portanto, pelas expectativas das instituições financeiras, a inflação vai estourar o teto da meta, este ano.

(Agência Brasil)

MPF/CE ajuíza ação contra Faculdade Estácio/Fic

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O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação civil pública na Justiça Federal contra a Faculdade Estácio de Sá/Fic em razão de desligamentos de alunos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) sem aviso prévio. Na Procuradoria da República no Ceará, antes da ação, já tramitaram 38 procedimentos com quase uma centena de reclamações de universitários que alegam terem sido retirados de forma abrupta do programa pela instituição.

Em reunião entre os estudantes prejudicados e o procurador da República Oscar Costa Filho, os universitários relataram que a Faculdade Estácio de Sá/Fic teria modificado os critérios metodológicos que indicavam baixo rendimento do aluno, deixando de ser 10% da quantidade de créditos cursados, para ser 10% da quantidade de cadeiras cursadas.

Os alunos também relataram que não ocorreram problemas para efetuar a matrícula no início do semestre de 2016.01, mas, que no mês de abril de 2016, sem qualquer comunicação por parte da faculdade, receberam boletos e dívidas relativas aos meses anteriores devido ao desligamento do programa.

De acordo com o contrato firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obtenção do Fies, o estudante será impedido de manter o financiamento quando obtiver menos de 75% de aproveitamento das disciplinas cursadas por ele no último semestre letivo, podendo ser admitida a ocorrência por até duas vezes antes do desligamento. A cláusula não estaria sendo seguida pela Estácio/FIC.

Solicitada a se manifestar sobre os procedimentos internos que regulam a exclusão de alunos do FIES, a Estácio/FIC apresentou uma portaria de acompanhamento. Contudo, foi verificado que o documento era datado de maio de 2016, evidenciando que a instituição só estabeleceu os procedimentos internos de regulação após diversas denúncias e depois de ser provocada pelo MPF.

Na ação, o MPF requer que os cancelamentos do benefício se tornem sem efeito para os estudantes que não tiveram oportunidade de se valer de processo legal; e que a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da Estácio/FIC comunique o desligamento do programa em três momentos distintos, sendo os dois primeiros reconsiderações e o último quando o aluno atingir o 3º baixo aproveitamento, que culmina na perda do financiamento.

(Com Site do MPF/CE)

Olimpíadas do Rio terá gabinete de crise

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou um gabinete de crise e um grupo de apoio para a Olimpíada Rio 2016, que vão atuar até 31 de agosto. A portaria com a medida foi publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

O gabinete de crise será coordenado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e será integrado pelos procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos estados em que haverá eventos da Olimpíada.

Também participará um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fará parte do gabinete como convidado.”

(Agência Brasil)

No Mercado São Sebastião, o estacionamento cobra por atacado

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O estacionamento do Mercado São Sebastião, em Fortaleza, virou caso sério. Está cobrando R$ 4,00 pela hora e, a cada 15 minutos, o valor é acrescido em R$ 1,00. Quem vai fazer compras, fica apavorado.

Cadê a lei que regula os estacionamentos da Capital?

DETALHE -0 Nos fins de semana, o entorno do mercado vira um caos no trânsito, onde tudo que é carro estaciona em local proibido.E a AMC parece não estar nem aí para essa situação.

Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada

Com o título “A nova desordem”, eis artigo do geógrafo e empresário Paulo Porto, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda a certeza de que tudo passa, tudo muda nesta vida, porque a desordem constrói em todos os sentidos. Confira:

Para serenar a vida, nada melhor que se achar incapaz de querer controlar certas situações ou prever o futuro nessa nossa complexa modernidade.

Georges Balandier, antropólogo e sociólogo francês, uma vez definiu a modernidade por meio de uma fórmula: movimento + incerteza.

“O movimento se realiza como máscara da desordem”. Para ele, as aparências, os ruídos de comunicação, a manipulação e a efemeridade tornam-se todos elementos da nossa realidade.

A incerteza está ligada ao surgimento constante do inédito, do inesperado, que geram uma incompreensão onde, normalmente, só identificamos o caos e o absurdo. Porém, é justamente na desordem que surge o novo, a redução do impossível.

Afeiçoar-se a essa modernidade, com todas as suas características, nos ajudará a perceber esses movimentos da vida em sua plenitude. A desordem é apenas uma perturbação que devemos conviver e, se possível, elogiá-la. Do contrário, resta a irritação, que é o próprio despreparo para o inesperado. Desconfie de quem se irrita constantemente.

Buscar certezas ou tentar prever o futuro é incompatível com essa realidade. O vencedor de hoje pode ser o derrotado de amanhã. A empresa admirada e de ponta de hoje pode estar obsoleta amanhã. O “poder” de hoje, certamente, não será o de amanhã. Minhas próprias convicções, necessariamente, não serão as de amanhã.

Enfim, para não ficar só na citação de Balandier, citarei também um grande poeta, compositor e filósofo brasileiro, Acioli Neto. No alto da sua sabedoria, em sua obra-prima, “As naturezas das coisas”, gravada por Flavio José, diz: Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”.

Na realidade, o poeta fez a letra para uma namorada que, há dez anos, insistia em querer prever o dia em que os dois se casariam.

Esse é o próprio movimento da vida. Por isso a achamos genial.

Ou não…

*Paulo Porto

pauloportolima@me.com
Empresário e geógrafo.

Seleção feminina olímpica de futebol da Austrália faz preparativos em Fortaleza

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A seleção olímpica de futebol feminino da Austrália (The Matildas) está em Fortaleza para adaptação e treinamento como período preparatório para os jogos Olímpicos Rio 2016.

A vinda das australianas para a cidade é resultado da atração de delegações olímpicas após articulações feitas pela Prefeitura de Fortaleza. Em abril, a comitiva da seleção representada por Alen Stajcic, técnico da seleção e Vito Basile, coordenador técnico, esteve em Fortaleza para fazer a inspeção de locais de treino e foi recebida pela Coordenadoria de Relações Internacionais (CERIF) em parceria com a Secretaria do Esporte e Lazer (Secel).

Além da intensa programação de treinos que as Matildas vêm desenvolvendo, nesta segunda, às 15h30min, a seleção australiana joga com o time da categoria de base do Ceará no Centro de Treinamento do Nordeste (Ceten), localizado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza)

Na sexta-feira (15), está agendado uma atividade com alunos da rede municipal de ensino e jovens de programas sociais da prefeitura. No dia 23, a Seleção Olímpica Australiana Feminina enfrentará a Seleção Olímpica Brasileira Feminina num amistoso às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas.

DETALHE – O time está em quinto lugar no ranking da FIFA e escolheu o Estádio Presidente Vargas para o aperfeiçoamento tático da equipe.

(Foto – Divulgação)

Aos mestres, nada de carinho

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Professores da Uece, em greve há mais de 65 dias, reclamam de barriga cheia do salário.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, diz que a categoria está ganhando melhor do que os docentes da UFC.

Mauro Filho, que é docente da Federal, não declinou valores.

VAMOS NÓS – Quando é mesmo que essa greve vai chegar ao fim?

VAMOS NÓS 2 – E a greve dos professores da rede estadual entrou no caso do sem jeito? Alunos e seus papais e que sofrem com tal situação que, com certeza, só deve normalizar em agosto. Ou alguém acredita que os docentes voltarão ao trabalho neste mês das férias?

Carlinhos Cachoeira e Cavendish deixam a prisão

O Superior Tribunal de Justiça converteu as prisões do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e do diretor da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, de temporárias para domiciliares. A corte também relaxou as detenções dos empresários Marcelo Abbud, Cláudio Abreu e Adir Assad, conforme a ConJur noticiou nesse domingo (10/7).

Os acusados, que estavam presos no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, foram soltos às 4h desta segunda (11/7). Por falta de verbas no estado, eles não serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A vigilância terá que ficar a cargo de agentes.

Os cinco foram presos depois de terem sido denunciados pela lavagem de R$ 370 milhões desviados de cofres públicos. Segundo o Ministério Público, contratada para fazer obras públicas, algumas inexistentes, a Delta repassava dinheiro a empresas de fachada, que recebiam o dinheiro e não faziam o serviço. Com informações da Agência Brasil.

Wanessa Camargo gravará sertanejo

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A cantora Wanessa Camargo voltará a gravar música sertaneja. A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo casal Vevè e Tânia, divulgadores que trabalham na Capital cearense para o escritório Work, o maior do segmento.

Eles não deram mais detalhes, mas informaram que, por esses dias, tudo será divulgado. O casal viajou para Goiânia, onde conferirá a inauguração da nova sede da Work.

(Foto – Paulo MOska)

Eleição da Câmara – Cotados para presidir a Casa enfrentam algum tipo de processo

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“Dos seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um apareceu na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.

A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo checou as pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais. Em nove deles, encontrou algum tipo de procedimento. Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo tem número recorde de concorrentes e promete movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar do meio do ano.

Favoritos. Entre os mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão (bloco que reúne 13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado por peculato e indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em 2010, após um escândalo de corrupção que prendeu o então governador José Roberto Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio, a renunciar.

O possível adversário direto de Rosso, Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, é o que tem a maior lista de pendências judiciais entre os 16 pesquisados. Ele já foi condenado e responde a um processo por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no interior de Goiás. O caso envolve 46 trabalhadores, sete dos quais eram menores de idade na época.

Em outra ação penal no Supremo Tribunal Federal, Mansur responde por crime de responsabilidade relacionado ao período em que foi prefeito de Santos (1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos na Corte por crimes contra a administração pública. Na Justiça paulista, o deputado ainda foi condenado por improbidade administrativa e é alvo de uma segunda ação por dano ambiental.

Outro candidato que aparece com boas chances, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não responde a processo, mas teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato após aparecer em troca de mensagem de Léo Pinheiro, da OAS, pedindo doações. Maia é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República.

Já Fernando Giacobo (PR-PR), graças à prescrição, não responde a processo atualmente, mas escapou de duas ações penais no STF por formação de quadrilha e crime tributário.

Também no páreo, Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas das últimas eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. O deputado ainda pode recorrer na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato. Antes, foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal.

A Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.

Do PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo TRE por utilizar funcionário público em seu comitê de campanha em 2014. Ele foi multado em R$ 25 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Correndo por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ) foi condenado no Rio por violações administrativas em licitações quando foi presidente do Detran no Estado. Ainda cabe recurso.

No PP, os dois possíveis candidatos também respondem a processos Esperidião Amim (SC) responde por improbidade administrativa e dano ao erário e Fausto Pinato (SP) é réu em ação no STF acusado de falso testemunho.”

(Estadão Conteúdo)