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Confederação Brasileira de Futsal vende C.T de Iparana

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), com sede em Fortaleza, acaba de vender seu Centro de Treinamento, situado na praia de Iparana, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O negócio foi fechado nesta semana com um grupo imobiliário de peso, que planeja construir um hotel no local já de olho nos negócios que surgirão como consequência da Companhia Siderúrgica do Pecém.

O valor da transação não foi divulgado pela entidade que se livra de um verdadeiro “elefante branco” e uma dívida acumulada de R$ 6 milhões. Sem contar que o espaço era pouco utilizado pela Seleção Brasileira de Futsal.O CT foi construído em 1999, ao preço de R$ 2 milhões, quando era presidente da CBFS o ex-deputado federal Aécio de Borba, por sinal afastado em 2014, sob acusação de nepotismo e balanços financeiros questionados.

Presídios – Lei do Bloqueio de Celular deve ser aplicada em junho no Ceará

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À revelia das empresas de telecomunicação, a Lei 15.984, sancionada com o objetivo de tornar obrigatório o bloqueio do sinal de telefonia móvel no perímetro dos presídios do Ceará, deve começar a ser aplicada até o fim de junho. O processo de regulamentação da legislação, que continua pendente, está em fase de conclusão. A previsão é que a minuta de decreto seja apresentada ao governador Camilo Santana (PT) ainda este mês. Após a aprovação e publicação, todas operadoras deverão interromper seus respectivos sinais na área das unidades prisionais, sob pena de multa.

Considerada polêmica desde o início, a legislação tem como pano de fundo o combate ao crime organizado, que é também chefiado de dentro das prisões cearenses. Em janeiro de 2015, o próprio governador afirmou, no lançamento do programa Pacto por um Ceará Pacífico, que “os grandes traficantes do Ceará estão presos, mas conseguem comandar o tráfico de dentro dos presídios”.

A aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa teria motivado, inclusive, a ameaça registrada no mês passado, quando um veículo com 13 quilos de explosivos foi deixado nas proximidades do legislativo cearense, no bairro Dionísio Torres. Também em abril, três antenas de telecomunicação foram incendiadas na Grande Fortaleza.

Sem diálogo

A legislação levantou ainda a discussão de que o Estado estaria repassando às operadoras a função de efetuar os bloqueios, após tentativas de realizar a restrição por conta própria. Tanto que a elaboração da regulamentação, segundo o titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, está ocorrendo sem a participação das operadoras, que discordam do papel que lhes coube.

“Segurança Pública é uma responsabilidade de todos, não só do Estado. E essas empresas, que estão entre as mais rentáveis do País, estão sendo chamadas a dar sua contribuição. Área de presidio é perímetro de segurança e, portanto, sujeita a restrições a bem da Segurança Pública”, disse.

O secretário informou ainda que o Governo do Estado chegou a pedir uma intervenção do Ministério das Comunicações, numa tentativa de abertura de diálogo com as empresas. Porém, não houve êxito. “A ideia era construirmos uma normatização em conjunto. Mas não houve diálogo. Encaramos isso como uma recusa e estamos elaborando a regulamentação por conta própria. Dentro de dois meses, a lei já estará sendo aplicada”, assegurou o secretário.

Procurado pelo O POVO, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) informou que as empresas deveriam responder individualmente sobre a medida. Por meio das assessorias de imprensa, as operadoras OI, Claro e Vivo informaram que não se manifestariam sobre o assunto. Não houve retorno da demanda encaminhada à Tim.

O que diz a lei

A lei 15.984 dispõe sobre a proibição às empresas de telefonia móvel de concessão de sinais em áreas destinadas às unidades prisionais do Ceará:

Art. 1º As empresas de telefonia móvel ficam proibidas de conceder sinal de radiofrequência em áreas destinadas às Unidades Prisionais do Ceará, de modo a impedir a comunicação por telefones móveis no interior destas.

Art. 2º A inobservância do dever estabelecido nesta Lei sujeita todas as operadoras individualmente à pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por estabelecimento prisional.

§ 1º A pena de multa será revertida ao Fundo de Defesa Social – FDS.
§ 2º À Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará caberá a fiscalização e cobrança do dever criado por esta Lei, observadas as competências da Procuradoria-Geral do Estado.

Saiba mais

À época da aprovação da lei na Assembleia Legislativa, o secretário das Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins, afirmou que instalação de bloqueadores tem custo médio de R$ 2 milhões por presídio. Segundo ele, para o Estado, que dispõe de 15 unidades prisionais, o serviço custaria, no mínimo, R$ 24 milhões. Ele argumentou que, tecnicamente, é mais fácil para as operadoras bloquearem o sinal.

O secretário Hélio Leitão admitiu que os 28 episódios de atentados e ameaças registrados este ano podem estar relacionados ao que chamou de “instabilidade no sistema prisional”, derivada da superlotação e da aprovação da lei de bloqueio. Conforme O POVO vem noticiando, parte dos crimes foi ordenada de dentro dos presídios. Ele ressaltou que o Estado não irá recuar na legislação por conta de retaliações.

(O POVO)

Agência dos Correios de Banabuiú sofre ataque com dinamite

A agência dos Correios de Banabuiú (Sertão de Quixeramobim) foi atacada, no começo da madrugada desta sexta-feira. A ação envolveu de sete a oito homens fortemente armados, segundo o Comando de Policiamento do Interior.

O grupo usou dinamite para destruir o cofre da agência dos Correios. A Polícia faz diligências na região e não adiantou detalhes sobre valores levados.

Na fuga, o grupo incendiou dois veículos.

Arcebispo de Fortaleza abre festejos de Fátima

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, presidiu a missa das 5 horas desta sexta-feira. Tendo ao lado o padre Ivan, pároco, abriu os festejos pelos 99 anos da primeira aparição de Fátima.

O Santuário estava lotado e, ao longo do dia, serão celebradas ali 11 missas, com a última ocorrendo às 20 horas. Antes, sairá procissão com a imagem da santa da Igreja do Carmo (Centro) em direção ao santuário. Dom José pediu orações, união e caridade.

DETALHE – Ao final, ele ganhou parabéns, pois está completando nesta sexta-eira 68 anos de vida.

  • Mais Informações aqui.

(Foto – Ana Aranha)

Gilmar Mendes assume presidência do TSE e diz que país “se reorientou”

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Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tomaram posse nessa quinta-feira (12) como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarão nos cargos até fevereiro de 2018. Mendes assume o lugar do ministro Dias Toffoli e comandará pela segunda vez a Justiça Eleitoral, a primeira foi em 2006. O presidente interino Michel Temer participou da cerimônia, com visíveis sinais de cansaço.

No discurso de posse, Gilmar Mendes defendeu o fortalecimento das instituições e disse que o sistema eleitoral brasileiro é falho, pois favorece “coligações ilegítimas” que corroem “a legitimidade da representatividade popular e estimula crimes”. O ministro elogiou a população que foi às ruas nos últimos meses para cobrar transparência na política. “Não permanece qualquer dúvida de que o país se reorientou”.

Tendo à frente as eleições municipais de outubro, o presidente do TSE criticou as novas regras eleitorais, que proíbem doações de empresas para as campanhas. Segundo Mendes, o processo se dará sem nenhuma transição e mantendo a demanda por grandes campanhas. “Nessas circunstâncias, há enormes chances de fraudes”, analisou.

(Agência Brasil)

Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais

O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse nessa quinta-feira (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o símbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes. “Se é que é possível, melhorar a operação. Ampliar com mais celeridade, mais efetividade. Se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia”, acrescentou.

A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.

Em janeiro, Moraes foi alvo de críticas de movimentos sociais após negar abusos da Polícia Militar na dispersão de manifestantes em protestos contra o aumento de passagens na capital paulista. Na ocasião, os manifestantes foram encurralados pela tropa de choque. Diversas imagens publicadas em redes sociais mostraram cidadãos e jornalistas sendo agredidos por policiais.

Perguntado sobre as críticas que recebeu, o ministro negou: “Não fui bastante questionado não. São dois, três jornalistas que questionam, não a população”. Diante da insistência na pergunta, questionou: “Qual movimento social? Me diga um.”

(Agência Brasil)

Antes de viagens para condenar ‘golpe’, Dilma vai a Porto Alegre nesta sexta-feira

A presidente afastada Dilma Rousseff deve viajar nesta sexta-feira (13) a Porto Alegre, cidade onde moram sua filha e netos. Nessa quinta-feira (12), Dilma disse estar sendo injustiçada e vítima de um “golpe”. Ela se despediu dos manifestantes que foram ao Palácio do Planalto e se dirigiu ao Palácio da Alvorada, residência oficial e onde continuará morando até que o Senado julgue se ela cometeu crime de responsabilidade ou não.

Nas próximas semanas, a presidente afastada pretende viajar pelo Brasil e exterior para continuar denunciando o processo de impeachment que a afastou por até 180 dias

Após ser notificada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ela terá prazo de 20 dias corridos para apresentar sua defesa. Nessa quinta-feira, o presidente interino, Michel Temer, deu posse aos novos ministros do governo e fez um pronunciamento em que declarou “respeito institucional” a Dilma.

(Agência Brasil)

Meirelles diz estar preparado para enfrentar problemas da economia

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse estar “preparado para enfrentar os problemas” da economia do país, mas não adiantou que ações tomará para debelar as crises fiscal e econômica. Segundo ele, as ações serão anunciadas no devido tempo.

Da posse no Palácio no Planalto, Meirelles seguiu direto para o Ministério da Fazenda. Nesta sexta-feira, às 9h participará da primeira reunião ministerial convocada pelo presidente interino Michel Temer.

Natural de Anápolis (GO), Meirelles foi eleito deputado federal pelo PSDB de Goiás em 2002 com 183 mil votos, o votado no estado na ocasião, mas não chegou a assumir o mandato. Na época, preferiu aceitar o convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a presidência do Banco Central (BC). Para ocupar o cargo, Meirelles deixou o PSDB, partido de oposição ao governo Lula.

Deixou o BC em 2011, ano em que se filiou ao Partido Social Democrático (PSD).

(Agência Brasil)

Faculdade de Medicina da UFC comemora 68 anos

O primeiro curso de Medicina do Ceará está em festa. No dia 12 de maio de 1948, era então realizada a primeira aula da novidade que viria melhorar as condições de saúde do povo cearense. Exatos 68 anos depois, professores, alunos e ex-alunos da hoje Faculdade de Medicina (Famed) reuniram-se, nesta quinta-feira (12) em celebração ao aniversário desta que se tornou um dos cursos mais procurados do Brasil na área.

“Este curso é o berço dos grandes nomes da medicina cearense. Somos hoje indispensáveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e somos ainda a única faculdade de medicina do País que participa de todos os programas do Ministério da Saúde”, defendeu o reitor Henry Campos, também professor da Faculdade de Medicina, durante cerimônia realizada no Auditório Paulo Marcelo.

Atualmente com 300 professores, a Faculdade possui cerca de dois mil alunos na graduação e pós-graduação. Ao longo destes 68 anos, mais de 100 turmas colaram grau, somando mais de oito mil médicos formados.

Para recuperar toda a história do Curso, foi criada, no fim do ano passado, a Comissão do Memorial da Faculdade de Medicina. De acordo com a coordenadora da comissão, professora Sílvia Bomfim, está sendo elaborado documentário contando toda a história do Famed, para ser apresentado quando se completarem 70 anos da unidade acadêmica.

Durante a cerimônia, foi ainda descerrada placa comemorativa àquela que é considerada a maior descoberta da Famed ao longo de seus 68 anos. O professor Manassés Fonteles, que descerrou a placa, foi responsável juntamente ao professor Aldo Lima pela descoberta dos hormônios chamados guanilinas, o que permitiu, entre outros, o tratamento de cólera e diversos tipos de diarreias.

As comemorações dos 68 anos da Famed seguem nesta sexta-feira (13) com exibição de filmes antigos da Faculdade no Auditório Paulo Marcelo e visitação itinerante a exposições no Campus do Porangabuçu.

(Com UFC)

Presidente do STF assume processo e manda citar Dilma para apresentar defesa

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“A presidenta afastada Dilma Rousseff terá prazo de 20 dias corridos, contados a partir de hoje (12), para apresentar sua defesa à Comissão Processante do Senado – a mesma comissão especial que fez a análise de admissibilidade do processo de impeachment e agora começará a fase de instrução do processo.

O mandado de citação a Dilma foi assinado hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também tomou posse como presidente do processo de impedimento da presidenta. Lewandowski esteve no Senado para assinar a transferência da presidência do processo de Renan Calheiros para ele, e seu primeiro ato na nova condição foi a assinatura do mandado de citação a Dilma.

Logo em seguida, o presidente do STF conheceu a sala que lhe foi reservada no Senado para que ele possa eventualmente despachar, se for necessário. No entanto, o Lewandowski comunicou ao presidente do Senado que pretende acompanhar os trabalhos da Comissão Processante de seu gabinete no Supremo Tribunal Federal.

À imprensa, Lewandowski explicou que a nova fase da comissão deverá ser para coleta de provas, ouvir testemunhas e debates entre defesa e acusação, inclusive com o depoimento da presidenta afastada se ela desejar. No entanto, ele afirmou que novos fatos, como denúncias relacionadas à Operação Lava Jato, não devem ser acrescidos aos temas que estão em análise no processo.

“Nós tivemos uma acusação que veio da Câmara circunscrita a determinados temas. Nesta primeira fase também houve uma circunscrição da acusação a esses mesmos temas; eu acredito que a comissão especial deve se ater a esses mesmos temas também. Mas essa é uma questão que será resolvida pela comissão”, afirmou Lewandowski.

Embora o prazo de defesa já comece a contar a partir de hoje, a primeira reunião de trabalho da comissão deverá acontecer numa reunião, na próxima terça-feira (17), entre o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o relator, senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) e o presidente Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal. Técnicos e assessores jurídicos do Senado e do STF também vão participar. “Vai ser uma reunião para detalhar o trabalho da próxima fase”, explicou Lira.

Aliviado

Logo após a reunião desta tarde com Lewandowski, o presidente do Senado disse estar “aliviado” por passar a ele o comando do processo de julgamento da presidenta afastada. “Eu fico aliviado, em paz porque a partir de amanhã vocês vão ter outra pessoa para decidir essas questões intrincadas”, disse Renan Calheiros (PMDB-AL) aos jornalistas.

Renan também informou que o Senado não deve ter o recesso constitucional do meio do ano porque uma lei especial estabelece que, durante o processo de impeachment, o recesso fica suspenso. E afirmou que não tem, a partir de agora, nenhuma expectativa com relação aos prazos para a conclusão do processo.”

(Agência Brasil)

PSOL acerta nomes para disputar em Sobral

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Edmilson e Berkson – A verdadeira esquerda de Sobral.

Nem só de briga política entre o PMDB de Moses Rodrigues e os Ferreira Gomes vive a sucessão em Sobral (Zona Norte).

O PSOL definiu seus pré-candidatos para a disputa pela Prefeitura. A chapa terá o enfermeiro Edmilson Moreira à frente, tendo como postulante a vice-prefeito o professor João Berkson.

(Com Blog Sobral de Prima)

Antonio Balhmann negocia vinda de empresários do granito para a ZPE do Pecém

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Antonio Balhmann, o assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, esteve em Vitória mantendo reuniões com empresários do setor de granito. Foi a segunda rodada de negociações, dentro do objetivo de atrair mais empresas para se instalarem na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE), situadao no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

“Queremos assinar os protocolos de intenção durante a Fortaleza Brazil Stone Fair, que ocorrerá em Fortaleza de 31 de maio a 3 de junho”, adianta Balhmann. Ele informa que são cerca de 30 empresas do setor. Pelo menos 10 devem se instalar na ZPE.

Atualmente esse segmento é forte nas exportações para os Estados Unidos e passarão a operar suas exportações do Ceará.

Prefeito vai entregar mais uma UPA

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugura, às 19 horas desta sexta-feira (13), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) Dr. Fernando Guanabara, situada no bairro Vila Velha (Regional I). Essa é a quarta UPA municipal inaugurada na atual gestão.

Nas UPAs, são oferecidos atendimentos de urgência e emergência clínicas como, crises de pressão, febre alta, início de infarto, acidente vascular cerebral (AVC), cortes na pele com ferimento exposto e outros. Os usuários também podem contar com aparelhos de eletrocardiograma, raios-x e o serviço completo de exames laboratoriais.

A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, destaca a importância da ampliação desse serviço em Fortaleza. “Ao entregar mais uma UPA, aumentamos a nossa capacidade de atendimento e agregamos uma nova estrutura à nossa rede de urgência e emergência”.

(Foto – Paulo MOska)

Temer declara “absoluto respeito” a Dilma e lembra que liturgia do cargo deve prevalecer

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O presidente interino Michel Temer aproveitou seu primeiro pronunciamento, nesta quina-feira, para dar recados e principalmente lembrar que ninguém é dono do poder.

Referiu-se à presidente afastada Dilma Rousseff, quando fez questão de declarar seu “absoluto respeito” à petista, ressaltando que não comentaria motivos do seu afastamento. Reiterou que a liturgia do cargo sempre deve prevalecer, em busca da harmonia e do equilíbrio entre os brasileiros.

Temer aproveitou para lançar um lema a mais ao seu, que será ‘Ordem e progresso’:

“Não vamos falar em crise, vamos trabalhar!” Foi a frase que viu num posto de gasolina da avenida Castelo Branco (SP). Encerrou sua fala com um “amém!”

Unasul vê impeachment como precedente “perigoso”

“O secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, afirmou hoje (12) que o afastamento da presidenta afastada Dilma Roussef pode abrir um precedente “perigoso”. Segundo Samper, a atitude “compromete a governabilidade democrática da região em um caminho perigoso”.

“O que aconteceu no Brasil é que uma maioria política mudou o que a maioria dos cidadãos expressou, por eles mesmos, em claro favor de Rousseff”, informou o líder da Unasul sobre a reeleição de Dilma aRousseff em 2014.

Segundo ele, o impeachment é um tipo de “ruptura da ordem democrática”, que pode levar o Brasil a ser suspenso do bloco econômico, já que tem “caráter político”. Samper criticou ainda a postura dos parlamentares na Câmara dos Deputados, que “não deram espaço” para que a defesa de Dilma fosse realizada de maneira correta.

“Nesta nova fase, pedimos que o direito de defesa da presidenta Rousseff seja garantido”, disse Ernesto Samper ao comentar o novo processo que se desenvolverá no Senado e que pode afastá-la definitivamente do cargo.

Sobre o presidente interino do Brasil, Michel Temer, o presidente do bloco se recusou a fazer qualquer comentário por “não ser sua esfera comentar um governo interino”.

(Agência Brasil)

Michel Temer fala em reformas que exigirão a compreensão da sociedade brasileira

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Em seu primeiro pronunciamento, Michel Temer (PMDB) anunciou, nesta quinta-feira, reformas necessárias. A primeira delas, o Pacto Federativo, com respeito a Estados e Municípios. Adiantou que serão necessárias reformas “que não serão fáceis e que exigirão diálogo e compreensão da sociedade brasileira.” Para isso,  buscou uma base sólida no Congresso em busca de um trabalho em harmonia.

Prometeu luta contra a inflação e gerar empregos para o País, observando que o mundo está de olho no Brasil.

Sobre a Reforma da Previdência, disse que virá, pois tem como objetivo assegurar o pagamento das aposentadorias.

DETALHE – Temer se engasgou, em alguns momentos, em seu pronunciamento. Pediu água, pastilhas.