Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O juiz federal Sérgio Moro toca os processos da Lava Jato.
Está nos planos de José Padilha desembarcar em Curitiba, até o fim do ano, para conhecer os investigadores da Operação Lava Jato.
O diretor comprou os direitos do livro do jornalista da TV Globo, Vladimir Netto, para transformá-lo em uma série da Netflix.
Roteiristas que trabalharão no projeto já estiveram na capital paranaense para começar a preparar o enredo do projeto.
(Veja Online)
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Ídolos do futebol cearense e brasileiro irão voltar aos campos. Jogadores como Eliézer, ex-Fortaleza, Sérgio Alves, ex-Ceará, Jorge Veras, ex-Ferroviário e ex-Grêmio, e outros participarão da primeira edição do Campeonato Cearense de Master. A iniciativa é dos clubes e da Federação Cearense de Futebol.
A partida de estreia da competição ocorrerá no próximo dia 10, no Estádio do Floresta, no bairro Vila Manoel Sátiro. Segundo João Girão de Deus, um dos organizadores do certame e técnico do master do Ceará, neste primeiro campeonato jogarão Ceará, Fortaleza, Guarany de Sobral, Maguary e América.
O Ferroviário não topou a ideia.
A partir desta terça-feira (5), a Justiça Eleitoral iniciará a veiculação, em todo o País, de três campanhas institucionais sobre as eleições municipais de outubro. As campanhas serão exibidas nas emissoras de televisão e rádio, além de distribuídas em forma de cartazes e também nas mídias sociais. A exibição das peças termina no dia 8 de agosto.
As campanhas terão caráter informativo e educativo, com utilização de elementos infográficos e linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, simplificando a linguagem jurídica. O objetivo é atingir eleitores, de 16 a 70 anos, de ambos os sexos, de todas as classes sociais, etnias e religiões.
A primeira campanha vai abordar as funções que exercem prefeitos e vereadores, ou seja, vai explicar para o eleitor as atribuições desses dois cargos nos municípios.
A peça também vai esclarecer a composição das Câmaras dos Vereadores e suas funções, para transmitir conhecimento ao eleitor e fundamentar o voto consciente, além de permitir que o cidadão possa acompanhar os atos dos candidatos eleitos e exigir que os programas de campanha sejam cumpridos.
Nesta terça-feira (5), os assistentes da defesa e da acusação na Comissão Processante do Impeachment se juntarão aos três peritos consultores do Senado em uma audiência pública para defenderem oralmente seus entendimentos sobre os documentos analisados e os membros da comissão farão perguntas para tirar as últimas dúvidas sobre essas questões. Os assistentes da defesa e da acusação entregaram nessa segunda-feira (4) seus laudos técnicos a respeito da perícia realizada por consultores do Senado nos documentos que servem de base à denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
A assistente de acusação, a economista Selene Peres Nunes, ressaltou, em seu parecer, a relação entre a edição da Medida Provisória 704 com as operações de crédito realizadas entre o governo e o Banco do Brasil para o pagamento do Plano Safra. O laudo da perícia já tinha apontado que a equalização dos juros com o banco configurava operação de crédito, mas os peritos do Senado relataram que não há nenhum ato direto da presidente Dilma sobre essas operações.
A assistente da defesa discorda e registra que a MP 704, que permitiu o uso do superávit financeiro de fontes vinculadas ao fim de 2014 para o pagamento de despesas obrigatórias em 2015, é o elo que demonstra a responsabilidade da presidenta sobre as operações de crédito com o banco público. Na opinião da assistente da acusação, o fato de o governo ter omitido as chamadas pedaladas fiscais – como ficaram conhecidas as operações de crédito – da contabilidade de 2014, abriu espaço fiscal para que os recursos fossem utilizados em 2015.
(Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nessa segunda-feira (4) pedido feito pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir os depoimentos de delação premiada do ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, no processo de impeachment que tramita no Senado.
De acordo com o ministro, a denúncia por crime de responsabilidade, conforme defendido pela própria defesa, somente pode tratar sobre abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e seis decretos assinados em desacordo com a Lei Orçamentária.
No recurso, a defesa de Dilma, representada pelo ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, alegou que o conteúdo das gravações mostra “claramente” que a intenção do processo de impeachment é paralisar as investigações da Operação Lava Jato.
Os depoimentos de delação premiada de Sérgio Machado, tomados pela força-tarefa de investigadores da Lava Jato, foram tornados públicos no dia 15 de junho, após decisão do ministro Teori Zavascki. Em um dos depoimentos, Machado disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos.
Além disso, em uma das gravações feitas por Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações. Em outra gravação, Renan conversou com o ex-senador José Sarney sobre a Lava Jato. Na ocasião, Renan afirmou que “não tomou nenhuma iniciativa” ou fez gestões para “dificultar ou obstruir” as investigações da operação Lava Jato.
(Agência Brasil)
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Pesquisadores brasileiros encontraram partículas do vírus da diarreia viral bovina (VDVB), além do vírus Zika, em tecido cerebral de fetos e recém-nascidos com microcefalia. O Ministério da Saúde emitiu hoje (4) nota na qual diz que está acompanhando a investigação sobre os fatores que podem estar associados ao Zika no desenvolvimento de malformações congênitas.
Os estudos foram feitos em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), da Paraíba. Os exames foram feitos em amostras obtidas por necropsia de tecidos cerebrais de fetos e de recém-nascidos com microcefalia.
O Ministério da Saúde ressalta que a presença do vírus nestes tecidos não significa necessariamente que ele está relacionado às malformações. Novos estudos serão feitos para confirmar ou descartar a hipótese.
Como o nome indica, o VDVB afeta predominantemente bovinos, podendo causar malformações nos animais.
(Agência Brasil)
Nesta segunda-feira, o Pleno do Conselho Superior do Instituto Federal do Ceará (IFCE) aprovou, em reunião extraordinária, no auditório da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a deflagração da consulta para reitor e diretor-geral de campus, período 2017/2020. A votação ocorrerá no dia 14 de setembro próximo em todas as unidades da Instituição.
A consulta para reitor e diretor-geral de campus deve ser promovida com a antecedência mínima de noventa dias do término dos mandatos, conforme dispõe o Art 3º do Decreto nº 6.986/2009.
O processo de consulta será conduzido por uma comissão eleitoral central e por comissões eleitorais de campus, compostas pelos seguintes representantes: três do corpo docente; três dos servidores técnico-administrativos e três do corpo discente.
“Reclamando de falta de quórum, Waldir Maranhão cancelou a sessão do primeiro dia do esforço concentrado inventado por ele mesmo na semana passada.
O problema é que havia número suficiente para abrir a sessão. Às 16 horas desta segunda-feira, 71 deputados estavam em plenário. De acordo com o regimento, são 51 deputados para a abertura.
Irritados, parlamentares afirmam que o cancelamento é uma tentativa de Maranhão de evitar mais ataques à sua presidência, devido às notícias sobre a quebra de seu sigilo bancário pelo STF.
Dizem que ele pode ter evitado as críticas hoje, mas não poderá fugir a semana inteira.”
(Veja Online)
O presidente em exercício Michel Temer nomeou Carlos Cavalcante de Lacerda, dirigente da Força Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, para exercer o cargo de Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.
A nomeação é uma tentativa de aplacar a insatisfação do Solidariedade, de Paulinho da Força, que vinha se queixando da montagem de equipe do interino e chegou a falar em partir para a oposição por falta de nomes no governo.
(Veja Online)
“A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta segunda-feira, a segunda fase da Operação “Frade de Pedra”, no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra o prefeito do município, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha, expedidos pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães.
Na decisão, a magistrada determinou ainda o afastamento do prefeito e do vereador por tempo indeterminado. A coordenadora da PROCAP, vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, explica que o pedido de afastamento e de prisão preventiva foi necessário, diante do fato dos dois estarem tentando tumultuar as provas. “Comprovamos que alguns vereadores foram abordados para que manipulassem as provas em favor do prefeito e o vereador. Porém temos a ata e a gravação da sessão na Câmara que comprovam o crime cometido”, afirma Vanja Fontenele.
Ciro Mesquita da Silva Braga e Idervaldo Rodrigues Rocha são investigados por envolvimento em fraude de processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era, então, presidente da Câmara Municipal de Itapajé. Na época, foi alterado um projeto de lei para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados. Além disso, estão sendo averiguadas irregularidades na licitação para reforma do local. Na primeira fase da operação “Frade de Pedra” houve a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, revelando sérios indícios de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.
O prefeito e o vereador são acusados pela PROCAP dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documento e peculato. Participaram da operação, que contou com o apoio de policiais civis do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Delegacia Regional de Itapipoca, os assessores da PROCAP, promotores de Justiça Guilherme de Lima Soares e Ronald Fontenele Rocha.”
(Site do MP-CE)
O deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSB, está intensificando sua presença nos bairros, nessas últimas semanas. A ordem é conhecer os problemas da cidade e conversar com a população.
No último fim de semana, ele esteve na Maraponga, onde participou de encontro com algumas lideranças do bairro e comunidades próximas.
Além da Maraponga, Heitor Férrer já visitou Granja Lisboa, Bom Jardim, Conjunto Ceará, São Cristóvão e Jangurussu.
(Foto – Divulgação)
“O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu reajuste de 27,30% no auxílio-alimentação pago a servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A medida consta na Resolução nº 17/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, dia 1º de julho. O aumento começa a valer a partir do mês de julho deste ano.
Ainda segundo o documento, os servidores passarão a receber o mesmo valor do benefício pago aos magistrados. A equiparação será efetivada em duas parcelas, a serem implantadas em 1º de julho de 2016 e em 1º de julho de 2017. O valor do aumento foi baseado na aplicação do INPC, do IBGE, referente ao período de março de 2013 a maio de 2016. O texto aprovado fixou em R$ 1.065,50 (mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) o valor pago a cada magistrado.
O documento considera decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu a possibilidade de os magistrados auferirem auxílio-alimentação, vantagem não compreendida no regime remuneratório do subsídio. Também leva em conta que a alimentação fora do lar representa importante item de despesa no orçamento familiar, afetando diretamente grande número de servidores em função do regime de trabalho a que estão submetidos.
De acordo com a resolução, a correção será concedida aos magistrados em efetivo exercício e aos servidores ativos, efetivos e comissionados, independentemente da jornada de trabalho.
Para os sindicatos que representam os servidores, o benefício atende antiga reivindicação das categorias. Luciano Júnior, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-CE), explica que a isonomia do auxílio-alimentação é um pleito que teve origem em 2013.
Jayro Rodrigues, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário cearense (Sindjustiça), destaca que a medida “representa uma grande vitória dos servidores na questão da alimentação, que é um item básico da sobrevivência humana, e dá um pouco de isonomia no tratamento entre servidores e magistrados”.
(Site do TJ/CE)
Atualizada às 21h15min
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), mandou trocar a placa que foi afixada na Praça dos Leões e que dava a obra de reforma do local como “inauguração”.
A praça histórica ganhará agora uma nova placa corrigindo esse deslize que, segundo o Paço Municipal, foi provocado pela área de publicidade do município.
A placa foi retirada do local.
No flash, primeiro encontro de Camilo com Temer, em junho, sobre dividas estaduais.
“O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição liberando dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que veio pedir apoio para o problema de estiagem no estado.
O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal. Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.
De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.
A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.”
(Agência Brasil/Foto Arquivo)
VAMOS NÓS – Pegou mal a assessoria do governador ter omitido a audiência que ele teria com o presidente em exercício Michelo Temer. Primeiro, porque Camilo sempre se define como um republicano; segundo, porque Camilo foi apelar em nome da seca.
VAMOS NÓS 2– A Chefia de Gabinete do Governador informou agora há pouco que a agenda havia sido atualizada. Não havia confirmação do encontro de Camilo com Temer, o que acabou sendo possível horas depois. Reparo feito. E sem “sacanagem”.
O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país.
A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.
“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.
Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).
Faltam apenas 12,6% para finalizar o projeto que vai garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que sofrem constantemente com a estiagem. Os dois eixos de transferência de água do projeto – Norte e Leste – atingiram 87,4% de conclusão em maio deste ano. Serão beneficiados 390 municípios nesses Estados.
(Site do MIN)
“Após ser mencionado na Operação Lava Jato, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, deve tirar licença a partir de 1º de setembro. A ministra Laurita Vaz deve assumir o cargo, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
O ministro deve ficar afastado até 20 de novembro, sob a justificativa de que deixou de tirar férias durante recessos do Judiciário que ocorreram durante sua gestão, em que ele estava despachando assuntos urgentes.
A licença ainda precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal. A assessoria do STJ confirma que quatro ex-presidentes já adotaram o mesmo procedimento antes dele.
Delação
Em delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaram afirma que Falcão fez acordos para que um novo ministro fosse indicado ao tribunal, em troca de que controle sobre a maioria do colegiado que julga investigados da Lava Jato.
Segundo Delcídio, o indicado em questão era Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, chancelado pela presidente afastada Dilma Rousseff e pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF investigação da acusação do delator por possível tentativa de obstrução de Justiça. Os envolvidos no suposto esquema, inclusive Falcão, negam as alegações.”
(Com Agências/Foto – Flávio Nóbrega)
