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OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente em exercício Michel Temer e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.

Na equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Além de Jucá que é senador, os dois últimos passam a ter foro privilegiado e, a partir de agora, podem ser investigados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

No documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”. E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por isso, “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.

Ainda na nota, Lamachia defende que todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal, mas acredita que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.

(Agência Brasil)

Cunha acusa Dilma de lhe oferecer ajuda no Supremo

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“Ela me convocou para falar de medidas e sei lá o quê e disse que tinha cinco ministros do Supremo para me ajudar”.

A denúncia é do presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), de um possível tráfico de influência da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ajudá-lo no processo da Lava Jato sobre corrupção.

“Concretamente, ela não disse o que ia fazer. (…) Considerei uma bravata”, completou Cunha, em entrevista publicada neste domingo (15) na Folha de S.Paulo.

O advogado José Eduardo Cardozo, que no Governo Dilma exerceu o cargo de advogado-geral da União, disse que Eduardo Cunha não merece nenhuma credibilidade.

Projetos do Governo Temer só serão enviados à Câmara após estudos da área econômica

O presidente  em exercício Michel Temer (PMDB) disse que vai contar com o Congresso para fazer ajustes na economia. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou que a meta precisa ser estudada antes para que não precise ser modificada depois. Para o novo ministro da Fazenda, esse foi um dos maiores problemas para a perda de confiança no Brasil – a incerteza quanto aos números. O Congresso já analisa alterar a meta fiscal de 2016 para um déficit primário de até R$ 96,7 bilhões (PLN 1/16), mas os ministros acreditam que esse valor pode aumentar.

Para Meirelles, há duas medidas a serem implementadas – uma em relação à sustentação futura da dívida pública, que está crescente, e outra em relação à diminuição de gastos. Embora admita que são medidas de médio e longo prazo, Meirelles acredita que a sinalização do governo de que elas serão tomadas é efetiva para melhorar o cenário de confiança, tanto externa quando do empresariado brasileiro.

O novo ministro da Fazenda não afastou a possibilidade da volta da CPMF, mas disse que seria uma medida temporária. “Nós já temos uma carga tributária elevada, das maiores entre os países emergentes, e qualquer aumento de imposto tem de ser muito estudado e apenas temporário, para não impactar nos nossos custos”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

A melhor política social

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Pelo 15º mês consecutivo, a economia do Brasil andou para trás. No primeiro trimestre de 2016, a contração da atividade econômica foi de 1,44%. Os números parecem frios, mas os efeitos na realidade cotidiana das pessoas são dramáticos. É este o quadro a ser enfrentado. Pelo que se assistiu desde a posse do presidente interino, há sinais de que, enfim, o País terá uma política econômica. Que assim seja.

Não há saídas para a crise econômica sem que a iniciativa privada assuma o protagonismo. Governos não produzem riqueza. O papel do Estado é facilitar o surgimento de um ambiente que estimule os investimentos privados. Estes sim geram empregos, renda e receitas para o setor público bancar suas atividades fins, como saúde, educação e segurança.

Há alguns sinais de que o comando interino do País começa a percorrer essa linha. Pelo menos no discurso. Na prática, ainda muito pouco ou quase nada. Não poderia ser diferente. Atenção: em um de seus primeiros atos, o presidente em exercício, Michel Temer, criou, através de Medida Provisória, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Objetivo do PPI: “ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização”. O programa é, por enquanto, um bom e necessário indicativo das intenções.

O Brasil já passou por um importante processo de privatizações. Foi há 20 anos, na década de 1990. De lá para cá, os tentáculos do Estado na economia só cresceram. É um desvirtuamento. O País tem hoje outra oportunidade histórica de mudar esse rumo. Vai mudar? Veremos. Bom, é clássico: a melhor política social é aquela que gera desenvolvimento econômico.

Governo Temer – Como brasileiro, Roberto Cláudio diz que torce para que ‘as coisas deem certo’

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Apesar de se valer do espírito brasileiro para que as “coisas deem certo”, o prefeito Roberto Cláudio disse, neste domingo (15), durante a entrega da nova praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, no bairro Aldeota, que os primeiros sinais do Governo Temer geram preocupação.

A reação dele ocorre diante de fatos como a extinção dos ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia. “Mas vamos dar um tempo”, ponderou o prefeito.

No ato da entrega da nova praça, Roberto Cláudio foi prestigiado pelo governador Camilo Santana (PDT)  e bom grupo de vereadores liderados pelo presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT).

Roberto Cláudio destaca que entregou 150 praças novas ou reformadas

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou neste domingo (15), durante a entrega da nova praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, na Aldeota, que o fortalezense já recebeu em sua gestão 150 praças, novas ou reformadas. Já o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou a ocupação dos espaços públicos por parte da população. Em mais um evento ao lado do prefeito, o governador Camilo Santana ressaltou a preocupação de Roberto Cláudio com o meio ambiente e com a prática de atividades saudáveis da população.

Em um evento dos mais concorridos, a entrega da praça contou com a presença de parlamentares da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, além de deputados federais e secretários municipais e estaduais. O deputado Ely Aguiar (PSDC) aproveitou o momento para a prática do ciclismo, enquanto o economista Cláudio Ferreira Lima se mostrou adepto ao cooper. O radialista Paulo Oliveira passeou com a esposa Joana.

(Fotos: Paulo MOska)

Camilo lamenta ausência do Ceará no primeiro escalão do Governo Michel Temer e cutuca Eunício

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O governador Camilo Santana (PT) lamentou, na manhã deste domingo, (15) a ausência de representante cearense no Governo Temer. Apesar do aparente prestígio do senador peemedebista Eunício Oliveira, o Ceará não possui nenhum ministro no governo em exercício.

Camilo Santana, no entanto, evitou confrontos e desconversou sobre a inoperância do PMDB cearense junto a Michel Temer.

“Tem que perguntar a ele (Eunício), não é a mim não”, afirmou Camilo sobre a não participação do Ceará no governo, ao ressaltar, no entanto, que Pernambuco possui quatro ministérios.

O governador prestigiou o prefeito Roberto Cláudio (PDT) no ato de reinauguração da Praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, no bairro Aldeota.

O ato foi concorrido e contou com a presença de parlamentares federais como Leônidas Cristino e André Figueiredo – ambos do PDT, além do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), demais vereadores, secretários estaduais e municipais e frequentadores do local.

Ordem e Progresso – Lema de Temer traz de volta o velho ufanismo da ditadura

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

O Brasil vive, desde a última quinta-feira, sob um governo sem legitimidade, e em uma situação política que nega o princípio básico da democracia: o respeito à decisão majoritária dos cidadãos eleitores.

Embora a fonte da legitimidade do poder político seja o povo, isso é considerado por grande parte da elite brasileira apenas uma frase retórica para ilustrar discursos. Bem apropriado ao propósito de restaurar a velha ordem, contudo, é o lema (desprovido de criatividade) escolhido para o governo, que traz de volta o velho ufanismo da ditadura: “Ordem e Progresso” (tradução: “cada um no seu quadrado”, ou, “ponha-se no seu lugar”), que denotaria a ideia de conservadorismo na ordem cultural e política e repressão, na ordem social. Slogan provavelmente saído da cabeça de um militar.

O 1º suspeito é o general Sérgio Etchegoyen, da direita militar, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que terá grande ascendência sobre o governo e, segundo os comentários circulantes, pretenderia restaurar um aparato equivalente ao antigo e sinistro SNI.

Quais as conclusões serão tiradas disso pela resistência democrática? Só o tempo dirá.

Antiga Praça das Flores – Prefeitura entrega neste domingo a praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes

Com uma academia ao ar livre, playground, nova iluminação, espaço de artes, padronização dos 34 boxes de venda de flores, 11 mil metros quadrados de piso intertravado, banheiros, banca de revista; maior acessibilidade, novo mobiliário urbano e quadra poliesportiva, o prefeito Roberto Cláudio entrega neste domingo (15), a partir das 9 horas, os 22 mil metros quadrados da nova Praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes (antiga Praça das Flores), no quadrado avenida Desembargador Moreira/rua Barbosa de Freitas e avenida Padre Antônio Tomás/rua Eduardo Garcia, no bairro Aldeota. Por solicitação da comunidade, a Prefeitura construiu ainda um oratório.

A manutenção da praça será feita por parceria entre a Prefeitura e o Grupo BSPAR. Toda a arborização original da praça foi mantida e ampliada. No total, a praça possui 70% de cobertura vegetal, que recebeu ainda mais dez palmeiras imperiais e cerca de oito mil metros de grama, além da vegetação de pequeno porte.

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Regras para transparência nos gastos com cartão corporativo do governo serão votadas

A Comissão de Transparência e Governança Pública pode votar na terça-feira (17) o projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que determina a publicação na internet dos gastos pessoais da Presidência da República e de sua família e do governo federal feitos com o uso do cartão corporativo. O PLS 62/2016 proíbe a classificação de parte desses gastos como sigilosos.

O senador Caiado justificou que essas despesas são até tornadas públicas, mas sem o detalhamento necessário.

— Observa-se que muitos gastos com esse cartão, especialmente no caso da Presidência da República, são classificados como sigilosos – argumentou Ronaldo Caiado.

O relator da proposta, Antonio Anastasia (PSDB-MG), elogiou a iniciativa, mas mudou o texto para regulamentar com mais detalhes esse instrumento de pagamento de contas. Uma das regras previstas é a proibição de saques em dinheiro com o cartão de pagamentos a não ser com prévia autorização.

Anastasia afirma, no projeto, que “somente 9% das despesas realizadas no exercício de 2015, de um total de aproximadamente R$ 6 milhões, foram divulgadas no Portal Transparência do governo federal, sendo os 91% restantes classificados como “informações protegidas por sigilo”.

(Agência Senado)

Menino de 12 anos morre após ser atacado por pit bull em canil

Um garoto de 12 anos morreu depois de ter sido atacado por um cachorro da raça pit bull, nesse sábado (14), em um canil situado na rua Senador Alencar, próximo à rua São Paulo, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. O menino, que vivia em um centro de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, pulou o muro da entidade para pegar uma bola que havia caído no terreno ao lado, onde o animal se encontrava.

Uma viatura da 1ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) passava pelo abrigo, quando funcionários do local pediram a ajuda dos militares, informando que um menino do centro de acolhimento estava sendo atacado por um cachorro. O sargento Geovani, que atendeu a ocorrência juntamente com outros dois policiais, explica que o canil tem seis espaços para cães, e o garoto entrou em um dos locais em que estava um pit bull.

Segundo o militar, o cão não largava o jovem, e os policiais precisaram efetuar disparos de arma de fogo para impedir que o ataque continuasse. “Quando chegamos, subimos no muro (do abrigo) e vimos a criança sendo atacada. Fizemos várias tentativas para que o animal parasse de atacar a criança, mas ele não soltava. Então, efetuamos alguns disparos no cão”, relatou o sargento. O animal morreu no local.

O militar informou que o menino apresentava ferimentos no pescoço e nas pernas. Os PMs socorreram o garoto na própria viatura e o levaram para o Instituto Dr. José Frota (IJF). Porém, a criança não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade hospitalar.

De acordo com o sargento, os policiais não encontraram comida no canil para os animais. Além do pit bull que atacou o jovem, os policiais relataram que havia outro cão no local. Nenhum responsável pelo canil foi localizado pela Polícia, no momento da ocorrência.

O caso será registrado no 34º Distrito Policial (DP).

(O POVO Online)

Venezuela nega retaliação ao afastamento de Dilma

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A Venezuela negou que tenha adotado qualquer medida contra o novo governo brasileiro, por ter chamado ao país o embaixador Alberto Castellar. Segundo o Itamaraty, o governo venezuelano explicou que Castellar deixou Brasília para participar de um compromisso, agendado há algum tempo. A explicação foi dada ao embaixador brasileiro na capital venezuelana.

Nessa sexta-feira (13) o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, anunciou a convocação do embaixador após a aprovação pelo Senado brasileiro da abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias.

“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que venha para Caracas”, disse Maduro, que considera que houve “um golpe de Estado” no Brasil, em declarações transmitidas por emissoras de rádio e de televisão.

Nessa sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores rebateu em nota oficiai as críticas feitas pelos governos da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua quanto à legalidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Rampa do Mercado Central ganha maior acessibilidade

foto salmito 160513 mcentral

A rampa principal do Mercado Central passa por reforma estrutural para maior acessibilidade. Autor da emenda parlamentar que possibilitou a reforma, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), acompanhou neste fim de semana o andamento das obras.

Ex-secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito destacou a revitalização do maior potencial econômico da cidade. A obra deve ficar pronta ainda este semestre.

Tasso e Serra – Retorno aos tempos de poder

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foto tasso jeressati senador

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

O PSDB volta a estar do lado do governo depois de 13 anos de oposição. A volta às fileiras do governismo começa com um elemento em comum com o fim da era tucana: com Tasso Jereissati e José Serra em pé de guerra.

Segundo relato da jornalista Vera Magalhães, colunista da Veja, o senador cearense teve áspera briga com o paulista. Tasso atribuiria a Serra operação para vetá-lo no ministério de Temer. A presença de Tasso na pasta do Desenvolvimento seria vista por Serra como contraponto a sua atuação nas Relações Exteriores. Uma forma de impedir a ascendência do paulista sobre o comércio exterior.

Segundo o relato da jornalista, Tasso deu tapas na mesa. “Você não foi leal com o partido. Negociou sua situação sem conversar com ninguém e desvalorizou a posição do PSDB”, teria dito Tasso a Serra, conforme o relato. Um dia antes de a notícia da discussão ser divulgada, Tasso negou publicamente a intenção de ser ministro. “Não fui, não sou e nem serei candidato a ministro, meu papel é permanecer no Senado”. Quem teria tentado acalmar os ânimos na reunião teria sido o também senador Aloysio Nunes.

As personagens são as mesmas de 14 anos e meio atrás. Em dezembro de 2001, Tasso desistiu de pré-candidatura a presidente por achar que havia articulação para favorecer Serra. Foi ao Palácio da Alvorada comunicar a decisão ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. Tasso estaria revoltado com a dificuldade de liberar recursos para o Ceará e até com investigação sobre sua vida. Tudo parte da disputa interna.

Já na chegada, encontrou Aloysio, que era secretário-geral de FHC e operador de Serra. Tasso disse que ele agia com “safadeza e molecagem”. Que “jogam sujo”. Aloysio respondeu aos gritos. Segundo os relatos, Tasso teria tirado o paletó e os dois armaram os punhos para partir para a briga.

Serra foi candidato, mas Tasso ignorou o correligionário e fez campanha para Ciro Gomes – com quem hoje está rompido.

Enfim, a volta do PSDB ao poder ocorre de forma parecida com o que foram os últimos meses.

E com Serra como responsável por comandar a diplomacia brasileira.

O que querem os ‘golpistas’

Em artigo no O POVO deste sábado (14), a jornalista Nathália Bernardo avalia o discurso dilmista de golpe. Confira:

“Pobres de vocês”. “Ingênuos, vai ficar pior”. “Manipulados”. Este é o discurso cheio de terror e soberba de alguns que até quarta-feira eram governistas. Fazem aquilo que eles mesmos chamavam de “mimimi” meses atrás, quando os oposicionistas de até então batiam o pé contra a reeleição de Dilma Rousseff.

Além de monopólio da intelectualidade do País, este grupo também se autodenomina a classe trabalhadora, como se ela fosse composta apenas pelos 54 milhões de eleitores de Dilma, subtraindo aqueles que mudaram de ideia desde as eleições. Os outros 146 milhões brasileiros, segundo eles, são burgueses golpistas – uma conta que, evidentemente, não fecha.

Não há ingenuidade nem má-fé na grande maioria desses “golpistas” – assim como não há golpe e, sim, um processo com respaldo constitucional. Eles não julgam ilibado o caráter de Michel Temer, não creem na pureza de suas intenções, nem esperam ato magnânimo que mude a realidade nacional em poucos dias.

Esses brasileiros apenas viram a conta do supermercado aumentar, os juros ficarem mais altos, o emprego mais difícil e um Brasil à deriva. Eles apenas esperavam por uma direção. Agora, há. Antes uma nação com um presidente em exercício e uma “presidenta” suspensa que um País com dois meios presidentes e presidente nenhum.

O Brasil virou uma página às 6h30min da última quinta-feira, quando o Senado aceitou o processo de impeachment e afastou Dilma do cargo. Por motivos de força maior, o País saiu da inércia. E, ao contrário do que pregava o terror, as instituições democráticas não ruíram. A República continua de pé. Temer, que também tem a cabeça em jogo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chega com uma direção e condições políticas para tocar o Brasil.

A agenda é liberal, com austeridade nas contas públicas, redução do tamanho do Estado e mais abertura ao capital privado. Muitos dos “golpistas”, talvez, nem achem que esse deva ser rumo. Mas sabem que é preciso ter algum.

Papa critica os que sentem compaixão por animais e indiferença pelo vizinho

O papa Francisco lamentou que algumas pessoas sintam compaixão pelos animais, mas depois mostrem indiferença perante as dificuldades de um vizinho, em uma reflexão sobre o conceito de piedade, durante audiência na Praça de São Pedro.

Francisco falava perante dezenas de milhares de pessoas, debaixo de chuva, naquilo a que se chama uma audiência jubilar, cerimônia que se realiza um sábado por mês, e alertou que não se deve confundir a piedade com a comiseração hipócrita.

O papa disse que é preciso “não confundir a piedade com a comiseração, que consiste apenas em uma emoção superficial, que não se preocupa com o outro”, afirmou.

E perguntou: “Quantas vezes vemos pessoas que cuidam de gatos e cães e depois deixam sem ajuda o vizinho que passa fome?”

“Não se pode confundir com a compaixão pelos animais, que exagera no interesse para com eles, enquanto fica indiferente perante o sofrimento do próximo”, acrescentou.

O papa explicou aos fiéis que, para Jesus, sentir piedade é “compartilhar a tristeza de quem se encontra, mas, ao mesmo tempo, agir na primeira pessoa para transformá-la em alegria”.

Francisco apelou ao cultivo da piedade, “sacudindo de cima [de si próprios] a indiferença” que impede cada um de reconhecer o sofrimento dos outros e libertando-se da “escravatura do bem-estar material”.

(Agência Brasil)

Setor LGBT’s do PT critica o relator Elmano de Freitas pela aprovação do Plano Estadual de Educação e de Cultura

foto elmano deputado pt

Em nota enviada ao Blog, o Setorial Estadual LGBT, do Partido dos Trabalhadores (PT) envia critica aos Planos de Educação e Cultura aprovados na Assembleia Legislativa do Estado. Confira:

Nós, LGBT’s do Partido dos Trabalhadores, vimos por meio desta denunciar os atos de desrespeito com os direitos da população LGBT na votação do Plano Estadual de Educação e de Cultura, ocorrida na Assembleia Legislativa do Ceará.

Mais uma vez ficou nítido o lugar que é destinado para nós LGBT’s na sociedade brasileira: a violência cotidiana nas escolas e a marginalidade, e ainda, a prostituição para travestis e mulheres transexuais. Os planos que foram construídos em árduos processos de participação popular foram jogados no lixo, deslegitimados, retalhados, ridicularizados pela grande maioria dos deputados estaduais cearenses que se apóiam em suas religiões para legislar, onde deveriam respeitar a laicidade do Estado.

O Partido dos Trabalhadores tem em sua história uma trajetória marcada pela luta dos direitos das pessoas LGBT. Foi o primeiro partido a construir um núcleo chamado “Núcleo de Gays e Lésbicas” para acolher ativistas do movimento que ainda não tinham se configurado como na atualidade. Desde os discursos de Luiz Inácio Lula da Silva já se tinha incorporado a importância da pauta, e reafirmação de que “aqui, os homossexuais não serão tratados como doentes ou criminosos. Bem como as contribuições de Marta Suplicy ainda quando no partido, fazendo com que a pauta avançasse internamente e socialmente, tendo em visto que a então senadora apresentou o projeto de união civil entre pessoas do mesmo gênero, fazendo o debate mudar de patamar no Brasil. Já na segunda campanha de Lula, o núcleo de gays e lésbicas apresentava 13 pontos do programa para a população LGBT.

A história mostra o comprometimento e contribuições do Partido dos Trabalhadores para a pauta LGBT, e aqui repudiamos quaisquer posturas do Governo do Estado do Ceará, em nome do governador Camilo Santana, bem como de parlamentares da bancada estadual do PT do Ceará, que se aliaram à bancada conservadora e fundamentalista de deputados/as, e fizeram acordos escusos atropelando o movimento LGBT cearense para garantir apoio em outras votações. A rejeição do plano de educação e da emenda em que regulamenta a utilização do nome social de travestis e transexuais no estado demonstra o profundo descaso do nosso Estado com a pauta da população transexual que luta por mais dignidade em seus cotidianos, e vai na contramão do que acontece nacionalmente na garantia de direitos, a exemplo da assinatura do decreto que regulamenta a seguridade do nome social assinado pela presidente Dilma Rousseff logo após a 3º Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT (2016).

Diante disso, cobramos do relator da Comissão do Plano Estadual de Educação (Elmano de Freitas– Dep. Estadual do PT) as devidas explicações sobre o ocorrido que resultou em um verdadeiro retrocesso no avanço de políticas publicas para a LGBT no estado do Ceará, bem como posicionamento do Partido dos Trabalhadores em relação ao caso, e que medidas serão tomadas para reversão desse quadro. Ressaltamos ainda que em nenhum momento este setorial será conivente com tais práticas de negociação de direitos.