Blog do Eliomar

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Teatro José de Alencar terá uma terça-feira de sarau

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Heriberto Porto (flauta) e Neuma Dahas (piano).

O Theatro José de Alencar será palco hoje, às 18 horas, do lançamento do livro Conselhos a um jovem músico, do alemão Robert Schumann, traduzido para o Português. Schumann viveu de 1810 a 1856.

Haverá sarau com a pianista Nelma Dahas e ainda Eriberto Porto, Michelle Lucena e Bruno Teixeira.

SERVIÇO

*Theatro José de Alencar – Centro

*Preço do livro – R$ 20,00.

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Receita avalia como positiva arrecadação de novembro

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O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse hoje (20), ao comentar o resultado da arrecadação de novembro, que os números podem ser considerados positivos dentro do contexto atual de recessão da economia. Afirmou ser preciso aguardar os dados de dezembro para ver se eles confirmarão uma tendência de melhora.

“A gente está respirando”, afirmou Malaquias. Ele destacou que, em novembro, houve o primeiro aumento real na arrecadação sem os efeitos do programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação. A arrecadação em outubro foi recorde, mas em razão da repatriação.

A arrecadação no mês passado ficou em R$ 102,245 bilhões, crescendo 0,1% em relação a novembro de 2015, já descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 1,162 trilhão. O valor representa um recuo real de 3,16% na comparação com o que foi arrecadado em igual período de 2015.

Segundo Claudemir Malaquias, mesmo com a arrecadação no ano em queda, a Receita avalia que houve melhora de cenário levada em consideração ao cenário do início de 2016. Ele lembrou que até março, por exemplo, a queda na arrecadação acumulada chegava a 8,19%. Até setembro, o recuo estava em 7,54%. O quadro só começou a mudar em outubro, com os recursos da repatriação.

Recessão

“A perspectiva, pelo menos até o meio do ano, era que a gente não conseguisse chegar a esse patamar [recuo de 3,16%]”, comentou Malaquias. Apesar disso, ele ressalta que os principais indicadores ainda não apontam para uma recuperação econômica. “Estamos em um período recessivo. Os números estão estabilizados nesse patamar de queda”, afirmou.

A princípio, a Receita Federal atribui a melhora na arrecadação ao aumento no consumo tradicional no fim do ano. “A gente espera que esse aquecimento da economia se mantenha, mas esse movimento é verificado todos os anos. É do que decorre essa recuperação parcial da arrecadação. Não chegamos a inverter o sinal, não chegamos a um ponto de inflexão”, pondera.

Um outro fator foi detectado pela Receita como passível de ter influenciado o resultado de novembro. A arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos do trabalho teve crescimento real de 18,41% em novembro na comparação com igual mês de 2015.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, isso possivelmente ocorreu em razão do pagamento de uma parcela maior da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em novembro. “No ano passado, a parcela maior foi no mês de dezembro e este ano parece que houve um deslocamento. Vamos aguardar dezembro para verificar”, disse.

Uma pequena parte dos recursos da repatriação – R$ 2 milhões – foi, ainda, computada nos resultados de novembro. No entanto, de acordo com Claudemir Malaquias, são valores que foram pagos em outubro, mas só foram computados após o fim do prazo da repatriação. O prazo final para aderir ao programa de regularização de ativos terminou em 31 de outubro.

(Agência Brasil)

Chacina de Messejana – Testemunhas de defesa são ouvidas no Fórum Clóvis Beviláqua

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Nesta sexta-feira, o colegiado instalado na 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou a sétima audiência do caso conhecido como “Chacina da Messejana”. A sessão teve início às 9h45min e terminou por volta das 15h30min, no Fórum Clóvis Beviláqua, com os depoimentos de oito testemunhas de defesa. As outras cinco foram dispensadas.

A próxima audiência está marcada para 27 de janeiro, às 9 horas, no 1º Salão do Júri. Na ocasião, será iniciado o interrogatório dos oito réus que permaneceram nos autos originais. O processo foi divido em três, por decisões do colegiado proferidas na última terça-feira (13/12) e nesta sexta-feira (16/12), pelas quais parte dos réus migrou para duas novas ações.

O desmembramento ocorreu porque todas as testemunhas de defesa de alguns acusados já foram ouvidas. Assim, no caso dos réus mantidos no processo original, não é necessário aguardar a oitiva dos demais depoentes para dar continuidade ao trâmite.

Também foram designadas novas datas para oitivas de testemunhas de defesa nos processos desmembrados: 3, 10 e 17 de fevereiro de 2017. A Chacina se refere a assassinatos ocorridos em novembro de 2015, no bairro Messejana, em Fortaleza. Ao todo, 11 pessoas foram mortas e sete foram vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) contra 45 policiais militares e recebida (pelo Colegiado de 1º Grau, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará) em relação a 44 deles.

Audiências anteriores

Nas quatro primeiras audiências, foram colhidos depoimentos de vítimas sobreviventes e testemunhas de acusação. Nessas ocasiões, foram ouvidas no total: cinco vítimas (7/10), uma vítima e oito testemunhas (4/11), uma vítima e 11 testemunhas (18/11) e 10 testemunhas (25/11).

A quinta sessão (2/12) marcou o fim das oitivas das testemunhas de acusação, ouvindo as duas restantes, e o início dos depoimentos das testemunhas de defesa, começando com cinco delas. Do total de 40 testemunhas arroladas pelo MP/CE, foram ouvidas 38. O órgão ministerial requereu a dispensa de duas dessas testemunhas, e o Colegiado acolheu o pedido.

Para a sexta audiência, ocorrida na última sexta-feira (09/12), a defesa arrolou nove testemunhas, mas dispensou seis na sessão. Além disso, outra testemunha faltou. Ao todo, foram colhidos dois depoimentos na ocasião.

Rodrigo Janot denuncia José Guimarães por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado federal José Guimarães (PT-CE) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o parlamentar recebeu R$ 97,7 mil em propina para pagar despesas pessoais com um escritório de advocacia e uma gráfica que trabalhou em sua campanha. O relator da denúncia é o ministro Edson Fachin.

Segundo a acusação, do valor total recebido pelo deputado, R$ 30 mil consistiam em vantagens indevidas para favorecer a empreiteira Engevix em um contrato de crédito com o Banco do Nordeste, avaliado em R$ 260 milhões, para construção de usinas eólicas na Bahia.

“O panorama probatório coletado demonstra robustamente o recebimento doloso de vantagem indevida pelo deputado federal José Guimarães, mediante o pagamento de dívidas pessoais por terceiros. A propina foi recebida em razão da atuação do parlamentar perante a presidência do Banco do Nordeste do Brasil, de sua indicação e sustentação política, para viabilizar a concessão de financiamento de acordo com os interesses da empresa Engevix”, argumenta a PGR.

Outro lado

A respeito de informação divulgada na imprensa, dando conta de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado José Guimarães (PT-CE), declara:

“Quero reiterar, conforme venho afirmando desde o surgimento deste assunto, que jamais intermediei junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) quaisquer recursos para a empresa Engevix, nem pratiquei ato de natureza imprópria junto a qualquer instituição. Tenho a consciência tranquila de que nunca me beneficiei de recurso público, razão pela qual manifesto meu repúdio a todas as acusações.

Naturalmente, como deputado, mantenho diálogo com inúmeras instituições públicas, bem como atendimentos a diversos interlocutores de todas as esferas, conforme se pode acompanhar diariamente pela minha agenda, amplamente repercutida nas redes sociais e na própria imprensa.

Prestei contas de todas as minhas despesas de campanha, que foram devidamente registradas e aprovadas.

Essa acusação, oriunda de um personagem sem credibilidade, encaro com grande revolta, mas também como oportunidade de provar minha inocência. E é isso que farei. Tenho como grande aliado o povo que me concedeu mandato, o qual honro diariamente com muito trabalho.”

Câmara aprova renegociação das dívidas dos Estados

A Câmara dos Deputados aprovou há o pouco o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Votaram favoravelmente 296 deputados e 12 contrários. O texto segue, agora, para sanção presidencial.

Depois de várias rodadas de negociações entre líderes partidários e governadores de estados endividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os deputados concordaram em aprovar a propostas rejeitando parte das mudanças feitas no Senado. As mudanças aprovadas pela Câmara contrariam o entendimento da área econômica do governo, que considera essencial medidas de corte de gastos e ajuste fiscal pelos estados.

Em acordo firmado na manhã de hoje (20), ficou decidido que o relator da proposta, deputado Esperidião Amin (PP-SC), retiraria do texto a maioria dos dispositivos incluídos que previam contrapartidas para os estados que assinassem a renegociação das dívidas.

Entre as medidas que foram retiradas do projeto estavam o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspensão de aumentos salariais e de realização de concursos públicos, privatização de empresas e a redução de incentivos tributários;

A aprovação da renegociação das dívidas ocorreu apesar da obstrução de partidos de oposição, como Rede e PSOL, contrários a impor uma moratória aos estados com problemas financeiros. Durante todo o processo de discussão, o PT tentou obstruir a votação. Ao final, no entanto, o partido votou favoravelmente à proposta.

Pelo entendimento dos líderes da base aliada e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), as contrapartidas e condicionantes às leis estaduais deverão ser analisadas e votadas pelas assembleias legislativas.

Segundo o texto aprovado, o novo prazo para pagamento da dívida dos estados com a União será de até 360 meses, contado a partir da data de celebração do contratual original. Com a renegociação, que também reduz o valor da parcela mensal a ser pagas pelos estados à União, os governadores se comprometem a desistir de eventuais ações judiciais que tenham por objeto a dívida.

(Agência Brasil)

MP entra com ação de improbidade contra Sérgio Cabral

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O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral, dois ex-secretários e contra a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (Tkcsa). Cabral está sendo processado por ter autorizado o funcionamento de um alto-forno ilegalmente, segundo o MP.

De acordo com o MP, o governo do estado do Rio autorizou o funcionamento do alto-forno 2 da Tkcsa em dezembro de 2010, antes que ele preenchesse os requisitos para obter licença de operação.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) havia recusado a autorização de funcionamento do alto-forno 2 depois da constatação de irregularidades com o alto-forno 1 da Tkcsa, entre elas, a emissão de uma fuligem prateada, que afetou a vizinhança da usina siderúrgica, em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Decisão foi rápida

Mesmo assim, Cabral e os então secretários de Casa Civil, Arthur Bastos, e de Meio Ambiente, Marilene Ramos, decidiram em menos de 24 horas autorizar o funcionamento do equipamento, de acordo com o MP. Dez dias depois da autorização, foi registrado um novo episódio de emissão de fuligem prateada, segundo os promotores.

O MP pede à Justiça que condene todos os réus por atos de improbidade administrativa. As penas vão de suspensão dos direitos políticos, por até 8 anos, até o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano. A Tkcsa também pode ser proibida de ser contratada pelo poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por até 5 anos.

Os promotores também pedem que os réus reparem os danos causados ao meio ambiente e à saúde da população, mediante elaboração de estudos e pagamento de indenizações aos moradores de Santa Cruz e áreas afetadas.

(Agência Brasil)

Ex-secretário do Turismo de Fortaleza lembra Réveillon como legado

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Ex-secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu dizia para o Blog que valeu a pena receber críticas e pressões quando, nessa condição e com aval da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), implantou o Réveillon do Aterro.

“Hoje é sucesso e contribui para aquecer a hotelaria”, diz ele, que chegou a ser multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios por conta do processo licitatório dos artistas da festa.

Já o atual secretário da pasta, Erick Vasconcelos, está na expectativa de que o Réveillon atrairá um milhão de pessoas. Sobre o custo, por exemplo, com a cantora Cláudia Leite, informa que o valor de R$ 830 mil cobra despesas com a artista e sua equipe. Lembrou, no entanto, que o setor privado também tem participação nos custos da festa.

(Foto – Paulo MOska)

Centro de Línguas do Imparh inscreve para seleção de novos alunos até 3 de janeiro

O Centro de Línguas do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) inscreve, até 3 de janeiro próximo, para seleção pública de novos alunos para o semestre 2017.1. No total, são ofertadas 720 novas vagas divididas entre sete idiomas: Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês, Japonês e Alemão. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

Os interessados em participar da seleção devem ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de 14 anos. O certame reserva 50% das vagas para estudantes regularmente matriculados em escolas públicas. Para se inscrever na seleção de novos alunos, os candidatos devem preencher formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição de R$ 70. O boleto de pagamento, ainda que gerado no último dia de inscrição, deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento, observado o horário da cidade de Fortaleza. Na inscrição, o candidato terá de indicar seus próprios RG e CPF.

Os candidatos que querem concorrer nas vagas voltadas para estudantes de escolas públicas devem apresentar declaração que comprove sua matrícula regular na rede pública de ensino, junto a uma cópia do documento de identidade e o comprovante de inscrição, na Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) do Imparh. O período para entrega da documentação será de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, das 8h30min às 11h30in e das 13h30min às 16h30min.

Seleção

O processo seletivo terá apenas uma etapa, uma prova objetiva de 40 questões, com caráter eliminatório e classificatório. Para os candidatos que concorrem às vagas de Português, a prova abordará conhecimentos gerais. Já para os candidatos às vagas dos cursos de línguas estrangeiras (Inglês, Italiano, Francês, Espanhol, Japonês e Alemão), o exame versará sobre língua portuguesa e conhecimentos gerais.

A data da prova objetiva está prevista para 22 de janeiro de 2017. Os alunos aprovados na seleção realizarão a matrícula na turma inscrita de acordo com calendário divulgado posteriormente. A taxa de matrícula é semestral e será no valor de R$80, para estudantes dos idiomas Inglês, Francês, Italiano, Espanhol, Alemão e Japonês, e de R$ 110 para o idioma de Português porque também custeia o material didático do semestre letivo. Os cursos de línguas estrangeiras têm a duração de três anos e meio. Já o curso de Português dura dois anos e meio.

Cid Gomes: “Veveu foi o prefeito que mais realizou obras por Sobral!”

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Cid e Veveu – Continuidade de um projeto administrativo.

O ex-governador Cid Gomes (PDT) esteve em Sobral e participou do ato de entrega de moradias do Residencial Nova Caiçara.

No ato, em discurso, fez uma homenagem ao prefeito Clodoveu Arruda e destacou: “Veveu foi o prefeito que mais realizou obras em Sobral”.

Disse Cid que a história fará justiça ao prefeito. Ele aproveitou para se dizer grato a Clodoveu, que soube dar continuidade aos projetos que deixou quando estava à frene da Prefeitura.

(Foto – Divulgação)

FM Universitária estreia radionovela

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Radioatores em ação.
Dentro das comemorações de seus 35 anos, a Rádio Universitária FM (107,9) estreou, nesta terça-feira, às 7h30min, a radionovela A mão que balança o bolso. Texto do dramaturgo cearense Fernando Lira, a produção conta, em oito capítulos, a história da Família Gaspareto, cujo patriarca, Francisconi Lazaragio Gaspareto, é um mafioso e grande empresário do ramo de pizzarias, com influência no alto escalão do governo. Na trama, a família se envolve em uma série de desventuras que são narradas no estilo de farsa satírica.
Com orientação da atriz Taciana Moura Morais, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), e do jornalista Caio Mota, coordenador de programação da Universitária FM, a radionovela começou a ser produzida em setembro deste ano, por meio de uma parceria entre a emissora, a Casa de Artes do IFCE e o setor de comunicação do Instituto Federal. A execução é de Priscylla Pinho e Maruska Ribeiro, e, no elenco, estão alunos do curso de licenciatura em Teatro do IFCE.
Audições
A produção A mão que balança o bolso vai ao ar nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro, com primeira veiculação às 7h30min e reprise às 11h30min. A iniciativa tem a proposta de valorizar a memória cultural radiofônica e faz parte da programação especial de fim de ano da emissora.
SERVIÇO
*Acesse o site para ouvir on-line a Universitária FM: www.radiouniversitariafm.com.br.

Rodrigo Janot visita o presidente da Câmara em clima de delações da Odebrecht

Em meio a negociações para a votação da dívida dos estados, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fez hoje (20) uma pausa para receber o Procurador- Geral da República, Rodrigo Janot.

A visita foi de cortesia para “manter o diálogo com o parlamento”, disse Janot. “Demonstrar o respeito do Ministério Público pelo parlamento, o respeito a essa Casa Legislativa. Que esse diálogo seja mantido em 2017”, afirmou.

Janot negou que tenha havido constrangimento em fazer a visita no momento das delações da Odebrecht, na operação Lava Jato, e que citam parlamentares. “Nenhum. Nenhum constrangimento”, disse.

Ele evitou comentar as delações”. Sobre os prazos ,disse que é preciso esperar o fim do recesso do Judiciário. “Vamos aguardar a volta do Supremo Tribunal Federal [do recesso]”, concluiu.

Ontem, o  Procurador-Geral da República enviou   ao Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos foram trancados em uma sala-cofre.

(Agência Brasil)

OAB vai abrir guerra contra resolução da Anac que permitirá cobrança de bagagens

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A direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil vai reagir contra resolução da Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac) que autoriza empresas aéreas a cobrarem pela bagagem dos passageiros a partir de março de 2017.

Todos os presidentes das OABs estarão se reunindo nesta terça-feira, em Brasília, para fechar ação contra essa medida da Anac. Hoje o passageiro tem franquia até 23 quilos da bagagem.

Marcelo Mota, presidente da OAB do Ceará, conversou com o Blog sobre o assunto, antes de seguir para essa série de reuniões em Brasília.

Prefeito vai manter “Núcleo Duro” de sua gestão

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Prisco, além de irmão, o homem da total confiança do prefeito.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciará na próxima sexta-feira, com mudanças, o seu secretariado. No dia 2 de janeiro, fará a primeira reunião da equipe.

Na equipe, devem permanecer, segundo fontes, Jurandir Gurgel (Finanças) e Philipe Nottingham (Planejamento, Orçamento e Gestão). Também Prisco Bezerra como secretário de Governo. Estes fazem parte do chamado “Núcleo Duro” do Paço.

Há gente da atual equipe que deve mudar de pasta. Fala-se que Samuel Dias, hoje titulares da Secretaria de Infraestrutura do Município, poderá ter suas atribuições ampliada.

Sebrae de olho nos novos prefeitos

Com o título “Políticas Públicas e os pequenos negócios”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Para ele, um importante nicho que não pode estar fora dos planos dos novos gestores municipais. Confira:

A partir de 1º de janeiro, inicia o mandato dos gestores eleitos para comandar os rumos das administrações municipais pelos próximos quatro anos. Dentre as várias tarefas a serem desempenhadas por eles, assume papel estratégico a agenda do fortalecimento dos pequenos negócios para o crescimento da economia municipal com geração de emprego e renda. Esse segmento econômico responde por cerca de 95% das empresas existentes em cada município brasileiro.

Mais do que números, os pequenos negócios ganham relevância, pois são eles responsáveis pelo fortalecimento das economias locais. Assim, devem ser encarados pelos gestores públicos com a mesma prioridade da saúde, educação, assistência social, infraestrutura e segurança. Fortalecer a economia local garante mais receita para investimento, emprego e renda para os munícipes.

Nesse sentido, o Sebrae Ceará iniciou a agenda de encontros com os prefeitos eleitos para discutir ações voltadas para os pequenos negócios, em especial aquelas realizadas pela Unidade de Políticas Públicas da instituição que visam melhorar o ambiente legal para o fomento do empreendedorismo nos municípios, a partir da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com a criação da Sala do Empreendedor, a nomeação de um agente de desenvolvimento local e a criação de programas de compras governamentais que beneficiem os pequenos negócios locais.

Outro ponto abordado durante os encontros tem sido o Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) do Sebrae, que busca levar a educação empreendedora para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A ideia do Sebrae é que a educação deve atuar como transformadora destas crianças e jovens e incentivá-los à quebra de paradigmas e ao desenvolvimento das habilidades e dos comportamentos empreendedores, para que, no futuro, eles possam contribuir ainda mais com o desenvolvimento de suas cidades.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Eleições 2016 – TSE encontra indícios de irregularidades em 41,8 das doações a candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades em 41,8% do total de doações feitas pessoas físicas para candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano. De acordo com levantamento divulgado ontem (19) pelo tribunal, houve indícios de irregularidades em aproximadamente 403 mil das 965 mil doações.

O levantamento foi feito por uma força-tarefa criada pelo TSE para intensificar a apuração das prestações de contas dos candidatos.

Por meio do cruzamento de dados com a ajuda de técnicos da Receita Federal, foram identificadas doações de pessoas que recebem benefícios do Bolsa Família e doadores desempregados.

Frente Parlamentar Pró-São Francisco quer parte do dinheiro da repatriação aplicada no setor hídrico

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A Frente Parlamentar pelas Obras do São Francisco, da Assembleia Legislativa, fez reunião, nesta manhã de terça-feira, em sala do legislativo estadual, com vários órgãos e segmentos representativos do setor produtivo. Na ocasião, segundo o presidente desse organismo, o deputado Carlos Matos (PSDB), foi fechou um documento com sugestões e reivindicações a serem encaminhadas ao governador Camilo Santana (PT).

De acordo com Carlos Matos, são sete os pleitos acertados nessa reunião da frente e que podem contribuir para amenizar o quadro da crise hídrica no Ceará.

Dentre as propostas apresentadas pela Comissão, estão: destinação de 30% dos recursos arrecadados pelo Estado através do Fundo de Repatriação (R$90 milhões), um adicional de 10% do FECOP (R$90 milhões) para superar a crise hídrica no Ceará e a paralisação imediata do fornecimento de água para as termelétricas.

(Foto – Divulgação)

Fecomércio/Corecon – Pesquisa revela ceticismo de economistas

A Federação do Comércio do Ceará, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon), divulgou a 10ª edição do Índice de Expectativas dos Especialistas em Economia (IEE). A pesquisa, de periodicidade bimestral, colheu no período novembro-dezembro as expectativas de 130 especialistas em economia. A amostra reúne profissionais dos mais diversos setores da economia cearense: indústria, agricultura, setor público, mercado financeiro, comércio e serviços. Economistas, empresários, consultores, executivos de finanças, professores universitários, pesquisadores, analistas e dirigentes de entidades diversas contribuíram com suas percepções.

A pesquisa Índice de Expectativas dos Especialistas em Economia (IEE) revela, na sua décima sexta edição, que ocorreu um aumento no ceticismo dos analistas cearenses consultados, conforme indicam os índices de percepção geral (97,6 pontos) e de percepção presente (79,0 pontos). O otimismo, capturado pelo índice de percepção futura (116,2 pontos) é pequeno e menor do que o registrado na pesquisa anterior.

A pesquisa pontua de zero a 200 pontos as variáveis analisadas. Abaixo de 100 pontos, configura-se uma situação de pessimismo e acima desse valor, otimismo. Os analistas revelaram otimismo em apenas quatro variáveis das nove investigadas: taxa de inflação (136,9 pontos), taxa de juros (135,5 pontos), gastos públicos (129,9 pontos) e cenário internacional (105,1 pontos). Diferentemente da pesquisa anterior, e alinhada com outras pesquisas de expectativas, como a Focus, por exemplo, o IEE mostra pessimismo no que respeita à evolução da atividade econômica interna que atingiu 99,1 pontos.

Além da evolução do PIB, os analistas revelaram pessimismo com mais quatro variáveis: oferta de crédito (82,7 pontos), taxa de câmbio (76,2 pontos), que na pesquisa anterior foi avaliada com otimismo, nível de emprego (72,4 pontos) e salários reais (40,7 pontos), que atingiu, mais uma vez, a menor pontuação. Conforme a metodologia, cada uma das variáveis analisadas gera três índices: de percepção presente, futura e de expectativa geral. Considerando a soma das variáveis, o índice geral atingiu 97,6 pontos, um aumento de 5,0% no pessimismo em relação à pesquisa anterior. Sobre o comportamento futuro das variáveis, a pesquisa mostra redução de 6,8% no otimismo dos analistas. Ademais, cabe destacar que a percepção pessimista sobre o desempenho presente das variáveis registrou aumento de 2,4%%, alcançando 79,0 pontos contra 80,9 pontos da pesquisa anterior.

CCJ apreciará admissibilidade da PEC que extingue TCM só no fim da tarde desta terça-feira

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Domingos Filho e Sérgio Aguiar.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, marcou para as 18 horas desta terça-feira, reunião extraordinária. Na ocasião será apreciada a admissibilidade da PEC 02/2016, de autoria do deputado Heitor Férrer, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Bom destacar que termina as 18 horas o prazo de 24 horas para que sejam encaminhados à CCJ recursos relacionados a essa emenda.

A PEC 02/2016 gera a maior polêmica. De autoria do opositor Heitor Férrer, ganhou, no entanto, apoio da base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia, justificando que geraria economia para o Estado. No aspecto político, no entanto, chega como uma resposta ao atual presidente do TCM, Chico Aguiar, e ao presidente eleito, Domingos Filho.

Os dois são apontados por turbinar candidatura de Sérgio Aguiar (PDT), filho de Chico Aguiar, como candidato a presidente da Assembleia num pleito onde o atual presidente, Zezinho Albuquerque, com aval de Camilo e dos Ferreira Gomes, disputou e ganhou a reeleição. A PEC acabou interpretada como revanchismo, embora o governador negue tal versão.