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Operação Abismo – Propina do PT financiou até escola de samba

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“Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 4, aponta que o ex-vereador do PT em Americana Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que “teria recebido os valores na condição de agente do Partido dos Trabalhadores”.

O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira – que já está custodiado preventivamente no âmbito da Operação Custo Brasil.

Segundo os investigadores, Alexandre Romano confessou que usou suas empresas, a Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participação Ltda., para receber mais de R$ 1 milhão das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes – que construiu o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, no Rio.

“Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele próprio, familiares, blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba”, apontam os investigadores que não informaram o nome da escola de samba.

A 31.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 4, cumpre medidas cautelares pedidas pelo Ministério Público Federal “com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes”. Foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de condução coercitiva.

Os alvos desta fase são grandes empresas construtoras, incluindo alguns de seus executivos e sócios, e Paulo Ferreira.

Segundo a Procuradoria da República, em 2007, a Petrobrás submeteu à licitação três grandes obras de construção civil: Sede Administrativa em Vitória/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio.

As investigações em curso na Operação Lava Jato, corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração celebrados com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, indicaram que as principais empreiteiras participantes daquelas licitações se ajustaram num grande cartel, fixando preços e preferências de modo a frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros.

A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.

No caso específico da licitação para a obra do Cenpes, os procuradores afirmam que houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ajustaram, então, vantagem indevida de dezoito milhões de reais para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobrás.

“Concretizado o acerto espúrio, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21/01/2008, contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13”, informam os procuradores.

Além dos ajustes e fraude na licitação, houve oferecimento, promessa e efetivo pagamento de propina a funcionários da Petrobras da Diretoria de Serviços e a agente político vinculado ao Partido dos Trabalhadores, visando à maximização dos lucros no contrato.

No período de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano.

Para a elucidação dos crimes, foram importantes as contribuições prestadas no âmbito de acordos de colaboração e de leniência celebrados pelo Ministério Público Federal, os quais foram corroboradas por provas documentais de fraude à licitação, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fictícios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas.

Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, reconheceram a fraude à licitação em benefício do consórcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, o que foi corroborado por eventos que confirmam manipulação da licitação e por contratos fictícios e transferências bancárias.

Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras indicou que a obra ganha pelo Consórcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, tendo sido estas destinadas também ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do Partido dos Trabalhadores.

Mario Frederico de Mendonça Goes, também colaborador, admitiu a intermediação de propinas, realizando pagamentos em espécie e depósitos em contas no exterior. Há, inclusive, prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram US$ 711.050,00 no exterior em favor dele.

De acordo com o Ministério Público Federal, “existem também provas do envolvimento de outros operadores financeiros no pagamento de propinas durante a execução das obras do Cenpes”. Foram identificadas transferências bancárias que somam mais de R$ 15 milhões provenientes das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na última semana, na Operação Saqueador, que também prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira.

“Além disso, também comprovam os estratagemas criminosos empregados para lavar o dinheiro sujo obtido pelo Consórcio Novo Cenpes dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milhões”, sustentam os investigadores.

O procurador da República Júlio Noronha destacou que esse caso é um exemplo do uso de colaborações premiadas, pois “a palavra do colaborador nunca é usada isoladamente. Neste caso as declarações de mais de cinco colaboradores e uma leniência foram usadas em conjunto com provas documentais bastante consistentes, como transferências bancárias no Brasil e no exterior e contratos fictícios com empresas para repasse disfarçado da propina.”

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ressaltou a interconexão com investigações deflagradas na última semana: “Três operações da última semana, Saqueador, Custo Brasil e a de hoje, são ramos de uma mesma árvore. Juntas formam um ícone da recente articulação da Justiça que começa a cercar em diversas frentes de investigação megaesquemas criminosos de desvio de dinheiro público que se interconectam. (…) É preciso uma atuação interinstitucional firme contra a corrupção se desejamos que os demais ramos dessa mesma árvore possam produzir frutos como a Lava Jato.”

ESTADÃO conteúdo

IBGE está sob nova direção

Diário Oficial da União de hoje (4) publica a nomeação do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro. Ele substitui Wasmália Bivar, que foi exonerada.

O presidente interino Michel Temer deu posse a Castro no Palácio do Planalto no dia 22 de junho. Na ocasião, o economista disse que a instituição ajudará o país a cumprir “a inadiável” missão tríplice de resgate da confiança, do crédito público, da federação.

“Nessa ponte para o futuro, que devemos construir, se possível, a toque de caixa, é grande e nobre a função do IBGE, de retratar o Brasil, levando a todos o melhor conhecimento da realidade, aprimorando o exercício da cidadania”, afirmou Castro.”

(Agência Brasil)

Plano Fortaleza 2040 em debate na Assembleia

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O Plano Fortaleza 2040 está na fase final. De segunda até a próxima sexta-feira, o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) promoverá evento de discussão sobre o plano com a sociedade. O último encontro público foi aberto nesta manhã, no auditório do anexo do Poder Legislagtivao. Depois disso, o plano será encaminhado à Câmara Municipal.

Com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT), estão sendo apresentados os Planos Temáticos e Setoriais que pensam na convivência entre crianças, jovens, adultos, idosos e, em especial, nas futuras gerações.

O Plano Mestre Urbanístico é apresentado pelo superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, e pelo arquiteto e urbanista Fausto Nilo. O foco é a forma urbana pretendida para a cidade e propostas de corredores de urbanização orientados pelo transporte público.

(Foto – Divulgação)

Sonda da Nasa chega a Júpiter após cinco anos de viagem

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“A sonda Juno, da agência espacial norte-americana Nasa, chega hoje (4) ao planeta Júpiter, conforme divulgado pelo órgão. Esta é a primeira vez que um artefato desse tipo entra na órbita do planeta. A viagem da sonda, movida por energia solar, até Júpiter durou quase cinco anos.

Segundo a Nasa, Juno deve desacelerar para uma velocidade de 542 metros por segundo no intuito de ser capturada pela órbita do planeta. Uma vez na órbita de Júpiter, a sonda dará 37 voltas ao redor do planeta num período estimado em 20 meses, percorrendo cerca de 5 mil quilômetros.

“Esta é a primeira nave a orbitar os polos de Júpiter, fornecendo novas respostas para mistérios em curso relacionados ao núcleo do planeta, composição e campos magnéticos”, destacou a Nasa em comunicado.”

(Agência Lusa)

Poeta Bráulio Bessa falará na Fiec sobre jeito arretado de empreender

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O escritor e poeta cearense Braúlio Bessa, de Alto Santo (Vale Jaguaribano), que tem quadro fixo no programa “Encontro”, de Fátima Bernardes, na Globo, é o próximo convidado do Fórum Ideias e Debate, promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele falará no próximo dia 13, a partir das 18h30min, sobre o tema “O jeito arretado de empreender”.

Comércio de Quixadá fecha para protestar e cobrar mais segurança

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Moradores e empresários da cidade de Quixadá (Sertão Central) promoverão, nesta segunda-feira, atos para cobrar mais segurança e protestar contra a violência. Os atos são consequência do assassinato de três policiais registrado, na semana passada no distrito de Juatama , nesse município.

Às 16 horas, o comércio quixadaense fecha suas portas para uma concentração que ocorrerá na Praça José de Barros (Praça dos Leões). Em seguida, às 17 horas, haverá uma passeata pelas principais ruas do município, que se encerrará às 18 horas com um ato em frente ao Quartel da Polícia Militar onde os três policiais estavam lotados.

O Caso

O sargento Francisco Guanabara Filho, 50, Joel de Oliveira Pinto, 33, e Antônio Lopes Miranda Filho, 33, foram assassinados a tiros na tarde de quinta-feira (30), durante um confronto com uma quadrilha de criminosos.

Um quarto policial ficou ferido na perna, mas foi socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza. Ele passou por uma cirurgia e não corre risco de morte em decorrência do ferimento.

Mercado financeiro reduz projeção da inflação deste ano para 7,27%

“Depois de seis semanas seguidas em alta, a projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi levemente reduzida ao passar de 7,29% para 7,27%. Para 2017, também caiu: de 5,50% para 5,43%. As estimativas fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.

Os cálculos estão longe do centro da meta de inflação de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6% em 2017.

No último dia 28, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que alcançar o centro da meta de inflação, em 4,5%, em 2017, é uma expectativa ambiciosa e crível. Para Goldfajn, atingir esse objetivo é algo ambicioso porque a inflação em 2015 foi “mais que o dobro da meta”.

“O ano de 2015 foi de choque, inflação muito elevada, em parte devido à depreciação forte [do real], a inflação de [preços] administrados muito forte. Desde então, o objetivo do regime de metas tem sido fazer a convergência de volta para o centro da meta”, disse, ao divulgar o Relatório de Inflação.”

(Agência Brasil)

Solange Almeida, do Aviões do Forró, livre para voar

FORTALEZA, CE, BRASIL, 05-05-2016: Solange Almeida, cantora da banda Aviões do Forró. Páginas Azuis - Solange Almeida. (Foto: Júlio Caesar/O POVO)

Solange Almeida é uma vencedora.

“Foram mais de dois meses de tentativa. Um assessor passando para outro, muita troca de e-mails e datas mudadas em cima da hora. Foi só depois de muita insistência que ouvimos o sim de Solange Almeida. Mas se engana quem achar que todo esse percurso é sinal de estrelismo. A cantora e compositora do Aviões do Forró é de uma naturalidade ímpar, mesmo para se orgulhar sem pudor das conquistas que a fama e o dinheiro lhe trouxeram.

Solange vive numa bela casa de condomínio fechado no Eusébio. Foi lá que ela recebeu a equipe do O POVO para uma longa conversa sobre os altos e baixos da vida e da carreira. Com muitos risos e nenhuma lágrima, Solange tem a firmeza de quem precisou de muita coragem para vencer na vida. É essa a história que ela conta, com os pés descalços e pedindo, aqui e acolá, um copo de suco (maracujá) ou uma xícara de café. Segundo Solange, essa é a primeira vez que ela fala tanto sobre a própria vida. E vale saber o que ela tem a dizer.

O POVO – Para começar, queria saber um pouco da sua vida…

SOLANGE ALMEIDA – Eu sou de Alagoinhas, na Bahia. Nasci dia 29 de agosto de 1974, de parto normal. Eu gosto de falar que é parto normal, porque hoje as coisas estão tão diferentes que as mulheres preferem o parto cesárea. Os meus filhos foram parto normal. Com dois não foi possível, mas não foi por escolha. Foi por necessidade. Quando engravidei da Estrela, eu estava bem gordinha. E a Maria Esther nasceu prematura.

  • Confira no O POVO desta segunda-feira íntegra da entrevista aqui.

Lava Jato – Mais um delator deve aparecer na vida de Renan Calheiros

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Depois do ex-presidente da Transpetro, o cearense Sérgio Machado, eis que surgiu mais um personagem político que promete infernizar a vida do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Segundo a colunista Vera Magalhães, da Veja, deve aparecer novo delator dentro da Operação Lava Jato contra Renan.

No caso, Milton Lyra, acusado de ser operador do peemedebista no fundo Postalis, dos Correios. Lyra negocia para se tornar mais um delator nessa infindável Lava Jato.

Eleições 2016 – TCM e OAB fecham parceria para fiscalizar prefeituras

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passa a contar com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará como mais um canal para recepção de denúncias sobre irregularidades no uso de recursos públicos municipais. A parceria foi firmada na última semana e prevê, também, colaboração na difusão de boas práticas para a gestão pública.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, diz que “a atuação conjunta com a OAB faz parte de um esforço do tribunal para intensificar sua missão no que diz respeito ao cuidado na aplicação da verba proveniente da sociedade”.

Já a OAB fornecerá um número telefônico para que a população possa realizar denúncias envolvendo a má utilização do dinheiro público. Neste ano eleitoral, toda parceria em defesa do bolso do contribuinte merece apoio.

 

Sinditaxi terá aplicativo numa ofensiva ao Uber e à pirataria no setor

Táxi na ChuvaNa foto: Frota de TáxisFoto: Deivyson Teixeira, em 25/01/2011

Tem início nesta segunda-feira o processo de cadastramento dos taxistas para o aplicativo que o Sinditaxi Ceará adotará numa ofensiva contra a pirataria e o Uber.

A informação é do presidente da entidade, Vicente de Paulo Oliveira. Ele acentua que o profissional deve ir à sede sindical para fazer o cadastro, no que vai se inteirar de todos os detalhes do aplicativo.

Lembra, no entanto, o dirigente sindical que o dispositivo será liberado para o taxistas que estiver com suas mensalidades em dia.

Luizianne desdenha apoio de Camilo Santana

Lula na inauguração do Cuca da Barra do Ceará. Na foto: Prefeita Luizianne Lins, presidente Lula e governador Cid Gomes na inauguração do Cuca da Barra do Ceará. Foto: Igor de Melo, em 10/09/2009.

Luizianne confia na força de Lula para ganhar.

“A pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse que o apoio do governador Camilo Santana não tem peso decisivo nas eleições municipais deste ano na Capital. Para a petista, Camilo também comete equívoco ao afirmar que o partido se precipitou ao lançar candidatura própria em 2016. A deputada federal esteve em Fortaleza no fim de semana para participar de formulação participativa do programa de governo de sua candidatura.

“Se eu achasse que o apoio de Camilo era decisivo, eu estava frita. Pelo que o que ele tem se declarado, deve apoiar a candidatura de Roberto Cláudio (PDT). Então eu não posso achar que seja decisiva. Eu achava que era muito importante. Mas decisivo mesmo é o apoio do povo.”, disparou.

Ela também criticou a fala do governador de que teria sido um erro do PT lançar candidatura de oposição. “Acho um equívoco se dizer que a decisão do PT foi precipitada. Dizer isso é não conhecer o PT. Na plenária municipal, não teve nem um voto contra a candidatura própria, nem a meu nome. Nem do governador, que não foi lá votar. Podia ter ido votar contra. Não existe nenhuma possibilidade de reversão dessa posição”, disse.

O atual prefeito e candidato à reeleição Roberto Cláudio (PDT) faz parte do grupo político dos Ferreira Gomes, que ajudou Camilo a se eleger governador. Desde o ano passado, a possibilidade de o PT municipal lançar candidato de oposição tem causado atrito entre os mais próximos ao governador. Luizianne, entretanto, nega que haja qualquer desconforto no partido, porque a decisão teve o apoio de todos da Executiva municipal.

“Há dois anos se constrói um debate em torno da candidatura própria. Tivemos mais de 10 plenárias nos bairros entre 2014 e 2015. Não tem um clamor na base do partido para dizer que está tendo dificuldade. Só não vê que houve um processo político quem não quer”, diz, ainda em relação a Camilo.”

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)

Lava Jato – Ex-tesoureiro do PT é preso

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“A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã desta segunda-feira, mais uma etapa da Operação Lava Jato, prendendo Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.

Foram expedidos 35 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, um de preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, numa ação foi batizada pela PF de “Abismo”.

Os mandados estão sendo cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars e Confab pagaram propina de R$ 40 milhões para fechar contratos de R$ 5 bilhões com a Petrobras.”

(Site 2467 Brasil)

AGU lança cartilha sobre eleições municipais

A 90 dias das eleições municipais deste ano, a Advocacia-Geral da União começou a divulgar uma cartilha com orientações sobre normas éticas e legais para agentes públicos federais no período eleitoral.

De acordo com a AGU, as regras, determinadas pela Lei 9.504, visam assegurar igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, além de evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos.

Elas proíbem, por exemplo, a participação de candidatos em inauguração de obras públicas e a contratação de shows artísticos com recursos públicos em eventos desse tipo.

Fortaleza 2040 será apresentado na Assembleia

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O Plano Urbanístico e de Mobilidade do Fortaleza 2040 será apresentado nesta segunda-feira, a partir das 8 horas, na Assembleia Legislativa.

A apresentará, que vai se estender até sexta-feira, contará com a presença de Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor, responsável pelo projeto, e do arquiteto Fausto Nilo, que coordenou a parte da mobilidade.

Exames de Zika serão obrigatórios para planos de saúde a partir da quarta-feira

A partir da quarta-feira (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo Zika.

A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos.

A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o Zika em algum momento da vida.

Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.

Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequarem à nova regra.

(Agência Brasil)

Eleitor com deficiência tem até esta segunda-feira para informar juiz sobre restrições

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até esta segunda-feira (4) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral.

A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. A Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior, de acordo com o TSE.

No dia 2 de outubro os eleitores vão às urnas votar para prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro.

(Agência Brasil)