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Eleições gerais – a porta da esperança para o País

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Com o título “Eleições gerais”, eis artigo do jurista Martônio Mont’Alverne, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.
Ele defende eleições gerais como a melhor saída para a crise política brasileira. Confira:

A separação de poderes da Constituição Federal acha-se espatifada: juízes e tribunais fazem o que bem entendem, não mais vinculam suas decisões às claras regras constitucionais; porém, na vaguidão dos princípios que permite aos juízes decidirem “conforme sua consciência”, e não conforme a Constituição e as leis.

O Poder Legislativo entende não mais precisar submeter-se às regras constitucionais, sob o astuto argumento de que é um poder político, como se na política democrática tudo fosse permitido. O Ministério Público invade a seara do Executivo, com suas “recomendações”, a apavorar gestores públicos de todas as esferas, caso não sejam cumpridas, especialmente quando se trata de proibir manifestações políticas… em universidades! Logo em universidades!

O que restou de uma Constituição com incompletos 28 anos? Quase nada. Garantias tão preciosas, como a presunção de inocência, desceram aos infernos, em nome do vazio moralismo, apenas para simbolicamente oferecem a noção de que o combate à corrupção é efetivo: “Ó glória de mandar! Ó vã cobiça/Desta vaidade, a quem chamamos Fama! (…) Chamam-te Fama e Glória soberana, Nomes com quem se o povo néscio engana!” .

A fortalecer o ocaso de nossa Constituição, surgem as manifestação temerosas de um novo poder constituinte. Não há novidade alguma ao longo de nossa história. No Brasil, como em outros lugares, sempre se teve receio da imprevisibilidade da participação popular. Aqueles que realizam o golpe contra democracia no Brasil de 2016, são os mesmos que ironicamente dizem ser golpe a convocação de novas eleições. Não é sem razão que o poder constituinte sempre causou pânico entre juristas e não juristas.

Como resolver nosso momento de desrespeito à Constituição se não for com o recurso do poder constituinte? O poder constituinte, este, sim, é político e não conhece regras. Só ele pode apontar os caminhos e a saída de uma grave crise, capitaneada por golpistas de primeira e última hora. Por esta singela razão é que o antídoto contra o veneno da linguagem de ódio não pode ser outro que não seja pela alternativa do poder constituinte.

Assim, novas eleições é que poderão dar aos brasileiros esperanças de dias melhores, e deixar para Clio a posteridade de contar quem foi fraco, quem foi subserviente, para confirmar que a covardia é a mãe de toda perversão.

*Martonio Mont’ Alverne

martoniobarreto@gmail.com

Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD).

Hospital Universitário e MEAC paralisam por 48 horas

“Funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que atuam no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), paralisam as atividades nas unidades por 48 horas, a partir desta terça-feira, 10, em Fortaleza.  Os hospitais devem funcionar com apenas 50% do efetivo da área assistencial, conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef). A empresa afirma que não houve adesão significativa e os serviços estão funcionando normalmente, com consultas, exames, cirurgias e emergência da maternidade.

Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho e protestam no HUWC, durante a manhã. Os funcionários da área assistencial são enfermeiros, médicos, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas contratados pela Ebserh, que é responsável pela gestão dos hospitais vinculados à UFC com atendimento públicos via Sistema Único de Saúde (SUS). A categoria diz que a paralisação tem o objetivo de pressionar a empresa para negociar propostas apresentadas em dezembro de 2015.

“Esse ato é uma consequência da falta de negociação da Ebserh. Marcamos reuniões, mas várias vezes foram desmarcadas. Faremos nesses dois dias concentrações no hospital Walter Cantídio, com caminhada pelas ruas do entorno, para mostrar à população o motivo da paralisação”, explica o coordenador-geral da Sintsef/CE, Adriano Duarte.

No Estado, a Ebserh possui cerca de mil funcionários nos dois hospitais vinculados à UFC, segundo o sindicato dos trabalhadores. Outros 800 concursados aguardam a convocação, afirma Duarte. ”Esses candidatos são de um concurso realizado há dois anos e ainda não foram convocados. Nós também pedimos mais recursos para os hospitais”, diz ele.

Os funcionários reivindicam ainda fim da substituição de administrativos por terceirizados, redução da jornada de trabalho para 30 horas/semanais, revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários e reposição da inflação com ganho real.

O POVO Online procurou a Ebserh, que informou que a pauta é nacional e o sindicato optou por paralisar mesmo com a negociação em andamento. Nesta semana, devem ocorrer novas reuniões com a categoria.”

(O POVO Online)

Senado estuda quais direitos Dilma manterá se for afastada do cargo

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“Com a possibilidade da presidenta Dilma Rousseff ser afastada do cargo por até 180 dias esta semana, caso a admissibilidade do processo de impeachment contra ela também seja aprovada pelo plenário do Senado, consultores da Casa estudam, a pedido do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), quais direitos ela terá no período em que estiver suspensa das funções de chefe do Executivo.

Por se tratar de um caso inédito, essa definição por parte do Senado não é prevista em Lei. Segundo consultores legislativos ouvidos pela Agência Brasil, como Renan presidirá a sessão, o entendimento é de que, da mesma forma como faz um juiz ao proferir uma sentença, Renan informe sobre as prerrogativas que Dilma manterá.

Isso deverá ser feito por meio de um projeto de resolução que virá da Mesa da Casa. Ao que tudo indica, após a proclamação do resultado no plenário, que pode sair amanhã (11) ou na quinta-feira (12), e caso a decisão seja pelo afastamento de Dilma, o projeto de resolução deve ser votado simbolicamente pelos senadores.

Aprovado o impeachment, a presidenta será afastada do cargo imediatamente, após receber das mãos do primeiro-secretário da mesa, Vicentinho Alves (PR-TO), a notificação da abertura do processo no Senado. Dependendo do horário em que a sessão terminar, isso pode ser feito no mesmo dia ou no dia seguinte cedo.

Dúvidas

Entre as dúvidas que devem ser esclarecidas por esse projeto de resolução está, por exemplo, se Dilma poderá continuar ocupando o Palácio da Alvorada, residência oficial de presidentes da República. Também não se sabe como ficará a utilização, por ela, de helicópteros e aviões da Força Aérea Brasileira para viagens.

O único direito garantido por lei a um presidente afastado em processo de impedimento é a manutenção da metade de seu salário. Pela chamada Lei do Impeachment (1.079/50), Dilma passaria a receber R$ 15,4 mil mensais até o julgamento final no Senado.

Ainda assim, esse ponto também é polêmico, já que a Constituição de 1988, posterior à Lei do Impeachment, prevê a irredutibilidade dos salários dos servidores. Por isso, há quem defenda a manutenção do salário integral de Dilma.

Por cautela e respeito à decisão que será tomada pelo plenário do Senado, Renan Calheiros, não fala sobre o assunto. Uma das possibilidades em análise é estender a Dilma alguns direitos previstos no Decreto 6.381/08, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República. Na prática, como ainda está no exercício do mandato, o decreto não se aplicaria à situação atual, mas pode ser usado como referência.

No caso dos ex-presidentes, eles têm direito a seis servidores para segurança e apoio pessoal. Desses, quatro com salários até R$ 8,5 mil e dois de R$ 11,2 mil. Também custeados pela Presidência da República, ex-presidentes têm direito a dois motoristas com carros oficiais.”

(Agência Brasil)

Jornalista Tarcísio Colares ganha comenda em Brasília

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O jornalista Tarcísio Colares, do O Estado, de Fortaleza (CE), recebeu, nesta terça-feira, em Brasília, a comenda Mérito das Comunicações.

Foi entregue pelo ministério das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade concorrida e que reuniu outros homenageados como Carmen Lúcia, presidente da Acert, e familiares do jornalista Edilmar Norões (in memorian).

Tarcísio, com 85 anos de idade, cobre o Aeroporto Internacional Pinto Martins  há 40 anos. Casado com sua querida Tetê Colares – que estava no ato, é exemplo de amor ao trabalho e à vida.

(Foto – Divulgação)

Aliados de Temer se queixam do apoio ambíguo do PSDB

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Até que 2018 nos separe.

“Aliados do vice-presidente Michel Temer se queixam reservadamente da maneira como o senador Aécio Neves conduz a negociação para a entrada do PSDB no governo. Segundo os integrantes do grupo que negocia a formação do governo, Aécio faz, publicamente, o discurso de que o partido não deve ter cargos, mas, nos bastidores, atua pela nomeação de Bruno Araújo para Cidades e de Tasso Jereissati para o Desenvolvimento.

O senador cearense negou que seja candidato a ministro, mas os peemedebistas dizem que a pressão pelo seu nome vem da ala aecista da sigla. A pressão pela ida de Tasso para o Desenvolvimento, que manteria o Comércio Exterior, seria uma forma de fazer um contraponto a José Serra no Itamaraty. Serra, assim como Aécio, tem pretensão a disputar a Presidência em 2018.

O senador mineiro nega que negocie os cargos e diz que o melhor seria o PSDB manter apenas o apoio congressual ao novo governo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Partido da Mulher apoiará reeleição de Roberto Cláudio

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A presidente regional do Partido da Mulher Brasileira e prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, garante: a legenda apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Patrícia Aguiar disse que o apoio a Roberto Cláudio faz parte de uma estratégia de crescimento da legenda, dentro de uma parceria com o PSD, comandado pelo deputado federal Domingos Neto, seu filho.

Sobre um eventual Governo Miche Temer, Patrícia Aguiar, agora como prefeita de Tauá, disse torcer para que a nova gestão acerte.

IBGE – Produção industrial cresceu no Ceará

“A produção industrial cresceu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de fevereiro para março deste ano. As maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas (22,2%) e Bahia (8,1%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (10) pelo IBGE.

Houve aumentos mais acentuados do que a média nacional (1,4%) na região Nordeste (4,1%) e em Santa Catarina (3,8%), Paraná (2,8%), Ceará (2,6%), Rio de Janeiro (2,2%) e São Paulo (1,5%). Outros estados que apresentaram alta foram Minas Gerais (0,9%) e Pernambuco (0,4%).

Os quatro estados com queda na produção na passagem de fevereiro para março deste ano foram Goiás (-4,3%), Pará (-3,2%), Espírito Santo (-1,7%) e Rio Grande do Sul (-1,3%).”

(Agência Brasil)

PP do Ceará volta ao comando do Padre Zé

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A Justiça estadual devolveu para o ex-deputado federal Padre José Linhares o comando do Partido Progressista no Ceará. A direção nacional do PP havia destituído a direção estadual e criado uma comissão provisória sob a tutela do deputado federal Adail Carneiro.

Isso, porque Adail, que prometeu votar contra o impeachment de Dilmar, atendendo a pedido da direção nacional do PP, mudou o voto momentos antes da sessão.

O suplente de deputado federal pelo PP, Paulo Henrique Lustosa, deu mais detalhes sobre essa mudança de comando do partido em conversa com om Blog, nesta terça-feira.

Outro lado

Já o deputado federal Adail Carneiro, que retornou para Brasília nesta madrugada de terça-feira, disse apenas que vai recorrer. “Nossos advogados apelarão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que foi o Tribunal de Justiça que deu a liminar”, avisou o parlamentar.

Antes de limpar as gavetas, ministro entrega comendas

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foto andré figueiredo ministro

Do ministro das Comunicações, André Figueiredo: “Vivemos uma semana triste para o País!”

Com o afastamento de Dilma Rousseff iminente – tem sessão do Senado nesta quarta-feira para votar o impeachment dela, o ministro já esvazia as gavetas.

DETALHE – Antes, porém, ele entregará, nesta terça-feira, em Brasília, a “Medalha do Mérito das Comunicações” para algumas personalidades da área empresarial e profissional do setor.

Tucano diz que Waldir Maranhão é despreparado e precisa ser afastado

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou, nesta terça-feira, que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), é despreparado para comandar a Casa.

Ele chegou a essa conclusão, ao analisar a postura de Maranhão de voltar atrás na sua decisão de anular a sessão do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Isso demonstra incapacidade dele presidir a Câmara dos Deputados. Precisamos urgentemente afastá-lo”, reforçou o tucano, lamentando que Maranhão, além de desconhecer a Carta Magna, desrespeitou o Senado.

Raimundo Gomes complementou e disse que “golpe é isso”, não querer aceitar decisão soberana da Câmara sobre o impeachment da presidente.

Capitão Wagner busca voto até das “mãezinhas queridas”

foto capitão wagner deputado estadual

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) está mesmo de olho na Prefeitura e, dentro desse objetivo, aproveita todos os espaços.

No fim de semana, ele bateu ponto até na festa das mães, no Clube da Polícia Militar (Messejana), onde fez seu comercial.

Capitão Wagner costura o apoio do PSDB,  quem, já ofereceu a posição de vice na sua chapa.

Aguarda resposta para a próxima semana.

 

CSP inicia produção da primeira carga de coque

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) deu início à sua primeira produção de coque, após a realização dos enfornamentos na planta da coqueria. O coque é a matéria-prima fundamental para a fabricação do aço. A produção começou no último domingo.

A coqueria é composta por duas baterias – totalizando 100 fornos de coque -, e quando estiver em plena atividade sua capacidade de produção será de 1,3 milhão de toneladas/ano. O coque é fabricado a partir da destilação de carvões minerais em fornos aquecidos a 1250°C.

A mistura de carvões é disposta dentro dos fornos entre 25 e 30 horas, de acordo com o ritmo operacional programado. O resultado é um material sólido, com tamanho médio entre 10 e 100mm, composto por 90% de carbono e 10% de cinzas. Sua função é servir de combustível e redutor da carga no interior do alto-forno.

Linha do tempo – Comissionamento da coqueria:

08/05/2016 – início de produção de coque;
06/05/2016 – início do enfornamento da mistura de carvões na Bateria 2;
31/03/2016 – início do aquecimento pelo sistema regenerativo da Bateria 1 (sistema de aquecimento definitivo da Bateria);
12/02/2016 – início do aquecimento pelo sistema regenerativo da Bateria 2 (sistema de aquecimento definitivo da Bateria);
14/01/2016 – início do aquecimento da Bateria 1 (Heating Up) pelas portas dos fornos(provisório);
08/12/2015 – Inicio do aquecimento da Bateria 2 (Heating Up) pelas portas dos fornos (provisório).

José Guimarães: “Não vamos tocar fogo no País!”

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José-Guimarães

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

“O golpe está dado. A ordem agora é irmos às ruas e denunciar para o País e para o mundo esse atentado contra a democracia”, afirma para a Vertical o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). Ele está certo de que amanhã, no Senado, será sacramentado o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O petista promete uma série de manifestações por todo o País, com aval da CUT, e garante: “Não vamos tocar fogo no País. Não se trata disso. Agora ninguém tem como aceitar isso passivamente. Um governo sem voto é algo repugnante”, referiu-se ao fato de que o vice, Michel Temer, já prepara equipe para gerir o País.

Nas entrelinhas, deu o recado de que o PT e aliados não entregarão o poder de graça.

CUT e movimentos sociais fazem ato em Fortaleza contra o impeachment de Dilma

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as entidades que fazem parte da Frente Brasil Popular estarão nas ruas de Fortaleza, agora pela manhã, dentro do Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações. O objetivo é defender a democracia, lutar pela manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas, sociais e humanos e, fundamentalmente, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Haverá concentração na Praça do Carmo (Centro), com paralisações, passeatas, assembleias populares, intervenções político-culturais e outras iniciativas das centrais sindicais e movimentos sociais.

 

Roberto Cláudio defende eleições gerais para o País

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) viajou para Brasília, no início da manhã desta terça-feira (10), para participar da fase nacional do prêmio “Prefeito Empreendedor”, do Sebrae.

Pré-candidato à reeleição, Roberto Cláudio acelera a entrega de obras, diante do prazo de 2 de julho para participar de inaugurações e obras de serviço. O prefeito destacou o calendário da entrega de mais quatro postos de saúde, duas creches, praças e urbanização em bairros.

“Antes da nossa gestão, Fortaleza havia perdido 160 leitos hospitalares, já aumentamos 220 leitos”, ressaltou o prefeito, ao completar que mais 200 leitos serão disponibilizados com o IJF 2.

Sobre política nacional, Roberto Cláudio defende nova eleição para o Palácio do Planalto. Ele lamenta o cenário confuso do momento e fala ainda sobre a expectativa do afastamento da presidente Dilma Rousseff e diz o que se pode esperar de um eventual Governo Michel Temer.

Trabalhadores protestam em São Paulo contra o impeachment de Dilma

“Trabalhadores fazem, nesta manhã de terça-feira, em algumas das principais avenidas de São Paulo protestos simultâneos contra o processo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Por volta das 6 horas, eles interditaram a pista expressa da Marginal Pinheiros, no sentido Castelo Branco. Um grupo de cerca de 60 pessoas caminha na altura da Ponte Laguna, no Brooklin, na zona sul.

Por volta das 6h30min, os manifestantes interditaram, nos dois sentidos, a Avenida 23 de Maio, que liga a zona norte à zona sul. na altura do terminal de ônibus Bandeiras. Eles queimam pneus no local.

Em outro protesto na grande São Paulo, trabalhadores interditam a Rodovia Hélio Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.”

(Agência Brasil)

17 Estados e DF fecham 2015 com gastos de pessoal acima do limite

“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2002, impôs diretrizes para as contas públicas. O Contas Abertas acompanha como os limites de gastos com pessoal são ou não respeitados pelos estados. Dentre as 25 unidades da federação que entregaram os relatórios de gestão do terceiro quadrimestre de 2015, 17 estados e o Distrito Federal fecharam o exercício pelo menos no limite de alerta previsto na lei, isto é, na “zona de risco” da lei.

Do total, a maior parcela das unidades da federação, 12, estão no “limite prudencial. Isso quer dizer que esses estados comprometeram com pessoal pelo menos 46,55% da Receita Corrente Líquida (RCL), que é a soma das receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, com algumas deduções legais, como as Transferências Constitucionais e Legais.”

(Com Agências)

Votação sobre cassação de Delcídio será nesta terça-feira

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na noite dessa segunda-feira pela cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). O relatório foi aprovado e a votação em plenário será nesta terça-feira (10), a partir das 17 horas.

Os membros da comissão decidiram fazer a reunião no plenário, depois que, em sessão deliberativa comum da Casa, um requerimento de urgência para a votação do relatório pela cassação de Delcídio foi aprovado. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) alertou que, se a reunião da CCJ para a votação do relatório ocorresse nesta terça-feira, não haveria tempo de notificar o senador e contar os prazos para que a matéria fosse votada em plenário nesta noite.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou aos senadores que não colocaria a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rosseff antes do processo de cassação de Delcídio. Segundo Renan, o processo contra o senador é mais antigo e teria que ser votado antes.

(Agência Brasil)