Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Temer e aliados já fecham equipe de governo

“A expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff seja afastada nesta quarta-feira (11) movimenta os últimos acertos para a formação da equipe ministerial do vice-presidente Michel Temer. Alguns nomes já estão definidos, mas os aliados mais próximos ainda trabalham, junto com Temer, para concluir a tabuleiro do primeiro escalão do novo governo.

Nas últimas semanas, após a aprovação do prosseguimento do processo de impeachment pela Câmara, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, passou a ser o quartel general de reuniões e negociações para abarcar o máximo de partidos políticos na equipe.

Os primeiros nomes a serem definidos vieram de dentro do PMDB, partido que é presidido por Temer, e escolhidos entre os mais próximos dele. Ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, Eliseu Padilha foi designado para o comando da Casa Civil. Considerado braço direito do vice-presidente, ele deverá cuidar da articulação política com Geddel Vieira Lima, que será ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também ex-ministro do governo Dilma, e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Wellington Moreira Franco foi escolhido para o cargo de secretário-especial do gabinete presidencial, formando com Gedel e Padilha o núcleo duro do Palácio do Planalto.

Jucá diz que Temer vai cortar dez ministérios caso assuma a Presidência
Outro que já tem cadeira garantida no novo governo é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi indicado para o Ministério do Planejamento. Além de ser primeiro vice-presidente do PMDB e substituto de Temer no comando do partido, Jucá foi líder dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma.

Jucá formará a equipe econômica com o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique Meirelles, que comandará a Fazenda. O Banco Central ainda não tem novo comando definido e a expectativa é que o atual presidente, Alexandre Tombini, permanece por mais algumas semanas no cargo.

Após decidir fundir alguns ministérios, Temer escolheu o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) para comandar o Ministério Social, que vai cuidar das políticas sociais, reunindo na mesma pasta os atuais ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social. Ficará a cargo de Terra cuidar de programas como o Bolsa Família e os financiamentos à agricultura familiar.

Aliados

O maior partido de oposição ao governo Dilma no Congresso, o PSDB também terá vagas no governo Temer. Os tucanos comandarão duas pastas importantes: Ministério das Relações Exteriores, que ganhará força nas negociações comerciais para ficar a cargo do senador José Serra (PSDB-SP); e o Ministério das Cidades, que será entregue ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Ex-aliado do governo Dilma, o PP deverá comandar duas pastas de grande relevância. O partido ficará com o Ministério da Saúde, que será entregue ao deputado Ricardo Barros (PR), e com o Ministério da Agricultura, que será comandado pelo senador Blairo Maggi (MT). Atualmente Maggi ainda é filiado ao PR, mas vai trocar de partido em breve para assumir a pasta.

O DEM será contemplado com o Ministério da Educação, que deverá ficar a cargo do deputado Mendonça Filho (PE). O PR vai comandar o Ministério dos Transportes, com o deputado Maurício Quintela Lessa (AL), ex-líder da legenda. Ao PSB também foi oferecida participação no primeiro escalão, mas o partido divulgou nota nesta terça-feira informando que não vai compor o novo governo e nem chancelar nomes de seus quadros.

Pastas importantes como Justiça, Defesa e Integração Nacional ainda não têm nomes definidos, embora alguns nomes estejam sendo cotados. Os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, que serão fundidos, podem ser entregues a Gilberto Kassab, do PSD. Esporte e Turismo ainda estão sendo negociados com partidos menores.”

(Agência Brasil)

Fortaleza Solidária – Prefeitura entregará donativos

carolloo

Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza inicia nesta quinta-feira, às 8h30min, no bairro Boa Vista, a entrega de donativos arrecadados na campanha “Fortaleza Solidária”. A iniciativa foi lançada em abril e, graças ao apoio da população e de parceiros da iniciativa privada, foram arrecadadas cerca de 24 toneladas de alimentos, roupas, água e outros itens. A primeira-dama Carol Bezerra acompanhará pessoalmente o início das entregas.

No final do mês passado, em coletiva de imprensa, o Prefeito Roberto Cláudio explicou que “as chuvas intensas coincidiram com a maré alta. Isso acabou alagando muitas casas construídas em leitos de rios, principalmente do Rio Cocó, mas também algumas áreas do Rio Ceará e Rio Maranguapinho”, explicou, defendendo a necessidade da contribuição de todos, junto ao Poder Público, para ajudar os fortalezenses que sofreram com as chuvas.

Ao longo dos próximos dias, de maneira progressiva, os itens arrecadados pela campanha “Fortaleza Solidária” continuam a ser distribuídos nas outras comunidades atingidas, como as do Lagamar e do Jangurussu.

Teori pede redistribuição dos pedidos abertura de inquérito contra Aécio e Cunha

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Presidência da Corte a redistribuição dos pedidos de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.

Conforme manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o tucano feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em delação homologada pelo STF, Youssef disse, primeiramente, que o PSDB, por intermédio do senador Aécio Neves, “possuía influência” em uma diretoria de Furnas, juntamente com o PP, e havia o pagamento de valores de empresas contratadas.

Em segundo depoimento, o doleiro declarou que o PSDB, por meio de Aécio Neves, “dividiria uma diretoria em Furnas” com o PP, por meio de José Janene. Youssef disse ainda que Aécio também “teria recebido valores mensais”, por meio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, no período entre os anos de 1994 e 2000/2001.

Em um primeiro momento, Janot pediu arquivamento das denúncias contra Aécio por “inexistência de elementos” que “corroborassem as declarações de Youssef”. Contudo, com a delação de Delcídio, segundo Janot, surgiram novos elementos que indicam, “com maior robustez”, suposta prática de crimes, “os quais seriam justificadores do aprofundamento das investigações”. Janot, inclusive, requer juntada de documentos e realização de diligências.

Em relação a Eduardo Cunha, o procurador-geral da República sustenta que, a partir da delação de Delcídio, há indícios da prática de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro relacionada à participação do peemedebista em fraudes de contratos de Furnas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Aécio disse estar convicto de que as investigações comprovarão a falsidade das citações feitas e considerou natural e necessário que investigações sejam feitas e que demonstrarão a correção da conduta dele. O contato com a assessoria do deputado Eduardo Cunha não foi possível.

(Agência Brasil)

Delcídio diz que cassação é fruto de “manobra” de Renan Calheiros

Após a decisão que resultou na cassação do seu mandato, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) divulgou na noite dessa terça-feira (10) uma nota em que diz que o resultado da votação foi fruto de uma “manobra” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições”. A nota também foi subscrita pelo advogado de Delcídio, Antonio Augusto Figueiredo Basto.

Na nota, Delcídio diz que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um “espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito”.

Segundo o texto, o desfecho que resultou na cassação do mandato de Delcídio ocorreu com “atropelo de ritos e supressão de garantias” refletindo “uma retaliação vil à sua condição de colaborador da Justiça.”

O texto critica o fato de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter voltado atrás e revisto, em reunião extraordinária, uma decisão tomada na noite da segunda-feira (9), na qual o colegiado deliberou pela suspensão do processo após pedido da defesa do ex-senador. O pedido fez referência a um aditamento à delação premiada de Delcídio no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a defesa, o aditamento traria evidências de que Delcídio agiu sob orientação do governo, o que poderia acarretar na mudança do julgamento dos seus pares.

(Agência Brasil)

Déficit da balança comercial do Ceará apresentou redução de 84,6% em abril

Do Site da Federação das Indústrias do Ceará:

Com um aumento de 2,1% nas exportações e uma redução de 54,2% nas importações, o saldo da balança comercial cearense melhorou no mês de abril. O déficit caiu de US$ 137.705.412, valor registrado em abril de 2015, para US$ 21.181.794, uma redução de 84,6%.É o melhor saldo desde 2012, quando o déficit de abril daquele ano foi de US$ 29.279.191. Os dados constam da pesquisa Ceará em Comex, realizada pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC com informações coletadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

As exportações cearenses somaram em abril deste ano US$ 75,9 milhões, enquanto em igual período do ano passado o total das vendas externas foi de US$ 74,3 milhões. Trata-se do terceiro mês consecutivo em que se observa um crescimento que reforça a conjectura de que o câmbio pode estar influenciando neste cenário. Em relação às importações, as compras externas passaram de US$ 212 milhões para US$ 97 milhões.

Apesar da reação, no acumulado de 2015, as exportações cearenses sofreram uma queda de 4% em comparação a 2015 (caindo de US$ 326,8 milhões para US$ 313,7 milhões). Já as importações sofreram redução de 51,2% no período, passando de US$1,2 bilhão para US$ 597,1 milhões, fruto principalmente da combinação de três fatores: desvalorização do real frente ao dólar; redução das importações de combustíveis; e avanços na conclusão das obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

A participação das exportações e importações cearenses na balança comercial do Nordeste no acumulado do ano foi respectivamente de 8,1% e 11,6%, ante 8% e 13,5% em 2015. Já em relação ao país, as exportações cearenses mantiveram-se inalteradas em 0,6%, enquanto que as compras externas passaram de 1,9% para 1,4%.

Diante desse resultado, o Ceará cai para a 15a posição no ranking dos estados exportadores brasileiros, com US$ 313,7 milhões. Entre todas as unidades federativas, somente 10 obtiveram aumento nas exportações. Mesmo assim, o resultado do país foi superior em relação ao mês anterior, com um aumento de 3,4% em comparação ao acumulado de 2015.

Itapipoca em destaque

Itapipoca foi o município cearense que mais se destacou, em crescimento percentual, de janeiro a abril de 2016, com as exportações totalizando US$ 10,3 milhões, ante US$ 4,8 milhões do mesmo período do ano passado. Fortaleza, por sua vez, reassumiu a posição de maior município exportador cearense que até então vinha sendo ocupado por Sobral, embora os dois municípios, juntamente com Cascavel, tenham desempenho similar. Apesar dos números, os três maiores exportadores do Ceará registraram queda nos montantes comercializados, resultando em retração na participação das vendas ao exterior.

Em relação ao ranking dos principais setores exportadores, calçados continuam o item no topo da lista, apesar da queda de 3,4% (de US$ 88,4 milhões para US$ 85,4 milhões) em relação a 2015. O destaque fica por conta do aumento de 293,8% no item “peixes, crustáceos e moluscos”, cujo volume de exportações saltou de US$ 2 milhões para US$ 7,7 milhões.

Mercado americano

Os Estados Unidos ampliaram ainda mais a sua participação no ranking dos países de destino das exportações cearenses em 2016, de 20,5% para 25,75%, permanecendo como o principal comprador dos produtos comercializados pelo estado, com US$ 80,5 milhões, alta de 20,1% em relação a 2015, quando o país comprou US$ 67 milhões. O Ceará em Comex ressalta ainda a participação significativa da Argentina, figurando na segunda posição, com US$ 24,2 milhões ante US$18,1 milhões no ano passado.

Analisando o ranking brasileiro dos estados importadores em 2016, o Ceará manteve a 15a posição, embora tenha registrado uma retração de 51,2%. São Gonçalo do Amarante continua sendo o município com a maior participação (43,9%), apesar da queda de 60,9% nas compras ao exterior (de US$ 668,9 milhões para US$ 261,8 milhões) no período de 2016 em comparação a 2015. Por outro lado, as importações de Aquiraz subiram 284% no período, passando de US$ 8,1 milhões para US$ 31 milhões.

Produtos químicos

Em relação aos principais setores importadores, apenas o item “produtos químicos orgânicos” registraram aumento, cerca de 9%. Por outro lado, “combustíveis e óleos minerais” continuam no topo na lista dos setores que mais são importados pelo Ceará, apesar da queda de 64,1% (de US$ 617,9 milhões para US$ 221,8 milhões).

A China é o principal país de origem das importações cearenses no acumulado do ano, com US$ 106,7 milhões, apesar da queda de 49,8% em relação a 2015. Vale destacar que dos 10 países que mais fornecem ao Ceará, apenas os Estados Unidos e a Índia registraram incremento – respectivamente de 7% a 36,8%.

Secretário diz que OEA fará consulta à Corte Interamericana sobre impeachment

63 1

dilmror

“O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, voltou a se encontrar hoje (10) com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para manifestar apoio contra o processo de impeachment que será votado amanhã (11) pelo Senado. Após a reunião, Almagro disse que fará uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o processo.

O secretário-geral da OEA informou que se reuniu ontem (9) com senadores e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski , mas afirmou não ter recebido “respostas satisfatórias” sobre a legalidade das causas invocadas para o impeachment.

“Temos responsabilidade em observar o funcionamento da democracia no continente. Como não tivemos uma resposta jurídica contundente a respeito do processo de impeachment, em função de nossa responsabilidade, outorgada pelo Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, temos de fazer uma consulta jurídica à Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à proteção e vigência dos direitos humanos neste caso [impeachment], especialmente os direitos civis e políticos essenciais para o funcionamento da democracia”, destacou o diplomata uruguaio em pronunciamento à imprensa.

Almagro acrescentou que a visita a representantes dos três poderes brasileiros o deixou com “inquietudes e incertezas jurídicas”. “Um dos problemas é a porcentagem alta de deputados e senadores que poderiam ser acusados de corrupção. Isso, definitivamente, gera um problema estrutural quanto às decisões tomadas no impeachment”.

Almagro havia se reunido com Dilma no Palácio do Planalto no mês passado, dois dias antes da votação do processo de afastamento na Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Terreno dos Correios vai se transformar em Área de Relevante Interesse Ecológico

ree

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinaram, nesta terça-feira, em Brasília, um termo de cooperação técnica para transformar área pertencente aos Correios (Bairro Cidade dos Funcionários) em Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). O projeto nasceu a partir de luta do vereador João Alfredo (PSOL).

A ARIE é um tipo de unidade de conservação protegida por suas características naturais singulares ou por abrigar exemplares raros da fauna e flora de uma região. No caso desse local em Fortaleza, há ocorrência típica do cerrado brasileiro, com grande potencial de resgate e preservação.

Segundo o prefeito Roberto Cláudio, o objetivo é transformar o terreno em um parque público, para preservar a flora e a fauna existentes. A anuência para a transformação do local em ARIE já foi dada pelo Conselho de Administração dos Correios.

(Foto – Divulgação)

Delcídio do Amaral tem mandato cassado

delcidio-625x415

O plenário do Senado acaba de cassar o mandato do senador Delcidio do Amaral (Sem partido), que não compareceu à sessão. Foram 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção.

Delcídio era senador desde 2003  e teve mandato cassado pro quebra de decoro parlamentar, depois de ter sido gravado numa reunião onde tentaria atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Até 2027, Delcidio fica com os direitos políticos suspensos.

Enel Brasil oferece 90 vagas de estágio. No Ceará, são 40 vagas abertas na Coelce

O Grupo Enel Brasil, do qual a Coelce faz parte, está com 90 vagas abertas para atuação nos estados do Ceará e Rio de Janeiro, por meio do programa de estágio da companhia, o Semear Talentos. . No Ceará, são 40 vagas estão abertas para as cidades de Fortaleza, Canindé, Baturité, Sobral e Maracanaú.

Para participar das seleções da Coelce o candidato precisa se inscrever no programa Semear Talentos e ter cerca de metade da graduação cursada. No Ceará, estão disponíveis atualmente vagas para estudantes dos cursos de Engenharia Elétrica e Produção, Economia, Contabilidade, Informática, Comunicação Social, Jornalismo, Arquitetura, entre outros.

DETALHE – Os selecionados têm previsão de início na companhia em junho deste ano e a carga horária é de 30 horas semanais. Além da distribuidora cearense, as vagas também são destinadas para as empresas Ampla, Prátil e Endesa Geração.

SERVIÇO

*As inscrições para as vagas podem ser feitas pelo site www.vagasenel.vai.la

Taxistas protestam contra Uber no aeroporto

fototogui

Cerca de 20 taxistas fazem protesto, nesta noite de terça-feira, no setor de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Eles protestam contra a possível chegada do aplicativo Uber.

Em São Paulo, a Prefeitura regulamentou o serviço e os taxistas temem que tal medida também se registre em Fortaleza. A Prefeitura, no entanto, garante que o assunto ainda não foi discutido.

A Polícia Militar foi acionada e tenta desobstruir o acesso.

Saiba como será nesta quarta-feira a votação do impeachment no Senado

dilmarezando

“A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está prevista para esta quarta-feira (11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15h desta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.

Horário e intervalos

A sessão terá início às 9 horas desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12 horas. Os trabalhos retornam às 13 horas e seguem até as 18 horas. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19 horas seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.”

(Agência Brasil)

UFC promoverá Encontros Universitários

Os Encontros Universitários 2016 em Fortaleza estão confirmados para o período de 23 a 25 de novembro, no Centro de Convivência do Campus do Pici. A data foi definidas durante reunião presidida pela Pró-reitoria de Extensão da UFC, que coordena o evento deste ano.

Entre as principais novidades dos Encontros Universitários 2016 estão a realização do I Encontro de Iniciação Acadêmica, organizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), e outras ações que pretendem tornar o evento ainda mais interessante para alunos e professores.

Heitor chama Superintendência do Sistema Socioeducativo de “cabide de emprego do governador”

102 1

heitorrrferrer

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) criticou, nesta terça-feira, a criação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e de 110 cargos temporários para atender às necessidades do novo órgão. O parlamentar definiu a ideia como ” cabide de emprego do governador”. A reação dele veio após a leitura das mensagens encaminhadas pelo Executivo.

“Enquanto o Governo do Estado propõe a criação de um novo órgão e de novos cargos, alega poucos recursos para a convocação de 81 professores aprovados em concurso da UECE e para a concessão do reajuste salarial dos servidores públicos, com data base de janeiro deste ano”, lamentou o parlamentar.

Segundo Heitor Férrer, é um absurdo que “nessa época de vacas magras”, o Governo queira criar mais cargos temporários. “Se há necessidade, que se faça concurso público para servidores compromissados. Isso é criação de cargos para dar aos amigos do rei, mais cargos para o contribuinte pagar. Já não vejo com bons olhos as mensagens do governador Camilo e, a princípio, votarei contra”, protestou.

CNJ estuda regras para prisão de pessoas com problemas psiquiátricos

“O sistema prisional brasileiro tem 813 homens e 33 mulheres com deficiência intelectual, além de 2.497 pessoas em cumprimento de medida de segurança na modalidade de internação psiquiátrica. Aproximadamente 85% dessas pessoas estão em alas psiquiátricas ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, e os 15% restantes, em unidades prisionais comuns.

Os dados, que integram o Sistema de Informações Penitenciárias, mostram a necessidade de uma reformulação da condição à qual são submetidos presos com problemas psiquiátricos. A fim de mudar esse quadro, o Conselho Nacional de Justiça, órgão de planejamento e fiscalização do Poder Judiciário, deverá fixar novas recomendações.

A nova orientação se baseará em um acordo celebrado entre a Justiça e o Executivo do Piauí que permitiu a extinção de uma ação ajuizada em 2014 pelo Ministério Público daquele estado para fechar o Hospital Penitenciário Valter Alencar. Os internados da unidade passarão por triagem e serão encaminhados para a Rede de Atenção Psicossocial do estado, onde será elaborado o Projeto Terapêutico Singular.

O acordo estabelece uma “nova política” ao impor a disponibilização da rede pública de saúde aos pacientes oriundos do sistema de Justiça criminal e ainda vinculados ao sistema prisional, a fim de promover a desinternação progressiva dessas pessoas em favor da Rede de Atenção Psicossocial do SUS.

O acordo foi possível após uma decisão proferida pelo juiz José Vidal de Freitas, em 2014, que determinou a remoção de 44 pacientes psiquiátricos, então internados e em convívio com presos na Colônia Agrícola Major César Oliveira. A sentença também ordenou a adequação do Hospital Penitenciário Valter Alencar ao modelo de um hospital psiquiátrico.

Segundo o juiz, foi em uma inspeção judicial em 2012 que se constatou que, apesar da denominação, o Hospital Penitenciário Valter Alencar era uma unidade prisional cadastrada como hospital de custódia e tratamento psiquiátrico no Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

No entanto, a unidade não dispunha de mínima infraestrutura e condições materiais e de pessoal para manter recolhidos pacientes com transtornos mentais, oferecendo-lhes a assistência médica devida. “Havia apenas um médico e um psiquiatra que atendiam somente uma vez por semana, em um turno, e não dispunham de medicações, que, quando chegavam, eram distribuídas pelos próprios agentes penitenciários”, afirmou.

Na ocasião, o estado do Piauí recorreu da decisão. No entanto, as partes chegaram a um consenso na segunda instância. O acordo firmado pôs fim à ação cuja determinação judicial proferida ordenava a transferência imediata de 16 pacientes com transtorno mental para um serviço residencial terapêutico, a ser instalado em Teresina, e de quatro pacientes com necessidade de internação para o Hospital Areolino de Abreu, de modo a se alcançar a estabilização da saúde e a preparar o redirecionamento deles para a Rede de Atenção Psicossocial do SUS.

Pelo acordo, o Hospital Penitenciário Valter Alencar passará a funcionar, com a nova configuração, exclusivamente como local de passagem de detentos por motivos de saúde, ou em razão de retorno da rede pública de hospitais para a penitenciária de origem.

O acordo prevê também o encaminhamento de todos os pacientes com transtorno mental ainda presentes no sistema prisional para o Hospital Areolino de Abreu, quando necessária a manutenção da internação, visando à desinternação progressiva e encaminhamento à rede do SUS.”

(Site do CNJ)

 

Juiz autoriza desinterdição da “Selva de Pedra” do IPPS

paulo-sarasate
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, autorizou a desinterdição da área do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), conhecida como “Selva de Pedra”. A medida consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira.

A autorização atende a uma solicitação apresentada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), mediante Ofício nº 1.377/2016, do último dia 2 de maio, sob a condição da execução de obras no local que prezem pela segurança, humanização e cumprimento da Lei de Execução Penal.

A portaria considera o número excedente de presos em unidades prisionais sob jurisdição da Corregedoria de Presídio de Fortaleza, conforme relatório de monitoramento carcerário apresentado pela Sejus. Somente o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, cuja capacidade é de 492 presos, hoje está com 1.100 apenados, um excedente de 124%. Já na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL III), o percentual é de 93,27%.

O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) havia sido interditado por determinação do juiz Luiz Bessa Neto, então corregedor de presídios de Fortaleza, em março de 2010. Na época, havia no local 1.116 presos. O magistrado havia fixado um prazo de dois anos para que a unidade fosse desativada. A desativação total do IPPS foi realizada pela Sejus em agosto de 2013.”

(Site do TJ/CE)

Decon alerta consumidores prejudicados por entidade evangélica

“Consumidores que fizeram depósitos para viabilizar a construção de imóveis residenciais em um empreendimento gerenciado pelo Fórum Brasil de Apoio e Intercâmbio a Cooperativas Evangélicas (FOBRAICE) e pela Cooperativa Habitacional Evangélica do Ceará podem se habilitar para receber de volta o dinheiro investido, uma vez que os prédios nunca foram construídos.

O direito ao ressarcimento com juros e correção monetária foi garantido em sentença proferida pela Juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, em setembro de 2011, mas até hoje nenhuma das pessoas prejudicadas procurou se habilitar para ser ressarcida.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), sucedido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), interpôs, em 1996, uma Ação Civil Pública (ACP) contra as entidades. O FOBRAICE e a Cooperativa Habitacional Evangélica do Ceará idealizaram o gerenciamento de um programa habitacional que deveria ser financiado em parte pelo Governo Federal, mas que exigia dos participantes o depósito bancário em uma poupança que criaria os fundos necessários à parte que caberia aos interessados.

Os consumidores depositaram dinheiro na conta por 10 meses e, com o total apurado, a FOBRAICE adquiriu dois imóveis em Fortaleza e chegou a iniciar obras, mas as edificações nunca foram concluídas porque não foi possível obter financiamento junto ao Governo Federal e os cidadãos que investiram no programa nunca foram ressarcidos.

SERVIÇO

Para se habilitar, o consumidor que prove ter sido lesado nesta operação deve procurar a 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acompanhado de um advogado ou de um defensor público e informar o número da Ação Judicial, que é o 0298476-50.2000.8.06.0001. Para obter mais informações ou tirar dúvidas, os cidadãos podem também procurar o DECON.

(Site do MP-CE)

Waldir Maranhão pede desculpas e pode deixar comando da Câmara nesta quarta-feira

waldir-maranhao-e1437110930104

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), pediu desculpas, nesta terça-feira, 10, aos colegas parlamentares pela anulação, e posterior revogação, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O gesto ocorreu durante a reunião da Mesa Diretora da Casa. Maranhão seria pressionado a renunciar do cargo.

Waldir Maranhão prometeu aos colegas responder se renunciaria ou não da presidência nesta quarta-feira, 11, ainda pela manhã. Caso Maranhão não renuncie, será sugerido que ele peça licença por 120 dias.

(Com Agências)

Prefeitura de São Paulo vai regulamentar o Uber

Uber-App

“A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje (10) que publicará decreto regulamentando a utilização de aplicativos de transporte individual no município. A regulamentação, segundo a prefeitura, permitirá que outras operadoras, além do Uber – hoje a única do ramo que atua na cidade por meio de uma decisão da Justiça – participem da exploração do serviço. O decreto adota um sistema de créditos que as operadoras, denominadas no texto como OTTCs (Operadoras de Tecnologia e Transporte Credenciadas), serão obrigadas a comprar créditos para atuar na cidade.

O modelo pretende evitar fluxos maiores de trânsito em horários de pico, com valores dos créditos maiores para o serviço em áreas centrais e em horários de maior movimentação. Para aumentar o serviço nas periferias e áreas afastadas da cidade, os créditos para os prestadores que atuarem nestes locais poderão serão mais baratos.

A tabela de conversão dos créditos atenderá fatores como o número de passageiros transportados, horário de circulação, taxa de poluição e acessibilidade. O valor dos créditos será estipulado pelo Comitê Municipal do Uso Viário (CMUV) e poderá mudar de acordo com a política de incentivo ou desincentivo das vias da cidade. O CMUV será composto pelos secretários municipais de Transportes, Finanças e Infraestrutura Urbana e pelo diretor-presidente da São Paulo Negócios.

Taxistas

As operadoras ficam obrigadas a enviar informações à prefeitura sobre origem e destino de cada viagem, mapa do trajeto, tempo de espera, preço cobrado, avaliação do serviço prestado e identificação do condutor. As OTTCs serão obrigadas ainda a pagar uma outorga como contrapartida do direito de uso intensivo do viário.

Segundo a prefeitura, a regulação das novas tecnologias de transporte individual não prejudicará os táxis. “Pesquisa da operadora de táxis 99 indicou que 30% das chamadas fora do centro expandido da capital não são atendidas. Esse índice cai para 10% na área do centro expandido. Há, portanto, falta no atendimento”, informou a prefeitura por meio de nota.

De acordo com a prefeitura, São Paulo é uma das capitais do mundo com menor oferta de táxis por habitante: 3,2 por habitante. Essa relação é inferior à existente no Rio de Janeiro (5,2), na Cidade do México (8,8), em Paris (8,9) e em Buenos Aires (13,2).

Contra a edição do decreto, os taxistas estão interrompendo o tráfego em frente à prefeitura, no Viaduto do Chá, no centro da cidade, e também na Rua Líbero Badaró, nas proximidades.”

(Agência Brasil)