Câmara aprova Novo Ensino Médio; texto agora vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto segue para a sanção presidencial. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados. Agora, o presidente […]
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto […]
“Sociedade Alternativa” – Raul Seixas
Homenagem do Blogdoeliomar ao Dia Mundial da Lei, nesta quarta-feira.
Caucaia assegura R$ 90 milhões do Governo Federal, sendo R$ 52 milhões para a maternidade com obras ainda este ano
O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, assegurou junto à Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula recursos na ordem de R$ 90 milhões, sendo que R$ 52 milhões serão destinados à construção da maternidade, com obras iniciadas ainda este ano. A garantia é do ministro-chefe Alexandre Padilha, em reunião na noite desta […]
Pet Ceará Móvel inicia atendimento gratuito em abrigos nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira, o Pet Ceará Móvel, serviço de atendimento veterinário gratuito da Secretaria da Proteção Animal do Estado (Sepa), iniciará atendimentos em abrigos do Estado. A abertura da ação acontecerá no abrigo Instituto Causa Pet, em Caucaia, a partir das 9 horas. Os animais dos abrigos contemplados terão direito a consultas, vacinação antirrábica, […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é aprovada com propostas de 107 emendas
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na tarde desta terça-feira (9), em reunião extraordinária, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), disse que o projeto se encontra à disposição da Mesa […]
Ação popular quer barrar nomeação de novo conselheiro do TCE pela Assembleia
O advogado Antonio Carlos Fernandes deu entrada, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, numa ação popular preventiva contra a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado. Em tese, ele apela para que a vaga aberta com a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo seja preenchida por um conselheiro do antigo Tribunal […]
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
São Gonçalo do Amarante promove “São João de Todos”; entre atrações, Simone Mendes
Começa, nesta noite de terça-feira, em São Gonçalo do Amarante (RMF), o Festival Municipal Junino “São João de Todos”. A abertura do evento acontecerá no Ginásio Poliesportivo Waldemar Alcântara, com apresentação do Concerto Junino da banda municipal Aldenor Barbosa. Neste primeiro dia, a festa, que é aberta ao público, segue com apresentação do grupo feminino […]
Proposta de resgate de animais tem urgência aprovada; Célio Studart é o autor
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência que tem a autoria do deputado Célio Studarft (pSD). O projeto de lei institui a Política Nacional de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR). Com a aprovação do regime de urgência, a matéria será analisado diretamente pelo Plenário da Câmara, acelerando sua tramitação e dispensando a […]