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A Defensoria Pública Geral do Estado vai empossar dia 28 próximo, às 9 horas, em sua sede, nove aprovados do concurso de 2014.
Com isso, segundo a titular da DPGE, Mariana Lobo, o quadro sobe para 314 defensores.
Mas ainda é pouco, porque no Ceará apenas 25% dos municípios contam com um defensor público.
“Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso de uma companhia aérea que buscava reverter condenação de primeiro grau.
De acordo com o processo, a passageira precisou retornar à Argentina, onde mora, sem seu cachorro, tendo que voltar ao Brasil somente para buscá-lo. Ela relatou que a reserva para levar o bicho estava agendada e apresentou toda documentação necessária.
A empresa foi condenada já que a responsabilidade pela prestação de serviços é objetiva, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a decisão, a companhia não provou que o defeito inexistiu ou que houve culpa exclusiva de consumidor ou de terceiro.
De acordo com a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, relatora do caso, o valor da indenização, de R$ 905,65 por danos materiais e R$ 8,8 mil por danos morais, foi mantido por conta do dano sofrido pela autora.
(Site do TJ/MT)
“O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto, que torna efetivo o limite de gastos do governo nos próximos anos, deve ser aprovada ainda este ano.
“É uma proposta muito inteligente. Se aprovada, vamos entrar num outro ambiente entre Legislativo, Executivo e a sociedade”, declarou durante palestra proferida a empresários na sede da Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista. Maia, que assumiu ontem a Presidência da República interinamente, substitui o presidente Michel Temer, que está em Nova York onde participará da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A expectativa de Maia é que a PEC seja aprovada até a primeira semana de novembro na Câmara dos Deputados, para que o Senado tenha condições de aprová-la ainda este ano. Segundo Maia, a limitação do teto de gastos vai gerar a obrigatoriedade da Reforma da Previdência. “É importante para começar a organizar os gastos públicos no Brasil”, disse.
As votações das reformas da Previdência e trabalhista, no entanto, não devem terminar este ano na Câmara dos Deputados. “É melhor não gerar expectativa”, declarou. “Se tivermos a vitória do teto e encerrar, na Previdência, com a comissão dentro dos prazos, teremos avançado de forma objetiva”, acrescentou.
Fundo do poço
O presidente em exercício disse que o país chegou ao “fundo do poço” na questão fiscal. O deputado disse que a situação herdada do governo anterior levou a uma crise fiscal profunda. “Se não mostrarmos para a sociedade o impacto da não votação da reforma fiscal, não seremos vitoriosos nos próximos anos”, disse ele.
Apesar de difíceis e polêmicas, as propostas precisam ser apresentadas de forma “muito didática” para ganhar apoio de deputados e senadores, afirmou Rodrigo Maia.
A crise em 12 estados, que cogitam declarar calamidade financeira, mostra a necessidade da aprovação das matérias, que vão garantir, inclusive, o dinheiro para a saúde e a educação, na visão do deputado. “O estado brasileiro não tem mais condição de suportar aumento de gastos”, finalizou.”
(Agência Brasil)
Com o título “Irmã Breves: uma homenagem em falta”, eis artigo do professor, escritor e médico Marcelo Gurgel. Ele resgata a figura de uma religiosa que se dedicou à assistência social. Confira:
A Irmã Margarida Breves nasceu no Rio de Janeiro em 1887. Foi admitida na Companhia das Filhas da Caridade em 1910 e chegou ao Ceará em 1921.
Nos 32 anos em que viveu no Ceará, a Irmã Margarida Breves exerceu o seu apostolado não apenas evangelizador, pois foi igualmente muito profícuo nas áreas da educação, da saúde e da assistência social, legando à terra alencarina um arsenal de feitos, dentre os quais sobressai a instalação da Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo.
Fruto do seu empreendedorismo, regado por uma tenacidade que beirava a obstinação, ela conseguiu amealhar os recursos financeiros e materiais necessários à edificação do prédio que abrigou a escola-máter da Enfermagem cearense.
A Irmã Breves tem muito a ver com a fundação de diversos Centros de Atividades no Ceará, tanto religiosos como educacionais e assistenciais.
Irmã Breves faleceu em Salvador-BA em 1987, com quase 100 anos de idade, 77 deles devotados à vida religiosa, tendo direcionado o seu fervor missionário, sobretudo em prol dos pobres e dos mais necessitados de saúde, de educação e de assistência.
A trajetória de vida dessa incansável e resoluta religiosa, que abriu mão dos bens materiais para abraçar as causas sociais, em favor dos mais desvalidos, merece ser enaltecida, conferindo-se um reconhecimento à altura das suas realizações e do seu legado aos cearenses.
O poder público não pode ficar à margem das homenagens a serem prestadas a essa valorosa benemérita do povo cearense. É hora de conclamar as autoridades estaduais e municipais para que rendam a honraria cabível e definitiva à Irmã Breves.
Nesse período em que vários equipamentos de saúde estão sendo inaugurados pela Prefeitura de Fortaleza, muito oportuna seria que a Secretaria Municipal da Saúde acolhesse uma proposição da Câmara Municipal de Fortaleza, nomeando de Irmã Margarida Breves uma das suas novas unidades de saúde que será posta em serviço brevemente.
Caso a Prefeitura acate a presente proposição, consagra-se assim mais do que o reconhecimento à benemerência da pioneira da Enfermagem no Ceará, uma vez que alcança, por extensão, os dedicados profissionais da arte do cuidar, granjeando a satisfação de suas entidades representativas locais: Academia Cearense de Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem–Seção Ceará, Conselho Regional de Enfermagem do Ceará e Sindicato dos Enfermeiros do Ceará.
*Marcelo Gurgel Carlos da Silva
marcelo@icc.org.br
Professor universitário e médico.
Dos 115 recursos de registro de candidatura julgados pela Corte do TRE para as eleições deste ano, 82 foram indeferidos. Deste total, 25,6% dizem respeito ao enquadramento dos candidatos na Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. Sendo que a maioria deles (23%) tem como causa a desaprovação de contas de gestão pelo TCM, por ato de improbidade, quando do exercício de cargos públicos.
A segunda causa de indeferimento (20%) dos recursos de registro de candidatura é a não prestação de contas de campanha em eleições passadas. Em seguida, com 14,6%, aparece o indeferimento de DRAP, por irregularidade cometida em convenção dos partidos e coligações para a escolha dos candidatos. A ausência de filiação partidária representa 10% do total dos registros indeferidos, que ainda tem 4% de candidatos rejeitados por falta de comprovação de escolaridade (analfabetismo).
A Justiça Eleitoral lembra ainda que os nomes dos candidatos com recursos (sub judice), por lei, são obrigados a serem inseridos na urna eletrônica. Caso recorram ao TSE e tenham a sentença de indeferimento confirmada, os votos recebidos serão considerados nulos.
Nas eleições municipais de 2012, a Corte do TRE-CE julgou 1.154 recursos de registro de candidatura. Até a manhã de segunda-feira, 19/9, a Seção de Autuação e Distribuição da Secretaria Judiciária do tribunal havia recebido 446 recursos de registro de candidatura e são esperados pouco mais de 700 recursos nas eleições deste ano.
*Veja a lista no Site do TRE.
Roberto e Firmo Camurça.
O presidente de honra do PR do Ceará, Roberto Pessoa, disse, nesta segunda-feira, que o governador Camilo Santana (PT), mesmo estando “todo fim de semana” em campanha pelo Cariri, não conseguirá êxito na maioria das cidades dessa região do Estado.
Pessoa afirmou que o Cariri deverá dar à oposição “as maiores vitórias” nas próximas eleições e que, apesar do seu esforço e dedicação, Camilo perderá em Barbalha e em Juazeiro do Norte.
Pessoa não quis comentar que em Juazeiro do Norte o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), apoiado pelo PR, não está bem nas pesquisas, preferindo apostar que virá reversão. Quem lidera ali é o deputado federal e presidente estadual do PTB, Arnon Bezerra.
Já em Barbalha, Fernando Santana (PT), ex-assessor do governo, tem o apoio de Camilo, mas Roberto Pessoa garante: a oposição, mesmo sem o ex-deputado federal Rommel Feijó, vai superar as dificuldades e ganhar. Argemiro Neto entrou no lugar de Feijó, com nome envolvido em problemas administrativos.
DETALHE – Roberto Pessoa é candidato a vice-prefeito de Firmo Camurça (PR) em Maracanaú.
“O Conselho Nacional do Ministério Público lançou um órgão que deve definir parâmetros para concursos públicos do próprio MP e quais conteúdos programáticos devem estar nos cursos de formação e aperfeiçoamento de seus membros e servidores.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público terá sede no CNMP, em Brasília, e tem como atribuições “promover o credenciamento e o controle” desses cursos, estabelecer critérios de notas, elaborar tabela de remuneração de professores e fixar “modelo didático-pedagógico do ensino profissional e humanístico” para os membros do MP, entre outras tarefas.
O regimento interno estabelece ainda que a unidade definirá “diretrizes básicas e os requisitos mínimos para a realização dos concursos públicos de ingresso no Ministério Público Brasileiro”, regulamentando inclusive a aplicação de exames psicotécnicos.
O seu primeiro presidente é o advogado Esdras Dantas de Souza, membro do conselho desde 2013 e presidente da Associação Brasileira dos Advogados. Souza disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que a ideia não é criar uma “superescola”, mas fazer parcerias com unidades do MP já implantadas no país para debater modelos.”
(Site do Consultor Jurídico)
“Ex-trabalhadores e familiares da extinta Viação Aérea São Paulo (Vasp) receberão R$ 70 milhões em ressarcimentos durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O evento começa hoje (19) e segue até sexta-feira (23) nos 24 tribunais regionais do trabalho em todo o país.
Além do processo relacionado à Vasp, serão solucionados processos trabalhistas com dívidas em fase de execução. Nestes casos, os patrões foram condenados, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial. Os processos são incluídos em pauta de audiência das varas por iniciativa do próprio juiz ou mesmo por inscrição realizada pelas partes.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, a fase da execução é uma das mais difíceis porque muitos devedores se ocultam, empresas desaparecem, decretam falência ou entram com recursos para questionar cálculos e prolongar o processo. A Justiça do Trabalho conta com ferramentas que garantem a indisponibilidade provisória de bens do devedor até a conclusão do caso.
Nesse tribunal, em São Paulo, 360 mil processos estão em fase de execução. As 217 varas trabalhistas e os três Centros de Solução de Conflitos têm pautas específicas para essas ações. Apenas nos centros, estão programadas cerca de 900 audiências. Para a Semana Nacional da Execução Trabalhista em São Paulo, foram inscritos 6.429 processos.
Caso Vasp
Falida em 2008, a Vasp pagará, ao final do caso, R$ 406 milhões, distribuídos em mais de 9 mil processos trabalhistas no país. Até o momento, somente familiares de ex-empregados que já faleceram, conseguiram receber algum valor.
Os primeiros pagamentos foram feitos em setembro de 2015, somando R$ 280 milhões, obtidos com a venda de três fazendas do Grupo Canhedo Azevedo, pertencentes ao ex-controlador da Vasp. O alvará judicial permite que o valor definido pelo juiz seja transferido para a conta bancária do beneficiário. Em maio de 2016, mais de R$ 56 milhões foram liberados aos credores.”
(Agência Brasil)
O treinamento ocorre em todo o País, numa parceria com a Funai.
A 66ª Zona Eleitoral, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira, o treinamento dos mesários indígenas e quilombolas que atuarão nas seções eleitorais instaladas dentro das comunidades. Nesta segunda, a capacitação ocorre na Escola Municipal de Ensino Fundamental, no distrito de Lagoa dos Ramos (após o Sítio Guarda).
O treinamento vai se encerrar nesta terça-feira com os mesários da comunidade indígena na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio da Lagoa Encantada (sentido da Estrada do Iguape, após o posto da Funai).
A ação faz parte do Projeto “Treinamento de Mesários nas comunidades”. A juíza eleitoral, Mônica Lima Chaves; o chefe do Cartório, Edivaldo Cardoso; servidores, técnicos de urna e instrutores vão até as comunidades e realizam o treinamento presencial. Na oportunidade, é possível conhecer de perto a realidade vivida pelos mesários nos locais de votação.
Seções
Para facilitar o exercício do voto dos eleitores indígenas e quilombolas, a Justiça Eleitoral do Ceará providenciará a instalação de seções de votação dentro das comunidades.
Nas Eleições 2016, 35 seções receberão os votos de 7.091 eleitores quilombolas, distribuídos em 20 municípios. São eles: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Araripe, Baturité, Caucaia, Croatá, Horizonte, Pacajus, Ipueiras, Itapipoca, Moraújo, Novo Oriente, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, Tamboril e Tururu.
Em relação às comunidades indígenas, serão 4.659 eleitores, distribuídos em 26 seções de 14 municípios: Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itarema, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.”
(Site do TRE/CE)
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza esta semana três apresentações de propostas para a cidade, por meio dos candidatos Luizianne Lins (PT), Capitão Wagner (PR) e Tin Gomes (PHS).
Nesta terça-feira (20), a partir das 10 horas, a ex-prefeita Luizianne Lins irá apresentar suas propostas para a cidade.
Na quarta-feira (21), no mesmo horário, será a vez de Capitão Wagner, que antecipou a data do dia 27, por causa do debate a ser promovido pela TV Jangadeiro.
Na quinta-feira (22), também às 10 horas, Tin Gomes encerra a semana de apresentações das propostas.
O último candidato a se apresentar será João Alfredo (Psol), dia 28.
“O mercado financeiro voltou a estimar queda da inflação em 2016. Analistas projetam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias, feche o ano em 7,34% e não mais em 7,36%, como previsto anteriormente. Para 2017, a estimativa foi mantida em 5,12%. As projeções fazem parte de pesquisa Boletim Focus, divulgada às segundas-feiras pelo Banco Central (BC).
As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5% este ano e 6% em 2017. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.
Como funciona
Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. A expectativa das instituições financeiras para a Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano, no fim de 2017.
A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve uma leva melhora e passou de 3,18% para 3,16%. Para 2017, a estimativa de crescimento passou de em 1,30% para 1,36%.
A projeção para a cotação do dólar ao final de 2016 foi ajustada de R$ 3,25 para R$ 3,30. Para 2017, a estimativa segue em R$ 3,45.”
(Agência Brasil)
O governador Camilo Santana (PT) esteve no Interior, no fim de semana, em clima de campanha. Em Jaguaruana, esteve em ato de apoio à sua companheira de partido, Ana Teresa, que busca reeleição.
Ana Teresa é uma das apostas do PT no Vale do Jaguaribe.
“Ana Teresa é um das melhores prefeitas do Nordeste, e não só do Ceará”, disse, em discurso , o governador.
(Foto – Divulgação)
A encosta de proteção da praça situada na área do Espigão da Beira Mar – ainda não foi inaugurada, está cedendo aos poucos com o avanço da maré.
Tal situação vira sério perigo para quem ousar passar por lá, segundo coopistas como Tadashi Enomoto, frequentador diário do local.
Os coopistas pedem que a Prefeitura interdite o local e adote providências. Embora em alguns trechos, haja placa de alerta.
“Os novos conselheiros da Oi não confirmam, mas a empresa vai passar por uma grande reestruturação.
Já se preparam medidas de corte de pessoal, redução de bônus de executivos e reforço de funcionários com foco em vendas, novos negócios e tecnologia.”
(Veja Online)
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na condição de candidato à reeleição, falará nesta segunda-feira, ao meio-dia, no Restaurante Sal & Brasa, para membros da Associação Jovens Empresários de Fortaleza.
O Ciclo de Palestras da entidade vem ouvindo todos os postulantes ao Paço Municipal. O objetivo é principalmente se inteirar do plano de cada candidato no que diz respeito à juventude e ao empreendedorismo.
Começa hoje (19) a Campanha Nacional de Multivacinação em todo o país, para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O público-alvo da mobilização são crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos.
O Dia D de mobilização nacional está marcado para o próximo sábado (24), quando os postos estarão abertos para atender aos que tiverem dificuldades de comparecer em horário comercial. A campanha segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos em todo o Brasil. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.
O objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – principalmente entre adolescentes.
O Fortaleza perdeu seu treinador neste domingo, segundo apuração do LANCE! . Marquinhos Santos (37), deixou o Fortaleza e acertou com o Figueirense, trocando a Série C pela Série A.
Vagner Mancini e Milton Mendes eram os outros nomes da lista da diretoria do Furacão. O primeiro era o preferido, mas esbarrou na pedida salarial, enquanto o segundo quer estudar outras propostas para o ano que vem.
Assim, o escolhido foi Marquinhos Santos. A direção do Figueira, inclusive, já tinha tentado levar o treinador logo após a saída de Argel Fucks, mas não aceitou a primeira investida. Dessa vez, entretanto, as partes chegaram a um acordo.
(Com Portal Terra)
Hemerson Maria, novo técnico
Aos 44 anos, o técnico tem história de quase 12 anos na base do Figueirense e depois no Avaí. Já treinou as equipes principais de Avaí, Red Bull Brasil-SP, CRAC-GO e Joinville.
Conquistas relevantes: Campeonato Catarinense de 2012 (Avaí-SC), Campeonato Brasileiro – Série B de 2014 e Campeonato Catarinense de 2015 (Joinville-SC)
Com o título “Que as palavras de Francisco sejam ouvidas”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Endossa a comparação feita pelo Papa Francisco em homilia da corrupção com as drogas. Confira:
Em reflexão feita no Ângelus de ontem, diante de milhares de fiéis reunidos na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco proferiu uma dura reprovação à corrupção e aos corruptos. O líder máximo da Igreja Católica foi ao ponto crucial ao não isolar os atos de corrupção de suas deploráveis consequências que fazem dos mais pobres as maiores vítimas.
Em sua fala, o sumo pontífice comparou a corrupção a uma droga: “As pessoas se comportam com a corrupção como com as drogas: pensam que podem usá-las e deixá-las quando quiserem… Começam com pouco: uma pequena soma aqui, um suborno lá… E entre esta e aquela, lentamente perdem a liberdade”.
Mais: “A corrupção vicia e gera pobreza, exploração e sofrimento. Quando, ao contrário, procuramos seguir a lógica evangélica da integridade, da pureza nas intenções e nos comportamentos, da fraternidade, nos transformamos em artesãos de justiça e abrimos horizontes de esperança para a humanidade”.
Não é a primeira vez que Francisco aborda de forma enfática o tema da corrupção. Ano passado, o papa já havia dito que “a corrupção é o mal da nossa época, que se alimenta de aparência e aceitação social, cresce como medida da ação moral e pode consumir a partir de dentro, em uma atitude de ‘mundanidade espiritual’, quando não ‘esclerose do coração’… E se para o pecado existe perdão, para a corrupção, não. Por isso, a corrupção precisa ser curada”.
Nascido na Argentina, o papa de batismo secular Jorge Mario Bergoglio tem uma trajetória que sempre causou incômodo a muitos políticos por causa de sua intolerância à corrupção. “Se falamos dos corruptos políticos ou dos corruptos econômicos, quem paga? Pagam os hospitais sem medicamentos, os doentes que não recebem cura, as crianças sem educação”.
A fala de Francisco é importante também por dizer ao mundo que a corrupção não pode ser tratada como algo natural, inerente à política ou ao jogo da economia. É um mal a ser combatido com o devido rigor não apenas pelas instituições da democracia, mas também pelo humanismo. Não há virtude possível nessa prática.
Com a proibição do financiamento empresarial, candidatos a prefeito, vice ou vereador já desembolsaram, só no Estado de São Paulo, R$ 57 milhões para suas campanhas ou para a de aliados, segundo dados entregues à Justiça Eleitoral. O valor equivale a 44% do que foi doado diretamente aos 87 mil concorrentes.
O líder nesse ranking é João Doria (PSDB), que bancou R$ 1,6 milhão de sua candidatura na capital. Os tucanos são os que mais investiram no Estado: R$ 13,7 milhões.
Outros dois candidatos, na Grande São Paulo, investiram muito: Rubens Furlan (PSDB), em Barueri, gastou R$ 1,56 milhão, e Fausto Martello (PSD), em Guarulhos, R$ 1 milhão.
O candidato a vereador que mais colocou dinheiro foi Rodrigo Goulart (PSD). Já empenhou R$ 450 mil para tentar uma das 55 vagas na Câmara paulistana. Terá de trabalhar por quase três anos para recuperar o investimento.
(Com TSE)