Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
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O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, nesta quarta-feira, a liberação de recursos para a aquisição de ambulâncias para os municípios cearenses.
A solenidade para a assinatura dos contratos está marcada para as 9h30min, no Palácio da Abolição.
Nesta quarta-feira, no CUCA da Barra do Ceará, haverá audiência pública e II Fórum Territorial Mais Fortaleza Menos Desigualdade. O objetivo é debater com jovens a realidade das comunidades, tratando especificamente dos temas segurança, educação e gravidez na adolescência. A audiência pública é uma iniciativa do UNICEF, que foi acatada pela deputada Augusta Brito (Presidente da Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa).
Por que 20 bairros concentram mais da metade dos homicídios de Fortaleza, enquanto em outros 36 não houve uma criança ou adolescente assassinada? Eis o questionamento que norteará os debates desse eventos, que terão início a partir das 18 horas.
Em 2015 foi realizado o I Fórum Territorial, ocasião em que as comunidades Bom Jardim, Barra do Ceará e Jangurussu tiveram acesso a um diagnóstico da situação de homicídio, acesso à pré-escola, gravidez na adolescência e debateram sobre como superar os inúmeros problemas. Agora, com o II Fórum, a ordem é identificar se houve avanços na comunidade e quais desafios permanecem e precisam ser enfrentados em busca de uma Fortaleza justa para todos.
“A equipe econômica não está disposta a abrir novas negociações de dívidas dos municípios nos moldes das renegociações com os estados, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo a secretária, não existe espaço fiscal para novas concessões por parte da União, e as prefeituras já estão sendo beneficiadas pela troca dos indexadores das dívidas.
Ana Paula destacou que o Tesouro Nacional tem aproveitado a mudança na correção das dívidas para reavaliar condições e corrigir eventuais distorções nos débitos das prefeituras. “Existem vários municípios assinando aditivos com revisões de contratos dentro da mudança do indexador”, explicou.
De acordo com a secretária, a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões aprovada pelo Congresso para este ano não comporta nenhuma nova renegociação de dívidas. “Somente a renegociação com os estados terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano e foi feita tendo essa meta como baliza.”
Ana Paula ressaltou que a meta de déficit primário para este ano foi definida com base em revisões realistas que reduziram a estimativa de arrecadação, afetada pela crise econômica e aumentaram a projeção de despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de cumprir. “Colocamos na mesa a situação real e definimos a nova meta. Este é o primeiro passo para resgatar a credibilidade. Até por isso, não há folga para mais nada”, afirmou.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A secretária do Tesouro assegurou que o órgão está acompanhando constantemente as contas públicas e que essa meta não será novamente revista. “O monitoramento da meta é uma questão central para o Tesouro”, acrescentou.
Sobre a meta fiscal para 2017, a secretária do Tesouro disse que a equipe econômica ainda está reavaliando as estimativas de receitas e despesas para enviar o novo número ao Congresso no início de julho. “Se a meta for enviada nesse prazo, dá para votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até o dia 17 [de julho], como o Congresso está querendo”, declarou.
Originalmente, o projeto da LDO para o próximo ano estabelecia déficit de até R$ 65 bilhões. No entanto, com a revisão dos parâmetros da economia, o resultado negativo para 2017 poderá ficar em torno de R$ 100 bilhões.”
(Agência Brasil)
O IBEF Ceará, em comemoração aos seus 30 anos, realizará Ciclo de Palestras no segundo semestre deste ano. Dessa vez, em parceria com o Sebrae do Ceará.
Com o tema “A arte de aproveitar oportunidades na crise”, o ciclo terá início no próximo dia 7, às 18h30min, no auditório do Sebrae, e receberá como palestrante o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e sócio de Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro.
Além da segunda edição do Ciclo de Palestras, o IBEF Ceará também realizará palestras em universidades, iniciando pela Faculdade 7 de Setembro.
SERVIÇO
*Todas as informações sobre essas e outras ações promovidas pelo Instituto, podem ser adquiridas no site www.ibefce.org.
*Entrada franca.
“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o Bradesco Vida e Previdência a pagar R$ 250.733,00 para militar reformado, em decorrência de seguro de vida por invalidez funcional total. Segundo o relator do caso, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, “a garantia do seguro é devida quando o segurado está impossibilitado de exercer a atividade laboral em caráter definitivo, bem como quando for portador de doença em fase terminal”.
De acordo com os autos, em janeiro de 1988, o militar contratou seguro de vida com cobertura por invalidez permanente total por doença, que garantia indenização adicional em caso de enfermidade que causasse incapacidade para recondução às suas funções. Durante todos os anos, pagou em dia o contrato, pois era descontado direto na folha de pagamento. No entanto, em 2007, sofreu neoplasia maligna de próstata, o que lhe rendeu sequelas como incontinência urinária, além de problemas emocionais.
O paciente reuniu a documentação, incluindo laudo médico emitido pelo Hospital do Exército, e apresentou à empresa para receber o montante. Em setembro de 2008, ele recebeu a negativa do pedido sob alegação de que sua invalidez não se enquadrava na cláusula do contrato. Por isso, ajuizou ação pleiteando o pagamento.
Na contestação, a seguradora defendeu não haver provas de que o militar tenha perdido a capacidade de viver de maneira autônoma porque o mal que o acomete lhe incapacitou apenas para o exercício da atividade militar, enquadrando-se no conceito de invalidez funcional permanente parcial, não cabendo, assim, o pagamento da indenização. Requereu ainda a produção de prova pericial médica.
A perícia solicitada pela Bradesco Vida e Previdência foi realizada e ficou comprovado em laudos médicos que se trata de invalidez funcional total permanente e não parcial.
Em outubro de 2010, o Juízo da 2ª Vara Cível de Fortaleza julgou procedente o pedido do militar e condenou a Bradesco a pagar indenização no valor de R$ 250.733,00 para o segurado. Inconformada com a decisão, a empresa entrou com recurso de apelação (nº 0030065-21.2009.8.06.0001) no TJCE, requerendo a redução do valor arbitrado.
Ao analisar o recurso, a 3ª Câmara Cível, por unanimidade, manteve, integralmente, a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. “Por meio dos documentos colacionados, está comprovado que o caso do segurado se trata de invalidez funcional total permanente, tendo sido atestada em vários laudos médicos, inclusive em perícia solicitada pela própria seguradora, fazendo jus à indenização contratada”, destacou o desembargador Inácio Cortez.”
(Site do TJ/CE)
“O juiz federal Sergio Moro vetou o pedido da defesa do publicitário João Santana de arrolar o depoimento do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger.
Unger reside nos EUA, em Cambridge, e o juiz não considera imprescindível seu depoimento, já que ele “não tem qualquer relação” com os supostos pagamentos de propinas em contas no Exterior do marqueteiro. Portanto, segundo o juiz, “não se justifica” os gastos e a demora que levaria a oitiva de Unger.
Em troca de e-mails, o ex-ministro pediu ajuda a João Santana para se encontrar com Dilma e Lula, fato que, segundo Moro, “não possui qualquer conteúdo ilícito”.
(Veja Online)
“Na reunião do núcleo de infraestrutura do governo, o ministro Helder Barbalho (Integração) alertou o presidente interino, Michel Temer, e demais ministros para a falta de recursos para tocar as obras auxiliares da transposição do São Francisco.
Segundo informe de Barbalho, o governo Dilma Rousseff — do qual, diga-se, ele fez parte até a derradeira semana — cortou o repasse aos Estados de recursos que seriam usados para construir os canais secundários que vão levar a água canalizada do rio até os consumidores.
O ministro disse que é necessário elevar de 171 milhões para 300 milhões os repasses aos governos para essas obras. Barbalho também disse que há controvérsia sobre quem arcará com os custos de manutenção da transposição, estimados em R$ 500 milhões/ano.
São gastos como eletricidade para acionar as bombas, manutenção dos equipamentos etc. Os governadores, disse ele, alegam que não têm recursos para isso e não aceitam cobrar uma taxa extra da população, o que seria impopular.
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, sugeriu, então, que o governo faça uma PPP para operar o sistema de distribuição da água do São Francisco. O ente privado distribuiria a água e faria a manutenção e cobraria por isso. O tema deve voltar a ser debatido.”
(Coluna Radar, da Veja Online)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) votou favorável ao PLC 29/2016, cuja apreciação final, pelo Plenário da Casa, ficou condicionada à realização de audiência pública, na CAE, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A audiência foi marcada para as 9 horas da próxima quarta-feira (6).
Na Comissão de Assuntos Econômicos, Fernando Bezerra defendeu que o reajuste aos servidores fosse aprovado tanto pela CAE como pelo Plenário do Senado, considerando que, segundo representantes da categoria, a carreira não recebe aumento salarial há cerca de dez anos. Fernando Bezerra ponderou, contudo, que é provável não haver margem financeira para a aprovação de reajuste aos magistrados em virtude da realidade orçamentária do país. “Isto pode resultar em um efeito cascata na remuneração de outras categorias, repercutindo negativamente nas finanças dos Estados e Municípios, que já se encontram em situação financeira muito difícil”, alertou.
O relator do PLC 29, senador Jorge Viana (PT-AC), destacou que cálculos orçamentários para a garantia da concessão do aumento salarial aos servidores do Judiciário foram apresentados pelo Supremo Tribunal do Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o projeto de lei, o reajuste previsto é de aproximadamente 41,47% e será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, de junho deste ano a julho de 2019.
Diretoria do Bacen
Também na reunião de hoje da CAE do Senado, Fernando Bezerra Coelho apresentou relatório favorável à indicação de Reinaldo Le Grazie para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. Desde 2014, Le Grazie comandava a Bradesco Asset Management (Bram) em sucessão ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Formado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Reinaldo Le Grazie também foi gestor do Banif Nitor Asset Management e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A sabatina de Le Grazie, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi marcada para a próxima terça-feira (5).
(Com Agências)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio do DECON, vai inaugurar nesta quarta-feira, às 10 horas, o Procon Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O ato contará com a presença do procurador-geral de justiça, Plácido Barroso Rios, e da secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio.
O MPCE colaborou, em 2015, com a implantação do primeiro Procon municipal do Ceará, em Guaiúba. Já em março deste ano, também por meio de parceria com o Ministério Público, ocorreu a inauguração do Procon de Caucaia.
Na próxima sexta-feira, será a vez da abertura do Procon em Sobral, numa parceria com a Câmara Municipal. O evento acontecerá na sede do legislativo municipal, a partir das 10 horas.
O vereador Acrísio Sena (PT) puxará audiência pública, nesta quarta-feira, a partir das 15h30min, para tratar sobre revalidação dos títulos de mestres adquiridos no âmbito do Mercosul. Com ele, nessa iniciativa, o deputado estadual Elmano de Freitas (PT).
A audiência ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, e contará com a presença da professora Ana Nogueira, adjunta do Conselho Estadual de Educação.
“O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou na tarde de hoje (28) que o governo vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com isso, a primeira parcela do benefício começará a ser paga no dia 25 de agosto. No ano passado, em virtude da crise, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff adiou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de agosto para setembro.
A segunda parcela deste ano será paga a partir de 24 de novembro.
O anúncio foi feito por Padilha após reunião com o grupo de trabalho que discute alternativas para a reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.”
(Agência Brasil)
Será nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, a grande final do VII Festival Benjunino de Músicas Juninas do Shopping Benfifa. Em shows ao vivo, 10 músicas serão apresentadas ao júri, que irá eleger as três melhores, cujos compositores receberão a respectiva premiação: R$ 400,00 para o 3º colocado, R$ 500,00 para o 2º lugar e R$1.000 para o campeão, que ganhará também o Troféu Falcão.
Bom destacar que Falcão estará presente para receber homenagem por sua trajetória de divulgação da cultura cearense.
A noite será aberta com apresentação da quadrilha infantil Ciranda Junina. Logo após, virá o bloco junino do Projeto Social Fique Bem, que irá cantar e dançar ao som do autêntico forró pé-de-serra de Os Januários. Durante a apuração dos votos, o público será animado com a quadrilha de crianças Encantos.
DETALHE – Toda a programação acontecerá na área externa, em frente à Casa do Cidadão, e a entrada é aberta ao público, de todas as idades.
DETALHE 2 – Todas as composições da final fazem parte do CD do Festival, que será distribuído gratuitamente nos meios de comunicação.
“O Banco Central (BC) reduziu levemente a projeção de queda da economia este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, deve apresentar queda de 3,3%, ante a previsão anterior de 3,5%. Em 2015, o PIB recuou 3,8%.
Para a produção agropecuária, a expectativa é de recuo de 1,1%, ante a expansão de 0,2% estimada no relatório divulgado em março. Segundo o BC, essa reversão ocorreu devido a revisões para baixo nas projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para as safras de soja, cana-de-açúcar e milho, que deverão diminuir 0,4%, 2,6% e 14,1%, respectivamente, no ano.
A projeção para a retração da indústria passou de 5,8%, em março, para 4,6%. “A melhora reflete o desempenho acima do esperado para o setor no primeiro trimestre e a evolução de indicadores coincidentes no segundo trimestre”.
Comércio e serviços
A estimativa para o recuo do setor de comércio e serviços em 2016 foi mantida em 2,4%.
O BC também projeta recuo de 4% para o consumo das famílias e 0,8% de queda no consumo do governo. A Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) deve recuar 11,6%.
A projeção de crescimento das exportações ficou em 7,5% e de queda das importações de bens e serviços chegou a 14%. “A evolução projetada para as exportações, em ambiente de retomada moderada da atividade econômica global, reflete o desempenho positivo das categorias de produtos básicos e de industrializados, este influenciado pelos ganhos de competitividade decorrentes da depreciação do real [alta do dólar]”, diz o BC no relatório.”
(Agência Brasil)
A Galeria Benficarte, do Shopping Benfica, está recebendo, nesta terça-feira, a exposição “O Quinze – Rachel de Queiroz como eu vi”.
Numa parceria com o Grupo Iluminuras (de leitura, bordado e escrita crítico-interpretativa), a coletiva traz ao público 20 panos bordados que retratam algumas cenas contidas na obra clássica da escritora cearense Rachel de Queiroz.
SERVIÇO
*Entrada fraca
*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.
A Faculdade CDL, em parceria com a AM Consultoria e Marketing, promoverá nesta quarta-feira, às 19 horas, a terceira edição do projeto “Luz, Câmera e Ação – Gestão e Carreira na Tela e na Prática”. O objetivo é exibir filmes renomados, como recurso pedagógico para lidar com conflitos tanto pessoais quanto profissionais.
Desta vez, o objeto de estudo é o filme “Whiplash – Em busca da Perfeição”, vencedor do Oscar 2015, nas categorias ator coadjuvante (concedido ao ator J.K. Simons), montagem e mixagem de som, e em 2014, do Festival Sundance de Cinema.
O longa metragem narra a trajetória do jovem baterista Andrew, que sonha em marcar o nome na música, como fez seu ídolo, BuddyRich. Ele consegue o posto de baterista substituto na banda da escola em que estuda, comandada por Terence Fletcher. Após ingressar no grupo, Andrew percebe que terá que seguir os padrões determinados pelo professor, o que prejudica seus relacionamentos familiares e amorosos.
O debate será coordenado por Alfredo Moreno, pós-graduado em Marketing pela Unifor. Para ele, uma das principais discussões do longa gira em torno do tratamento dado pelo professor aos seus alunos. “O filme põe em questão temas como autoritarismo e pressão psicológica. A partir disso, iremos fazer uma análise dessas características dentro do cenário empresarial, principalmente na relação gestor e colaborador”, explica.
SERVIÇO
*A atividade é destinada a todos os públicos. Para participar, os interessados devem acessar o site da Faculdade CDL (www.faculdadecdl.edu.br) e preencher a ficha de inscrição.
*Faculdade CDL – Rua 25 de Março, 882 – Centro.
*Mais Informações – (85) 3433.3048 / (85) 3464.5514.
A TV união levará ao ar, a partir das 22 horas desta terça-feira, uma entrevista com o pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Isso, dentro do programa “Contexto Geral”.
Heitor falará sobre a nova correlação de forças na Assembleia Legislativa, as eleições municipais deste ano e a crise política nacional.
DETALHE – A entrevista será reprisada nesta quarta-feira, a partir das 13h30min.
(Foto -Divulgação)
O ex-secretário da Cultura do Ceará, jornalista e pesquisador Nilton Almeida, vai lançar, às 19h30min desta quinta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o livro “Judeus no Ceará – XIX e XX”.
No ato, haverá show da banda “Schnaps”, que recria clássicos da música judaica em ritmos do Nordeste.
O livro tem apresentação da professora Tania Kaufman, coordenadora dos núcleos de pesquisa do Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco.
Pela Editora Intermeios.
“A defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento requerendo o arquivamento do pedido de prisão do parlamentar, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi protocolado ontem (27).
Os advogados alegam que, no pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, argumentou que Cunha estava desobedecendo a decisão do STF que determinou o afastamento dele da presidência da Câmara.
“A defesa foi surpreendida com a notícia de que o órgão acusatório teria pedido a prisão do ora requerente, sob o argumento de que este estaria descumprindo a medida cautelar que lhe foi imposta, ao pretender ir à Câmara dos Deputados, mesmo que não fosse no exercício de seu mandato”, diz o documento.
Os advogados de Cunha citam ainda uma manifestação enviada pela PGR sobre questionamentos que tinham feito em outra ação contra Cunha, na qual foi reconhecido o direito do parlamentar de comparecer à Casa.
Segundo a defesa, 30 dias após requerer a prisão de Cunha, o procurador-geral da República, “manifestando-se acerca das petições aviadas pela defesa – para esclarecer os limites da decisão proferida na cautelar – reconheceu expressamente o direito” do deputado de comparecer à Câmara como “usuário de serviço certo e determinado, bem como para exercer garantia fundamental”.
Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.
A defesa classifica de “contraditório” o comportamento da PGR. “(…) não há como tolerar comportamento contraditório por parte do titular da ação penal, o qual, ao reconhecer tacitamente a desnecessidade das medidas restritivas de liberdade, mas manter o pedido de prisão preventiva e demais cautelares, procura exercer um status jurídico em contradição com um comportamento assumido anteriormente.”
(Agência Brasil)