Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Raimundo Gomes – Denúncias contra Aécio Neves são requentadas

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=g7rw8rYzMuM[/youtube]

A Executiva Nacional do PSDB vai se reunir nesta terça-feira, a partir das 111 horas, em Brasília. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o objetivo é fechar propostas que o partido apresentará para um eventual Governo Michel Temer.

O tucano aproveitou para repudiar a decisão da presidente Dilma Rousseff que está disposta a mandar para o Congresso uma emenda antecipando as eleições. Para Raimundo Gomes, isso não passa de golpe.

Raimundo Gomes também comentou o cenário onde Temer e Aécio estão citados na Operação Lava Jato. Sobre Aécio, diz que a denúncia é requentado.

Pastorais sociais de Fortaleza defende a democracia

106 5

liuizsrtorel

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Membros das pastorais sociais e Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Fortaleza se posicionam em defesa da democracia e contra discursos “conservadores que incitam o ódio, a intolerância e a tortura.”

Através do Facebook da Caritas Regional de Fortaleza, o padre Luís Sartorel, coordenador das pastorais sociais da Arquidiocese, assim se manifestou: “(…) uma coisa que me preocupa muito, sobretudo como padre, é ver como grupos da igreja que se declaram seguidores de Jesus, dão apoio a deputados homofóbicos, misóginos, machistas e que apoiam a ditadura militar (…)”

Para ele, quem age assim não é cristão e “não tem direito de se chamar com nome de cristão porque mata todos os dias Jesus Cristo”.

Adagri entra em greve e Ematerce assume campanha da aftosa

62 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=zjQONfs4FEU[/youtube]

Os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) entram em greve a partir desta terça-feira. A categoria luta por melhores condições de trabalho e de salário.

Por causa da greve, a Ematerce foi designada pelo governo estadual para assumir a campanha de vacinação contra a febre aftosa. A informação é do presidente da empresa, Antonio Amorim.

 

Tocha Olímpica já está no Brasil

966402-tocha_0271

“A lanterna contendo a Chama Olímpica acaba de chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília, ponto de partida para um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades das cinco regiões do país, passando pelas mãos de 12 mil condutores até chegar, no dia 5 de agosto, ao Estádio Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos entrou no espaço aéreo brasileiro às 7h10 e o avião da empresa Latam, procedente da Suíça, pousou às 7h25. O avião foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.

A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia, a partir dos raios solares, seguindo um tradicional rito que faz uso de uma espécie de espelho côncavo chamado skaphia. A cerimônia contou com a participação de 11 mulheres caracterizadas, representando o papel de sacerdotisas. Após percorrer algumas cidades gregas – entre elas a capital Atenas – a Chama Olímpica seguiu até Genebra, na Suíça, para uma cerimônia na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo então para o Museu Olímpico, localizado em Lausanne, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional.

A previsão é de que a lanterna contendo a chama chegue às 9 horas no Palácio do Planalto, onde alimentará a primeira Tocha Olímpica Rio 2016 para, então, começar a viagem pelas cinco regiões do país.”

(Agência Brasil)

TRE concluirá na quarta-feira mutirão para regularização do título

Mais de 20 mil eleitores já foram atendidos pelo mutirão que o Tribunal Regional Eleitoral realiza no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. A iniciativa ocorre desde o último dia 25 e vai ficar concluída nesta quarta-feira.

O TRE, no entanto, solicita ao eleitor de Fortaleza, em dia com a Justiça Eleitoral, que não vá ao ginásio, evitando o aumento das filas e do tempo de espera. Só deve comparecer ao ginásio o eleitor que estiver com o título irregular, precise fazer a transferência para a capital ou vá tirar o título pela primeira vez.

Na Capital, a biometria não é obrigatória e o eleitor, com o título regular, pode votar normalmente em outubro e agendar a identificação biométrica para depois das eleições, quando for reaberto o Cadastro Eleitoral.

SERVIÇO

*Dias e horários de atendimento nos postos da Justiça Eleitoral em todo o Estado: 3 (terça) e 4 (quarta) deste mês – das 8 às 17 horas.

Assembleia Legislativa debaterá reajuste dos servidores estaduais

Valor-do-salário-minimo-2016

Por iniciativa dos deputados estaduais Zé Ailton Brasil (PP) e Evandro Leitão (PDT), a Assembleia Legislativa promoverá na sexta-feira (seria nesta terça-feira, mas houve adiamento), a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir a revisão geral da remuneração dos servidores públicos estaduais. O encontro ocorrerá no Complexo das Comissões.

A audiência foi requerida pela coordenação do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), que questiona o adiamento das discussões acerca do reajuste salarial dos servidores. Ao postergar as negociações, o Governo do Estado descumpre, segundo o fórum, a legislação em vigor – a Lei 14.867/2011, que determina o dia 1º de janeiro como data base do funcionalismo público estadual.

Os servidores pedem R$ 12,67% de reajuste, com o objetivo de repor a inflação do ano passado, de 10,67%, e agregar mais 2% para minimizar parte das perdas salariais acumuladas, já que o poder aquisitivo do funcionalismo público caiu 57% de 1999 a 2015.

Governo quer reestruturar Sine para ampliar proteção a trabalhador desempregado

O governo federal quer reestruturar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), de modo a permitir a ampliação da proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no processo de seleção e recrutamento. Para isso, uma proposta de projeto de lei deve ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social nesta terça-feira (3).

O projeto do Sine mudará a forma de transferência de recursos federais para estados e municípios, que passa a ser automática. Atualmente, o repasse é feito por meio de convênios, que precisam ser periodicamente renovados.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, o objetivo da proposta é melhorar toda a rede Sine e tornar o serviço permanente. A meta é possibilitar uma abrangência nacional do programa e um melhor sistema de coordenação, com competências mais claras.

Atualmente, o Sine tem 2,1 mil unidades de atendimento espalhados pelo país, dos quais 559 são diretamente ligadas ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, e 1.557 administradas por estados e municípios, por meio de convênios com a União. O sistema atende anualmente cerca de 15 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empregadores.

(Agência Brasil)

Melhor da moda vai atracar no Terminal do Porto do Mucuripe

323 1

Dragão-Fashion-Brasil-min-1-1024x576

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Mucuripe, será palco, pela segunda vez, de quarta até sábado, de um dos mais importantes eventos de moda do País: o Dragão Fashion Brasil.

O evento, criado em 1999, tem foco na moda sob uma perspectiva mais autoral.

Nos quatro dias de evento acontecerá uma extensa programação entre desfiles, oficinas, cursos, workshops, palestras, intercâmbio de profissionais, shows abertos e performances multiculturais.

UFC abre concurso para professor efetivo

Estão abertas as inscrições para dois editais de concursos públicos para professor efetivo da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. São ofertadas seis vagas com exigência de título de doutor. A inscrição serão até o dia 31 de maio. As vagas são para regime de dedicação exclusiva, com 40 horas semanais de trabalho, e remuneração inicial de R$ 8.639,50.

Três vagas estão sendo disponibilizadas para o Instituto de Cultura e Arte (ICA), nos seguintes setores de estudo: “Gestão e Empreendedorismo em Comunicação e Jornalismo”, “Direção Teatral” e “Técnicas e Práticas de Dança”. O Edital nº 94/2016 está disponivel no site www.progep.ufc.br.

Já o Edital nº 95/2016, também disponível no site www.progep.ufc.br, oferta outras três vagas: uma para o departamento de medicina clínica, no setor de estudo “Clínica Médica/Nefrologia/Semiologia”; uma para o departamento de direito processual, no setor de estudo “Direito Processual Penal”; e a última para o departamento de engenharia elétrica, no setor de estudo “Sistemas Elétricos de Potência”.

(Site da UFC)

Eliminatórias 2018 – Arena Manaus será sede do jogo entre o Brasil e a Colômbia

“A Arena da Amazônia, em Manaus, será palco de um dos jogos mais importantes das Eliminatórias da Copa do Mundo. As seleções do Brasil e da Colômbia vão se enfrentar no dia 06 de setembro no estádio da capital amazonense. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (2), na sede do governo, em solenidade com participação de autoridades locais e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Antes da partida, a seleção brasileira vai enfrentar o Equador, em Quito. Segundo o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, a escolha da Arena da Amazônia foi técnica e estratégica.

“Essa é uma decisão muito técnica, ou seja, passou por importante e consistente avaliação de Gilmar [coordenador técnico] e Dunga [técnico]. A decisão técnica da proximidade do Equador, da questão do clima, da questão da torcida, essa receptividade extraordinária que nós temos aqui. Mas reflete também um pensamento do presidente Marco Polo, de que esta é uma região estratégica para o mundo, nós queremos mostrar a Amazônia, quanto for possível, para o mundo, por conta da dimensão e do papel do expediente da sustentabilidade”, explicou Feldman.

No último dia 24, a partida entre Vasco e Flamengo, pelo campeonato fluminense, levou mais de 44 mil pessoas à Arena da Amazônia – um público recorde. Foi um grande teste para o estádio, na opinião do governador do Amazonas, José Melo. E a confirmação de mais uma partida dessa relevância no local é mais uma oportunidade de colocar o estádio no circuito do futebol mundial, acrescentou.

“Foi um grande teste, porque foi um teste de casa cheia. Um teste com duas torcidas daqui do Amazonas muito fortes, de muita rivalidade entre si. E o resultado disso é que a arena se comportou direitinho, o gramado, a organização também. A segurança, tanto dentro como fora [do estádio] funcionou. E agora tem esse outro que vem aí. E esse será o maior de todos os testes, porque teremos aqui conosco a seleção brasileira”, afirmou Melo.

O diretor de competições da CBF, Manoel Flores, informou que haverá uma reunião nos próximos dias para definir organização, logística, preços e venda dos ingressos para o jogo Brasil x Colômbia.

Antes dessa partida, a Arena da Amazônia vai sediar ainda – nos dias 4, 7 e 9 de agosto – quatro jogos de futebol, de seleções masculinas e femininas, do Torneio Olímpico de Futebol.”

(Agência Brasil)

Hapvida é condenado a pagar R$ 10,3 mil por negar cirurgia para aposentado

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 10.375,00 de indenização para aposentado que teve cirurgia negada. O processo teve como relatora a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com a magistrada, “não se trata unicamente de ressarcir monetariamente a parte prejudicada, pela humilhação, dor ou sofrimento causados, mas sim compensar todas essas sensações, redimindo, de alguma forma, as consequências decorrentes do ilícito”.

Segundo os autos, em fevereiro de 2009, o aposentado passou mal e se dirigiu ao hospital Antônio Prudente, onde foi diagnosticado com infarto agudo no miocárdio. Ele precisava realizar com urgência uma cirurgia para colocação de um stent, mas o procedimento foi negado, pondo em risco sua vida.

O cliente informou ter sido pressionado para ser transferido ao Hospital de Messejana, onde faria a operação. Como o hospital não disponibilizou ambulância de UTI para o deslocamento, a família dele teve de alugar transporte particular, no valor de R$ 375,00.

Por conta disso, o aposentado ajuizou ação requerendo o ressarcimento do valor gasto com o aluguel do veículo, bem como indenização por danos morais. Argumento que ele e familiares foram constrangidos diante da negativa. Na contestação, a Hapvida sustentou que o paciente ainda não havia cumprido totalmente a carência contratual para a cirurgia. Defendeu ainda que estava agindo de acordo com lei que regulamenta a atividade das operadoras de planos de saúde.

Em maio de 2015, o Juízo da 13ª Vara Cível de Fortaleza condenou a empresa a pagar indenização moral de R$ 10 mil e determinou a devolução dos R$ 375,00 gastos no aluguel da ambulância. Inconformada com a sentença, a Hapvida interpôs apelação (nº 0387253-59.2010.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso na última quarta-feira (27/04), a 2ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “Caracterizada a situação de emergência, é indevida, para não dizer desumana, a recusa da apelante [Hapvida] em custear os procedimentos necessários ao restabelecimento da saúde do autor [aposentado], seja por meio de internação, exames ou assistência por seus profissionais cooperados, em especial considerando-se que faltavam poucos dias para o termo da carência”, afirmou a desembargadora.”

(Site do T/CE)

BNB lança chamada pública para projeto arquitetônico de Hub de inovação Tecnológica

3103CD0201

Marcos Holanda preside o BNB.

O Banco do Nordeste acaba de lançar chamada pública voltada para arquitetos a fim de selecionar uma ideia de concepção plástica, volumetria e implantação física do “Hub de Inovação do Nordeste”. O autor da proposta vencedora receberá R$ 35 mil.

O Hub de Inovação será um espaço, na sede da instituição, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, em Fortaleza, idealizado para apoiar empreendedores que, de maneira inovadora, criam soluções de produtos e serviços para superar entraves que inibem o dinamismo de diferentes atividades econômicas na região.

O ambiente abrigará empreendimentos em fase embrionária e oferecerá espaços de coworking, suporte técnico, gerencial e financeiro com o objetivo de impulsionar a maturação dessas soluções e promover sua perenidade.

Certame

As inscrições para o concurso vão até 13 de maio. As ideias devem ser apresentadas em maquete eletrônica e em duas pranchas em formato A1 e ser enviadas até o dia 20 de junho para a caixa postal institucional concursodeideias@bnb.gov.br. As pranchas devem ser preparadas em meio magnético no formato PDF e impressas em policromia e a maquete digital no formato JPEG.

A chamada pública para o Hub de Inovação do Nordeste é aberta a arquitetos autônomos ou escritórios de arquitetura, legalmente registrados nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. Além do prêmio para a melhor ideia, a segunda melhor proposta receberá R$ 10 mil e a terceira colocada, R$ 5 mil.

SERVIÇO

*As informações sobre o concurso estão disponíveis no site do Banco do Nordeste, no endereço: www.bancodonordeste.gov.br/hubine/concurso-de-ideias.

Sinduscon lançará em Juazeiro do Norte o Feirão de Imóveis na Região do Cariri

foto andré montenegro construção civil

O Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) lançará, às 17 horas desta quarta-feira, a 9ª edição do Feirão de Imóveis do Cariri. O ato acontecerá no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte. Na ocasião, será apresentado o plano de mídia proposto, a localização e valores dos stands e as vantagens de participação aos empresários interessados.

O feirão será realizado entre os dias 16 e 18 de junho próximo, das 10 às 22 horas, no Cariri Garden Shopping, informa o presidente do Sinduscon, André Montenegro. “A construção civil no Cariri tem buscado alternativas para reverter a situação e, assim, proporcionar o financiamento e a venda de imóveis”, adianta Montenegro.

O evento imobiliário é uma realização do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), com o patrocínio do SENAI, Sistema FIEC, Caixa Econômica Federal (CEF) e Governo Federal, e organização da Prática Eventos.

DETALHE – Ano passado, feirão do gênero cadastrou e encaminhou o processo de negociação de 330 unidades habitacionais, movimentando cerca de R$ 39 milhões em negócios.

Temer acerta com Meirelles linhas gerais para a área econômica

negocios-politica-temer-economia

“Em encontro com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), começou a definir hoje (2) as linhas gerais da área econômica do possível governo dele, caso o Senado aceite a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha confirmou que a reunião com Meirelles servirá para discutir as diretrizes econômicas do futuro governo. “Temos que saber que rumo vamos dar ao país. Então, temos que começar a pensar”, disse.

“Se o Senado confirmar o afastamento, não haverá tempo para pensar depois”, disse Padilha, um dos principais articuladores de Temer.

Perguntado sobre as medidas de aumento de gastos anunciadas ontem (1º) pela presidenta Dilma, Padilha afirmou que elas são “absolutamente impossíveis”.

O senador Romero Jucá (RR) participou da reunião.

O senador Romero Jucá, cotado para chefiar o Ministério do Planejamento na gestão Temer, participou do encontro, além do deputado e ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Geddel Vieira Lima, que também pode assumir um ministério em uma eventual gestão Temer.”

(Agência Brasil)

Justiça indefere tentativa do governo estadual de barrar greve dos servidores da Adagri

115 10

O governo estadual tentou barrar, via judicial, a greve dos servidores e fiscais estaduais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), programada para esta semana. O pedido, no entanto, foi indeferido nesta segunda-feira.

O pessoal da Adagri reivindica melhorias nas condições de trabalho e de salário. O grupo não tem, por exemplo, gratificação por insalubridade, o que já existe incorporado no salário dos fiscais agropecuários federais desde janeiro de 2013. Com isso, a categoria deve adotar a paralisação.

Confira a decisão judicial:

requeriento

Tocha Olímpica – Atleta indígena participará do revezamento

indioo

“O indígena Kamukaiká Lappa, do Xingu, é um dos escolhidos para carregar a Tocha Olímpica amanhã (3) em Brasília. O atleta, da etnia Yawalapíti, dará uma “volta olímpica” no Memorial dos Povos Indígenas, na região central da capital. “Estou muito ansioso porque a hora está chegando. Amanhã será a hora de representar todos os indígenas do Brasil. Jogos Olímpicos são democracia, ajudam a promover e celebrar a paz”, disse Kamukaiká hoje (2), após ensaio do trajeto de amanhã. Depois da entrada da tocha no memorial, haverá uma apresentação de indígenas do Xingu.

“Nossa participação nesse revezamento é importante para lembrar o respeito à natureza e à diversidade cultural. É o que a gente precisa no mundo indígena. Agora que eu vou conduzir a tocha para eles, espero que eles acreditem em nós”, disse Kamukaiká.

Os indígenas esperam que os Jogos Olímpicos do Rio 2016, além de uma celebração esportiva, tragam mensagens de paz e de respeito à cultura dos índios brasileiros. “Que a expressão desses povos indígenas venha trazer a cultura da paz. E que os nossos direitos sejam garantidos e respeitados constitucionalmente”, disse o líder Toya Manchineri, do Acre.

Segundo Toya, as organizações ligadas à luta pelos direitos dos indígenas farão manifestações durante a Rio 2016 para chamar atenção para questões como o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os riscos de retrocesso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, remanescentes de quilombos e reservas.

A PEC tem avançado no Congresso e preocupa as lideranças. “Cada momento que a gente puder chamar a atenção da imprensa internacional para a PEC 215, nós vamos fazer. E temos também que fortalecer a Funai, o que para a gente é algo muito importante”.

(Agência Brasil)

Bloqueio do WhatsApp viola o Marco Regulatório da Internet

“A decisão judicial que determinou hoje (2) o bloqueio dos serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas viola o Marco Civil da Internet. A avaliação é do especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves. Segundo ele, a lei não prevê que os provedores tenham de guardar comunicações privadas, apenas dados de conexão.

“A lei não fala em dados pessoais, muito menos em comunicações privadas. São apenas as informações mínimas para saber que uma máquina se comunicou com outra em um determinado horário. Essa é a informação que o provedor tem de guardar”, disse, em referência ao artigo 15 do Marco Civil da Internet, que determina que os provedores devem guardar, sob sigilo, por seis meses os registros de acesso a aplicações de internet.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A ordem foi dada porque a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a medida cautelar foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

O especialista informou que a determinação prevista no Marco Civil se refere a dados como data, hora e IP do dispositivo que fez o acesso à internet. “Na minha avaliação, o Marco Civil não permite que os provedores guardem esse tipo de comunicação. Esse ponto é polêmico, mas, no mínimo, me parece evidente que ele não obriga que comunicações privadas sejam armazenadas”.

Outro ponto analisado por Esteves é que o bloqueio do WhatsApp fere a finalidade social da internet, também prevista no Marco Civil da Internet, bem como a pluralidade, abertura e colaboração e escala mundial de rede.

“Ao impor uma medida extrema para um caso isolado, o magistrado está dando uma eficácia de algo que deveria influenciar só no processo para toda sociedade. Poderia, inclusive, dizer que viola as próprias leis processuais, poque, para penalizar uma empresa, a sociedade inteira sai penalizada”

Para o especialista, o assunto deve ser debatido pela sociedade, de modo que o Poder Judiciário perceba que tem de se atualizar. “A internet não tem uma escala individual. Não foi só naquela cidade que o problema ocorreu. Isso causou problemas enormes para o país nessas 72 horas. Por um excesso de arrogância, o juiz acabou tendo uma decisão infeliz”, acrescentou.

O bloqueio do WhatsApp vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.”

(Agência Brasil)

Lideranças lojistas cobram do Estado o “destravamento” de Parcerias Público-Privada

cndll 

A reunião ordinária de diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza contou com a presença, nesta seunda-feira, de dois secretários estaduais: Nicolle Barbosa, do Desenvolvimento Econômico, Hugo Figueiredo, do Planejamento e Gestão.

Os dois foram recebidos pelo presidente da CDL, Severino Ramalho Neto, e pelo presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro. Os secretários apresentaram à entidade projetos visando mais competitividade e desenvolvimento sustentável para o Estado, por meio da Parceria Público-Privada (PPP).

Nicolle e Figueiredo mostraram-se abertos às propostas e Honório cobrou maior “destravamento” para aqueles que querem se propor a executar.

(Foto – CDL Fortaleza)