TCE realiza sessão nesta terça-feira para julgar contas do Governo Elmano
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, a partir das 10 horasdesta terça-feira, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governo Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº […]
Sindilojas e Sindimac promovem diálogo sobre Código de Defesa do Consumidor
O Sindilojas Fortaleza e o Sindimac, esta a entidade que representa o comércio do material de construção na Capital cearense, realizarão na próxima quinta-feira, a partir das 8 horas, um café da manhã para dialogar sobre Código de Defesa do Consumidor. O local é a sede do Sindilojas. O convidado é o professor e mestre […]
Câmara deve retomar hoje a votação do segundo projeto da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados pode continuar, a partir desta segunda-feiera, a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo. A sessão está […]
Grupo Otimista realiza fórum para marcar sua chegada ao eixo São Paulo-Brasília
O Grupo Otimista de Comunicação promove, nesta manhã de segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, o Fórum O Otimista Brasil. O evento, segundo Adriano Nogueira, CEO do Grupo, marca a chegada do Otimista no eixo São Paulo-Brasília. O fórum reunirá lideranças da política e da economia nacional, que debaterão temas como democracia, liberdade de expressão, justiça, […]
Governo aciona PF com suspeita de novo “dia do fogo” em São Paulo
O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília. A […]
TJCE inicia nesta segunda-feira série de audiências sobre precatórios
O Tribunal de Justiça doCeará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, inicia, nesta segunda-feira, mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira, serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, na sexta-feira, […]
Ceará recebe hoje o Novorizontino
O líder da Série B Novorizontino vai a Fortaleza para enfrentar o Ceará, no Estádio Castelão, a partir das 21h (horário de Brasília) desta segunda-feira (26), com o objetivo de se manter na liderança da competição. Com 40 pontos conquistados, o time do técnico Eduardo Baptista chega a esse confronto querendo manter a liderança e […]
Fortaleza é sede da maior exposição de videogame retrô do Brasil
Fortaleza é sede, até 8 de setembro próximo, de mais uma edição do Museu do Videogame Itinerante.O evento ocupa espaços do Iguatemi Bosque. A exposição gratuita e aberta ao público, que conta com mais de 450 consoles, dos mais raros e antigos, até os mais modernos e atuais, como simuladores de corridas. A exposição é […]
MP tem legitimidade para cobrar dívidas eleitorais. decide TSE
O Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e no cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que determinam a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão tomada na sessão de julgamento virtual encerrada na última semana. Por unanimidade, os ministros entenderam que […]
Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida
Seis médicos foram condenados por litigância de má-fé pela Justiça Federal na Bahia após ajuizarem em mais de um estado da federação ações com idêntico pedido e com fundamentações iguais. Eles pretendiam obter inscrição nos conselhos regionais de medicina destes estados sem a obrigatoriedade de revalidar o diploma de faculdade estrangeira. “Essa repetição de demandas […]