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Receita já liberou dinheiro de quem tem direito a restituições do IR

“A Receita Federal  liberou, nesta quinta-feira, o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.

(Com Agência Brasil)

Luizianne Lins apela para que eleitor fortalezense não fique “entre a mentira e o medo”

“Eu faço um apelo que essa cidade não fique uma cidade que vá discutir entre a mentira e o medo, porque nenhum governo que ascende por meio do medo é um bom governo”,  disse, nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio O POVO/CBN, a candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, a deputada federal Luizianne Lins, numa crítica indireta aos seus principais adversários: o prefeito Roberto Cláudio (PDT), que garante ter tocado obras que Luizianne deixou pelo caminho, e o Capitão Wagner (PR), cujo mote prioritário de sua campanha é combate à violência e mais segurança.

A ex-prefeita foi a terceira entrevistada de uma série que a emissora faz com os postulantes ao Paço Municipal. Ela respondeu questionamentos sobre pontos polêmicos da sua gestão, como a recorrência de greves dos professores durante os seus oito anos de governo. Questionada se ela não acharia “falta de respeito” com a categoria alguns episódios em que houve excessos de violência por meio dos guardas municipais, ela disse que “não”.

“Ao contrário, os professores se sentiram tão à vontade para fazer greves sistemáticas, e eles conquistaram tanto que a única resposta que eu poderia lhe dar é que converse com qualquer professor da rede municipal que esteve na sala de aula para ver o que eles dizem. É, inclusive, uma das categorias (de quem) eu mais recebo apoio”, afirmou.

A antiga gestora enumero benefícios concedidos à categoria nos seus mandatos, e afirmou que “aquilo estava sem nenhuma razão, sem nenhuma racionalidade. É o tipo da coisa, se a Luizianne sair ninguém vai conseguir mais nada, vamos fazer agora”.

Hospital da Mulher

Luizianne também foi questionada sobre a demora da construção do Hospital da Mulher, uma das obras mais citadas por ela na sua atual campanha. “É um hospital excelência, de estrutura do primeiro mundo, então nós pensamos muito grande nesse projeto”, disse.

Segundo ela, devido à crise pela qual o Estado estava passando no momento,ele foi construído “praticamente só com o dinheiro do município”. A candidata aproveitou a resposta para alfinetar RC, afirmando que deixou em caixa R$ 45 milhões para manutenção do equipamento. “Nós deixamos o hospital com 100% da sua produtividade”.

Aumento da passagem de ônibus

Um dos pontos mais levantados por Luizianne é de que não houve aumento da passagem durante seus oito anos de governo, que manteve Fortaleza como a cidade com tarifa mais barata de ônibus do País.

Os jornalistas, no entanto, lembraram de documento assinado por ela autorizando aumento da passagem no último mês da sua gestão, mas só começando a ser cobrada na gestão do atual prefeito. Ela argumentou que o aumento foi obrigatório, porque foi uma decisão juidicial. “Por uma decisão juidicial eu fui inquirida a assinar o aumento, mas eu não queria fazê-lo”, disse.

Questionada, então, porque enquanto o então candidato Roberto Cláudio afirmava que haveria aumento da passagem por decisão juidicial, o adversário Elmano de Freitas (PT) dizia que era mentira, ela disse que tem “certeza de que o Elmano não queria enganar ninguém”.

Entrevistaram Luizianne o editor-execuivo do núcleo de Cotidiano Érico Firmo, a editora-adjunta do mesmo núcleo Lucinthia Gomes e o repórter do núcleo de Conjuntura Carlos Mazza. A apresentadora da Rádio O POVO CBN Maísa Vasconcelos mediou a sabatina.

  • Confira a entrevista de Luizianne Lins:

(O POVO Online – Repórter Letícia Alves)

 

Lula chora em nome da honestidade e pede respeito a dona Marisa

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Às lágrimas, o ex-presidente Lula pediu, nesta quinta-feira, para que seus adversários sejam honestos para com ele e que respeitem a ex-primeira-dama Marisa. Lula questionou o que seria “prova” e “convicção” e lembrou a apreensão de um helicóptero de correligionário do senador Aécio Neves, quando não haveria “convicção” do transporte de cocaína. Então deixaram passar.

Ele definiu as denúncias do MPF como um “espetáculo de pirotecnia”.

Ontem (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia também inclui a esposa dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.

Lula diz que “ataques” são por receio de sua volta em 2018

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Após ser eleito por duas vezes ao Palácio do Planalto, eleger e reeleger a ex-presidente Dilma Rousseff, as pessoas agora se perguntam se Lula irá voltar à Presidência da República em 2018.

Esse é o argumento usado pelo ex-presidente Lula, durante coletiva neste momento, em São Paulo, para justificar as denúncias do Ministério Público Federal, que o apontam como o centro de um esquema de corrupção que desviou milhões de reais da Petrobras.

Lula comparou-se aos ex-presidentes Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas e João Goulart. “Juscelino foi vítima de mais inquéritos que eu. Não tenho a vocação de Getúlio para me dar o tiro, do Jango, para sair do Brasil. Portanto, se eles querem me tirar, vão ter que disputar comigo, na rua. Eles achavam que eu estava vencido. Não sangrei e fui reeleito em 2006 embaixo da maior baixaria eleitoral acontecida até então. Meu adversário com cara de santinho, estava nervoso. Eu me ‘quedei’ tranquilo e ganhei as eleições. Tenho consciência de que meu fracasso teria agradado meus adversários e não teria despertado tanto ódio com o PT. O que despertou a ira foi o sucesso do meu governo, a maior política de inclusão social desse país”, disse.

Lula inicia coletiva sobre denúncia do MPF e se define como “um cidadão indignado”

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O ex-presidente Lula iniciou há pouco, em São Paulo, a coletiva sobre as denúncias do Ministério Público Federal, enviadas à Justiça no processo da Lava Jato.

Nessa quarta-feira (14), Lula foi denunciado como mentor do esquema de corrupção que desviou milhões de reais da Petrobras. Para o Ministério Público, o ex-presidente terá que devolver R$ 88 milhões aos cofres da empresa.

“[Esta coletiva] É de um cidadão indignado com as coisas que aconteceram e estão acontecendo neste país. Penso que, neste país, tem pouca gente com a vida mais pública, mais fiscalizada que a minha”, disse o ex-presidente, em entrevista em um hotel na capital paulista.

Ele iniciou o discurso elogiando os advogados de defesa e disse que a esposa, Marisa Letícia, não compareceu à coletiva porque os “filhos pediram para almoçar com ela”.

Lula também elogiou o PT, partido do qual é um dos fundadores. “Tenho orgulho profundamente de ter criado o mais importante partido de esquerda da América Latina”, disse. “Nós fomos elegendo prefeitos, vereadores e, com apenas 20 anos de existência, ganhamos as eleições [presidenciais] neste país. Era uma coisa inesperada”, acrescentou.

Bancários prometem “agitar” corredor financeiro da Aldeota

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Bloco vai pra rua.

Em seu 10º dia de greve, os bancários do Ceará botarão, literalmente, o bloco na rua, a partir das 16 horas desta quinta-feira. Com bandinha, faixas e palavras de ordem, a categoria movimentará o corredor financeiro do bairro Aldeota, entre as avenidas Desembargador Moreira e Santos Dumont).

Além de ato político e cultural, a categoria ficará aguardando resultado de encontro entre bancários e a Federação Nacional dos Bancos que ocorrerá nesta tarde de quinta-feira, em São Paulo. Será mais uma tentativa de acordo par dar fim à greve.

Abono salarial do PIS/Pasep de setembro está liberado

“O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começou a ser pago hoje (15). Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir desta sexta-feira. A informação é do Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário.

Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

SERVIÇO

* Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até 30 de dezembro de 2016. Confira aqui o calendário do ano-base 2014.”

*O calendário pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho na internet aqui.

(Agência Brasil)

Venina Velosa é condenada a pagar R$ 40 mil por processar Petrobras

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A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca, que disse ter sido vítima de represálias depois de descobrir irregularidades na estatal, acaba de perder uma ação trabalhista contra a petrolífera e terá de pagar R$ 40 mil pelas custas processuais.

A sentença, proferida nessa terça-feira (13/9), considera que ela se omitiu sobre os fatos e ainda disse ao Judiciário que foi enviada a Singapura como punição, quando na verdade pôde estudar inglês, sem trabalhar, na “mais bela e moderna cidade-estado da Ásia”.

Venina entrou na empresa em 1990 e ficou conhecida em 2014, no primeiro ano da operação “lava jato”, quando afirmou ter sofrido pressões e ameaças por ter apontado problemas em contratos na área de comunicação —pagamentos a terceiros por serviços não prestados. Ela relatou que ficou feliz em ser promovida a gestora em Singapura, mas lá foi informada de que não teria serviço, pois somente teria sido enviada para ficar longe do Brasil.

No final de 2014, ela foi destituída da função comissionada e procurou a imprensa. Poucos dias depois, ajuizou ação na Justiça do Trabalho cobrando uma série de verbas e indenização por danos morais, alegando assédio moral, pressões psicológicas e danos à imagem por notícias jornalísticas que teriam manchado seu nome.

A Petrobras respondeu que Venina solicitou curso no exterior, escreveu e-mails declarando satisfação com a mudança e tinha “grande amizade” com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, que depois acusou de ser um dos assediadores.

A juíza Cristina Almeida de Oliveira, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, também não viu sentido nos argumentos. Para ela, a autora sabia de pelo menos parte das irregularidades reveladas pela “lava jato”, mas não comprovou nos autos que “realmente tenha diligenciado e tomado todas as providências profissionais e/ou jurídicas necessárias que lhe cabia, tal como buscar auxílio junto ao Ministério Público diante da gravidade dos fatos criminosos”.

“A autora nada fez, preferindo continuar recebendo a vultosa remuneração e ir para Singapura estudar inglês”, diz a decisão. “Tenta fazer este juízo crer que se tratou de uma punição por assédio da ré, por ter discordado dos procedimentos ilícitos que vinham ocorrendo em seu departamento e feito denúncias e como se tivesse sido rebaixada de cargo e enviada para um país miserável e/ou em conflitos sociais.”

(Site Consultor Jurídico)

Brasil vive abismo político?

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Com o título “Adeus, querida”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele comenta o cenário político de hoje e afirma: “Mais uma vez, somos jogados no abismo”. Confira:

No auge das movimentações políticas que antecederam e sucederam o golpe parlamentar, não vi ao longo do País mobilizações populares à altura de tão grave acinte à democracia. De repente, mergulho numa reflexão oportuna sobre este processo. Muitos brasileiros perderam as suas vidas na luta contra a ditadura militar. Muitas mães morreram sem velar seus filhos. São corpos, jamais encontrados, de nomes jamais esquecidos.

Muitos resistiram mesmo sob tortura. Outros fugiram do País, viveram na clandestinidade e continuaram lutando. Não tinham dinheiro nem projetos pessoais. O que os moviam era a sede de justiça e de liberdade. Queriam apenas falar, sonhar, viver. Queriam o direito de votar e escolher seus representantes. Jamais aceitaram os fuzis como faróis para iluminar os destinos da nossa Pátria.

O Brasil acordou em 1985 e, após 21 anos de trevas, reconquistou a liberdade. Com a redemocratização, avanços sociais importantes projetaram o Brasil como uma nação mais justa e internacionalmente respeitada. Especialmente nos últimos 13 anos, intensificaram-se conquistas sociais que ajudaram a tirar o Brasil do mapa da fome e a conquistar a maior ascensão social já vista desde o seu descobrimento.

O que antes era privilégio das elites econômicas passou a fazer parte do cotidiano de milhões de brasileiros. Trata-se da conquista da moradia, da educação, do emprego, da saúde, do lazer e da cultura como valores indissociáveis da cidadania. Pouco mais de 30 anos nos separam do fim do pesadelo. Agora, atônitos, assistimos a um hediondo assalto a estas conquistas. Uma presidente eleita é apeada do poder, sem que se comprove, no âmbito do processo, um único crime de responsabilidade por ela cometido, ferindo de morte a Constituição Cidadã.

Mais uma vez, somos jogados no abismo. Quantos anos serão necessários para que o País acorde e perceba os enormes prejuízos sociais decorrentes desta hipocrisia? Enquanto isso, sem nenhum voto popular, a Agremiação do Cunha assume o poder. Resta-nos tão somente gritar para a nossa jovem e já agonizante Democracia: adeus, querida!

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Professor titular da Universidade Federal do Ceará.

Congresso Brasileiro de Contabilidade deixa saldo positivo para Fortaleza

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O XX Congresso Brasileiro de Contabilidade encerrou suas atividades, nessa noite de quarta-feira, no Centro de Eventos, e, com certeza, vai deixar saudade para a rede hoteleira e setores do turismo de Fortaleza e Região Metropolitana.

Desde domingo que o evento, com seus quase oito mil participantes, movimentou Fortaleza e fez com que este setembro, definido como baixa estação, experimentasse incremento, de acordo com dirigentes da área do turismo. Estão de parabéns o Conselho Federal e o Conselho Regional de Contabilidade pela programação das mais variadas.

Nesta madrugada de quinta-feira, o Aeroporto Internacional Pinto Martins contava com uma área reservada só para atender os participantes desse congresso que retornam para seus Estados.

O XX Congresso Brasileiro de Contabilidade reforçou a certeza de que a cidade precisa investir cada vez mais como local de feiras e turismo. Afinal, o Centro de Eventos foi construído para isso.

(Foto -Paulo MOska)

Adesg/CE inscreve para curso de Política e Estratégia

A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no Estado do Ceará inscreve para o XXII Curso de Estudos em Política e Estratégia (CEPE), que tem caráter de pós-graduação “latu sensu”.

O curso, segundo o coronel Duarte Frota, delegado estadual da Adesg, visa “propiciar aos seus estagiários a divulgação dos ensinamentos do Pensamento Estratégico da Escola Superior de Guerra (ESG).

Também quer fomentar a realização de pesquisas e planejamento relacionado com a conjuntura regional, estadual e nacional, tendo em vista o desenvolvimento e a segurança nacionais.

SERVIÇO

O candidato interessado deve preencher a ficha online de pré-inscrição no site: http://www.adesgce.net/cepe

*Ao ser selecionado, a ADESG/CE enviará um email contendo login e senha para a devida inscrição.

Prefeitura vai entregar a terceira Estação do Bicicletar nesta sexta-feira

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Prefeito Roberto Cláudio.

Nesta sexta-feira, às 9 horas, a Prefeitura de Fortaleza entregará mais uma estação do Bicicleta Integrada. Desta vez no Terminal do Siqueira, estando localizada no canteiro central da Avenida Osório de Paiva, esquina com a Rua Raimundo Neri.

Com a entrega desta nova estação com 50 bicicletas, Fortaleza passará a contar com três estações do Bicicleta Integrada, disponibilizando um total de 150 bicicletas distribuídas nos Terminais Siqueira, Papicu e Parangaba.

SERVIÇO

*O cadastro gratuito no sistema será iniciado no Terminal do Siqueira também nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, bastando que o usuário tenha 18 anos e apresente as originais e cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e Bilhete Único, além de número de telefone celular válido e pessoal.

*O cadastro também vem sendo realizado nos Terminais do Papicu e Parangaba.

North Shopping entrega nova Praça de Alimentação

O North Shopping Fortaleza entregou ao público nesta quinta-feira a sua Praça de Alimentação totalmente renovada e com novas lojas. O investimento foi da ordem de R$ 100 milhões. Com a reforma, o espaço ganhou novos piso, mobília, climatização e iluminação completa.

A partir desse mês, novas lojas passam a funcionar no local como Puro Açaí, Empório Brownie, Calzoon (franquia de mini calzones) e Hot n’ Tender (rede de franquias no segmento de fast food especializada em frango crocante), além da nova loja Mc Donald’s.

DETALHE – Em outubro, o North Shopping comemora 25 anos.

Luizianne terá uma quinta entre POVO e empresários

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foto luizianne 160702 pré-campanha

Luizianne Lins vai almoçar, a partir do meio-dia desta quinta-feira, com a diretoria do Centro Industrial do Ceará, na sede da Casa da Indústria. Ali, apresentará suas propostas para a cidade como candidata à Prefeitura de Fortaleza.

Antes, porém, a petista passará pela Rádio O POVO/CBN onde, das 11 às 12 horas, será sabatinada pelos jornalistas Érico Firmo, Carlos Mazza e Lucinthya Gomes.

TRF-2ª Região – Falta dinheiro até para coleta do lixo

A crise econômica afetou em cheio o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que compreende o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O órgão suspendeu a coleta seletiva do lixo que era realizado em suas dependências. Agora, o lixo é descartado sem nenhuma separação.

(Veja Online)

POR AQUI, esse aperto também é sentido no Tribunal de Justiça e no TRT do Ceará. Houve corte geral de despesas. Mas o cafezinho não foi cortado.

Candidato vai ouvir chefs de cozinha

João Alfredo

Receitas. Para problemas da cidade.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, incluiu em sua agenda de campanha um encontro com chefs de cozinha. A partir as 17h30min desta quinta-feira, na sede do partido.

Nada de aprender a cozinhar ou trocar receitas. João Alfredo vai ouvir propostas voltadas para  polos gastronômicos que, sem sombra de dúvida, ajudam a aquecer o chamado mercado turístico da Capital.

Sérgio Moro condena Bumlai a 9 anos e 10 meses

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DF - CPI/BNDES/DEPOIMENTOS/JOS… CARLOS BUMLAI - POLÕTICA - O pecuarista JosÈ Carlos Bumlai durante sess„o da CPI do BNDES na C‚mara dos Deputados, nesta terÁa-feira, 01, em BrasÌlia. Bumlai cumpriu a promessa e est· seguindo orientaÁ„o de seus advogados para n„o responder ‡s perguntas feitas por membros da CPI. O silÍncio do empres·rio j· provocou reaÁ„o de alguns integrantes do colegiado. 25/11/2015 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTAD√O CONTE⁄DO

“O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira, 15, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção na Operação Lava Jato. O magistrado manteve a prisão preventiva de Bumlai, que voltou à prisão no início de setembro.

Bumlai é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o próprio pecuarista, foi destinado ao PT, na ocasião em dificuldades de caixa. Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobrás, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é acusado nesta ação, teria dado a ‘bênção’ ao negócio – o que é negado pela defesa do petista.

Sobre a confissão de Bumlai, o juiz Moro afirmou. “Esclareço que não houve propriamente colaboração, mas confissão, ainda que parcial. Os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais. Não houve acordo de colaboração com o MPF e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade. Salvo casos extremos, não cabe ao Judiciário reconhecer benefício decorrente de colaboração se não for ela precedida de acordo com o MPF na forma da Lei nº 12.850/2013.”

Foram condenados nesta ação penal, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (6 anos e 8 meses, regime semiaberto), o operador de propinas Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano (6 anos em regime semiaberto), os executivos Milton Schahin e Salim Schahin (9 anos e 10 meses de prisão por corrupção e gestão fraudulenta), o executivo Fernando Schahin (5 anos e 4 meses em regime semiaberto) e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró (6 anos e 8 meses, regime semiaberto).

Delatores do esquema de corrupção e propinas instalado na Petrobrás, Fernando Baiano, Salim Schahin e Nestor Cerveró cumprirão as penas acertadas no acordo de colaboração premiada.”

(Estadão/Conteúdo)

Operação Acrônimo -PF realiza a oitava fase e mira empréstimos do BNDES

“A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 8a fase operação Acrônimo. No foco estão contratos da empreiteira Odebrecht com o BNDES liberados em troca de suposto pagamento de propina. A empreiteira, contudo, não é alvo, mas sim uma firma que intermediou os contratos.

Em outra frente, também há suspeitas de fraude em licitações no Ministério da Saúde em troca de direcionar contratos para gráfica do empresário Benedito Rodrigues Oliveira, o Bené, apontado como operador do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e que fez delação premiada.
O financiamentos do BNDES atendeu a projetos da empreiteira na República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México.

As ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso, Ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte. (Andreza Matais e Fábio Fabrini)

Discriminação dos mandados por Estados e no DF

São Paulo – 1 condução coercitiva
Rio de Janeiro – 5 conduções coercitivas e 4 buscas
Minas Gerais – 1 condução coercitiva e 2 buscas
Distrito Federal – 4 conduções coercitivas e 3 buscas

(Estadão/Conteúdo)

FPM – 281 municípios estão com repasse bloqueado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nota técnica para orientar os gestores de Prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 281 Municípios estão nessa condição, e não vão poder movimentar a verba que vai ser repassada na próxima terça-feira, 20 de setembro.

Esses Municípios estão sofrendo a sanção por conta do não pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pelo atraso dessa obrigatoriedade, e por dívidas com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo esclarecimentos da Confederação, a punição para essas pendências é o bloqueio dos recursos do FPM.

Solução

Para solucionar o problema, a CNM orienta que o gestor identifique qual pendência motivou o bloqueio do repasse, primeiramente. Em seguida, a administração municipal deve efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia da RFB de jurisdição do Município, solicitando que o desbloqueio seja realizado no sistema chamado Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM).

(Site da CNM)