Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Fortaleza recebe fórum sobre Restauração da Cultura no Brasil

fgfg

Fortaleza será sede, a partir das 18 horas desta sexta-feira, do I Fórum São Thomas More, que traz como “Restauração da Cultura no Brasil”. O evento, que se estenderá até domingo, no auditório do Complexo Empresarial São Mateus, reunirá palestrantes de vários lugares do País que trabalham com produção cultural, literária e filosófica de influência nacional. Eles abordarão sobre a situação atual e o que pode ser feito para uma reforma cultural.

Os temas passam todos pela linha mestra da “Restauração da Cultura no Brasil”, tais como as “Raízes Ibéricas e Católicas”, “Os Clássicos e o Empreendedorismo”, “A Formação Clássica como Formação Política”, “Imprensa, Política e Ideologia”, entre outros. Alexandre Borges, Rafael Falcón, Ícaro de Carvalho, Flavio Morgenstern e José Carlos Sepulveda, então entre os conferencistas.

O I Fórum São Thomas Mores é realizado pelo grupo de pesquisadores homônimo, com um ano de atividade, em palestras semanais gratuitas – quase 50, no total – e centenas de pessoas atingidas. O grupo é composto por uma equipe de jovens, alguns dos quais já atuam na área da formação política há vários anos e que se comprometeram à audaz e valorosa tarefa de auxiliar na restauração cultural brasileira.

Sobre os Palestrantes

– FLÁVIO MORGENSTERN, analista político, palestrante, tradutor e escreve para o jornal Gazeta do Povo. Morgenstern também compõe artigos para sites como Implicante e Instituto Millenium, e há alguns meses lançou seu primeiro livro, “Por trás da máscara”, pela editora Record, sobre política de massas, utilizando como plano de fundo as manifestações populares de 2013. A obra foi um dos best-sellers do ano em diversos sites de vendas de livros — permanecendo como a mais vendida por vários meses na Amazon brasileira.

– ALEXANDRE BORGES, publicitário com diversos prêmios nacionais e internacionais, tendo sido escolhido Profissional do Ano do Brasil pelo Prêmio Colunistas. É Diretor do Instituto Liberal, articulista das páginas Reaçonaria.org e Mídia Sem Máscara, e escreve para as revistas Vila Nova e Feedback.

Borges acumula experiências de trabalho nas maiores agências de publicidade do país como JWT, Leo Burnett, Ogilvy e Wunderman, como também foi apresentador e comentarista político do programa Assembléia Geral, que foi ao ar na Ideal TV, canal da Editora Abril.

– RAFAEL FALCÓN, professor de estudos clássicos, palestrante, pesquisador independente e um dos mais eruditos e reconhecidos latinistas do Brasil. Recentemente anunciou acordo para a publicação – junto a uma editora alemã – de sua dissertação de mestrado (“A Educação do Orador: tradução anotada do livro II da Institutio Oratoria, de Quintilian”) em forma de livro.

– ÍCARO DE CARVALHO, que é empreendedor digital, produtor e gestor de conteúdo especializado em business strategy, produz conteúdo e desenha negócios desde 2007 e redator publicitário.

– JOSÉ CARLOS SEPÚLVEDA, assessor pessoal de Sua Alteza, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, também é analista político no blog Radar da Mídia, membro do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira e grande parceiro do Grupo de Estudos São Thomas More.

SERVIÇO

 

Sexta, dia 29: 18h às 20h30

Sábado, dia 30: 8h às 18h (Com intervalo de 12h às 14h)

Domingo, dia 1º: 9h às 18h (Com intervalo de 12h às 14h)

*Mais Informações: (85) 99915-6115 / (85) 98832-0762

*Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=1695707200714328&fref=ts

*Complexo Empresarial São Mateus, na avenida Santos Dumont, nº 5757 (Aldeota).

Desemprego atinge 10,9% no primeiro trimestre do ano

“A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).

No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.

Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas.”

(Agência Brasil)

São Gonçalo do Amarante desenvolve o “Projeto Amigos do Peito”

gestnatee

A Secretaria da Saúde de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e a Secretaria Regional do Pecém, realizou encontro do Projeto Amigos do Peito. Foi na Unidade de Saúde Vinício Brasileiro Martins, conhecida popularmente como Posto de Saúde do Pecém Praia.

Com o objetivo de orientar as gestantes e estimular o aleitamento materno, o projeto está levando profissionais da área da saúde para ministrar palestras educativas e orientações quanto aos cuidados durante a gestação, como será o parto, cuidados com o recém-nascido, a importância do estímulo ao aleitamento materno, os direitos das mães e acompanhantes, entre outros.

Segundo as enfermeiras Nívea Correia e Leila Diniz, que estão à frente do projeto no município, e também, receberam a formação do curso de Doulas (acompanhantes de parto), as palestras além de orientar as mães e futuras mamães, visam esclarecer as dúvidas frequentes, dar mais conforto emocional, afetivo e psicológico a mulher.

SERVIÇO

*Para as gestantes que ainda não tiveram acesso ao projeto e queiram participar, principalmente para tirar dúvidas, uma página no Facebook está disponível para orientar as mães no endereço: https://www.facebook.com/Amigos-do-Peito-562845110535133/?fref=ts.

Comissão do Impeachment ouve defesa de Dilma

José-Eduardo-Cardozo

“Começou há pouco a sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o ministro do Fazenda, Nelson Barbosa e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff. Esta será a quarta vez que Cardozo vem ao Congresso Nacional para rebater os argumentos da acusação que fundamentaram o pedido de impedimento assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Na Câmara ele participou de duas sessões da comissão especial que analisou o processo e também falou no plenário, no dia da votação que admitiu o andamento do processo contra a presidenta. Cardozo ainda deve vir ao Senado ao menos uma vez, quando o relatório estiver concluído e antes da votação do texto. A defesa terá duas horas para expor a posição a favor de Dilma e depois terá de responder a perguntas dos senadores.

Ontem (28) o colegiado ouviu Janaína e Reale Júnior que sustentaram a continuidade do processo. Enquanto a advogada negou negando ser filiada a partido político e afirmou que o processo não tem caráter partidário, Reale Júnior classificou Dilma como centralizadora e afirmou que ela tinha conhecimento sobre a gravidade da situação das contas do país.

No pedido contra a presidenta estão pontos como a edição de créditos suplementares sem autorização do Legislativo. Segundo Reale, esta prática, que ocorreu desde 2013, configura crime de responsabilidade e sustenta o afastamento.

O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o dia foi “pesado mas proveitoso” e que a participação dos senadores demonstrou a importância dos convidados. Para a base aliada, os depoimentos não trouxeram novidades.

Calendário

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Na terça-feira (3), falam pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo calendário acordado pela comissão, depois destas oitivas, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer e o texto será discutido já no dia 4, para que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5 a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de se manifestar.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.”

(Agência Brasil)

Cinturão das Águas – Ritmo da obra preocupa empresariado

foto cinturão das águas

O ritmo de obras do Cinturão das Águas deixou o empresariado, que visitou a obra nesta semana, preocupado.

”A Transposição vai bem – 87% executado, mas o Cinturão está lento”, informa Heitor Studart, presidente da comissão de infraestrutura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que viu de perto a obra.

Para Heitor, é preciso pressionar a União por verbas, pois as águas do São Francisco entrarão no Ceará, a partir de Jati, na Região do Cariri, e via Cinturão.

Ministério das Comunicações divulga cidades que desligarão sinal analógico em 2017

 

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União a lista dos 349 municípios que vão ter o sinal analógico de televisão desligado em 2017. Entre 23 de março e 25 de outubro do próximo ano, essas cidades, conforme a data prevista no calendário, passarão a ter somente sinal digital de TV.

Em janeiro, o MC publicou o cronograma do switch off nas principais regiões do país. Agora, a portaria detalha as cidades que serão afetadas no entorno dessas localidades. A maior parte dos municípios fica em São Paulo. Também há desligamentos previstos nos estados de Goiás, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Na preparação para o desligamento do sinal analógico, as cidades passam por pesquisas regulares que apuram o alcance do sinal digital. Além disso, as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família recebem gratuitamente conversores de sinal para que mesmo os televisores antigos não fiquem sem receber a programação.

Faltando um ano para a data do desligamento, quem assiste televisão pelo sinal analógico recebe avisos na tela sobre a transição do sinal que se tornam mais frequentes à medida que a data da mudança se aproxima.

Em breve, o MC deve publicar as cidades que terão o sinal analógico desligado em 2018. Confira a lista de cidades abaixo, ou acesse a portaria clicando aqui.

Lista de localidades afetadas pelo cronograma do desligamento

Data do desligamento: 29/03/2017

Agrupamento: São Paulo/SP Municípios do estado de São Paulo: Arujá, Barueri, BiritibaMirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato , Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Data do desligamento: 31/05/2017

Agrupamento: Goiânia/GO Municípios do estado de Goiás: Abadia de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas , Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Pirenópolis, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

Data do desligamento: 26/07/2017

Agrupamento: Salvador/BA Municípios do estado da Bahia: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.

Agrupamento: Fortaleza/CE Municípios do estado do Ceará: Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.

Agrupamento: Juazeiro do Norte/CE Municípios do estado do Ceará: Barbalha, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

Agrupamento: Sobral/CE Municípios do estado do Ceará: Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú e Sobral.

Agrupamento: Belo Horizonte/MG Municípios do estado de Minas Gerais: Araçaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itaúna, Jequitibá, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

Agrupamento: Recife/PE Municípios do estado de Pernambuco: Abreu e Lima, Ara- çoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Data do desligamento: 27/09/2017

Agrupamento: Campinas/SP Municípios do estado de São Paulo: Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Alumínio, Americana, Amparo, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Araras, Artur Nogueira, Boituva, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capela do Alto, Capivari, Cerquilho, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Iperó, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itobi, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jumirim, Jundiaí, Leme, Limeira, Louveira, Mairinque, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piedade, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São Pedro, São Roque, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Tambaú, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torrinha, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vinhedo e Votorantim.

Agrupamento: Franca/SP Municípios do estado de São Paulo: Aramina, Barretos, Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista .

Agrupamento: Ribeirão Preto/SP Municípios do estado de São Paulo: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.

Agrupamento: Santos/SP Municípios do estado de São Paulo: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Agrupamento: Vale do Paraíba/SP Municípios do estado de São Paulo: Aparecida, Atibaia, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Roseira, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé .

Data do desligamento: 25/10/2017

Agrupamento: Vitória/ES Municípios do estado do Espírito Santo: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Agrupamento: Rio de Janeiro/RJ Municípios do estado do Rio de Janeiro: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.

Editorial do O POVO cobra afastamento de Cunha

Com o título “Pelo afastamento de Eduardo Cunha”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Eduardo, bom destacar, já é réu no Supremo. Confira:

Não é adequado para uma democracia que se preze tolerar na presidência das casas legislativas parlamentares que foram denunciados e tornaram-se réus no Supremo Tribunal Federal. É esse precisamente o caso do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que preside a Câmara dos Deputados. A situação é ainda mais grave na medida em que o denunciado compõe a linha sucessória da Presidência da República.

Age corretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ao anunciar que levará para discussão do plenário da Corte a tese de que o presidente da Câmara precisa se afastar do cargo por compor a linha sucessória da Presidência da República, uma vez que foi transformado em réu da Operação Lava Jato.

Pela Constituição, o presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória. Porém, caso o Senado Federal acate o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), a presidente terá que se afastar do cargo por até 180 dias. Portanto, o presidente da Câmara se tornará o segundo na linha de sucessão.

Não sendo cassado, o mandato de Cunha na Mesa da Casa vai até o fim de janeiro de 2017. Até lá, poderá assumir a presidência em caso de algum impedimento de Temer ou mesmo durante prováveis viagens internacionais no exercício da presidência. Porém, é preciso alertar que a lei brasileira é clara quando determina que o presidente da República, mesmo temporário, não pode exercer a função caso seja alvo de denúncia no Supremo.

Na sequência dos acontecimentos, o mesmo processo deve valer também para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda não foi denunciado pela Procuradoria da República, fato que pode ocorrer a qualquer momento, o que o colocaria na mesma situação de Eduardo Cunha. O presidente do Senado é o quarto na linha sucessória e passaria a ser o terceiro se concretizado o afastamento da presidente Dilma.

Caso a lei assim permita, o melhor para o País é que o STF afaste Cunha da Mesa, o que obrigaria a Câmara dos Deputados a eleger um novo presidente.

CUT fará caminhada contra o impeachment em Fortaleza

will

O presidente da Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, Will Pereira, retornou de São Paulo, nas últimas horas, onde participou de reunião com a cúpula nacional da entidade.

O mote foi um só: montar a estratégia dos vários atos que a CUT promoverá no 1º de Maio, em todo o País, tendo como foco a pressão política contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A CUT/CE programou para este domingo uma caminhada, que sairá do kartódromo e se estenderá até o Cuca da Barra do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

ABIH-CE elege nova diretoria

foto eliseu barros

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Ceará (ABIH-CE) aclamou, nessa quinta-feira, no Hotel Praia Centro (Praia de Iracema), a sua nova diretoria para o período 2016/2018.

Diretoria

Presidente: Antônio Eliseu de Barros Júnior – Marina Park Hotel

Vice-presidente – Hotelaria: Darlan Teixeira Leite – Coliseum Beach Resort, Hotel Parque das Fontes e Romanos Hotéis

Vice-presidente – Pequenos Hotéis e Pousadas: Régis Nogueira de Medeiros  – Hotel Villa Mayor

Vice-presidente – Flats – Ivana Bezerra de Menezes – Hotel Sonata de Iracema

1º Secretário: Maria Helena Mota Diogo de Siqueira Fraga – Hotel Diogo

2º Secretário: Ivan Dias –  Acqua Beach Park Resort, Oceani Beach Park Resort e Suítes Beach Park Resort

1º Tesoureiro: José Peixoto Simões – Hotel Praia Centro

2º Tesoureiro: Cláudia Souza Castelo Branco Diniz – Gran Mareiro Hotel e Mareiro Hotel

Conselho Fiscal (Titulares)

Manoel Cardoso Linhares – Fortaleza Mar Hotel

Antônio Marcelo Teixeira Sousa – Costa do Mar Hotel e Plaza Praia Suítes

Tarso Carneiro de Melo – Carmel Cumbuco Resort, Carmel Magna Praia e Carmel Express

Conselho Fiscal – (Suplentes)

Philippe Rene Godefroit – Hotel Gran Marquise

Vicente de Paiva Neto – Hotel Meridional

Pedro Manuel Oliveira Netto Brandão – Hotel Coimbra

TSE manda PT devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux decidiu, nessa quinta-feira, aprovar com ressalvas as contas eleitorais do Diretório Nacional do PT referentes à campanha de 2010. Apesar da aprovação, o ministro determinou que o partido devolva aos cofres públicos 7 milhões de reais por irregularidades.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE, está o pagamento de uma dívida de 1,3 milhão de reais com o extinto Banco Rural utilizando recursos do Fundo Partidário. Os empréstimos envolvendo o banco foram considerados fictícios no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

Fux citou uma decisão do ministro Gilmar Mendes em outro processo de prestação de contas para concluir que seria impossível não levar em conta a decisão do STF. “Desconsiderar o que afirmado pelo STF faria do processo de prestação de contas uma espécie de ação rescisória indireta da decisão do Órgão Supremo, porque seria o mesmo que assentar a licitude de um negócio jurídico já julgado como ilícito, sendo, inclusive, fundamento para condenações penais”, afirmou. A defesa do PT vai recorrer da decisão.

Comércio quer espaço no ‘coração de mãe’

gatao

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (29):

O comércio cearense não está tão otimista em relação às vendas para o Dia das Mães. É o que revela o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão Bittencourt, observando que os consumidores não estão mostrando tanta disposição para ir às compras como em anos anteriores.

“A crise inibe a clientela”, diz ele, acrescentando que setores como perfumaria, confecções, floriculturas, eletroeletrônicos e restaurantes devem apresentar incremento. Gastão não arrisca percentual sobre expectativa de vendas.

Já o presidente da CDL Fortaleza, Severino Ramalho, também não querendo arriscar números, faz uma aposta: “Se há alguém que ninguém nunca esquece, isso é a mãe”.

Uber começa a operar em Fortaleza

celular saidinha

“O serviço de transporte particular por aplicativo Uber começa a operar em Fortaleza nesta sexta, 29, a partir das 14 horas. Para usar um carro do Uber, basta baixar o app, cadastrar um cartão de crédito e seguir os passos para chamar o motorista.

Os preços são cobrados por quilômetro rodado. A chamada (equivalente à bandeirada) – quando o cliente aciona o motorista – é de R$ 2,50. “O preço por quilômetro é de R$ 1,20. Por minuto, R$ 0,20. E o total mínimo de uma viagem vai ser de R$ 6”, destaca Letícia Mazon, gerente de comunicação do Uber no Brasil. Caso o cliente cancele a corrida em um prazo de cinco minutos, não será pago nenhum valor. Mas, ao exceder o limite, a taxa de cancelamento é R$ 5.

Os valores são inferiores aos cobrados pelo serviço de táxi regulamentado pela Prefeitura de Fortaleza. A partida no táxi comum custa R$ 4,76, enquanto o quilômetro rodado na bandeira 1 sai por R$ 2,38 e na bandeira 2 custa R$ 3,57. A economia do Uber, chega a ser, em média, 35% na bandeira 1 e 50% com a bandeira 2.

O tempo de espera do aplicativo, em regiões que possuem o serviço consolidado, varia entre 4,5 e 5 minutos. Em Fortaleza, esse parâmetro pode ser excedido. “Pode ser maior que isso. Especialmente nos primeiros dias. Tem gente que vai testar por curiosidade e os parceiros que estão descobrindo a plataforma, mas tende a equalizar e chegar aos cinco minutos”.

A categoria do Uber em Fortaleza será a X. Nela entram carros hatches e sedãs convencionais. “Não é obrigatório ser um carro de luxo. Os veículos são compactos e acessíveis”, afirma Letícia. É obrigatório que o automóvel tenha sido fabricado de 2008 em diante, que possua quatro portas e ar-condicionado. A categoria Black, com carros premium e que operam em mercados como Rio de Janeiro e São Paulo, não tem previsão para operar em Fortaleza. “Não queremos canibalizar o serviço com outra categoria. Não há perspectiva”.

Critérios

Para se cadastrar como motorista é necessário ter carteira de habilitação profissional e as certidões de antecedentes criminais das esferas estadual e federal. Também é necessário estar com o IPVA em ordem, o seguro para o automóvel e outro para passageiros (seguro especial conhecido como APP) no valor de R$ 50 mil. O motorista não paga para se cadastrar. “O parceiro fica com 75% de toda a viagem. 25% vai para o Uber. Ele não paga se não estiver rodando”, ressalta Letícia.

A porta-voz do Uber explica que a concorrência não se dá com o taxista, mas sim com o próprio transporte particular. “Não roubamos mercado do táxi. Aumentamos o mercado de pessoas que estão escolhendo andar de carro”, finaliza.”

(O POVO)

Inscrições para o Edital Ceará Junino terminam nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de inscrições para o Edital Ceará Junino 2016, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), que este ano receberá investimento de R$ 2.645.300,00 pelo Governo do Estado. Podem participar integrantes de quadrilhas e realizadores de festivais em todo o Estado. A íntegra do edital e dos regulamentos, bem como os formulários para participação, já estão disponíveis no site da Secult (www.secult.ce.gov.br).

O Edital também destina recursos para a realização do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, culminância dos festejos juninos, com a participação das quadrilhas vencedoras de cada um dos 21 concursos que acontecerão com apoio da Secult. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do interior do Estado.

(Governo do Ceará / Secult)

Fortaleza amanhece com chuva e deixa trânsito lento

chuvadolngoloimpio

Fortaleza iniciou esta manhã de sexta-feira com pancadas de chuvas. Foi o bastante para provocar lentidão no trânsito, em razão da pista molhada.

Segundo boletim divulgado pela Funceme agora há pouco choveu também em São Gonçalo do Amarante (18 mm) e Aquiraz (7 mm).

Ao longo desta sexta-feira, de acordo com a Funceme, nebulosidade variável com possibilidade de chuva na faixa litorânea. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Assaltantes são presos após tentativa de roubo de veículo da Polícia

Dois homens foram presos na noite dessa quinta-feira (28), na avenida Francisco Sá. Eles tentarem roubar um veículo da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

De acordo com a ocorrência registrada no 7º Distrito, no bairro Pirambu, os homens, que estavam em um veículo clonado, desistiram da abordagem quando perceberem que as vítimas eram policiais.

Durante a perseguição, os policiais da Coin pediram reforço para o cerco que resultou na prisão dos suspeitos.

Ministério da Saúde promove neste sábado Dia D de Vacinação contra a Gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente nesta sábado (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.

O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose.

Até 16 de abril, foram registrados 1.635 casos de influenza de todos os tipos no Brasil, sendo 83% (1.365) pelo vírus H1N1, além de 230 mortes. A Região Sudeste concentra o maior número de casos (976) de infecção por H1N1, sendo 883 em São Paulo.

Outros estados que registraram casos este ano foram Santa Catarina (102), Goiás (62), Rio de Janeiro (44), Minas Gerais (44), Pará (42), Distrito Federal (36), Rio Grande do Sul (32), Bahia (32), Paraná (30), Mato Grosso do Sul (14), Pernambuco (11), Alagoas (6), Ceará (6), Rio Grande do Norte (6), Espírito Santo (5), Mato Grosso (4), Paraíba (3), Amapá (1) e Sergipe (1).

Com relação ao número de mortes, São Paulo registrou 119, seguido por Santa Catarina (20), pelo Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Sul (13), por Goiás (11), Minas Gerais (10), pela Bahia (8), pelo Pará (6), Paraná (4), Distrito Federal (3), por Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (3), pelo Rio Grande do Norte (3), Ceará (3), por Alagoas (2), Pernambuco (1), pela Paraíba (1), pelo Amapá (1) e Espírito Santo (1).

(Agência Brasil)

Advogada Janaína Paschoal diz que não é ‘pedidora de impeachment geral da União’

60 1

A advogada Janaína Paschoal respondeu a diversos questionamentos de senadores na Comissão Especial do Impeachment no Senado, nessa quinta-feira (28), especialmente dos senadores governistas. Questionada diversas vezes sobre ser seletiva em relação às suas denúncias e sobre não exigir punições sobre outros escândalos de corrupção, a autora do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff disse que seu civismo não é seletivo. “Não há civismo seletivo. Acho seletivo lutar por algumas ditaduras”, disse.

“Eu não sou a pedidora de impeachment geral da União. Eu não tenho condição nem saúde de sair de estado em estado pedindo o impeachment de tudo quanto é governador que merece ser impeachmado”, disse em resposta à senadora Gleisi Hoffmann, após a parlamentar questionar que governadores também praticaram as chamadas pedaladas fiscais.

Janaína Paschoal também criticou a ideia que vem sendo encampada por um grupo de senadores para que sejam feitas novas eleições para um mandato tampão de dois anos de presidente e vice. Em resposta também à senadora Gleisi Hoffmann, que disse que o impeachment é uma ação de “exceção”, a advogada disse que ele tem previsão constitucional, mas a realização de novas eleições, não. “Tão com uma moda de chamar eleições antecipadas. Isso não tem previsão constitucional, isso sim é inconstitucional. Não pode”.

(Agência Brasil)