“A Precária Governabilidade das Cidades”
Com o título “A Precária Governabilidade das Cidades”,eis artigo de Dalton Rosado, advogado e um dos fundadores do PT de Fortaleza. Ele aborda o desafio de gerir sob o Capitalismo. Confira: “A melhor atração de uma cidade é a qualidade de vida de seus moradores.” Jaime Lerner O capitalismo vige em todos os quadrantes do […]
E por falar em campanha… – Por Duke
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura […]
Elmano inaugura Casa do Cidadão no Shopping RioMar Kennedy
O governador Elmano de Freitas vai inauguar, às 16 horas, uma nova Casa do Cidadão, agora no shopping RioMar Kennedy. A unidade funcionará no piso L2, próximo às Lojas Americanas, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas. A cerimônia de inauguração contará com a presença também da secretária da Proteção Social, Onélia Santana. […]
Senado mantém competências dos Juizados de Pequenas Causas
O Senado aprovou o projeto de lei que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (PL 3.519/2019). Outro projeto de lei aprovado pelo Senado foi o PL 2.250/2022, que exige a limpeza e a descontaminação periódica da areia ou da argila contida […]
Grupo Otimista promove fórum para marcar sua chegada ao eixo São Paulo-Brasília
Na próxima segunda-feira, o Grupo Otimista de Comunicação vai promover, a partir das 9 horas, no Gran Marquise Hotel, o Fórum O Otimista Brasil. O evento, segundo Adriano Nogueira, CEO do Grupo, marcará a chegada do Otimista no eixo São Paulo-Brasília. O fórum reunirá lideranças da política e da economia nacional, que debaterão temas como […]
Caso da morte de Juscelino Kubitschek deve ser reaberto
O caso da morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek vai ser reaberto. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Mortos e Desaparcidos que vai ser reinstalada, em breve, em Brasília. “O caso vai ser reaberto, a partir do surgimento de novos documentos. Tudo levando a evidências de que não foi mero acidente, mas um assassinato […]
Ceará é sede do Seminário Nacional Caminhos para a Universalização do Saneamento
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), está promovendo, durante toda esta quinta-feira, o Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento Básico. […]
Congresso promulga hoje proposta que perdoa partidos por não cumprirem cota
Nesta quinta-feira, o Congresso vai realizar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra os partidos políticos de multas eleitorais — conhecida como PEC da Anistia. O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas de pessoas negras, que deveriam ser feitos de acordo com o número […]
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira (21). Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal […]