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Editorial do O POVO cobra afastamento de Cunha

Com o título “Pelo afastamento de Eduardo Cunha”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Eduardo, bom destacar, já é réu no Supremo. Confira:

Não é adequado para uma democracia que se preze tolerar na presidência das casas legislativas parlamentares que foram denunciados e tornaram-se réus no Supremo Tribunal Federal. É esse precisamente o caso do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que preside a Câmara dos Deputados. A situação é ainda mais grave na medida em que o denunciado compõe a linha sucessória da Presidência da República.

Age corretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ao anunciar que levará para discussão do plenário da Corte a tese de que o presidente da Câmara precisa se afastar do cargo por compor a linha sucessória da Presidência da República, uma vez que foi transformado em réu da Operação Lava Jato.

Pela Constituição, o presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória. Porém, caso o Senado Federal acate o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), a presidente terá que se afastar do cargo por até 180 dias. Portanto, o presidente da Câmara se tornará o segundo na linha de sucessão.

Não sendo cassado, o mandato de Cunha na Mesa da Casa vai até o fim de janeiro de 2017. Até lá, poderá assumir a presidência em caso de algum impedimento de Temer ou mesmo durante prováveis viagens internacionais no exercício da presidência. Porém, é preciso alertar que a lei brasileira é clara quando determina que o presidente da República, mesmo temporário, não pode exercer a função caso seja alvo de denúncia no Supremo.

Na sequência dos acontecimentos, o mesmo processo deve valer também para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda não foi denunciado pela Procuradoria da República, fato que pode ocorrer a qualquer momento, o que o colocaria na mesma situação de Eduardo Cunha. O presidente do Senado é o quarto na linha sucessória e passaria a ser o terceiro se concretizado o afastamento da presidente Dilma.

Caso a lei assim permita, o melhor para o País é que o STF afaste Cunha da Mesa, o que obrigaria a Câmara dos Deputados a eleger um novo presidente.

CUT fará caminhada contra o impeachment em Fortaleza

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O presidente da Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, Will Pereira, retornou de São Paulo, nas últimas horas, onde participou de reunião com a cúpula nacional da entidade.

O mote foi um só: montar a estratégia dos vários atos que a CUT promoverá no 1º de Maio, em todo o País, tendo como foco a pressão política contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A CUT/CE programou para este domingo uma caminhada, que sairá do kartódromo e se estenderá até o Cuca da Barra do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

ABIH-CE elege nova diretoria

foto eliseu barros

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Ceará (ABIH-CE) aclamou, nessa quinta-feira, no Hotel Praia Centro (Praia de Iracema), a sua nova diretoria para o período 2016/2018.

Diretoria

Presidente: Antônio Eliseu de Barros Júnior – Marina Park Hotel

Vice-presidente – Hotelaria: Darlan Teixeira Leite – Coliseum Beach Resort, Hotel Parque das Fontes e Romanos Hotéis

Vice-presidente – Pequenos Hotéis e Pousadas: Régis Nogueira de Medeiros  – Hotel Villa Mayor

Vice-presidente – Flats – Ivana Bezerra de Menezes – Hotel Sonata de Iracema

1º Secretário: Maria Helena Mota Diogo de Siqueira Fraga – Hotel Diogo

2º Secretário: Ivan Dias –  Acqua Beach Park Resort, Oceani Beach Park Resort e Suítes Beach Park Resort

1º Tesoureiro: José Peixoto Simões – Hotel Praia Centro

2º Tesoureiro: Cláudia Souza Castelo Branco Diniz – Gran Mareiro Hotel e Mareiro Hotel

Conselho Fiscal (Titulares)

Manoel Cardoso Linhares – Fortaleza Mar Hotel

Antônio Marcelo Teixeira Sousa – Costa do Mar Hotel e Plaza Praia Suítes

Tarso Carneiro de Melo – Carmel Cumbuco Resort, Carmel Magna Praia e Carmel Express

Conselho Fiscal – (Suplentes)

Philippe Rene Godefroit – Hotel Gran Marquise

Vicente de Paiva Neto – Hotel Meridional

Pedro Manuel Oliveira Netto Brandão – Hotel Coimbra

TSE manda PT devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux decidiu, nessa quinta-feira, aprovar com ressalvas as contas eleitorais do Diretório Nacional do PT referentes à campanha de 2010. Apesar da aprovação, o ministro determinou que o partido devolva aos cofres públicos 7 milhões de reais por irregularidades.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE, está o pagamento de uma dívida de 1,3 milhão de reais com o extinto Banco Rural utilizando recursos do Fundo Partidário. Os empréstimos envolvendo o banco foram considerados fictícios no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

Fux citou uma decisão do ministro Gilmar Mendes em outro processo de prestação de contas para concluir que seria impossível não levar em conta a decisão do STF. “Desconsiderar o que afirmado pelo STF faria do processo de prestação de contas uma espécie de ação rescisória indireta da decisão do Órgão Supremo, porque seria o mesmo que assentar a licitude de um negócio jurídico já julgado como ilícito, sendo, inclusive, fundamento para condenações penais”, afirmou. A defesa do PT vai recorrer da decisão.

Comércio quer espaço no ‘coração de mãe’

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (29):

O comércio cearense não está tão otimista em relação às vendas para o Dia das Mães. É o que revela o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão Bittencourt, observando que os consumidores não estão mostrando tanta disposição para ir às compras como em anos anteriores.

“A crise inibe a clientela”, diz ele, acrescentando que setores como perfumaria, confecções, floriculturas, eletroeletrônicos e restaurantes devem apresentar incremento. Gastão não arrisca percentual sobre expectativa de vendas.

Já o presidente da CDL Fortaleza, Severino Ramalho, também não querendo arriscar números, faz uma aposta: “Se há alguém que ninguém nunca esquece, isso é a mãe”.

Uber começa a operar em Fortaleza

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“O serviço de transporte particular por aplicativo Uber começa a operar em Fortaleza nesta sexta, 29, a partir das 14 horas. Para usar um carro do Uber, basta baixar o app, cadastrar um cartão de crédito e seguir os passos para chamar o motorista.

Os preços são cobrados por quilômetro rodado. A chamada (equivalente à bandeirada) – quando o cliente aciona o motorista – é de R$ 2,50. “O preço por quilômetro é de R$ 1,20. Por minuto, R$ 0,20. E o total mínimo de uma viagem vai ser de R$ 6”, destaca Letícia Mazon, gerente de comunicação do Uber no Brasil. Caso o cliente cancele a corrida em um prazo de cinco minutos, não será pago nenhum valor. Mas, ao exceder o limite, a taxa de cancelamento é R$ 5.

Os valores são inferiores aos cobrados pelo serviço de táxi regulamentado pela Prefeitura de Fortaleza. A partida no táxi comum custa R$ 4,76, enquanto o quilômetro rodado na bandeira 1 sai por R$ 2,38 e na bandeira 2 custa R$ 3,57. A economia do Uber, chega a ser, em média, 35% na bandeira 1 e 50% com a bandeira 2.

O tempo de espera do aplicativo, em regiões que possuem o serviço consolidado, varia entre 4,5 e 5 minutos. Em Fortaleza, esse parâmetro pode ser excedido. “Pode ser maior que isso. Especialmente nos primeiros dias. Tem gente que vai testar por curiosidade e os parceiros que estão descobrindo a plataforma, mas tende a equalizar e chegar aos cinco minutos”.

A categoria do Uber em Fortaleza será a X. Nela entram carros hatches e sedãs convencionais. “Não é obrigatório ser um carro de luxo. Os veículos são compactos e acessíveis”, afirma Letícia. É obrigatório que o automóvel tenha sido fabricado de 2008 em diante, que possua quatro portas e ar-condicionado. A categoria Black, com carros premium e que operam em mercados como Rio de Janeiro e São Paulo, não tem previsão para operar em Fortaleza. “Não queremos canibalizar o serviço com outra categoria. Não há perspectiva”.

Critérios

Para se cadastrar como motorista é necessário ter carteira de habilitação profissional e as certidões de antecedentes criminais das esferas estadual e federal. Também é necessário estar com o IPVA em ordem, o seguro para o automóvel e outro para passageiros (seguro especial conhecido como APP) no valor de R$ 50 mil. O motorista não paga para se cadastrar. “O parceiro fica com 75% de toda a viagem. 25% vai para o Uber. Ele não paga se não estiver rodando”, ressalta Letícia.

A porta-voz do Uber explica que a concorrência não se dá com o taxista, mas sim com o próprio transporte particular. “Não roubamos mercado do táxi. Aumentamos o mercado de pessoas que estão escolhendo andar de carro”, finaliza.”

(O POVO)

Inscrições para o Edital Ceará Junino terminam nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de inscrições para o Edital Ceará Junino 2016, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), que este ano receberá investimento de R$ 2.645.300,00 pelo Governo do Estado. Podem participar integrantes de quadrilhas e realizadores de festivais em todo o Estado. A íntegra do edital e dos regulamentos, bem como os formulários para participação, já estão disponíveis no site da Secult (www.secult.ce.gov.br).

O Edital também destina recursos para a realização do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, culminância dos festejos juninos, com a participação das quadrilhas vencedoras de cada um dos 21 concursos que acontecerão com apoio da Secult. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do interior do Estado.

(Governo do Ceará / Secult)

Fortaleza amanhece com chuva e deixa trânsito lento

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Fortaleza iniciou esta manhã de sexta-feira com pancadas de chuvas. Foi o bastante para provocar lentidão no trânsito, em razão da pista molhada.

Segundo boletim divulgado pela Funceme agora há pouco choveu também em São Gonçalo do Amarante (18 mm) e Aquiraz (7 mm).

Ao longo desta sexta-feira, de acordo com a Funceme, nebulosidade variável com possibilidade de chuva na faixa litorânea. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Assaltantes são presos após tentativa de roubo de veículo da Polícia

Dois homens foram presos na noite dessa quinta-feira (28), na avenida Francisco Sá. Eles tentarem roubar um veículo da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

De acordo com a ocorrência registrada no 7º Distrito, no bairro Pirambu, os homens, que estavam em um veículo clonado, desistiram da abordagem quando perceberem que as vítimas eram policiais.

Durante a perseguição, os policiais da Coin pediram reforço para o cerco que resultou na prisão dos suspeitos.

Ministério da Saúde promove neste sábado Dia D de Vacinação contra a Gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente nesta sábado (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.

O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose.

Até 16 de abril, foram registrados 1.635 casos de influenza de todos os tipos no Brasil, sendo 83% (1.365) pelo vírus H1N1, além de 230 mortes. A Região Sudeste concentra o maior número de casos (976) de infecção por H1N1, sendo 883 em São Paulo.

Outros estados que registraram casos este ano foram Santa Catarina (102), Goiás (62), Rio de Janeiro (44), Minas Gerais (44), Pará (42), Distrito Federal (36), Rio Grande do Sul (32), Bahia (32), Paraná (30), Mato Grosso do Sul (14), Pernambuco (11), Alagoas (6), Ceará (6), Rio Grande do Norte (6), Espírito Santo (5), Mato Grosso (4), Paraíba (3), Amapá (1) e Sergipe (1).

Com relação ao número de mortes, São Paulo registrou 119, seguido por Santa Catarina (20), pelo Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Sul (13), por Goiás (11), Minas Gerais (10), pela Bahia (8), pelo Pará (6), Paraná (4), Distrito Federal (3), por Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (3), pelo Rio Grande do Norte (3), Ceará (3), por Alagoas (2), Pernambuco (1), pela Paraíba (1), pelo Amapá (1) e Espírito Santo (1).

(Agência Brasil)

Advogada Janaína Paschoal diz que não é ‘pedidora de impeachment geral da União’

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A advogada Janaína Paschoal respondeu a diversos questionamentos de senadores na Comissão Especial do Impeachment no Senado, nessa quinta-feira (28), especialmente dos senadores governistas. Questionada diversas vezes sobre ser seletiva em relação às suas denúncias e sobre não exigir punições sobre outros escândalos de corrupção, a autora do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff disse que seu civismo não é seletivo. “Não há civismo seletivo. Acho seletivo lutar por algumas ditaduras”, disse.

“Eu não sou a pedidora de impeachment geral da União. Eu não tenho condição nem saúde de sair de estado em estado pedindo o impeachment de tudo quanto é governador que merece ser impeachmado”, disse em resposta à senadora Gleisi Hoffmann, após a parlamentar questionar que governadores também praticaram as chamadas pedaladas fiscais.

Janaína Paschoal também criticou a ideia que vem sendo encampada por um grupo de senadores para que sejam feitas novas eleições para um mandato tampão de dois anos de presidente e vice. Em resposta também à senadora Gleisi Hoffmann, que disse que o impeachment é uma ação de “exceção”, a advogada disse que ele tem previsão constitucional, mas a realização de novas eleições, não. “Tão com uma moda de chamar eleições antecipadas. Isso não tem previsão constitucional, isso sim é inconstitucional. Não pode”.

(Agência Brasil)

Consumo de energia elétrica no País fechou o primeiro trimestre com queda acumulada de 4,2%

“O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando uma demanda de 115.857 gigawatss-hora (Gwh). Na comparação com março de 2015, o consumo caiu em março 1,5%, atingindo 39.162 GWh (gigawatts-hora).

Os dados fazem parte da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica relativo ao mês passado, mas que trazem também números acumulados entre janeiro e março. Divulgada hoje (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a resenha mostra a continuidade da queda do consumo de energia em março, puxada pelo setor industrial, que fechou o mês em queda de 6,2%, seguido da classe comercial, com declínio de 1,1% sobre março de 2015. Já o consumo residencial, em decorrência das elevadas temperaturas, fechou com expansão de 1,7%.

Segundo a EPE – empresa responsável pelo planejamento energético do país – quando se observa o comportamento dos setores no resultado acumulado do primeiro trimestre do ano, a queda é generalizada. A Indústria apresentou o pior resultado, com queda acumulada de 7,5% de janeiro a março, motivado pela retração da economia. O setor foi seguido pelo comércio, com retração de 3,2%, e residências, cuja queda acumulada foi de 2,5%.

Indústria

Os dados divulgados pela EPE indicam que, em março, a indústria demandou ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 13.746 Gwh. Para a EPE, a queda de 6,2% frente ao mesmo mês de 2015 reflete “o comportamento dos indicadores de confiança da indústria que não têm apresentado sinais claros de recuperação.

No fechamento dos primeiros três meses do ano, a queda é ainda maior: 7,5%, refletindo o cenário econômico adverso de queda na renda real, aumento do desemprego e de reajustes na condições de crédito.”

(Agência Brasil)

Prefeitura vai comemorar Dia do Trabalho disponibilizando serviços para a população na Praça do Ferreira

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A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) de Fortaleza, que tem à frente Cláudio Ricardo, prestará homenagem ao Dia do Trabalho neste sábado, quando oferecerá uma série de serviços para a população. As atividades serão realizadas das 8 às 12 horas, na Praça do Ferreira (Centro).

Num estande, a Setra disponibilizará o serviços do Sine Municipal, como cadastro do trabalhador e encaminhamento para o mercado de trabalho, por meio das vagas disponíveis no sistema municipal. Na área da Assistência Social, haverá orientações sobre os programas que beneficiam os usuários: Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção para concursos públicos, Gratuidade nos ônibus de Fortaleza para pessoas com deficiência e carteira do idoso para viagens interestaduais.

Já a equipe da Gestão Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) realizará orientações sobre educação alimentar e nutricional para as crianças, além da distribuição de panfletos informativos. A população contará ainda com os serviços de emissões de RG, CPF e CTPF; serviços de saúde, como aferição de pressão, vacinação e teste de glicemia, além de corte de cabelo, ações de entretenimento, gastronomia, entre outros.

O evento será realizado pelas secretarias Estadual e Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, respectivamente STDS e Setra, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), entidades do Sistema S (Sesi, Sest, Senat, Senai e Senac), Sine/IDT, Fateci e OAB-CE.

IFCE – Campus do Pecém terá aula inaugural na próxima segunda-feira

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O Instituto Federal do Ceará (IFCE) vai dar início, na próxima segunda-feira, às atividades do seu Campus do Pecém, mais precisamente no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

A partir das 8h30min, acontecerá a aula inaugural dos dois primeiros cursos: Eletricista Industrial e Português Instrumental, ambos na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC). O convidado para a palestra é Ricardo Parente, gerente geral de Relações Institucionais e Comunicação na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Os dois cursos, com previsão de encerramento para setembro próximo, já estão com as turmas preenchidas. O primeiro, de 200 horas/aula, oferece 40 vagas; já o segundo dispõe de 25 vagas e possui carga de 60 horas/aula. Novos cursos serão oferecidos em breve em diferentes modalidades. Para isso, o campus do Pecém, que iniciou suas atividades em janeiro passado, continua estruturando seu quadro pessoal.

Reajuste da energia elétrica será mote de debate na Assembleia Legislativa

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Por iniciativa do deputado Odilon Aguiar (PMB), a Comissão de Defesa do Consumidor realizará, às 14h30min da próxima quarta-feira, uma  audiência pública para discutir o aumento da tarifa de energia elétrica no Ceará, em vigor desde o último dia 22, e que foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e praticada pela Coelce.

Segundo Odilon, presidente dessa comissão, o aumento, autorizado para o Ceará, foi o maior do Nordeste e o quarto mais alto do País, chegando a 13,64% para os consumidores residenciais e a 11,51% para as indústrias, no que considera um absurdo.

Em 2015, as contas de energia do Ceará sofreram dois acréscimos – 10,3% em março e 11,69% em abril, somando 21,99% de reajuste. “Esse aumento deverá trazer consequências danosas para todos. Como se não bastasse a crise econômica, o desemprego, o cearense terá que arcar com mais esse reajuste porque essa alta gera um aumento em cadeia de tudo que é produzido e consumido”, lamenta Odilon.

DETALHE – Para essa audiência pública, foram convidados a Coelce, Aneel, Arce, Fiec, Decon, OAB, FCDL, universidades e entidades ligadas aos direitos dos consumidores.

Sindicato dos Hotéis do Ceará promoverá evento sobre motivação nestes tempos de crise

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Vem aí palestra Gestrão com Motivação – Cenários do Mercado e Oportunidades com o consultor Cristiano Lopes.

A promoção do Sindicato dos Hotéis do Ceará, que tem à frente Manuel Cardoso Linhares, ocorrerá dia 14 próximo, a partir das 15 horas, no Hotel Sonata de Iracema. O setor turístico é convocado a participar.

Perfil

Cristiano Lopes é palestrante profissional, consultor empresarial, professor universitário para programas de MBA e Pós-Graduação, colunista de empreendedorismo do Jornal Hoje em Dia e Diretor da AMMA – Academia Mineira de Marketing. Possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Especialização em Gestão Estratégica de Marketing, além de cursos de aperfeiçoamento realizados na Escuela Superior de Las Islas Baleares – Palma de Mallorca/Espanha.