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Presidente da Fiec expõe na CNI projetos do Ceará

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Os projetos e ações que compõem o programa de desenvolvimento da indústria cearense serão apresentados hoje na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O presidente da Fiec, Beto Studart, mostrará o trabalho elaborado pelo Núcleo de Economia da entidade, com o objetivo de gerar informações estratégicas e o fortalecimento de setores intensivos em tecnologia e conhecimento.

A exposição também contemplará as propostas para a reorientação de atividades tradicionais do Estado. Na avaliação de Beto, as propostas que serão apresentadas podem se transformar em “políticas de Estado” para o setor industrial.

Fuzil AK-47 é apreendido no Parque São José

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Policiais civis apreenderam, na noite dessa segunda-feira (25), no bairro Parque São José, em Fortaleza, um fuzil modelo AK-47. A arma, proveniente dos Estados Unidos, foi encontrada na casa de Luiz Roberto da Conceição Batista Filho, de 27 anos. A operação foi realizada pela Delegacia de Capturas (Decapol).

Segundo o titular da Decapol, Gustavo Pernambuco, por volta das 18 horas, a polícia recebeu uma ligação anônima denunciando que uma pessoa, com mandado de prisão em aberto, portava uma arma de fogo. Os policiais foram até o endereço informado e, após esperar a chegada do homem, abordaram-no e encontraram a arma de calibre 762, além de cerca de 30 estojos do fuzil.

O delegado conta que o suspeito afirma ter comprado a arma na Feira da Parangaba por R$ 800. Luis Roberto diz que não participa de nenhuma quadrilha e que usava a arma para “proteção”. A Polícia Civil investiga a veracidade das informações. O flagrante foi lavrado na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. Contra ele, não constava nenhum mandado de prisão em aberto; Luís Roberto sequer tinha passagem pela polícia, afirma Gustavo Pernambuco.

O homem será indiciado conforme o artigo 16 do Estatuto do Desarmamento: “portar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Ele também responderá por receptação (artigo 180 do Código Penal Brasileiro). Somadas, as penas máximas para os crimes chegam a dez anos, além de multa.

DETALHE – Segundo o delegado Gustavo Pernambuco, um AK-47 costuma ser negociado em uma faixa de R$ 20 mil a R$ 30 mil quando vem do Paraguai.

(O POVO Online)

Lei quer proibir bloqueio de internet pelas operadoras de telefonia móvel

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O deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) apresentou o projeto de lei nº 37/2016 com objetivo de regulamentar as relações de consumo entre as operadoras de telefonia móvel e seus respectivos usuários-consumidores. Quer, na prática, que as operadoras não façam o bloqueio do acesso à Internet após o consumidor esgotar a franquia de dados estipulados, contratualmente, de acordo de acordo com o art. 7º, inciso IV, do Marco Civil da Internet.

Segundo a lei, após esgotar a franquia, a velocidade poderá ser reduzida, mas o serviço deverá continuar sendo prestado, salvo em caso de inadimplência do consumidor, que deverá estar adimplente com suas obrigações contratuais, assim como as operadoras de telefonia móvel.

O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), acrescido em 50% no caso de reincidência. Os valores referentes às multas serão revertidas ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos da Legislação Estadual.

De acordo com o estudo IDC Mobile Phone Tracker Q4, realizado pela IDC Brasil, o mercado de smartphones no Brasil atingiu 54,5 milhões de unidades em 2014, equivalente a 77,5% do total de celulares comercializados.

Comissão do Impeachment elegerá o presidente e relator

“A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10 horas, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.

Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada. Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário do colegiado.

O futuro presidente da comissão especial adiantou que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta.

A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa.”

(Agência Brasil)

Governo do Ceará reconhece ameaças do crime organizado

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Governador Camilo Santana (PT).

Com o título “Reconhecimento do problema”, eis tópico da Coluna Política, do O POVO, assinada, nesta terça-feira, pelo jornalista Érico Firmo:

Até semana passada, o Governo do Estado sustentava não haver acordos entre facções criminosas. Até que operação do Ministério Público do Estado, com apoio da Polícia Civil, realizou operação para prender os envolvidos em tais alianças. Ficou difícil negar.

No sábado, pela primeira vez, o governador falou sobre ameaças das quais foi alvo. É importante que tais afrontas sejam levadas ao conhecimento da população.

Não dá para fazer de conta de que nada está acontecendo. Mas, para além disso, o governo também precisa sinalizar que não irá admitir tais afrontas.

TSE alerta: Partidos políticos têm até o dia 2 para entregar prestação de contas 2015

Termina, na próxima segunda-feira (2), o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas do exercício financeiro de 2015 à Justiça Eleitoral. Diretórios municipais, estaduais e nacionais estão obrigados a fazer a entrega.

Os partidos que não tiveram movimentação financeira, nem de bens estimáveis em dinheiro, estão dispensados de apresentar a prestação de contas à Justiça Eleitoral, devendo entregar a Declaração de Ausência de Movimentação Financeira, o que não dispensa a obrigatoriedade de manterem a guarda de sua contabilidade e dos livros obrigatórios.

(Com Agências)

Turismo investe em campanha para aumentar fluxo na baixa estação

foto erick vasconcelos

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (26):

A Secretaria do Turismo do Ceará vai lançar, agora em maio, mais uma campanha publicitária com objetivo de atrair turistas do País e do Exterior. Segundo o secretário Arialdo Pinho, a campanha se concentrará na internet e veiculará principalmente as belezas do litoral cearense.

Ele diz que praia continua o carro-chefe em matéria de atração de visitantes. A ideia é aumentar o fluxo num período considerado de baixa estação pelo mercado. Arialdo trata da estratégia com operadoras nacionais e internacionais em São Paulo. Ali também tem encontro com a cúpula da Gol.

Com ele, o secretário de Turismo de Fortaleza, Erick Vasconcelos, e o mote é uma segunda frequência de Buenos Aires para a Capital cearense. No momento, há um voo semanal aos sábados, com 85% de ocupação.

“Queremos mais um, pois há potencial”, explica Vasconcelos.

Delegacias ganham portas reforçadas após ataques

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“Após dois ciclos de atentados e ameaças registrados desde o último mês de março, incluindo seis ataques contra delegacias de Polícia Civil em todo o Estado, três distritos policiais da Grande Fortaleza tiveram as portas de vidro substituídas por portões de aço. Na fachada dos prédios, que também eram de vidraças, foram erguidas paredes de concreto. As medidas preventivas têm como objetivo dar mais segurança aos policiais civis, que, na avaliação do sindicato da categoria, ficam expostos durante os plantões.

“As novas fachadas remetem às delegacias do passado, da década de 1990, quando prezavam mais pela segurança do que pela estética. Isso dá mais segurança aos policiais, mas é claro que não é a solução. Além das portas, deveria ter, no mínimo, dois policiais por plantão nas unidades que não funcionam 24 horas”, afirmou Gustavo Simplicio Moreira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol).

Segundo o dirigente, a pretensão do delegado-geral, Andrade Júnior, é implantar “fachadas seguras” em todas as delegacias do Estado. Foram alteradas as fachadas do 3º, 19º e 20º distritos policiais (DPs), localizados nos bairros Parque Araxá, Conjunto Esperança e Acaracuzinho, no Maracanaú. Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) destacou que a medida faz parte de um plano de segurança que também objetiva resguardar os cidadãos que utilizam os serviços das delegacias.

Prevenção

Nos dois últimos meses, um total de 28 ações contra propriedades públicas e privadas foram contabilizadas no Ceará. Dentre elas, está o atentado contra o prédio da Assembleia Legislativa (AL), no dia 5 deste mês, quando um automóvel com 13 quilos de explosivos foi abandonado nas proximidades do Legislativo Estadual.

Nos dias seguintes, medidas de segurança foram adotadas para proteger os servidores, parlamentares, assessores e cidadãos que visitam o prédio diariamente. Dividido por etapas, de início, veículos foram proibidos de estacionar nos arredores do prédio e a instalação de terminais para identificação de visitantes foi realizada. A próxima etapa, segundo informações da assessoria da Casa, consiste na instalação de um software para funcionamento das catracas, seguindo o mesmo padrão de segurança de outros parlamentos brasileiros, como a Câmara dos Deputados e Senado.

Governador

Conforme O POVO publicou no último domingo, 24, o governador Camilo Santana afirmou que sofreu ameaças anônimas nos últimos meses. Mensagens que teriam partido de membros de facções criminosas que atuam no Ceará. Ontem, O POVO procurou a assessoria de imprensa do Governo do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para saber se alguma medida de prevenção havia sido tomada com relação à segurança pessoal de Camilo.

Por telefone, a informação repassada foi que não houve alteração no esquema de segurança do governador. Outros detalhes, como se foi aberta alguma investigação sobre as ameaças, não foram divulgados.”

 (O POVO)

Procon Fortaleza pede que Ministério Público Federal investigue declarações de presidente da Anatel

NEGOCIOS

O Procon Fortaleza solicitou nessa segunda-feira (25), ao Ministério Público Federal do Ceará, a abertura de inquérito civil público contra o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, pelas recentes declarações sobre a limitação de internet banda larga fixa. Para o Procon, causa estranheza e espanto, um órgão que deveria defender os direitos dos consumidores, declarar algo que favorece o segmento empresarial.

Na semana passada, o presidente da Anatel declarou que “a era da internet ilimitada no Brasil acabou”. E ainda justificando que as operadoras poderiam apresentar um plano de limitação da internet fixa, disse que “Nem todos os modelos cabem a ilimitação total do serviço, por que a rede não suporta”.

As declarações causaram indignação por parte dos usuários de internet e nos órgãos de defesa do consumidor. Nas redes sociais do Procon Fortaleza e nos canais de denúncia, consumidores pediram providências e acompanhamento das declarações do presidente da Anatel, o que seria ainda uma violação às garantias alcançadas pelo Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014), que estabelece avanços e direitos de quem utiliza a rede.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o presidente da Anatel desrespeita ainda o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro, que é um dos mais avançados no mundo. “As declarações são descabidas e, no mínimo estranhas, vindas de um órgão que deveria prezar pela defesa dos consumidores, e não de empresas que já lucram tanto com esses serviços”, disse.

(Site do Procon Fortaleza)

Emprego – Deputado diz que Bilhete Único Metropolitano incentivará contratações em Fortaleza

[youtube]https://youtu.be/R5ueeENkODg[/youtube]

A partir desta terça-feira (26), usuários do transporte público na Região Metropolitana de Fortaleza iniciarão o cadastro para o benefício do Bilhete Único Metropolitano.

Para o deputado estadual George Valentim (PCdoB), a iniciativa do governador Camilo Santana quebrou a principal barreira do desemprego de jovens na Região Metropolitana, que perdem oportunidades de emprego na Capital por causa do alto valor da passagem, fazendo o empregador desistir da despesa.

Proibição de limitar banda larga é pausa para debate, diz gerente da Anatel em Fortaleza

A determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de proibir que as operadoras de telefonia limitem o acesso à banda larga fixa é considerada pelo gerente regional substituto da agência no Ceará, Wanderson Moreira Brito, um “freio de arrumação”, uma pausa para debater o assunto. A declaração foi feita nessa segunda-feira (25) durante audiência pública convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.

“A partir de hoje, iniciam-se estudos para que a Anatel possa tomar um posicionamento definitivo. Todas as áreas técnicas da agência vão tomar suas posições com base em análises de mercado, medições de consumo, perfis sociais de cada região do Brasil e as particularidades do serviço e de cada operadora. A Anatel vai emitir posição unânime e inequívoca, mas no momento em que dispuser de todos os dados atinentes à execução desses serviços”, disse.

As ponderações do gerente são feitas após o presidente da Anatel, João Rezende, ter dito à imprensa que a era da internet limitada havia acabado. Apesar de ressaltar que a legislação não proíbe nem incentiva a limitação do serviço de banda larga, Brito diz que isso não significa que a agência reguladora vá permitir que isso se concretize.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguiar, as declarações do gerente da Anatel sinalizam um novo posicionamento da agência. “A Anatel deixou muito clara que não aceita retrocessos nas demandas de consumo. A gente entende que esse retrocesso seria a própria limitação da internet. Temos um serviço muito caro, de péssima qualidade e aceitar qualquer tipo de limitação, sejam planos para usuários leves e pesados, seria prejudicial”.

(Agência Brasil)

Ex-ministro diz que é possível impedir aprovação do impeachment no Senado

O ex-ministro do Esporte e deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse na noite dessa segunda-feira (25) que acredita ser possível impedir a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal. Silva participou de plenária organizada pela Frente Brasil Popular para defender a democracia e traçar estratégias para enfrentar o processo de impeachment de Dilma, que o grupo classifica de golpe.

A comissão especial que vai analisar a denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma no Senado foi eleita nesta segunda-feira.

Segundo Silva, há uma grande mobilização dos movimentos sociais brasileiros para resistir à tentativa de “golpe” e a organização ganhou força depois que a Câmara dos Deputados deu o aval para abertura do processo contra Dilma, no último dia 17.

O deputado disse que o próximo domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, será o auge da mobilização da Frente Brasil Popular, mas que outras ações também estão previstas.

“Haverá paralisações nas universidades, paralisações de várias categorias profissionais e mesmo obstrução de algumas vias para chamar atenção da população dos riscos que vive a democracia e sobretudo dos riscos que temos de perder direitos”, disse Silva.

(Agência Brasil)

“Encontros Literários da UFC” traz conferencista da UFRJ

O evento Mestres de Outras Latitudes, vinculado aos Encontros Literários Moreira Campos 2016, projeto de extensão do Departamento de Literatura da UFC, promoverá nesta semana palestra e minicurso com o professor Alberto Pucheu, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para a palestra, na quarta-feira (27), às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará, o tema a ser apresentado pelo professor será “O homem é o animal que vai ao cinema”.

O minicurso, voltado para alunos e egressos de programas de pós-graduação, acontecerá nos dias 28 e 29, das 14 às 17 horas, no auditório do Departamento de Literatura, na área 1 do Centro de Humanidades (Av. da Universidade, 2683, Benfica). A proposta do minicurso é apresentar a leitura de Giorgio Agamben do que ele chama de “institutos poéticos”, necessários para se pensar o poema em sua singularidade, chamando atenção para o fato de a poesia ser para ele a “ideia da prosa”. As inscrições são feitas diretamente no Programa de Pós-Graduação em Literatura da UFC, até quarta-feira (27).

Perfil do conferencista

Alberto Pucheu é poeta, ensaísta, professor de Teoria Literária da UFRJ, pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Seu livro de poemas A fronteira desguarnecida foi vencedor do Programa de Bolsas para Escritores Brasileiros, da Fundação Biblioteca Nacional, e o de ensaios Pelo colorido, para além do cinzento: a literatura e seus entornos interventivos recebeu o Prêmio Mário de Andrade de Ensaio Literário, da mesma entidade.

SERVIÇO

*As inscrições são feitas através do preenchimento de formulário eletrônico (https://goo.gl/w3EChc) e da doação de kits limpeza à Casa do Sol Nascente, entregues na secretaria do Departamento, conforme instruções contidas no site dos Encontros (http://encontrosliterarios.ufc.br).

*A palestra é aberta ao público em geral e há 120 vagas disponíveis.

(Site da UFC)

Moradores de área do bairro Boa Vista cobram a água da Cagece

Do leitor Alex Oliveira, radialista, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Cagece. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Sou um leitor do seu Blog. Gostaria que, se fosse possível, você divulgar o descaso da Cagece para com seus consumidores.

Desde de a última sexta-feira – 23-04-2016, que esta faltando água na rua e travessa Antonio Ferreira, no bairro Boa Vista. A empresa fez um serviço de má qualidade em frente ao numeral 50, da travessa Antonio Ferreira. Não sei se foi por esse motivo, mas, depois disso, nunca mais tivemos água.

Vários moradores ligam para o 0800, da Cagece, e eles sempre dão uma desculpa diferente – uma hora vão resolver dentro logo; depois. uma equipe já está se deslocando para o endereço. Desde sexta-feira que não aparece ninguém.

Enquanto isso, idosos, crianças recém-nascidas e moradores não têm o seu preciso liquido. Não sabemos mais o que fazer, porque já estamos indo parar quarto dia sem água. Quem tem condições, compra. E quem não tem?

As contas de todos que estão sem água estão pagas, mas água que é o bom… nada. Desde já te agradeço pelo apoio.

Atenciosamente,

*Alex Oliveira
Radialista.

Eunício Oliveira libera bancada do PMDB sobre votação do impeachment de Dilma

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Eunício Oliveira e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

“O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (25) que o partido não vai fechar questão a respeito da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Oliveira, no dia da votação, tanto na comissão como no plenário, haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votar.

O senador Eunício de Oliveira, relator do projeto de lei que trata das desonerações de 56 setores da economia, apresenta o projeto sem emendas de redação (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) diz que haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votarArquivo Agência Brasil
“Na bancada do PMDB não fecharei questão. Não vou engessar cabeça, nem pensamento de senador. Agora, eu terei uma posição e o partido terá uma posição de encaminhando no momento oportuno”, disse o senador cearense.

O posicionamento do PMDB no Senado é igual ao adotado pelo líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Com a bancada dividida, mas com a maioria favorável ao afastamento de Dilma, Picciani orientou os correligionários a votarem favoravelmente ao impeachment, mas ele declarou voto contrário à denúncia.

Com 18 senadores, o partido tem a maior bancada no Senado e ficará com presidência da comissão especial eleita hoje para analisar a admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Amanhã (26), a comissão especial será instalada e haverá a eleição do presidente, do vice e do relator. Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.”

(Agência Brasil)

Empresário norte-americano é vítima de saidinha bancária no bairro Meireles

m empresário norte-americano foi baleado durante uma saidinha bancária na avenida Abolição, próximo da rua Joaquim Nabuco, no bairro Meireles. O fato ocorreu na tarde desta segunda-feira, 25. Os assaltantes fugiram levando uma quantia de aproximadamente R$ 45 mil, segundo informações de testemunhas.

Depois de sacar o dinheiro e sair do Banco do Brasil, a vítima foi abordada por dois homens armados em uma motocicleta. Segundo o major Hideraldo Bellini, do 8º Batalhão, o estrangeiro não quis entregar a quantia, e a dupla efetuou disparos.

Uma testemunha, que trabalha para o empresário, relatou que os suspeitos já chegaram atirando. O norte-americano também foi agredido com uma “coronhada” na cabeça. Os assaltantes tentaram fugir na motocicleta, levando o dinheiro, mas a moto não funcionou, segundo o major. Em seguida, a dupla tomou um carro de assalto e empreendeu fuga.

O estrangeiro foi atingido com um tiro na perna e socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF). O norte-americano é empresário do ramo imobiliário e vive no Brasil há 15 anos.

Conforme a testemunha ligada à vítima, o estrangeiro não costumava ir à agência bancária situada na avenida Abolição, onde aconteceu o assalto. O caso é investigado pelo 2º Distrito Policial (DP).”

(O POVO Onine)