“Pesquisas eleitorais” – Por Fátima Vilanova
Com o título “Pesquisas eleitorais”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “Os institutos de pesquisas eleitorais podem dar uma importante contribuição no debate dos problemas do país, sinalizando os compromissos dos candidatos, deixando de lado a forma atual de pesquisa, vazia de conteúdo programático, centrada em nomes. As […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de facções e milícias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para quem lidera organização criminosa estruturada, integra milícias privadas ou representa alto risco à sociedade. O texto altera o Código de Processo Penal. A única exceção será para casos […]
Associação Cearense dos Magisrados vai empossar sua nova diretoria
Nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório do BS Design, em Fortaleza, acontecerá a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). O juiz Hercy Alencar, que foi reeleito com 97,33% dois votos, cumprirá o triênio 2026-2028. Terá como vice a juiza Helga Medved. Perfil do presidente José Hercy Ponte de […]
Elmano vai inaugurar o Departamento de Homicídios da Região Metropolitana
O governador Elmano de Freitas vai inaugurar, às 9 horas desta sexta-feira, em Caucaia, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Região Metropolitana (DHPP). Com Elmano, vão estar também nessa solenidade o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e o delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez. O DHPP será composto […]
“A encruzilhada de Trump na Venezuela” – Por Luiz Henrique Campos
Com o títuo “A encruzilhada de Trump na Venezuela”, eis título da coluna “Fora das 4 Linhas”, do jornalista Luiz Henrique Campos. “Potências e países emergentes que não concordam com a aventura militar americana já sinalizam desconforto, ampliando o isolamento dos Estados Unidos em um cenário internacional cada vez mais multipolar. A aposta de Trump, […]
Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O Projeto de Lei (PL) 2.616/2025 foi proposto pela senadora Ana […]
“Cidadania e Polícia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Cidadania e Polícia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “À Polícia Militar deve corresponder o papel do policiamento ostensivo, permanente e preventivo. À Polícia Civil cumpre executar às funções investigativas. Mas o espírito que deve animar a instituição policial, quer civil ou militar, há de ser um só: o […]
Esqueceram de mim – Por Gazo
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou um requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Com a decisão, a proposta seguirá o ritmo de tramitação ordinária. O anúncio da votação do PL […]