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Comissões debatem denúncia sobre a redução de crédito da Caixa para o Nordeste

As comissões de Finanças e Tributação, e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam audiência conjunta nesta terça-feira (10) para debater as contratações de operações de crédito para os estados e municípios do Nordeste.

Foram convidados para o debate o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior.

Os deputados Elias Vaz (PSB-GO), Tadeu Alencar (PSB-PE)) e Denis Bezerra (PSB-CE), que pediram a audiência, citaram matéria recente publicada pelo jornal Estadão, onde foi noticiado que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano.

“Até julho deste ano, os dados levantados pelo jornal, relativos a novos empréstimos para a região Nordeste totalizam apenas R$ 89 milhões, cerca de 2,2%, dos R$ 4 bilhões fechados pela instituição em operações de crédito para governadores e prefeitos de todo o país, volume muito menor que em anos anteriores”, observam os deputados.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo e Izolda têm agenda no Exterior, nesta semana, e Sarto assume o Governo

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela viajam juntos para Cingapura/Espanha/Alemanha, na terça-feira (10), para cumprimento de agenda oficial de investimentos para o Ceará.

Durante uma semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, ficará à frente do Executo Estadual.

Nesta segunda-feira (9), Camilo Santana participa de seminários com os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia sobre ajuste fiscal e controle de gastos.

(Foto: Arquivo)

População poderá ter acesso ao sistema de licenciamento da Semace

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apresenta nesta segunda-feira (9), a partir das 14 horas, no bairro de Fátima, o sistema de inovação tecnológica de transparência, com a participação de representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Qualquer cidadão poderá acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A inovação tecnológica de transparência em funcionamento há uma semana dá acesso a todos os dados de 105 mil processos de licenciamento ou de autorização ambiental já concluídos ou em tramitação. A funcionalidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica da Semace, como parte do esforço de inovação e transparência da autarquia.

“Estamos oferecendo à sociedade desde dados históricos até as novidades tecnológicas, além dos pareceres técnicos que produzimos sobre empreendimentos públicos e privados dos mais variados tipos e portes passíveis de licença”, afirmou o diretor técnico da Semace, Tiago Bessa.

Os dados custodiados pela Semace são considerados públicos pela Lei de Acesso à Informação. “É o nosso maior avanço em termos de promover a transparência, e isso é um bem que pertence à sociedade”, completou.

(Foto: Divulgação)

Votação da reforma da Previdência pode ser concluída nesta semana

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O Plenário do Senado começa na terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana.

A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.

Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133/2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.

Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a PEC 6/2019 já na quarta-feira (11), dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será discutida por cinco sessões e só depois disso irá a voto. A PEC paralela caminhará junto com o texto principal até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.

A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Outros itens

A pauta do Plenário tem ainda uma terceira PEC para discussão. A PEC 19/2014 inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Ela está na quarta etapa de debates, que é a penúltima antes da votação em primeiro turno.

Também constam da pauta dois projetos de lei: o PLC 113/2015, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros, e o PLC 198/2015, que permite a baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos.

(Agência Senado)

Vacinação de grávidas ficou abaixo da média

Tema que encerrou a Jornada Nacional de Imunizações, nesse sábado (7), a vacinação de gestantes foi apontada por especialistas como fundamental para proteger bebês contra doenças que podem infectá-los antes de chegar o momento da imunização. As coberturas vacinais entre grávidas, apesar de terem se elevado ao longo dos últimos anos, continuam abaixo das metas estabelecidas.

O calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde recomenda que as gestantes estejam em dia com a vacina contra a hepatite B, que se vacinem nas campanhas anuais contra a gripe e que tomem também a vacina dTpa, que previne a difteria, o tétano e a coqueluche.

Dados apresentados no encontro pelo Programa Nacional de Imunizações mostram que a vacinação de grávidas contra o vírus influenza ficou em 84,6% na campanha de 2019 – abaixo da meta de 90%. No caso da a vacina dTpa, a cobertura em 2018 foi de 62,81%, também inferior aos 95% pretendidos.

A vacinação de gestantes com a dTpa no Brasil começou em 2014, como uma reação ao aumento de casos de coqueluche, que tem incidência considerável entre bebês menores de 2 meses – idade mínima para tomar a primeira dose contra a doença. A partir de 2017, a vacina passou a ser recomendada para gestantes a partir da 20ª semana como forma de proteger o recém-nascido.

(Agência Brasil)

Jucás é campeão da Taça Brasil de Futsal Sub-20

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No jogo mais emocionante da competição, o Jucás conquistou neste sábado (7), no ginásio do Vozão, em Fortaleza, a Taça Brasil de Futsal Sub-20, ao vencer a equipe piauiense do Campo Largo, por 6 a 5.

Com a conquista, o time cearense assegurou o acesso à Divisão Especial do próximo ano. O Jucás realizou uma campanha invicta, com melhor ataque, melhor defesa e melhor jogador, Eric Nicácio.

A XXXVI Taça Brasil de Futsal teve a participação de 10 equipes de oito estados: Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Espírito Santo e Ceará. Além do Jucás, município do Centro-Sul do Ceará, o futsal cearense também esteve representado pelo Grêmio Recreativo Pague Menos.

(Foto: Divulgação)

Fortaleza volta a levar gol no final e dá vexame no Castelão

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O Fortaleza teve tudo para derrotar o Fluminense nos primeiros 30 minutos de jogo, na tarde deste sábado (7), no Castelão, mas voltou a sofrer gol no final da partida e, mais uma vez, decepcionar os milhares de torcedores que lotaram o estádio. João Pedro, aos 41 minutos do segundo tempo, marcou o gol, após tocar livre de marcação, dentro da pequena área, com três defensores próximos.

Com o resultado, o Fortaleza deixou o grupo da Sul-Americana e volta a ser ameaçado pelas equipes da zona de rebaixamento. Já o Fluminense, que vinha de três derrotas, sendo as duas últimas para o lanterna Avaí e para o vice-lanterna CSA, ambas no Maracanã, passa a ser a primeira equipe a compor a zona de rebaixamento, ao passar em pontos a Chapecoense, equipe que completa o Z4.

O Fortaleza volta a campo no domingo (15), em Salvador, contra o Bahia. No outro jogo desta tarde, o Flamengo derrotou o Avaí, na Ressacada, por 3 a 0.

(Foto: Reprodução)

Termina na terça-feira consulta sobre novo tratamento de HIV-Tuberculose

A adoção do dolutegravir, medicamento mais barato e com menos efeitos colaterais, no tratamento de pessoas infectadas simultaneamente pelo vírus HIV e pela tuberculose está sob consulta pública pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e o Ministério da Saúde. Pacientes, especialistas, profissionais de saúde e demais interessados podem encaminhar suas manifestações até 11 de setembro por meio de formulário online.

O dolutegravir já é usado desde 2017 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de pessoas infectadas com o HIV, mas o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapeuticas atual contraindica seu uso junto com a rifampicina, utilizada no tratamento de tuberculose. Assim, os pacientes coinfectados com HIV e tuberculose (HIV-TB) são medicados com o raltegravir, mais caro.

O Ministério da Saúde (MS) solicitou então a incorporação do dolutegravir no tratamento de HIV-TB. Há estudos indicado boa tolerância ao medicamento. A economia esperada pelo governo é R$ 52 milhões pelos próximos cinco anos, segundo relatório preliminar do Conitec.

Em relatório preliminar, a recomendação inicial do Conitec foi pela incorporação do medicamento ao tratamento de HIV-TB pelo SUS, mas a depender das contribuições enviadas durante a consulta pública, essa recomendação inicial pode mudar, segundo o órgão.

Segundo o Ministério da Saúde, a chance de uma pessoa que vive com HIV ter tuberculose é 25 vezes maior que uma pessoa sem HIV. A infecção simultânea tem grande impacto na mortalidade dos portadores dessas doenças.

Todas as incorporações de tratamentos ao SUS são votadas em plenário pelo Conitec, que Conitec é formado por sete integrantes do MS, um para cada secretaria, e mais representantes dos Conselhos Federal de Medicina, Nacional de Saúde, Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde, Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

(Agência Brasil)

Árbitro que negou pênalti ao Vozão volta a apitar pelo Brasileiro

O árbitro pernambucano Gilberto Rodrigues Castro Junior voltou a apitar uma partida pelo Campeonato Brasileiro, na noite dessa sexta-feira (6), pela Série B, três semanas após se recusar a avaliar pelo VAR a jogada em que o goleiro do São Paulo, Tiago Volpi, faz falta na área em Felippe Cardoso, atacante do Ceará.

Bem longe da pressão de 47,7 mil torcedores no Morumbi e da expectativa da estreia de Daniel Alves com a camisa do São Paulo, o árbitro pernambucano apitou São Bento 0x0 Figueirense para pouco mais de dois mil torcedores no estádio Walter Ribeiro, em Sorocaba, a 87 quilômetros de São Paulo.

Sem lances polêmicos ou situações de gol, a partida teve peso da zona de rebaixamento da Série B, quando o São Bento ocupa a 18ª posição na tabela e o Figueirense, atual 16º colocado, podendo entrar para a zona de rebaixamento, hoje à tarde, caso haja um vencedor entre Guarani de Campinas e Oeste.

(Foto: Reprodução)

Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros na Bienal

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só podem comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.

Na última quinta-feira (5), depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho (Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel), que continha uma cena de beijo entre dois personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.

Na notificação, a prefeitura afirmou que apreenderia livros que não estivessem lacrados e que poderia até cassar a licença para a feira.

Mas ontem (6) o desembargador Heleno Ribeiro Nunes, da 5ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um mandado de segurança para os organizadores da Bienal, para suspender os efeitos da notificação da prefeitura.

A decisão de hoje do presidente do TJ suspende o mandado de segurança da 5ª Câmara Cível.

(Agência Brasil)

Com histórico de fortes emoções, Fortaleza e Fluminense prometem empolgar neste sábado

Quando Fortaleza e Fluminense entram em campo, pelo Campeonato Brasileiro, a promessa é de fortes emoções e muitos gols. Tanto o tricolor cearense como o tricolor carioca já marcaram cinco gols em uma única partida. Nos últimos seis confrontos, foram 25 gols marcados, com três vitórias do Fortaleza, duas do Fluminense e um único empate.

Após 13 anos, os dois times voltam a se enfrentar na tarde deste sábado (7), a partir das 17 horas, no Castelão, pela 18ª rodada do Brasileirão.

Apesar de distantes na tabela de classificação – o Fortaleza é o 13º colocado (perdeu uma posição com o empate do Ceará, mais cedo, diante do Corinthians) e o Fluminense ocupa a 18ª posição -, as duas equipes não estão bem de zaga, mas com bons ataques.

Nos sites de apostas online, o Fortaleza possui 41.8% de chances de vitória, contra 34.5% de empate e 23.6% de chances de vitória do Fluminense.

(Foto: Arquivo)

Artigo – “Liquide-se”

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Com o título “Liquide-se”, eis artigo de Antonio Gomes, ex-pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC. Ele chama o programa “Future-se”, do governo Bolsonaro, de outra forma e dá os motivos no texto. Confira:

Os cortes nos orçamentos das agências de fomento nos últimos 5 anos e a diminuição dos investimentos nas Universidades brasileiras têm sufocado o ecossistema de pesquisa científica e educação superior pública. Pesquisas relevantes para a competividade econômica do país e para o entendimento dos nossos problemas sociais tem sido interrompidas e muitos cientistas renomados já deixaram o país. As sociedades científicas têm se posicionado de forma firme alertando para os governos os danos irreversíveis que a diminuição dos investimentos irá causar à capacidade científica e tecnológica do País e o atraso que iremos amargar nos próximos anos. Mesmo com esses alertas, observa-se que os investimentos na área de educação, ciência e tecnologia tem diminuído sistematicamente (ver gráfico elaborado por Fernanda De Negri), e com cortes desproporcionais em relação às outras áreas do orçamento, e sem nenhum sinal de reversão.

Os anúncios recentes do corte de bolsas do CNPq, da CAPES bem como o projeto de orçamento para 2020 (corrigido pela inflação é o mesmo de 2006!) das agências federais colapsam o sistema de ciência e tecnologia, e se não forem revertidos, todos os avanços que realizamos nas últimas duas décadas serão comprometidos seriamente. Mais sério ainda é o fato de que nosso país perderá sua competitividade científica e tecnológica no mundo em que a economia e a geopolítica são determinadas pelo conhecimento. Nesse passo, seremos cada vez mais periféricos na agenda global de desenvolvimento econômico e social!

A execução plena dos orçamentos aprovados para 2019 para as agências de fomento já configurava um cenário MUITO PREOCUPANTE; mas com os cortes anunciados recentemente para as bolsas e a proposta orçamentária de 2020 o cenário é CATASTRÓFICO!

A universidade pública brasileira responde por quase a totalidade da pesquisa científica realizada no país e é o único lugar que todos os “Brasis” se encontram, e por essa razão (e muitas outras!) devemos mantê-la e fortalece-la como o nosso maior patrimônio nacional de promoção humana e social! Nessa marcha desenfreada de desvalorização da ciência e precarização das nossas universidades realmente não precisamos do “future-se”, pois já temos o “liquide-se”.

*Antonio Gomes,

Ex-Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC.

Sarto destaca filiação de Toinha Rocha à Rede

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“Toinha é minha amiga pessoal, do tempo da Câmara de Vereadores, e uma das mulheres que têm qualidade de debate e de ideias. Certamente vai contribuir muito com o fortalecimento da Rede, não apenas quantitativamente, mas acima de tudo qualitativamente. Toinha é uma pessoa identificada com várias causas de representação de categorias aqui no Ceará. Parabéns à Rede”.

A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), nessa sexta-feira (6), em ato de filiação da ex-vereadora Toinha Rocha à Rede Sustentabilidade.

O evento contou com as presenças do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), além dos senadores Cid Gomes (PDT) e Randolfe Rodrigues (Rede).

(Foto: Divulgação)

Refugiados no Brasil estudam sistema bancário para evitar armadilhas

Lidar com as regras de um desconhecido sistema bancário é apenas um dentre os diversos desafios enfrentados por quem busca recomeçar suas vidas em um novo país. Mas a falta de certas informações pode levar a escolhas ruins que dificultam a busca pelo equilíbrio financeiro. Buscando evitar as armadilhas, um grupo de refugiados e imigrantes residentes no Rio de Janeiro a se mobilizarem em busca de conhecimento.

A iniciativa é da gerência de responsabilidade sociocultural da estatal Furnas. Venezuelanos, congoleses, sírios e outros estrangeiros puderam acompanhar gratuitamente a exposição de diversos especialistas.

Dados de uma pesquisa divulgada em junho pela Universidade Federal do Paraná, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), revela que apesar de possuírem geralmente alta qualificação, a maioria dos estrangeiros refugiados no Brasil trabalha de forma autônoma e não consegue atuar na área de formação.

Dos 462 refugiados entrevistados, 315 desenvolviam atividades distintas daquelas vinculadas à sua profissão anterior, o que representa 68% do total. Além disso, 19% estavam desempregados neste período. O índice é superior à média nacional de 11,8% apurada no mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país reconhece mais de 11 mil refugiados , segundo dados da Acnur de dezembro de 2018.

(Agência Brasil)

2 a 2 – Vozão tem gol anulado pelo VAR, reage na raça e empata com Corinthians em gol olímpico

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Diferente da partida diante do São Paulo, quando o VAR não entrou em campo para marcar a penalidade do goleiro Tiago Volpi sobre o atacante do Ceará, Felippe Cardoso, o VAR não demorou a entrar na Arena Corinthians, na manhã deste sábado (7), quando o mesmo Felippe Cardoso marcou diante do Timão, na abertura da 18ª do
Brasileirão.

A desproporção só não foi maior que a raça do Vozão, que empatou em 2 a 2, apesar da desvantagem no primeiro tempo em 2 a 0, gols de João Luas (contra) e Vagner Love.

Na segunda etapa, o Ceará buscou a reação e diminuiu aos 14 minutos, com Thiago Galhardo, e empatou nos acréscimos com Leandro Carvalho, em gol olímpico.

O gol anulado do Vozão havia sido confirmado pelo árbitro Paulo Roberto, após cobrança de escanteio, quando o Ceará perdia por 1 a 0. Mesmo sem nenhuma reclamação por parte do Corinthians, o VAR observou um desvio de bola, que teria deixado Felippe Cardoso em posição irregular.

O Vozão volta a campo no próximo sábado (14), no Castelão, contra o Botafogo. No outro jogo da abertura da rodada, o Vasco foi derrotado em casa pelo Bahia, por 2 a 0.

(Fotos: Reprodução)

Artigo – “Fortaleza: A cidadela ameaçada”

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Com o título “Fortaleza: A cidadela ameaçada”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele aborda as contradições e disparidades sociais da Capital cearense que posa, no turismo, de ser a Miami do Brasil. Confira:

A nossa Fortaleza não para de sentir os impactos, em suas muralhas, dos ataques que ameaçam a qualidade de vida e a tranquilidade dos habitantes privilegiados que ainda vivem dentro do Forte. A diminuta turma da Aldeota, do Meireles e demais bairros nobres que vivem no interior da Fortaleza e, portanto, protegidos pela espessa e alta muralha urbana que os separa da imensa e pobre maioria que sobrevive fora das muralhas, nos guetos da perigosa e precária periferia, não conseguem mais ignorar a encrenca social que ameaça esmagar o “campo de força” que protege os moradores da Miami existente no nosso muito desigual mosaico social. São centenas dentro da infraestruturada muralha e milhões fora dela, tocando a vida alegremente na precariedade pública da segurança, desemprego, esgoto, saúde, educação, creches, transportes, etc.

Em quase todos os rankings que classificam a qualidade de vida, as infraestruturas e o ambiente de negócios das grandes cidades do país e do mundo, nossa Fortaleza figura nas últimas posições, raramente aparecendo em posições de destaque. Seja no coeficiente de Gini, nos monitores de violência, de renda per capita, de IDH, do Doing Business, de endemias, etc., nossa capital revela toda a sua fragilidade e desigualdade.

Espera-se que Fortaleza saiba que não tem chances de gerar postos de trabalho apostando na indústria e na agricultura. Esses setores da economia não têm como nos ajudar a criar as ocupações capazes de erradicar o flagelo da sub-renda e sub-cidadania, insumos da precarização e desumanização dos espaços urbanos. A ociosidade é filha do desemprego e mãe do vício que assola nossos jovens cada vez mais sem perspectivas, cujo mostruário pode ser visto, em seu estado mais degradado, dormindo ao relento e do lado de fora da muralha que outrora pertencia ao coração da Fortaleza: a Praça do Ferreira, já enfavelada, fétida e largada a própria sorte.

Enquanto novas obras de mobilidade e de urbanização da orla marítima são tocadas na cidade, paradoxalmente, aumenta a degradação social desses mesmos espaços. A pobreza alastrada pela perambulância trata de inviabilizar todo o obrismo que o sofrido orçamento público patrocina. Essas intervenções são os exemplos que os sociólogos utilizam para demolir a tese dos urbanistas obristas, também rotulados de turma do hardware que esqueceu o software. Enquanto a troca do calçamento e da calçada da Beira Mar da Fortaleza avança à margem esquerda do riacho Maceió, o mesmo espaço já reformado, à margem direita, degringolou. O recém reformado mercado do peixe continua a mesma zorra social, agora de roupa nova. Assim também como a “nova” Monsenhor Tabosa, que virou cemitério de lojas, a já batiza de “Nova Feira-Mar” da Fortaleza promete ser ponto de aglomeração de toda a informalidade econômica que virou regra na economia que prospera e devora os formais.

Ficando cada vez mais famosa pela ausência de indicadores positivos e, pasmem, desaconselhada por Nações estrangeiras preocupadas com seus cidadãos, como Portugal e USA, seguimos aqui dotando as muralhas da Fortaleza de muita maquiagem e perfumaria enquanto não conseguimos implementar trabalhos sociais profundos e resgatar a ordem e o progresso municipal.

Assim, enquanto as velas do Mucuripe saem para pescar, o Farol virou ruina, a Ponte dos Ingleses está caindo aos pedaços e a Praia de Iracema virou nossa Sodoma e Gomorra que tem nos escombros do Aquário e do então Hotel Iracema Plaza os grandes ícones da gestão do Turismo da Fortaleza sitiada. E olhem que essa Fortaleza vive quase que exclusivamente do setor de serviços e comércio, portanto, cada vez mais turístico dependentes.

*Allan Aguiar,

Ex-Secretário do Turismo do Ceará.

Câmara dos Lordes aprova lei para bloquear Brexit sem acordo

A lei para evitar que o Reino Unido deixe a União Europeia (UE) sem um acordo recebeu ontem (6 ) a aprovação da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico. Dessa forma, o projeto está pronto para receber o consentimento da rainha Elizabeth 2ª, o que está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (9).

A lei tramitou pela câmara alta do Parlamento britânico (equivalente ao Senado) sem oposição e sem uma votação formal. Em derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, a Câmara dos Comuns (câmara baixa) já havia dado seu aval para o projeto de lei na quarta-feira.

A nova legislação pode atrasar o divórcio por três meses: o texto determina que Johnson peça ao bloco europeu que adie o Brexit para 31 de janeiro, a menos que o Parlamento britânico aprove um novo acordo ou vote por um Brexit sem acordo até 19 de outubro.

A data prevista para a saída do Reino Unido da UE é 31 de outubro, já na sequência de um adiamento da data inicial, que era 29 de março. Johnson vinha defendendo que o país não solicitasse mais um adiamento.

O premiê afirmou estar disposto a encarar a saída no fim de outubro, mesmo sem um novo acordo com os europeus. Também defendeu que essa tática poderia convencer Bruxelas a oferecer um novo acordo até o fim de outubro.

Johnson chamou a nova legislação de “a lei da rendição” e disse que o texto destruiu suas negociações com a UE ao remover a ameaça de saída sem acordo.

Agora, mesmo com a nova lei que obriga o governo a pedir uma extensão caso um novo acordo não seja fechado até o fim de outubro, uma nova extensão do prazo ainda precisa ser aprovada pelos 27 Estados-membros remanescentes da UE.

Na quinta-feira, Johnson disse que “preferia estar morto numa vala” a pedir a Bruxelas um novo adiamento.

Oposição rejeita nova eleições

Essa não foi a única derrota de Johnson nesta sexta-feira. No mesmo dia, líderes dos principais partidos de oposição na Câmara dos Comuns também deixaram claro que não apoiarão os planos de Johnson de convocar eleições antecipadas.

Antes da aprovação da lei do adiamento, havia expectativas de que a liderança do Partido Trabalhista pudesse vir a apoiar um pleito antecipado assim que a nova legislação passasse.

Contudo, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, e representantes de outros partidos oposicionistas acabaram chegando a um acordo para não apoiar a proposta de convocar eleições antecipadas. Dessa forma, as bancadas devem ou votar contra o pedido de antecipação eleitoral de Johnson ou abster-se na votação, que pode ocorrer na próxima segunda-feira.

Na quarta-feira, uma moção prevendo eleições antecipadas encaminhada por Johnson já tinha obtido apenas 298 votos – quantia muito aquém dos 434 necessários (dois terços dos deputados) para aprovação da medida.

(Agência Brasil)

Grito dos Excluídos no Ceará faz protesto contra ações do governo Bolsonaro

Os cortes recentes na Educação e as reformas da Previdência e Tributária foram alvos de protesto na manhã deste sábado (7), na Praia do Futuro, na manifestação do Grito dos Excluídos.

O protesto teve início na escola Frei Tito de Alencar e seguiu até a praça Dom Helder Câmara, embalado pela CUT, Intersindical, sindicatos de várias categorias e partidos como o PT e o PSOL.

O deputado Renato Roseno (Psol) fez críticas ao corte de recursos para pesquisas, quando as universidades federais pelo país deram grande contribuição a avanços nos campos da medicina e tecnologia.

(Fotos: Leitor do Blog)